JUNIOR MATUTO - REPUBLICANOS - DEPUTADO ESTADUAL

afios que teremos
pela frente.
Hoje, junto à Irmã Iolanda, convoco a todos para que possamos dividir a responsabilidade de reconstruir
nossa cidade, seguindo na direção do desenvolvimento e melhor qualidade de vida para nosso povo.
Ao longo dos oito anos de nossa gestão, conseguimos avançar bastante, mas ainda há muito a ser feito.
Tivemos a oportunidade de concretizar diversos trabalho e desafios nas diversas áreas de políticas
públicas.
Neste novo ciclo que se aproxima, assumimos o compromisso de fazermos muito mais por Paulista e
enfrentaremos os desafios atuais com a força e coragem de sempre. E nesta jornada, estamos convictos
da importância do apoio e da colaboração de toda a sociedade, especialmente daqueles que vivem,
amam e respiram nossa cidade e são comprometidos com o seu futuro.
Os últimos anos foram muito complicados, a falta de compromisso e de responsabilidade trouxeram para
nossa cidade tempos infelizes, que só serão superados com muito trabalho, empenho e
comprometimento. Planejar e pensar os próximos anos, focando na qualidade de vida das pessoas e no
resgate da cidade. Esse é o nosso objetivo.
Este planejamento de gestão foi elaborado a partir dos temas mais importantes para a população,
acolhidos por meio de mais de 400 reuniões, enquetes presenciais e online. Acrescentaremos a
descentralização com inovações tecnológicas na oferta dos serviços à população. O que significa que
nossa gestão tomará decisões em busca da eficácia da prestação dos serviços públicos, propiciando o
bem-estar das pessoas. Acreditamos firmemente que as ideias apresentadas levarão nosso município a
um patamar compatível com sua verdadeira importância.
Com a mesma dedicação e paixão que sempre tive, apresento o nosso Plano de Desenvolvimento para
uma cidade criativa, sustentável e inteligente. Para isso, precisamos mais do que nunca do apoio de uma
sociedade que sonha e acredita, como eu, numa Paulista mais próspera.
Juntos, construiremos uma cidade ainda mais humana e igualitária! Contamos com a participação de
todos!
Júnior Matuto






SAÚDE

Objetivo: Criar políticas públicas visando assegurar uma melhor qualidade de vida, saúde preventiva e
fortalecimento da cobertura da Atenção Básica e de Pronto Atendimento humanizados.

• Promover políticas públicas de saúde voltadas para o homem, através do programa específico
e em horário estendido, das 19h às 22h;
• Criar a Casa de Parto na Pronto Clínica Torres Galvão, e promover parcerias com unidades
hospitalares localizadas no município para que partos sejam realizados em território
paulistense;
• Desenvolver programa eficaz de aleitamento materno e combate à desnutrição;
• Implantar a telemedicina nas consultas da rede municipal, agilizando a prestação de serviços;
• Inovar, por meio de ferramenta eletrônica, com a implantação do prontuário eletrônico
integrado, de serviços e atendimentos on-line, da telemedicina nas consultas da rede, agilizando
a prestação de serviços e facilitando o monitoramento, fiscalização e integrando as informações;
• Descentralização dos serviços do SAMU com instalação de unidade na região das Praias (PE
01);
• Estender horário de atendimento até às 19 horas, nas Policlínicas para Pronto Atendimento
nos bairros do Janga, Maranguape I, Maranguape II, Jardim Paulista e Paratibe;
• Implantar Policlínica 24 horas, na região das Praias;
• Reimplantar e ampliar o Programa Remédio em Casa;
• Reimplantar o Programa Mais Mulher, voltado para o fortalecimento da atenção básica à
saúde da mulher e do planejamento familiar, buscando garantir ações preventivas e educativas;
• Criar o Serviço Integral de Saúde Mental – SIM, realizando o atendimento inicial com equipe
multidisciplinar (psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, profissional de educação
física e oficinas terapêuticas);
• Ampliar parceria com governo federal no Programa MAIS MÉDICO;
• Implantar estudo de territorialização e mapeamento de área, visando aumentar o número de
Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos agentes comunitários, dando
prioridade para Atenção Primária e preventiva;
• Criação do Núcleo de Atenção à Saúde da População Negra;
• Implantação de um Centro de Atendimento à criança com espectro autista;
• Criar condições necessárias para que o município participe da Rede de Município Saudável,
que busca a prevenção em saúde, atendendo aos critérios da Organização Mundial de Saúde -
OMS;




• Modernização da Central de Abastecimento Farmacêutico;
• Ampliação e fortalecimento dos Núcleos do Programa Saúde em Movimento;
• Reimplantar o Programa mais Visão, com objetivo de atender as demandas de cirurgia de
catarata, promovendo qualidade da saúde visual;
• Criação do Centro de Vigilância Animal (CVA);
• Criação de uma Clínica Veterinária, oferecendo exames laboratoriais, ultrassom, raio X,
consultas, emergências, vacinação e castrações – contemplando um programa contínuo de
esterilização de cães e gatos;
• Aquisição de um CASTRAMÓVEL, fundamental para ampliação do controle populacional de
animais, de forma itinerante.

