RAPHAEL VITIELLO - PRD - DEPUTADO FEDERAL

Nossa Cidade precisa de ações específicas em todas as áreas, objetivando
uma melhor qualidade de vida para sua população.
Nesse sentido, o plano de governo ora descrito contempla atuações resultantes
de diálogos com a sociedade civil, profissionais liberais dos mais variados
segmentos, além de sugestões levantadas por munícipes da nossa
comunidade.
Atualmente Guarujá é a cidade da Baixada Santista que oferece maior
potencial de desenvolvimento, seja com a exploração de suas belezas
naturais por meio de investimentos no turismo ou ainda por seu enorme
potencial para a exploração da atividade logística portuária e aeroportuária.
É alarmante observar que apenas aproximadamente 17% da população
desfruta de empregos formais (IBGE 2021), caracterizados pela carteira
assinada. Esse baixo índice de formalização do emprego implica em uma
parcela significativa da população trabalhando em condições precárias, sem os
benefícios e a segurança proporcionados por contratos formais de trabalho.
Esse cenário contribui para a fragilidade do sistema de proteção social e cria
um ciclo de instabilidade financeira para muitos, deixando a população à mercê
da sorte.
A saúde pública do município tem sido relegada a segundo plano, com
estruturas operando em condições críticas, com pessoal em número
insuficiente para atender a demanda a população, além da ausência de um
processo transparente na condução de exames e internações.
No âmbito da educação, o município apresenta uma realidade desafiadora,
evidenciada por dados que revelam a necessidade de aprimorar os índices de
proficiência em Português e Matemática, além de reduzirmos os índices de
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analfabetismo, aliado a um programa que vise trazer uma nova realidade aos
cidadãos que se formam.
Nosso plano de governo tem o objetivo de resgatar nossa cidade, devolvendo-a
a seu verdadeiro local de destaque, dando melhor qualidade de vida a seus
cidadãos e àqueles que nos honram com suas visitas a lazer.
Este plano apresenta diretrizes e oferece uma visão de futuro da cidade sob
várias temáticas e setores. A experiência de duas legislaturas consecutivas na
Câmara Municipal de Guarujá de Raphael Vitiello e de sua equipe, além dos
diálogos com os atores que possuem formação técnica específica em áreas de
atuação que perpassam a administração municipal foram considerados neste
documento, somando-se as ideias, necessidades e sugestões levantadas por
nossa comunidade.
Apresentamos um futuro para Guarujá com a proposta de um governo ousado,
que apresente soluções inovadoras, buscando harmonia entre meio ambiente,
tecnologia, economia e bem-estar do nosso povo. Tornar Guarujá uma cidade
forte economicamente segura e capaz de manter seu poder de investimento no
desenvolvimento. Vamos utilizar os recursos disponíveis com responsabilidade
e transparência, para atender às necessidades imediatas da população e do
município, sempre buscando a melhoria e a eficiência dos serviços públicos.
Por fim, a proposta apresentada é sedimentada na formação de um Governo
atuante, espelhado na probidade das suas operações e principalmente
buscando atender as demandas necessárias para que a Cidade volte a crescer.
