DAVID ALMEIDA - AVANTE - GOVERNADOR

TO SOCIAL,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 61

EIXO 8: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE
E TRANSIÇÃO CLIMÁTICA 65
EIXO 9: INTERIOR FORTE E SUSTENTÁVEL 69
7. O AMAZONAS DO FUTURO COMEÇA AGORA 72
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1. INTRODUÇÃO
O Amazonas chega a um momento decisivo de sua história. Em um cenário de profundas transformações econômicas,
sociais, tecnológicas e ambientais, o Estado reúne condições únicas para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento,
capaz de transformar suas potencialidades em oportunidades concretas para toda a população. A dimensão territorial, a
riqueza ambiental, a diversidade cultural e a força de seu povo constituem ativos estratégicos que posicionam o Amazonas
como protagonista de um modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o mundo.
Ao mesmo tempo, persistem desafios históricos que limitam o pleno aproveitamento dessas potencialidades. A concentração
da atividade econômica na capital, as desigualdades entre Manaus e o interior, as limitações da infraestrutura logística,
as dificuldades de acesso aos serviços públicos, os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de promover
inovações e ampliar as oportunidades de emprego e distribuir renda, exigem uma nova forma de planejar e governar. Mais
do que administrar demandas imediatas, é necessário construir soluções permanentes que preparem o Estado para as
próximas décadas.
É nesse contexto que nasce o Plano de Governo “Pra Cima, Amazonas”. Mais do que um lema, “Pra Cima, Amazonas”
representa uma visão de futuro baseada na confiança de que o Estado pode avançar sem deixar ninguém para trás. Significa
colocar o desenvolvimento a serviço das pessoas, fortalecer as potencialidades de cada região, aproximar o governo da
população e promover uma transformação que alcance a capital, os municípios do interior, as comunidades ribeirinhas, os
povos indígenas, os produtores rurais, os empreendedores, os trabalhadores e a juventude.
Este Plano foi construído a partir de um diagnóstico técnico da realidade amazonense, fundamentado em indicadores
socioeconômicos, estudos setoriais e análise das principais tendências nacionais e internacionais. A partir desse
diagnóstico, foram definidos 9 (nove) eixos estratégicos, programas e ações orientados por evidências, responsabilidade
fiscal, inovação, transparência e compromisso com resultados, reconhecendo que uma gestão pública eficiente depende
de planejamento, boa governança e avaliação permanente das políticas públicas.
Nossa visão de governo parte da convicção de que desenvolvimento econômico, proteção ambiental e inclusão social
caminham juntos. A preservação da floresta deve gerar oportunidades para quem vive nela; a força da Zona Franca
de Manaus deve impulsionar a inovação e ampliar a competitividade do Estado; o crescimento econômico precisa ser
acompanhado da melhoria da educação, da saúde, da segurança pública, da infraestrutura, da geração de emprego e renda
e da qualidade de vida em todos os municípios. O futuro do Amazonas será construído pela capacidade de integrar essas
agendas em uma estratégia única de desenvolvimento.
Mais do que um Plano para os próximos quatro anos, este documento apresenta uma estratégia para fortalecer as
capacidades do Estado, promover o desenvolvimento em todas as regiões e ampliar as oportunidades para cada amazonense.
Porque fazer o Amazonas avançar significa levar desenvolvimento ao interior, gerar prosperidade com sustentabilidade,
cuidar das pessoas e construir um futuro em que todo o Estado siga, unido, pra cima.
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2. NOSSO COMPROMISSO COM O AMAZONAS
O Amazonas é um Estado rico, mas a grande maioria da população é pobre. Faz tanto tempo que as coisas são assim que
muitos até esquecem que esse não é nem pode ser o destino de um povo que habita um dos territórios mais ricos do planeta
em todos os sentidos. A transformação do Amazonas num Estado mais próspero para a nossa população é necessária,
urgente e possível.
Me sinto totalmente preparado para conduzir esse processo transformador, tanto pela experiência de vida como pela
experiência política. Conheço de perto as dores dos mais carentes, dos que dependem dos serviços públicos e lutam pela
sobrevivência diariamente. Essa foi a história da minha vida e é essa experiência que orienta a minha trajetória política
desde o início.
Fui deputado estadual por três mandatos, presidente da Assembléia Legislativa e governador interino do Amazonas. Depois,
fui eleito duas vezes prefeito de Manaus e, durante cinco anos e três meses, provei que, quando se tem energia, coragem
e determinação política, é possível fazer muito, mesmo com poucos recursos. Ao lado da minha equipe, construí um legado
duradouro para as atuais e as futuras gerações de manauaras.
