MARIO PRETO - MDB - DEPUTADO FEDERAL

bitação 23
Agricultura









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Apresentação do Plano
Este documento apresenta as principais diretrizes de nossa futura gestão, e
através dele firmamos publicamente a intenção e o compromisso de executá-las.
O conteúdo desse documento será a base para os debates sobre nossos
projetos com a sociedade civil organizada, com os servidores públicos, com as
entidades de classe e a comunidade. Dessa discussão de ideias, iniciada há
dois anos, foram obtidas as informações e sugestões para aperfeiçoar os
programas e projetos ora propostos, de forma a moldá-los às reais necessidades
e prioridades apontadas pela maioria dos eleitores.

Porém não basta apenas um Plano de Governo bem escrito, mas sim, um grupo
de pessoas com boas ideias e cujos valores sejam o de contribuir com as
discussões coletivas. É necessário que este grupo esteja preparado e
preocupado com as necessidades da população, e principalmente possua a
capacidade de formar lideranças para colocar em prática as soluções
planejadas.
Nossa equipe de governo estará sempre à disposição para atender as
sugestões, reivindicações e expectativas da população, na direção da melhoria
da qualidade de vida de todos.
Queremos muito contar com sua participação para termos uma cidade de que
possamos nos orgulhar. A “Pariquera-açu do desenvolvimento sustentável”, “da
Educação”, “do respeito ao ser humano”, da “paz e da prosperidade”
“transparente e eficiente “.

Precisamos do seu apoio!
Venha junto com a gente! Venha construir a Pariquera-açu que buscamos há
muito tempo. Para hoje e para o futuro de nossos filhos! Queremos que as
pessoas despertem o “SEU VOTO, SUA VOZ ”.
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Diretrizes de Governo
● Articular e promover as múltiplas formas de participação da
sociedade nas funções de planejamento, orçamento, gestão,
avaliação e fiscalização do Governo Municipal.
● Promover a inclusão social, política e institucional, elevando os
índices de qualidade de vida da população.
● Reorganizar a gestão pública municipal, dando ênfase a uma
administração mais solidária, democrática e participativa, respeitando
a pluralidade dos interesses individuais e coletivos.
● Alocar recursos em projetos viáveis, que promovam a sustentabilidade
econômica, social e ambiental, atendendo às demandas efetivas e
urgentes dos cidadãos.
● Fortalecer o capital humano da cidade, preparando-o para o exercício da
cidadania, qualificando-o para o trabalho, permitindo gerar renda de
modo a reduzir as desigualdades sociais e de modo especial, incorporar
a juventude no processo de definição de políticas públicas e no mercado
de trabalho.
Planejamento Estratégico Municipal
Desde 2020, vem se realizando reuniões, abordando diferentes temas que
compõe a gestão pública, objetivando a construção de um Plano de
Desenvolvimento para Pariquera-Açu. Utilizamos abordagem in-loco e
convesando com a população entendendo suas necessidades, informações que
colaboram para construir o Plano de Governo desta nova gestão.

Missão
da
Gestão
Gerir os recursos humanos, naturais e financeiros do município de
Pariquera-açu, com competência e transparência, com o objetivo
de promover a melhoria da qualidade de vida e bem estar de toda
população.
Visão Fazer de Pariquera-açu um município que seja referência na boa gestão
dos recursos públicos e qualidade de vida de sua população. Reconhecida
como uma cidade acolhedora e próspera, tanto às pessoas que nos
visitam ou àquelas que queiram aqui realizar negócios.
Valores Resiliência
Respeito à Vida
Solidariedade
Responsabilidade Social
Criatividade e Inovação
Compromisso com a Verdade
Seriedade e Transparência



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Saúde
As principais diretrizes da gestão 2025-2028 na área da saúde são: a qualidade
dos serviços, a resolutividade, transparência das informações e a humanização,
em atendimento aos princípios do SUS (Universalização, Equidade e
Integralidade).
O foco das ações será a prevenção em saúde, primordial para a melhoria da
qualidade de vida da população.



OBJETIVOS AÇÕES




1. Organizar e adequar o
organograma administrativo.
- Criar programa permanente de atualização
para os profissionais da saúde.
- Criar o Comitê de Saúde formado pelos
profissionais de saúde.
- Dar apoio na reestruturação do
Conselho Municipal de Saúde.
- Realizar sistematicamente a Conferência
Municipal de Saúde.
- Elaborar o plano municipal de saúde de
forma participativa e compartilhada.
- Criar um mecanismo interno para integrar
as equipes de saúde com os demais
departamentos municipais.

2. Melhorar a gestão dos contratos
de saúde.
- Rever os contratos existentes.
- Fiscalizar e monitorar a execução dos atos
de cada contrato.





