DOUGLAS CAVALCANTE - MDB - DEPUTADO FEDERAL

stias com os problemas vivenciados. Percorremos toda a cidade
realizando reuniões públicas e ouvindo muitas pessoas que trouxeram importantes sugestões para MUDAR A
HISTÓRIA DE FRANCISCO MORATO e anotamos todas as proposições com muita atenção e respeito. Das
propostas e ideias esboçadas com os munícipes, partimos para os encontros temáticos, debatendo à exaustão,
com especialistas e lideranças municipais para desenvolver a parte técnica nas proposições, sem deixar de
expressar o sentimento de esperança que há em cada recado da população moratense.
Sendo assim, este plano de governo para Francisco Morato tem na sua essência e construção o sentimento,
a voz, a mão, a força e a FÉ NA MUDANÇA que todos os moratenses desejam, dos mais humilldes aos
especialistas mais gabaritados da cidade.
Francisco Morato do presente está abandonada, sem rumo, sem esperança, com um povo maltratado e sem
oportunidades. Não podemos viver do passado, com projetos, ideias e práticas que não fazem mais parte do
nosso tempo.
É HORA DA MUDANÇA! Se você quer olhar para o futuro com o coração cheio de fé e esperança é hora de
acreditar que chegou a hora de escolher um novo caminho e ver uma nova Francisco Morato ser construída,
por uma administração moderna, empreendedora, transparente, corajosa e eficaz. Que busque novas
soluções e que, sobretudo, respeite o dinheiro público e coloque as pessoas em primeiro lugar. Este é um
momento histórico. É a hora de romper com o passado e libertar a nossa cidade de tudo aquilo que segura
seu desenvolvimento e impede o nosso povo de ser feliz.
“É hora de fazer ECOAR nos quatro cantos da cidade a fé e o grito forte da MUDANÇA!”
Este Plano de Governo traz, em linhas gerais, os primeiros passos e ações para MUDAR FRANCISCO
MORATO. Não queríamos um plano de governo produzido a quatro paredes, longe do povo. Queríamos um
programa que fosse construído nos bairros e que trouxesse o clamor das ruas, ou seja, um plano que
represente as reais necessidades e esperanças do nosso povo.
Trabalhamos incansavelmente para entregar a você, moratense, uma proposta séria e viável, com um conjunto
de ações, projetos e boas práticas administrativas. Assumimos esses compromissos com a certeza de que
trarão de verdade Francisco Morato para o século 21.
QUE DEUS ABENÇOE TODOS OS MORATENSES E QUE A GENTE BOTE FÉ NA MUDANÇA QUE
FRANCISCO MORATO MERECE!
Douglas Cavalcante




ÍNDICE

• Educação
• Saúde
• Infraestrutura, Transporte e Mobilidade Urbana
• Desenvolvimento Urbano, Zeladoria e Serviços
• Saneamento Básico e Combate às Enchentes
• Planejamento, Gestão, Orçamento e Finanças
• Esportes e Lazer
• Cultura e Juventude
• Segurança
• Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania
• Habitação
• Desenvolvimento Econômico
• Trabalho, Renda. Indústria e Comércio
• Meio Ambiente
• Bem-Estar e Defesa Animal
• Pessoa com Deficiência
• Melhor Idade
• Mulher









Educação
• Implantar a Escola do Futuro com creche e escola em tempo integral, com atividades culturais,
musicais e esportivas no contraturno;
• Ampliar o número de vagas em creches em período integral;
• Promover ações de valorização e formação dos professores da rede municipal de ensino;
• Criar o Prêmio Professora do Futuro para os melhores projetos desenvolvidos ao longo do ano letivo;
• Melhorar a qualidade da alimentação na merenda escolar;
• Criar o programa Sexta Feliz, que tem como objetivo traballhar projetos plurais com os alunos nas
sextas-feiras;
• Implantar o uso de Chromebooks para serem utilizados em sala de aula por alunos com a plataforma
Google For Education;
• Criar o Programa Sorriso Móvel, que garante atendimento odontológico aos alunos na unidade
escolar;
• Garantir a entrega de material escolar gratuito e com qualidade aos alunos da rede municipal de
ensino no início do ano letivo;
• Garantir a entrega de uniforme de qualidade no início do ano letivo;
• Implantar a Maratona do Enem e criar o Cursinho Pré-Vestibular preparatório para Exame Nacional
do Ensino Médio;
• Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens
e adultos, com apoio de ONGs, entidades, sindicatos e igrejas, numa cruzada pela inclusão.
Ampliando o acesso com horários diversificados e aulas on-line;
• Incluir na temática escolar assuntos como economia doméstica e empreendedorismo, visando
preparar jovens para desafios que encontrarão no futuro.
