ALEX MADUREIRA - PL - DEPUTADO ESTADUAL

COMPETITIVIDADE
E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
1.1 Inovação e
competitividade
econômica 09
1.2 Geração de
emprego e renda 10
1.3 Promoção do
Turismo 10
1.4 Desenvolvimento
Agropecuário e Rural 11
25
3.1 Saneamento Básico
e Sustentabilidade
Ambiental 25
3.2 Habitação 26
3.3 Mobilidade
urbana 27
EIXO III -
DESENVOLVIMENTO
URBANO E
AMBIENTAL
13
EIXO II -
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
2.1 Assistência e
Proteção Social 13
2.2 Saúde 16
2.3 Educação 18
2.4 Segurança
Pública 19
2.5 Esporte e Lazer 19
2.6 Cultura 20
2.7 Acessibilidade 22
2.8 Causa animal 23
29
EIXO IV -
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
E PARTICIPAÇÃO
DEMOCRÁTICA
4.1 Modernização
Organizativa e
Valorização dos
Funcionários
Públicos 29
4.2 Transparência
e Gestão
Participativa 30
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UM PROJETO FORTE
PARA COLOCAR
PIRACICABA NO
RUMO CERTO
Ouvir a população piracicabana tem sido a mola
propulsora de um novo e sólido projeto que
Piracicaba precisa para trilhar o rumo certo. Depois
de décadas sem ter um projeto de desenvolvimento
sustentável, a nossa cidade deseja um futuro
melhor, com mais oportunidades, mais eficiência
na gestão pública, maior participação popular e
mais carinho com as pessoas. Esse é o Piracicaba
da Gente, um projeto criado para nos ajudar na
elaboração do melhor programa de governo que
a nossa cidade já viu. Um programa feito pelos
piracicabanos para piracicabanos. Apresentamos
aqui as diretrizes que nortearão as nossas ações e
o futuro do nosso município.
Sempre me orgulhei em ter nascido em Piracicaba
e, até os dias de hoje, moro no Distrito de Ártemis.
Aos 47 anos, sou casado, sou pai e agradeço a Deus
pela família que Ele me permitiu ter. Da minha
mãe, Dona Maria, herdei o amor pelas pessoas,
algo que sempre foi muito presente na vida
dela, principalmente pelo trabalho em que ela
desenvolvia no Posto de Saúde. Do meu pai, Seu
Toninho, carrego a força e a dedicação incansável
do trabalho. Comecei a trabalhar cedo, aos 15 anos,
como aprendiz de ajustador mecânico para poder
custear meus estudos. Estudei no Senai e análise de
sistema na Universidade Metodista de Piracicaba.
Em 2019 assumi como Deputado Estadual e fui
reeleito em 2022.
Este é um ano muito importante para a nossa
cidade. O ano em que nós decidiremos o futuro
de Piracicaba. E nós temos que escolher entre três
caminhos: 1) dar continuidade ao descaso com que
a cidade convive há quatro anos; 2) andar ainda
mais para trás e reviver o que já não deu certo no
passado; 3) ou finalmente tomar as rédeas da nossa
cidade, com uma nova direção, e traçar o caminho
para o crescimento, governando junto à população.
Piracicaba não pode errar mais! Não há mais tempo
para ouvir promessas sem enxergar soluções.
Temos grandes desafios que precisam ser
enfrentados com coragem, trabalho e amor nos
próximos quatro anos. O primeiro deles é fazer
a saúde funcionar para que os piracicabanos
recebam serviços de saúde pública dignos, com
atendimentos oportunos e de qualidade em todos
os seus níveis. Um exemplo do descaso em que
se encontra a saúde do nosso município pode ser
constatado na insuficiência de médicos na rede
municipal, com a queda do número de profissionais
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atuando nos postos de saúde. Em 2016, havia
97 médicos atendendo nas Unidades Básicas de
Saúde. Em 2020, esse índice caiu para 68 e em 2022,
segundo o DataSUS, nossa cidade tem apenas 51
médicos nas UBS´s. E após o período de Pandemia,
as despesas reais com a Saúde reduziram em mais
de R$ 25 milhões. Isso sem falar das deficiências
que nós temos em número de leitos hospitalares
e especialidades médicas, que geram filas
intermináveis na marcação de consultas e exames.
Os desafios também se encontram em outras áreas
que são fundamentais para a qualidade de vida
da nossa população, como a Zeladoria, Educação,
Segurança, Mobilidade urbana, Meio ambiente,
entre outras. Porém todos esses desafios exigem
que nós realizemos uma grande mudança no modelo
de gestão pública no município de Piracicaba.