3. Estruturar banco de dados para
toda a rede, otimizando recursos
econômicos e financeiros.
- Implantar sistema de informação integrada
para toda a rede.
- Estruturar a rede municipal de apoio de
diagnósticos laboratoriais.
- Informatizar e padronizar os protocolos de
atendimentos de urgência e emergência.
- Criar o programa vigilância em saúde,
rastrear todas as ações executadas, com
analise de indicadores de resultados.
- Informatizar o serviço de transporte
sanitário, com agendamento on-line
possibilitando aproveitar as sobras de
consultas na rede.
- Padronizar o serviço de assistência
farmacêutica, de forma a dar maior agilidade
nos atendimentos aos usuários com controle
e eficácia do uso dos medicamentos.
- Ampliar o serviço de assistência
odontológica para aperfeiçoar sua execução
- Informatizar o serviço de vigilância
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epidemiológica, base fundamental para
estruturação e planejamento da saúde.
- Integrar o serviço de vigilância sanitária na
plataforma de dados.



4. Melhorar o atendimento ao usuário.
- Implantar um sistema de agendamento
integrado de todos os serviços, para diminuir
o tempo de atendimento.
- Criar, de forma continua e permanente,
mecanismos digitais de comunicação com a
população.
- Criar campanhas itinerantes de educação
em saúde para a população.
- Resultados de exames laboratorias digitais
dentro do tempo SUS.





5. Aperfeiçoar e ampliar os programas
de saúde preventiva.
- Rever os programas institucionais de Saúde
preventiva para otimizar a sua execução,
inclusive de saúde mental.
- Buscar parcerias para ampliar a sua
execução.
- Elaborar cronograma sistematizado dos
programas e campanhas de prevenção.
- Criar um processo padrão para monitorar a
execução das ações e resultados.
- Implantar a rede de saúde materna e
Infantil no âmbito municipal.
- Implantar ações permanentes na prevenção
de patologias de maiores incidências.
- Criar programa intersetorial de alimentação
saudável.


6. Melhorar as estruturas pré-
existentes.
- Implantar programa permanente de
manutenção preventiva das estruturas de
atendimento, (zeladoria em saude).
- Elaborar projetos junto a comunidade para
manutenção dos ESF e outros aparelhos de
atendimento.
- Fazer gestão para construção de um PA:
Pronto Atendimento Municipal.
-Reforma da UBS central, tornado=a uma
unidade de referencia da atenção basica.
-Ampliar o sistema de 192 no município e
integrar a rede de comunicação da saúde.








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Educação
Alcançar os objetivos da educação básica, em particular da educação infantil é
fundamental, é cada vez mais desafiador, na medida que as constantes mudanças
econômicas e sociais exigem aperfeiçoamento dos modelos educacionais
implementados, principalmente em municípios nos quais os recursos orçamentários
devem ser usados de maneira efetiva e sustentável.
Como forma de assegurar que esses objetivos sejam alcançados, passaremos
necessariamente pela implementação de um programa de diretrizes efetivo para o
cenário dos próximos mandatos eletivos, e que considere o papel dos técnicos da
educação, gestores, e da sociedade civil, bem como as singularidades social e econômica
nas quais está inserido o município de Pariquera-açu.

OBJETIVOS AÇÕES
1.Reintegrar, efetivamente todos os alunos
regularmente matriculados assim como novos
alunos.
- Palestras de integração para alunos, pais
professores e comunidade escolar, visando
assim minimizar lacunas e perdas do
rendimento escolar.
- Avaliação diagnóstica nas primeiras
semanas de aula, preparando a recuperação
paralela no mês de fevereiro.
2. Valorizar os profissionais da Educação
Básica
- Reconhecer, através de incentivo as
melhores práticas pedagógicas que são
desenvolvidas nas escolas municipais.

3. Apoiar e efetivar o Atendimento
Educacional Especializado (Educação
Inclusiva).
- Implementar salas de recursos
multifuncionais e fomentar a formação
continuada de professores, e professoras
para o Atendimento Educacional
Especializado.
-Estimular a criação de uma rede de apoio,
pesquisa e avaliação desses alunos.
-Rede de apoio as famílias com alunos especiais
. com regulação e apoio na elaboração de
diagnostico das crianças.





4.Reestruturar e adequar os prédios escolares,
creche e Departamento Municipal de
Educação.
-Reformar e melhorar a acessibilidade de
prédios escolares, creche e do
Departamento Municipal de Educação,
visando o maior aproveitamento pedagógico
dos alunos, através de estruturas adequadas,
aconchegantes e funcionais.
-Participação efetiva do CME através de
reuniões com o Ministério Público buscando
atender e melhorando os indicadores da
educação municipal.
-Garantir as condições de uso necessárias
para a utilização definitiva do espaço,
evitando superlotação.
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- Construção de novas creches e
melhoramento das escolas (PEI).

