CORONEL OLIVEIRA - NOVO - PREFEITO

lores como liberdade com responsabilidade,
visão de futuro e igualdade perante à lei, temos muitas propostas para que Santa Inês
possa evoluir e permitir que as pessoas prosperem individual e coletivamente.
Contrapondo a velha política que apresenta soluções infalíveis, promessas
espetaculares inatingíveis, queremos fazer um registro de ideias e propostas exequíveis,
as quais foram construídas com a participação de diversas pessoas capacitadas,
conhecedoras e comprometidas com a cidade, incomodadas com a administração pública
municipal e preocupadas com os rumos que o município vem tomando.
Pessoas cansadas de contemplar o abismo que há entre o que se fala e promete e
o que de fato se faz na política local.
Pessoas que não perderam a esperança e, sobretudo, acreditam que é participando,
dando ideias, cobrando, que vamos promover a transformação.
Iremos confrontar a velha política que tenta nos fazer igual a ela, apegada a
privilégios, preocupada com cargos e que torna o ambiente político e da administração
pública, um verdadeiro balcão de negociatas e distribuição de cargos comissionados aos
apaniguados.
Eles vivem dos recursos do povo, cultivam a miséria de todos, negam serviços
essenciais de qualidade e ainda tentam usá-lo para se manter no poder e anular quem se
opões, mas não temos medo, porque o propósito que nos une e o desejo de transformação
serão maiores.
Vamos juntos dizer não a esses velhos grupos políticos que governam a quase
trinta a nossa cidade e a condenam ao atraso, sempre com a mesma promessa, a cada
quatro anos, de que tudo será diferente, mas sempre entregam mais do mesmo.
Chega do que é velho. Velha política, velhos candidatos, velhas promessas, a
velha conversa de que você não sabe o que quer. Nós acreditamos que você sabe sim.
Você quer transformação e nós estamos prontos para isso.

Com determinação, compromisso e dignidade,
Coronel Oliveira.











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SUMÁRIO






1. Apresentação.......................................................................................4
2. Administração em geral.....................................................................6
3. Saúde....................................................................................................7
4. Educação..............................................................................................8
5. Segurança.............................................................................................8
6. Saneamento básico...............................................................................9
7. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável..................................9
8. Geração de emprego e renda.............................................................10
9. Estrutura Urbana................................................................................10
















