OSCIMAR - PSD - PREFEITO

za o direito, inerente a todo ser humano, de acesso a alimentos
de qualidade e em quantidade necessária.
Estas ações deverão estar articuladas com projetos voltados à geração de
emprego e renda tanto na cidade quanto no campo, como forma eficaz e
permanente de combate à pobreza no Município.

3. Agroindústria:

Estimular e apoiar o surgimento e fortalecimento de pequenas e médias
empresas agroindustriais, com capacidade para atuar no mercado regional e
nacional, visando aumentar a geração de emprego e renda bem como elevar a
oferta de produtos.



4. Agricultura:

Apoiar e incentivar a organização das unidades familiares de produção,
em grupos, associações e cooperativas, voltadas à utilização de novas
tecnologias e de insumos não prejudiciais ao meio ambiente e a saúde humana,
dando ênfase na AGROECOLOGIA;
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
Garantir o cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por
parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
Promover Programa Municipal de Matas Ciliares;
Incentivo a produção sem agrotóxicos;
Manter e ampliar os maquinários para uso e disposição da ADECAF;

6. Implantar:

Programa Municipal de Aquisição de Calcário;
Programa Municipal de Telefonia Rural;
Programa Municipal de Comercialização da Agricultura Familiar;
Programa Municipal de Agro industrialização;
Programa Municipal de Eletrificação Rural;
Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Adubo Verde de Inverno;
Programa Municipal de Melhoria das Estradas e Vicinais Rurais;
Programa Municipal de Informatização das Associações Rurais;
A Feira Semanal do Agricultor Familiar;
A Feira das Associações de Produtores Rurais da Agricultura Familiar;

7. Incentivar:

A Fruticultura;
A Piscicultura e os Pesque e Pagues;
O Turismo Rural;
A Ovinocultura e Caprino cultura;
A Bovinocultura de Leite e Corte;
O Associativismo;
O Reflorestamento das Matas Ciliares e áreas de Preservação Permanente.

8. Ampliar/Melhorar;

Festas tradicionais;
Os Parques Municipais;
A Percentagem de recursos gastos com a Agropecuária municipal;
O número de Profissionais Técnicos nas secretarias prioritárias;
O número de Profissionais Técnicos em convênio com os órgãos do
Governo Estadual e Federal (Ex.: Emater).

9. Apoiar:

As Associações de Produtores Rurais;
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
A Associação Comercial. Educação, Esporte e Cultura

Gestão administrativa, Gestão de Recursos Humanos e
Orçamento
Instituir o projeto “Administração participativa”, na qual o prefeito realizará
audiências públicas com a comunidade propondo e discutindo coletivamente
diversos temas relacionados a administração pública;
Garantir a participação da comunidade na elaboração do Orçamento
Municipal, engendrando participação democrática no planejamento, no
acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária;
Otimizar capacitação para conselheiro, conselheiras e lideranças
comunitárias, substanciando a aquisição de informações a respeito da
organização do poder público e das peculiaridades da administração municipal.
Revisar o plano de cargo e carreira do Servidor Público Municipal;
Motivar e qualificar a atuação dos Conselhos Municipais na formulação e
controle da execução das políticas públicas;
Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça
os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional,
sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado;
Garantir e aprimorar vale alimentação para os servidores municipais;
Incentivar a criação de instituição não governamental de proteção ao
animal;

EDUCAÇÃO

Implantar o programa Rede de Desenvolvimento e Educação, articulando
universidades e centros universitários para pesquisa em nível de pós-graduação,
a serem desenvolvidos por professores;
Transformar Cafeara em referência nacional no ensino fundamental;
Ofertar em parceria com instituição não governamental, cursos
preparatórios para ENEM e vestibular direcionado aos alunos do 3ª ano ensino
médio;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino;
Garantir vagas no CMEI, (creche);
Construir um prédio para o CMEI;
Ampliar / manter o programa de distribuição gratuita de uniformes para
todos os alunos, professores e servidores da rede municipal de Educação;
Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
Ampliar e reformar a estrutura física e equipar as escolas da rede
municipal, conforme a demanda de alunos na Educação básica;
Fortalecer o processo de formação de professores e demais profissionais
da rede municipal de educação;
Revisar e adequar o plano de cargos, carreira e salários de professor e
educador infantil;
Adquirir veículos para melhoria na qualidade transporte escolar;
Garantir atendimento a crianças com deficiência em parceria com APAE
e outras organizações não governamentais;
Garantir equipe técnica profissional (Assistente Social e Psicólogo) para
rede municipal de educação.

ESPORTE E LAZER

Estimular as atividades esportivas na escola municipal, incentivando
talentos para o esporte competitivo;
Implementar treinamento de futebol, vôlei, atletismo, lutas entre outros,
para crianças e jovens, incentivando a prática esportiva;
Garantir acessórios esportivos para a prática das modalidades ofertadas;
Prezar pelo o futebol de campo como espaço de convivência coletiva;
Implementar o Projeto de informações e prática de atividades físicas,
como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos,
entre outros.
Fomentar a prática de novos gêneros esportivos no ginásio do Município
em parceria com outros projetos e atividades realizados por outras secretarias,
Suscitar eventos esportivos de níveis regionais e estaduais;
Fomentar a prática esportiva no meio rural;
Garantir incentivar a realização de campeonatos e eventos de futsal e
futebol de campo no município;




CULTURA

Implantar Programa Municipal de Fomento às Artes em Cafeara,
corroborando com as iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária,
coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;
Criar secretaria específica da cultura;
Garantir a oferta de aulas de capoeira, Ballet, Muay Thai,Fanfarra e
mixagem;
Realizar a pactuação do município ao Sistema Nacional de Cultura,
grande rede de informação e articulação entre atores da área;
Desenvolver o Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover
o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.
Constituir Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da
Cultura.
Adequação e ampliação de acervos da Biblioteca Cidadã;
Consolidar o projeto da Casa de Cultura.

Saúde

Reforçar as UBS com mais profissionais e materiais para garantir
atendimento de qualidade;
Ampliar campanhas de vacinação, controle de doenças crônicas
(diabetes, hipertensão) e de saúde da mulher e do idoso;
Incentivar a visita domiciliar de agentes comunitários para monitoramento
de pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção;
Criar ou fortalecer centros de apoio com psicólogos e assistentes sociais
para atender casos de depressão, ansiedade e outras questões de saúde
mental;
Garantir eficiência ao Programa Saúde da Família para o atendimento em
todo o território de Cafeara;
Desenvolver o atendimento humanizado nos equipamentos de saúde
pública, oportunizando uma postura profissional de atenção e cuidado que
responda efetivamente as demandas dos usuários, atendendo os princípios de
universalidade e equidade.
Manter e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como
Programa Saúde da Família (PSF); Farmácia Popular, SAMU com qualidade e
eficaz (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Saúde do Idoso; Saúde da
Mulher; entre outros.
Garantir e aprimorar a continuidade do fornecimento gratuito de
medicamentos à população na unidade básica de saúde do Município;
Ampliar o atendimento odontológico;
Fortalecer o conselho Municipal de Saúde;
Garantir a conferência Municipal de Saúde;
Garantir formação continuada aos profissionais do SUS para o
atendimento humanizado;
Realizar melhorias na estrutura física da unidade básica de saúde,
principalmente na sala de espera para o atendimento médico;
Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com
doenças crônicas e de tratamento contínuos em outros municípios;
Garantir o transporte para a população da zona rural para consultas e
outros atendimentos na área saúde;
Implantar casa de apoio nas proximidades do Cismepar;

Pessoa Idosa
Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes,
com ofertas de serviços e atividades de convivência;
Incentivar a produção cultural e de lazer para a pessoa idosa;
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
Fortalecer a parceria público-privado com o grupo da pessoa idosa ”Viver
melhor”, garantindo a realização de atividades como: bailes, jantares e outras
atividades executadas pelo grupo;
Criar creche para pessoa Idosa para propiciar abrigo e cuidado diurno;
Fortalecer o conselho municipal dos direitos da Pessoa idosa;
Criar a Casa da Melhor Idade;

SEGURANÇA ALIMENTAR
Sistematizar o Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional,
articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de
Assistência Social, Educação e outras políticas públicas sociais;
Propiciar a realização de merenda escolar variada, com objetivo de suprir
as necessidades nutricionais dos alunos das escolas Municipais;
Garantir de forma universal o ingresso da população vulnerável por
pobreza a alimentos de qualidade;
Provocar a constituição de associações de pequenos agricultores com fins
produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos;
Garantir a organização de equipamentos de feiras-livres;
Implementar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
e realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
Realizar cursos de capacitação no processamento de alimentos;
Realizar campanhas de orientação para evitar o desperdício alimentar;
Garantir orçamento especifica para execução da politica pública;