EDUCAÇÃO

Objetivo: Promover a valorização do professor, estruturação da rede física, e melhor
condições de trabalho com inovações tecnológicas visando uma aprendizagem significativa.

• Valorização dos professores com estímulos às práticas de formação continuada e de atividades
para modernização do modelo pedagógico;
• Recuperar e ampliar os índices da educação básica;
• Implantação de bonificação para o professor em exercício de função pedagógica, vinculada ao
Programa de Formação Continuada, com ênfase em metodologias ativas, inteligência
socioemocional, tecnologias, inovações e mediação de conflitos. Bem como ao desempenho da
escola junto aos índices de avaliação municipal, estadual e nacional;
• Implantar o Núcleo de Estudos e Intervenções Educacionais, com a finalidade de propor,
estruturar e monitorar ações voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade de ensino-
aprendizagem (alfabetização, letramento matemático, língua estrangeira, robótica, LIBRAS,
aceleração da aprendizagem, informação profissional, inteligência emocional, PcD’s, educação
ambiental, consumo sustentável, arte e cultura), para atender alunos e profissionais da
educação;
• Implementação do Programa de Busca Ativa de crianças e adolescentes que estão fora da
escola, visando compreender as causas da evasão, trazendo-os de volta, oferecendo reforço
escolar e atendimento psicossocial;
• Instituir o Laboratório de tecnologias do futuro, conectado com a produção e difusão de
conhecimentos em desenvolvimento de games, manufatura avançada, cultura maker, economia
criativa, economia circular, negócios 4.0, inteligência artificial e ciência de dados;
• Modernização da estrutura física e pedagógica das escolas municipais, e garantindo
acessibilidade às Pessoas com Deficiência;




• Requalificação de 04 (quatro) escolas municipais em tempo integral, de acordo com as
Regiões Administrativas, mediante regime de colaboração com o governo estadual;
• Implantação de Centro de Formação Profissionalizante e Empreendedorismo para alunos em
situação de distorção idade-série e do EJA;
• Reformular a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior participação e
propondo o uso de novas metodologias;
• Implantação do Projeto Aprender em Família, com objetivo de integrar os pais e a
comunidade ao ambiente escolar;
• Criação do Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos pais e
responsáveis;
• Implantar Plataforma Educacional para aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula,
produção de aulas virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de avaliações;
• Criar um sistema de controle, monitoramento e distribuição da merenda escolar;
• Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da educação;
• Ampliação de oferta de vagas no CEMEDI - Centro Municipal de Educação e Desenvolvimento
Infantil, implantando mais 04 (quatro) unidades;
• Ampliar o Programa Cuidar Primeira Infância, desenvolvido pelas secretarias de Educação,
Saúde e Políticas Sociais, nos CEMEDI, garantindo atividade pedagógica, lúdica, atendimento
médico e orientação sobre problemas sociais;
• Ampliar vagas de creches municipais, bem como conveniando com iniciativa privada (creches,
hoteizinhos e similares);
• Reimplantar e ampliar o Programa Olhar Paulista, com objetivo de combater as limitações na
aprendizagem dos alunos com dificuldades na visão;
• Reativar o Fórum Municipal de Educação das Relações Étnico-raciais.

CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA

Objetivo: Promover e desenvolver políticas públicas voltadas a ampliação da rede de proteção
social, gerando cidadania e combatendo as desigualdades sociais.

• Implantação de duas unidades de COMPAZ, sendo na região das Praias e de Paratibe;
• Reestruturação da Central da Cidadania com oferta dos mais variados serviços de natureza
social;




