ELÓI PIETÁ - SOLIDARIEDADE - DEPUTADO FEDERAL

Corrêa, candidata a vice-prefeita, e integrantes de seu
partido, o MDB; por integrantes dos partidos União Brasil e Rede
Sustentabilidade; por candidatos e candidatas a vereador e vereadora destes
partidos; por integrantes de outros partidos que se somaram nesta causa
comum; por lideranças sem filiação partidária; e por milhares de guarulhenses
que auxiliaram na construção deste compromisso em inúmeras assembleias
temáticas e regionais.

Ele nasce desta forma participativa e continua, aberto às contribuições da
sociedade. Após a vitória eleitoral, prosseguirá sendo aperfeiçoado através de
mecanismos de ampla participação popular, do diálogo com os servidores e
servidoras municipais, e com as organizações da sociedade.

A Coligação Experiência e Futuro Pra Guarulhos se propõe a mudar o modelo
de gestão, superar a paralisia e os retrocessos do atual governo de nossa
cidade.

Por isso, abrimos este Programa buscando identificar os problemas que serão
herdados da administração que se encerra em 31 de dezembro de 2024. Para
que, desde o início da nova gestão, possamos tomar as medidas necessárias a
uma harmonia entre a administração pública e as necessidades de seus
habitantes ou de quem nela trabalha, e, em convergência com uma nova
maioria a ser eleita para a Câmara Municipal.

Estas medidas estarão detalhadas neste Programa após o diagnóstico da
conjuntura presente, que a seguir apresentamos.

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II - A DIFÍCIL REALIDADE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS

Enquanto nossa cidade crescia rapidamente pela iniciativa das pessoas,
famílias e negócios, a atual gestão municipal de Guarulhos caracterizou-se
pela ausência de dinamismo e criatividade nas políticas públicas, pela sua
inadequação, e por fragilidades crônicas.

A falta de planejamento do futuro prejudicou o desenvolvimento de ações
necessárias. E a falta de transparência foi também marca negativa da atual
gestão. Inúmeras denúncias não esclarecidas colocam em dúvida a
moralidade na administração dos recursos públicos.

A Prefeitura voltou a se endividar, de tal modo, que hoje enfrenta grandes
dificuldades financeiras.

Foram promovidas ações desastrosas como o fechamento da única empresa
pública do Município – a PROGUARU, a qual atuava diretamente na zeladoria e
conservação da cidade e que deixou no desemprego milhares de
trabalhadores concursados, descumprindo promessa de campanha.

O SAAE, um patrimônio construído pela cidade de Guarulhos durante décadas,
foi entregue sem a contrapartida justa de seu enorme ativo, e foi renunciada a
participação do poder municipal no controle do serviço essencial de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, que, em nova investida,
acaba de ser entregue à gestão privada, gerando enormes incertezas quanto
ao futuro.

A atual gestão ainda desestruturou diversas secretarias municipais, como
Saúde, Educação, Fazenda, Obras, Cultura, Esportes e a de Assistência Social.

Na área Saúde causou um enorme retrocesso, com terceirizações desastrosas,
falta de participação popular, desincentivo e ausência de diálogo com o
funcionalismo público municipal, falta de concursos públicos para reposição e
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ampliação do pessoal, mau uso do dinheiro público, e incapacidade de lidar
adequadamente com crises como a da Covid-19 e a dengue.

Foram deixadas de lado políticas públicas para reduzir as desigualdades sociais
e econômicas. Entre elas as que poderiam auxiliar a inclusão no mercado de
trabalho, a superação de dificuldades dos empreendedores, de autônomos,
das micro e pequenas empresas, os esforços para evitar a saída de
investimentos e para promover a chegada de novas empresas.

A gestão da cidade não se modernizou e a administração pública vive longos
anos de estagnação.

A paralisia do setor público fez crescer as dificuldades de acesso à moradia.
Neste tempo milhares de reintegrações de posse foram realizadas na cidade. A
Municipalidade é ré em dezenas de ações civis públicas para urbanização dos
núcleos habitacionais, ou reassentamento de famílias, mantendo-se, porém,
inativa. Sem novas iniciativas, a Prefeitura continuou incentivando o cadastro
on-line, o que aumenta a expectativa e a frustração.

Agregou-se o enfraquecimento de investimentos e de iniciativas de valorização
do funcionalismo municipal na área da Educação, a falta de concursos
públicos que gerou grande defasagem no número de profissionais, carência
de fornecimento de recursos tecnológicos para o trabalho com a tecnologia
nas escolas. Soma-se a tudo, a precarização do trabalho de profissionais da
Educação nas creches e escolas parceiras.

