TECIO TELES - NOVO - DEPUTADO ESTADUAL

ue veja e entenda as dificuldades enfrentadas por seus cidadãos, e que
esteja determinada a transformar essa realidade. Ouvirmos a população e
discutimos com profissionais de diversas áreas e, baseados nas melhores práticas,
propomos um caminho de mudança. Sabemos que há muito a ser feito e que a
transformação não ocorre da noite para o dia. No entanto, acreditamos que um
plano de governo bem estruturado é o primeiro passo para a verdadeira mudança,
aquela que é compromissada com a verdade e a eficácia.
Podemos reverter esse quadro com ações concretas e programas eficazes
que irão elevar e reposicionar nossa cidade no cenário nacional. Nosso objetivo é
criar um ambiente onde as oportunidades floresçam para todos. Investiremos na
educação e na capacitação profissional, preparando nossos jovens para um
mercado de trabalho inovador.
Precisamos fortalecer e ampliar a Lei de Liberdade econômica no nosso
m u n i c í p i o . Va m o s f o m e n t a r o e m p r e e n d e d o r i s m o e a p o i a r d o
microempreendedor ao grande empresário, criando um ecossistema favorável ao
crescimento econômico sustentável.
A teoria liberal considera que a função mais básica do governo é garantir a
segurança e proteger a propriedade privada. Diante disso, a segurança pública será
uma prioridade no nosso governo, com ações integradas que vão desde o
fortalecimento das forças de segurança municipal, ao desenvolvimento de
políticas que assegurem a proteção e o bem-estar dos habitantes, implementando
estratégias para melhoria da gestão dos espaços públicos na cidade e na
prevenção a partir de uso de inteligência e tecnologia.
Este é o nosso momento. É hora de sair da indignação para a Ação!
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
Tecio Teles
Candidato a Prefeito do Recife
Kelly Souza
Candidata a Vice-Prefeita do Recife
Tecio Teles Kelly Souza
SUMÁRIO
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
Segurança Pública05
Mobilidade08
Geração de Emprego e Renda10
Gestão Pública Eficiente14
Segurança Climática18
Infraestrutura e Saneamento20
Saúde22
Educação24
Assistência Social27
Habitação e Planejamento Urbano29
Meio Ambiente e Sustentabilidade32
Esporte, Cultura e Turismo35
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é uma prioridade absoluta para o Recife, e
nosso compromisso é criar uma cidade mais segura e acolhedora para
todos os seus cidadãos. Para isso, propomos uma série de medidas que
visam ampliar e modernizar a atuação da guarda municipal,
equipando-a com as ferramentas e o treinamento necessário para
proteger de forma eficaz a população. Com a criação da Academia da
Guarda, garantiremos a capacitação contínua dos nossos agentes,
permitindo que eles atuem de forma integrada com a polícia, defesa
civil e outros órgãos de fiscalização. A modernização dos
equipamentos e a utilização de tecnologias avançadas também são
fundamentais para aumentar a eficiência das forças de segurança.
Hoje, nos deparamos com um cenário que exige nossa atenção
imediata e ações decisivas. Nossa cidade, infelizmente, figura entre as
mais violentas do mundo, ocupando a 35ª posição segundo a
Organização das Nações Unidas. Um título que nenhum de nós deseja
para Recife. Em dezembro de 2023, enfrentamos uma realidade
alarmante: em média, cinco tiroteios por dia, conforme apontado pelo
Instituto Fogo Cruzado.
A taxa de homicídios em nossa cidade revela um quadro ainda
mais grave. Em 2023, Recife encerrou o ano com um aumento de 10%
na quantidade de homicídios em comparação com 2020, o ano em que
a atual gestão municipal assumiu. Esse aumento supera inclusive o
índice estadual, que foi de 6% no mesmo período. Somado a isto,
observamos também o aumento da violência contra mulher que
aumento de 6,5% em comparação com o ano anterior. Esse não é o
ambiente que queremos para viver, trabalhar e criar nossos filhos.
Além disso, estamos extremamente preocupados com o
crescimento dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Este
indicador tem mostrado uma tendência crescente, impactando
diretamente a sensação de segurança e bem-estar dos recifenses.
D e n t r o d o n o s s o p l a n o , e s t a m o s f o c a d o s e m r e d u z i r
significativamente esses crimes, protegendo nosso patrimônio e
garantindo um ambiente mais seguro para todos.
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
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SEGURANÇA PÚBLICA
Esses dados, publicados pela Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco, não são apenas estatísticas; são um chamado urgente
para ação. É imperativo que repensemos e fortaleçamos nossas
estratégias de segurança pública. Precisamos de políticas que não
apenas combatam o crime, mas que também abordem suas causas
profundas, reforcem a ordem pública e garantam a proteção de todos
os recifenses.
Somando a estas ações, reconhecemos a importância da
prevenção e da abordagem holística na segurança pública. Propostas
como a reestruturação da Secretaria de Prevenção às Drogas e o
desenvolvimento de programas de recuperação de dependentes
químicos são passos essenciais para combater a raiz de muitos
problemas de segurança. A ampliação do videomonitoramento e a
melhoria da iluminação pública em áreas vulneráveis também são
prioridades para garantir uma resposta rápida e eficaz aos desafios da
criminalidade. Finalmente, a criação de um Observatório de Prevenção
à Violência permitirá o levantamento e a análise de dados para
informar políticas públicas direcionadas e eficazes. Com essas
iniciativas, estamos determinados a transformar o Recife em uma
cidade segura, onde todos possam viver, trabalhar e prosperar com
tranquilidade.
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
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SEGURANÇA PÚBLICA
PROPOSTAS:
1. Ampliar o poder da guarda municipal:
• Armar a guarda municipal, implementando programas de
capacitação, treinamento e avaliação periódica da guarda.
• Criar a Academia da Guarda, visando a capacitação contínua
do efetivo da Guarda Civil Municipal do Recife.
• Revisar as atribuições da guarda municipal para permitir sua
atuação na proteção do cidadão e atuar de forma integrada com
a polícia, defesa civil e demais órgãos de fiscalização e controle.
• Equipagem adequada das forças de segurança com
tecnologias modernas.
2. Reestruturar a Secretaria de Prevenção às Drogasriar
Secretaria de Prevenção às Drogas:
• Desenvolver ações que visam implantar exemplos nacionais
bem-sucedidos de programas de recuperação de drogas e
assistência às famílias envolvidas.
3. Ampliar e modernizar videomonitoramento na cidade:
• Ampliação do uso de câmeras de segurança e sistemas de
reconhecimento facial para monitoramento das áreas mais
vulneráveis.
• Integração de sistemas de vigilância com centros de
comando e controle para resposta rápida e eficaz.
4. Iluminar a cidade para proporcionar segurança:
• Melhorar a qualidade da iluminação pública da cidade de
Recife, visando aumentar a segurança, promover a eficiência
energética e valorizar os espaços urbanos, priorizando a
melhoria da iluminação em áreas identificadas com altos índices
de criminalidade e em vias públicas de grande circulação.
5. Instituir um Observatório de Prevenção a violência:
· Criar um observatório dedicado ao levantamento e análise
de dados relacionados à criminalidade, para informar políticas
públicas eficazes e direcionadas à prevenção da violência na
cidade.
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MOBILIDADE
A mobilidade urbana é um dos pilares fundamentais para o
desenvolvimento sustentável do Recife e para a melhoria da qualidade
de vida de seus cidadãos. Segundo informações do TomTom Traffic
Index, portal especializado no monitoramento de trânsito mundial,
nossa cidade é a segunda capital mais congestionada do Brasil,
fazendo o motorista perder mais de 200 horas no trânsito, superando
inclusive a São Paulo. Com o crescimento contínuo da cidade e o
aumento da frota de veículos, é essencial que tenhamos soluções
inteligentes e eficientes para garantir o deslocamento rápido e seguro
das pessoas. Para isso, propomos a criação da CET-Recife, uma
Companhia de Engenharia de Tráfego que será responsável por
planejar, operar e fiscalizar o trânsito, promovendo uma gestão
integrada e eficiente do tráfego na cidade. Essa entidade especializada
trará um olhar técnico e estratégico para enfrentar os desafios da
mobilidade urbana, garantindo uma circulação mais fluida e
organizada nas vias recifenses.
Para complementar essa iniciativa, vamos implementar um
sistema de gestão de tráfego em tempo real que permitirá o
monitoramento e gerenciamento contínuo do trânsito, 24 horas por
dia, 7 dias por semana. Esse sistema avançado contribuirá
significativamente para a redução dos congestionamentos e a
melhoria do fluxo de veículos, beneficiando tanto motoristas quanto
pedestres. A introdução de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em
Recife será outro passo importante para oferecer uma opção de
transporte público moderna e eficiente. Esse novo modal urbano
demandará infraestrutura adequada e parcerias estratégicas com
municípios da Região Metropolitana, além dos governos estadual e
federal, visando uma governança conjunta da mobilidade
metropolitana, conforme o Plano de Transporte da Região
Metropolitana do Recife.
