MARCO ALBA - MDB - DEPUTADO ESTADUAL

13/2016 e 2017/2020, do MDB.
O histórico revela um município que se encontrava totalmente endividado, sem
crédito para comprar um prego sequer. Um quadro de profunda crise administrativa,
fiscal e financeira, além de estruturas públicas sucateadas e inoperantes, revelando
um abissal descompasso entre a máquina pública municipal e o status de quinta maior
economia do Rio Grande do Sul.
Verdadeiramente, Gravataí não tinha na Prefeitura uma administração à altura
de sua pujança econômica, e a população era duplamente penalizada, por não ter
acessos a obras e serviços públicos de qualidade e ainda ter de pagar as contas
deixadas pelos governos do PT.
Apresentamos aqui as principais ações levadas a efeito pelos governos do ex-
prefeito Marco Alba, que, com uma gestão séria, responsável e transparente, arrumou
a casa e equilibrou as finanças públicas. E com isso, reduziu o endividamento do
município aos menores índices de sua história, 13,99% no ano de 2018, colocando
Gravataí em condições de promover investimentos, com recursos próprios e através
de financiamentos. Com isso, foi possível priorizar investimentos nas áreas de
educação, saúde, segurança, habitação e infraestrutura, sempre pensando no bem-
estar das pessoas.
Nossas gestões ficaram reconhecidas por diversos órgãos de controle e
avaliação, do estado, da união, bem como pela população, por sua seriedade,
responsabilidade e transparência no trato do dinheiro público.
Evidencia-se, assim, a importância de uma gestão que seja responsável e
austera no controle das finanças públicas, para evitar que Gravataí retroceda.
Constata-se, porém, pelos dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) de
2023, que o Município voltou a registrar índices preocupantes de endividamento com
relação à Receita Corrente Líquida o que, de novo, pode inviabilizar a administração
em sua capacidade de melhorar e mesmo manter os serviços e obras de qualidade
para a população.

Acreditamos, porém, que “Gravataí Pode Muito Mais”. Elencamos aqui um
conjunto de ações da gestão 2025/2028, que darão a Gravataí uma nova condição
estrutural e social, com melhores condições de vida aos gravataienses, com
investimentos em todos os setores, em especial na infraestrutura dos bairros.
Projetamos uma Gravataí desenvolvida, em que o poder público se apresente
em condições de atender às demandas das comunidades, sem distinção de lugar. A
legitimidade de um governo caracteriza-se, fundamentalmente, pela sua capacidade
plural de diálogo e prestação de serviços para toda a população.
Uma boa eleição para todos.

Marco Alba (MDB), candidato a prefeito
Thiago De Leon (PDT), candidato a vice-prefeito

Gravataí, agosto de 2024

PRINCÍPIOS, INSPIRAÇÃO E VALORES
O plano que aqui se apresenta resulta do encontro do universo dos sonhos
com valores como dedicação, visão de futuro, perseverança, fé, gratidão e lealdade.
É fruto de um trabalho criterioso, elaborado por técnicos e colaboradores em defesa
de Gravataí. Tem a inspiração e liderança de quem, por oito anos (2013/2016 e
2017/2020), dedicou-se a trabalhar pela sua comunidade, o ex-prefeito Marco Aurélio
Soares Alba.
Nascido em 15 de novembro de 1958, o menino do Bairro Oriçó apresenta-se
novamente para ter seu nome apreciado pelo eleitorado gravataiense, para liderar a
gestão 2025/2028, porque “Gravataí Pode Muito Mais”. A cidade, que inicialmente
o conheceu como jardineiro, cortando grama, e depois como auxiliar de topografia na
Prefeitura (de 1978 a 1982), também o fez vereador, secretário municipal, secretário
de Estado e três vezes deputado estadual, além de duas vezes prefeito.
Entre a eleição de 2012 e o índice de aprovação de 80% de suas
administrações, em 2020, Marco Alba liderou e comandou o mais consistente,
arrojado e amplo plano de governo que a cidade já havia conhecido. Deu início a um
robusto planejamento concebido na campanha a prefeito de 2012, produto do diálogo
franco, respeitoso e de compromisso com os gravataienses, que o elegeram. Líder, e
não chefe, reuniu nomes de técnicos da mais alta qualificação e experiência, com
passagens pelos mais elevados cargos de governos, como ex-secretários de Estado.