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1. APRESENTAÇÃO
Uma gestão pública eficiente não pode prescindir da austeridade fiscal. Os
recursos são finitos, portanto, não podem ser desperdiçados com corrupção, despesas
desnecessárias, projetos sem continuidade ou estruturas obsoletas sem eficácia
comprovada.
A visão estratégica de longo prazo, focada na eficiência e no desenvolvimento
sustentável, sempre norteará as decisões e iniciativas do Governo no Município de Santa
Inês. As pessoas precisam dos estímulos adequados, do apoio e da liberdade com
responsabilidade para se desenvolverem pelo seu próprio esforço, gerar riqueza e
protagonizar as mudanças necessárias no tecido social.
É imperativo uma reforma administrativa com vistas a minimizar custos através
da redução da estrutura e do número de secretarias, potencializando a capacidade
operativa de cada pasta com a formação de equipes qualificadas, lideradas por pessoas
tecnicamente capazes, usando a tecnologia para tornar os processos mais céleres,
econômicos e eficazes.
Dar autonomia e integrar as secretarias para que tomem decisões compartilhadas,
é um compromisso nosso, precisamos de uma administração flexível, colaborativa entre
setores e eficiente.
Com foco na interrelação administrativa, o cuidado com a saúde dos munícipes
ocorrerá antes mesmo que sejam acometidos de alguma enfermidade, iremos trabalhar a
prevenção primária em integração com as comunidades e através de parcerias
público/privado. Nessa perspectiva a prevenção primária consiste em estruturas em áreas
setorizadas para a orientação, apoio e estimulo à prática de hábitos saudáveis de vida –
atividade física orientada, alimentação correta, cuidados com a mente, tudo conduzido
por profissionais habilitados nas respectivas áreas de competência.
Fortalecimento da atenção básica de saúde, tornando-a abrangente e acessível para
o tratamento precoce das enfermidades como forma de desonerar o atendimento na média
e alta complexidade. Construção de um hospital próprio, moderno e adequado às
demandas de saúde do município, equipado apropriadamente e implantar um sistema de
atendimento humanizado é prioridade na nossa gestão.
Educação de qualidade, livre de ideologias, pautada no desenvolvimento de uma
consciência crítica desde a educação básica, é fundamento sólido para a construção de
cidadãos pensantes, capazes de compreender sistemas complexos, criar soluções para a
sua vida e para o meio com o qual se relacionam. Construir a estrutura adequada, trabalhar
a capacitação continuada dos educadores, desenvolver uma gestão escolar autônoma e
eficaz, implantar sistemas de bonificação por desempenho para gestores, professores e
alunos, como forma de estimulo à busca constante pela excelência, são compromissos
firmes do nosso governo.
Os problemas da criminalidade são gerados no seio social e alimentados por um
sistema de justiça criminal ineficiente, para enfrentar esse drama, a segurança pública no
município será conduzida com a participação ativa da sociedade. Programas de prevenção
às drogas e à violência serão implementados no ambiente escolar com o envolvimento de
pais, professores alunos e especialistas da área. Estrutura de vídeo monitoramento feito
em parceria com a iniciativa privada, cooperação e ações integradas dos órgãos de
segurança municipais, estaduais e federais, serão implementados na nova administração.
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O sistema de abastecimento de água será revisado e revitalizado integralmente.
Os canais de drenagem das águas pluviais, precisam ser alargados pavimentados e no seu
curso final, construídas bacias de detenção com capacidade de acolher o volume captado.
O cuidado com o meio ambiente caminhará junto com o desenvolvimento
sustentável e a geração de emprego e renda, através da coleta seletiva e reciclagem dos
resíduos sólidos, da estruturação e disciplinamento de utilização das áreas de balneários
existentes, da educação ambiental no âmbito escolar e das campanhas permanentes de
conscientização de uso racional dos recursos naturais.
A evolução socioeconômica é o caminho sobre o qual pavimentamos a
prosperidade coletiva. O incentivo e o apoio ao empreendedorismo, com capacitação,
insumo, consultoria e microcrédito, aliado ao desenvolvimento de uma infraestrutura
atraente para os investimentos privados e incentivos fiscais, serão os pilares para a
geração de emprego e renda.
Finalmente, a cidade precisa de espaços coletivos urbanizados – praças e parques
– adequados para acolher as famílias para diversão, lazer e a prática de atividades
saudáveis e lúdicas ao ar livre.
Os programas e projetos apresentados são flexíveis e sujeitos a adequações, a fim
de atender o interesse coletivo e o bem-estar do cidadão.
Dessa forma, queremos conduzir a gestão municipal de Santa Inês, com
transparência, participação popular e eficiência.



















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2. ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

▪ Reduzir o tamanho da máquina através da eliminação de estruturas improdutivas,
desnecessárias ou que possam se fundir a outros setores, com vistas a reduzir
custos.

▪ Descentralizar as secretarias, dar autonomia, aproximar das comunidades e torna-
las mais econômicas, eficientes e integradas entre si, para tomarem decisões
compartilhadas.

▪ Tornar os processos de atendimento ao cidadão – comunicação, fornecimento de
certidões, alvarás etc. totalmente digitalizados para garantir, amplitude,
celeridade, economia e eficiência;

▪ Controle interno de bens móveis e imóveis, próprios ou locados, e de serviços
contratados e realizados, feito totalmente via sistema de informação digitalizado
e único, simplificado e acessível a quem interessar.

▪ Planejamento estratégico para a cidade visando os próximos 10 anos;

▪ Construir centros administrativos modernos, funcionais e de baixo custo para
abrigar órgãos que funcionam em imóveis locados a um valor exorbitante, visando
a redução de despesas.

▪ Equipes multidisciplinar de elaboração de projetos inovadores e busca de parceria
com a iniciativa privada e os Governos Estadual e Federal.

▪ Avaliação periódica de processos e resultados de todos os programas, projetos e
ações desenvolvidos por cada eixo ou setor da administração pública.


