DR EDMILSON - PSOL - PREFEITO

de ação para colocar em
prática todo o previsto neste Plano de Governo, baseado nas necessidade e
visando o desenvolvimento sustentável do município.
A união do PSOL e do REDE construirá um novo momento para
nossa cidade que terá como tema: ’’Pela Nossa Gente, Mudar é Preciso!”
para a construção demodernização nossa política municipal, com
participação da comunidade.
Esta união de Partidos é o modo mais democrático de incluir nas
ações, a voz dos cidadãos e lideranças das comunidades organizadas
comprometidas e com responsabilidade, transparência e muito trabalho,
por meio de uma visão humanista, democrática e respeito à cidadania para
administrar o patrimônio público municipal com eficiência e honestidade
para além de desenvolver economicamente o município, promover o bem
estar social e reduzir as desigualdades.
Neste plano, estão as principais diretrizes de ações do nosso governo
municipal, assim como as linhas que nortearão e orientarão as nossas
decisões administrativas durante os quatro anos da gestão 2024/2028.
APRESENTAÇÃO

Vamos mudar a atual realidade de Serra Preta, com uma gestão
comprometida, planejada, atuante, com muita dedicação, respeito ao
cidadão e otimismo em busca do crescimento do nosso município.





É chegada a hora de transformar a situação atual de Serra Preta.
Precisamos enfrentar os desafios e afim de atrair investimentos para nossa
cidade, gerando oportunidades de trabalho e aumento de receita. É
fundamental unirmos esforços para progredirmos rumo ao desenvolvimento
de nosso município.
A urgente necessidade de garantir a segurança aos nossos cidadãos,
oportunidades de trabalho, acesso ao serviço de saúde e este ser prestado
com excelência, uma educação de qualidade que prepare nossos filhos para
o mercado de trabalho, apoio aos produtores rurais, com escoamento
garantido de suas produções, focando da assistência técnica e incentivando
a permanência do homem no campo sem esquecer o desenvolvimento dos
nossos distritos.
Serra Preta tem homens e mulheres de muita fibra e visão que ajudaram
a construir nossa cidade até aqui, por isso não podemos abrir mão da
força da mulher e do jovem, da experiência dos idosos, de cada cidadão
de Serra Preta. Faremos uma administração ágil e moderna para
promover o desenvolvimento e conômico e a recuperação da
máquina pública municipal.

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O PLANO DE GOVERNO

EIXOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO

Com base em diagnósticos institucionais sobre as políticas
públicas implementadas, este programa de governo apresenta as seguintes
diretrizes para a implementação da administração executiva do município de
Serra Preta para a gestão 2025/2028 .
► Participação cidadã e controle social para uma gestão democrática,
descentralizada, participativa e transformadora na vida pública;
► Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e
renda;
► Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social;
► Gestão ética, democrática, participativa com eficiência e eficácia;
► Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual.
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► Promoção do trabalho em equipe e a delegação responsável
supervisionada;
► Montagem de secretariado comprometido com o
desenvolvimento do município para quem serão delegados autonomia
com responsabilidade e sob supervisão;
► Primar pela política pública coletiva no sentido de alcançar um
número maior de pessoas;
► Dar oportunidade e valorizar cada servidor público,
independente de opção política;
► Revisar e atualizar os Planos de Carreira dos servidores públicos
para a garantia global dos seus diretos;
► Métodos democráticos e participativos da Gestão pública através
de consultas públicas, prefeitura itinerante, subprefeitos e oitiva de
sugestões dos Conselhos Municipais legalmente constituídos;
► Transparência e publicidade nos encaminhamentos e atos
administrativos;
► Eficiência e eficácia nas ações administrativas com planejamento,
ação e avaliação dos resultados alcançados;
► Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos
de Gestão através dos Conselhos e escutas públicas;
► Humildade de parar e conhecer as falhas e incorporar
contribuições positivas para otimização e eficácia da gestão;
DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA
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► Convivência com a pluralidade de ideias;
► Construir as parcerias necessárias à viabilização do Plano
apresentado;
► Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um
processo único que leva em conta o rural e urbano;
► Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a
sobrevivência das gerações futuras;
► Educação de Qualidade, Saúde, Habitação com viés popular e
com dignidade;
► Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza.














