CARLOS ALAN - PRTB - PREFEITO

eríodo 2024-2027.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes parceiros (a) e a comunidade em geral, para fazer
de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que
aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal. O objetivo fundamental será o
de implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e
executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação
do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Porto
Alegre. Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir
daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas,
e demonstrar por que elas são eficazes. Por fim, este documento se propõe a
demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os
cidadãos Porto-alegrenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.

2. Plano de Governo
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2024-
2027:
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola.
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
Diminuir o déficit de vagas, garantindo a população seu direito a educação infantil;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão monitorar
seus filhos através de aplicativo de celular;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;
• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.
2.1.2 CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra.
Criação do espaço Pluri-Cultural – Maçonaria, Igrejas, Religiões de matriz africana.
Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
2.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
Manutenção das áreas esportivas;
Viabilização da criação do estádio Municipal para os times de pequeno.
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino
Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Criação ou ampliação de unidade movel de saúde bocal, com equipes para saúde
bocal e próteses dentarias.
Criação ou ampliação dos centros de saúde especializada para pessoas Trans.
2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura
de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde
2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.
2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
Criação do Centro de PET TERAPIA, que será usado para o tratamento de pessoas
com deficiência onde o uso é recomendado pela autoridade médica.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Porto Alegre será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que
haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Porto Alegre, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de
forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda
aos cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Construção de barracão industrial;
Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor
qualificação nacional;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de
empregos
Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso
município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais
e culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
• Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal
Luz”.
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao
mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do
trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de bens
e serviços;
Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais
e intramunicipais para pessoas com deficiência;
Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e
promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com
deficiência;
Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com
o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Porto Alegre.
• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
• Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso município;
Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependênci