LUIZ FERNANDO - PT - DEPUTADO ESTADUAL

RDO, referente ao Programa
de Governo de Luiz Fernando para a gestão
2025/2028, da Prefeitura de São Bernardo
do Campo. É permitida sua reprodução parcial
ou total, desde que mencionada a fonte.
Coligação Juntos por São Bernardo - Federação Brasil
da Esperança - Fé Brasil (PT/PC do B/PV) / Federação PSOL
REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB
CNPJ: 56.530.294/0001-18
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit, sed diam nonummy nibh euismod tincidunt ut laoreet dolore magna
P R O G R A M A
D E G O V E R N O
2 0 2 5 2 0 2 8
NOSSOS COMPROMISSOS
PARA 2025/2028
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 8
Muito além de um conjunto de promessas de
campanha, nosso programa constitui o
referencial para nossa ação concreta no
Governo Municipal. Com ele, queremos
ampliar, diversificar e aprofundar as iniciativas
bem-sucedidas de nossas gestões anteriores
(2009/2016).
Reafirmamos que nossos compromissos de
campanha são nossos compromissos de
governo. A modernização e a moralização da
política brasileira e a efetiva democratização
de nossa sociedade exigem que se supere a
tradicional prática de durante a campanha
fazer uma série de promessas que são
esquecidas durante o governo. É urgente
que a sociedade brasileira enfrente os graves
conflitos sociais gerados pelas contradições
de classe e pelas mais profundas desigualdades
do mundo. Cada candidato e cada partido têm
uma visão própria sobre como enfrentar os
problemas da sociedade. Cada partido e cada
candidato representam uma proposta de
atuação diante dos interesses contraditórios
que se defrontam no cotidiano da política
local, regional e estadual.
Nosso programa de governo, que expressa
nossa proposta para o município e para a
região, fundamenta-se num projeto de
sociedade radicalmente democrático. Uma
sociedade em que todos tenham acesso aos
bens e serviços públicos e participem de sua
gestão. Uma sociedade em que a amplitude, a
eficiência e a qualidade dos serviços públicos
garantam uma vida melhor as mais amplas
camadas da sociedade e em que o Estado não
seja nem mínimo, nem máximo, mas tenha
capacidade adequada para devolver aos
cidadãos e às cidadãs serviços eficientes e de
boa qualidade a contrapartida dos impostos e
taxas pagos, por meio de políticas públicas
que incentivem a geração de emprego e renda.
Em linha com o Governo Federal, reafirmo o
papel do Estado e defendo o plano de
reconstrução e transformação nacional que o
Presidente Lula vem fazendo, capaz não
apenas de retomar o crescimento da economia,
mas também de cuidar das pessoas que estão
desamparadas frente à grave situação no qual o
país foi deixado.
Considerando esse cenário, este Programa de
Governo apresenta os meus compromissos e
da nossa coligação para o período de 2025 a
2028, um programa possível de ser realizado,
no entanto será necessária uma forte articulação
com a população da nossa cidade e as demais
cidades da região, visando criar condições
para a realização das políticas que beneficiem
a maioria da população. Como sempre, não se
trata de um elenco de promessas de campanha,
mas de compromissos que, assim como foi
feito nas duas administrações do prefeito Luiz
Marinho (2009/2016), se apresentam como
diretrizes e ações. Com ele, queremos
ampliar, diversificar e aprofundar as iniciativas
bem-sucedidas de nossas gestões anteriores.
Temos muito o que fazer para transformar
São Bernardo do Campo efetivamente em
uma cidade inclusiva, igualitária e garantidora
de direitos econômicos, sociais e culturais para
todos e todas.
A partir de 4 grandes eixos de intervenção
estrategicamente definidos, esses compromissos
serão implementados com a participação e o
envolvimento da sociedade, buscando, assim,
avançar na construção de soluções para a cidade
e sua gente. Na nossa visão, os cidadãos e as
cidadãs – e seus direitos – adquirem mais
protagonismo e ênfase no poder de suas
capacidades para alcançar o desenvolvimento
de maneira integral. Assim, as prioridades
estão postas na promoção dos valores de
solidariedade, inclusão e igualdade, nos
projetos que dirigem esforços para sua
realização, identificando novos instrumentos e
enfoques que envolvam toda a população na
resolução de problemas compartilhados. Para
viabilizar cada um desses eixos, apresentamos
um conjunto de diretrizes que expressam meus
compromissos e os da coligação que me apoia.
EIXO 1
SÃO BERNARDO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E GARANTIA DE DIREITOS
ÍNDICE
Saúde como direito humano e responsabilidade do estado
Educação de qualidade da creche ao ensino fundamental
O direito a assitência social e a retomada do SUAS
População em situação de rua e o direito à cidade
Crianças e adolescentes
Igualdade racial
LGBTQIA+
Mulheres
Pessoas com deficiência
Pessoas idosas
Juventude
Cultura no centro da estratégia de deenvolvimento de São Bernardo
Segurança urbana
Políticas públicas para o fomento ao esporte
EIXO 2
SÃO BERNARDO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL E CLIMÁTICA. .
Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 8
9
17
21
24
26
28
30
32
34
36
38
40
43
45
49
EIXO 3
SÃO BERNARDO DA INTEGRAÇÃO
TERRITORIAL E QUALIDADE DE VIDA
Desenvolvimento urbano
Infraestrutura urbana
Qualidade ambiental
Mobilidade sustentável e inclusiva
Habitação - Cidade democrática, sustentável e resiliente
EIXO 4
SÃO BERNARDO DA PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
EIXO 5
SÃO BERNARDO COMPROMETIDA
COM O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E METROPOLITANO
Desenvolvimento regional e metropolitano
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 8
ÍNDICE
Planejamento e participação cidadã
Inovação institucional
56
59
62
66
69
77
80
84
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 8
Lorem
ipsum
dolor sit am
et, consectetuer adipiscing elit, sed diam
nonum
m
y nibh euism
od tincidunt ut laoreet dolore m
agna aliquam
erat volutpat. Ut wisi enim
ad m
inim
veniam
, quis nostrud exerci tation
Lorem
ipsum
dolor sit am
et, consectetuer adipiscing elit, sed diam
nonum
m
y nibh euism
od tincidunt ut laoreet dolore m
agna aliquam
erat volutpat. Ut wisi enim
ad m
inim
veniam
, quis nostrud exerci tation
EIXO 1
SÃO BERNARDO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E GARANTIA DE DIREITOS
Lorem
ipsum
dolor sit am
et, consectetuer adipiscing elit, sed diam
nonum
m
y nibh euism
od tincidunt ut laoreet dolore m
agna aliquam
erat volutpat. Ut wisi enim
ad m
inim
veniam
, quis nostrud exerci tation
9
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 8
SAÚDE COMO
DIREITO HUMANO E
RESPONSABILIDADE
DO ESTADO
Ampliar as ações da Rede de Atenção à Saúde
nos territórios, na perspectiva da ampliação de
sua potência e da articulação intersetorial com
a cultura, esporte, educação, desenvolvimento
social, habitação, transporte, entre outras, para
uma cidade mais saudável e inclusiva.
Qualificar a articulação intersetorial do
cuidado da população em base territorial
para a construção de projetos terapêuticos
compartilhados e articulados entre as equipes de
saúde.
Retomar, ampliar e qualificar as políticas para
melhoria da qualidade de vida da população:
De Bem com a Vida, Território de Paz, Projeto
Reviver, Rodas de Leitura, Mobilidade Segura e
Sustentável, entre outras.