• Promover ações de valorização dos professores da rede municipal de ensino com mudanças na
estrutura de cargos, salários e plano de carreira. Estabelecendo um sistema de progressão funcional
que ofereça oportunidades de desenvolvimento tanto vertical quanto horizontal;
• Criar programas que estimulem os professores e servidores da educação a desenvolver projetos
individuais ou em grupos que tenham por objetivo aprimorar a prática docente, melhorar o
aprendizado dos alunos e melhorar o sistema de educação municipal;
• Realizar com periodicidade escuta ativa dos professores e dos trabalhadores da educação;
• Realizar com periodicidade escuta ativa dos gestores das Unidades Escolares;
• Construir uma política de formação continuada de professores;
• Informatizar, de forma eficaz, os processos de RH e gestão;
• Promover a inclusão digital;
• Implantar uma equipe técnica para orientação e apoio nas prestações de contas;
• Promover campanhas de inclusão escolar;
• Disponibilizar materiais pedagógicos inclusivos, baseados nas características físicas, sensoriais ou
outros com a finalidade de apoiar o processo ensino e aprendizagem;
Investir em capacitações para os profissionais da educação que atendam alunos com deficiência;
• Estabelecer um seminário de Boas Práticas Pedagógicas anual, estimulando os professores à
pesquisa e à inovação durante suas aulas;
• Consolidar equipe multidisciplinar, com quadro suficiente, para atender as demandas das Unidades
Escolares com professor de Braille, professor de Libras e psicopedagogos para auxiliar no processo
de desenvolvimento integral na educação inclusiva;
• Fazer valer realmente a Lei Lucas (Lei nº13.722), sancionada em 2018 que tem o objetivo de
proteger as crianças do ensino básico de acidentes em ambientes escolares, capacitando
professores e profissionais da educação;
• Abrir espaços para diálogos com uma comunicação construtiva e democrática, promovendo
atividades especiais e qualificadas com as famílias visando fortalecer o vínculo;
• Trabalhar com ações educativas articulando educação, saúde e assistência social garantindo os
direitos e deveres entendendo o papel social importante desses serviços para uma sociedade com
equidade;
• Garantir atendimento educacional especializado às necessidades educacionais em salas de
recursos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela;
• Garantir o direito à alfabetização dos alunos até o final do 2º ano do ensino fundamental, direcionar
esforços para a recomposição de aprendizagem dos alunos de 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental;
• Revisão do sistema utilizado pela rede de Francisco Morato, para um sistema funcional e que facilite
o trabalho dos profissionais da educação;
• Potencializar o processo da Assistência Pedagógica;
• Desenvolver projetos para segurança nas Unidades Escolares e imediações;
• Implantar sistema de gratificação para professores, gestores e trabalhadores da educação;
• Valorização para o professor alfabetizador;
• Valorização dos Auxílios Financeiros;
• Promover concurso público para cargos de gestores;
• Garantir o fornecimento de materiais didáticos e recursos pedagógicos de qualidade para os
educadores, assegurando que tenham as ferramentas necessárias para oferecer um ensino de
excelência;
• Promover formação de qualidade para os educadores, focando em práticas pedagógicas inovadoras
e metodologias eficazes que atendam às necessidades atuais dos alunos;
• Melhorar a infraestrutura das escolas para garantir ambientes de trabalho seguros, confortáveis e
equipados com tecnologia moderna para apoiar o ensino;
• Implementar programas de apoio psicológico e de saúde para os educadores e trabalhadores da
educação, incluindo acesso a terapias, programas de gerenciamento de estresse e acompanhamento
de saúde abrangente;
• Criar programas que ofereçam suporte adicional a educadores que trabalhem em comunidades com
alta vulnerabilidade social e com alunos com deficiência, assegurando que esses profissionais
recebam os recursos e o apoio necessário para enfrentar os desafios específicos de seus contextos;
• Integrar a educação ambiental e para a sustentabilidade nos currículos e nas formações dos
educadores, preparando-os para enfrentar desafios globais;
• Incentivar práticas sustentáveis nas escolas, como a implementação de energia renovável,
reciclagem e hortas escolares, engajando educadores e alunos em projetos ambientais;
• Trabalhar em parceria com universidades, ONGs, e o setor privado para fornecer recursos e apoio
aos programas educacionais;
• Promover ações e diálogo com as comunidades locais, para promover parcerias entre escolas,
famílias e organizações comunitárias;
• Criar o programa “Escola de Tempo Integral Compartilhada”: durante dois anos do Ensino
Fundamental – Ciclo I, o estudante terá a oportunidade de participar no contraturno de aulas de
reforço escolar, dança, teatro, música, xadrez, esportes, idiomas, pinturas e outras disciplinas.
Visando estimular habilidades socio-emocionais, além de ampliar e complementar diversas
competências desenvolvidas em sala de aula;
• Ampliar as vagas em creches em todas as regiões da cidade, aumentando o atendimento às
crianças de 0 a 3 anos;
• Criar a Creche Noturna, com a Implantação de vagas em horário noturno, até às 22h para mães
que trabalham na parte da tarde ou estudam no período noturno;
• Implantar o programa “Contador de Histórias” nas escolas municipais;
• Investir nas atividades de iniciação à educação artística e educação física na pré-escola, de forma
apropriada para idade;
• Fornecer alimentação de qualidade nas escolas municipais e criar formas de garantir a dieta dos
alunos com algum tipo de restrição alimentar indicada por médico da rede municipal de saúde;
• Dinamizar o Sistema de Monitoramento da Alimentação Escolar;
• Implantar, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, o “Programa EJA Mundo do
Trabalho”, oferecendo módulos de qualificação profissional aos alunos da Educação de Jovens e
Adultos, complementando sua formação e contribuindo para sua inserção no mercado de trabalho;
• Modernizar e ampliar as escolas municipais;
• Implantar bibliotecas nas escolas municipais;
• Implantar, ampliar e reformar laboratórios de informática das escolas municipais;
• Implantar o programa “Saúde Começa na Escola”. Programa que levará uma equipe
multiprofissional de médicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, oftalmologistas, dentistas,
fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros especialistas, para auxiliar nos primeiros cuidados com a
saúde dos alunos da rede municipal de ensino;
• Estimular a participação das escolas municipais em campanhas educativas sobre saúde, trânsito,
meio-ambiente, segurança, combate às drogas, entre outras;
• Criar o “Plano de Gestão de Informação Escolar”; Contendo todos os dados do desenvolvimento
acadêmico dos alunos;
• Implantar kits multimídia nas salas dos professores de todas as escolas municipais;
• Criar um planejamento de longo prazo para, paulatinamente, implantar kits multimídia nas salas de
aula, levando assim a educação municipal para um novo patamar de desenvolvimento;
• Equipar as escolas municipais com materiais didáticos e recursos tecnológicos como meio de
enriquecer a prática docente;
• Priorizar uma política de formação continuada dos profissionais da educação;
• Investir na criação de novos mecanismos e comissões permanentes que possibilitem um maior
diálogo e garanta a participação ativa dos professores no planejamento e produção das diretrizes
para a educação municipal;
• Criar uma ouvidoria do servidor público da educação;


Saúde
• Implantar o atendimento de livre demanda nas UBSs até às 22h de segunda a sexta-feira e aos
finais de semana;
• Implantar o Pronto-Socorro Infantil - PRÓ-CRIANÇA;
• Implantar o Programa Remédio em Casa;
• Implantar a Nova Casa de Saúde da Mulher;
• Criação do Centro de Pronto Atendimento de Saúde Mental com psicólogos;
• Ampliar a capacidade de atendimento do Centro de Hemodiálise;
• Ampliar número de especialidades e exames oferecidos;
• Implantar sistema para marcação de consultas e retornos por aplicativo;
• Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família, garantindo que todas as áreas da região sejam
atendidas de forma adequada;
• Avaliar e investir na ampliação das Unidades Básicas de Saúde com demandas acima do
recomendado, por meio de um novo processo de territorialização;
• Construir novas Unidades de Saúde da Família nas áreas de Vila Guilherme, Casa Grande e Santo
Antônio;
• Integrar a Vigilância em Saúde e a Saúde Mental com a Atenção Básica para um atendimento mais
completo e coordenado;
• Investir na estratégia de matriciamento como prioritária na relação entre a atenção especializada e
a atenção básica, além de investir em projetos terapêuticos singulares;
• Fortalecer as ações de saúde bucal nas escolas por meio do Programa Saúde na Escola e das
equipes de saúde da família;
• Implantar a Equipe em Saúde Bucal na USF do Parque Paulista;
• Implantar o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) para atendimento de pacientes em suas
residências;
• Melhorar a relação funcionários/usuários por meio de formação profissional, tornando o serviço mais
humanizado e padronizado;
• Criar o Programa de Terapia Comunitária para promover a saúde mental e bem-estar na
comunidade.