Por fim, a experiência dos usuários de transporte público será
aprimorada com a instalação de painéis eletrônicos nas paradas de
ônibus, que informarão os horários de chegada em tempo real. Essa
medida facilitará o planejamento das viagens e proporcionará mais
comodidade aos passageiros, reforçando o compromisso de tornar o
Recife uma cidade cada vez mais acessível e eficiente em sua
mobilidade. Juntos, podemos transformar a mobilidade urbana em
um exemplo de inovação e qualidade, proporcionando a todos os
recifenses uma cidade que se move com fluidez e respeito ao meio
ambiente.
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MOBILIDADE
PROPOSTAS:
1. Criar a CET-Recife (Cia de Engenharia de Tráfego):
· Criar uma entidade especializada para planejar, operar e
fiscalizar o trânsito, promovendo uma gestão eficiente e
integrada do tráfego na cidade.
2. Implementar sistema de gestão combinando para
monitoramento e gerenciamento do tráfego em tempo real:
· Viabilizar uma operação que atenda a população 24 horas
por dia e 7 dias por semana.
· Implementar um sistema avançado de monitoramento e
gerenciamento do trânsito em tempo real, melhorando o fluxo
de veículos e reduzindo congestionamentos.
3. Implementar o VLT na capital:
· Dotar a cidade da infraestrutura necessária para viabilizar a
implementação de um novo modal urbano.
· Introduzir o VLT em Recife para oferecer uma opção de
transporte público moderno e eficiente.
· Promover parcerias com os municípios da Região
Metropolitana, além dos governos estadual e federal, para unir
esforços e possibilitar a governança da gestão da mobilidade
urbana da metrópole, baseada no Plano de Transporte da Região
Metropolitana do Recife, que será desenvolvido com a
participação de todos os municípios integrantes.
4. Implementar painel de previsão de chegada nas paradas de
ônibus do Recife:
· Instalar painéis eletrônicos nas paradas de ônibus para
informar os horários de chegada em tempo real, aprimorando a
experiência dos usuários e facilitando o planejamento das
viagens.
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GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
Acreditamos que o melhor programa social é o emprego. A
geração de oportunidades é um dos principais focos estratégicos do
nosso plano de governo, pois o emprego não só proporciona renda,
mas também dignidade, estabilidade e esperança para as famílias.
Uma economia robusta, com um mercado de trabalho dinâmico e
inclusivo, é fundamental para o desenvolvimento sustentável de
Recife . Promover a geração de empregos e incentivar o
empreendedorismo são essenciais para reduzir a desigualdade social e
melhorar a qualidade de vida de todos os recifenses.
No entanto, a realidade atual é que Recife enfrenta desafios
significativos na geração de empregos e na abertura de novas
empresas, evidenciando a necessidade de intervenções estratégicas.
De acordo com o levantamento do PNAD referente ao 4°
trimestre de 2023, Recife figura como a terceira pior capital do Brasil em
termos de taxa de desemprego. Este dado alarmante revela a urgência
de ações efetivas para reverter esse cenário e promover a
empregabilidade na cidade. Além disso, segundo os dados do CAGED
no 1° quadrimestre de 2024, Recife tem perdido o dinamismo em
relação a geração de empregos, deixando de oferecer oportunidades
de trabalho aos cidadãos.
Recife enfrenta desafios significativos que demandam uma
resposta estratégica e informada. Nosso PIB cresceu 64,73% de 2010 a
2021, um aumento de R$ 21,60 bilhões. No entanto, em comparação
com outras capitais nordestinas, esse crescimento não parece tão
robusto. A taxa de desemprego, um indicador crítico, é ainda mais
preocupante: no último trimestre de 2023, Recife registrou 11,9% de
desemprego, situando-se entre 3° Capital com a maior taxa de
desemprego e superando os resultados nacionais em 4.5%. Esta não é
uma situação isolada.
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GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
Desde 2012, a taxa de desemprego em Recife aumentou 1,8%. Em
contrapartida, outras capitais como Fortaleza e João Pessoa não só
superaram Recife em crescimento do PIB — com aumentos de 98,46%
e 105,13%, respectivamente — mas também apresentaram menores
aumentos nas suas taxas de desemprego. Estes dados não devem ser
vistos como motivo para desânimo, mas sim como um impulso para
ação e mudança. É essencial aprender com as estratégias bem-
sucedidas de outras cidades. Recife possui um potencial imenso. Com
as políticas adequadas e um foco renovado em crescimento
sustentável e inclusivo, podemos reverter essas tendências. Esta é uma
chamada para um diálogo construtivo e uma ação decisiva, visando
não apenas o crescimento econômico, mas a prosperidade e a
qualidade de vida de todos os recifenses.
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
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PROPOSTAS:
1. Ampliar o alcance da Lei de Liberdade Econômica no
município:
· Implementar sistemas digitais para facilitar a emissão de
licenças e alvarás, além de permitir a realização de processos
burocráticos online.