Indústria e Comércio

Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar, produção e
comercialização de alimentos orgânicos;
Facilitar a abertura de novos negócios com a redução da burocracia e
apoio na regularização;
Instituir programa permanente de gestão, manutenção e conservação de
estradas, pontes e bueiros do meio rural.
Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua
competitividade no mercado.
Estimular/Fomentar o intercâmbio entre os empreendedores, para
criarem uma rede de economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus
produtos e serviços;
Estimular a Implantação de Pequenas Indústrias de Confecções;
Parceria com empresários na infra-estrutura industrial;
Prioridade na compra de mercadorias e produtos no comércio local;
Incentivo e apoio ‘a criação de cooperativa, pólos para geração de renda
e apoio ao desenvolvimento agrícola;
Fortalecimento do comercio local;
Incentivo a instalação de fabricas e geração de empregos;

SEGURANÇA PÚBLICA
Implantar sistema de monitoramento no município, em equipamentos
públicos, por meio de câmeras de vídeo;
Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes dos diversos segmentos da sociedade, organizações não
governamentais e órgãos públicos ligados à segurança pública.
Intervir pelo combate da cultura de armas de brinquedo infantil,
incentivando a troca desses brinquedos por literaturas infantis;
Implantar em parceria com o governo de Estado delegacia 24 horas com
efetivo fixo e veículos (viaturas) no município de Cafeara;
Elaborar lei de criação do conselho municipal de segurança pública;
Ampliar a rede de iluminação pública nas áreas rurais e periféricas;
Programas nas escolas e comunidades para ensinar resolução de
conflitos e prevenir a violência doméstica e urbana;

Assistência Social

Organizar estratégias para a manutenção e ampliação do Sistema Único
da Assistência Social.
Garantir reorganizar o serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos- SC com realizações de oficinas a crianças, adolescentes, pessoa com
deficiência e pessoa idosa;
Construir imóvel para a instalação do Centro de Referência de Assistência
Social-CRAS
Programar a execução das atividades de assistência social, tendo como
eixo central a família e a comunidade
Garantir atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação
das famílias.
Reestruturar a gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro único,
com a criação de espaço e equipe especifica;
Implantar CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência
Social no município, com a execução do PAEFI-serviço de atendimento
especializado integral a família, para auxiliar mulheres em situação de violência
doméstica, criança e adolescentes vítimas de violência sexual e adolescentes
autor de ato infracional;
Garantir trabalho conjunto e parceria com as Políticas Públicas municipais
na execução do serviço de combate a pobreza no município;


Obras e Infraestrutura

Estabelecer parcerias com outras esferas de governo e o setor privado,
especialmente para investimentos em infraestrutura;
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o
acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação
baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.
Priorizar a melhoria das estradas rurais;
Realizar melhorias e manutenção em prédios públicos, garantindo
estruturação física própria para todas as secretarias;
Ampliar e reformar o serviço de convivência, para garantir maior conforto
a todos os participantes e eficiência na realização das atividades e oficinas;
Ampliar e reformar o centro comunitário;
Reativar a associação dos servidores público municipal;
Ampliar e reformar a capela mortuária assegurando a manutenção desta;
Expandir a pavimentação de todas as ruas do município;
Instituir programa permanente de gestão, manutenção e conservação de
estradas, pontes e bueiros do meio rural;




CRIANÇA E ADOLESCENTE

Fomentar a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento
da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu
protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania.
Intervir de forma integrada com o Conselho Tutelar, respeitando as
competências administrativas de cada órgão.
Implementar programas contra todas as formas de violência resultante de
negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à
criança e ao adolescente
Implantar o OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente,
oportunizando o acompanhamento das atividades do município voltadas para
esse público.
Elaborar o Plano Municipal Decenal da Criança e Adolescente de Cafeara
Garantir a plena execução do plano de medidas socioeducação para
adolescentes autor de ato infracional;
Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes
químicos sujeitos de direitos.
Elaborar a lei de criação do Conselho Municipal de Juventude, para
formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações
governamentais.
Realizar campanhas de orientação a respeito sexualidade e drogas
Fomentar parcerias entre as políticas públicas setoriais e sociais do
município para implementação e execução de projetos para atendimento integral
de crianças e jovens;

MEIO AMBIENTE

Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda
sofrem com a escassez hídrica;
Criar secretaria municipal exclusiva de Meio Ambiente;
Criar cargo e realizar contratação de profissional Engenheiro Ambiental;
Garantir educação ambiental permanente;
Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
Garantir coleta efetiva de lixo na área rural;
Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do
município;
Garantir a implantação do Plano Ambiental Municipal;
Preparar a cidade para o desenvolvimento sustentável em articulação
com a comunidade local;

OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO