GIUSEPPE RIESGO - NOVO - DEPUTADO ESTADUAL

ue construíram
nosso destino. Ao visitarmos os espaços que representam esse
período na nossa trajetória, enxergamos locais grandiosos,
projetados para uma Santa Maria verdadeiramente grande.
Desde então, nossa cidade nunca mais foi pensada da mesma
forma. Nosso povo sofre com os mesmos problemas de 20 anos
atrás e não enxergamos uma solução concreta para nossa
segurança pública, infraestrutura das ruas e acessos aos distritos,
filas no atendimento básico da saúde e nossos parques e praças
que estão distantes dos interesses dos políticos municipais.
Nosso compromisso é transformar Santa Maria em uma cidade
com mais segurança, qualidade de vida, e economicamente
vibrante. Para isso, precisamos olhar para o santa-mariense e ter o
compromisso de realizar uma gestão inovadora e eficiente.
Santa Maria pode muito mais.
Sabemos disso porque crescemos, estudamos, nos formamos e
empreendemos por aqui. Conhecemos cada canto do nosso chão e
sabemos muito bem do nosso potencial e das nossas dificuldades.
Mas, para que Santa Maria se encontre definitivamente com o seu
futuro e desenvolva toda a sua capacidade, nós precisamos de
renovação. Precisamos oxigenar e dar adeus a políticas que,
certamente, não transformaram a nossa Santa Maria em um
território socialmente e economicamente desenvolvido.
Carta ao
santa-mariense.
Plano de Governo 2025 - 2028 01
Essa eleição nos fará decidir qual Santa Maria queremos para nós e
para os nossos filhos e netos. Se queremos uma Santa Maria em
que muitos passam, mas poucos ficam ou se queremos uma Santa
Maria que atraia estudantes, organizações públicas e privadas,
militares, mas também empreendedores e turistas. Uma Santa
Maria ainda mais viva e admirada. Uma Santa Maria mais livre e
desenvolvida, que mantenha as famílias santa-marienses unidas.
A nossa candidatura representa esse desejo por renovação. Um
desejo que é nosso, mas que é também da nossa gente. Nossa
cidade clama por mais emprego, renda e desenvolvimento. Está na
hora de finalmente tirar isso tudo do papel e fazer chegar em cada
bairro e distrito de nossa cidade.
Mas, se podemos ser sinceros com você, nada disso acontecerá se
não tivermos a coragem de mudar, e olhar para o futuro. É por isso
que formamos uma coligação forte, experiente e unida em prol do
mesmo objetivo: colocar Santa Maria na rota da liberdade, do
desenvolvimento e da inovação.
Liberdade para empreender e trabalhar. Liberdade para produzir e
gerar riqueza. Liberdade para irmos em busca dos nossos sonhos e
dessa Santa Maria do futuro que tanto esperamos. É nisso que nós
acreditamos!
Nas próximas páginas, você encontrará algumas dessas ideias. São
planos que envolvem melhorias na infraestrutura e no urbanismo
da nossa cidade, mas que também focam em prestar serviços de
qualidade na assistência social, na saúde, na segurança e na
educação. São compromissos com áreas essenciais e com foco na
melhoria da gestão pública.
Faremos isso sem nos descuidar do comprometimento com as
contas públicas da cidade. Porque essa cidade sonhada e admirada
só acontecerá se tivermos responsabilidade fiscal e eficiência na
gestão da máquina pública.
Plano de Governo 2025 - 2028 02
Defendemos não somente a transparência em todas as ações, mas
a participação das pessoas, que precisam ter preocupações ouvidas
pelos governantes da cidade. A Prefeitura deve ter sua gestão
focada em resultados e deve utilizar os recursos municipais de
forma ética e responsável, com o cidadão sempre em primeiro
lugar.
Santa Maria, Segue Teu Coração!
Caminharemos juntos até a vitória!
Um grande abraço,
Giuseppe Riesgo e Magali Marques da Rocha.
