SEBASTIÃO MELO - MDB - PREFEITO

porto-alegrenses as ideias e
diretrizes centrais propostas pela coligação
Estamos Juntos, Porto Alegre, liderada por
Sebastião Melo e Betina Worm, para os
próximos quatro anos.
O conteúdo deste documento reflete os avanços
da gestão Sebastião Melo e Ricardo Gomes, as
experiências dos vários partidos que compõem
a nossa coligação e os conhecimentos e as
sugestões dos vários setores da sociedade que
participam dos debates sobre os rumos da nossa
Porto Alegre.
As reflexões e estratégias para o futuro estão
abertas às críticas e sugestões de todos;
ainda que comprometido com determinadas
estratégias e diretrizes, este documento deve ser
visto como em permanente evolução.
A gestão atual, desde o primeiro dia, baseou-se
em três princípios centrais: a verdade, o diálogo
e o foco nas soluções para os problemas da
cidade.
A verdade, porque a sociedade exige uma nova
política, deseja o que é real e possível em vez de
promessas infundadas e demagógicas. Porque
unimos em vez de dividir, agregamos em vez de
separar, olhamos para o bem comum e não para
interesses particulares ou projetos de poder.
O diálogo, porque sem ouvir de verdade as
pessoas não se constroem soluções efetivas
e que melhorem a vida de todos. Para nós, o
diálogo não é um discurso de campanha, mas
uma prática real, que deve existir sempre e não
apenas durante as eleições.
O foco na solução dos problemas, porque é
assim, trabalhando todos os dias para resolver
os múltiplos e diversos desafios da cidade, que
se faz uma vida melhor. Olhando para todos,
aplicando bem os recursos e fiscalizando de
perto.
Adotando esses princípios de conduta e de
ação, em apenas três anos e meio, promovemos
uma grande transformação em Porto Alegre
- uma transformação na forma de governar,
uma transformação na vida urbana, uma
transformação no sentimento de esperança,
uma transformação na perspectiva de futuro.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade mais cuidada,
limpa e organizada.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que investe na
inovação e na nova economia.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade com
menos impostos, mais incentivos ao
empreendedorismo e menos burocracia.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que acredita
no desenvolvimento e na liberdade de
empreender.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que conclui
obras históricas, amplia avenidas, qualifica e
melhora nossas ruas.
I – APRESENTAÇÃO
POLÍTICA PARA O BEM DA CIDADE
PORTO ALEGRE - UMA CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO 3
MELO 2025-2028
Hoje, Porto Alegre é uma cidade mais iluminada
e mais segura.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que melhora o
atendimento de saúde, abre postos até as 22
horas, diminui a fila de exames e cirurgias e
amplia as equipes do Saúde da Família.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que pensa na
saúde do futuro, iniciando dois grandes projetos
- o novo Presidente Vargas e a duplicação do
Pronto Socorro.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que amplia a
rede de proteção social e cuida melhor dos
mais vulneráveis.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que prioriza
a educação, investe na ampliação de vagas
de creches, na tecnologia e na contratação de
professores.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que investe
na descentralização da Cultura, leva as
programações às comunidades e recupera
teatros e museus.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que entrega
a Orla 3, revitaliza o Centro e finaliza a
recuperação do Gasômetro.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que melhora
e qualifica o transporte público, com novos
ônibus e reforma de grandes terminais, com a
tarifa congelada há 3 anos.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que já executa
um Plano de reconstrução e da proteção da
cidade, o PROGRAMA PORTO ALEGRE FORTE.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade que recuperou
a credibilidade e encaminha financiamentos
nacionais e internacionais.
Mesmo com todos esses avanços, o próximo
governo Sebastião Melo não será mera
repetição do que já foi feito: será um governo
que fará muito mais e fará muito melhor.
Na primeira gestão, evidentemente não
resolvemos tudo, mas cuidamos da cidade e
melhoramos muito os serviços públicos básicos.