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SUMÁRIO
1. Introdução …………………………………… 01
2. Saúde …………………………………………. 07
2.1 Programa Saúde da Família
2.2 Cadastramento Médico da População
2.3 Hospital Municipal
2.4 Revitalização das Unidades Básicas de Saúde
2.5 Capacitação de Servidores
2.6 Medicamentos
2.7 Cuidando dos Nossos Pets
2.8 Ampliar a Capacidade de Atendimento Odontológico
2.9 Implantar o Programa Zero Fila
2.10 Lutar pela Instalação do AME
3. Educação ……………………………………. 08
3.1 Construção de Novas Escolas
3.2 Parcerias com o 3º Setor para Creches
3.3 Capacitação dos Profissionais de Educação
3.4 Manutenção das Estruturas
3.5 Merenda de Qualidade
3.6 Redução do Analfabetismo
3.7 Gestão Qualificada
3.8 Contraturno Escolar
3.9 Cuidados com os PCD
3.10 Implantação de Centro de atenção ao Autismo
3.11 Semana do Educador
3.12 FATEC
4. Segurança …………………………………. 09
4.1 Operação Verão
4.2 Implementar o Plano de Carreira para GCMs
4.3 Aumentar o Contrato dos GVTs
4.4 Programa Escola + Segura
4.5 Centro Integrado de Monitoramento
3
4.6 Programa GCM nas Ruas
4.7 Programa Ocorrência Segura
4.8 Programa Cães de Guerra
4.9 Defesa Civil
5. Cultura …………………………………. 10
5.1 Gestão Qualificada
5.2 Fortalecimento do Conselho de Cultura
5.3 Realização de Eventos Culturais
5.4 Cultura nas Escolas
5.5 Integração Turismo e Cultura
5.6 Recuperação das Estruturas de Palcos e Coretos
5.7 Guia Cultural
5.8 Casa da Cultura
5.9 Construção de Concha Acústica
6. Esportes …………………………………. 11
6.1 Gestão Técnica
6.2 Promoção de Eventos
6.3 Esportes nas Escolas
6.4 Reformulação da Bolsa Atleta
6.5 Recuperação das Praças e Equipamentos Esportivos
6.6 Guarujá no Radar Esportivo
6.7 Programas Sociais
6.8 PROFESP
6.9 Reabertura do Estádio Municipal
7. Turismo …………………………………. 12
7.1 Incentivo a Eventos Esportivos e Culturais
7.2 Retomar o Turismo Náutico
7.3 Desenvolver o Ecoturismo
7.4 Calendário Anual de Turismo
7.5 Deatur
7.6 Observatório
7.7 Roteiro Turístico em toda Cidade
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8. Infraestrutura e Obras …………………………………. 13
8.1 Gestão Técnica e Qualificada
8.2 Melhores Acessos
8.3 Regionais dos Bairros e Morros
8.4 Iluminação Pública
8.5 Zeladoria Participativa
8.6 Coordenadoria de Vicente de Carvalho
8.7 Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica
8.8 Regionais dos Bairros e Regional Morros
9. Comércio e Trabalho …………………………………. 14
9.1 Apoio ao Empreendedor Local
9.2 Melhor Ordenamento
9.3 Programa Facilita Minha Vida
9.4 Programa Retroporto
9.5 Qualificação da Mão de Obra Local
9.6 Programa Mão de Obra Guarujaense
9.7 A Casa dos Cursos
9.8 Instalação do Senai
9.9 Instalação do Senac
9.10 Instalação de uma Fatec
10. Meio Ambiente …………………………………. 15
10.1 Coleta Seletiva Regionais
10.2 Descarbonização
10.3 Construção Sustentável
10.4 Cuidado com as Praias
10.5 Incentivo ao Transporte Sustentável
10.6 Programa Rios Limpos
10.7 ODS 2030
10.8 Gerenciamento de Resíduos Sólidos
5
11. Assistência Social …………………………………. 16
11.1 Programa Aposentadoria ao Meu Alcance
11.2 Acolhimento de Idosos
11.3 CRAS
11.4 Cadastramento Familiar
11.5 Programa Renascer
11.6 Programa Mães que Cuidam
12. Habitação …………………………………………….. 16
12.1 Regularização Fundiária
12.2 Construção de Novas Moradias
12.3 Estimular a Construção de Novos Conjuntos Habitacionais
12.4 Estabelecer Parcerias com a Iniciativa Privada
13. Porto – Desenvolvimento Portuário ….. 17
13.1 Instalação de um Terminal Alfandegado
13.2 Regulamentar a Margem do Porto de Guarujá
13.3 Parcerias com Empresas Portuárias
13.4 Estacionamento de Caminhões
13.5 Minimização dos Impactos Portuários
14. Mobilidade …………………………………. 18
14.1 Construção da Sede de Mobilidade
14.2 Estacionamento Regulamentado
14.3 Promover Concurso Público
14.4 Instalar uma CET
15. Planejamento e Gestão Pública ….….. 20
16. Desenvolvimento Econômico ……...… 21
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Plano de Governo
De 2025 à 2028
Raphael Vitiello Silva
Fernando Martins dos Santos
Saúde
- Programa Saúde da Família – realizar a qualificação de profissionais da área