Plano de Governo 2025 - 2028 03
EIXOS E FUNDAMENTOS
DA NOSSA PROPOSTA
DE GESTÃO
Plano de Governo 2025 - 2028 04
CIDADE VIVA
Nosso compromisso é trazer vida para a cidade de Santa Maria,
onde uma nova organização urbanística, aliada ao desenvolvimento
do comércio, serviço, indústria, tecnologia e o setor rural caminhem
lado a lado para proporcionar qualidade de vida e desenvolvimento
econômico.
Revitalizaremos espaços públicos, criando áreas de convivência que
incentivem a interação social e o comércio local e incentivaremos a
implementação de fachadas ativas em nossos prédios residenciais.
Nossa meta é estimular o crescimento sustentável, adotando
medidas de resiliência climática e nos preparando para os desafios
ambientais que nos aguardam.
Vamos valorizar pequenos e médios empreendedores, além de
melhorar a infraestrutura urbana e rural e a conectividade para
atrair novos investimentos.
Vamos desenvolver zonas comerciais funcionais, que estimulem a
população a sair de casa e ocupar os espaços da nossa cidade,
reduzindo a sensação de insegurança.
Santa Maria será um exemplo de cidade moderna, vibrante e
acolhedora, onde cada cidadão se sente parte de um todo
dinâmico e próspero.
Plano de Governo 2025 - 2028 05
GESTÃO 5.0
Acreditamos que a tecnologia é a chave para uma gestão pública
eficiente e transparente.
Com a Gestão 5.0, vamos implementar soluções inovadoras que
avancem o processo de digitalização e a eficiência dos processos
administrativos da Prefeitura, além de facilitem a interação do
cidadão com o poder público.
Desenvolveremos sistemas digitais integrados para áreas como
saúde e educação, que permitam agendar consultas, realizar
matrículas de estudantes, reduzindo a demora dos procedimentos
e diminuindo filas.
Plataformas online permitirão que os moradores participem
ativamente da administração municipal, desde o apontamento de
problemas nos serviços e na infraestrutura, até a tomada de
decisões.
Nosso objetivo é criar uma Santa Maria conectada, onde a
tecnologia não só simplifica a vida do cidadão, mas também
fortalece a democracia e a participação social.
Plano de Governo 2025 - 2028 06
CORAÇÃO BATENDO FORTE
Queremos resgatar o amor dos santa-marienses por sua cidade,
fazendo de Santa Maria um lugar onde todos sintam orgulho de
viver.
Para isso, vamos focar em iniciativas que valorizem a cultura local,
promovam eventos comunitários e fortaleçam a identidade da
cidade.
Projetos de revitalização dos espaços públicos, urbanos e rurais,
que foram abandonados e se deterioraram.
Apoio a atividades culturais e esportivas, e o desenvolvimento de
espaços de lazer serão prioridades.
Vamos trabalhar para que cada bairro, rua e praça seja um reflexo
do cuidado e carinho que temos por nossa cidade.
Prezamos pelo fortalecimento dos serviços de assistência social
para garantir que nenhuma família ou pessoa em vulnerabilidade
fique sem suporte.
Santa Maria voltará a ter um coração que bate forte, onde cada
cidadão se sente valorizado e inspirado a contribuir para um futuro
melhor.
Plano de Governo 2025 - 2028 07
Políticas públicas baseadas
em resultados e evidências.
NOSSOS
VALORES
FOCO NAS MELHORES PRÁTICAS
MUNDIAIS EM GESTÃO
Responsabilidade fiscal e justiça
tributária.
RESPEITO COM O DINHEIRO
DO SANTA-MARIENSE
Liberdade econômica é mais
desenvolvimento
GESTÃO FOCADA EM EFICIÊNCIA,
DESBUROCRATIZAÇÃO E
PROCESSOS SIMPLIFICADOS
Plano de Governo 2025 - 2028 08
Em 2024, a arrecadação municipal estimada é de
R$1.414.000.000,00. No entanto, cerca de 82% dessa receita está
comprometida com despesas correntes (pessoal, encargos, juros da
dívida, entre outros). Com base na Lei Orçamentária Anual de 2024,
apenas 6% do total estará disponível para investimentos.