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VISÃO DE FUTURO

Preservar Serra Preta como uma cidade saudável, limpa e saneada
através de uma gestão democrática e participativa, implementada
com geração de postos de trabalho numa visão
empreendedora baseada na sociedade, com seu patrimônio histórico e
cultural preservado, onde a educação se torna base do progresso
e do desenvolvimento sustentável, reconhecido no âmbito
estadual, criando e seguinte mote : “Serra Preta, referência regional”
















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SETORES DE SUPORTE ESTRATÉGICOS PARA A
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MUNICÍPIO
Os setores classificados como suportes estratégicos
necessários para a promoção do desenvolvimento local sustentável, são
os seguintes:
Emprego o e Renda;
Saúde;
Educação;
Promoção social;
Meio Ambiente;
Desenvolvimento dos Distritos;
Agricultura;
Pecuária;
Habitação;
Cultura;
Esporte
Lazer;
Obras;
Segurança Pública
Serviços Públicos;
Assistência Social;



PLANEJAMENTO DE AÇÕES
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Serão apresentadas, à seguir, ações planejadas para a
administração 2025/2028, de acordo com as diretrizes deliberadas e
articuladas por este Plano de Governo.















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SAÚDE PÚBLICA


A vida moderna apresenta-se aos olhos humanos como uma urgente
busca de solucões rápidas às mazelas ligadas à saúde pública não só no
nosso município, mas em vários. Contamos, com apenas uma unidade
mais equipada que é no Bravo, maior distrito do Município que, durante as
gestões anteriores passou por reformas, ampliações e adequeções, porém
ainda não foram suficientes para a atenção plena dos cidadãos. Nesse
panorama, vê-se a necessidade de ainda mais processos tanto em nível
estrutural como de recurso humano no sentido da busca de excelência no
atendimento aos que o buscam, além de mais uma unidade que atenda as
necessidades da população. Será necessário, para impetrar ações de forma
efetiva, avaliar como descentralizar alguns atendimentos ambulatoriais
com especialidades nos PSF’S. A construção de uma Policlínica onde,
além de central de marcação, tivéssemos os atendimentos e ainda uma
descentralização para que os profissionais possam ir de forma escalonada
para a localidade/distritos ou fazer uma triagem para trazer o paciente para
a sede ou unidade Bravo para esse atendimento. Dar atenção aos grandes
distritos no quesito saúde. Implementar o Saúde Itinerante também será
adotado para atendimento nos Distritos
Para a melhoria constante na prestação deste serviços, os pontos
abaixo foram elencados para servirem de ponto de partida para as ações da
gestão municipal 2025-2028:

► Estabelecer políticas especiais de atendimentos,
inclusive odontológica às crianças, gestantes, idosos e portadores
de necessidades especiais prioritariamente;
► Ampliar e articular os programas de atenção à saúde da
criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do
trabalhador, das pessoas com deficiência, doenças crônicas, DST,
AIDS e de saúde mental;
► Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência
no município de modo a trazer ainda mais celeridade e excelência;
► Realizar ações de prevenção e promoção a saúde nas
Unidades Saúde da Família e comunidades,
► Fortalecer a rede de cuidados a comunidade a partir da
promoção, proteção e educação em saúde;
► Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e
ampliação dos Programas inclusive com o Projeto Dentista nas
Escolas e Dentinho de Leite;
► Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de
qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada, além de informatização
das unidades para criação de um cadastro municipal que possa conter
o prontuário e histórico de saúde do paciente;
► Criar um Sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através
de número de aplicativo próprio e endereço de e-mail, para a
população realizar o envio de sugestões, reclamações e elogios em