de saúde visando a visitação às famílias em suas residências, cadastramento e
acompanhamento médico;
- Cadastramento Médico da População - o cadastramento da população
permitirá ao município uma melhor gestão quanto as necessidades de exames,
consultas e fornecimento de medicamentos, além de mensurar as
necessidades de novas infraestruturas de saúde;
- Hospital Municipal - construir e entregar o novo Hospital Municipal de
Guarujá e Vicente de Carvalho;
- Revitalização das unidades básicas de saúde – revitalizar as UBS para
suprir o crescimento populacional em regiões que demandam mais
atendimento;
- Capacitação de servidores - capacitar os servidores do setor de recepção
das unidades para melhorar o acolhimento do paciente;
- Medicamentos - garantir o fornecimento de medicamentos gratuitos e a
entrega em casa para os idosos e pessoas que não podem se deslocar à
farmácia;
- Cuidando dos nossos pets - Ampliar o sistema de cadastramento dos pets
da família, permitindo um melhor controle de dados quanto a vacinação e
cuidados. Melhorar a infraestrutura do canil municipal buscando atender as
demandas referente a proteção e bem estar do animal em Guarujá.
- Ampliar a capacidade de atendimento Odontológico; para melhor atender
à demanda.
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- Implantar o programa Zero Fila – zerar a fila de atendimento, a base de
Tecnologia de Inteligência Artificial, dando condições aos munícipes de
acompanhar dia e horário da sua consulta.
- Buscar parceria junto ao governo do Estado de São Paulo para
instalação do AME - Ambulatório Médico de Especialidade, em nossa cidade.
Educação
- Construção de novas Escolas – para atendimento do ensino infantil e
fundamental, seguindo as demandas locais.3
- Parcerias com o 3º Setor para suprir a grande demanda reprimida de vagas
em Creches (NEIC);
- Capacitação dos profissionais de educação - visando não somente
inseri-los nas novas diretrizes de educação, mas também os preparar para a
melhor utilização da tecnologia, facilitando a inserção dos jovens e crianças no
universo tecnológico;
- Manutenção das estruturas escolares e centros comunitários - realização
emergencial de um amplo levantamento das condições de infraestrutura das
unidades de educação do município e esforços para o atendimento às
demandas elencadas;
- Merenda de Qualidade - aprimoramento da merenda escolar com base nas
diretrizes nutricionais e ampla divulgação para permitir a fiscalização pela
população;
- Redução do analfabetismo - aprimoramento das estruturas de educação de
jovens e adultos (EJA) visando prepará-lo para ingressar em cursos de
qualificação para atender as demandas que serão geradas no município;
- Gestão qualificada - debater a adoção de critérios técnicos para ocupar os
cargos de diretores, coordenadores e auxiliares na rede municipal de ensino,
com constante acompanhamento na realização das metas definidas;
- Contraturno escolar - desenvolver ações de cultura e esportes e lazer nas
escolas municipais e centros comunitários;
- Cuidados com os PCD (Pessoas com Deficiências) - fortalecimento da
equipe multidisciplinar para o atendimento aos mesmos, auxiliando a
capacitação dos profissionais da educação, além de promover uma melhor
integração com os profissionais da saúde para atendimento às demandas;
- Implantação de Centro de atenção ao Autismo - A implantação de um
Centro de Atenção ao Autismo é de extrema importância, pois oferece suporte
especializado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e suas famílias.
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- Semana do Educador – Voltar a comemorar a semana do Educador, criando
calendário educativo.
- Entregas de Uniforme - antes do início do ano letivo para que cada aluno
esteja devidamente uniformizado nos primeiros dias de aula. Estimular
cooperativas para a confecção do uniforme escolar gerando renda à população
local;
- FATEC – Lutar junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação
de uma FATEC - Faculdade de Tecnologia de São Paulo, afim de capacitar
nossa população.
