SOCORRO TONHEIRO - MDB - PREFEITO

os setores que compõem o universo da economia e dos
serviços prestados à população.
Vamos fomentar inúmeros setores da econômia, para nos tornarmos
potenciais municipais, destacam-se entre todos os setores da Agricultura,
Comércio e agropecuária.
Embora o município de Garrafão do Norte - PA apresente características
favoráveis ao crescimento em diversas áreas, notadamente, dos três setores
anteriormente mencionados, faz-se necessário a implantação de um trabalho
sério e compromissado parte do poder público no que diz respeito a
investimentos e incentivos que irao beneficiar diretamente todos os cidadãos.
Estabelecemos como meta o crescimento econômico, e para esse
crescimento acontecer precisamos acreditar no novo, para termos impacto
positivo nos serviços essenciais à população do município, durante os quatro
anos do nosso governo, com investimentos diretos na saúde, educação,
segurança, esporte e lazer, cultura etc.
Diante dessa realidade, este Plano de Governo compõe-se de um
conjunto de propostas consolidadas como metas a serem alcançadas pela
gestão municipal no período correspondido entre os anos de 2024 a 2028.
As metas incluídas neste Plano de Governo constituem um compromisso
assumido, tanto pela candidata a eleição Socorro Tonheiro, quanto pelos
partidos que, juntos, formam a união majoritária “ GARRAFÃO DO NORTE
PEDE SOCORRO”.
A elaboração deste Plano de Governo se fundamentou em dados colhidos
em pesquisas, feitas com boa parte da população do município, que apontaram
os setores que mais carecem de uma intervenção do poder público, na
Plano de Governo para Garrafão do Norte/PA, 2024 -
2028


perspectiva de melhorar a qualidade de vida da população. Por essa razão, o
documento apresenta as áreas onde a prestação de serviços será priorizada.
Nessa perspectiva, foram elaboradas propostas detalhadas para atender
às demandas da população em cada uma das áreas que mencionaremos a
seguir: 1) Saúde pública; 2) Educação; 3) Infraestrutura pública; 4) Agricultura,
Pecuária e Pesca; 5) Segurança pública; 6) Desenvolvimento e Assistência
Social; 7) Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento econômico e Meio Ambiente; 8)
Cultura e Turismo; e 9) Modernização da gestão.
Essas propostas, que são essencialmente de prestação de serviços à
população, visam dar assistência adequada às pessoas nas diversas áreas,
sendo responsabilidade do poder público, de modo que as pessoas sejam
tratadas com respeito e dignidade e, que tenham a possibilidade de exercer o
direito de receber do poder público a contrapartida pelas contribuições que dão
ao município em forma de tributos.
Esse é o espírito deste Plano de Governo, e é nessa perspectiva que a
nova gestão municipal trabalhará durante o período de mandato que vai de
2024 a 2028.

1. SAÚDE PÚBLICA

• Humanização do atendimento, com qualificação dos profissionais e
instrumentalização, com o objetivo principal de atender o paciente com
profissionalismo, paciência e educação.
• A descentralização do Atendimento
a) Aumentou o investimento no Programa Saúde da Família;
b) Informatizar o atendimento, com implantação de “sistema” dessa forma
organizando o atendimento e o histórico do paciente nos Registros do SUS
municipal.
c) Com a criação de mutirões para procedimento cirúrgico, eletivo e ambulatorial;
d) Aumentou a contratação de especialistas.
e) Construiu a Central de Abastecimento Farmacêutico, com a presença de
farmacêutico (profissional formado).
f) Fortaleceu o Conselho de Saúde, com o objetivo de democratizar e ouvir os
clamores da população.
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• A revitalização das UBS (Unidades Básicas de Saúde).
• A aquisição de equipamentos, como aparelhos de ultrassom, Endoscopia, Raio-
X etc., com o objetivo de evitar a transferência dos pacientes para outros
municípios, tratando-os na própria cidade de Garrafão do Norte.
• CRIAR AME (Ambulatório Médico de Especialidades), tendo a participação da
sociedade organizada, inclusive com a criação de um programa de atendimento
a dependentes químicos.
• Construção, ampliação e reformas de várias UBS (Unidade Básica de Saúde),
na zona urbana e rural.
• Aquisição de ambulâncias para a melhoria do atendimento e do paciente.


