JUNINHO DO POSTO - PT - PREFEITO

ense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Construir uma Acauã
para todos é ponto fundamental do Governo Júnior do Posto e Mateus (PT). Isto
significa incluir centenas de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e
social, através de programas de geração de renda e criação de oportunidades de
trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia
cooperativa e solidária.
Neste período, os candidatos, buscarão implementar um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que a população está carente e anseia por políticas
públicas dignas, eficientes, harmonizadas e comprometidas com a nova realidade que
norteia o processo global e o bem comum. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços
já existentes no município e implantar outros, que juntos garantirão à população uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste plano.
Sendo a vocação do município de Acauã predominantemente agrícola, não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação
com instituições como a EMATER, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS), SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agropecuária local, conforme a vocação
de cada comunidade (caprinos, ovinos, bovinos, milho, feijão, abóbora, mandioca,
hortifrutigranjeiros, leite e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a
produção e por onde trafegam as pessoas que produzem.
Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, esporte, segurança, habitação, mobilidade) da
nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, honestidade,
consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população acauanense.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandam uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
acauanenses.
2 - OBJETIVOS DE ATUAÇÃO DE GOVERNO
● Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações voltadas
primordialmente as pessoas que mais precisam buscando a igualdade social;
● Governar com responsabilidade fiscal;
● Governar cuidando da vida das pessoas;
● Estabelecer políticas públicas de caráter social de forma inclusiva para todos os
cidadãos;
● Governar estabelecendo uma gestão orçamentária participativa e democrática;
● Potencializar as ações na educação, saúde, assistência social, esporte, cultura,
lazer, turismo, políticas públicas para as mulheres, juventude, segurança, defesa
civil, trabalho, receita, emprego e economia;
● Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento sustentável;
● Focar na construção da infraestrutura urbana, planejamento, bem como
programas voltados à habitação, uso do solo, mobilidade, transporte e meio
ambiente, fortalecendo a agricultura familiar, apicultura e a pecuária;
● Desenvolver uma estrutura administrativa, orçamentária e previdenciária, com
foco na gestão, planejamento, controle e resultados;
3 - PRINCÍPIOS PARA A ATUAÇÃO DO GOVERNO
● Gestão responsável;
● Controle e combate à corrupção;
● Planejamento e organização;
● Transparência e respeito;
● Diálogo e participação;
● Ação, atitude e integração;
● Conhecimento e confiança;
● Credibilidade e experiência;
● Trabalho e dedicação;
4 - VISÃO PARA A CIDADE
Nosso Plano de Governo apresenta um posicionamento de otimismo e reconquista
do respeito da sociedade em relação ao serviço e ao poder público. Queremos uma
cidade socialmente justa, economicamente sustentável e viável, preocupada com a vida
das pessoas e com suas questões sociais, pessoais, financeiras e ambientais. Pautamos
nossas ações em uma gestão que traga orgulho para os cidadãos. Estas ações
representam uma visão diretiva para este governo com vigência até 31 de dezembro de
2028.
Estabelecendo o envolvimento e participação da população, pretendo tornar
Acauã-PI uma cidade reconhecida pela gestão pública de alto desempenho, focada em
alguns pontos fundamentais:
● Construir o governo em uma gestão profissional, responsável e competente,
pautada pela adoção periódica de medidas que estabeleçam as melhores práticas
e modelos em todos os níveis de atuação do governo;
● Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
● Melhorar periodicamente a qualidade dos serviços públicos prestados pela
Prefeitura, garantindo ao cidadão a inserção e o alcance à administração com
qualidade e respeito;
● Promover o desenvolvimento da economia de Acauã-PI, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de
forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda
aos cidadãos;
● Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
● Impulsionar e garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental, cultural e
histórico, frente ao processo de desenvolvimento da cidade;
● Intensificar a racionalização das despesas na administração municipal;
● Implementar novos métodos e tecnologias em favor da melhoria da gestão
pública municipal e oferta de serviços ao cidadão;
● Apoiar, valorizar e sobretudo respeitar o cidadão acauanense, na dimensão do
bem comum, promovendo a inclusão, igualdade e respeito à diversidade, na
certeza de ser esse o motivo e a razão primordial da administração municipal.
5 - DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO E MÉDIO PRAZO
Estamos apresentando um Plano de Governo para a cidade de Acauã-PI, onde
nossas ações transcorreram em um curto e médio espaço temporal, de forma que,
estabeleceremos políticas sólidas em todas as áreas de atuação, preparando a cidade
para desafios cada vez maiores, visando um município forte, organizado e sobretudo
respeitado, sempre buscando uma permanente melhoria na qualidade de vida das
pessoas, amparando, atendendo e apoiando primordialmente as pessoas em situação de
vulnerabilidade, principalmente crianças, mulheres e idosos, respeitando a diversidade e
promovendo a inclusão.
