EDUARDO CURY - PL - DEPUTADO FEDERAL

ampos empreendedora, inovadora,
com qualidade de vida, comunitária e solidária”.

“Generosidade com os necessitados e intransigência
com a esperteza. Ninguém será deixado para trás”.

1. DIRETRIZES GERAIS:

- A cada ação, o gestor deve ter em mente que estamos construindo
coisas e valores, portanto, ouvir as pessoas e explicar as ações são
fundamentos básicos que devem ser observados;

- Além dos projetos estruturantes, devemos estar atentos a solução de
pequenos problemas sociais, tais como pequenas melhorias viárias e
urbanísticas;

- O melhor acolhimento dos usuários dos serviços públicos e o respeito
aos servidores públicos municipais;

- Além dos valores éticos, deve-se obedecer à objetividade (resolver o
problema) e à economicidade, sobretudo em relação a responsabilidade
fiscal;

- Exceto em situações emergenciais (claramente definidas), é primordial
objetivarmos o principal ao invés do acessório, o definitivo ao invés do
provisório e o simples ao invés do complexo;

- A administração deve ser constantemente informatizada, buscando
sempre uma maior eficiência para facilitar os processos administrativos
e, com isso, a vida dos munícipes.

2. DIRETRIZES POLÍTICAS:

- Valorização do diálogo franco e aberto com as instituições e lideranças
afirmativas da sociedade, dividindo problemas e compartilhando soluções.
"Sem populismo";

- Valorização de programas e projetos bem planejados, estruturados e
executados, com foco na solução dos problemas e não no marketing.
"Sem demagogia".

3. DIRETRIZES SOCIAIS:

- Desenvolvimento do espírito comunitário e da noção de cidadania. "Uma
cidade de todo e de cada joseense";

- Ações de solidariedade para com os excluídos;

- Serviços públicos modernos e de qualidade.

4. DIRETRIZES ECONÔMICAS:

- Atração de indústrias usando nossa vantagem competitiva de
localização, infraestrutura, polo tecnológico, qualidade da mão de obra e
qualidade de vida;

- Atração de investimentos e talentos para o avanço da economia de
empresas de base tecnológica;

- Geração de novas oportunidades de negócios e empregos através da
economia criativa;

- Valorização do empreendedorismo e do protagonismo.

EIXOS ESTRATÉGICOS

Nosso Plano de Governo tem como foco a apresentação de diretrizes para a
construção de soluções e melhorias para nossa cidade, apoiadas em onze eixos
temáticos estratégicos:

1. SAÚDE:

Trabalharemos para proporcionar um atendimento cada vez mais eficaz, ágil
e humanizado no sistema público de saúde.

Com o mapeamento preciso da estrutura e dos recursos disponíveis,
buscaremos realizar melhorias no serviço atual, investindo em ações que
possibilitem a modernização e a ampliação dos atendimentos às crianças e
jovens, típicos e atípicos, adultos, idosos e mulheres, realizados nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF),
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Especialidade
de Saúde (UES), Hospital de Clínicas Sul, Projeto Casulo, Unidades de
Reabilitação, dentre outras unidades próprias e conveniadas.

Em função da crescente proliferação de doenças endêmicas e epidêmicas,
reforçaremos as ações preventivas e educativas de vigilância sanitária, além das
ações de saúde pública já existentes.

Para atingirmos esses objetivos, utilizaremos as melhores e mais modernas
ferramentas tecnológicas disponíveis.


2. EDUCAÇÃO:

A educação é a base sobre a qual se constrói o futuro de uma cidade e de
seus cidadãos. Em um mundo dinâmico e em constante transformação, a
qualidade da educação desempenha um papel essencial no desenvolvimento de
uma sociedade mais justa, inovadora e próspera.

Acreditamos que o acesso a uma educação de excelência é fundamental
para garantir às nossas crianças e aos nossos jovens uma formação de
qualidade, tanto no aprendizado das disciplinas escolares básicas quanto na sua
formação como cidadão, através de matérias complementares, do
desenvolvimento socioemocional e da atenção à individualidade dos alunos,
promovendo a oportunidade de cada indivíduo alcançar o seu pleno potencial.

Estamos comprometidos com o aprimoramento do sistema educacional para
recuperar o protagonismo de São José dos Campos nessa importante área,
recolocando a cidade no topo dos rankings nacionais de educação por meio de
um sistema que não se limite a atender as necessidades atuais, mas que
também seja flexível e inovador para se adaptar aos desafios futuros, com a
contínua formação e valorização dos educadores.

Asseguraremos um ambiente de educação integrado com a participação
ativa da família e da comunidade no processo escolar, juntamente com a
sociedade civil organizada, transformando os estabelecimentos de ensino em
espaços colaborativos de desenvolvimento saudável e de educação inclusiva,
desde a primeira infância até o ensino profissionalizante.

A implementação dos avanços pedagógicos e curriculares, assim como a
adoção de iniciativas que visem aprimorar o desenvolvimento educacional,
pressupõe a existência de estruturas físicas e recursos tecnológicos adequados
com o novo modelo, em quantidade e qualidade, o que também será objeto de
especial atenção para que as boas iniciativas sejam efetivamente executadas.

Adotamos a educação como um dos pilares do nosso governo, visando a
construção de um futuro de oportunidades, aplicando os recursos de forma
eficiente e sempre respeitando os limites constitucionais.

3. SEGURANÇA:

Através de nossas consultas, entendemos que o cidadão possui hoje uma
sensação de insegurança. É preciso recuperar a sensação de cidade segura que
São José dos Campos já teve.

As ferramentas tecnológicas estão majoritariamente voltadas para a questão
da mobilidade. Precisamos evoluir essas ferramentas para sua aplicação
também na segurança pública.

Restabelecer a parceria e a integração com as forças de segurança estaduais
e federais, de forma a compartilhar informações do sistema de inteligência, será
essencial para aprimorar a proteção ao cidadão.

Com o aumento de câmeras de monitoramento, a adoção de novas
inteligências (softwares) e a aproximação entre as forças policiais e a população,
capitaneados pelo Poder Público Municipal, conseguiremos proporcionar para a
população não apenas uma melhoria (redução) nos índices de criminalidade,
mas também uma maior e igualmente necessária sensação de segurança.

Para garantir o sucesso perene na segurança pública, investiremos em sua
integração com os demais eixos temáticos, visando criar políticas de prevenção
à criminalidade, atuando nas escolas, na família e na comunidade.

4. SOCIAL:

A assistência social deve ser um direito de todo cidadão que dela necessitar,
garantindo a dignidade das pessoas e as condições mínimas para a promoção
do desenvolvimento social.

A assistência social será tratada como o atendimento das necessidades
básicas imediatas, visando proporcionar apoio aos indivíduos e às famílias em
situação de vulnerabilidade, contudo, sempre garantindo proteção e segurança
para todos os joseenses.

O desenvolvimento social será a diretriz para a inserção das pessoas
assistidas no ecossistema sustentável do município, através da promoção social
dos assistidos para que, gradativamente, possam exercer a sua cidadania de
forma independente.

A demanda crescente por serviços de assistência e desenvolvimento social
exige melhorias na infraestrutura, na qualidade do atendimento e na expansão
dos equipamentos públicos.

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Como prioridade estratégica, investiremos em nosso Parque Tecnológico
como referencial de excelência, tal como o ITA, proporcionando a recepção dos
melhores talentos do Brasil para a incubação, pós-incubação e instalação de
empresas de base tecnológica, assim como a atração de investidores,
objetivando a geração de “unicórnios” (startups de sucesso) e fomentando um
ambiente propício para o desenvolvimento da economia criativa. Para tanto, é
necessária a modernização, informatização e desburocratização constantes
para o licenciamento da atividade empresarial.