5. Implantar o Sistema Municipal de Ensino.
- Reestruturação do departamento de
educação com profissionais e divisões
facilitando a coordenação geral das escolas
rurais e coordenação geral das escolas
urbanas.

6. Revisar o Plano de Carreira do Magistério.
- Revisar de forma participativa e
democrática o Plano de Carreira do
Magistério, assegurando aos profissionais da
educação perspectivas para o avanço na
profissão.
7. Apoiar e valorizar funcionários de apoio. Promover ações de formação e qualificação
profissional.
8. Reestruturar o sistema de Transporte
Escolar.
- Reduzir custos.
- Ônibus adequados, monitores capacitados e
Curso de Trânsito Seguro para os motoristas.
- Horários adequados para alunos da rede
municipal de ensino separados dos alunos da
rede estadual.
Escolas PEI
- Estruturar e garantir condições necessárias
para implantação das escolas, diversificando
as atividades e melhorando a qualidade da
alimentação em todo ciclo.
- Garantir espaços como bibliotecas vivas,
cultura e conhecimento em robótica e
informática para todas escolas.
- Implantar projeto “Aluno Campeão”
educação e esporte juntos pontuando
melhores alunos nas modalidades esportivas.










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Segurança Pública

Alcançar bons resultados na segurança pública e melhorar seus índices, depende da
integração e apoio de políticas públicas eficazes. Criação do primeiro Plano
Municipal de Segurança Pública de Pariquera-Açu, criar o CONSEG e fortalece-lo
nas ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal, policia Militar e policia Civil.
.
O Executivo assumindo um papel indutor de uma política municipal de segurança,
será possível observar o crescimento do município, assim como na inserção do tema
da prevenção da violência contra (crianças, jovens e mulheres), na pauta da
segurança pública, rompendo com uma visão tradicional de que essa era uma
política pública voltada somente à implementação de ações repressivas e de
competência exclusiva dos estados. É importante que fique evidente o papel a ser
desempenhado pelos municípios na segurança pública, para que não haja uma mera
reprodução de práticas que efetivamente não contribuem para a qualificação da
segurança pública.


OBJETIVOS AÇÕES





1. Estruturação de segurança publica
municipal.
- Promover a integração entre as frentes de
segurança municipal tendo a prefeitura como
apoiadora das ações.
-Fortalecer o CONSEG.
- Ampliar as ações da Atividade Delegada na
segurança de eventos e junto ao departamento
de transito.
-iniciar estudos sobre o Detecta ligando ao
monitoramento a sala do 14º Batalhão.
- Iniciar estudos para criação do COP -Centro
Operacional de Pariquera em parceria
com PMESP.
- Apresentar proposta ao Governo do estado
para subirmos de Grupamento para Pelotão
da PMESP, atendendo Pariquera-Açu.
- Iniciar estudos “ guardajuvenil” com bolsas
de estudo para jovens entre 13 e 17 anos.
- Apoiar os produtores rurais para criação de
grupos como “ Vizinhança solidaria”.
ligando a comunidade a Policia Militar
atraves de grupos regionais de watssap,
monitorado pelas forças de segurança
municipal.
- Proposta para rede de educação: PROERD
ou contratar especilistas em segurança, que
possam conversar com jovens sobre a
pratica de violência, drogas, stress,
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depressão e bullying .
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Desenvolvimento Social e Inclusão Social
A partir da Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.742, de 07 de
dezembro de 1993, intitulada Lei Orgânica da Assistência Social, novos conceitos e
modelos de assistência social passaram a vigorar no Brasil, sendo esta colocada como
direito de cidadania, com vistas a garantir o atendimento às necessidades básicas dos
segmentos populacionais com maior vulnerabilidade. O foco principal dos serviços
assistenciais são as famílias e a comunidade por serem espaços sociais naturais de
proteção e inclusão social.
Neste modelo, prevalece a ideia de que se protege para promover, para fazer a pessoa
crescer; que deve ser ofertado o mínimo básico para que o indivíduo inicie um processo
de promoção humana, de crescimento e de valorização da pessoa. Este é o maior
objetivo da gestão, que os indivíduos e as famílias vulneráveis, avancem e se tornem,
social e economicamente independes, autônomas e prosperas.