No segundo governo, pretendemos avançar
mais na qualificação dos serviços e realizar
mais obras e ações estruturais que conduzirão
a nossa cidade a patamares mais elevados de
qualidade, modernidade e inclusão social.
E faremos isso do mesmo jeito: ouvindo a
população, falando a verdade e resolvendo os
problemas da cidade e das pessoas.
Hoje Porto Alegre é uma cidade mais livre,
uma cidade mais humana, que recuperou a
esperança e olha com confiança para o futuro.
4 PORTO ALEGRE - UMA CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO
MELO 2025-2028
CIDADE ABERTA AO
DIÁLOGO E À DEMOCRACIA
Desde a posse, a atual gestão inaugurou um
novo período na história de Porto Alegre. O
diálogo com todos os segmentos da cidade
foi adotado como política de governo. A
Prefeitura promoveu, participou e incentivou um
relacionamento aberto e franco com todos os
porto-alegrenses, diretamente nas comunidades
e por meio das entidades de representação
profissional, empresarial e do terceiro setor.
O programa Mais Comunidade, instituído
pela Prefeitura, promove visitas sistemáticas
às comunidades para ouvir, dialogar, buscar
soluções e caminhos para os problemas pontuais
e melhorar a prestação de serviços. O prefeito
vai acompanhado de secretários e técnicos nas
diversas regiões da cidade, principalmente nas
áreas mais vulneráveis. Da mesma forma, a
Prefeitura mantém sua política de valorização do
Orçamento Participativo, já consolidado como
espaço de deliberação democrática da cidade. A
comunicação com os moradores foi fortalecida
na implantação da nova Central do Cidadão (156),
com tecnologia moderna de gestão de dados.
A disposição de ouvir e construir também
pautou concretamente o relacionamento com
os servidores. Após quatro anos sem reposição
salarial, o relacionamento transparente e a
abertura de negociações voltaram à rotina,
avançando na reposição da inflação no período
da gestão e ganhos reais no vale-alimentação,
além do pagamento de progressões ainda de
2012-2014. No próximo governo, o objetivo é
corrigir, gradualmente, as distorções salariais
existentes entre as diversas secretarias e órgãos
públicos municipais.
Retomada de diálogo esteve presente
igualmente na relação com a Câmara Municipal
de Vereadores, superando o clima de confronto
nas relações políticas entre ambos os poderes.
Respeitando as diferenças de ideias, o governo
e os vereadores construíram as condições para
aprovação de projetos fundamentais, como
Reforma da Previdência, os planos diretores
do Centro e do Quarto Distrito, a suspensão
dos aumentos do IPTU, redução de impostos
e muitos outros avanços, ultrapassando 250
projetos do Executivo aprovados pelo Legislativo.
Hoje, a Prefeitura mantém o mesmo espírito de
cooperação no relacionamento com os demais
poderes, o Governo do Estado e o Governo
Federal, bem como com entidades nacionais e
internacionais de fomento ao desenvolvimento
e poderes locais, em busca de experiências e
soluções comuns. Desta forma, Porto Alegre
afirma-se como cidade democrática, aberta ao
diálogo e à cooperação.
A CIDADE MAIS CUIDADA
A nossa gestão sabe que cuidar da limpeza
e dos equipamentos públicos é o primeiro e
indeclinável dever do gestor municipal. Por isso,
desde o início, as ações cuidadoras receberam
grande atenção da Prefeitura e do próprio
Prefeito. Retomar um ambiente agradável na
cidade, valorizando a ocupação dos espaços
públicos com serviços de mais qualidade, foi uma
determinação que integrou diferentes esferas
II – AS CONQUISTAS DE PORTO ALEGRE
DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E MEIO
PORTO ALEGRE - UMA CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO 5
MELO 2025-2028
da administração e criou inovações para atender
melhor a população.