2. EDUCAÇÃO

• Secretária de Educação – Fortalecimento
a) Ampliar os recursos financeiros destinados à educação;
b) Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Ensino, independente das condições social, econômica, étnico-racial e cultural
da população;
c) Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas
pautadas no contínuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta de
matrícula a todos, e a ampliação da oferta de ensino para crianças na faixa de
zero a três anos, com a construção de creches.
d) Assegurar o acesso à educação especializada, aos educandos com
necessidades educacionais especiais.
e) Concluir a creche em tempo integral que está abandonada a varios anos, que
Educação Integral é uma concepção que compreende que a educação deve
garantir o desenvolvimento dos cidadãos em todas as suas dimensões –
intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto
coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e
comunidades locais.


Plano de Governo para Garrafão do Norte/PA, 2024 -
2028



• DADOS DO CENSO ESCOLAR DE - 2015 (GARRAFÃO DO NORTE)

Nível de Ensino Nº de escolas Nº de
alunos
matriculado
s
Nº de docentes
Ensino médio 04 1.121 37
Ensino
Fundamental
50 4.737 325
Fonte:
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=150230&idtema=156
&sear ch=para|garrafaodonorte|ensino-matriculas-docentes-e-rede-escolar-2015.
Consulta
em:
25/07/2022.

• Programas de Erradicação do Analfabetismo (Crianças, Jovens, Adultos
E Idosos).
• Infraestrutura
a) Ampliação
b) Revitalização
c) Climatização
d) Vamos construir mais escolas no município de Garrafão do Norte;
e) Ampliação de escolas na zona rural;
f) Climatização de escolas;
g) Parceria com o órgão Estadual e Federal;
h) Reconhecimento das escolas municipais da zona rural e urbana;
i) Criar adequações das escolas para atender o deficiente físico;
j) Professor de formação continuada.

• Merenda Escolar – Incentivo à Agricultura Familiar
a) Melhora a qualidade da merenda escolar, sob a supervisão de nutricionistas,
dando preferência a alimentos naturais, orgânicos e saudáveis, priorizando a
agricultura familiar;
b) Merenda escolar às comunidades indígenas e quilombolas.


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• Campanhas Contra o Trabalho Infantil
a) Buscar convênios para implantação de escola
técnica.
b) Transporte escolar - gratuito e de qualidade;
c) Incentivo à cultura, esporte e lazer;
d) Jogos escolares - inclusão do deficiente;
e) Incentivo à prática esportiva nas escolas, com construção de quadras
esportivas e olimpíadas estudantis, incluindo modalidades para olímpicas;
• Projetos De Educação Para a Melhor Idade – Idoso
a) Criação do Espaço do Estudante: casa de apoio, mantida pelo município, com a
implantação de salas de informática, biblioteca, arte, palestras etc.
b) Criação de projetos de incentivo ao estudante UNIVERSITÁRIO;
c) ESPAÇO DO ESTUDANTE – salas de informática, biblioteca, arte, palestras,
vídeo e etc.
d) Promover cursos de informática básica para alunos das escolas municipais, em
turnos diferenciados ao cursado pelo discente – aulas extracurriculares DE
INFORMATICA, com a possibilidade de certificação NA PRÓPRIA ESCOLA E
NO ESPAÇO DO ESTUDANTE;
e) Distribuição gratuita de uniformes escolares a alunos da escola pública
municipal;
f) Programa de inclusão digital, com acesso a internet gratuito, nas principais
praças da cidade.
g) Política de incentivo ao desempenho escolar, objetivando atingir as metas
propostas pelo IDEB;
h) Política de Valorização Profissional do professor municipal, através da
atualização anual do Piso Salarial Nacional e criação do PCCR (Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da educação);
i) QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR - Criação de programas de formação
continuada, beneficiando professores da rede municipal, em parceria com
instituições de ensino superior;
j) Fortalecimento do conselho de educação.