Temos a convicção de que a boa gestão depende da vontade política e da
capacidade dos responsáveis pela condução das políticas públicas. Eis o princípio de
uma administração amparada na legitimidade, sem contramarchas nem a troca
daqueles que sustentaram a exposição do conjunto de intenções em forma de
material de propaganda — tanto o que foi dito durante o processo eleitoral quanto os
que o disseram devem responder pela execução do que é apresentado em uma
campanha, assim como se deu em 2012, 2016, 2017 e 2020.
A futura gestão 2025/2028 reforça seu compromisso e lealdade para os que
optarem por este projeto. Um governo, uma vez escolhido pelo sufrágio supremo das
urnas, tem o dever moral com quem os elege de conduzir as propostas apresentadas
sob o princípio da honestidade. A mudança abrupta de uma gestão, em meio a um
mandato, é um dos fatores que concorrem para o descrédito no processo político. As
articulações que têm por fim o poder pelo poder em nada contribuem para a qualidade
do processo democrático. Pelo contrário, representam um retrocesso.
Este plano tem como preâmbulo o princípio da ética e moralidade, do respeito
à palavra empenhada. Não é aceitável que os adversários de hoje — assim
compreendidos por apresentarem proposições com as quais não concordamos —
sejam aliados ali adiante, por mera necessidade de sobrevivência política,
convertendo-se em uma governabilidade ilegítima. Essa é uma prática dos que
claudicam, dos que carecem de um projeto verdadeiramente comprometido com o
interesse público. “ Se quer descobrir a verdadeira natureza de um homem, dê-lhe o
poder”. (Abraham Lincoln)
Assim como na jornada vencedora de 2012, o que será apresentado para a
cidade, em forma de material de campanha, tem a força de documento, em um pacto
social tácito, que deverá amparar as tomadas de decisões, desde os primeiros dias
da nova gestão 2025/2028. Os PPAs (Planos Plurianuais) das gestões 2013/2020
consolidaram as bases para as transformações que levaram Gravataí a um novo
patamar de credibilidade, respeito e crescimento, com efeitos até os dias de hoje.
Reforçamos nossa crença de que o bem-comum é o norte que sustenta e
conduz nossa linha de ação. A confiança e a credibilidade são valores que
transcendem todas as áreas da vida em sociedade. Constituem-se a matéria-prima
dos homens de boa conduta. “Gravataí Pode Muito Mais” porque tem uma matriz
econômica que já a colocou entre as quatro maiores economias do Rio Grande do
Sul. Tem um povo rico culturalmente, com uma identidade forjada pelo trabalho e na
crença de um futuro promissor para todos. Que este plano seja considerado sob esses
preceitos. Mais do que boas intenções, apresentamos caminhos e providências
factíveis, para fazermos o que tem de ser feito, construindo um futuro de paz e
prosperidade para todos.