Segurança
- Operação Verão – melhorar as condições de alojamento e convívio dos
policiais militares que vêm trabalhar na segurança de nossa cidade durante o
verão, dando o mínimo de conforto e dignidade a essa tropa;
- Implementar o Plano de Carreira para os GCMs – Guarda Civil Municipal;
- Aumentar o contrato dos GVTs por 12 meses (Guarda Vida Temporário) -
O município do Guarujá, um dos destinos mais procurados no litoral paulista,
tem um aumento significativo na sua população, atingindo mais de 01 (um)
milhão de turistas durante a temporada de verão, e o turismo de praia vem ao
longo de todo ano se tornando muito frequente em todos os finais de semana;
- Programa Escola + Segura – reforçar a segurança em nossas escolas, com
instalação de novas câmeras de monitoramento estratégicas nas escolas e
ronda constante da GCM, volta da Ronda Escolar;
- Centro Integrado de Monitoramento - revitalizar e ampliar as atividades do
Centro Integrado de Monitoramento, interligar o sistema com a Polícia Militar e
agilizar o combate à criminalidade com Cerco Digital;
- Programa GCM nas ruas - fortalecer a corporação através de cursos de
especialização, inteligência e capacitação. Dar melhores condições de trabalho
e um plano de carreira para os Guardas Civis Municipais de Guarujá;
- Programa ocorrência segura - implantar sistema de filmagem nos veículos
e motos para registro das ocorrências, dando maior transparência e
salvaguardando nossa GCM;
- Programa Cães de Guerra - reestruturar o Canil da Guarda com sede
própria;
- Defesa Civil - reorganizar a estrutura de Resgate e Defesa Civil, dando
melhores condições de trabalho a seus agentes;
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Cultura
- Gestão qualificada – garantir na gestão da pasta profissionais capazes de
orientar os artistas na elaboração e apresentação de projetos, com olhar
voltado para nossos costumes e tradições;
- Fortalecimento do conselho de cultura – incentivar a maior participação
dos artistas locais para corroborar com o desenvolvimento do planejamento
estratégico do setor, visando a abertura de editais para a apresentação de
projetos culturais;
- Realização de eventos culturais – incentivar e apoiar a realização de
eventos, com o objetivo de identificar novos talentos artísticos e promover os
artistas locais. Voltar a realizar festejos juninos nos bairros, criação de
calendário das estações afim de fomentar a cultura o ano todo
- Cultura nas escolas - implantação de programa cultural na rede municipal de
ensino para identificar novos talentos artísticos, promover a inclusão social e
oferecer uma opção no contraturno escolar;
- Integração Turismo e Cultura – integrar as secretarias de cultura e turismo,
visando a ampliação de eventos culturais na cidade com o objetivo de oferecer
uma nova opção de lazer à população e aos turistas;
- Recuperação das estruturas de palcos e coretos – revitalizar antigas
estruturas para que artistas locais apresentem seus talentos;
- Guia Cultural - criar um guia cultural como canal de comunicação e
divulgação dos eventos e da agenda cultural da cidade;
- Casa da Cultura - capacitar, fomentar e ampliar os artistas locais e os
empregos formais do setor cultural;
- Construção de Concha Acústica - A construção de uma concha acústica é
importante porque melhora a qualidade do som em eventos ao ar livre, serve
como um espaço cultural versátil, valoriza a cultura local, aumenta a
acessibilidade a eventos, atrai turismo, valoriza espaços públicos, contribui
para o desenvolvimento sustentável, e estimula a economia local.
