MARCIO PATUSSI - PL - DEPUTADO ESTADUAL

........................................................... 8
EDUCAÇÃO .......................................................................................................................... 9
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...................................................................................... 11
AGRONEGÓCIO .................................................................................................................. 13
INOVAÇÃO ........................................................................................................................ 15
HABITAÇÃO ....................................................................................................................... 16
POPULAÇÃO VULNERÁVEL ................................................................................................. 18
TURISMO .......................................................................................................................... 19
GESTÃO PÚBLICA E GOVERNO DIGITAL ............................................................................... 20
COMPROMISSO FISCAL E TRIBUTÁRIO ................................................................................ 23
AEROPORTO ...................................................................................................................... 23
ESPORTE............................................................................................................................ 24
CULTURA ........................................................................................................................... 25
MEIO AMBIENTE ................................................................................................................ 26
GESTÃO DE RESÍDUOS ........................................................................................................ 27
CONCLUSÃO DO PLANO DE GOVERNO ............................................................................... 28
















Carta de Passo Fundo

Nós, MARCIO PATUSSI e CLAUDIO DORO, temos a honra de apresentar à
comunidade de Passo Fundo nosso Plano de Governo, um documento que reflete
nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo de nossa
cidade. Este plano foi elaborado com a participação ativa de diversos setores da
sociedade e busca atender às necessidades e aspirações de todos os cidadãos
passo-fundenses.

Nosso Plano de Governo está estruturado em Diretrizes Estratégicas, distribuídas
em três grandes temas que orientam nossas propostas e ações:

1. Desenvolvimento Social: Este tema reúne propostas para áreas
essenciais como saúde, educação, segurança pública e ações voltadas
para a população vulnerável. Nossa gestão plena de saúde visa
descentralizar os serviços, proporcionando um atendimento mais
rápido e eficaz. Na educação, propomos a criação de escolas de tempo
integral e a valorização dos professores. Para a segurança pública,
buscamos fortalecer as políticas de prevenção e combate ao crime, com
a integração das forças de segurança. Também estamos
comprometidos com a ampliação dos projetos de segurança alimentar
e de transferência de renda, além de oferecer oportunidades de emprego
e formalização econômica para as regiões mais vulneráveis.

2. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Concentramos nossas
ações em infraestrutura, habitação, meio ambiente e saneamento.
Propomos a construção de 1000 casas populares e a regularização de
áreas invadidas, além de melhorar a pavimentação das vias e a coleta
seletiva de resíduos. Estamos determinados a criar um programa de
despoluição do rio Passo Fundo e a intensificar a fiscalização ambiental.
Nossa visão é uma cidade mais organizada, sustentável e preparada
para o futuro.



3. Desenvolvimento Econômico e Inovação: Este tema trata de
iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda, aumento da
competitividade do setor produtivo e apoio ao empreendedorismo,
indústria, comércio, serviços, turismo e agronegócio. Planejamos a
criação de um novo Distrito Industrial, a regulamentação da Lei de
Liberdade Econômica e a implementação de programas de qualificação
profissional. Além disso, propomos medidas para a desburocratização
da gestão pública e a desoneração tributária, facilitando a vida dos
empresários e contribuindo para o crescimento econômico de Passo
Fundo.

Cada uma dessas diretrizes foi pensada com carinho e responsabilidade, visando
o bem-estar de nossa população e o progresso de nossa cidade. Acreditamos que,
juntos, podemos transformar Passo Fundo em um lugar ainda melhor para viver,
trabalhar e prosperar.
Contamos com o apoio e a participação de cada cidadão nesta jornada rumo ao
futuro que todos desejamos. Vamos construir, juntos, uma Passo Fundo mais
justa, próspera e sustentável.