Aprimorar a assistência à saúde da mulher e à
saúde materno-infantil implementando as
ações do Programa Cuida Mais Brasil com
garantia do acolhimento com avaliação e
classificação de risco e vulnerabilidade,
ampliação do acesso e melhoria da qualidade
do pré-natal, de vinculação da gestante à
unidade de referência; das boas práticas e
segurança na atenção ao parto e nascimento,
da atenção à saúde das crianças de zero a vinte
e quatro meses, de acesso às ações de saúde
sexual e reprodutiva.
Ampliar as ações do programa saúde na escola
(PSE) em parceria com a educação, com ênfase
na saúde bucal e oftalmológica, alimentação
saudável, saúde mental, prevenção da violência
e do uso de álcool e outras drogas, prevenção e
controle do tabagismo e da obesidade, entre
outras, articulando o cuidado em saúde
multiprofissional nas escolas.
Priorizar ações de promoção da saúde e
melhoria da qualidade de vida para a pessoa
idosa, em articulação com demais políticas
públicas intersetoriais (assistência social,
esporte, educação e cultura), criando espaços
de acolhimento e cuidado para a população.
Atuar de forma compartilhada com a SESAI e o
município de São Paulo na produção da rede
de cuidados para a população indígena.
Desenvolver ações para formação de cuidadores
de pessoas com deficiência, idosos e acamados
(profissionais e familiares).
Monitorar indicadores epidemiológicos
relacionados ao envelhecimento, especialmente
aqueles relacionados a condições sensíveis à
prevenção.
Garantir nos serviços de saúde ações que
visem a prevenção e redução do tabagismo e
do consumo abusivo de álcool e outras drogas,
em articulação intersetorial, pautados pelo
respeito aos direitos humanos e à autonomia
dos sujeitos.
Fortalecer ações no campo da sexualidade
humana, ampliando as discussões sobre
direitos sexuais e reprodutivos em articulação
intersetorial.
Qualificar as políticas públicas voltadas para
HIV/IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis
(ISTs, AIDS e hepatites virais), ampliando as
ações para prevenção e enfrentamento em
articulação intersetorial com a educação e
proteção social.
Fortalecer ações de cuidado e segurança da
saúde do trabalhador(a) e saúde ambiental
para controle, identificação e notificação dos
riscos do trabalho e ambientais e promover
ações para efetivar a Política Municipal de
prevenção as situações de assédio no trabalho.
Promover ações intersetoriais de prevenção,
cuidado e enfrentamento das situações de
violência relacionadas às populações vulnerá-
veis (mulheres, crianças, idosos, LGBTQIA+,
pessoas em situação de rua, pessoas com
deficiência, população negra, egressos do
sistema penitenciário, Fundação Casa, entre
outras) de modo intersetorial, fortalecendo os
serviços de saúde e inovando nas ações,
reativando o Programa de Atenção às Vítimas de
Violência Sexual (PAVAS) com escuta articulada
entre Saúde, Justiça, Segurança Pública etc.
Diretriz I: Cuidados intersetoriais e ação
integrada de governo nos territórios
Propostas de ação:
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 810
Implantar política municipal de alimentação
saudável e segurança alimentar, realizando
medidas de vigilância e controle do consumo
de agrotóxicos e alimentos ultraprocessados e
de estímulo ao consumo de produtos in natura
e minimamente processados, priorizando
produtos oriundos da agricultura familiar e
estimulando a implantação de hortas
comunitárias, inclusive na merenda escolar e
alimentação fornecida pelos serviços de
saúde.
Implantar um programa de atenção à saúde da
população negra e estratégias de enfrentamento
ao racismo institucional.
Dotar, no âmbito da gestão central do municí-
pio, uma instância colegiada para sustentação
da ampliação da intersetorialidade como políti-
ca e suporte operacional às ações integradas
nos territórios.
Implantar o Hospital do Idoso.
Implantar o Centro de Referência do Autismo.
Integrar as políticas afirmativas (população
negra, mulheres, LGBTQIA+, pessoa com
deficiência e pessoa idosa) em articulação
com o movimento social.
