DR LUCAS - PT - PREFEITO

população a contribuir com o processo eleitoral
de forma participativa e propositiva.
Essa estratégia oportuniza qualificar o debate, as ideias, as propostas e o
diálogo, delineando uma campanha em conformidade com a ideologia do
partido que tem como premissa a participação efetiva dos seus membros,
da população e suas respectivas representatividades, momento ímpar para
o exercício da democracia local.
Com esse documento, resultado de diálogo nos quatro cantos de Souto
Soares, a coligação “O PROJETO QUE FAZ BEM PARA SOUTO
SOARES” tem a responsabilidade de representar com fidedignidade os
anseios da nossa comunidade, de forma qualificada, democrática, para
assim construir a Souto Soares que sonhamos, queremos e merecemos.
JUSTIFICATIVA

Souto Soares tem uma população de 17.054 segundo o censo 2022,
população essa de gente simples e trabalhadora, e com notável interesse
pelo cenário político e impactos de decisões na vida cotidiana. A iniciativa
de coletivizar a construção do plano de governo com a participação cidadã
legitima esse documento, bem como valoriza essa característica social e
traz a democracia para um campo prático e objetivo.
A metodologia de escuta popular legitima o Programa de Governo
Participativo – PGP transformando-o em compromisso público com a
população, e uma diretriz de trabalho para o governo municipal 2025-2028,
pois o convite ao debate, o espaço cedidos às ideias da população nos
garante novos olhares, novas perspectivas e uma maior compreensão
sobre o dia-a-dia e a vivência real dos problemas enfrentados, um legetímo
diagnóstico local, considerando todas as peculiaridade da população
urbana e da populaçãom rural.
Além disso, promover um maior entendimento da população a cerca do
funcionameno da administração pública municipal amplia o interesse pela
gestão dos recursos públicos, bem como promove um acompanhamento
contínuo dos serviços prestados em conformidade com as suas
expectativas e necessidades,a exemplo do PGP 2017-2020, 2021-2024,
que servem de indicadores para que a apreciação popular escolha os seus
representantes.
Por fim, os caminhos construidos a partir deste documento apontam os
para uma gestão democrática, resolutiva, qualificada, em conformidade
com a realidade administrativa e financeira, promovendo a confiabilidade
da população em relação a gestão municipal e o monitoramento contínuo
da população com os seus representantes.



METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

O trabalho do produção do PGP, em todas as suas etapapas, é feito de
forma compartilhada. Lideranças, representantes das políticas públicas e
comunidade em geral participam desde a articulação das ações, até a
consolidação das propostas neste documento.
Num primeiro momento foram discutidos os eixos norteadores para as
discussões, de forma que as propostas de diálogo contemplassem todas
as políticas públicas e necessidades da população, sendo eles: agricultura,
assistência social, cultura/lazer e esporte, desenvolvimento econômico,
educação, infraestrutura rural e urbana, meio ambiente e recursos hidricos,
saúde, e outras demandas vínculadas a admistração geral.
Outra estratégia importante foi setorizar o território, composto por 61
comunidades além da sede, para que fosse possível ouvir cada um
considerando particulares e singularidades. Foi definido como núcleos:
Sede, Segredo, Pocinho, Cisterna e Campo Alegre e suas respectivas
adjacências para a realização do trabalho.
A mobilização ocorreu através de contato com lideranças comunitárias e
representantes de segmentos, reuniões e encontros previamente
agendados com a participação dos pré candidatos (prefeito, vice e
vereadores). Esse contato permitiu a escuta qualitativa, favorecendo a
fidedignidade do levantamento realizado.
Os momentos presenciais foi ampliado para segmentos específicos da
nossa comunidade, foram realizados encontros com mulheres, jovens e
universitários para ouvir suas demandas especificas, que perpassam as
diversas políticas públicas no ambito municipal. Essa estratégia trouxe a
luz problemas de resolutividade imediata, prontamente atendidos pela
gestão, e promoveu uma visão ampla da nossa realidade.
O grupo de trabalho formado por representantes das políticas públicas,
previamente indicado pela coordenação da campanha, debateu
amplamente o material produzido na fase de mobilização e execução do
PGP, cujo resultado será apresentado a seguir, interseccionando as
demandas com as possibilidades financeira, estrutural e de captação de
recursos para o município.

