REINALDO - PSDB - PREFEITO

ntegrantes de seu “Plano de
Governo”, inspiradas em princípios cristãos, nos fundamentos constitucionais do
Estado Democrático de Direito, na dignidade da pessoa humana, no exercício
pleno da cidadania e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, estão
consubstanciadas nos seguintes tópicos:

Ações de Governo – Saúde – Educação – Segurança Pública – Desenvolvimento
Econômico – Esporte e Lazer – Desenvolvimento Social e Habitação – Criança,
Adolescente e Juventude – Idosos – Turismo e Comércio – Meio Ambiente e
Proteção aos Animais – Obras, Trânsito e Saneamento – Agricultura/ Pecuária–
Cultura, Arte e Comunicação – Gestão e Servidor Público – Procuradoria Geral
do Município – Controle Interno – Fazenda – Planejamento – Atendimento a
Saude 24 horas – Serviço Funerário e Cemitério.





















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INTRODUÇÃO


Este plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito de
Veríssimo, composta pelo partido já referenciado, para a administração
municipal 2025/ 2028
.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido com base no
conhecimento e na experiência ao longo de sua trajetória de vida pessoal e
política: prefeito de Veríssimo por três mandatos.
O plano ora apresentado traduz o anseio de uma administração realmente
comprometida com a população, priorizando a qualidade de vida das pessoas
através de uma gestão moderna e eficiente.
Importante esclarecer que este plano não se configura uma ideia acabada
ou impositiva, mas uma proposta das principais ações a serem implementadas.
Obviamente, estando aberto a sugestões no decorrer da campanha eleitoral ou
no decorrer da administração, por meio do exercício da cidadania através da
participação popular.
O modelo a ser implantado prioriza o planejamento e o rigoroso
acompanhamento das metas, sustentando-se na correta disciplina de execução
e meritocracia, possibilitando a coleta e a análise de informações que possam
contribuir com novos projetos para serem executados a curto e médio prazo.
O plano ora descrito, representa uma gestão de alto desempenho e com
ampla participação da sociedade, refletindo concomitantemente o pragmatismo
e o idealismo do candidato, resultando em propostas modernas e ambiciosas,
contudo baseadas na atual e futura projeção orçamentária do Município.
Detalhamento das propostas e outras contribuições que vierem a integrar
o presente plano:
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ÍNDICE



Sumário
ELEIÇÕES 2024 ...................................................................................................................... 1
MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO – MG .......................................................................................... 1
COLIGAÇÃO: “VERÍSSIMO SEGUE EM FRENTE”, TRABALHANDO PARA A POPULAÇÃO
DA CIDADE, DA ZONA RURAL E BAIRRO RURAL EM RUFINÓPOLIS” ................................. 1
1. AÇÕES DE GOVERNO...................................................................................... 6
2. SAÚDE ............................................................................................................... 6
3. EDUCAÇÃO ....................................................................................................... 7
3.1 GARANTIA AO ACESSO ............................................................................................. 7
3.2 AÇÕES EDUCACIONAIS ............................................................................................ 8
3.3 GARANTIA DE PERMANÊNCIA .................................................................................. 8
3.4 INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE ................................................................................. 8
3.5 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR .................................................................................. 9
3.6 EDUCAÇÃO DIGITAL ................................................................................................. 9
3.7 TRABALHO EM REDE .............................................................................................. 10
3.8 TRANSPARÊNCIA .................................................................................................... 10
4. SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................... 11
4.1 PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR ..................................................................... 11
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................................................... 12
7. ESPORTE E LAZER ........................................................................................ 13
8. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO ............................................... 14
8.1 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ....................................................................... 14
8.2 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ...................................................................... 15
8.3 SEGURANÇA ALIMENTAR ....................................................................................... 15
8.4 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO .......................................................................... 15
8.5 EMPRESA-CIDADÃ .................................................................................................. 16
8.6 CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ...................... 16
9. CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE ................................................... 16
10. IDOSOS ........................................................................................................... 17
11. TURISMO E COMÉRCIO ................................................................................. 17
11.1 Turismo ..................................................................................................................... 17
11.2 TRANSPORTE RODOVIÁRIO ................................................................................... 17
11.3 MEMORIAL ............................................................................................................... 17
11.4 CENTRO COMERCIAL ............................................................................................. 17
11.5 OUTRAS AÇÕES ...................................................................................................... 18
12. MEIO AMBIENTE ............................................................................................. 18

