MAJOR HOIO - NOVO - DEPUTADO ESTADUAL

e de Artur Nogueira e por cada família
Nogueirense, transformando nossa cidade em um ponto de início
de mudança para nosso país.
Assim sendo, apresentamos à população de Artur Nogueira/SP
nossas propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a
dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua
qualidade de vida, com uma gestão responsável e disciplinada..
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas.
É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida
das pessoas. Chega de “inaugurar paredes” vazias!
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, e demonstrar o porquê elas são
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eficazes. As diretrizes do Plano de Governo, que apresentaremos
neste documento aos eleitores de Artur Nogueira/SP, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudos, reflexões, diálogos com especialistas,
gestores, representantes de entidades e principalmente, com a
população de Artur Nogueira/SP.
Compromissos
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima,
parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é fazer da política o
instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e
serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro,
deixando às próximas gerações uma cidade melhor, sustentável,
democrática e segura.
Percepções
Vivemos um período de uma grave crise hídrica, crise esta que não
ocorre somente por questões naturais e climáticas, mas também em
decorrência de uma equivocada gestão de saneamento, com falta
de investimentos e cuidados ao longo dos quatro últimos anos.
Além da questão hídrica, nossa querida cidade vive uma crise na
saúde pública e privada, também em razão de uma má gestão
pública, com uma falta de uma adequada equipe técnica que seja
eficaz no mapeamento dos problemas e na apresentação de
soluções.
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A mudança da política deve ocorrer de forma generalizada, não
podemos fazer com que a finalidade que deveria ser o bem estar
social, seja somente o meio para atingir a política e os anseios de
determinado grupo ou pessoa. Temos que inverter esta ordem
fazendo da política, meio para a finalidade que deve ser o povo
Nogueirense. Desta forma, não pode mais ser admissível o que
chamamos de “inaugurar paredes”, onde os gestores da velha
política deixam de lado as obras necessárias para fazerem
inaugurações de locais, espaços e projetos eivados de problemas e
vazios, sem conteúdo e que não funcionam. É preciso coragem para
enfrentar os problemas, fazendo o que tem que ser feito desde o
primeiro dia de governo, tirando da máquina pública o peso de
carregar o inchaço de funcionários que não acrescentam em nada
e servem somente para fortalecer a política daqueles que estão no
poder, consumindo recursos financeiros que deveriam ir para
aqueles funcionários públicos que realmente trabalham. A
finalidade de todo ato público da gestão deve ser o interesse
público, afinal, assim prega nossa Constituição.
Da mesma forma, nosso plano de governo visa fortalecer as bases
da sociedade que foca na formação do caráter das gerações
futuras e das pessoas de bem, as quais: Deus, Pátria, Família e
LIberdade, retomando o que aprendemos com as sábias gerações
passadas, de forma que aliada ao progresso e ao desenvolvimento,
construirá uma cidade justa, que preza pelos seu passado e
enfrenta tudo e todos pelo seu futuro.
Para tanto, nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos
estratégicos:
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Gestão Transformadora
● Definir os resultados que queremos atingir;
● Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
● Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
● Governança e transparência com modernização do Plano
Diretor de desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
Produção e Emprego
● Agregar valor à produção agropecuária;
● Desenvolvimento e integração da Agricultura Familiar com
qualidade;
● Estímulo ao comércio e prestação de serviços;
● Atração de indústrias.
● Criação e qualificação de mão de obra local;
Infraestrutura e Meio Ambiente
● Aumentar e melhorar a capacidade de abastecimento de
água resolvendo de uma vez por todas o problema da falta
d´água;
● Melhora no tratamento de esgoto;
● Equipamentos para controle e gestão pluvial;
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● Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
● Acompanhamento e monitoramento das obras existentes que
visam resolver os problemas de enchentes em bairros
pontuais;
● Atenção às necessidades estruturais de bairros mais
afastados, de forma a atender os quatro cantos da cidade e
nossa valiosa área rural.
