CAIO CUNHA - PODE - DEPUTADO FEDERAL

s Cruzes estivesse representado.
Primeiro, dividimos as pessoas em pequenos grupos de forma aleatória e
pedimos que discutissem uma pergunta específica sobre o que acreditam que
pode ser melhorado. Isso ajudou a reunir muitas ideias diferentes em pouco
tempo.
Depois, fizemos uma atividade chamada “aquário”, na qual algumas pessoas
se sentaram no centro da roda para falar sobre o tema enquanto o resto do
grupo observava e depois dava feedback. Isso ajudou a criar conversas mais
profundas e detalhadas, além de melhorar a comunicação entre todos.
Além das atividades que realizamos, a construção deste plano de governo
também contou com a participação de técnicos e especialistas em cada um dos
temas discutidos. Isso foi essencial para garantir que as propostas sejam bem
fundamentadas e possam realmente fazer a diferença para nossa cidade. Além
disso, este plano é uma continuidade do trabalho já iniciado na gestão atual do
prefeito Caio Cunha, reforçando o compromisso de dar sequência ao que está
funcionando bem e de melhorar ainda mais o que precisa de atenção.
No fim, conseguimos coletar várias ideias sobre o que é importante para os
próximos quatro anos, com foco nas melhorias e desafios que precisamos
enfrentar.
PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO
DO PLANO DE
GOVERNO
6 PROGRAMA DE GOVERNO
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SUMÁRIO
Introdução
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Primeira Infância
Assistencia Social
Cidadania e Inclusão Social
Saúde e Qualidade de Vida
Educação
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Desenvolvimento Urbano
Saneamento e Prevenção de Enchentes
Habitação
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mobilidade Urbana
SEGURANÇA E BEM-ESTAR
Segurança Pública
Bem-estar Animal
Esporte
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Desenvolvimento Econômico e Inovação
Turismo
Agricultura e Abastecimento
GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Governança Municipal e Cidadania Ativa
Cultura
Participação Cidadã, Gestão Estratégica e Governo Aberto
8 9PROGRAMA DE GOVERNO CAIO & CHEN 2024
O plano de governo do prefeito Caio
Cunha para Mogi das Cruzes é uma
continuação do compromisso com
o desenvolvimento sustentável e
a melhoria da qualidade de vida de
todos os mogianos e mogianas. Este
documento apresenta uma visão
estruturada dos principais objetivos
e iniciativas para os próximos anos,
organizados em eixos estratégicos
que cobrem diversas áreas
essenciais para Mogi das Cruzes.
A realização dessas ações enfrenta
diversos desafios significativos,
incluindo a necessidade de recursos
financeiros adequados, a superação
de barreiras burocráticas e a
gestão eficaz das demandas
crescentes de uma população em
constante crescimento. Além disso,
a construção de consensos entre
diferentes setores da sociedade e
a garantia de uma participação ativa
e inclusiva de todos os mogianos são
desafios contínuos. Enfrentar esses
obstáculos requer determinação,
inovação e uma abordagem
colaborativa para transformar Mogi
das Cruzes em uma cidade mais
justa, próspera e sustentável.
JOELCHEN
CORONEL
SEGUIMOS EM
FRENTE, FAZENDO
O QUE PRECISA
SER FEITO!
COM CORAGEM
PARA FAZER A DIFERENÇA
10 11PROGRAMA DE GOVERNO CAIO & CHEN 2024
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E
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QUE
FORMAM
NOSSO
PROGRAMA
Desenvolvimento
Social
Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura
Segurança
e Bem-estar
Desenvolvimento
Econômico e Inovação
Governança e
Participação Cidadã
12 13PROGRAMA DE GOVERNO CAIO & CHEN 2024
O desenvolvimento social é a base para construir uma cidade mais justa, inclusiva
e próspera. No centro desse eixo está o compromisso de melhorar a qualidade de
vida de todos os mogianos, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis. Esse
eixo abrange áreas essenciais como a primeira infância, equidade e inclusão, saúde
e qualidade de vida, e educação, assegurando que todos os mogianos tenham as
oportunidades e recursos necessários para prosperar.
A gestão Caio Cunha dedicou-se a transformar a realidade da primeira infância em Mogi das Cruzes. Investimos
significativamente na ampliação do acesso à educação infantil, com a construção de novas creches e a amplia-
ção das unidades existentes, criando mais de duas mil novas vagas. Além disso, os centros de educação infantil
foram equipados com novos mobiliários, um acervo renovado de livros, brinquedos e materiais esportivos.
Para garantir uma educação de qualidade na primeira infância, a parceria com as Organizações da Sociedade
Civil (OSCs) foi fundamental. Essas entidades administram quase 100 creches e recebem total suporte da
Secretaria de Educação através do Departamento de Subvenção, instituído em 2023. Esse setor promoveu
um diálogo importante com as OSCs, construindo conjuntamente as diretrizes do plano de trabalho das enti-
dades e reestruturando a forma de repasse para a administração das unidades escolares.
Campanhas de vacinação e programas de acompanhamento pediátrico foram intensificados para assegurar o
desenvolvimento saudável das nossas crianças. Também criamos centros de apoio para famílias e cuidadores,
oferecendo recursos e informações essenciais, e revitalizamos parques e áreas de lazer, como o Parque Natú, os
quais são espaços seguros e estimulantes para nossas crianças brincarem e se desenvolverem.
A Unidade de Pronto Atendimento “Vagalume - Saúde Infantil” destacou-se ao oferecer atendimento integral
às crianças da cidade, ampliando as ações voltadas ao público infantil e melhorando sua infraestrutura. A equi-
pe multidisciplinar foi ampliada, garantindo à todos que necessitam de atendimento imediato e de qualidade.
Realizamos o remanejamento do local de atendimento do CAPS IJ, com a ampliação dos ambientes, comple-
mentação das equipes e oferta de serviços especializados para a Saúde Mental Infantojuvenil.
Nossa gestão também idealizou a melhoria na comunicação entre as secretarias por meio da criação da pla-
taforma de monitoramento integral da criança, “Alertas da Primeira Infância”. Essa plataforma possibilita o
acompanhamento do desenvolvimento infantil e a execução de ações quando necessário.
Além dessas iniciativas, a gestão Caio Cunha também criou a Coordenadoria Especial da Primeira Infancia,
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DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DESENVOLVI M ENTO SO CIAL
PRIMEIRA INFÂNCIA
Coragem para promover
a inclusão e o bem-estar
de todos.
EIXO 1
EIXO 1
14 15PROGRAMA DE GOVERNO CAIO & CHEN 2024
um órgão dedicado a articular e implementar políticas públicas voltadas para as crianças de Mogi das Cruzes.
Com a criação dessa coordenadoria, avançamos na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, um
documento que orienta as ações do município para garantir o desenvolvimento integral das crianças nos pri-
meiros anos de vida. Esse plano estabelece diretrizes claras para a educação, saúde e bem-estar das crian-
ças, assegurando que a primeira infância continue sendo uma prioridade em nossa cidade.
O programa “Criança Feliz” também priorizou crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social. Este
programa envolve visitas domiciliares regulares para apoiar e orientar as famílias, garantindo que as crianças
tenham acesso aos serviços essenciais de saúde, educação e assistência social. Projetos voltados para a
convivência familiar e comunitária foram fortalecidos, promovendo ambientes seguros e acolhedores para o
desenvolvimento integral das crianças.
Neste novo plano de governo, nossa próxima fase será investir fortemente na primeiríssima infância, conso-
lidando e expandindo as iniciativas já realizadas. Vamos garantir um desenvolvimento saudável e integral das
crianças, com foco especial nas de 0 a 6 anos. Continuaremos a apoiar famílias e cuidadores na criação de
ambientes seguros e estimulantes. Nosso compromisso é assegurar que todas as crianças tenham acesso
contínuo e de qualidade a serviços de saúde, educação e apoio social desde os primeiros anos de vida.
Fortaleceremos a criação de espaços públicos amigáveis e seguros, além de conscientizar a comunidade so-
bre a importância da primeira infância. Assim, Mogi das Cruzes vai proporcionar um início de vida saudável e
promissor para todas as crianças, construindo uma base sólida para seu futuro desenvolvimento.
Investimento no Futuro e Cuidado Integral
1.
2.
4.
3.
Fortalecimento da Saúde Infantil e Redução da Mortalidade
Por que expandir o Programa de Aleitamento Materno e qualificar o pré-natal?
Porque acreditamos que o início da vida é determinante para a saúde futura. Ao garantir que as
mães participem de grupos de apoio ao aleitamento materno, investimos na vida e no futuro de
nossas crianças.
Ampliação do Acesso à Educação Infantil e Inclusão
Por que construir novas creches e promover a inclusão educacional?
Porque acreditamos que toda criança merece um começo sólido na vida escolar. Ao ampliar o núme-
ro de vagas na educação infantil, estamos oferecendo a mais crianças a oportunidade de aprender
e crescer em um ambiente seguro e estimulante. Além disso, a inclusão de crianças com deficiência
é uma prioridade. Expandiremos o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
ampliaremos a capacitação dos profissionais da rede municipal, respeitando suas necessidades e
potencialidades.