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12.1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................................................... 18
12.2 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .................................................................................. 18
12.3 DESBUROCRATIZAÇÃO .......................................................................................... 18
12.4 AGENDA 21 .............................................................................................................. 18
12.5 CODEMA .................................................................................................................. 18
11.8 BEM ESTAR ANIMAL ................................................................................................ 18
11.8.1 Fomentar e estruturar a Rede Municipal de Bem Estar Animal: ............................ 19
11.8.2 Elaborar e implantar o Programa de Controle de Natalidade de Animais
Domésticos e Bem Estar Animal: ....................................................................................... 19
11.8.3 Regulamentar o comércio de animais: .................................................................. 19
11.8.4 Intensificar o Programa de Registro, Cadastramento e Identificação de Animais
Domesticados: ................................................................................................................... 19
10.8.8: Elaborar e implantar Programa de Educação Ambiental em Bem Estar Animal 19
13. OBRAS, TRÂNSITO E SANEAMENTO ............................................................ 20
13.1 INFRAESTRUTURA .................................................................................................. 20
13.2 LIMPEZA URBANA ................................................................................................... 20
13.3 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA .............................................................................. 20
13.4 MANUTENÇÃO DE FROTA ...................................................................................... 20
13.5 TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA............................................. 20
14. AGRICULTURA, CANA DE AÇÚCAR E EUCALÍPTO ....................................... 21
14.1 REESTRUTURAÇÃO ................................................................................................ 21
14.2 INFRAESTRUTURA .................................................................................................. 21
14.3 INCENTIVO À AGRICULTURA ................................................................................. 21
15. CULTURA, ARTE E COMUNICAÇÃO .............................................................. 21
15.1 CULTURA E ARTE .................................................................................................... 21
15.2 COMUNICAÇÃO ....................................................................................................... 22
16. SERVIDOR PÚBLICO ...................................................................................... 22
16.1 INCENTIVO AO SERVIDOR ..................................................................................... 22
17. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO...................................................... 23
17.1 INFORMATIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AMPLIAÇÃO ................................................ 23
18. CONTROLE INTERNO .................................................................................... 23
19. FAZENDA ........................................................................................................ 23
20. PLANEJAMENTO ............................................................................................ 24
20.1 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA .................................................................. 24
20.2 MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ............................................................. 24
20.3 GESTÃO PARTICIPATIVA ........................................................................................ 24
Resultados à médio prazo: ................................................................................................. 25
21. SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITÉRIO ........................................................... 25
22. - PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL ........................................................... 25
Reinaldo Sebastão Alves ................................................................................................... 26
Candidato a Prefeito de Veríssimo – nº 45 Coligação “Veríssimo SEGUE EM FRENTE”. .. 26
Partidos integrantes: .............................................................. Erro! Indicador não definido.

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1. AÇÕES DE GOVERNO


1. Manter e ampliar a relação com parlamentares das esferas municipal,
estadual e federal;
2. Manter o bom relacionamento com a imprensa;
3. Reestruturar o Departamento de Captação de Recursos como setor
estratégico com todos os demais órgãos da Administração Municipal Direta e
Indireta para receber recursos financeiros externos, e assim, promover ações
e obras diversas na cidade;
4. Implantar a Ouvidoria Municipal;
5. Fomentar o Setor de Empregos;
6. Aperfeiçoar a participação democrática;
7. Reestruturar os Conselhos Comunitários;
8. Apoiar e fortalecer as atividades dos Conselhos Municipais Comunitários;
9. Viabilizar a criação de um local que sirva de referência para reuniões, bem
como o efetivo exercício da participação democrática.
10. Redefinir das funções dos conselhos comunitários, integrando-os no
processo de tomada de decisões de interesse da comunidade.


2. SAÚDE


1. Manter e melhorar o setor tecnológico visando a informação e o
aperfeiçoamento da Secretaria de Saúde, que traduza agilidade, eficiência e
humanização no atendimento ao cidadão, principalmente no tocante ao
agendamento de consultas por aplicativo ou telefone, com garantia e
pontualidade no atendimento, bem como rapidez na distribuição e entrega de
medicamentos;
2. Otimizar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) com equipamentos e
contratação de profissionais se necessário, bem como otimizar a interligação
de sistemas tecnológicos, de modo que consultas, exames e distribuição de
medicamentos, tenham nexo e possam facilitar e melhorar o atendimento;
3. Melhorar a Secretaria de Saúde, com finalidade de melhorar a segurança e a
condição de trabalho dos servidores e ao mesmo
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tempo proporcionar comodidade ao cidadão, com estrutura adequada, com
reformas, ampliação e aquisição de materiais mais modernos e equipamentos;

4. Disponibilizar cursos para qualificação dos servidores da saúde, tendo em
vista a evolução científica e tecnológica que revela e exige aperfeiçoamento
contínuo;
5. Implantar Centros de Atenção Psicossocial (CAP), com o objetivo de reduzir
a demanda, além de melhorar o atendimento ao cidadão;
6. Implementar um sistema forte do Programa Saúde da Família (PSF), com a
finalidade de atender a totalidade do território do Município;
7. Ampliar os serviços de medicina preventiva e promoção da saúde através de
campanhas educativas, palestras nas escolas e entidades que atuam em
parceria com a comunidade, em sintonia com os demais setores de
prevenção e proteção à saúde, a exemplo do Programa Saúde da Família;
8. Desenvolver em parceira com a Secretaria de Educação, programas
destinados às práticas da higiene corporal, saúde e cuidados odontológicos;
9. Realizar programas a Gestante de Alto Risco, da Criança e Adolescente,
Saúde Bucal e outros;
10. Fortalecer o setor de Vigilância Sanitária, ampliando as campanhas de
vacinação, Combate à Dengue, dentre outras ações de prevenção e combate
a doenças e endemias;
11. Criar novos programas no sentido de fortalecer a saúde do trabalhador;



3. EDUCAÇÃO


3.1 GARANTIA AO ACESSO
1. Potencializar a oferta de Educação Infantil para zerar o déficit de vagas na
Rede Municipal;
2. Manter e ampliar o tempo Integral nas escolas de Educação Infantil e anos
iniciais do Ensino Fundamental;
3. Diminuir a evasão escolar modernizando o sistema educacional e ampliando
sua qualidade;
4. Implementar a Busca Ativa Escolar no Município a fim de identificar crianças


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5. em idade escolar que estejam fora da escola, ofertando vagas para a sua
matrícula.