Em Santa Maria, assim como em qualquer cidade, as demandas por
serviços públicos e investimentos são infinitas, enquanto o
orçamento municipal é limitado. Isso exige uma gestão responsável
dos recursos financeiros, com escolhas estratégicas e prioridades
claras, buscando manter o equilíbrio das contas públicas e
assegurar a qualidade dos serviços essenciais.
Dessa forma, junto a uma busca ativa por recursos e investimento,
podemos atender às necessidades dos cidadãos e promover o
desenvolvimento sustentável da cidade, respeitando o dinheiro do
contribuinte santa-mariense.
FINANÇAS E
GESTÃO
PÚBLICA1.
Plano de Governo 2025 - 2028 09
1.1 Gestão
Implementar o compliance regulatório dos programas de
governo, com sistema de monitoramento e revisão periódica de
metas de avaliação e resultado nas políticas públicas;
Construir e acompanhar o cumprimento de Código de Conduta
para as empresas que mantêm contratos com o poder público
municipal;
Revisão contratual dos serviços públicos concedidos,
obedecendo critérios de economicidade e eficiência para
remuneração, junto à fiscalização da adequação legal,
administrativa e trabalhista;
Implementar medidas de controle de qualidade dos serviços
municipais, para identificar áreas de maior demora e ocorrência
de falhas, inclusive nos processos internos das secretarias, para
melhorar a gestão de procedimentos e pessoas.
1.2 Equilíbrio fiscal
Executar o orçamento com equilíbrio fiscal, preservando os
serviços públicos essenciais, sempre objetivando a justiça
tributária e a sustentabilidade financeira;
Compliance: um conjunto de procedimentos e regras que
mantém as organizações alinhadas com normas vigentes.
Precisamos de uma Prefeitura comprometida em fiscalizar os serviços
públicos e garantir que diretrizes legais e éticas sejam devidamente
cumpridas.
GESTÃO 5.0
GESTÃO 5.0
Plano de Governo 2025 - 2028 10
Revisar as taxas municipais, visando a compatibilidade destas
com os custos dos serviços prestados, sem onerar o santa-
mariense;
Implantar política de autorregularização fiscal que consiste em
uma plataforma de inteligência fiscal que, após indicar
inconsistências nas informações dos contribuintes , faça as
devidas correções antes de instituir o processo de auto
lançamento, desde que o contribuinte esteja de acordo.
1.3 Liberdade para trabalhar
Rever e atualizar processos administrativos, tornando-os mais
eficientes e menos onerosos;
Reduzir de processos burocráticos e regulamentações do poder
público para a realização de atividades privadas de baixo risco.
Definir, divulgar e fiscalizar cumprimento de prazos para
autorização de empreendimentos;
Definir critérios objetivos para concessão de alvarás, garantindo
segurança jurídica às empresas santa-marienses, junto ao
compromisso de fiscalização.
Atualmente é comum nos empreendimentos que a cada alvará as
regras mudem e solicitações conflitantes sejam feitas, sem que exista
transparência nas diretrizes utilizadas para a concessão deles.
GESTÃO 5.0
Plano de Governo 2025 - 2028 11
1.4 Secretarias e cargos
Avaliar e reduzir cargos comissionados, valorizando o bom
servidor para cargos de gerência;
Para tanto, implementar critérios específicos para a ocupação
de cargos e secretarias comissionadas, priorizando a nomeação
de profissionais com formação e experiência compatíveis nas
áreas em questão, impedindo nomeações de agentes em
conflito de interesse;
Definir metas para cada Secretaria, com prazos de
cumprimento e relatórios de desempenho.
1.5 Revisão de leis e normas

Implementar a análise de impacto regulatório para a legislação
municipal, garantindo mais clareza e evidências técnicas no
desenvolvimento de leis;
Revisar o Código Tributário Municipal.
1.6 Governo digital
Intensificar ações para um governo digitalizado e para a
modernização das secretarias, buscando reduzir o uso de papel,
e facilitar o cruzamento de informações e a eficiência da
comunicação com os cidadãos;
A Prefeitura tem que ter o objetivo de melhorar a vida do cidadão
com responsabilidade. Para isso, precisa de uma gestão
competente. Não pode, de forma alguma, se tornar cabide de
emprego para aliados sem capacitação.