Com respeito e compromisso,

MARCIO PATUSSI
CLAUDIO DORO












PLANO DE GOVERNO

SAÚDE
A saúde é um direito fundamental de todo cidadão e um dos pilares essenciais para
o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada. Um sistema de saúde
eficiente garante a qualidade de vida da população, promove o bem-estar e
contribui para a produtividade e o desenvolvimento social e econômico.
Problemas Identificados: O sistema de saúde de Passo Fundo enfrenta desafios
significativos, incluindo longas filas para consultas com especialistas, exames e
procedimentos médicos. A gestão do Hospital Municipal necessita de uma
reestruturação para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Há
uma carência de uma gestão profissional nas unidades de saúde, além de
problemas com contratações emergenciais que comprometem a estabilidade dos
serviços. Adicionalmente, o modelo atual descentralizado do SUS, onde diferentes
níveis de governo (município, estado e união) prestam serviços diferentes, gera
muita espera, retrabalho e dificuldades para o cidadão que precisa bater em várias
portas para obter atendimento.
Justificativa das Ações Propostas: Para enfrentar esses desafios, propomos a
Gestão Plena de Saúde, um modelo descentralizado do SUS onde o município
assume todos os serviços públicos de saúde atualmente prestados pelo estado e
pela união. Este modelo visa centralizar a administração dos serviços de saúde no
município, permitindo uma contratualização mais eficiente e evitando as longas
esperas enfrentadas pelos cidadãos. Hoje, a saúde básica é atendida pelo
município, a média e alta complexidade pelo estado, e outros serviços, como a
oncologia, pela união. Este sistema fragmentado resulta em atrasos significativos,
como pessoas esperando seis meses por consultas com especialistas, dois anos
por uma tomografia, e até quatro anos por uma cirurgia. Com a Gestão Plena de
Saúde, o município terá a capacidade de administrar de forma mais assertiva e
eficiente todos esses serviços, reduzindo drasticamente as demoras e melhorando
a qualidade do atendimento.
Além disso, propomos a integração das UPAs, SAMU avançado e um Sistema de
Prontuário Eletrônico que conecte todas as unidades e hospitais, proporcionando
um atendimento mais rápido e eficiente. Reduzir as filas para consultas, exames e
tratamentos é crucial para garantir que a população receba o cuidado necessário
em tempo hábil. A implementação da Estratégia de Saúde da Família em toda a
cidade visa promover cuidados preventivos e contínuos, diminuindo a necessidade
de atendimentos de emergência.


A Mudança na Gestão do Hospital Municipal e o fim das contratações
emergenciais irão assegurar uma maior estabilidade e profissionalismo na
administração da saúde pública. Programas específicos, como os de Saúde da
Mulher, Saúde Mental e qualidade de vida para idosos e crianças, são essenciais
para atender as necessidades particulares de cada grupo da população. A Gestão
Profissional das Unidades de Saúde visa melhorar a eficiência e a qualidade dos
serviços prestados.
Estas ações são projetadas para criar um sistema de saúde mais eficiente,
acessível e capaz de atender de forma plena a população de Passo Fundo:

▪ Saúde Plena – Gestão Plena de Saúde, Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, SAMU avançada e Sistema de Prontuário
Eletrônico integrado entre unidades de saúde e hospitais.
▪ Passo Fundo vai cuidar de toda saúde dos seus cidadãos.
▪ Reduzir muito as filas para consultas a especialistas, as filas
para exames, cirurgias e tratamentos médicos.
▪ Estratégia de Saúde da Família para toda a cidade.
▪ Melhoria da Gestão do Hospital Municipal.
▪ Fim das contratações emergenciais.
▪ Gestão profissional das unidades de saúde.
▪ Qualidade de vida plena para os idosos
▪ Cuidar das nossas crianças
▪ Programa de Saúde da Mulher
▪ Programa de Saúde Mental

MOBILIDADE URBANA
A mobilidade urbana é um dos principais fatores que determinam a qualidade de
vida em uma cidade. Um sistema de transporte eficiente e bem planejado não só
facilita o deslocamento dos cidadãos, mas também contribui para a redução da
poluição, melhora a economia local e aumenta a segurança no trânsito.
Problemas Identificados: Passo Fundo enfrenta desafios significativos na área de
mobilidade urbana. Há congestionamentos frequentes, semáforos
desincronizados e uma falta de vias rápidas que prejudicam o fluxo de veículos. O
transporte público carece de modernização e acessibilidade, e a pavimentação
das vias é insuficiente, causando transtornos e aumentando o risco de acidentes.
Além disso, a falta de integração entre os diferentes modos de transporte e a
necessidade de investimentos em infraestrutura, como viadutos e duplicações de
vias, agravam esses problemas.
Justificativa das Ações Propostas: Para otimizar o fluxo de veículos e melhorar a
mobilidade urbana, propomos a modernização do Plano Municipal de


