CID COSTA - PDT - DEPUTADO ESTADUAL

, atingindo uma qualidade de vida
compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam para Buriti Bravo dias
melhores e mais felizes.
Destaca-se, que todas as ações propostas estão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecem aos princípios da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Ressalta-se também que este plano não se configura uma
ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação
da comunidade, onde os anseios da sociedade será o principal combustível da nossa
gestão.
No momento atual se observa grande insatisfação da população com relação ao
retrocesso verificado na prestação dos serviços básicos de saúde, na destruição dos índices
de qualidade na educação, bem como no despreparo, desorganização e ineficiência da
gestão no cumprimento das demandas e compromissos de sua responsabilidade.
Desta forma, pretendemos fazer um trabalho de reconstrução que garanta à
população de Buriti Bravo uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes no corpo deste plano, bem como de outras que poderão surgir e serem incluídas
no decorrer da campanha eleitoral e de nossa gestão.


“Um Governo apenas será eficiente se atendidas as demandas do seu povo.”
(URIAS, Ricardo, 2020)





PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO:

1. Honrar compromissos assumidos e valorizar todas as pessoas;
2. Fortalecer os valores familiares, com as devidas parcerias, pois para se
mudar a sociedade, se começa pela família;
3. Oferecer educação de qualidade, pautada em responsabilidade e compromisso
com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem, possibilitando
desenvolvimento profissional, humano e social;
4. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias
existentes;
5. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais saneamento básico
para a população;
6. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz
de gerar emprego e renda de modo sustentável;
7. Mapear todas as forças econômicas, políticas, comunitárias e sociais, para
realização de parcerias com objetivo de sanar os problemas e promover o desenvolvimento
do município;
8 - Promover programas de fortalecimento do Comércio Local.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO GOVERNO (2025-2028)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS:
- Aperfeiçoamento, humanização e agilização no atendimento ao cidadão em
todos os órgãos da Administração Municipal;
- Trabalhar com todos os segmentos da sociedade civil organizada, visando dar
espaço e oportunidades para que todos cumpram suas finalidades e contribuam para um
desenvolvimento participativo do nosso Município.
- Manutenção e atualização dos equipamentos e controle do patrimônio público
municipal;
- Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional;


- Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
- Dar preferência ao comércio local para compra de produtos, equipamentos e
prestação de serviços;
- Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores
públicos, inclusive com as devidas revisões;
- Fazer ajustes na estrutura administrativo do Município, adequando o
Departamento de Recursos Humanos para atender melhor a demanda, inclusive, com um
eficiente planejamento de férias dos servidores;
- Manter permanente diálogo com a Câmara Municipal, balizado pela ética
política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos
de interesse sócio coletivo.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
- Implementar e efetivar as estratégias e metas do Plano Municipal de Educação
(PME), pois os especialistas na área afirmam que é praticamente impossível fazer boa
gestão da Educação sem executar as estratégias e metas do PME;
- Construção do novo Plano Municipal de Educação - PME, para vigorar a partir
de 2026, observando as diretrizes do Plano Nacional de Educação - PNE, as orientações e
etapas exigidas;
- Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Magistério, através
de uma discussão democrática com participação de representantes da categoria;
- Reorganização das orientações para a construção de um plano pedagógico
municipal, que contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas;
- Implantar equipe de assessoramento pedagógico para formação continuada dos
professores;
- Ampliar o atendimento da educação especial desde a educação infantil;
- Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar;
- Oferecer formação continuada para as equipes docentes e técnicos pedagógicos
e demais profissionais da educação, ofertando capacitação através de cursos, seminários,
congressos e encontros profissionais;