• Sinalização inclusiva dos prédios, praças e equipamentos e serviços públicos e em pontos
turísticos;
• Fomentar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência;
• Incentivar parcerias internacionais para projetos criativos e de apoio social;
• Incentivar e fomentar atuação dos Conselhos Municipais e criar a Casa dos Conselhos;
• Criar programa de inserção tecnológica e inovações para pessoas idosas, proporcionando-lhes
mais autonomia;
• Ampliar Rede de Proteção Social, criando uma estrutura de apoio para as pessoas em
vulnerabilidade, onde as políticas de proteção, combate à exploração do trabalho infantil, abuso
sexual e violência de todas as formas, físicas e psicológicas, seja forte o suficiente para atender a
esse público;
• Criação do Programa Paulista Acolhe, identificando a população que vive em situação de rua,
desenvolvendo políticas públicas e contribuindo com a diminuição da desigualdade, incluindo-
os na Rede de Proteção Social;
• Criação da Caravana da Cidadania, levando programa e serviços das secretarias para as
comunidades;
• Política de regularização e cadastro dos Pontos Culturais de Matriz Africana, promovendo a
valorização, preservação, fomento e manutenção dos produtos culturais e saberes desse
segmento, inserindo-os na vida econômica, política, social e cultural;
• Criação de Centro de Referência em Cidadania LGBTQIA+, articulando uma rede de proteção e
garantia de direitos à população LGBTQIA+, acolhendo e minimizando as vulnerabilidades a que
este público está submetido. Com prestação de serviços de atendimento jurídico, psicológico,
assistencial e de orientação e acompanhamento às famílias e vítimas.

MULHERES

Objetivo: Promover políticas públicas voltadas à atenção das mulheres assegurando
igualdade de condições, independência e autonomia.

• Criar a CASA DA MULHER - espaço de acolhimento e acompanhamento às vítimas de violência
sexual e doméstica, garantindo-lhes acompanhamento psicológico, jurídico e de atenção básica
de saúde;
• Criar programa de educação em saúde da mulher, em parceria com a Secretaria de Saúde;
• Instituir lei e criar Programa da Dignidade Menstrual;
• Criar políticas de fomento ao empoderamento e empreendedorismo feminino;




• Garantir equiparação salarial de gênero, no exercício das mesmas funções na administração
municipal;
• Criar campanhas voltadas ao planejamento familiar, buscando garantir ações preventivas e
educativas;
• Ampliar vagas de creches, como instrumento de emancipação, garantindo a autonomia e
independência das mulheres.

JUVENTUDE

Objetivo: Propor políticas públicas voltadas ao protagonismo da juventude com foco na
empregabilidade, empreendedorismo, inserção tecnológica, bem como no incentivo às
práticas desportivas.

• Oportunizar acesso para profissionalização do jovem para ingresso no mercado de trabalho;
• Criar o festival “Momento Jovem”, promovendo os jovens talentos locais;
• Instituir o “Ganhe o Mundo” municipal, com realização de intercâmbio visando experiência
internacional para alunos da rede municipal de ensino;
• Promover campanhas permanentes de combate as drogas bem como de combate e
conscientização acerca do ‘bullying’;
• Desenvolver projetos e ações de incentivo para a formação do “Jovem Empreendedor,
gerando novos modelos de negócios bem como startups”;
• Instituir o Laboratório de tecnologias do futuro, conectado com a produção e difusão de
conhecimentos em desenvolvimento de games, manufatura avançada, cultura maker, economia
criativa, economia circular, negócios 4.0, inteligência artificial e ciência de dados;
• Promover cursos preparatórios visando ingressos de alunos oriundos da rede municipal de
ensino no mercado de trabalho, em parceria com a secretaria de Educação;
• Estabelecer espaços voltados às práticas esportivas por toda nossa orla marítima;
• Fortalecer o programa “Jovem Aprendiz” voltado para os alunos do 9° ano e do EJA da rede
municipal para estágios remunerados nas repartições públicas municipais;
• Desenvolver políticas públicas de inserção ao esporte num processo inclusivo de jovens com
ou sem deficiência, potencializando a participação deles nas várias modalidades esportivas.







MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover e incentivar a educação ambiental com projetos de inclusão social, bem
como buscar a universalização da cobertura de água e esgoto no município.

• Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, de forma democrática, definindo diretrizes
e prioridades de investimento no setor;
• Reestruturar o Plano Municipal de Meio Ambiente;
• Introduzir políticas de gestão ambiental vinculadas às agendas do saneamento básico, bem
como da gestão das bacias hidrográficas (Rio Timbó e Rio Paratibe), do planejamento urbano,
do programa de reflorestamento e arborização urbana, visando a recuperação dos ambientes
degradados;
• Ampliar o Plano de Manejo Florestal, retomando a discussão sobre o Plano de Manejo da
Floresta Urbana Mata do Frio e instituir o da Mata do Janga e de Jaguaribe, criando espaço para
pesquisa científica, de visitação para população e educação ambiental;
• Instituir políticas públicas de conservação dos nossos ambientes naturais, desenvolvendo
ações de geração de renda e fortalecendo as iniciativas da sociedade civil e de grupos
ambientalistas;
• Instituir o Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente - GAMA que será responsável pela
fiscalização e educação da população sobre respeito e proteção da natureza, integrado a órgãos
como CIPOMA, Capitania dos Portos, Grupamento do Corpo de Bombeiros, IBAMA e CPRH;
• Implantar o Programa de Coleta Seletiva associado à geração de renda para catadores
autônomos ou cooperativas e associações;
• Incentivar política de inclusão dos trabalhadores de materiais reciclados – catadores,
coletores, artesãos e outros – no mercado de trabalho, qualificando-os profissionalmente em
agentes ambientais responsáveis pela coleta seletiva, triagem e beneficiamento do material
reciclável;
• Buscar parcerias para instituir o Centro de Estudo e Preservação da Tartaruga Marinha, bem
como estabelecer os perímetros de conservação para os ninhos das tartarugas marinhas;
• Criar Programa de Incentivo à Energia Limpa e Renovável, visando implantar energia solar nos
prédios e equipamentos públicos, bem como de Incentivos Fiscais nos empreendimentos
privados;
• Reestruturar e ampliar o quantitativo de ecopontos;
• Articular junto ao governo federal e estadual, a retomada dos estudos de contenção do
avanço do mar no que se refere a engorda da faixa de praia, bem como recuperar, como medida
protetiva, os trechos do bagwall.





PROTEÇÃO ANIMAL

Objetivo: Desenvolver projetos, programas e ações voltados à saúde, bem-estar e segurança animal.

• Criação de uma coordenadoria executiva de Defesa e Proteção dos Animais, junto à Secretaria
de Meio Ambiente;
• Criação do Centro de Vigilância Animal (CVA), em parceria com a secretaria de Saúde;
• Criação de uma Clínica Veterinária, oferecendo exames laboratoriais, ultrassom, raio X,
consultas, emergências, vacinação e castrações – contemplando um programa contínuo de
esterilização de cães e gatos;
• Aquisição de um CASTRAMÓVEL, fundamental para ampliação do controle populacional e
atendimento em geral, nos bairros periféricos;
• Criar “ParCão” em espaços públicos.

ESPORTES E LAZER

Objetivo: Implantar projetos, programas e ações voltados para todas as faixas etárias e com
alcance em todas as regiões do município.

• Instituir Calendário Oficial de Eventos Esportivos, incentivando práticas esportivas como
ferramenta de integração e inclusão social;
• ‘Projeto Gramadão’: Requalificação de campos comunitários com implantação de grama
sintética, considerando todas as regionais do município;
• Incentivar e criar o circuito de jogos escolares e competições esportivas entre os bairros;
• Instituir o Programa Bolsa Atleta, incentivando a formação do atleta local e articulando
patrocínio para participação em competições de alto rendimento;
• Modernização do nosso estádio municipal com a criação de equipe local que represente a
cidade com as nossas próprias cores e atletas;
• Criação e recuperação de campos e quadras poliesportivas com professores especializados nas
diversas comunidades, criando o “Programa Esporte Para Todos”;
• Fortalecer e ampliar o processo inclusivo de jovens com deficiência, com desenvolvimento de
ações que potencializem a participação desses jovens nas várias modalidades esportivas;
• Implantação de políticas públicas de valorização do idoso, proporcionando espaços para lazer,
atividades recreativas e culturais, gerando qualidade de vida para o mesmo.





CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Objetivo: Promover e incentivar a valorização da cultura e da história do município fazendo
com que a população resgate o sentimento de orgulho e pertencimento por sua origem.

• Instituir Calendário Oficial de Eventos Artísticos e Culturais, fomentando a vocação artística e
desenvolvendo a cultura local, ferramenta de integração e inclusão social;
• Requalificação e modernização do Cineteatro Paulo Freire;
• Restaurar a Biblioteca Municipal, modernizando e implantando o acervo digital;
• Criação da Casa de Cultura, espaço voltado para apresentações, cursos, oficinas e guarda de
peças e registro histórico da cidade, estimulando e fortalecendo o artesanato local, garantindo
espaços para sua comercialização, fomentando a economia solidária;
• Criação de dois Pontos de Cultura, fortalecendo a vocação cultural;
• Instituir a Rota Turística, Cultural e Gastronômica do município;
• Criação do Polo do Futuro, onde jovens e crianças aprenderão arte com nossos artesãos,
atores e músicos;
• Criação do Programa de Apoio ao Artesão, fortalecendo as feiras de artesanato nas
comunidades;
• Incentivar e criar polos de animação nos bairros para o São João e Carnaval;
• Aproveitamento de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos nossos artistas nos eventos do
calendário oficial do município, com incentivo aos grupos culturais locais;
• Urbanização do Forte de Pau Amarelo e seu entorno com a criação de um grande polo de
atividades culturais e artesanato, estimulando e fortalecendo o artesanato local, gar