Mobilidade Urbana, com a sincronização dos semáforos e a utilização de mais
rotatórias. A modernização do Plano de Transporte Público, estabelecendo vias
rápidas, visa reduzir o tempo de deslocamento e aumentar a eficiência do
transporte coletivo. A implantação de novos ônibus e a possibilidade de
ônibus elétricos nas avenidas contribuirá para a redução da poluição e do preço
da passagem, com integração entre as diferentes linhas de transporte.
A licitação do Transporte Público de Passo Fundo e a concessão do Transporte
Público Municipal à iniciativa privada permitirão uma gestão mais eficiente e
investimentos necessários para a melhoria dos serviços. A concessão do serviço
de recolhimento de lixo também contribuirá para uma cidade mais limpa e bem
cuidada.
Para melhorar a infraestrutura, propomos a duplicação das perimetrais e a
construção de viadutos, incluindo no projeto de duplicação da RS-324 a
duplicação das perimetrais em Passo Fundo. Além disso, será necessário
trabalhar junto ao Governo Federal para a duplicação da BR-285 na área urbana
de Passo Fundo, com a construção de um viaduto na saída para Erechim, e para a
pavimentação da BR-153, conhecida como Rodovia Transbrasiliana. Melhorias
nos cruzamentos internos, com a instalação de elevadas e trincheiras, serão
implementadas para aumentar a segurança e fluidez do trânsito.
Estas ações são projetadas para criar um sistema de mobilidade urbana mais
eficiente, seguro e sustentável, atendendo às necessidades da população de
Passo Fundo:
▪ Modernizar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, para
otimizar o fluxo de veículos, sincronizando os semáforos e
utilizando mais rotatórias
▪ Modernizar o Plano de Transporte Público, estabelecendo
vias rápidas
▪ Estudar a viabilidade de implantação de ônibus elétricos nas
avenidas, reduzindo o preço da passagem, que será integrada com
as demais linhas
▪ Licitação do Transporte Público de Passo Fundo
▪ Concessão do Transporte Público Municipal à iniciativa
privada;
▪ Concessão do serviço de recolhimento de lixo;
▪ Melhorar a qualidade de pavimentação das vias
▪ Duplicação das perimetrais e construção de viadutos,
inserindo no projeto de duplicação da RS-324 a duplicação das
perimetrais em Passo Fundo, construindo viadutos no lugar dos
trevos


▪ Trabalhar junto ao Governo Federal para a duplicação da BR
285 na área urbana de Passo Fundo, construindo um viaduto na
saída para Erechim
▪ Trabalhar junto ao Governo Federal para pavimentação da
BR-153
Rodovia Transbrasiliana
▪ Melhoria nos cruzamentos internos, instalando elevadas e
trincheiras

SEGURANÇA
A segurança pública é uma condição essencial para a qualidade de vida e o bem-
estar da população. Um ambiente seguro promove a confiança dos cidadãos nas
instituições e favorece o desenvolvimento econômico e social.
Problemas Identificados: Passo Fundo enfrenta desafios na área de segurança
pública, como a falta de integração entre as polícias, ausência de uma central de
polícia e problemas com a ressocialização de presos. A iluminação pública
inadequada contribui para a insegurança, e a falta de uma guarda municipal
armada limita a capacidade de resposta a crimes e desordens. Há também a
necessidade de melhorias na infraestrutura carcerária e no acompanhamento dos
índices de atividade das polícias.
Justificativa das Ações Propostas: Para aumentar a segurança na cidade,
propomos a integração das polícias em um único local e a construção de uma
Central de Polícia, o que facilitará a coordenação e a comunicação entre os
diferentes órgãos de segurança. O acompanhamento dos índices de atividade
das polícias e a fiscalização dos índices de produtividade dos órgãos de segurança
permitirão uma gestão mais eficiente e transparente.
A criação da Guarda Municipal Armada – Ronda Ostensiva Municipal aumentará
a presença policial nas ruas e a capacidade de resposta a situações de
emergência. Trabalhar para a construção do Presídio Regional de Passo Fundo e
do Presídio Feminino de Passo Fundo é essencial para melhorar as condições de
detenção e ressocialização.
Apoiar a consolidação da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao
Condenado) em Passo Fundo e criar um sistema municipal de ressocialização
de presos são passos importantes para reduzir a reincidência criminal e promover
a reintegração social dos detentos.
Por fim, melhorar a iluminação pública – por presença contribuirá para a redução
da criminalidade e aumentará a sensação de segurança da população.