- Fortalecer a BUSCA ATIVA ESCOLAR para garantir matrícula e permanência
do aluno na escola;
- Oferecer elementos que possibilitem ampliações, desdobramentos e elevação
do índice do IDEB;
- Fornecer uniforme escolar gratuitamente para os alunos das escolas públicas
municipais;
- Otimizar o acesso à creche, nos bairros com maior déficit de vagas;
- Programar um plano de manutenção para os equipamentos e veículos da rede
de educação;
- Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
- Manter e implementar os programas educacionais em vigor em nosso
Município;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
- Melhorar o transporte escolar para os alunos da zona rural.
SECRETARIA DE SAÚDE:
- Ampliar, qualificar e humanizar o atendimento às mulheres durante a gravidez,
parto, pós-parto, aos recém-nascidos e crianças, garantindo os direitos fundamentais
estabelecidos na legislação pertinente vigente;
- Implantação e implementação de um Centro de Especialidades Odontológica -
CEO, tipo I, garantindo à população, a integralidade da atenção em saúde bucal, devendo
oferecer as especialidades de diagnóstico bucal, periodontia, endodontia, cirurgia oral
menor e atendimento a portadores de necessidades especiais;
- Avaliação da execução das ações e metas definidas no atual Plano Municipal
de Saúde - PMS na gestão anterior e a partir dos conhecimentos e evidências da real
situação, promover os ajustes e intervenções prioritárias, inclusive com articulações com
os poderes da esfera estadual e federal para reconstrução da saúde em nosso Município;
- Elaboração do novo Plano Municipal de Saúde - PMS, para vigência a partir de
2026, respeitando as orientações, etapas exigidas e a realidade local;
- Implementação de ações de vigilância sanitária e do serviço de inspeção
municipal, de acordo com a legislação vigente, para eliminar ou prevenir riscos à saúde


da população, bem como intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde pública;
- Ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica e qualificar o atendimento;
- Conceder o pagamento de insalubridade a todos os servidores municipais da
área de saúde que têm direito a este benefício;
- Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no programa saúde
da família;
- Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem
como, as coberturas vacinais;

- Programar e articular a vinda do serviço do carro fumacê em nossa Cidade
ordinariamente duas vezes por ano ou sempre que houver casos emergenciais;
- Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias e demais categorias de profissionais da saúde;
- Revisar o Plano de cargos e carreira dos Servidores Municipais.

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA:
- Avaliação da execução do Plano Municipal de Saneamento Básico pela atual
gestão e identificação das necessidades de ajustes, revisão e definição das ações
prioritárias a serem trabalhadas;
- Revisão do Plano Diretor, documento regulador do planejamento e
ordenamento do território municipal, objetivando estabelecer como o terreno da cidade
deve ser utilizado e como a infraestrutura pública da cidade deve ser criada, expandida e
melhorada;
- Melhorar o Serviço de Limpeza Pública, através de um plano elaborado dentro
da realidade do Município abrangendo os itens: Varrição manual das ruas e praças,
capinação e manutenção de sarjetas e meio fio, poda de árvores, limpeza e desobstrução
de bueiros e córregos; coleta e transporte do lixo proveniente da varrição. Capinação, poda
de árvores e entulhos; bem como coleta eficiente do lixo residencial no centro e nos bairros
da cidade e ainda coleta específica de resíduos hospitalares; e mantendo as boas condições
de trabalho aos servidores da limpeza pública;
- Estruturar e organizar o serviço de iluminação pública, dentro das possibilidades
financeiras, para atender a demanda de iluminação pública, serviço essencial para