É um legado que inclui grandes obras, como o Mirante Lúcia Almeida, o Píer 355, o Parque Gigantes da Floresta e o viaduto
Rei Pelé. Mas também a renovação da frota de ônibus, a modernização e o armamento da Guarda Municipal, a criação
do Passe Livre Estudantil, do Prato do Povo e das ecobarreiras, o aumento dos índices de saneamento básico e, muito
especialmente, os avanços conquistados pelas redes municipais de saúde e educação, hoje entre as melhores do Brasil.
Fiz tudo isso e muito mais com um orçamento quatro vezes menor do que o do Governo do Estado que, nesses quase oito
anos, não realizou nenhuma grande obra na capital e muito menos no interior, deixou a saúde e a educação estaduais entre
as piores do Brasil e se omitiu no combate à violência e às facções criminosas que hoje estão por toda a parte.
Diante disso, tomei a decisão de me apresentar como candidato a governador, fiel que sou a um dos versos mais bonitos
do nosso Hino Nacional: “Verás que um filho teu não foge à luta”. Eu não fujo mesmo. O que fiz por Manaus, vou fazer pelo
Amazonas. Quero e vou enfrentar os nossos grandes problemas baseado na convicção de que temos tudo para escrever
uma nova história, onde o acesso à segurança, ao trabalho e à uma educação e saúde de qualidade não seja um privilégio
de poucos, mas um direito de todos.
O Plano de Governo que coloco agora à apreciação e ao debate públicos indica os caminhos que pretendemos trilhar. Ele
contém propostas de curto, médio e longo prazo, elaboradas por técnicos experientes que me acompanham há tempos,
e detalham o trabalho que vamos realizar caso o eleitor nos dê essa honra. Entre as nossas prioridades, adianto desde
já, estão zerar a fila do SISREG e aparelhar os hospitais e prontos-socorros estaduais, dobrar o valor do Auxílio Estadual
Permanente dos atuais R$ 150 para R$ 300 por mês, e ampliar a presença da Polícia Militar e incentivar a criação de
Guardas Municipais armadas no interior.
Portanto, mais que um conjunto de propostas, nosso Plano de Governo representa o compromisso que assumimos com a
transformação do Amazonas num Estado verdadeiramente próspero para todas as pessoas de bem que vivem e trabalham
nessa terra abençoada por Deus.
DAVID ALMEIDA
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3. ANÁLISE SWOT DO AMAZONAS.
Governar o Amazonas é gerenciar o paradoxo de estar no coração da maior riqueza ambiental do planeta e, ao mesmo
tempo, enfrentar o desafio de conectar um território de dimensões continentais. Somos mais de 4 milhões de amazonenses
espalhados por capitais, cidades-polo, comunidades ribeirinhas e terras indígenas. Formamos um mosaico humano único,
cuja resiliência é testada diariamente pelas distâncias geográficas, pelos vazios logísticos e, cada vez mais, pelas severas
transformações climáticas que desafiam nossos rios.
Este Plano de Governo nasce com a clareza de que o modelo de desenvolvimento do nosso Estado precisa evoluir. A pujança
do Polo Industrial de Manaus, que responde por quase 80% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), consolida a capital
como um dos motores econômicos do Brasil e garante a proteção da nossa floresta em pé. No entanto, o diagnóstico que
se apresenta a nós exige coragem para encarar as assimetrias: a riqueza gerada na capital precisa se transformar em
dignidade distribuída ao longo das calhas dos nossos rios.
Não podemos mais aceitar um Amazonas dividido entre a modernidade tecnológica da capital e o isolamento crônico do
interior. O cidadão que vive no Alto Solimões, no Juruá ou no Purus não pode ter o acesso a direitos básicos mitigado pelo
custo da vazante ou pela falta de conectividade. Governar, para nós, é estender raízes de proteção que alcancem a todos.
Essa ótica de integração e amparo é a espinha dorsal deste Plano. Inspirado em um modelo de gestão inovadora nossa
estratégia governamental atuará na descentralização dos serviços públicos, na garantia da segurança alimentar, no
combate firme à criminalidade que ameaça nossas fronteiras fluviais e no impulsionamento da bioeconomia como a nova
matriz de emancipação do interior.
As crises climáticas recentes, marcadas por estiagens históricas que paralisaram o comércio e isolaram municípios,
deixaram um recado nítido: o futuro bate à porta e exige planejamento de longo prazo, governança baseada em dados e
respostas preventivas. Este documento não é apenas uma lista de promessas eleitorais; é um pacto de responsabilidade
fiscal, inovação tecnológica e justiça social.
Convidamos cada cidadão e cidadã a conhecer as propostas deste plano. Mais do que administrar as urgências do presente,
assumimos o compromisso de projetar o Amazonas das próximas décadas. Um Estado economicamente forte, socialmente
justo e ambientalmente soberano. Um Amazonas que orgulha seu povo e protege suas raízes.
Construir um diagnóstico para o Amazonas exige entender que governar o nosso Estado é gerenciar o paradoxo de ter a
maior riqueza ambiental do planeta e uma das economias mais concentradas do país, convivendo com vazios logísticos e
isolamento social.
Para subsidiar nosso Plano de Governo, consolidamos a Matriz SWOT cruzando os dados socioeconômicos, ambientais e
de infraestrutura mais recentes do Estado (com referências atualizadas).
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CENÁRIO BASE: DADOS SOCIOECONÔMICOS.
• O IDHM de 0,767 (Radar IDHM Pnud), mascara uma profunda desigualdade interna. Enquanto o IDHM da Região
Metropolitana de Manaus foi para 0,786, o interior profundo (especialmente calhas rurais) ainda registra índices muito
menores. O Estado segue abaixo da média nacional, que é de 0,805
Os principais dados que compõem o índice do Estado dividem-se em três pilares:
• Educação: 0,692
• Renda: 0,608
• Longevidade (Expectativa de vida): 0,324 (variável que puxa a média estadual para baixo nos subíndices locais).
Desigualdade Municipal: existe uma grande disparidade interna. Enquanto a capital, Manaus, possui um dos maiores
índices (0,737), municípios do interior frequentemente registram níveis mais baixos, como Santa Isabel do Rio Negro
(0,479) e Atalaia do Norte (0,450).
Qualidade de Vida Geral: em avaliações recentes de Progresso Social, que analisam necessidades humanas e oportunidades,
o Amazonas ocupa a 8ª pior qualidade de vida entre as 27 unidades federativas do país, pontuando abaixo da média nacional.
A Força do PIB e a Concentração: o PIB do Estado gira em torno de R$ 161,79 bilhões (IBGE), respondendo por mais de
25% da economia da Região Norte. No entanto, há uma centralização extrema: Manaus detém 78,9% de todo o PIB do
Estado (6º maior PIB municipal do Brasil, atingindo R$ 127,6 bilhões). O interior (com exceção de Coari, pelo gás/petróleo,
e Itacoatiara, pelo setor portuário/agro) divide o restante.
O Motor Industrial: o Polo Industrial de Manaus (PIM) vive um momento forte de faturamento, superando marcas históricas
recentes, na casa dos R$ 167 bilhões nos acumulados anuais, gerando mais de 131 mil empregos diretos concentrados em
Bens de Informática e Duas Rodas.
MATRIZ SWOT
FORÇAS: (Ambiente Interno – Vantagens Atuais)
• Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM): segurança jurídica garantida pela Reforma Tributária e forte arrecadação fiscal,
sustentando o caixa do Estado e gerando emprego de alta tecnologia na capital.
• Preservação Florestal Ativa: o Amazonas preserva mais de 90% da sua cobertura florestal original, o que o coloca como
o maior “player” global de créditos de carbono e serviços ambientais do Brasil.
• Matriz Energética e Extrativista: autossuficiência e geração de royalties através da produção de petróleo e gás natural
em Coari (Província Petrolífera de Urucu).
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• Riqueza Cultural e Identitária: forte apelo cultural (como o Festival de Parintins) e a maior população indígena do país,
gerando uma identidade única para o turismo e a economia criativa.
FRAQUEZAS: (Ambiente Interno – Gargalos Estruturais)
• Hipercentralização Econômica: dependência quase total do PIM e de Manaus. O interior sofre com a falta de indústrias e
alternativas de emprego, dependendo excessivamente do funcionalismo público e de programas de transferência de renda.
• Gargalo Logístico e de Transportes: dependência absoluta do modal hidroviário (lento e vulnerável à sazonalidade dos
rios) e isolamento terrestre cronificado (impasses históricos na pavimentação da BR-319).
• Defasagem em Saneamento e Conectividade: índices de tratamento de água e esgoto no interior e nas periferias da
capital ainda estão entre os mais baixos do país. Além disso, a internet via fibra óptica nos municípios distantes ainda é
instável e cara.
• Logística de Saúde e Educação Complexa: o custo para levar insumos de saúde de alta complexidade ou merenda escolar
para as comunidades ribeirinhas é até 5 vezes maior que a média nacional devido às distâncias.
OPORTUNIDADES: (Ambiente Externo – Tendências de Mercado/Mundo)
• Mercado Global de Créditos de Carbono: consolidação do mercado regulado de carbono. O Amazonas pode captar bilhões
de fundos internacionais (como o Fundo Amazônia) para remunerar comunidades tradicionais.
• Bioeconomia de Alto Valor: industrialização e beneficiamento de produtos da floresta (açaí, pirarucu, manejo de madeira,
óleos essenciais e fitoterápicos) integrando o interior às cadeias globais.
• Transição Energética e Mercado de Gás: uso do gás de Urucu e de novas descobertas na Bacia do Amazonas para baratear
a energia no interior (substituindo termelétricas a diesel) e atrair indústrias de fertilizantes.