PRIMEIRA INFÂNCIA
Integração de Políticas de Saúde e Prevenção
Por que integrar políticas de saúde e prevenção para a primeira infância?
Porque acreditamos que a saúde integral exige uma abordagem multifacetada. Ao desenvolver
ações de prevenção à sífilis congênita, promover o parto humanizado e fortalecer o programa de
vacinação infantil para alcançar 95% de cobertura vacinal, estamos protegendo nossas crianças
contra riscos desde o nascimento. Além disso, ao implementar programas de combate à obesida-
de infantil nas escolas, com foco em hábitos alimentares saudáveis e atividades físicas, nossa meta
é reduzir a proporção de crianças com sobrepeso e obesidade, o que garante mais qualidade de
vida para elas.
Ampliação da Atenção Primária à Saúde e Educação em Saúde
Por que expandir a atenção primária à saúde e promover a educação em saúde?
Porque a saúde integral começa com a prevenção e a educação. Ao expandir a cobertura da Es-
tratégia de Saúde da Família para 90% da população infantil de 0 a 6 anos, asseguramos que todas
as crianças tenham acesso aos cuidados preventivos, diagnósticos e tratamentos necessários.
PROGRAMA MAMÃE CANGURU
Nas áreas periféricas, implementaremos o Programa “Mamãe Canguru”,
que visa proporcionar um cuidado mais próximo e qualificado para as
crianças, especialmente na fase de berçário, auxiliando na liberação
de mais vagas nas creches. Neste programa, as mães receberão uma
bolsa-auxílio para cuidar de seus próprios filhos e, ao mesmo tempo,
auxiliar no cuidado de outras crianças da comunidade. Além de garantir
um atendimento mais personalizado, o programa oferecerá suporte
financeiro para as mães, fortalecendo a economia local e promovendo o
bem-estar das famílias.
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Proteção, Inclusão e Dignidade
1.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nessa direção, regulamentamos a política municipal de Assistência Social por meio da Lei do SUAS, garantindo
uma gestão profissionalizada e eficiente, com tomada de decisões sempre baseadas em dados e evidências
técnicas.
Na premissa de oferta de proteção integral e dignidade humana foram implantados serviços para pessoas
idosas, pessoas com deficiência e em situação de rua, com atenção especializada. A proteção de crianças
e adolescentes foi priorizada, com destaque para ações inovadoras de promoção de convivência familiar e
comunitária, como o serviço Família Acolhedora e Programa Municipal de Aprendizagem, que possibilitam a
superação e o rompimento do ciclo de vulnerabilidade e pobreza. Para garantia de segurança alimentar, cria-
mos programas de combate à fome como o “Quitanda Social”, focado em atender regiões mais vulneráveis e
garantir os direitos fundamentais para a população. Destacam-se as ações de fortalecimento dos órgãos de
garantia de direitos e controle social e a transparência na execução da política pública, desde a elaboração do
orçamento, planejamento das ações e prestação de contas.
Agora, nosso foco será consolidar e expandir essas iniciativas já citadas e em ampliar os recursos da Assistên-
cia Social e os serviços socioassistenciais, a fim de viabilizar o acesso aos programas e benefícios às famílias
e pessoas em situação de vulnerabilidade, risco social e/ou com direitos violados tenham acesso garantido.
Fortalecer as ações articuladas com as demais esferas de governo e sociedade civil organizada, especialmen-
te aquelas relacionadas às melhorias e adaptações de estruturas físicas, e promover ações de equidade e de
redução das desigualdades sociais na cidade com olhar atento a partir dos bairros para o centro. Nosso obje-
tivo é avançar na oferta de serviços, programas e projetos de proteção social e de política pública de direitos
sem espaço para qualquer prática assistencialista e clientelista.
Expansão da Cobertura e Qualidade dos Serviços Socioassistenciais
Por que focar em pessoas em situação de vulnerabilidade?
Esses grupos frequentemente enfrentam desafios significativos e necessitam de apoio especia-
lizado. Ao expandir e integrar os serviços destinados a pessoas com deficiência, àquelas em situ-
ação de rua, e, especialmente, ao criar centros de convivência e centros dia para idosos, além de
fortalecer os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, como o programa Família
Acolhedora, estamos assegurando que cada segmento da população receba a atenção e o cuida-
do que merece, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Combate à Pobreza e à Fome
Por que dar continuidade ao Programa Municipal de Transferência de Renda - Auxílio Mogiano,
intensificar e integrar as políticas de segurança alimentar?