Neste plano, fortalecemos as políticas voltadas à saúde, com objetivo de termos uma
cidade com um sistema básico de saúde eficiente, promovendo hábitos e costumes mais
saudáveis para os cidadãos.
Estabeleceremos melhorias constantes nas áreas de educação, cultura, turismo,
esporte, lazer, juventude, políticas públicas para as mulheres, assistência social,
trabalho, emprego, seja de forma independente, como também através de políticas
integradas entre as áreas. Trabalharemos incansavelmente na construção e melhoria das
estruturas municipais através de ações permanentes de Infraestrutura física e urbana,
promovendo continuado trabalho de saneamento, pavimentação, drenagem, habitação,
meio ambiente, apicultura, agricultura familiar, pecuária, mobilidade, iluminação,
construção, reformas e ampliações. Promoveremos ações voltadas ao transporte,
segurança, economia, finanças, planejamento e orçamento, previdência, defesa ao
consumidor, controle interno com ênfase a transparência e a ações de combate a
corrupção.
Por fim, estabeleceremos políticas públicas para uma gestão responsável e eficaz
voltadas às pessoas, promoveremos a qualificação e o aperfeiçoamento da máquina
administrativa, valorizando e reestruturando, sempre que possível, os quadros de
servidores da administração municipal.
6 - PROPOSTAS E AÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo.
6.1 – EDUCAÇÃO
Ressaltamos que, a melhoria da Educação está diretamente relacionada com a
melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos
profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Buscaremos a implantação de
modelos pedagógicos que garantam um ensino de excelência e que seja referência
regional e nacional.
O Programa de Governo para o período 2025 - 2028 vem dar continuidade às ações em
prol de uma educação de qualidade, contemplando ações como:
● Manter o fornecimento de material didático de boa qualidade a todos os alunos
da rede pública municipal de ensino;
● Ampliar o número de vagas para a educação infantil;
● Garantir transporte escolar digno, eficiente, seguro e gratuito aos estudantes que
se deslocam da zona rural para as sedes escolares do município;
● Aperfeiçoar o transporte escolar para alunos com deficiência em toda a rede
municipal de ensino;
● Garantir transporte escolar digno eficiente, seguro e gratuito aos estudantes que
se deslocam para outros municípios;
● Implantação de um CAEE (Centro de Atendimento da Educação Especial) nas
sedes escolares;
● Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando galgar as metas definidas pelo MEC de forma que sejam
sempre melhores que as definidas no plano de metas de educação do município;
● Incentivar à cultura, teatro, cinema, música e a dança nas escolas municipais;
● Fomentar parcerias com instituições de ensinos superior, com intuito de
estabelecer troca de conhecimento e fortalecimento na capacitação profissional e
execução de cursos preparatórios para o ENEM aos jovens e adultos do
município;
● Desenvolver projetos educacionais visando a orientação e combate as drogas e
apoio a diversidade, com participação das famílias e das secretarias municipais;
● Desenvolver projetos educacionais visando a Educação no Trânsito nas escolas
municipais;
● Garantir a acessibilidade das escolas públicas municipais e capacitar o conjunto
dos profissionais de educação para o trabalho com os alunos com necessidades
especiais;
● Garantir o fornecimento de merenda com qualidade e com acompanhamento de
nutricionistas;
● Realização de concurso público/processo seletivo para atender às demandas da
Educação;
● Garantir o atendimento especializado a cada estudante que necessitar, lançando
um olhar diferenciado para a educação inclusiva;
● Garantir o efetivo funcionamento da creche municipal;
● Realizar a manutenção preventiva e constante dos veículos da educação;
6.2 – SAÚDE
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa impreterivelmente pela
socialização/humanização do atendimento. Desde a entrada nas unidades básicas de
saúde até o atendimento médico especializado, o serviço continuará sendo aperfeiçoado
e realizado com zelo e respeito ao cidadão alegrense.
Buscaremos a qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica,
com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas
especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento
acolhedor e integral do cidadão.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade
de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde
Pública que atenda às necessidades da nossa população acauanense.
Promover uma Saúde humanizada para todos com dignidade e respeito,
permitindo ao cidadão obter um atendimento com excelência e qualidade, promovendo
a melhoria das estruturas físicas, humanas, farmacêutica, e na aquisição de novos
equipamentos para melhor atender um maior número de pessoas.