Focaremos na aplicação das inovações tecnológicas também para
potencializar e valorizar as indústrias, comércios e serviços tradicionais, visando
a consolidação de São José dos Campos como Polo Regional, recuperando
também o incentivo ao empreendedorismo rural.

Retomaremos o ambiente colaborativo e consultivo entre o Poder Público e
as associações de classe, representantes empresariais e as academias, para
gerar políticas públicas voltadas à atração de novas empresas e empregos.

6. MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO:

São José dos Campos deve resgatar a excelência no quesito mobilidade
urbana e transporte público e, para isso, ouviremos atentamente o cidadão
joseense para, dentro das demandas apresentadas, garantirmos o acesso ao
transporte público e à mobilidade em sentido amplo, viabilizando a diminuição
dos tempos de trajeto através da interligação de diferentes modais de transporte.

No que diz respeito ao transporte público, nossa primeira e absoluta
prioridade será a realização de uma licitação correta e exitosa para a renovação
da frota, trazendo veículos novos e modernos para, assim, oferecer maior
conforto à população.

Acreditamos que o tema da mobilidade deve ser integrado com as
políticas de desenvolvimento urbano, de habitação, saneamento básico,
planejamento e gestão do uso do solo, promovendo eficiência e efetividade na
circulação urbana e na prestação dos serviços de transporte público, além da
mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos do deslocamento de
pessoas e cargas no município.

Teremos um olhar atento aos projetos de mobilidade estruturadores do
território e indutores do desenvolvimento urbano dentro de São José dos
Campos e na ligação com as cidades vizinhas.

O incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico também será
integrado à mobilidade, sobretudo para a adoção de tecnologias, como IOT
(internet das coisas), que facilitem a vida do usuário e para o uso de energias
renováveis e menos poluentes, priorizando, ainda, os modais de transporte
coletivo sobre os individuais.

A mobilidade urbana garante o direito de ir e vir das pessoas e, diante disso,
entendemos que compete à administração pública viabilizar as políticas
necessárias para que todos, sem exceção, possam usufruir de maneira segura
e democrática dos meios de circulação disponíveis.
7. PLANEJAMENTO URBANO:

São José dos Campos possui em sua essência um desenvolvimento
urbanístico diferenciado das demais cidades da região. Com 1.100km² de área,
sendo 350km² de áreas urbanas e 750km² de áreas rurais, precisamos estar
atentos ao crescimento urbano, mas, sempre, visando a qualidade de vida da
população e o desenvolvimento sustentável do município.

Com ênfase na eliminação de gargalos, é essencial que a área de
planejamento urbano promova avanços no processo de urbanização da cidade,
sobretudo nas regiões mais periféricas, com a instalação de equipamentos
urbanos de qualidade.

O processo de urbanização passa pelas questões de regularização fundiária,
pela correta e diligente manutenção e pontuais melhorias dos espaços públicos,
como praças e parques, calçadas e fachadas, de modo que a população, através
de um programa de cidadania, possa também contribuir com a fiscalização,
modernização e aprimoramento do desenvolvimento urbano sustentável em
todas as regiões da cidade.

8. INFRAESTRUTURA:

A infraestrutura de uma cidade é composta por seus prédios, suas vias
públicas, suas praças, pontes, espaços públicos, redes de distribuição de água
e coleta de esgoto, de energia, de comunicação, dentre outras.

Nosso objetivo, após a análise detalhada das condições financeiras do
município, será reordenar as principais necessidades de infraestrutura da
cidade, priorizando a resolução dos problemas que mais afetam a população.

Atuaremos na retomada dos projetos de drenagem, nas pequenas obras
viárias, na correção das falhas de obras já executadas, na expansão do número
de praças e espaços públicos.