Qualidade de Vida
● Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
● Oferta de Ensino Superior;
● Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
● Apoio à cultura popular;
● Cursos profissionalizantes;
● Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
Cidadania
● Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
● Programa de expansão e melhoria de habitação social;
● Programa de Ação Social Amplo;
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● Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens
de nossa cidade;
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Propostas por Eixo:
Saúde
● Reestruturação total do sistema local de saúde;
● Retomada da administração da saúde pela própria cidade;
● Melhoria na infraestrutura e pessoal;
● Reestruturação e modernização do sistema para atendimento
de baixa e média complexidade no próprio município, com
possibilidade de atendimentos emergências mais graves;
● Estudo de projeto para construção de Hospital Municipal
próprio;
● Estudo de estruturação de uma rede interdisciplinar (saúde,
educação, assistência social e lazer) voltada aos pacientes
autistas e mães atípicas.
Educação
● Implantação do projeto “Escola sem drogas”, que visa o
combate ao uso e tráfico de drogas no interior e no entorno
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das escolas, mantendo a segurança e integridade de nossas
crianças e propiciando ambiente adequado aos profissionais
da educação;
● Criação de um colégio no modelo cívico-militar elaborado
pelo Governo do Estado de São Paulo;
● Assegurar merenda escolar de qualidade e com
acompanhamento nutricional, para evitar déficits nutritivos e
assegurar melhoria na aprendizagem;
● Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas
estruturas escolares para melhor atender aos alunos e aos
profissionais que nelas atuam;
● Integração de projetos sociais e de desenvolvimento voltado
para os jovens em idade escolar; (guarda mirim, bombeiro
mirim, etc.)
● Criação de cursos profissionalizantes, capazes de aumentar a
mão-de-obra qualificada na cidade;
● Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos
profissionais da educação, bem como focar sempre na
valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais.
Assistência Social
● Integração com as demais Pastas, de forma que os munícipes
em situação de vulnerabilidade social consigam obter uma
melhora na qualidade de vida de forma autossustentável;
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● Integração da Pasta com entidades, igrejas, associações e
outros grupos que promovam projetos sociais fundamentais
para recuperação e prevenção social;
● Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de
todos os bairros de Artur Nogueira, serviços públicos da
administração municipal em todas as áreas competentes;
● Maior participação do poder público junto às entidades
existentes no município;
Esportes e Lazer
● Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa
cidade com objetivo oferecer esporte e lazer aliado à
educação e disciplina;
● Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam
treinamentos eficazes e de excelência;
● Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do
município, sob a supervisão, em horários agendados, de um
profissional de educação física.
● Fomento e ampliação à realização de campeonatos
futebolísticos juvenis, profissional e máster em nosso
município;
● Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade;
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● fomentar e incentivar os campeonatos de futebol de várzea
do município, esporte altamente atrativo e prestigiado pela
população nogueirense.
Infraestrutura
● Pavimentação asfáltica;
● Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se
encontram em situações precárias;
● Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros, pois
são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e
indiretamente pelo abastecimento das zonas urbanas;
● Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem
de praças e demais espaços públicos;
● Reestruturação para aproveitamento de lazer familiar no
balneário municipal com requalificação para atrair turismo e
recreação;
● Construção de suporte básico para transeuntes em
determinadas áreas da cidade (banheiros públicos e etc.);
● Construção de espaço de lazer nos bairros mais afastados,
tais como Sacilotto e Trabalhadores, unindo pilares de
infraestrutura e lazer;
Segurança
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● Investimento em prevenção primária voltado para a
segurança pública;
● Manutenção e ampliação de câmeras em torres de
observação nas principais vias de acesso, que enviam
imagens de toda cidade em tempo real para uma central da
Guarda Municipal;
● Integração ao projeto estadual “Muralha Paulista”
● Implementar convênio com o Estado para o aumento de
efetivo da Polícia Civil e Militar, com o reestudo do convênio
de segurança e trânsito;
● Implantação do projeto “Escola sem drogas”, que visa o
combate ao uso e tráfico de drogas no interior e no entorno
das escolas, mantendo a segurança e integridade de nossas
crianças (utilização de canil e convênio de atividade
delegada, mantendo um policial/guarda durante todo o
período letivo nas escolas);
● Ocupação das praças e locais públicos, atualmente tomados