· Oferecer workshops e treinamentos para empresários e
servidores públicos sobre a aplicação da lei e como tirar proveito
dela.
· Trabalhar em conjunto com associações comerciais e
empresariais para identificar os principais obstáculos
enfrentados pelos empresários locais e buscar soluções
colaborativas.
· Oferecer programas de mentoria e incubação para apoiar
novos empreendedores e facilitar o desenvolvimento de novos
negócios.
2. Implementar a Ouvidoria Empresarial:
· Criar uma ouvidoria específica para atender empresários e
resolver questões relacionadas à aplicação da Lei de Liberdade
Econômica e gerando um canal para receber feedback contínuo
dos empresários e ajustar as políticas conforme necessário.
3. Implementar programas de educação e treinamento
profissionalizante, em parceria com a iniciativa privada:
· Implementar programas de educação e treinamento
profissionalizante, em parceria com a iniciativa privada, sistemas
e outros órgãos estaduais e federais, para qualificar a população
da cidade de acordo com demandas de mão de obra.
4. Reduzir as burocracias, registros e barreiras para o exercício de
atividades profissionais:
· Implementar práticas de desburocratização, simplificação
e fortalecimento da livre concorrência, facilitando a abertura e
desenvolvimento das empresas.
GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
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5. Ter uma gestão ativa na atração de investimentos, elaborando
guias de investimentos (empresas, associações, federações e
demais entidades do setor produtivo para promover as vantagens
competitivas da cidade):
· Promover o desenvolvimento de novas centralidades
econômicas para incentivar uma melhor distribuição espacial
dos negócios na cidade do Recife, incluindo os centros de
comércio e serviços dos bairros.
· Incentivar a criação de convênios e parcerias entre o setor
público e privado, visando aumentar a geração de empregos
para a população local.
GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
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GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
Nosso compromisso é promover uma gestão que prioriza a
responsabilidade fiscal e a qualidade dos serviços oferecidos aos
cidadãos. Para alcançar essa meta, propomos uma série de medidas
que visam otimizar o uso dos recursos públicos, reduzir custos
desnecessários e melhorar a eficácia dos serviços prestados pela
prefeitura. Este plano não é apenas uma promessa, mas um
compromisso com a modernização e a sustentabilidade fiscal da nossa
cidade.
A primeira etapa da nossa proposta é reduzir o percentual da
despesa com pessoal em relação à receita e a quantidade de servidores
por habitantes, promovendo uma reforma administrativa robusta. Isso
inclui a modernização da estrutura administrativa da prefeitura, com
uma redução significativa no número de secretarias e cargos
comissionados. Além disso, revisaremos os contratos públicos
relacionados à terceirização de mão de obra, principalmente nas
secretarias responsáveis por atividades-meio, como locação de
veículos, para diminuir os custos da máquina administrativa.
Além disso, implementaremos um programa de qualidade do
gasto com total transparência para a população. Esse programa
contará com o Comitê de Avaliação de Gastos, que será um
instrumento de governança transparente, baseado em dados e
métricas objetivas, e que fará parte de um Programa de Metas
monitorado pela população. Com isso, nosso objetivo é estabelecer um
sistema de monitoramento e revisão periódica das políticas públicas
para avaliar sua efetividade e eficiência no uso dos recursos. Essa
abordagem estratégica garantirá uma gestão pública que valoriza
bons servidores, melhora o serviço público e busca receitas
extraordinárias por meio de concessões, privatizações e vendas de
patrimônios subutilizados, sempre respeitando a liberdade de
mercado e individual.
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
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GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
PLANO DE GOVERNO, RECIFE 2025 - 2028
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Com essas propostas, estamos prontos para transformar o Recife
em um exemplo de gestão pública eficiente e responsável.
Acreditamos que a modernização da administração pública não é
apenas uma questão de cortar custos, mas de investir em um futuro
mais promissor para todos os recifenses. Nosso compromisso é com
uma cidade que valoriza a competência, a transparência e o mérito,
assegurando que cada centavo do contribuinte seja utilizado de forma
eficaz e produtiva. Juntos, podemos construir uma cidade que não
apenas atende às necessidades de hoje, mas também se prepara para
os desafios do amanhã, criando um ambiente onde a inovação e a
eficiência caminham lado a lado. Convidamos todos a se unirem a nós
nessa jornada de transformação, onde o Recife se tornará um modelo
de excelência em gestão pública, proporcionando qualidade de vida e
oportunidades para todos os seus cidadãos.
PROPOSTAS:
1. Reduzir o percentual da despesa com pessoal sobre a receita,
bem como a relação de servidores por habitan