No que concerne às concessionárias de serviços públicos, acreditamos que
uma maior e mais efetiva fiscalização se faz substancial para que o Poder
Público volte a exercer a autoridade necessária sobre a manutenção e o
desenvolvimento da infraestrutura da cidade, em benefício da nossa população.

9. CULTURA, ESPORTE E LAZER:

A cultura possui um importante valor para a formação de crianças e
adolescentes na idade escolar. Ofereceremos aos nossos jovens atividades
culturais no contraturno da grade regular, preparando-os para um futuro mais
inclusivo e culturalmente rico. Além disso, é preciso envidar esforços para a
retomada de importantes grupos culturais da cidade, como o caso da extinta
Orquestra Sinfônica Municipal.

Um dos vetores a serem trabalhados pela Fundação Cultural Cassiano
Ricardo será a economia criativa, já culturalmente enraizada entre os mais
jovens, especialmente em São José dos Campos, uma cidade vocacionada para
abraçar a ciência e a tecnologia, incentivando e fomentando um ambiente
propício para que os novos mercados digitais prosperem.

No âmbito escolar, considerando como fato que a escola deve ser um lugar
de ensino, mas também de educação em seu sentido mais amplo, a prática
esportiva desempenha um papel fundamental, abrangendo aspectos físicos,
mentais e sociais.

Fisicamente, o esporte promove a saúde cardiovascular, a força muscular e
a flexibilidade, ajudando na prevenção de doenças crônicas e no controle de
peso. Mentalmente, a atividade física está associada à melhoria da autoestima,
ao alívio do estresse e à promoção de uma maior capacidade de concentração
e resiliência. Socialmente, o esporte oferece oportunidades valiosas para o
desenvolvimento de habilidades diversas como trabalho em equipe, liderança e
comunicação, fomentando importantes lições de respeito, disciplina e
perseverança. A prática esportiva contribui para a formação de uma
personalidade madura através do desenvolvimento de virtudes.

Com estes valores fundamentais como pilares de nosso plano para o esporte,
cultura e lazer, ampliaremos e incentivaremos a prática esportiva para os jovens
em idade escolar, incluindo a atenção para as pessoas com deficiência e
atípicas, e um conjunto de ações para o fortalecimento e a expansão das
políticas de atenção ao idoso.

10. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL:

Em atenção ao meio ambiente sustentável e à melhoria da paisagem urbana
da nossa cidade, atuaremos em quatro principais frentes: arborização,
revitalização de bacias hidrográficas, gerenciamento de resíduos e respeito aos
animais.

No caminho para sermos uma cidade cada vez mais arborizada,
priorizaremos o aumento do plantio de espécies adequadas aos centros
urbanos; o incentivo à expansão das áreas permeáveis já existentes, públicas e
privadas; a redução dos índices atuais de supressão; e a integração com a
sociedade civil através de maior transparência nos dados das ações ambientais
realizadas pelo Poder Público.

O mapeamento consistente das bacias hidrográficas do município, em
especial seus córregos e suas nascentes, bem como a melhoria na gestão de
resíduos sólidos e no aumento dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) nos
guiará na direção de maior responsabilidade ambiental.

No que diz respeito à causa animal, é fundamental a ampliação de
campanhas de castração para o controle populacional, o estabelecimento de
parcerias com entidades do terceiro setor para ampliar os cuidados com animais
vítimas de maus tratos, além do impulso à educação e conscientização sobre a
posse responsável e os direitos dos animais.

Igualmente, colaboraremos para a aplicação rigorosa da legislação contra
maus-tratos e abandono, aprimorando os mecanismos de denúncia e
fiscalização. Além disso, o controle sanitário e a prevenção de zoonoses são
pontos de especial importância, assim como o incentivo à adoção.

11. ZELADORIA

Um dos serviços públicos mais importantes para boa parte da população é
uma zeladoria de qualidade para todos. São José dos Campos voltará a ser uma
referência de limpeza, coleta, afastamento e destinação de resíduos e
manutenção de áreas públicas.