Fortalecer as ações de proteção e vigilância
em saúde para o enfrentamento das
principais vulnerabilidades e riscos do
processo saúde-doença, atuando de forma
integrada a outras políticas públicas, tais como
meio ambiente, habitação, trabalho, transporte,
entre outras.
Ampliar o programa de bem-estar e controle da
população animal (cães e gatos) para proteção
da saúde humana e dos animais, em parceria
com a sociedade civil.
Desenvolver espaços de articulação para
proteção e promoção do cuidado solidário nos
territórios, com a criação de espaços de
convivência, em parceria com a política cultural
e do esporte.
Diretriz II: Atenção básica humanizada,
resolutiva e de qualidade
Propostas de ação:
Fortalecer a Atenção Básica, garantindo
atendimento humanizado e acolhedor, a
partir das necessidades de saúde individual
e coletiva.
Qualificar o papel da equipe de saúde no
cuidado à população e promover ações com
forte articulação nos territórios.
Retomar e ampliar a oferta de práticas
integrativas na Atenção Básica.
Ampliar o número de equipes de saúde da
família nas regiões de maior vulnerabilidade,
reduzindo o número de famílias por equipe.
Substituir de forma gradativa todos os
aparelhos tradicionais de radiografia
odontológica por aparelhos digitais.
Ampliar as equipes multiprofissionais
(eMulti) e equipes de consultório na rua
(eCR).
Fortalecer a parceria com o Ministério da
Saúde visando ampliar o número de médicos
de família nas UBS por meio do Programa
Mais Médicos, garantindo que as equipes
atuem completas.
Ampliar e fortalecer a estratégia dos agentes
comunitários de saúde, de acordo com a
população referenciada e vulnerabilidade de
cada território para a qualificação do cuidado,
vínculo com as pessoas e valorização da
cidadania.
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 8 11
Valorizar a formação e o desenvolvimento
profissional dos Agentes Comunitários de
Saúde, garantindo-lhes adequadas condições
de trabalho e o pleno exercício da função.
Implantar o acolhimento como dispositivo
de organização do processo de trabalho em
todas as UBSs, garantindo que os usuários
tenham escuta qualificada e classificação de
risco no mesmo dia.
Retomar o programa de cuidados para a dor
crônica com ações descentralizadas nas
UBSs.
Implantar o programa de cuidados para as
sequelas da Covid-19, com ações em rede.
Implantar o Programa de Atenção às Pessoas
com Doença Falciforme.
Ampliar as ações de saúde bucal nas UBSs e
nos centros de especialidades odontológicas
(CEOS).
Implantar linha de cuidado para o adolescente
na rede de atenção à saúde.
Reformar todas as UBS, UPA, CAPS e
demais serviços que apresentam graves
problemas de infraestrutura, garantindo
atendimento digno e humanizado à população
e condições seguras de trabalho aos profis-
sionais de saúde.
Construir e implantar nova UBS do Santa
Terezinha e Jardim Calux.
Construir nova UBS no Grande Alvarenga.
Implantar o programa de acompanhamento
/monitoramento de qualidade nas UBSs, a
partir das metas de segurança internacional
do paciente, de acordo com a atual política
de financiamento da Atenção Básica, e
componente de qualidade.
Estimular o parto normal e humanizado,
respeitando as decisões da gestante expressas
em Plano de Parto e ampliando estratégias de
vínculo da gestante com a maternidade e desta
com a rede básica.
Trabalhar a captação de recursos para qualificar o
atendimento no HOSPITAL ANCHIETA, visando
transformá-lo de fato no HOSPITAL DE CÂNCER
DE SBC, referência para cuidados oncológico,
paliativos e para crônicos.

Qualificar e humanizar o cuidado em saúde
prestados pelas UPAS, consolidando o seu papel
na Rede de Urgências e Emergência, para que
funcionem integradas aos demais serviços da
rede.

Ampliar e renovar a frota do SAMU, buscando
recursos junto ao Ministério da Saúde e
reivindicando do Governo do Estado a
participação no seu financiamento.