qualidade de vida da comunidade e de fundamental importância para o desenvolvimento
social e econômico do Município, sendo muito importantes para a segurança pública e
prevenção da criminalidade e propicia a utilização noturna de atividades de lazer,
comércio, cultura e outros;
- Fazer um diagnóstico dos serviços de água e esgoto deixado pela gestão
anterior, para planejar e desenvolver ações de melhoria permanente no sistema de
abastecimento de água no Município, mantendo nosso serviço próprio para receber e
providenciar atendimento das demandas desse serviço, bem como firmar um novo
contrato com a concessionária CAEMA, estabelecendo cláusulas que permitam
fiscalização e controle para prestação mais eficiente dos serviços de sua responsabilidade;
- Elaborar um projeto de drenagem pluvial para a nossa cidade, buscando os
recursos necessários para financiamento e execução desse projeto;
- Manutenção e expansão de pavimentação dos logradouros públicos;
- Reforma e manutenção dos prédios públicos;
- Implementação de um cronograma de recuperação das estradas vicinais,
levando em consideração período de inverno.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário;
- Manutenção dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais já
existentes, bem como a criação de novos serviços previstos na política da assistência
social, voltados para o atendimento às famílias e indivíduos, entre eles: crianças,
adolescentes, jovens, adultos, população em situação de rua, pessoas com deficiência,
mulheres vítimas de violência, idosos, entre outros;
- Fortalecer a proteção social às famílias e indivíduos, através da busca ativa,
tendo como objetivo a erradicação do trabalho infantil, o enfrentamento às situações de
violência de rua, atenção âs famílias em extrema pobreza e outros;
- Reformar e reestruturar o Conselho Tutelar;
- Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social com
capacitação e treinamentos;
- Articulação com as políticas públicas do Município para melhor entrosamento
da rede intersetorial do Município;


- Fortalecer e ampliar as parcerias entre a Prefeitura e as instituições sociais e
filantrópicas para implantação de novos projetos sociais;
- Instituir programas de melhorias habitacionais.

SECRETARIA DE AGRICULTURA:
- Apoiar o acesso ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) que contém uma grande variedade de linhas baratas de crédito, mas que
necessitam da sensibilização dos gerentes das agências locais e regionais para
operacionalizá-las, daí a necessidade de um trabalho de articulação com estes agentes
financeiros para facilitar o acesso ao programa;
- Promover a capacitação dos produtores rurais, a fim de aprimorar suas técnicas
de produção, agregar valores à produção e aperfeiçoar a produtividade, ampliando as
oportunidades para melhorar sua renda;
- Manutenção e ampliação da patrulha agrícola mecanizada para atender aos
agricultores, possibilitando melhorias na produção;
- Organizar e fortalecer a feira livre, para impulsionar a comercialização da
produção local gerando oportunidades de renda para o produtor e aquisição do consumidor
por menores preços e produtos naturais de qualidade. A Prefeitura vai viabilizar toda
organização e controle para o melhor funcionamento;
- Incentivar a produção de alimentos orgânicos, ou seja, sem a utilização de
agrotóxicos, com o objetivo de oferecer à população produtos mais saudáveis;
- Articulação política junto ao INCRA buscando a emissão dos Títulos definitivos
das propriedades rurais;
- Buscar parcerias com órgãos no âmbito do desenvolvimento rural tais como:
Senar, Sebrae, Embrapa e outros, para contribuir no desenvolvimento sustentável da nossa
agropecuária;
- Construção de açudes e barragens para proporcionar benefícios aos agricultores
e ao meio ambiente;
- Incentivo e fortalecimento da produção pecuária do Município;
- Parceria com a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Buriti Bravo
- MA (APIMELB), para incentivo e fortalecimento da cadeia produtiva do mel e seus
derivados.



CONCLUSÃO

O nosso Plano de Governo para a Gestão 2025/2028, formulado pela Coligação
“União e Reconstrução” (União Brasil, PDT, PL, PP, PRD e Republicanos), defendido
pelos candidatos à Prefeito, Cid Costa, e Vice-Prefeito, Clemens Costa, sintetiza o
Município que todos queremos, com crescimento sustentável e o povo vivendo feliz!
Portanto, este documento é o registro do nosso compromisso assumido por escrito com
toda a população buriti-bravense. Contamos com você, sua família e seus amigos.
Que Deus nos proteja e nos abençoe!



Cid Costa Clemens Costa
Prefeito (União) Vice-Prefeito (PDT)