Hoje, a gestão não está voltada ao enfrentamento
dos grandes problemas e necessidades que a
nossa população demanda. E isso resulta em
serviços públicos deficientes, falta de um plano
de desenvolvimento e no agravamento dos
problemas sociais.
Diante desse cenário, nosso compromisso é
impulsionar a modernização organizativa da
Prefeitura Municipal de Piracicaba, alicerçada
num modelo institucional flexível, moderno,
descentralizado e, principalmente, eficiente,
onde os funcionários públicos de carreira sejam
dignificados e valorizados. Além do fortalecimento
institucional da Administração Municipal e do
saneamento financeiro, baseados nos princípios
da governança social e territorial, promoveremos
todos os espaços e instâncias de participação
democrática da sociedade no enfrentamento
de seus problemas e na tomada de decisões nas
diversas políticas públicas. Porque Piracicaba,
daqui para frente, será feita com a nossa gente!
O que apresentamos aqui são as diretrizes que
norteiam um novo projeto de gestão da nossa
cidade. Essas diretrizes norteiam um projeto
forte, que não foi construído para uma coloração
partidária ou para um grupo isolado de pessoas com
privilégios, mas para os piracicabanos de todas as
idades, de todas as raças, de todas as crenças e de
todos os bairros. Essas diretrizes são para renovar
nossa cidade, são diretrizes de um projeto forte,
para colocar Piracicaba no rumo certo. Este é o meu
objetivo como gestor público e o meu compromisso
com a nossa cidade e a nossa gente. Obrigado
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O Programa de Governo fundamenta-se nos princípios
do Desenvolvimento Humano Sustentável proposto
pelo PNUD como conceito que realça o papel da
capacidade e das oportunidades das pessoas para
escolherem o rumo de suas vidas. Neste conceito,
o desenvolvimento de uma sociedade concebe-se
como um processo que amplia de forma sustentável
a liberdade de escolha das pessoas para construir
seus próprios futuros; o ser humano entendido
como um sujeito ativo na definição de um projeto
de vida de acordo com as aspirações que valorem
como desejáveis.
Nossa cidade tem um papel estratégico no cenário
estadual e nacional e deve ter uma visão para
avançar em todas as dimensões do desenvolvimento
humano, com os olhos voltados às oportunidades
do futuro. Estimular o crescimento da economia
e da geração de emprego, implementar políticas
que reduzam a pobreza e a desigualdade, construir
um ecossistema de inovação para atrair empresas
internacionais para o município, oferecer suporte
para os empreendedores, facilitar a instalação de
empresas de tecnologia de ponta na cidade, investir
em tecnologia para melhorar a qualidade do serviço
público e transformar Piracicaba em uma cidade que
prioriza as crianças são estratégias prioritárias do
nosso projeto.
Para tanto, não basta propor somente a atualização
do que a cidade conseguiu até aqui. É necessário
inovar, em todos os sentidos, para superar os desafios
que se impõem ao desenvolvimento das cidades. As
transformações econômicas, sociais e ambientais,
cada vez mais intensas, e as perspectivas futuras
UM FUTURO
SEGURO
PARA
PIRACICABA
EIXO 1
Desenvolvimento
Institucional e
Participação
Democrática
A PIRACICABA
QUE DESEJAMOS
EIXO 2
Desenvolvimento
Social
EIXO 3
Desenvolvimento
Urbano e Ambiental
EIXO 4
Desenvolvimento
agropecuário e rural
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mostram a necessidade de se buscar novos caminhos,
mais sustentáveis e mais inteligentes.
A busca por mais eficiência e transparência,
favorecidas pelas novas tecnologias de informação e
comunicação, é condição para o sucesso da cidade e o
bem-estar do cidadão. Isso significa que não bastam
somente mudanças nos processos administrativos
que diminuem a burocracia. É preciso renovar os
compromissos dos governantes, das instituições
e dos servidores, com a efetividade dos resultados
e com a qualidade dos gastos públicos. Daí porque
propomos uma administração pública altamente
profissionalizada para Piracicaba.
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DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
COMPETITIVIDADE E GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA
Tem como propósito central promover a diversificação e a
inovação tecnológica da base produtiva e empresarial do
município, assim como o fortalecimento dos programas
e ações que visem à geração de emprego e renda
de nossa população com a finalidade de integrar as
potencialidades e vantagens estratégicas de Piracicaba à
melhoria da qualidade de vida de sua população.