A atual gestão não investiu adequadamente nas políticas públicas de
atendimento a pessoa com deficiência e pessoas com transtornos, abandonou
a garantia da segurança e da promoção social delas.

A mobilidade urbana sofreu com a descontinuidade das ações estratégicas,
provocando graves deficiências na rede viária estrutural que articula as regiões
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e organiza a circulação urbana. Os crônicos engarrafamentos, em todas as
regiões da cidade, atestam tal atraso.

Na área de Esportes, os equipamentos públicos estão deteriorados. Veja-se a
dramática situação em que durantes anos foi deixado o Ginásio Poliesportivo
Paschoal Thomeu. A atual gestão se mostrou ineficiente em garantir novos e
adequados espaços para a prática desportiva, não concebendo o esporte
como elemento impulsionador da melhoria da qualidade de vida das pessoas
e prática saudável para a juventude.

Na área da Cultura, nenhum novo teatro ou equipamento foi gerado,
desapareceram os pontos de cultura nos bairros, o orçamento da secretaria
respectiva foi intensamente reduzido, cessaram os shows com artistas locais nas
diversas regiões da cidade, além de cessar o financiamento e organização das
Festas Populares.

A política ambiental tem sido tratada como assunto irrelevante, a despeito do
estágio de mobilização que a da defesa do meio ambiente adquiriu na
sociedade com a consciência das causas e efeitos das mudanças climáticas.
Permitiu-se o avanço do processo de urbanização sobre as áreas de proteção
ambiental, passando pela deficiência na fiscalização, a precariedade do
tratamento dado aos resíduos sólidos. O desmoronamento ocorrido no aterro
sanitário, após a troca de sua gestão, não foi seguida de uma ação efetiva da
Prefeitura, no sentido de recuperar aquela área e poder dispô-la em seu
cotidiano.

A proteção animal pouco despertou interesse, com pífias iniciativas
governamentais, ainda assim movidas mais pela intenção de gerar marketing
do que construir uma trajetória de avanços e conquistas.

A administração de Guarulhos se mostrou precária no emprego da Tecnologia
da Informação em suas atividades e na disponibilização do acesso ao
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cidadão. A pandemia evidenciou a importância da tecnologia para a
sociedade, sem, no entanto, ter sensibilizado os atuais gestores.

Foram suprimidos, esvaziados, ou controlados, os mecanismos de participação
popular, de transparência e de controle social. Simultaneamente, foi negada a
participação do corpo de servidoras e servidores municipais na formulação e
aplicação das políticas públicas, e instituído um verdadeiro assédio moral
coletivo para silenciar as iniciativas criadoras e críticas construtivas do
funcionalismo municipal.

Notória foi a ausência de iniciativas que priorizassem a diminuição das
desigualdades sociais e regionais. Não se cuidou do bem-estar de todos os
habitantes e das regiões da cidade. E restou precária a manutenção da
cidade nos bairros.

No atual governo, o avanço do processo de terceirização reduziu o espaço
dos servidores e servidoras de carreira. A Prefeitura se omitiu de várias ações,
ignorando a contribuição, participação e experiência do funcionalismo. Os
relatos de assédio moral e perseguição passaram a ser rotineiros, evidenciados
pela instalação de dezenas de sindicâncias e processos administrativos
disciplinares, tendo como resultado a intimidação dos servidores.

As reformas administrativas ampliaram os cargos de maior escalão, e
mantiveram um número elevado de cargos de livre nomeação sem concurso,
aumentando significativamente os salários dos comissionados, sem controle de
efetiva atuação e produtividade para o serviço público.

Em face destes desvios e desmazelos em relação ao bem comum, é que a
Coligação Experiência e Futuro Pra Guarulhos se dispõe a fazer as urgentes
mudanças necessárias na administração da nossa cidade.

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III – A NECESSIDADE DE NOVOS PRINCÍPIOS DE GESTÃO

A gravidade do cenário do presente acelerou a necessidade da constituição
de uma articulação ampla, com diferentes históricos, mas com a finalidade
única de reconstruir e inovar as políticas públicas para termos uma cidade
melhor para se viver. Não se ignoram os diversos desafios que o acúmulo de
problemas nos coloca. Contudo, esta união de propósitos, que originalmente
se chamou de Frente Ampla por Guarulhos, possibilitará chegar a soluções que
efetivamente atendam às necessidades da população.

NOSSOS PRINCÍPIOS:

1. SERVIÇOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO - O primeiro princípio que nos
orienta é o que a sociedade demanda dos serviços públicos de qualidade nos
diversos segmentos, tais como a Saúde, Segurança, Educação, Economia e
Trabalho, Transporte Coletivo, Mobilidade Urbana, Moradia, Zeladoria,
Assistência Social, Infraestrutura, Esportes, Cultura, e outros serviços.

2. DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS. Outro princípio
que orienta este programa é tornar a nossa cidade dignamente habitável de
forma justa, melhorando a qualidade de vida de todos, principalmente das
pessoas e das regiões que mais necessitam.

3. GESTÃO ÉTICA, EFICAZ, E DEMOCRÁTICA - Rígido controle ético no
comportamento da administração pública e de seus agentes, fazendo do
interesse da população o uso exclusivo do dinheiro público, com eficiência,
transparência, e práticas de democracia participativa e de controle social.

4. DESBUROCRATIZAÇÃO COM GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E
ECONÔMICOS – Eliminar todas as exigências formais desnecessárias para
agilizar as iniciativas nas atividades econômicas, mediando divergências entre
o privado e o público, e atuando com incentivos transparentes que resultem
em desenvolvimento econômico e social.

5. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E UTILIZAÇÃO DE INOVAÇÕES – Emprego
da tecnologia e inovação, objetivando a melhoria da eficiência do setor
público e privado, visando à qualidade de vida da população.

6. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – A ciência e a experiência da
atualidade nos ensinam a importância social, econômica e financeira da
sustentabilidade enquanto princípio de gestão.
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IV- DIRETRIZES DA COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA
GUARULHOS

IV.1. REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Saúde, dada a abrangência, impacto, e evidente prioridade da população,
será reorganizada em cada parte e em seu todo, numa perspectiva que
envolve o trabalho integrado de diversos organismos. Está provado, inclusive
por suas carências, que as áreas da Saúde não devem atuar isoladas, mas,
agir conjuntamente com todos os demais setores da administração pública.
Tudo tem a ver com a saúde. A Secretaria Municipal de Saúde, integrada com
outras áreas da administração local, buscará integração e a cooperação com
o Governo Estadual e o Governo Federal.

IV.1.1. ATENÇÃO BÁSICA

o Fortalecer e qualificar a atenção básica e ampliá-la como estratégia
organizadora das redes de cuidado em saúde;
o Facilitar o acesso com qualidade, contratando mais profissionais,
enfermeiros, médicos, dentistas, técnicos, agentes comunitários de saúde,
dentre outros, com as equipes multiprofissionais de nutricionistas, fisioterapeutas,
psicólogos e outros;
o Estender o horário de funcionamento de UBSs;
o Intensificar a prevenção de doenças;
o Ampliar o acesso à Saúde Bucal;
o Reestruturar as Redes de Atenção à Saúde;
o Reestruturar o Programa Saúde na Escola;
o Ampliar o Acesso aos cuidados em saúde mental;
o Qualificar e ampliar as práticas integrativas e complementares em
Saúde;
o Realizar um plano de investimento, com ampla participação da
população, levando em conta o adensamento populacional e os vazios
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assistenciais, tendo como metas a construção de novas UBS; a reforma e
ampliação das existentes.

IV.1.2. ATENÇÃO ESPECIALIZADA

o Reduzir o tempo de espera ampliando o acesso a consultas, exames e
outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito da Atenção
Ambulatorial Especializada à Saúde;
o Ampliar o horário de funcionamento dos CEMEGs;
o Na Saúde Mental ampliar o número de Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS);
o Qualificar o atendimento multiprofissional e intersetorial ao autismo;
o Ampliar o acesso no Ambulatório da Criança;
o Ampliar o acesso no Centro Especializado em Reabilitação;
o Retomar o Centro de Estimulação Precoce;
o Viabilizar Oficina Ortopédica;
o Ampliar os Serviços de Atenção Domiciliar;
o Melhorar a qualidade de vida das pessoas que enfrentam doenças
graves e crônicas;
o Ampliar e qualificar o acesso a ações e serviços a pessoas idosas;
o Ampliar os serviços de prótese dentária e de tratamento de canal nas
Centrais Odontológicas;
o Ampliar o acesso aos serviços especializados em HIV/AIDS e hepatites
virais;
o Agilizar os exames para detecção precoce e diagnóstico do câncer.

IV.1.3. ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR (SAMU E UPAs)

o Integrar os serviços de urgência e emergência com a Atenção Básica,
encaminhando a relação nominal dos pacientes atendidos para unidades
básicas, para atendimento/acolhimento nelas;
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o Aumentar o número de viaturas do SAMU em operação, melhorando o
serviço de manutenção e viabilizando novas ambulâncias junto ao Ministério
da Saúde;
o Ampliar o número de viaturas para transporte ambulatorial;
o Junto ao Governo Federal viabilizar a implantação de novas UPAs.