3. SAÚDE
▪ Criação de estruturas descentralizadas e espaços adequados, vinculados às UBS,
para a orientação, apoio e estimulo à prática de hábitos saudáveis de vida –
atividade física orientada, alimentação correta, cuidados com a mente etc - tudo
conduzido por profissionais habilitados nas respectivas áreas de competência,
visando a prevenção de enfermidades causadas pelo sedentarismo, maus hábitos
alimentares e desequilíbrio mental.
▪ Gestão eficiente com pessoas realmente capacitadas.
▪ Construção de um hospital próprio com estrutura moderna e adequada às
demandas do município.
▪ Implantação do programa de atendimento humanizado na saúde.
▪ Investimento na atenção básica tornando-a mais abrangente e eficiente, com o
objetivo de minimizar a demanda no hospital, onde o tratamento é mais oneroso.
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▪ Investimento em saneamento básico (água potável, rede de esgoto).
▪ Informatização do sistema de agendamentos, consultas, exames, controle de
estoque de medicamentos etc.
▪ Aprimoramento da triagem, potencialização do atendimento domiciliar.
▪ Criação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) em parceria
com os governos Estadual e Federal.
▪ Ampliação e capacitação continuada das equipes de saúde.
▪ Avaliação constante e adequação de protocolos para evitar agravamento de
doenças, sofrimento, mortes e oferecer tratamento mais humanizado e eficiente.
▪ Interiorizar para a zona rural os mesmos serviços disponíveis na sede do
município.

4. EDUCAÇÃO
▪ Ampliação, adequação e climatização das estruturas existentes;

▪ Capacitação permanente do corpo docente;

▪ Sistema aprimorado de reconhecimento e bonificação por desempenho do
gestor, corpo docente e discente;

▪ Regulamentar a escolha do gestor das escolas, colocando como requisito para
concorrer ao cargo, ter se submetido e concluído com aproveitamento o curso
de capacitação em gestão estratégica para gestor escolar.

▪ Inserir na base curricular conhecimentos como língua estrangeira, música,
pratica desportiva, empreendedorismo, educação financeira, inovação
tecnológica e robótica, visando construir uma base desde cedo, para que os
alunos oriundos da rede pública possam chegar no mercado de trabalho, mais
tarde, em condições de igualdade em relação aos alunos de escolas privadas.

▪ Fornecer internet banda larga e estrutura de rede nas escolas da zona urbana e
rural para o uso dos estudantes;

▪ Criar escolas com disciplina, destinadas ao ensino fundamental maior, nos
moldes das escolas cívico-militar, mediante a utilização de militares oriundos
das policias militares ou dos corpos de bombeiro militar da reserva,
devidamente submetidos a capacitação específica, juntamente com os
professores que irão atuar nessas escolas, para adaptação ao modelo e atuação
harmoniosa.

▪ Adoção do modelo de escola em tempo integral nas séries que for indicado.

▪ Integrar a família à escola, para resgatar a cooperação entre ambos e evitar a
invasão de competência de um ente em relação ao outro, a família como
primeira escola e a escola como segunda família.

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5. SEGURANÇA
▪ Melhorar a condição de trafegabilidade das vias publicas nos bairros para
facilitar o deslocamento de viaturas;
▪ Fiscalizar, notificar e cobrar a adequação de imóveis ociosos, que servem de
abrigo para criminosos, aos códigos do município;
▪ Utilização de ferramentas tecnológicas destinadas à prevenção do crime, vídeo
monitoramento que detecta veículo produto de crime (roubo ou furto) pela
placa etc.
▪ Atuação integrada com órgão do sistema de segurança pública;
▪ Ampliação do vídeo monitoramento através de parceria público/privada;
▪ Central de monitoramento e operações integradas com as forças policiais que
atuam no município;
▪ Controle estatístico de índice e incidência;
▪ Produção de conhecimento para subsidiar a tomada de decisão de outras
secretarias em ações que podem refletir na segurança;


5. SANEAMENTO BÁSICO
▪ Avaliar a estrutura da rede de abastecimento de água do município, fazer a
correção e ampliar o alcance e o volume da água captada através da perfuração
de novos poços.
▪ Construção de reservatórios de água potável com alta capacidade em pontos
estratégicos para garantir pressão suficiente e assegurar que a água chegue às
torneiras.
▪ Alargamento da rede de canais de drenagem das águas pluviais e revestimento
destes nos trechos urbanos.
▪ Construção de bacias de detenção em pontos estratégicos ao longo dos canais de
drenagem da água da chuva com capacidade de comportar o volume captado.
▪ Diante da aprovação do Marco do Saneamento, e com a meta de universalização
de serviços de água e esgoto, abrir uma consulta pública para a apresentação de
projetos pela iniciativa privada de captação e distribuição de águas e esgoto no
município, através de concessão onerosa.
▪ Fomentar a educação ambiental como forma de minimizar os impactos dos
alagamentos.