Principais ações propostas:
● Garantir a ampliação de equipes de atendimento do Programa Estratégia Saúde da
Família (ESF);
● Realizar concurso público/processo seletivo para suprir as demandas da secretaria
municipal de saúde;
● Adotar medidas que agilizem o atendimento de consultas e exames
especializados;
● Aprimorar a Assistência Farmacêutica com ampliação e melhoria da atenção ao
Usuário de Medicamentos contínuos;
● Fornecimento de mais remédios (gratuito);
● Garantir a impessoalidade no atendimento aos munícipes em todos os serviços
prestados pela prefeitura, em especial no que se refere aos agendamentos de
viagens e procedimentos na área da saúde, com a devida supervisão do
secretário e também do prefeito, para que não seja necessário recorrer sempre e
diretamente ao prefeito ou parlamentares para tais solicitações.
● Potencializar o programa “Academia da Saúde”, promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar a população;
● Implementar ações em saúde voltadas para a gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
● Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
● Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
● Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
● Investir cada dia mais na informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
● Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
● Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado à população;
● Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município.
● Criar o Centro de Atenção ao Idoso;
● Criar do Centro de Apoio e Acolhimento à Diversidade e Inclusão Social,
garantindo a estes o atendimento e acompanhamento médico e psicológico;
● Instituir um Programa Integrado de atendimento aos dependentes (e familiares) de
álcool e outras drogas, que envolva ações da atenção nas áreas da saúde,
educação, formação profissional, assistência jurídica e parceria com o terceiro
setor;
● Garantir a oferta de profissionais para o tratamento de especialidades relacionadas
a saúde bucal como endodontia, periodontia, ortodontia, radiologia,
odontopediatria e próteses dentárias, bem como garantir o atendimento a
portadores de necessidades especiais destes serviços. Objetivando atender ao que
dispõe a Política Nacional de Saúde Bucal;
● Implantar o Centro de Oftalmologia ou garantir a oferta de profissionais para
tratamentos de patologias relacionadas à saúde dos olhos como miopia,
astigmatismo, hipermetropia, catarata, glaucoma, entre outras. Principalmente
para crianças nas escolas municipais;
● Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população acauanense;
● Implantar o programa de combate ao tabagismo;
● Ampliar o programa Saúde da Mulher, oferecendo consultas de ginecologia,
mastologia, pré-natal de risco, ultrassonografia, mamografia, citologia e
colposcopia;
● Ampliar o número de atendimentos médicos especializados;
● Estabelecer um modelo de gestão na saúde, fundamentado em diretrizes,
controles e metas gerenciais, baseando-se em indicadores de resultado
estabelecidos entre gestor, profissionais da saúde e cidadãos;
● Valorizar capacitar e aperfeiçoar os planos de cargos e salários dos servidores
públicos da área da saúde sempre que possível;
● Manutenção e garantia do transporte no deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
● Realizar a manutenção preventiva e constante dos veículos da saúde;
6.3 – INFRAESTRUTURA
As ações de Planejamento Urbano e Infraestrutura são objetivos primordiais do
nosso governo. Ampliaremos as ações relacionadas a melhoria da qualidade e
organização urbanística do nosso município, como pavimentação, saneamento,
drenagem e iluminação em diversas ruas da nossa cidade.
Realizaremos investimentos constantes na gestão para que possamos melhorar e
capacitar cada dia mais o servidor com o intuito de prestar melhor serviço nas ações de
conservação do município.
Por fim, ampliaremos a execução de obras que melhorem a mobilidade e que as
mesmas sejam pautadas na acessibilidade, qualidade e respeito ao cidadão e aos
recursos públicos.
Principais ações e propostas para planejamento urbano e infraestrutura:
● Iremos garantir e dar continuidade a promoção de calçamentos e capeamento
asfáltico das ruas ainda não calçadas e conservação das vias públicas;
● Desenvolver projeto para promover obras de pavimentação em todos os bairros;
● Desenvolver uma política habitacional que contemple a construção, reforma e
ampliação de moradias para população de baixa renda, atendendo a demanda
existente de forma planejada e definida em lei específica;
● Iluminação de todo o perímetro urbano;
● Revitalizar a entrada de nossa cidade com passeios e canteiros replantados;
● Revitalizar as vias pavimentadas cuja cobertura asfáltica esteja deteriorada;
● Revitalizar as praças e áreas verdes;
● Manter a frota municipal renovada e implantar política de preservação de
veículos, mantendo- os em bom estado de funcionamento;
● Fornecer serviços on-line aos contribuintes (IPTU, certidões negativas entre
outros);
● Reforma (quando necessária) e manutenção do prédio da prefeitura e demais
prédios públicos municipais;
● Apoiar e estabelecer parcerias com as associações existentes no município;
● Buscar incentivos para a construção de um espaço para eventos no município;
● Buscaremos desenvolver ações para obras de reforma e construção de
alambrados, iluminação adequada e arquibancadas do do estádio de municipal de
futebol em parceria com o Governo Federal através de recursos provenientes do
Ministério dos Esportes;
● Promoveremos o constante reparo nas ruas da cidade, sejam elas pavimentadas
em paralelo ou asfaltadas;
6.4 – AGRICULTURA, AGRO