PROPOSTAS ELABORADAS POR EIXO
Agricultura
1. Abrir poços artesianos em algumas comunidades rurais, para incentivar a
produção das associações e agricultura familiar;
2. Acompanhamento do médico veterinário aos pecuaristas locais.
3. Adquirir máquinas específicas para atender as necessidades
agropecuárias do município.
4. Aquisição de sementes (feijão, milho e mamona), para distribuir para o
pequeno agricultor.
5. Disponibilizar acompanhamento técnico para análise e avaliação da
produção dos pequenos produtores do município.
6. Estruturar a sala de venda de produtos agrícolas locais na sede do
Município.
7. Fomentar o cooperativismo dos agricultores, oferecendo orientação e
assistência técnica.
8. Formação permanente para os produtores rurais em conformidade com
as suas demandas específicas.
9. Fortalecimento das cozinhas comunitária para geração de emprego e
renda.
10. Implantar a fecularia para melhorar o aproveitamento dos derivados da
mandioca, que atenda todo o município.
11. Implementar cisternas para produção e consumo de água nas
comunidades rurais.
12. Incentivar a produção e comercialização de derivados do licurí.
13. Mapear as cozinhas comunitárias desativadas e apoiar a reativação das
mesmas.
14. Oferecer assessoria técnica e extensão rural para agricultores e
associações da agricultura familiar.
15. Realizar a Feira Agrícola no Município de forma regular e permanente.

Assistência Social
1. Estruturar e ampliar a oferta da Noite Social da Mulher para as
comunidades (mês da mulher).
2. Ampliar a oferta do serviço de convivência para crianças e adolescentes
na zona rural.
3. Aquisição de uma van para auxiliar na decentralização dos trabalhos e
ampliar a oferta na zona rural.
4. Aquisição de veículo adequado para a distribuição de alimentos do PAA
realizada pelo CRAS.
5. Aumentar a oferta dos benefícios socioassitenciais.
6. Buscar parcerias para a construção de casas populares (projeto
habitacional).
7. Construir sede própria para o CRAS.
8. Construir sede própria para o CREAS.
9. Criar programa de requalificação de casas para família de vulnerabilidade
social em situações que o domícilio colocam a família em situação de risco
(exemplo: desabamento).
10. Formalizar parceria com a Polícia Militar e implantar a Ronda Maria da
Penha.
11. Implantar extensão do CRAS para a oferta de serviços sociassistenciais
para atender Cisterna e região de forma regular e continua.
12. Implantar o NEAM – Núcleo Especial de Atendimento a Mulheres.
13. Ofertar Cursos técnicos profissionalizantes gratuitos para a população de
baixa renda, de forma contínua e diversificada.
14. Reformular a Lei de Benefícios Eventuais e outras, em conformidade com
a legislação estadual e nacional.

Cultura, Esporte e lazer
1. Implementar programas de capacitação e formação para professores de
artes marciais, com o objetivo de promover a prática esportiva e o
desenvolvimento físico e mental dos jovens.
2. Apoiar a mulheres nas diversas modalidades esportivas.
3. Apoiar a pratica de vaguejada feminina, bem como incluir no calendário
anual de eventos a realização da Cavalgada Feminina de Souto Soares.
4. Apoiar as festas de vaquejada, foratalecendo essa manifestação cultura.
5. Apoiar eventos e manifestações culturais religiosas das mais diversas
crenças.
6. Apoiar os eventos tradicionais e culturais independentes que promovem o
turismo e gera emprego e renda.
7. Aumentar a oferta de oficinas na Escola D’Artes (violão, sanfona.
artesanato e pífano), decentralizar com oferta na zona rural e incluir os
idosos nas oficinas bem como apoiar com materiais para a manutenção.
8. Construir uma Biblioteca informatizada.
9. Construir um Centro Cultural na sede (Colégio Estadual), servirá para a
Escola D’Artes e com local de eventos.
10. Construir quadras poliesportivas nas comunidade que ainda não possuem
equipamento esportivo e fazer manuteção permanente nas já existentes.
11. Criar e manter o calendário anual de eventos esportivos das mais diversas
modalidades.
12. Criar via/ciclovia de Souto Soares a Segredo para ciclistas, pedestres e
trabalhadores.
13. Disponibilizar material esportivo para as diversas modalidades praticadas
no municipio.
14. Disponibilizar no decorrer das festas tradicionais programações
específicas para que o público infantojuvenil seja inserido nas
festividades.
15. Garantir que a diretoria de esportes do município inclua mulheres em sua
composição.
16. Implantar escolinha de futebol que atenda meninos e meninas de forma
igualitária.
17. Instalação nas praças de academias ao ar livre nos espaços coletivos
ociosos do municídpio.
18. Levar as oficinas de arte/cultura para as comunidades onde existem
escolas desativadas que foram nucleadas.
19. Mapear e cadastrar os esportes e esportistas do municipio, para melhor
investir em materiais e eventos.
20. Oferecer aulas de futebol com treinadores qualificados para crianças e
adolescentes, incentivando a prática esportiva e a formação de novos
talentos.
21. Reconhecer e apoiar os verdadeiros fazedores de cultura, garantindo que
tradições e manifestações culturais sejam preservadas e oferecer suporte
para que tradições e manifestações culturais permaneçam vivas e
conhecidas por todos.
22. Fazer a catatuba de Brás Gaspar e trabalhar a história da cidade de Souto
Soares.

Educação
1. Adaptar a oferta do transporte escola para crianças com deficiência;
2. Adquirir uma casa do estudante pela gestão municipal para oferecer
moradia digna e apoio aos jovens que vêm de outras regiões para estudar
na cidade.
3. Alterar o nome da Escola Municipal Rui Barbosa para homenagear uma
personalidade local.
4. Ampliação das escolas que estão com estrutura precária/insuficiente.
5. Ampliar a oferta de vagas do atendimento multidiciplinar do Atendimento
Educacional Especializado – AEE.
6. Ampliar o acervo das bibliotecas escolares.
7. Aumentar a frota de transporte escolar para atender com maior conforto
os alunos.
8. Capacitar os fiscais de ônibus escolares para uma maior atenção com as
crianças.
9. Climatização de 100% das escolas municipais.
10. Compra/financiamento da casa própia, para funcionar a casa de apoio ao
estudante em Salvador
11. Criar e expandir cursos técnicos e profissionalizantes direcionados para a
juventude, facilitando a entrada no mercado de trabalho e o
desenvolvimento de habilidades específicas.
12. Criar programa de apoio a mães atipicas e necessidades educacionais de
crianças com necesseidades educacionais especiais.
13. Criar programa de saúde mental do professor, com parcerias com
profissionais de saúde mental.
14. Criar um programa de estágio especial para estudantes que residem nas
republicas estudantis durante as férias, proporcionando experiência
prática e integração ao mercado de trabalho.
15. Estabelecer parcerias com universidades para oferecer cursos de pós-
graduação e mestrado.
16. Fortalecer a segurança e a ordem nas escolas do Ensino Fudamental II
através da contratação de inspetores.
17. Garantir a continuidade dos cuidadores e auxiliares para estudantes
especiais.
18. Garantir a presença de guardas noturnos nas escolas.
19. Garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas,
conforme a Lei 13.932 de 2019.
20. Garantir o acesso de famílias vulneráveis a assistência financeira e
educacional, promovendo inclusão social e redução das desigualdades
21. Implantar a captação de energia solar nas escolas para garantir o
funcionamento dos aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos
de forma sustentável.
22. Implantar um departamento para apoiar universitários e orientar alunos do
ensino médio sobre vestibulares e inscrições, facilitando o acesso ao
ensino superior, orientar estudantes sobre provas, editais estaduais e
federais, facilitando o acesso às oportunidades educacionais e de
emprego.
23. Instituir uma lei que regulamente e defina um orçamento para as
repúblicas estudantis, garantindo suporte financeiro e moradia adequada
para os estudantes.
24. Investir em educação permanente para aumentar o nível de
especialização dos professores.
25. Mapear os espaços escolares com comprometimento de infraestrutura e
requalificar os espaços comprometidos em confomidade com as
demandas de cada comunidade contemplada.
26. Ofertar assistência financeira e educacional para famílias de estudantes
em vulnerabilidade social.
27. Ofertar creche para crianças de 0 a 3 anos para a população das
comunidades maiores.
28. Ofertar de aula de informática na rede municipal de ensino.
29. Ofertar educação permanente específica para os cuidadores e monitores
de classe que acompanham os alunos PCD na sala de aula.
30. Ofertar formação especializada para os professores (concursados e
contratados), capacitando em disciplinas específicas e para a parte
diversificada ofertada nas Escolas de Tempo Integral Integradas.
31. Ofertar o ensino de libras para colaborar com o ensino/aprendizagem de
alunos com deficiência.
32. Ofertar o Plano de Ação de forma contínua.
33. Ofetar cursinho pré-vestibular no município para preparar os jovens para
o ENEM e outros vestibulares, aumentando suas chances de ingressar no
ensino superior.
34. Promover a dignidade menstrual com a oferta de absorventes nas
escolas municipais do Ensino Fundamentoal I e II.
35. Promover a implantação de modalidades esportivas diversas e estruturar
com capacitação, material e equipamento esportivos de diversas
modalidades nas escolas muncipais.
36. Requalificação das quadras escolares, com instalação de cobertura
naquelas que ainda não possuem.
37. Substituir as turmas multisseriadas por turmas seriadas, em 100% da
oferta escolar do município.