OBJETIVOS AÇÕES








1. Organizar e adequar o organograma
administrativo, melhorando a eficiência
dos processos.
- Estruturar o Plano Municipal de
Assistência Social.
- Realizar a Conferência Municipal da
Assistência Social.
- Fortalecer as entidades de controle social e
os Conselhos Municipais.
- Rever e aperfeiçoar a execução dos
programas que possuem co-financiamento
Federal e Estadual.
- Atualizar sistematicamente o cadastro
Único- CadÚnico.
- Promover a Intersetorialidade dentro do
próprio departamento, por meio de ações
integradas das diferentes políticas públicas
para atender as demandas existentes de
forma articulada.
- Promover a integração inter municipal, das
políticas públicas da Assistência, Saúde,
Educação e outras.
- Promover a qualificação das equipes de
trabalho por meio de capacitação continuada
e atualização profissional.
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- Organizar e padronizar a oferta de serviços
da rede sócio-assistencial.
- Organizar e fortalecer a rede sócio-
assistencial para atendimento à família em
situação de vulnerabilidade social e risco
social e pessoal.

- Elaborar plano de comunicação da Política
de Assistência Social, para garantir aos seus
usuários, o acesso ao conhecimento dos
direitos sociais e órgãos de defesa, assim
como das ações e serviços.
-Formar uma rede colaborativa e integradora
com a sociedade para melhorar a
implantação das políticas publicas.
- Sistematizar as informações, visando à
construção de indicadores e índices da
realidade local.
- Criar cronograma de manutenção e
melhorias das infra-estruturas pré-existentes.
-Realizar estudo da viabilidade orçamentária
para implantação de outros serviços da
Política Nacional da Assistência com
sustentabilidade.










3. Implantar programa de inclusão social
produtiva
-Elaborar plano estratégico participativo,
tendo como base as vocações, desejos das
comunidades e demandas de mercado.
- Ofertar qualificação profissional para
inserção no mercado de trabalho de acordo
as demandas do mesmo.
- Ofertar capacitação técnica, de gestão e
mercado incentivando o empreendedorismo
social.
- Articular com entidades publica e privadas,
parcerias para execução do programa.
- Apoiar e articular a busca de mercados para
os produtos e serviços dos grupos
trabalhados.
- Criar ações de valorização do individuo, de
empoderamento e aumento da autoestima,
levando a consciência da cidadania plena e
autonomia.
- Apoiar e incentivar os trabalhos
associativos, reforçando o coletivo e
fortalecendo os vínculos familiares e da
comunidade.

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Esportes
O esporte é entendido no sentido mais amplo, que não se restringe somente ha pratica
esportiva, e sim como ferramenta de transformação social e educativa, na prevenção a
saúde e lazer para a sociedade.
Neste sentido, a proposta é a elaboração de programa integrado, que contemple ações
de fortalecimento do coletivo e colaborativo para construir uma sociedade mais justa
alicersada no exercício pleno da cidadania.
O esporte e lazer como diferencial competitivo, ferramentas motoras e indutoras do
desenvolvimento humano, com interfaces na saúde em praticas saudáveis, criando
oportunidades de melhoramento na qualidade de vida.

OBJETIVOS AÇÕES





1. Estimular a prática de atividade física e
esportiva entre crianças e adolescentes
como instrumento de formação do
cidadão
- Diversificar as atividades esportivas.
- Capacitação dos profissionais.
- Continuidade nos projeto de ginástica nos
bairros inclusive ampliando para bairros
da zona rural.
- Formar ou reestruturar as escolinhas de
esportes nos vários segmentos esportivos.
- Criar programa de desenvolvimento de
talentos no esporte.
- Propor e estabelecer parcerias e convênios
com organizações e empresas que possam
promover atividades esportivas e de lazer.
- Implantar jogos colaborativos.
- Articular parceria com a Secretaria de Saúde
Municipal para promover orientações sobre
saúde e práticas esportivas, monitorando e
avaliando indicadores.


2. Estimular práticas esportivas para
prevenção de saúde
- Incentivar programa de atividade física
para a melhor idade.
- Implantar atividades físicas e esportivas
para adultos.
- Estabelecer parceria com a saúde para
fazer o acompanhamento com
nutricionista e enfermeiro.
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3. Resgatar a identidade visual dos
espaços físicos.
- Reformar e/ou adequar os espaços físicos
existentes.
- Criar programa de manutenção dos espaços
junto à comunidade.
- Conscientizar a população para zelar pelo
patrimônio público.
- Implantar junto com as comunidades um
sistema de fiscalização para evitar
depredação dos aparelhos públicos.
- Utilizar espaços públicos para o
desenvolvimento de atividades esportivas e
de lazer ao ar livre.
- Revitalização no campo Lauro Lobo.



4. Organizar eventos esportivos
- Elaborar cronograma de eventos.
- Buscar parcerias públicas e privadas para
sua realização.
- Propiciar a integração regional de eventos e
fazer parte da agenda.
- Atrair para o município, uma fase dos
eventos que acontecem a nível estadual e/ou
nacional.
Cultura e Lazer
Relevância para a cultura nesta gestão municipal, como ferramenta transformadora do
individuo e da sociedade. Resgatar a h