Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subem

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 09/12/2025
Não 22
Sim 10
Candidato Partido UF Voto
ALENCAR SANTANA PT SP Não
ALFREDO GASPAR PL BR Sim
ALUISIO MENDES REPUBLICANOS MA Não
CARLOS JORDY PL RJ Sim
CHRIS TONIETTO PL RJ Sim
CLEBER VERDE MDB MA Não
CLODOALDO MAGALHÃES PV PE Não
DAIANA SANTOS PCdoB RS Não
DEFENSOR STÉLIO DENER UNIÃO RR Não
DELEGADO FABIO COSTA PP AL Sim
DELEGADO MARCELO FREITAS UNIÃO MG Não
DIEGO GARCIA UNIÃO PR Não
DILCEU SPERAFICO PP PR Sim
DR JAZIEL PL CE Sim
ERIKA KOKAY PT DF Não
FELIPE FRANCISCHINI PODE PR Sim
HELDER SALOMÃO PT ES Não
HILDO ROCHA MDB MA Não
JOSE MEDEIROS PL MT Sim
JOSÉ ROCHA UNIÃO BA Não
JULIA ZANATTA PL SC Sim
LEUR LOMANTO JUNIOR UNIÃO BA Não
LUCAS REDECKER PSD RS Não
LUIZ COUTO PT PB Não
MERSINHO LUCENA PSD PB Não
OLIVAL MARQUES PODE PA Não
PAULO AZI UNIÃO BA Não
RENILDO CALHEIROS PCdoB PE Não
RICARDO AYRES REPUBLICANOS TO Não
ROBERTO DUARTE REPUBLICANOS AC Sim
TABATA AMARAL PSB SP Não
WALDEMAR OLIVEIRA AVANTE PE Não