pelos usuários de droga, com a consequente retomada da
família aos espaços;
● Retomada da patrulha rural;
Agricultura
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● Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético,
com o objetivo de auxiliar os produtores de leite e de gado de
corte a aumentar a produtividade e a renda; *
● Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com
acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas
presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do município;
● Implantar programas de educação e capacitação para o
fortalecimento dos agricultores, transformando-os em
empreendedores do agronegócio, com efetivos resultados
financeiros;
● Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os
produtos agrícolas, produzidos na propriedade rural estejam
dentro dos padrões de segurança alimentar e possam ser
comercializados em Artur Nogueira e região;
● Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo
cooperativas, associações de agricultores, clubes de mães e
outros grupos organizados, especialmente para o
aproveitamento de matéria-prima existente no município;
● Implantar programas para consumo da produção local no
próprio município (através de escolas, entidades e da criação
de um livre mercado municipal);
Meio Ambiente
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● Criar programa de proteção e restauração de nascentes,
garantindo a qualidade da água nas propriedades rurais;
● Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de
nosso município;
● Criação do projeto coleta seletiva, envolvendo as Pastas de
Educação, Desenvolvimento, Agricultura e Planejamento;
Habitação
● Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de
vida e do ambiente, adaptando-o às políticas de gestão
urbana, habitação, regularização fundiária e recuperação
ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação.
Desenvolvimento Econômico
● Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de
incentivos do poder público e assim atrair novas empresas
para geração de novas oportunidades de emprego e renda
para a população.
● Interligação das Pastas de Desenvolvimento e Educação para
a formação prévia de mão de obra local voltada para as
empresas e indústrias locais;
● Criação de um distrito industrial autossustentável;
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Cultura
● Aperfeiçoar o calendário oficial de eventos culturais no
município, divulgando o mesmo por diversos meios para que
os munícipes e também turistas possam prestigiar,
● inclusão de evento gospel no calendário da cidade, até então
não atendidos na política atual (tais como evento gospel)
● Realocação de recursos e contenção de gastos em festas,
buscando parcerias público privadas para custeio dos
principais eventos;
● Manutenção e melhoria da condições de segurança e
infraestrutura do “Carnartur”, porém com gastos custeados
pela iniciativa privado, de forma que os gastos excessivos
sejam remanejados para pastas como saúde e educação;
Gestão e Participação
● Criação dos conselhos de bairro;
● Modernizar o sistema de gestão do município com a
implantação de novos mecanismos tecnológicos, capacitação
e valorização dos servidores de carreira;
● Criar e implantar um aplicativo de celular usado para a
população para melhor a participação popular na gestão;
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● Aumento da transparência da gestão perante os munícipes,
desburocratizando o sistema de transparência já existente;
Sustentabilidade
● Mapear e redesenhar processos visando a simplificação,
agilização e qualificação na prestação dos serviços públicos
para a população;
● Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as
comunidades dos bairros;
● Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos
serviços públicos municipais;
● Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos
mais adequados às demandas e ao crescimento da
população;
● Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no
processo de desenvolvimento da cidade;
● Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos
jovens e crianças;
● Contribuir para a formação de um ambiente de negócios
altamente competitivo e para o crescimento econômico
sustentável;
● Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a
economia local; *
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● Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
Protagonismo cidadão
Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem
o envolvimento ativo da população, de entidades e do setor
privado. Os problemas da cidade, afinal, são de todos nós.
Para que o gestor público possa acionar esse manancial de ideias e
talentos, é preciso inverter a lógica atualmente em vigor na
prefeitura de Artur Nogueira. A receita é confiar, pactuar e cumprir.
Nossa cidade tem vocação democrática. O espaço público, como o
próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população.
A cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e
de que os bens públicos, à vista de todos, serão cuidados e
preservados.
Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura
implica essa conscientização. O papel da gestão? Dar o primeiro
passo. Contem conosco!
Capitão Hoio e Juliana Caldana
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