IV.1.4. HOSPITAIS

o Reavaliar todos os Contratos e ou Convênios firmados com os
prestadores de serviço;
o Monitorar e fiscalizar a prestação de serviço nos hospitais terceirizados,
exigindo atendimento qualificado com profissionais preparados;
o Ampliar o número de leitos hospitalares;
o Viabilizar junto aos governos Federal e Estadual a conclusão e pleno
aproveitamento do Hospital Pimentas/Bonsucesso e a conclusão e
funcionamento do Hospital da Mulher;
o Transformar a UPA São João em Pronto-Socorro, na perspectiva de um
hospital regional;
o Apoiar o Hospital Stela Maris e a Maternidade JJM, com aumento na
oferta de serviços.

IV.1.5. PARTICIPAÇÃO POPULAR, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO
FUNCIONALISMO

o Retomar o Saúde Participativa como instrumento de participação
popular no controle da qualidade e na definição das prioridades de
investimento em Saúde;
o Fortalecer a Ouvidoria da Saúde;
o Valorização salarial do Funcionalismo, concursos públicos, espaços de
diálogo com todos os níveis de gestão, formação continuada;
o Prover segurança nos serviços de Saúde.
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IV.1.6. RELAÇÕES COM OUTROS SISTEMAS DE SAÚDE

o Dialogar de modo intenso com o Ministério da Saúde, com a Secretaria
Estadual de Saúde, com os hospitais estaduais Padre Bento e Hospital Geral do
CECAP (HGG), para soluções demandadas;
o Dialogar permanentemente com as Organizações Beneficentes de
Saúde: especialmente JJM, Stella Maris, Santa Casa de Guarulhos, Casas André
Luiz, APAE;
o O sistema municipal de Saúde dialogar com o sistema privado de Saúde
presente na cidade para harmonia entre o setor público e o setor privado.

IV.2. AVANÇO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS, diante dos retrocessos
havidos no sistema de educação da cidade, fará as mudanças necessárias
para melhorar a qualidade da educação, dos instrumentos disponibilizados à
comunidade escolar, e do ambiente de trabalho dos profissionais a ela
dedicados.

IV.2.1. CRECHES, ESCOLAS, ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM.

o Ampliar o número de vagas em creche;
o Construir novas escolas para ampliar o tempo de permanência dos
estudantes na perspectiva da universalização do ensino integral;
o Ofertar aos estudantes alimentação, uniforme, material escolar e
transporte adequados;
o Realizar uma recuperação paralela eficaz e garantir o direito de
aprendizagem de todos os estudantes, com formação continuada das
professoras e professores;
o Garantir o atendimento de qualidade nas escolas e creches
conveniadas, inclusive no que se refere à valorização dos profissionais da
Educação que nelas trabalham.
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IV.2.2 EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS.

o Retomar o esporte, a cultura, as artes e a educação em todos os CEUs
da cidade, facilitando o acesso da comunidade e dos estudantes da rede
municipal;
o Construir novos CEUs e finalizar os existentes;
o Reativar os telecentros nos CEUs, com inclusão digital;
o Retomar no Centro Municipal de Educação Adamastor a formação dos
profissionais da Educação.

IV.2.3. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

o Ampliar a oferta de vagas de Educação de Jovens e Adultos em todas
as regiões da cidade;
o Integrar o EJA com a educação profissional, realizando parcerias entre
Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho, Instituto Federal de São Paulo
(Campus Guarulhos), ETEC e FATEC na cidade e com empresas sediadas em
Guarulhos, para ampliar as oportunidades no mundo do trabalho e contribuir
para a formação integral dos estudantes.

IV.2.4. INCLUSÃO EDUCACIONAL

o Ampliar e melhorar a inclusão educacional com pessoal especializado,
equipamentos e materiais apropriados para aprendizagem de estudantes
autistas e com outros transtornos ou deficiências;
o Garantir o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes da
Educação de Jovens e Adultos.

IV.5. O ACESSO À TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO.

o Oferecer aos profissionais e estudantes da rede municipal de Educação
acesso à tecnologia;
o Implantar Praça Digital nos CEUS - com internet popular beneficiando
toda a comunidade do entorno.
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IV.2.6. EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE.

o Valorizar atividades e ações cotidianas com apelo de sustentabilidade,
como o uso consciente da água; cuidado com a natureza; destinação do lixo
ao reuso e reciclagem; respeito aos direitos animais.
o Promover formação intersetorial dos profissionais da escola, com diretrizes
ambientais.

IV.2.7. GESTÃO DEMOCRÁTICA.

o Ampliar ações que promovam nas unidades escolares encontros com
mães, pais e responsá