Porque acreditamos que ninguém deve passar fome ou viver na extrema pobre-
za em uma cidade que valoriza a dignidade humana. Ao ampliar esses programas e im-
plementar ações como o Banco de Alimentos, novas cozinhas comunitárias, mer-
cado social e expansão do Quitanda Social, estamos atuando no combate à fome e
criando condições para que as pessoas possam alcançar a autonomia e a inclusão social.

Expansão do Atendimento Socioassistencial em Áreas Vulneráveis
Por que expandir as unidades de CRAS e implementar ações descentralizadas de equipes volan-
tes, como o CRAS Itinerante e “CadÚnico no seu Bairro” em regiões rurais e de divisa?
Porque acreditamos que a assistência social deve chegar a todos os cantos de Mogi das Cruzes,
garantindo que as comunidades mais distantes sejam atendidas. Isso assegura que nenhum ci-
dadão seja deixado de lado, fortalecendo a presença do SUAS em todas as regiões do município.

Controle Social e Gestão de Parcerias
Por que fortalecer o conselho de assitência social, as parcerias com as entidades sociais e manter
ações integradas e articuladas com o Governo Federal e Estadual?
Porque acreditamos que o SUAS se fortalece por meio da participação ativa da população, da in-
tegração com diversas políticas públicas e das parcerias com entidades sociais. É essencial garan-
tir um repasse justo de recursos, sistema de gestão e prestação de contas e valorizar a expertise
dos profissionais envolvidos para otimizar o impacto e a eficiência do sistema de assistência social.

Valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS
Por que investir em ações de gestão do trabalho e educação permanente para os trabalhadores
e trabalhadoras do SUAS?
2.
3.
4.
5.
A gestão Caio Cunha se comprometeu com a Assistência Social atuando de forma in-
tegrada e articulada com as demais ações e iniciativas públicas e da sociedade civil, a
partir da garantia de direitos por meio da oferta da Proteção Social, e do reconheci-
mento enquanto política pública de direitos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
18 19PROGRAMA DE GOVERNO CAIO & CHEN 2024
A gestão Caio Cunha fez um movimento estratégico ao trazer a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência,
antes vinculada à Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Gabinete, renomeando-a para Coordena-
doria de Cidadania e Inclusão Social. Com essa mudança, além dos Direitos da Pessoa com Deficiência, passa-
mos a abordar os Direitos Humanos, aproximando a coordenadoria das decisões do gabinete e fortalecendo
a articulação com todas as demais secretarias e a sociedade civil. Esse novo posicionamento permitiu um
diálogo mais efetivo sobre diversidade com coletivos e representantes LGBTQIA+, igualdade racial com o Con-
selho Municipal, coletivos e representantes, e inclusão da pessoa com deficiência por meio dos conselhos,
associações e representantes.
Participamos ativamente em conjunto com o Conselho de Igualdade Racial em diversos eventos, como a Ho-
menagem à Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha; rodas de conversa sobre mulher negra e amamen-
tação; apoio ao Seminário sobre Anemia Falciforme; e exposições de fotos em respeito e homenagem à mulher
negra. Promovemos e participamos de reuniões e palestras com servidores e prestadores de serviços essen-
ciais sobre inclusão e participamos de simpósios sobre liberdade religiosa, igualdade racial e direitos humanos.
Organizamos um show de talentos para promover o protagonismo de pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e rodas de conversa com multiprofissionais especializados em TEA para alunos universitários.
Também apoiamos eventos realizados no Centro do Paradesporto para pessoas com deficiência, implantamos
a Central de Libras e articulamos com o governo do Estado para firmar convênios que tragam equipamentos
de acessibilidade, proporcionando maior inclusão.
Trabalhamos junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana para instalar a acessibilidade na Av. Vol. Fernando
Pinheiro Franco e participamos da implementação de planta popular acessível com a Secretaria de Habita-
ção. Também realizamos articulações com o conselho PCD para palestras sobre cão-guia e cão-terapeuta.
E fizemos um levantamento de todas as ações e serviços que atendem pessoas com deficiência no município
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
Porque acreditamos que esses profissionais são os principais responsáveis por materiali-
zar as ações da assistência social. A ampliação das equipes e o fortalecimento das iniciati-
vas de formação garantem um atendimento mais qualificado à população, assegurando a efe-
tivação dos direitos e a melhoria contínua dos serviços prestados. Ao valorizarmos esses
profissionais, estamos investindo na excelência e na eficiência do sistema de assistência social

Realizar a Gestão profissionalizada e Eficiente do SUAS
Por que ampliar as ações de fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e a gestão local do