A EFICIÊNCIA COMO LEGADO
Um dos períodos mais turbulentos da política de Gravataí foi o processo
ocorrido no final de 2011, com o afastamento dos gestores municipais. O processo
em si teve desdobramentos na esfera judicial, e aqui não entramos no mérito de valor.
Cabe acentuar que, na sequência desta crise institucional, a gestão municipal ficou
sob a responsabilidade do MDB, nos primeiros 30 dias, com o então presidente da
Câmara Nadir Rocha (em memória), e, em seguida, com Acimar Silva (em memória),
vereador, eleito pela Câmara de Vereadores, para concluir o mandato vigente, de
novembro de 2011 a dezembro de 2012.
O governo de transição do MDB, com a orientação e sustentação política de
sua principal liderança local, o então deputado estadual Marco Alba, aceitou e
encarou o desafio de concluir um período de governo com uma Prefeitura endividada,
sem crédito, com um maquinário precário na Secretaria de Obras. O sistema de
controle da contabilidade era via memorando, quase que informal, sem segurança de
controle. Havia um total descontrole administrativo e patrimonial, com excesso de
serviços terceirizados (empresas contratadas), uma verdadeira desordem
administrativa, fiscal e financeira, sem registros confiáveis. Eram orçamentos
inchados em até 30%. No último mês do governo que estava saindo (2011),
curiosamente, foram pagos fornecedores de “grande monta”. Não havia dinheiro
sequer para pagamento do décimo terceiro dos funcionários, incluindo os salários do
mês. O caixa estava vazio.
Foram 410 dias de dificuldades, mas de superação dos desafios. O governo
de transição — de novembro de 2011 a dezembro de 2012 — do prefeito Acimar Silva
teve a responsabilidade de concluir uma gestão iniciada por outro partido, e o fez de
maneira dedicada, traduzindo o jeito MDB de administração municipal, honrando
legados como o do ex-deputado e ex-prefeito Dorival Cândido Luz de Oliveira. Não
havia margem para erros ou descuidos. Acimar, além de ter sido o condutor desse
processo de transição para um governo eleito pelas urnas, foi também um pacificador,
em meio ao ambiente instável da política no município.
Em 1º de janeiro de 2013, de fato, Acimar transferiu o governo ao colega e
amigo Marco Alba, vencedor nas eleições de 2012, em melhores condições do que
recebera, mas com uma série de providências que exigiam prazos maiores de
trabalho. Os principais desafios eram: reduzir o endividamento (mais de R$ 500
milhões vencidos), resgatar a credibilidade, administrar de maneira sustentável a
despesa com pessoal e abrir espaço para investimentos. Essas foram as premissas.
E foram cumpridas à risca. O “arrumar a casa” traduzia-se, basicamente, pagar as
dívidas e organizar as contas, retomar o diálogo com os credores e começar a
planejar as grandes transformações, que ocorreriam, em função desse quadro, a
partir do segundo mandato do ex-prefeito Marco Alba (2017/2020). O endividamento
foi reduzido de 56% da receita corrente líquida, em 2012, para 13,99% em 2018 e

entregue em 2020 em 26,23%, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RS).
Em 2012, Gravataí aparecia entre as piores gestões, conforme o Índice Firjan
— elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e reconhecido
por ser um balizador das gestões públicas pelo país. Figurava entre as cinco cidades
gaúchas com a pior gestão fiscal, ao lado de Inhacorá, Rosário do Sul, Imbé e
Unistalda. Ao final das duas gestões de Marco Alba, o mesmo estudo Firjan apontou
Gravataí com a nota máxima (1) nos quesitos autonomia, gastos com pessoal e
investimentos, alcançando classificação de excelência. Os índices avaliados foram
liquidez (que é a disponibilidade imediata dos recursos), gastos com pessoal,
investimentos e receita própria, os mesmos pilares que orientaram as gestões
2013/2016 e 2017/2020. Foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram
0,5456 ponto. Apenas 11,7% dos municípios tiveram uma gestão de “excelência”,
enquanto 30,6% registraram “boa gestão” fiscal e 3.024 cidades enquadraram-se em
situação fiscal de “dificuldade” ou “crítica”. A avaliação considerou dados das contas
de 2020.
Além da excelente avaliação no Índice Firjan de Gestão Fiscal, Gravataí
recebeu o Selo Ouro do Sebrae e da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) pelo
atendimento da Sala do Empreendedor, serviço vinculado à Prefeitura. Também foi
destaque com o 4° lugar dentre os municípios do RS avaliados no Índice de Retorno
do Tributo Municipal (IRTM) da Assertif, que mediu o retorno dos impostos em
qualidade de vida nos 100 maiores municípios brasileiros.
O uso da tecnologia de última geração na gestão foi fundamental para esse
destaque nacional. Não por acaso, essa foi uma das primeiras providências do nosso
primeiro mandato, a contratação de uma empresa que desse todo o suporte para a
implantação de um sistema integrado e seguro para os fluxos gerenciais da estrutura
pública municipal. Hoje, Gravataí oferece mais de 400 serviços online, além da
capacidade de transparência total dos atos e da relação com fornecedores.
O município incluiu mais um bom indicador: Gravataí – junto aos gaúchos Porto
Alegre, Caxias do Sul e Canoas – ficou entre os 100 municípios que tiveram as
maiores economias do país em 2019, conforme o Departamento de Economia e
Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
(DEE/SPGG), que elabora o material junto com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). As quatro cidades gaúchas já apareciam no levantamento do ano
anterior, com dados de 2018. Era Gravataí se consolidando cada vez mais como um
dos principais polos de desenvolvimento econômico do Estado e do país. Em nossas
gestões, a Prefeitura sempre trabalhou para criar um ambiente de acolhimento e
incentivo aos empreendedores. Hoje, o município se projeta com um grande potencial
para atração de novos investimentos.

