Votações Nominais

Apresentação da REQ n. 59/2023 (Requerimento de Moção), pela Deputada Jack Rocha (PT-ES), que: "Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio à população do bairro Canivete, em Linhares, na região norte do estado do Espírito Santo, em

07/11/2023

Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta. Resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 10 votos

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defe

06/11/2023

Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390.

Concluída CAMARA_DOS_DEPUTADOS 347 votos

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8686/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e tema

31/10/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 322 votos

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento

31/10/2023

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos válidos e 10 obstruções.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 32 votos

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31/10/2023

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 33 votos

Apresentação do REQ n. 3336/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3699, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, por tratarem de matérias idênticas e correlatas".

31/10/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 234; total: 315.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 278 votos

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa de todas as Emendas de Plenári

31/10/2023

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 269; não: 87; abstenção: 1; total: 357.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 314 votos

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

31/10/2023

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 37 votos

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma d

31/10/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 246; total: 339.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 302 votos

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa de todas as Emendas de Plenári

31/10/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 253; abstenção: 1; total: 345.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 304 votos

REQ 3725/2023

30/10/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 384 votos

REQ 3723/2023

30/10/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 363 votos

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemen

25/10/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 381 votos

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemen

25/10/2023

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 390 votos

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da E

25/10/2023

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 39 votos

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

25/10/2023

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 44 votos

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemen

25/10/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 346 votos

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento

25/10/2023

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 41 votos

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da E

25/10/2023

Rejeitado o Parecer. Resultado: 21 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 37 votos

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator d

25/10/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 364 votos