GESTÃO 5.0
GESTÃO 5.0
Plano de Governo 2025 - 2028 12
GESTÃO 5.0
Instituir plataforma de comunicação Governo 24 Horas, em que
o cidadão possa solicitar informações, serviços e registrar
sugestões e reclamações;
Com base nos dados provenientes dos pedidos da população no
aplicativo, estipular metas objetivas de solução e promover
transparência no seu cumprimento, o qual poderá ser
acompanhado pelo cidadão.
1.7 Transparência financeira
Remodelar o atual Portal de Transparência, acrescentaremos
novas funcionalidades, como indicadores de desempenho, e
novas formas de apresentação das contas públicas, por
exemplo, a inclusão na plataforma do fluxo de caixa financeiro,
sempre observando as leis de proteção de dados e de acesso à
informação.
GESTÃO 5.0
Plano de Governo 2025 - 2028 13
1.8 Diário Oficial Eletrônico
Criar Diário Oficial Eletrônico próprio da Prefeitura de Santa
Maria, publicando todos os atos oficiais da gestão e facilitando a
fiscalização por parte da população.
1.9 Parceria com setor público e privado
Promover a contratação, por meios legais, de serviços do setor
privado e demais órgãos públicos como as Universidades,
aumentando a eficiência, reduzindo custos e o tamanho da
estrutura pública.
GESTÃO 5.0
Plano de Governo 2025 - 2028 14
GESTÃO 5.0
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO
E MOBILIDADE2.
Santa Maria foi incialmente projetada para ser grande. Entretanto, a
atual infraestrutura e o planejamento urbano da nossa cidade estão
distantes desse projeto.
Muitos parques e praças do município estão em estado de
abandono, com infraestrutura deteriorada e falta de manutenção.
A ausência de cuidados regulares resulta em gramados
maltratados, bancos danificados e iluminação insuficiente.
O mais preocupante é que esses espaços não são nem
convidativos, nem seguros para a população, o que compromete o
uso desses locais pelos santa-marienses.
As ruas e avenidas estão, infelizmente, em uma situação ainda pior.
Os motoristas enfrentam buracos e sinalização inadequada,
enquanto os pedestres precisam desviar constantemente de
irregularidades nas calçadas, tornando a mobilidade urbana um
desafio diário para todos.
Plano de Governo 2025 - 2028 15
GESTÃO 5.0
2.2 Ouvidoria
Implementar aplicativo para permitir ao cidadão apontar a
necessidade de reparos em vias, calçadas, bocas de lobo e
outras estruturas por meio de fotos georreferenciadas.
2.3 Saneamento básico
Qualificar, fiscalizar e ampliar progressivamente a prestação de
serviços de abastecimento de água potável e esgotamento
sanitário, garantindo qualidade no serviço e cumprimento de
metas definidas;
2.1 Manutenção de Ruas e Avenidas
Melhorar de forma definitiva a pavimentação e calçamento,
bem como das ruas onde predomina o tráfego de veículos,
utilizando asfalto de excelência que garanta a durabilidade;
Para isso, realizar um robusto mapeamento da infraestrutura
viária, com mapeamento de regiões prioritárias para realização
de manutenções e investimentos;
Levar em consideração, nesse mapeamento, a precariedade da
via, o fluxo de veículos e a complexidade da obra;
Tornar públicos os critérios adotados para o mapeamento e o
cronograma de obras, garantindo fácil acesso da população a
eles, com possibilidade de pedidos de revisão, de modo a
democratizar a manutenção da nossa cidade.
Nossa população está cansada das condições precárias das nossas ruas
e avenidas, em que os reparos ocorrem raramente, e há sempre
incerteza sobre os critérios utilizados e o prazo para os ajustes.
GESTÃO 5.0
CIDADE VIVA
GESTÃO 5.0
GESTÃO 5.0
Plano de Governo 2025 - 2028 16
CORAÇÃO BATENDO FORTE
Garantir o cumprimento das metas do Marco Legal do
Saneamento Básico, para garantir dignidade e saúde a cada
santa-mariense.