• Turismo de Experiência e Científico: demanda global crescente por ecoturismo de base comunitária, pesca esportiva e
turismo científico internacional.
AMEAÇAS: (Ambiente Externo – Riscos Fora de Controle)
• Eventos Climáticos Extremos (estiagens recordes): O aumento da frequência de secas históricas severas (como as
ocorridas recentemente) paralisa a navegação dos rios, isola cidades inteiras, desabastece o Polo Industrial de insumos e
encarece o frete.
• Pressão do Desmatamento e Queimadas: avanço do arco do desmatamento na região sul do Estado (Lábrea, Apuí, Novo
Aripuanã), gerando pressão internacional e riscos de sanções econômicas a produtos locais.
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• Segurança Pública e Rotas do Tráfico: a imensidão das fronteiras fluviais com Colômbia e Peru torna as calhas dos rios
Solimões e Negro vulneráveis às rotas internacionais do narcotráfico e à pirataria de rio, impactando a segurança das
comunidades ribeirinhas.
• Vulnerabilidade Tecnológica da ZFM: mudanças tecnológicas globais que possam tornar obsoletos os produtos montados
no PIM (como a transição rápida para veículos elétricos ou mudanças abruptas na legislação federal).
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POPULAÇÃO
• População Estimada (2025): 4.321.616 habitantes (Considera a contagem oficial recalculada pelo IBGE até julho de 2025).
• Densidade Demográfica: 2,53 hab/km2 (O Amazonas possui a maior extensão territorial do país, o que resulta na menor
densidade demográfica de toda a Amazônia).
• Ranking Nacional: é o 13º Estado mais populoso do Brasil e o 2º maior da Região Norte (atrás apenas do Pará).
• Distribuição por Sexo: praticamente equivalente, sendo aproximadamente 49,7% de mulheres e 50,3% de homens.
• População Indígena: o Amazonas concentra a maior população indígena do país, com forte presença de diversas etnias
(como os Yanomami, Ticuna, entre outras), muitas vivendo em áreas isoladas ou em comunidades ribeirinhas.
• Domicílios: o Estado se destaca por ter uma média elevada de moradores por residência. No distrito de Santa Rita (em São
Paulo de Olivença), por exemplo, registra-se uma das maiores médias do país, com cerca de 6,3 moradores por domicílio
(enquanto a média nacional gira em torno de 2,7).
DESPESA PÚBLICA E DESEQUILÍBRIO FISCAL
O primeiro grande desafio a ser enfrentado será promover o equilíbrio das contas públicas. Notadamente nos últimos anos,
houve um completo abandono de governança e gestão no Estado do Amazonas. Acúmulo de dívidas com fornecedores e
prestadores de serviços, contratações sem licitações, dispensas de licitação injustificadas com valores estratosféricos,
crescimento exponencial dos precatórios judiciais, endividamento sem entregas à sociedade, falta de concursos públicos,
servidores sem promoção, progressão ou mesmo correção monetária dos seus salários e graves denúncias de desvio de
dinheiro público são realidades que permanecem na atual gestão. A seguir, alguns números comparativos do Amazonas em
2018 e 2026 (previsto).
Fonte: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/transparencia
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Os números previstos para 2027 são ainda mais alarmantes. Serão mais de R$ 800 milhões em sentenças judiciais e R$
1,5 bilhão projetados em DEA (Despesas de Exercícios Anteriores). Sequer existe controle na realização das despesas.
Portanto, não se sabe ao certo a real dívida com fornecedores e prestadores de serviços.
Dez prestadores de serviços representam 25% dos custos contratuais. Os Contratos de Gestão consomem três bilhões do
orçamento anual. São exemplos os contratos de gestão hospitalar, administração prisional, AADC e AADESAM.
A falta de gestão impactou até a previdência com aplicações indevidas do dinheiro do servidor público para o Banco Master.
A Polícia Federal investiga o montante de R$ 390 milhões em aplicações suspeitas realizadas pela AmazonPrev. Auditoria
do Mistério da Previdência identificou cinco operações financeiras investigadas que totalizam R$ 261 milhões, sendo R$
50 milhões realizadas com o Banco Master.
A propósito, o prejuízo não se restringe aos servidores do Executivo, mas também da ALEAM, do TJAM, do TCE e do MPE.
Fato que demonstra a falta de compromisso técnico e ético com o dinheiro das aposentadorias e pensões dos servidores
públicos do Estado do Amazonas.
ECONOMIA
Apesar da desastrosa gestão do governo estadual, o Amazonas tem uma economia dinâmica e estratégica para o
desenvolvimento da Região Norte, sustentada por uma estrutura produtiva diversificada. Em 2025, o Produto Interno
Bruto (PIB) alcançou R$ 187,10 bilhões, com crescimento real de 4,41%, sup