Na coleção de indicadores das gestões do ex-prefeito Marco Alba Gravataí
também figurou no quarto lugar em ranking criado pela Consultoria e Auditoria
Tributária Assertif, de São Paulo, para classificar as 100 maiores cidades do Brasil e
pontuar quais conseguem entregar o melhor retorno do que é arrecadado com
impostos para bons serviços à sua população. O Índice de Retorno do Tributo
Municipal (IRTM) usa dados do IBGE em Educação, Saúde, Segurança, Saneamento
e Sustentabilidade. Em educação, por exemplo, é formado pelo número de matrículas
em creche, pré-escola, notas do Ideb etc. São parâmetros que medem o resultado
final e não quanto foi despendido na atividade.
As administrações do ex-prefeito Marco Alba na Prefeitura de Gravataí são
reconhecidas pelas marcas da modernização da gestão, recuperação da capacidade
financeira, transparência e respeito com a população. Por dois anos consecutivos,
2019 e 2020, Gravataí recebeu do Tribunal de Justiça do RS o Selo de Regularidade
e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios (dívidas decorrentes de processos
judiciais). Em 2014 e 2015, a Prefeitura já havia recebido do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-RS) o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”, em
reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o
controle social.
Gravataí também foi classificada entre as “As Melhores Cidades do Brasil',
segundo a revista ISTOÉ, em 2015, sendo a 1ª colocada em sustentabilidade
financeira entre os municípios de grande porte do Estado. O município obteve em
2016 nota máxima no Ranking Nacional dos Portais da Transparência, um projeto do
Ministério Público Federal do RS.
Uma plataforma de governo não pode prescindir da parte política, mas a
viabilidade passa, também, pelo operacional, pela experiência e capacidade. A
confiança e credibilidade conquistadas nas urnas precisam encontrar respaldo em
uma administração forte, com capital político que seja capaz de unificar e trabalhar
de fato pela cidade, com práticas conectadas aos novos tempos, da sociedade em
rede.
Estamos prontos para construir um futuro em que a administração pública não
apenas acompanhe, mas antecipe as necessidades da nossa cidade. As leis e as
estruturas públicas precisam se ajustar a esse novo momento, cada vez mais
valorizando a autonomia do cidadão. O que importa é o resultado.