Garantir o pleno funcionamento do HOSPITAL DE
URGÊNCIA (HU) para melhorar a qualidade do
atendimento de urgência e emergência,
dotando-o de um pronto socorro de portas
abertas.
Consolidar e colocar em pleno funcionamento o
HOSPITAL DE CLÍNICAS MUNICIPAL (HC) como
a principal referência para as internações clínicas
e cirúrgicas de média e alta complexidade,
reativando os leitos fechados e consolidando
como a principal referência para as internações
clínicas e cirúrgicas de média e alta
complexidade.
Integrar o HOSPITAL DA MULHER, o Centro de
Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) e a
Casa da Gestante, fortalecendo a humanização
do parto e nascimento.
Fortalecer e incentivar a participação de doulas
no acompanhamento das gestantes e garantir a
presença delas no momento do parto.
Diretriz III: Consolidar a rede de
urgência/emergência e de atenção hospitalar
Propostas de ação:
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 812
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit, sed diam nonummy nibh euismod tincidunt ut laoreet dolore magna
Ampliar o atendimento multiprofissional no
centro especializado em reabilitação (CER IV)
com a oferta de fisioterapia para lesões
traumato-ortopédicas, neurológicas e cuidado
da pessoa com deficiência.
Descentralizar ações do Centro Especializado
em Reabilitação/CER IV para as unidades de
saúde existentes no município e em outros
equipamentos públicos, tais como Centros
Poliesportivos.
Garantir transporte sanitário para o atendimento
no CER.
Garantir profissionais capacitados em libras na
rede, conforme estabelecido na convenção
sobre os direitos da pessoa com deficiência.
Ampliar o acesso ao diagnóstico e cuidado em
rede para as pessoas com autismo e suas
famílias.
Reestruturar a rede de atenção psicossocial e
de cuidado às pessoas em uso abusivo de
drogas, por meio de UBSs, CAPS, Residências
Terapêuticas, Repúblicas Terapêuticas e Consultório
na Rua e Unidade de Urgência, promovendo a
inclusão social e a construção de novos projetos
de vida, garantindo o cuidado em serviços
abertos e em liberdade.
Retorno ao modelo de cuidado em saúde
mental focando nas pessoas, e não no
tratamento da doença, de formar a fortalecer as
ações de Educação Permanente e intersetoriais.
Intensificar o cuidado compartilhado em rede,
integrando atenção hospitalar, básica e especializada
ambulatorial, na perspectiva da continuidade e
integralidade do cuidado.
Garantir o acesso qualificado e resolutivo à rede
hospitalar.
Reorganizar por prioridades o sistema de regulação
pública municipal para garantir transparência
no acesso da população aos serviços de saúde.
Ampliar o Programa de Internação e Atendimento
Domiciliar.
Diminuir as barreiras de acesso da população aos
serviços especializados, superando o cuidado
fragmentado por consultas e exames ampliando
as Linhas de Cuidado em Rede, com ênfase nas
principais condições crônicas, como hipertensão,
diabetes, doenças respiratórias, violências e
neoplasias.
Ampliar as ações de prevenção, promoção,
cuidado especializado, hospitalar, reabilitação e
monitoramento dos episódios de infarto agudo
do miocárdio (IAM), acidente vascular cerebral
(AVC) e a insuficiência renal.
Avançar no cuidado das pessoas com dor crônica
osteomusculares com a oferta de cuidado
multiprofissional articulado em diferentes
pontos da rede.
Trazer para São Bernardo do Campo todas as
etapas do processo de concessão de próteses,
órteses e meios auxiliares de locomoção,
conforme estabelecido na Política Nacional da
Pessoa com Deficiência.
Diretriz IV: Atenção especializada
articulada e integrada em rede
Propostas de ação:
L U I Z F E R N A N D O E D R . D I B 2 0 2 5 A 2 0 2 8 13
Ampliar o número de