Das mais de 700 praças, investimos na
revitalização de mais de 500 praças e parques,
com recuperação dos equipamentos, áreas
verdes e iluminação. A criação do programa
Prefeitos de Praça estabeleceu uma relação
permanente entre a comunidade e a Prefeitura,
estimulando o pertencimento para preservação
desses espaços públicos.
Nesse esforço de qualificação da cidade, a
limpeza é um fator fundamental. Cuidados que
passaram a colocar o corte de grama da cidade
em dia, mantendo o serviço com a periodicidade
adequada. Sobre as coletas, além de melhorar
a presença do serviço de limpeza nos bairros,
rompemos contratos com maus prestadores
para melhorar a eficiência do serviço. Os focos
de lixo na cidade reduziram em 30%, e lugares
crônicos de depósitos de lixo deram lugar a
plantio de flores, enquanto a quantidade de
material reciclável recolhido aumentou 30% na
atual gestão. Temos importantes inovações pela
frente, como a coleta seletiva por contêiner e a
PPP dos resíduos sólidos.
Uma das paisagens mais fantásticas de Porto
Alegre foi devolvida à população com a entrega
do trecho 3 da Orla do Guaíba, concluído na
atual gestão. O maior projeto de revitalização
urbana da história da cidade recebe milhares de
pessoas todos os fins de semana nas quadras
esportivas de alto padrão e na maior pista
de skate da América Latina. É esporte, lazer,
segurança, convivência e desenvolvimento
à beira do Guaíba. O projeto para a Orla 2,
conectando os dois espaços revitalizados, foi
desenvolvido e discutido publicamente. Após a
enchente de maio de 2024, estamos trabalhando
em atualizações para trazer ainda mais
segurança ao projeto.
A iluminação pública teve prioridade com a
execução e ampliação da PPP da iluminação
para 116 mil pontos em LED, trazendo mais
segurança às comunidades, economia e
modernidade no serviço. Na gestão Melo, não
existem preconceitos com iniciativas de governos
anteriores; se elas são positivas, são reforçadas e
aprimoradas.
A marca das parcerias também beneficiou a
qualificação de espaços públicos, com adoções
e operações da iniciativa privada. Como os
diversos viadutos, antes locais inseguros, que
foram recuperados e transformados em espaços
de convivência e novos negócios.
O asfalto voltou a ser prioridade na Prefeitura:
reativamos a segunda usina na Capital,
passando a operar com produção na Zona Sul e
na Zona Norte, com aumento da qualidade, da
logística e da eficiência do serviço. É verdade
que permanecem áreas não atendidas, mas o
que já foi feito representa o maior programa de
asfalto novo da história da cidade. Chegamos
ao equivalente a 200 quilômetros de vias entre
asfalto novo, recapeamento e conservação
permanente nas comunidades.
Cumprimos o compromisso de entregar
duas obras da Copa 2014, essenciais para a
mobilidade: as avenidas Tronco (Zona Sul) e
Severo Dullius (Zona Norte). Demandas históricas
de vias também estão sendo enfrentadas:
Vicente Monteggia, Edgar Pires de Castro,
Cristóvão Colombo, Manoel Elias, Plínio Brasil
Milano, Princesa Isabel, Bernardino Pastoriza e
Rua dos Maias, entre outras tantas conquistas
importantes dentro de cada bairro.
Valorizando a contribuição da comunidade, a
Prefeitura realizou ações de conscientização
promovendo conceitos e atitudes de cuidados
na cidade. Durante dois anos, por meio de
campanhas de comunicação, convocou os porto-
alegrenses para participarem desse esforço
cuidador. O movimento “A gente vive, a gente
cuida” procurou conscientizar as famílias no
manuseio adequado e correta destinação dos
resíduos.
A REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO
A revitalização do Centro Histórico, por meio
do programa Centro+, representa um resgate
da chamada “alma da cidade”. Este importante
espaço de convivência social e polo de comércio,
cultura, serviços e gastronomia, está passando
por grande transformação, com investimentos
6 PORTO ALEGRE - UMA CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO
MELO 2025-2028
públicos e incentivos para atração de
empreendimentos e moradores.
O conjunto de obras que envolvem o
Quadrilátero Central já alcançou 70% de
execução. A Usina do Gasômetro já está de
cara nova na parte externa e a qualificação
interna está na reta final. O Viaduto Otávio
Rocha está passando por uma reforma total
de infraestrutura e revestimentos. Enfrentar o
Esqueletão é essencial: a solução técnica pela
demolição resultou de avaliação realizada pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). A Prefeitura continuará fortemente
empenhada em resolver esse problema histórico
que traz insegurança para a população e
compromete o desenvolvimento do nosso Centro
Histórico.
Por fim, reabrimos o segundo piso do
Mercado Público após ampla reforma elétrica e
estrutural. O espaço querido da cidade segue em
processo de revitalização, com novas operações
gastronômicas, enriquecendo o leque de opções
de comércio e de lazer. Os danos causados pela
enchente já estão sendo sanados e, em breve, o
mercado voltará a operar plenamente.
LIBERDADE,
DESENVOLVIMENTO E
INCENTIVOS À INOVAÇÃO
No período 2021-2024 Porto Alegre avançou
muito na construção de um novo ambiente de
negócios: com liberdade, redução de impostos
e estímulo à inovação. Combinando os cuidados
com a saúde e a economia, a cidade foi uma
das que mais rapidamente se recuperou
da pandemia, partindo, em seguida, para a
implantação de um conjunto articulado de ações
para criar um ambiente favorável à expansão do
empreendedorismo.
Implantação da Lei da Liberdade Econômica,
extinção de alvará para empresas de baixo
risco, agilidade na abertura de empresas
e desburocratização e modernização dos
licenciamentos foram algumas das medidas
adotadas numa nova relação de confiança e
cooperação entre empresários e o poder público,
consolidando Porto Alegre como cidade amiga do
empreendedor.
Nos últimos anos, a capital gaúcha tem
experimentado também uma revolução no
âmbito do licenciamento urbanístico, com
grandes avanços na desburocratização e
modernização dos processos. As medidas
resultaram em drástica redução do prazo médio
de tramitação de processos de licenciamento,
que caiu de 365 dias para apenas 35 dias.
Eficiência administrativa que impulsiona o
desenvolvimento econômico e urbano, criando
um ambiente mais favorável para novos
investimentos e projetos.
O programa Creative, lançado com o objetivo
de incentivar a inovação na cidade, reduziu
para 2% (alíquota mínima) o ISS de empresas
do setor. A iniciativa conseguiu manter
negócios em Porto Alegre, além de atrair
novos empreendimentos. O conjunto de
ações associadas ao empreendedorismo gerou
impactos importantes para a economia, incluindo
a dinamização do ecossistema local de negócios
e inovação, a melhoria da imagem da cidade
como ambiente propício ao desenvolvimento
de empresas e talentos, e o reconhecimento
em diversos rankings e premiações regionais,
nacionais e internacionais.
A consolidação como sede do South Summit
Brazil por três anos consecutivos simboliza
o valor da inovação na rotina da cidade que
pratica uma política de parceria permanente
com a sociedade e com os atores privados. A
implantação de novos ambientes de inovação e
a atração de startups resultaram na afirmação
como um dos principais destinos de inovação da
América Latina.
O desenvolvimento rural também teve
atenção com a criação do Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, que consiste
em fomento, serviços, assistência e auxílio aos
produtores rurais orgânicos. Também as feiras
ecológicas foram potencializadas com nova
regulamentação e editais de chamamento
público.