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Esportes
- Gestão técnica – garantir que o esporte seja levado a sério, com
profissionais capacitados e focados na realização de metas para o
desenvolvimento do esporte em nossa cidade;
- Promoção de eventos – fazer gestões a fim de atrair eventos esportivos,
inclusive de alto rendimento, que possam explorar nossa vocação esportiva e
para servirem de incentivadores para novas promessas que possam surgir em
nossa cidade;
- Esportes nas escolas - inserir no contraturno escolar a prática esportiva e a
organização de eventos desportivos, com o objetivo de propiciar a iniciação
esportiva e a identificação de novos talentos;
- Reformulação da Bolsa Atleta – rever os critérios da bolsa atleta,
estabelecendo critérios de formação para o recebimento do benefício, além de
oferecer maior apoio aos atletas de alto nível para participação em eventos
estaduais, nacionais e internacionais, representando nossa cidade;
- Recuperação das praças e equipamentos esportivos - realizar um mutirão
a fim de oferecer espaços adequados e manutenidos para que a população
tenha acesso aos principais equipamentos esportivos, como o Guaibê,
Tejereba e Estádio Municipal, ampliação de mais praças poliesportivas;
- Guarujá no radar esportivo - valorizar os atletas locais de alto desempenho,
além de atrair e criar equipes esportivas para sediar suas atividades na cidade;
- Programas Sociais – viabilizar que nossas crianças sejam atendidas no
Programa Federal Estadual e Municipal;
- PROFESP - Programa Forças do Esporte com o objetivo de proporcionar
atividades esportivas e capacitação profissional para adolescentes. Realizar os
convênios necessários e incentivar a prática desportiva por jovens;
- Reabertura do Estádio Municipal - Assim visando atrair atividades de
grande porte para nossa cidade e colocando a disposição dos munícipes esse
importante instrumento.
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Turismo
- Incentivo a eventos esportivos e culturais - valorizando os talentos locais,
utilizando praças e palcos instalados na cidade, incentivar a realização de
eventos esportivos e culturais, oferecendo outras opções ao turista além da
praia. Guarujá será muito mais que somente um balneário;
- Retomar o turismo náutico – incentivar e apoiar o desenvolvimento de
opções de passeios ao longo da Ilha de Santo Amaro. Ao mesmo tempo dar
atenção aos estaleiros e marinas que se encontram em nossa cidade ou
possam vir a se instalar aqui;
- Desenvolver o ecoturismo – dar condições a iniciativa privada para que
invistam no setor, afim de propiciar opções seguras e sustentáveis de lazer
além das belezas naturais;
- Calendário anual de turismo – criar o calendário anual de turismo, a fim de
que os eventos sejam organizados e amplamente divulgados com
antecedência necessária, Contur-/ Estadual (calendário aprovado pelo Contur.
Agenda com Setur/SP;
- Deatur - Praça Expedicionários GCM/ destacando o atendimento ao Turista;
- Observatório – Criação de um observatório de aves e animais Silvestres e
organizar um registro oficial de Guarujá;
- Roteiro Turístico em toda Cidade - A criação de um roteiro turístico no
Guarujá e no Distrito de Vicente de Carvalho é importante porque promove o
turismo local, valoriza as atrações culturais e naturais da região, diversifica a
economia, gera emprego e renda, fortalece a identidade local, atrai
investimentos, e melhora a infraestrutura urbana. Além disso, fomenta o
desenvolvimento sustentável e aumenta a visibilidade do município como
destino turístico, beneficiando tanto moradores quanto visitantes.
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Infraestrutura e Obras
- Gestão técnica e qualificada – seleção séria e técnica das pessoas que vão
conduzir o desenvolvimento e a apresentação de projetos para a cidade,
visando a melhoria da infraestrutura viária e propiciando um desenvolvimento
urbano sustentável;
- Melhores acessos – buscar parcerias junto aos governos estadual e federal
para melhorias nos acessos à cidade e na infraestrutura viária;
- Regionais dos bairros e Morros – levar infraestruturas aos bairros, ouvindo
a população local, considerando a particularidade de cada bairro e suas reais
necessidades;
- Iluminação pública - melhorar a iluminação pública, fundamental para o
aumento da sensação de segurança;
- Zeladoria participativa - oferecer à população um aplicativo para que
possam informar pontos que necessitem de ações da zeladoria, ordenando e
qualificando as demandas para que o poder público possa atuar;
- Coordenadoria de Vicente de Ca