AÇÕES/ENTREGAS – gestões 2013/2016 e 2017/2020

GESTÃO

INFORMATIZAÇÃO – Em 15 de janeiro de 2013 é assinado o primeiro e mais
importante documento que marcou o início da mudança de perfil das rotinas de
trabalho na Prefeitura. Tratava-se do contrato de prestação de serviço com a empresa
IPM – Softwares de Gestão Pública, para a implantação de sistemas nas áreas
administrativa, financeira e de saúde;
REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO - Em 2011, o Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul (TCE-RS) apontava um índice de endividamento de 62,67% do
orçamento. Resultado de uma gestão fiscal austera, em 2020, esse percentual fechou
em 26,23%;
TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social (CODES), criado pela Lei Municipal nº 3.373, de 22 de agosto de 2013,
estabelece relação direta com segmentos da sociedade, dando mais transparência
às ações da Prefeitura. A cidade discutindo a cidade, com líderes de diversas áreas;
QUALIFICAÇÃO – Nota fiscal eletrônica é implantada para atender empresas que
atuam no setor de serviços;
DIÁLOGO COM OS BAIRROS – Modelo de Gestão Participativa estabelece o diálogo
direto, responsável e franco com os bairros;
TAXA DE INVESTIMENTO – Em 2020, Gravataí alcançou a maior taxa de
investimentos da sua história, equivalente a 8% do orçamento;
AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA – A receita própria saiu de R$ 57 milhões em
2012 para R$ 162 milhões em 2020, ou seja, um incremento de 184%;
REDUÇÃO DO IMPACTO SOBRE A FOLHA SALARIAL – O impacto da folha
salarial sobre a receita corrente líquida foi reduzido ao seu menor patamar, caindo de
48,08% (2012) para 39,65% (2020), conforme dados Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RS);
DÍVIDAS PAGAS, CASA ARRUMADA – Nas gestões 2013/2016 e 2017/2020, a
Prefeitura pagou cerca de R$ 450 milhões de dívidas herdadas. Ao arrumar a casa,
recuperar o crédito e colocar as contas sob controle, a Prefeitura ficou em condições
de investir, por meio de recursos próprios ou contratados, para fazer grandes obras
estruturais;

QUITAÇÃO DE DÍVIDA COM A RGE (desde o tempo em que era CEEE) – Em
junho de 2018, a Prefeitura recebeu o termo da quitação da dívida de R$ 43 milhões
com a Rio Grande Energia (RGE). Contraída nos anos 2000, a maior dívida da história
da companhia referia-se ao consumo de energia pela Prefeitura e não pago à
prestadora do serviço, a antiga CEEE. A pontualidade e o compromisso com o
pagamento em dia garantiram a Gravataí a concessão do maior desconto já
proporcionado às Prefeituras em débito com a companhia, no total de R$ 15 milhões;
DERRUBADA DÍVIDA DE R$ 90 MILHÕES COM O BANRISUL - Foi a queda da
última e mais importante restrição que havia contra Gravataí na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) para a busca de financiamentos;
GEORREFERENCIAMENTO E IPTU JUSTO - Para mapear a cidade e as obras
existentes nos bairros, Gravataí realizou um levantamento de georreferenciamento.
O levantamento permitiu a atualização da planta de IPTU, garantindo a cobrança de
um valor justo para todos os moradores da cidade. De 2016 até 2020, a área
construída da cidade saltou de 6.339 MILHÕES DE METROS QUADRADOS para
14.418 MILHÕES – uma diferença de 8.078 MILHÕES. Isso representou um
expressivo aumento de arrecadação de IPTU sem aumento da alíquota. Unicamente
com justiça fiscal;
MAPA DIGITAL - Criação do Mapa Digital Urbano, com acesso online ao Mapa
Georreferenciado do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o que permite
identificar as áreas de zoneamento, empreendimentos e também a localização de
equipamentos públicos comunitários (postos de saúde, escolas e demais órgãos da
administração municipal);
PRÊMIO PELA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA – Em 2015, o reconhecimento
vindo através da Revista IstoÉ voltou a projetar Gravataí como uma das principais
cidades do Rio Grande do Sul. No guia “As Melhores Cidades do Brasil”, Gravataí foi
reconhecida em seis áreas co