2.4 Rearborização da cidade
Executar o plano de rearborização da cidade, incentivando o
plantio consciente de árvores.
2.5 Parcerias para preservação de
parques e praças
Estabelecer parcerias com o setor privado para o
compartilhamento da gestão de espaços públicos;
Atualmente, os projetos de rearborização da cidade não são
efetivos. Árvores são plantadas e muitas vezes cortadas sem
monitoramento do poder público municipal, simplesmente porque
a burocracia impera nos serviços.
CIDADE VIVA
Plano de Governo 2025 - 2028 17
GESTÃO 5.0
CIDADE VIVA
Para tanto, criar projetos como “Adote uma Praça”, na qual o
poder público e iniciativa privada se envolvam na preservação e
modernização destes espaços;
Além de mais áreas verdes, o movimento nas praças
proporcionará novas iniciativas comerciais, oferta de serviços
regulares e mais segurança nessas regiões.
2.6 Parques Naturais e Urbanos
Continuar o projeto do Parque da Barragem e iniciar a análise
de outras áreas que possam ser transformadas em parques
naturais ou urbanos, propiciando serviços de apoio ao
ecoturismo e incentivo à preservação da natureza;
Essas medidas estão vinculadas a parcerias com setores
privados, com potencialidade para exploração comercial destes
espaços, gerando renda aos cidadãos.
2.7 Áreas de risco
Aprimorar o mapeamento de áreas de risco, especialmente em
relação a deslizamentos e alagamentos, debatendo com
moradores e estabelecendo metas preventivas, e realizar um
Plano de Contenção de Desastres Naturais;
Disponibilizar aplicativo para apontamento de críticas e
solicitação de providências, assegurando aos cidadãos um
contato mais efetivo com a Prefeitura na prevenção de
acidentes.
GESTÃO 5.0
CIDADE VIVA
CIDADE VIVA
Plano de Governo 2025 - 2028 18
GESTÃO 5.0
Os recentes eventos climáticos tornaram especialmente necessário pensar
nas áreas de risco da cidade, para previnir acidentes e preservar vidas.
CORAÇÃO BATENDO FORTE

2.8 Moradia Social e
Regularização Fundiária
Realizar um intenso processo de regularização fundiária em
nossa cidade;
Elaborar projetos para buscar recurso para nova moradias
habitacionais para famílias de baixa renda;
Reduzir a burocracia e criar uma frente de trabalho que garanta
dignidade para a população que vive em moradias irregulares;
Além disso, incentivar a reforma de imóveis desocupados com a
finalidade de criação de salas comerciais e residências,
aumentando a disponibilidade de moradias em regiões centrais.
2.9 Inventário do patrimônio
imobiliário da Prefeitura
Implementar procedimento interno para garantir que, antes de
alugar um imóvel, a Prefeitura tenha certeza de que não possui
outro imóvel adequado para tal finalidade dentro de seu
patrimônio;
Promover estudo rigoroso para verificação de sua utilização ou
desocupação dos imóveis em posse do município;
Isto inclui realizar pesquisa técnica para avaliar a
comercialização de bens imobiliários que possam ser melhor
aproveitados pela sociedade;
CORAÇÃO BATENDO FORTE
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GESTÃO 5.0
Plano de Governo 2025 - 2028
GESTÃO 5.0
Analisar a estrutura construtiva do atual centro administrativo
municipal, como objetivo de uma possível ampliação ou
readequação de seu layout para o uso de um maior número de
secretarias.
2.10 Adensamento urbano
Revisar o Plano Diretor municipal, buscando solução para os
problemas de longo prazo, como viabilizar o adensamento
urbano, tornando a cidade mais segura, garantindo maior
disponibilidade de infraestrutura pública e proporcionando
maior flexibilidade para as iniciativas da construção civil, desde
que adequado à sustentabilidade ambiental;
Promover, por meio dessas medidas, o benefício de aproximar
as pessoas de seus locais de trabalho, reduzindo a necessidade
do uso de carros e transporte público, favorecendo um estilo de
vida saudável e a interação entre moradores