relação ao serviço de saúde prestado no município;
► Fortalecer a rede de saúde mental,com ênfase no
enfrentamento da dependênciade química;
► Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas,
Reinserção Social e Atenção ao Usuário;
► Melhorar a assistência farmacêutica no município;
► Avaliar como descentralizar alguns atendimentos
ambulatoriais com especialidades nos PSF’S de forma rotativa;
► Construir uma Policlínica para que, além de central de
marcação, tenhamos os atendimentos com especialistas no
município;
► Dar atenção aos distritos maiores no quesito saúde
itinerante, Projeto Sáude Itinerante;
► Revisar os Planos de Carreiras dos profissionais da saúde do
município.
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Garantia da entrada, acesso e a permanência do estudante na escola
pública, reflete na melhoria de índices. Nesse sentido, nossa proposta de
Gestão considera importante definir, para as escolas do município, uma
estrutura pedagógica que intervenha, motive professores e estudantes, chamem
as suas famílias a participar e acompanhar, melhorando a qualidade do ensino.
A educação será a base primordial para a construção da sustentebilidade,
progresso e desenvolvimento que serão construídos com a participação
da sociedade.
Prezando pela qualidade do ensino público oferecido nas escolas,
pretendemos realizar diversas ações, sobretudo, nas interfaces pedagógicas e
instalações;
► Revisão dos planos de carreiras dos profissionais de educação;
► Melhoria das instalações e melhor acompanhamento dos estudantes
numa força conjunta entre a secretaria de educação e de ação social para
compartilharem informações e atendimentos como assistente social, psicólogo
e etc...
► Ampliar a oferta de jornada escolar em tempo integral,
principalmentenos ciclos iniciais em parceria com outros setores e buscando
meios para fazê-lo;
► Incentivar a leitura com promoções de campanhas motivacionais;
► Oferecer formação continuadapara às equipes docente e técnico
pedagógica, ofertando capacitação, através de seminários de educação,
dinâmicas, congressos e encontros profissionais;
EDUCAÇÃO
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► Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital nas
escolas;
► Utilizar, em nosso favor, os resultados das avaliações em larga escala
propondo trabalhos mais assertivos e que visem emancipação acadêmica por
parte de todos os alunos;
► Fornecer uniforme escolar gratuito para os alunos de todas as escolas
públicas municipais da cidade;
► Assegurar a presença das crianças de 6 a 14 anos nas escolas;
► Erradicar o analfabetismo no município,através de convênios
específicos com instituições comunitárias e sociais;
► Incentivo a o estágio profissionalizante com empresas e órgãos
públicos e na própria administração municipal;
► Fortalecimento do Programa Crescer na rede pública municipal;
► Melhoramento da merenda escolar na rede pública municipal com
aquisição, prioritariamente, de produtos da agricultura familiar local;
► Valorizar as questões locais e qualificar as propostas de trabalho de
acordo com a realidade e especificidade de cada comunidade;
► Viabilizar o acesso a cursos à distância possibilitan do autilização
ambientes virtuais que propiciam maior comunicação e interação entre os
professores;
► Investir na formação continuada como forma de atualização e/ou
preparo no atendimento às transformações ocorridas no campo educacional
contemporâneo;
► Formar alunos e professores para o domínio técnico e para a
exploração autônoma das novas tecnologias;
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► Privilegiar experiências virtuais e a construção de conceitos apartir
da tecnologia que permitam compreender questões essenciais nas áreas do
conhecimento;
► Oferecer elementos multimídia que possibilitem ampliações,
desdobramentos e elevar o IDEB no município.











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As atividades econômicas estratégicas que foram classificadas como
prioritárias para a promoção do desenvolvimento local sustentável,são as
seguintes:

Pecuária;
Apoio aos empreendedores e comércio local;
Agroindustriais;
Agricultura;
Atração de empresas;
Prestação de serviços;
Turismo;
Infraestrutura Logística;
Investimento em treinamento;
Teleatendimento e logística.

Onde destacamos:

► Criação de ações administrativas para a divulgação dos produtos
caseiros e artesanato produzidos no município, bem como a revitalização do
comércio do Distrito do Ponto;
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
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► Viabilização de projetos de agronegócios e agro turismo, e
incentivo a produção adaptada ao clima e disponibilidade de água, em
parceria com os órgãos representativos do setor rural;
► Manutenção permanente nas estradas vicinais para facilitar o
escoamento da produção local;
► Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas
visando atrair empresas e o fortalecimento do turismo;
►Otimizar a prestação de serviços da Administração Pública junto às
comunidades e cidadãos e fomentar o empreendedorismo individual, e
de forma mais setorizada.