3.2 AÇÕES EDUCACIONAIS
1. Implantar o “Programa Educação Sustentável”, promovendo oportunidades
educativas que permitam a toda comunidade escolar assumir o seu papel
como protagonista no desenvolvimento sustentável local;
2. Investir na inclusão social, firmando parcerias;



3.3 GARANTIA DE PERMANÊNCIA
1. Fortalecer o serviço de Transporte Escolar Rural e Transporte urbano nas vias
principais para os alunos que moram distante das escolas, garantindo a
segurança e o bem-estar dos estudantes;
2. Tornar permanente o fornecimento de materiais e uniformes escolares para
a Rede Municipal de ensino, garantindo que os estudantes recebam os
materiais completos no início do ano letivo;
3. Manter a oferta de alimentação escolar de qualidade, com cardápio
diferenciado e nutricionalmente equilibrado, adquirindo os produtos
preferencialmente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
de cooperativas;
4. Manter a refeição para os funcionários da educação que permanece na
escola nos dois turnos;
5. Manter a infraestrutura adequada para o bom funcionamento de todas as
unidades escolares, investindo na manutenção constante de todos os prédios
escolares da Rede Municipal e na ampliação de espaços, onde for
necessário.


3.4 INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
1. Manter o Serviço de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAI), para
fortalecer a política de inclusão e acessibilidade aos alunos com deficiência
nas e scolas e Centros Municipais de Educação Infantil, desenvolvendo todo
o seu potencial;
2. Fortalecer o Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) para o atendimento pedagógico
e educacional especializado por profissionais capacitados pela Rede
Municipal.
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3.5 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
1. Proporcionar condições de trabalho adequadas aos profissionais da
educação, possibilitando o acesso aos recursos tecnológicos inovadores,

bem como o compartilhamento de experiências pedagógicas exitosas;
2. Ampliar as possibilidades de aperfeiçoamento dos servidores em cursos de
qualificação profissional, firmando parcerias com universidades, faculdades
e institutos educacionais para oferta de cursos de pós-graduação, nas
modalidades especialização, mestrado e doutorado;
3. Ampliar as parcerias com Universidades Federais para a oferta de novos
cursos no Município;
4. Implantar o PROAP - Programa de Formação Continuada e Apoio Docente,
um programa institucional da Secretaria na perspectiva de um trabalho em
rede para a construção de uma identidade educacional para o Município;
5. Fomentar o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério, de forma
transparente e participativa, promovendo as mudanças necessárias para a
valorização dos profissionais da educação, assegurando progressão e
remuneração justa e condizente com a dignidade da profissão, de cinco em
cinco anos e Lei Complementar quando for necessário atualizar: Leis,
Portarias e Resoluções.

3.6 EDUCAÇÃO DIGITAL
1. Implementar a Escola Digital, concretizando o uso das Tecnologias Digitais
de Informação e Comunicação nos processos de ensino aprendizagem, a
partir do ensino fundamental na Rede Municipal;
2. Informatizar a gestão pedagógica e administrativa da Rede Municipal de
Ensino, ampliando a modernização dos equipamentos de informática
utilizados e dispondo de informações completas e consistentes em tempo
real;
3. Manter o Sistema da Educação como um repositório digital de atividades
pedagógicas da Rede Municipal, e demais documentos do aluno e do
professor;

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bem como o compartilhamento de experiências pedagógicas exitosas;
6. Ampliar as possibilidades de aperfeiçoamento dos servidores em cursos de
qualificação profissional, firmando parcerias com universidades, faculdades
e institutos educacionais para oferta de cursos de pós-graduação, nas
modalidades especialização, mestrado e doutorado;
7. Ampliar as parcerias com Universidades Federais para a oferta de novos
cursos no Município;
8. Realizar a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério, de
forma transparente e participativa, promovendo as mudanças necessárias
para a valorização dos profissionais da educação, assegurando progressão
e remuneração justa e condizente com a dignidade da profissão, de cinco em
cinco anos e Lei Complementar quando for necessário atualizar: Leis,
Portarias e Resoluções.


3.7 TRABALHO EM REDE

1. Atuar em parceria com a Superintendência Regional de Ensino, 39ª SRE de
Uberaba MG, para fortalecer a rede pública de ensino no Município de
Veríssimo;
2. Estabelecer parcerias com entidades e órgãos da sociedade civil para a
implantaç