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6. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL

▪ Coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos.

▪ Trabalhar a educação ambiental e sustentabilidade no ambiente escolar, através
de atividades práticas de campo e com a participação dos pais.

▪ Fazer campanhas permanentes de conscientização de uso racional dos recursos
naturais.

▪ Firmar parceria com a iniciativa privada para estruturar, disciplinar e fiscalizar o
uso de mananciais para atividade de esporte e lazer, tornando-os mais atrativos e
elevando o potencial turístico local.

▪ Criar programas de educação e incentivo à separação do lixo reciclável, dando
apoio e orientações para as cooperativas.

▪ Definir áreas para receber os resíduos de construção civil.

▪ Incentivar a transformação do resíduo em produto, buscando tecnologia de usinas
de reciclagem.

▪ Fiscalizar e conscientizar para o cumprimento da Lei de Logística Reversa, que
exige que todos os comerciantes, distribuidores e indústrias façam a coleta e
encaminhem para os locais adequados o lixo produzido.

▪ Organizar, simplificar e dar objetividade nas atividades de licenciamento da
Secretaria de Meio Ambiente.


7. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
▪ Tornar a cidade atrativa para a instalação de empresas através de uma estrutura
que agregue vantagem.
▪ Desburocratizar o serviço de emissão de alvarás, licenças etc. de modo a dar
celeridade e tornar menos onerosa a instalação dessas empresas.
▪ Adequação da estrutura imediata ao local de instalação das empresas, naquilo que
couber ao poder público, como forma de incentivo e para agilizar o processo de
instalação.
▪ Escola de empreendedorismo para assistir, capacitar e dar suporte a jovens e
outras pessoas que queiram abrir seu próprio negócio.
▪ Fomentar a criação e dar suporte para o funcionamento de cooperativas (agrícolas,
de outros produtos ou serviços) mediante parceria público/privada para auxiliar
na produção, embalagem, transporte, marketing e comercialização dos produtos
ou realização de serviços.
▪ Criar um programa para capacitação de jovens aptos a ingressarem no mercado
de trabalho, e criar um aplicativo que conecte os empresários locais com essa mão
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de obra, facilitando assim o encontro do empregador com um empregado
qualificado, pronto para exercer suas funções com qualidade em qualquer
empresa.


8. ESTRUTURA URBANA

▪ Cuidar da infraestrutura e restaurar as praças para resgatar o hábito das famílias
de conviver em espaços públicos.

▪ Reformar e readequar locais de pratica de atividade física, esporte e lazer como
quadras poliesportivas e outros.

▪ Construir parques com lagos contemplativos, ciclovias, pista de corrida e
caminhada, área de piquenique para aproveitamento das famílias que não dispõem
de um lugar na cidade para tal finalidade.

▪ Revitalização da avenida castelo branco com agregação de ciclovias, pista de
caminhada, corrida, arborização e quiosques padronizados ao longo da avenida
para comercialização de produtos voltados para praticantes de atividade física -
alimentos, acessórios esportivos e outros produtos relacionados.

▪ Construção de estrutura para abrigar educadores físicos, nutricionistas e etc, para
prestar orientação e dar suporte aos praticantes de atividades físicas na avenida
castelo branco.

▪ Ação intensiva imediata de reparação de pequenos danos, limpeza e conservação
do patrimônio público físico - ruas, praças, parte externas e entorno de prédios
públicos - em toda a cidade, a fim de mudar de antemão o aspecto de cidade
abandonada nos primeiros meses de governo.





Santa Inês – MA, 14 de julho de 2024

Edivaldo Vieira Oliveira
Candidato a Prefeito