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As pesquisas revelam que o problema da seguraça pública não pode ser
tratada como um ponto isolado, ter a consciência que a violência não é sintoma
e sim resultado da falta de políticas públicas efetivas, desemprego, falta de
investimento em esporte e lazer e, principalmente, educação. Partindo do
pressuposto de que a Segurança Pública deve ser tratada de forma mais
abrangente para que o nosso município mantenha a característica de cidade
pacata e ordeira este Plano trás as propostas abaixo elencadas:

► Retirar, de uma vez por todas, o monitoramento por câmeras da
cidade do papel, dotando de centrais que possam favorecer uma rápida
resposta em parcerias com as forças de segurança constituídas de forma
vinculada e compartilhada para contribuir com a efetiva ação dos agentes de
segurança normatizados melhorando os indices a dado sensação de segurança
aos munícipes;
► Manter a capacitação e treinamento constante da Guarda Civil
Municipal e aplicar o projeto Guarda Comunitária para a proximar a Guarda
Civil da Comunidade e o diagnostico rápido para intervenções conjuntas,
sobretudo, na zona rural do município;
► Investimento em iluminação pública e monitoramento de pontos
vulneráveis,
► Trabalhar em parceria com as policias civil e militar;
► Elaborar um projeto juntamente com as polícias promovendo
trabalhos de orientação para toda a população quanto a direitos e deveres do
SEGURANÇA PÚBLICA
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cidadão;
► Implantação do projeto em parceria com as polícias, a associação
comercial e a população, buscando a melhor solução para o trânsito da nossa
cidade promovendo palestras de orientação para as crianças e jovens quanto a
segurança pessoal e no trânsito, policiar mais ostensivamente as áreas tidas
como mais problemáticas na sede do município e dos distritos;
► Solicitar, junto ao governo do Estado, a construção de um Distrito
de Segurança Pública (DISEP);
►Apoio permanente às campanhas educativas de combate às drogas.
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► Criação de um Plano Municipal de Incentivo ao Turismo de Serra
Preta, sobretudo, com divulgação em eventos na internet e imprensa
nacional com o objetivo de inserir Serra Preta no roteiro turístico estadual
e nacional;
► Valorização e promoção do turismo rural;
► Apoio institucional aos eventos periódicos às manifestações
culturais do Município;
► Discutir, junto à população, o tombamento dos prédios que
compõem o parque histôrico e a arquitetõnico do município;
► Promoção e realizações de festas Culturais e religios os
promovendo e projetando o município no calendário turístico nacional;
► Promoções de torneios juvenis, escolares e amadores,
Motocros,Bike.







TURISMO
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CULTURA, ESPORTE E LAZER

Outro ponto importante para o desenvolvimento sustentável do
município será o cuidado com o fomento à cultura, o esporte e o lazer
porque o rol faz parte das garantias fundamentais preconizadas na
Constituição Federal, logo, para o desenvolvimento pleno e saudável dos
seres humanos, é nescessário que estes, tenham acesso aos citados. Sendo
assim, ações efetivas devem ser implementadas no intuito de garantir o
acesso doas cidadãos ao seu direito, dentre elas, não perdendo de vista as
características histórica e cultural de Serra Preta, serão prioritárias:
► Fomento aos esportes através de Campeonatos das mais diversas
modalidades esportivas;
► Além de existir estádio de futebol no Bravo é necessário um
campo público para jogo de futebol tipo “Baba” e também temos que
construir um estádio municipal no distrito do Ponto;
► Construir piscinas semi olímpicas para incentivar a prática de
natação para as crianças, jovens, adultos e os idosos da cidade realizarem
hidroginástica;
► Construção e manutenção dos campos de futebol do município;
► Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e de
iniciativas que priorizem os artistas locais revitalização e apoio às festas e
manifestações populares, além de celeridade e transparência na
Aplicação das Leis Federais a exemplo da Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
► Incentivo e apoio aos Campeonatos de Futebol tradicionais do
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nosso município;
► Revitalização e apoio às festas e manifestações da cultura
popular local;
► Proporcionar aos diferentes públ