Infraestrutra Rural e Urbana
1. Ampliar a oferta de calçamento na zona urbana e rural do município.
2. Ampliar a pavimentação asfáltica na estradas municipais, especialmente
onde tem fluxo intenso de veículos.
3. Construção da praças nas comunidades que não ainda não foram
contempladas, especialmente em espaços de reuniões, encontros e
manifestações culturais e religiosas.
4. Construção de Centro Cultural com cinema, teatro, leitura, apresentações
artísticas e atendimento psicológico, visando a promoção cultural e o bem-
estar emocional dos jovens.
5. Construção de novo terminal rodoviário e aumento na oferta de empresas
de transporte coletivo.
6. Construção de ponto de ônibus com proteção/cobertura nas comunidades
que tem fluxo de alunos para o transporte escolar.
7. Construção do Parque da Lagoa para revitalizar e manter o patrimônio
local.
8. Construir uma Praça da Juventude equipada com áreas de lazer, esporte
e convivência, proporcionando um espaço seguro e inclusivo para os
jovens.
9. Construção e revitalização dos campos de futebol, com muros, vestiários,
banheiro e iluminação.
10. Criar projeto (morar melhor) para atender as famílias em condições de
vulnerabilidade habitacional;
11. Duplicar a entrada da cidade, com uma rotatória dinâmica.
12. Encascalhamento e manutenção permanente das estradas vicinais que
atendem as comunidades rurais de Souto Soares, especialmente as que
atendem ao fluxo de ônibus escolares.
13. Extensão de rede de água para comunidades ainda não possuem oferta
de água doce encanada.
14. Extensão de rede elétrica onde for necessário.
15. Identificar gargalos no escoamento de água e instalar manilhas onde for
necessário.
16. Implantar academias ao ar livre, na sede e zona rural, fomentando a
saúde, o esporte e o lazer.
17. Instalação de fraldário nas repartições públicas.
18. Instalar parques infantis nas praças com espaços ociosos do municipio,
bem como instalar nas comunidades que ainda não oferecem o
equipamento parque para o público infantil.
19. Mapear pontos precários da iluminação pública municipal e ampliar para
os locais onde estão com iluminação precária.
20. Promover e instalação de torres de telefone nas comunidades que não
possuem sinal de telefone móvel disponível.
21. Realizar urbanização e melhoria na iluminação pública nas margens da
BR-122 no distrito de Segredo e na Sede;
22. Reforma e manutenção nos cemitérios públicos, incluindo iluminação e
muros.
23. Reformar os prédios escolares desativados e transformar em ambientes
de uso coletivo e oferta de serviços para a população local.
24. Solicitar a melhoria da oferta de energia elétrica no município com a troca
de fase do abastecimento elétrico de monofásico para trifásico para as
comunidades da zona rural.

Meio Mabiente e Recursos Hídricos
1. Abastecimento com àgua encanada para as comunidades que não
possuem água potável disponível.
2. Ampliar e estruturar o Centro de Mudas Municipal localizado na
Comunidade da Boa Sorte.
3. Aquisição de caminhão compactador, caixas coletoras em modelo de
conteiners fixos, moto para ser usada na fiscalização dos serviços pelos
fiscais e caçambas de uso exclusivo para o setor de meio ambiente.
4. Aquisição de carro para apoio de transporte dos materiais das equipes de
podas e manutenção.
5. Aumentar o número de lixeiras no centro da cidade e nos distritos e
comunidades com praças maiores.
6. Aumentar os dias de coleta de lixo onde tem apenas uam vez na semana.
7. Criação da taxa para recolhimento de entulhos.
8. Fiscalizar e punir com multas os esgotos residenciais que são despejados
nas ruas e praças, responsabilizando os moradores.
9. Fomentar a criação de cooperativas de catadores e recicladores.
10. Implantação da coleta de lixo nas comunidades que ainda não tem o
serviço implantado.
11. Implantar o abastecimento de água administrado pela Central nas
comunidades que não tem viabilidade imediata para oferta via embasa.
12. Incentivo da coleta seletiva nas escolas.
13. Plantar licuri em locais estratégicos da cidade, como praças e vias
públicas.
14. Recuperação ambiental das áreas desativadas dos antigos lixões.
15. Repensar os projetos com gramas, substituindo por outros materias,
considerando o dispendio com uso das aguas para molhação.
16. Requalificar o tanque grande, a lagoa e o lajedo, transformando-os em
lugar de visitação.
Saúde
1. Acrescentar a terapia integrativa nos atendimentos ofertados nas UBS.
2. Aumentar a oferta de atedimentos especializados em demandas
exclusivas para mulheres.
3. Aumentar a oferta de atendimento médico nas unidades satélites.
4. Aumentar a oferta de exames raio x, ecocardiogrma e laboratoriais.
5. Aumentar a oferta de vagas em convênios com clínicas especializadas.
6. Aumentar o suporte clínico para crianças atípicas com especialistas
específicos para as suas necessidades, a exemplo de médicos pediatra e
neuropediatra.
7. Aumentar oferta de exames de imagem.
8.