• Ampliar a frota de veículos utilizados para Unidades de Saúde, garantindo o atendimento dos
usuários prioritários;
• Revisar e Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
• Implementar serviços para assegurar o atendimento pleno e fornecimento gratuito de medicação de
uso contínuo à população;
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de
tratamentos contínuos em outros municípios;
• Reforçar parcerias com entidades para atendimento de crianças com deficiência;
• Melhorar e qualificar as ações do Atendimento em Saúde Mental: CAPS II, CAPS AD e CAPS Infantil;
• Ampliar as especialidades do CEO, inclusive com a realização de próteses dentárias, oferecendo
na rede o tratamento desde a prevenção até a recuperação da saúde bucal da população;
• Fortalecer as ações do Ambulatório de Especialidades com a contratação de mais especialistas,
aquisição de equipamentos e a formação de novas parcerias;
• Finalizar as obras do CER - Centro Especializado em Reabilitação;
• Implantar o serviço de 192 com equipe especializada para resgate e transferência;
• Descentralizar uma base do serviço de 192 para o Jardim Alegria e bairros adjacentes;
• Implantar o Pronto Atendimento médico no Jardim Alegria;
• Aperfeiçoar o fluxo de atendimento das emergências psiquiátricas entre o CAPS, UPA e a Unidade
de Internação;
• Implantar o Programa da Saúde do Trabalhador Moratense;
• Ampliar o Centro de Atendimento com o CAPS Adulto;
• Implantar o CAPS IJ III, com funcionamento 24h;
• Ampliar campanhas de conscientização de combate e prevenção de doenças, como dengue,
Outubro Rosa, Novembro Azul, DST’s, Hepatites, HIV, dentre outras;
• Implantar Programa de Entrega de Medicamentos para Idoso em Casa. A iniciativa prevê
atendimento diferenciado e políticas públicas de prevenção para pessoas com 60 anos ou mais.
• Estabelecer o Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde no Município, de acordo com as
diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde;
• Implantar teleatendimento no município;
• “Saúde 100%”: um conjunto de ações emergenciais com foco na reestruturação do sistema
municipal de saúde, com mais médicos e a garantia de um bom atendimento nos equipamentos de
saúde do município;
• Praticar uma política de valorização permanente dos servidores da saúde;
• Criar processo de integração entre as unidades municipais de saúde por meio de um sistema
informatizado para gerenciar a capacidade de atendimento da rede pública municipal. Com isso será
possível aprimorar a conexão entre os diferentes níveis de atendimento (baixa, média e alta
complexidade, urgência e emergência) e, assim, otimizar o atendimento do sistema de saúde;
• Promover a adequação de todas as unidades de saúde (estrutura física, equipamentos e
atendimento ao público), para permitir o acesso aos serviços com dignidade e conforto para todos os
usuários, priorizando a pessoa com deficiência;
• Implantar a ortopedia 24 horas na UPA;
• Reformar, ampliar e estruturar as Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Ampliar o Centro de Atendimento Psicossocial;
• Criar o “Programa Mãe Moratense” em parceira com os Governos Estadual e Federal, para dar
assistência às gestantes;
• Aperfeiçoar o atendimento da pessoa idosa, com oferta de serviços de saúde e assistência social;
• Implantar o “Plano Municipal de Atenção Integrada Contra o Crack e outras Drogas”;
• Modernizar o CAPs Álcool e Drogas;
• “Dengue? Tô fora!”: programa que visa modernizar os equipamentos de saúde e ampliar a equipe
de combate ao mosquito Aedes aegypti;
• Instituir as campanhas anuais efetivas, em parceria com vários setores da sociedade, de combate
e prevenção de doenças: Dengue, Outubro Rosa, Novembro Azul, DST’s, Hepatites, HIV, entre outras;


Infraestrutura, Transporte e Mobilidade Urbana
• Abertura da Ponte Seca para a passagem de veículos;
• Construção de uma nova avenida margeando a linha férrea, tendo seu início antes do novo túnel
da Ponte seca, na Rua Gerônimo Cayetano Garcia, ligando esta, aos bairros Batista Genari e Bairro
Jardim, contribuindo para uma fluidez maior e com mais segurança aos moratenses;
• Implantar abrigos com assentos e iluminação nas paradas de ônibus;
• Construção do Portal de Morato na entrada do município, na Via de Acesso Manoel Silvério Pinto,
com estrutura de banheiros e bebedouros, como ponto de apoio para munícipes que praticam
caminhada e corrida até o trevo;
• Garantir a renovação permanente da frota municipal de ônibus, com a disponibilização de wi-fi para
os usuários, ar condicionado e a implantação de um aplicativo para informar os horários dos ônibus;
• Acelerar a mudança da matriz energética na frota de transporte público, elevando a 70% a
quantidade de veículos movidos a combustíveis renováveis, etanol e biodiesel;
• Implantar a integração ônibus municipal e trem da CPTM com o pagamento de uma única passagem
pelos cidadãos moratenses;
• Realizar a pavimentação ou o calçamento das vias de terra do município;
• Ampliar iluminação pública nas ruas, vielas e escadões do município;
• Firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para construir um viaduto ligando a Vila
Suíça à Vila Guilherme;
• Finalizar a construção do Viaduto que liga a Estrada do Botujuru ao bairro Nossa Senhora Aparecida;
• Realizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres, tendo seu pon