Na área do turismo o governo fez grandes
esforços para promover este importante vetor
PORTO ALEGRE - UMA CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO 7
MELO 2025-2028
do desenvolvimento. Investiu em iniciativas
para atrair visitantes, eventos e negócios e
em campanhas para consolidar marcas de
Porto Alegre. Movimentos como a “Capital
Mundial do Churrasco” e a “Capital Trilegal da
Cerveja” foram criados para fortalecer a vocação
gastronômica do município. Recentemente
criada, a Aliança pelo Turismo tem a intenção
de envolver e comprometer a sociedade civil
organizada e a iniciativa privada nas ações de
fomento e qualificação da oferta turística.
A Linha Turismo foi desestatizada e, desde
agosto de 2023, um novo ônibus circula pela
cidade. A rota foi estendida até os Caminhos
Rurais, e o serviço foi qualificado. Outra iniciativa
fundamental para o setor foi a redução da
alíquota de ISS para a área de eventos, que
contribuiu para a manutenção e atração de
atividades artísticas e culturais.
RESPONSABILIDADE FISCAL
E NOVOS INVESTIMENTOS
Desde o primeiro dia de governo, as contas
públicas foram tratadas com total seriedade
e responsabilidade. O equilíbrio fiscal é
fundamental não apenas para assegurar os
recursos necessários ao custeio dos serviços
essenciais, mas também para a retomar a
credibilidade da Prefeitura para captar os
financiamentos necessários às obras e projetos
de grande porte, essenciais para o futuro da
cidade.
A gestão das finanças desde 2021 sustentou-
se em um tripé que inclui equilíbrio fiscal e
transparência, desenvolvimento econômico
e ações inovadoras, como o IPTU Digital e a
mediação tributária. Nos últimos três anos, o
balanço atingiu o equilíbrio. Isso garantiu o
pagamento de salários e prestadores de serviços
em dia e a recuperação da capacidade de captar
financiamentos. E atingimos investimento
recorde em obras de infraestrutura e serviços -
chegando a meio bilhão de reais em 2023.
Muito esforço foi desenvolvido para manter
o equilíbrio e honrar uma proposta assumida
na campanha em 2020: zero aumento de
imposto. Mais que isso: foi reduzido o ISS
para 62 atividades econômicas - como
eventos, inovação e callcenters - e suspensos
os aumentos do IPTU – este outro dos
compromissos assumidos e honrados com
a população. Menos imposto é mais renda,
negócios e estímulo ao desenvolvimento
econômico da cidade. Como a redução de
alíquotas foi estratégica e responsável para
estimular o turismo, gerar empregos e manter
negócios fundamentais, houve crescimento na
arrecadação de ISS.
Para estimular a regularização de impostos,
em dois momentos de extrema dificuldade
decorrentes da pandemia de Covid-19 e depois
da enchente, realizamos o Programa de
Recuperação Fiscal - RecuperaPOA. Além
disso, extinguimos a Taxa de Fiscalização,
de Localização e Funcionamento, numa
demonstração clara de que em Porto Alegre
nenhuma empresa precisa pagar uma taxa
simplesmente por estar de portas abertas.
Queremos que as pessoas venham para cá,
empreendam e aqui se estabeleçam.
A responsabilidade com as finanças permitirá
ao Município acessar financiamentos essenciais
para tirar do papel investimentos históricos e os
desafios relacionados à reconstrução da cidade.
Estamos em processo de contratação de cinco
financiamentos internacionais.
CONQUISTAS NOS
SERVIÇOS SOCIAIS
SAÚDE MAIS CUIDADA
A gestão atual sempre teve consciência de
que o trabalho para melhorar os serviços
de saúde nunca termina. É um processo
permanente que reúne prioridades claras,
planejamento, tecnologia de processos,
investimentos e qualificação profissional.
Mesmo sobrecarregada por demandas de
pacientes provenientes de outras cidades do
interior e da Região Metropolitana, a Prefeitura
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MELO 2025-2028
promoveu