3. INFRAESTRUTURA PÚBLICA

a) A aquisição de asfalto na zona urbana e rural, o projeto de pavimentação, trazendo
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asfalto para todos os bairros do município de Garrafão do Norte, juntos com
Deputado Estadual Antonio Tonheiro e Governo do Pará
b) Implantação de projetos de Saneamento Básico;
c) Pavimentação em asfalto de novas ruas para fortalecimento do comércio e
melhorias no trânsito;
d) Construção de praças e urbanização de canteiros;
e) Ampliação de serviço de iluminação pública mais mordena na atualidade;
f) Construção de quadras poliesportivas;
g) Criação do programa de manutenção de estradas vicinais;
h) Aquisição de novas patrulhas mecanizadas;
i) Melhoramento nos serviços de transporte público;
j) Continuar os sistemas de abastecimento de água na cidade;
k) Sinalização nas principais ruas do município, com placas de trânsito, faixa de
pedestre e
l) Ampliação e reforma da Feira Livre do município.


4. AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.


• Secretaria de Agricultura Presente no Campo
a) Criação de convênios entre a Prefeitura e demais órgãos de Governo;
b) Assistência técnica e projetos para agricultura e pecuária;
c) Desenvolver e fortalecer a AGRICULTURA FAMILIAR;
d) Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural na feira livre;
e) Criação de Cursos técnicos e treinamentos para agricultores em diversas
culturas;
f) Buscar parcerias com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) na
área de pesquisa e aperfeiçoamento das atividades agrícolas;
g) Incentivo para atrair mais indústrias a se instalarem no município, com
aumento nos investimentos;
h) Incentivo para criação de cooperativas para aumento da produção e garantia
de mão de obra no campo;
i) Manutenção dos tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento do
homem do campo, que nesses quatro anos (08), já foi feito o que não fizeram
em muito tempo;
j) Implantar o Programa voltado ao Progresso Rural, destinado à permanente
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manutenção de estradas rurais;
k) Contratação de especialistas na área animal;
l) Estruturação da SEMAGRI com computadores e softwares, para dar
melhores condições para de trabalho a equipe técnica.
m) Buscar intercâmbio com outras cidades vizinhas, na plantação e produção de
citros.
n) Aquisição de um veículo 4x4 para suprir a necessidade de logística da
SEMAGRI;
o) Implantar horticultura nas escolas municipais;
p) Implantação do selo SIM;
q) Buscar parceria com as demais secretárias para implantar desenvolvimento
de cursos para capacitação profissional.

5. SEGURANÇA PÚBLICA

a) CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
b) Buscar parcerias com as demais esferas de governo, com intuito de
garantir a infraestrutura necessária para o bom desempenho das policias civil
e militar;
c) Programas contra a violência doméstica;
d) Programas contra drogas lícitas e ilícitas;
e) Instalações de mais câmaras nas vias de nossa cidade;
f) Ampliação e incentivo dos conselhos tutelares, atuando em integração com os
demais órgãos de governo;
g) Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida no município;
h) Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas
governamentais;
i) Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da sociedade.


6. DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Buscar convênio para a implantação de escola técnica;
b) Acompanhamento Técnico Social das Famílias, com ênfase na área rural;
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c) Criar Projetos voltados à 3ª Idade;
d) Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas
Federal e Estadual;
e) Ampliar o programa CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) nos
Bairros e nas Comunidades;
f) Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao
fortalecimento das ações Municipais como: Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil
e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso
Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes.
g) Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e
federais cujo foco seja a erradicação da pobreza;
h) Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e
com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde,
educação, trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à
diversidade das necessidades;
i) Capacitar os servidores da política pública de assistência social, a fim de
assegurar a melhoria no atendimento e do serviço, bem como adequando-os à
realidade regional e local.
• Políticas Públicas para as Mulheres
a) Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição
do desenvolvimento do município;
b) Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as
mulheres, observando as diferenças étnico-raciais, geracional, ou de qualquer
outra natureza;
c) Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e
contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços da
sociedade.