Estas ações são projetadas para criar um ambiente mais seguro e confiável para
todos os cidadãos de Passo Fundo:
▪ Integração das Polícias em um único local
▪ Construção de uma Central de Polícia
▪ Busca de recursos para segurança pública nas leis de
incentivo federal e estadual e outros fundos públicos
▪ Acompanhamento dos índices de atividade das polícias que
atuam no município. Fiscalizar os índices de produtividade dos
órgãos de segurança
▪ Criação da Guarda Municipal Armada – Ronda Ostensiva
Municipal
▪ Trabalhar para efetivar a construção do Presídio Regional de
Passo Fundo
▪ Construir o Presídio Feminino de Passo Fundo
▪ Apoiar a consolidação da APAC (Associação de Proteção e
Assistência do Condenado) em Passo Fundo
▪ Criar o sistema municipal de ressocialização de presos
▪ Melhorar a iluminação – por presença


EDUCAÇÃO

A educação é o alicerce para o desenvolvimento pessoal e social de uma
comunidade. Um sistema educacional de qualidade é essencial para formar
cidadãos preparados, críticos e aptos a contribuir para o progresso da sociedade.
Problemas Identificados: Passo Fundo enfrenta desafios significativos no campo
da educação, incluindo métodos de ensino desatualizados, desvalorização dos
professores, e infraestrutura inadequada. A falta de um ensino profissionalizante e
de uma abordagem multidisciplinar limita o desenvolvimento das crianças e
jovens. Há também problemas na nutrição e assistência social para a primeira
infância, além de uma necessidade de melhor integração com a iniciativa privada
e programas governamentais.
Justificativa das Ações Propostas: Para melhorar a educação em Passo Fundo,
propomos melhorar o método de ensino municipal para elevar os índices
educacionais. A valorização dos professores e a melhoria constante do ambiente
de trabalho são fundamentais para garantir a motivação e a qualidade do ensino.
Focar na formação das crianças para serem autônomas, felizes e vencedoras é
essencial para o desenvolvimento integral dos alunos.


A implantação de escolas infantis em tempo integral oferecerá uma educação
mais abrangente e apoio às famílias trabalhadoras. Estabelecer o ensino
profissional em Passo Fundo proporcionará aos jovens habilidades práticas e
melhor preparação para o mercado de trabalho. A implantação da Educação
Financeira nas escolas do município capacitará os alunos a gerenciar suas
finanças de forma responsável.
Apoiar uma abordagem multidisciplinar envolvendo esporte, saúde, assistência
social e cultura contribuirá para um desenvolvimento mais holístico das crianças.
Para a primeira infância, propomos melhorias na nutrição, a oferta de dois turnos
escolares, assistência social às famílias necessitadas e a integração dos
programas de Saúde da Família.
Envolver a iniciativa privada em um trabalho colaborativo com o sistema
educacional trará novos recursos e experiências para as escolas. Propor o
aperfeiçoamento do Programa Infância Melhor do Governo Estadual e a
pactuação com os Governos Federal e Estadual, visando a melhoria contínua, é
fundamental. Desenvolver um software de controle municipal, acessível aos pais
para acompanhar a evolução dos filhos, aumentará a transparência e o
engajamento familiar.
Estabelecer uma avaliação municipal do ensino com premiação para os
melhores resultados incentivará a excelência acadêmica entre alunos, professores
e funcionários. Finalmente, trabalhar para o estabelecimento do ensino integral
em Passo Fundo, com atividades no turno inverso, e a governança e gestão
educacional eficiente garantirão uma educação de qualidade para todos.
Estas ações são projetadas para transformar a educação em Passo Fundo,
formando cidadãos preparados para os desafios do futuro.

▪ Melhoria do método de ensino municipal, para aumentar os
índices de educação no município
▪ Valorização dos professores e melhoria constante do
ambiente de trabalho
▪ Foco na formação para as crianças sejam autônomas, felizes
e vencedoras
▪ Escola infantil integral
▪ Estabelecer ensino profissional em Passo Fundo
▪ Implantação da Educação Financeira nas Escolas do
Município
▪ Apoiar o estabelecimento de uma abordagem
multidisciplinar, envolvendo as áreas do Esporte, da Saúde, da
Assistência Social e da Cultura


▪ Primeira Infância – Propor a melhoria na nutrição,
estabelecer dois turnos, dar assistência social às famílias
necessitadas e envolver os programas de Saúde da Família
▪ Envolver a iniciativa privada no sistema, fazendo trabalho
colaborativo
▪ Propor o aperfeiçoamento do Programa Infância Melhor, do
Governo Estadual, que não funciona com qualidade em Passo
Fundo. No Governo Federal é Criança Feliz. Trabalhar na pactuação
com Governos Federal e Estadual. Neste programa, existe uma
plataforma para alimentar com dados e com isso, as tomadas de
decisões ficam mais assertivas
▪ Propor o desenvolvimento de um software que esteja no
controle do M