7. PLANO ESTRATÉGICO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E DE
DESENVOLVIMENTO
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• Empreendedorismo Junto com Secretaria de Agricultura:
a) Criação da sala de Informática de G a r r a f ã o d o N o r t e - P A
b) Parceria com o SENAI – PA nos cursos de capacitação profissional
(Mecânico de Motocicleta e Automóveis leves; Eletricista; Manipulador de
Polpas de Frutas);
c) Adesão ao programa de fortalecimento do segmento produtivo local – CODEC;
d) Dar-se continuidade aos projetos para fortalecer os micros e pequenos negócios,
rurais e urbanos, existentes no município de Garrafão do Norte - PA;
e) Revitalização do Mercado Municipal para fortalecimento da economia local;
f) Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios
para alunos de cursos Médio/Técnico e superior;
g) Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município
buscando o apoio e desenvolvimento;
h) Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção,
comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;
i) Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar;
j) Realizar feiras de agricultura familiar
k) Manter o apoio aos segmentos artísticos do município;
l) Criar Departamento que planeje, viabilize e execute festejos municipais;
m) Mapear, reconhecer e promover as ações já existentes no município;
n) Elaborar encontros, feiras, festivais e programas de produção artística e cultural;
o) Divulgação das potencialidades turísticas do município em nível nacional;
p) Apoio aos eventos socioculturais;
q) Garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos eventos oferecidos pela
Administração Municipal, assim como bibliotecas, serviços de turismos, parques
etc.
• Buscar parcerias com as universidades, institutos e outras instâncias de governo
para elaboração de políticas públicas de incentivo à cultura;
• Promover cursos de educação e formação cultural para todas as faixas etárias,
destacando que a cultura pode ser um instrumento de fortalecimento e
valorização da cidadania;
• Construir um espaço de apoio à cultura -Centro Cultural- onde aconteçam as
manifestações culturais: apresentações, concursos etc.
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• Promover grandes eventos anuais a serem incluídos na rota nacional e
internacional de turismo.
I. Juventude, Esporte e Eventos
1 - Esporte e Lazer
a) Modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e praças;
b) Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
c) Criação das competições de corrida de rua;
d) Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;
e) Bolsa atleta;
f) Construção de campo Society em vários bairros;
g) Incentivar a participação da população em geral na prática da atividade física
voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas
etárias e gêneros;
r) Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de
quadras desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol,
ciclovias, dentre outras;
s) Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e
garantir equipamentos adequados;
t) Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos
específicos (idosos, diabéticos e outros) e estimular o empreendedorismo
nas áreas de atividade física, saúde e esporte;
u) Incentivo a prática de modalidades esportivas;
v) Apoio para atrair eventos esportivos de níveis regional e nacional;


8. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

a) Ampliação da ouvidoria pública municipal, através da criação do programa
“FALA CIDADÃO”;
b) Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento
das políticas públicas;
c) Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
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planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;
d) Aperfeiçoar a regulação e monitoramento dos serviços públicos,
inclusive os terceirizados, de forma transparente e com a participação da
cidadania;
e) Publicitar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados;
f) Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre
efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura;
g) Criar projetos de jardinagem das praças e canteiros do município
h) Distribuir de forma mais homogênea em todo o espaço urbano os serviços
públicos e privados, empregos e espaços para cultura, esporte e lazer;
i) Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas
educativas e preventivas, tais como: uso de drogas, mobilidade, educação
ambiental, acessibilidade, saúde, prevenção de acidentes domésticos,
acidentes funcionais e campanha permanente para prevenção de acidentes
de trânsito.




MARIA DO SOCORRO PIRES SOUZA
Candidata a Prefeita de Garrafão do Norte - MDB