1.1 Inovação e competitividade econômica
• Em coordenação e parceria com os Governos
Estadual e Federal, o setor empresarial e o ecossistema
de inovação, promover a diversificação e a inovação
tecnológica da base produtiva e empresarial através
do incentivo na criação e o desenvolvimento de
empresas de base tecnológica em áreas e setores
estratégicos para o desenvolvimento sustentável do
município, do aperfeiçoamento dos instrumentos
de política de inovação e da criação de novos
instrumentos de apoio à inovação e da disseminação
da cultura do empreendedorismo inovador na rede
municipal de educação;
• Formular e implantar o Plano Estratégico Municipal
para a Promoção da Inovação e da Competitividade
Econômica que permita a superação dos desafios
relacionados com a ampliação da capacidade de
desenvolvimento tecnológico da base produtiva de
Piracicaba no curto, médio e longo prazo;
• Implantar o Centro Municipal da Economia Criativa
para atrair, desenvolver e disseminar iniciativas deste
setor, com incubadoras polo de empresas startups.
Criar ecossistemas de inovação;
• Desenhar e implantar um novo modelo de
governança da inovação e do desenvolvimento
tecnológico no município através da aliança
estratégica entre a Administração Pública, as
Universidades, os centros de pesquisa e o setor
empresarial;
• Promover o interesse pela inovação e o
empreendedorismo no Sistema de Educação
Municipal, vocacionando o empreendedorismo local;
• Estabelecer parcerias com instituições financeiras
para facilitar o acesso ao crédito para pequenas e
médias empresas;
• Rever o processo de expedição de alvarás para a
construção civil tanto no âmbito do poder público
,como da iniciativa privada, para agilizar os processos
de construções e reformas na cidade.
E I X O I
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1.2 Geração de emprego e renda
• Fazer a Reforma Tributária Municipal para atração de
novas empresas, criando políticas de incentivo fiscal para
atrair empresas nacionais e internacionais para Piracicaba,
de forma que os piracicabanos sejam prioridade na
contratação de mão de obra;
• Criar e implantar o Programa “Emprega Piracicaba”,
tornando o atual modelo mais moderno, eficiente e com
maior interface com os programas sociais. O programa tem
como finalidade articular e ampliar o alcance das ações
que visam o aumento da inserção de nossa população
no mundo do trabalho, especialmente os serviços de
intermediar a oferta e a procura de mão de obra, fazendo
parcerias com o “Sistema S”, Acipi e Simespi;
• Implantar o Sistema Municipal de Qualificação
Profissional com o propósito de fortalecer, organizar
e coordenar os diferentes programas e projetos de
capacitação e formação profissional para que sejam
voltados e direcionados à vocação econômica de
Piracicaba, em parceria com o Governo do Estado, a
iniciativa privada e toda a rede de Educação Profissional
existente no Município;
• Criar e implantar o Serviço Municipal de Apoio aos Micro
e Pequenos Empreendimentos, por meio da identificação
e promoção de arranjos produtivos competitivos em
pequena e média escala junto com a grande empresa e o
setor público; a assessoria para elaboração e implantação
de Planos de Negócios; a formação para gestão de
empreendimentos e negócios; e o acesso ao crédito e
microcrédito e apoio logístico e às cooperativas;
• Fortalecer as Empresas Instaladas na Modernização e
Apoio para Obtenção de Crédito: Promover, em parceria
com entidades de classe, projetos de modernização
operacional e identificação de fontes de obtenção de
crédito com taxas subsidiadas. Assim, feito o
reconhecimento da fonte (FAPESP, FINEP, BNDES,
DESENVOLVE SP, entre outros) e linha de financiamento,
será oferecida a capacitação e apoio na elaboração de
projetos para obtenção de recursos;
• Ampliar as parcerias com o SESI-SENAI, SEBRAE-SENAR e
SESC-SENAC com o propósito de ampliar as oportunidades
de programas de capacitação de jovens, adultos, pessoas
com deficiência e demais profissionais fortalecendo sua
preparação para o mercado de trabalho.
1.3 Promoção do Turismo
• Promover as atrações turísticas de Piracicaba,
como o Engenho Central, o Parque do Mirante,
Elevador Panorâmico, entre outros, e zelar pelo melhor
aproveitamento desses espaços, potencializando mais
opções aos turistas e interligando os equipamentos;
• Criar um calendário anual de atrações para incentivar
a vinda de turistas de várias áreas durante todo o ano,
movimentando a economia local;
• Criar, instalar e dar condições para desenvolvimento
permanente dessa área, com a realização de concurso
público para contratação de agentes especializados e
formados nesta área;
• Dialogar com setores gastronômico, hoteleiro e
de mobilidade que servem em nossa cidade, para
aperfeiçoamento de relações e atividades conjuntas;
• Realizar parcerias com a Amoporto (Associação dos
Moradores e Comerciantes dos restaurantes à beira do
Rio Piracicaba), para aperfeiçoamento das condições de
trânsito, tráfego, transportes em geral na região;
• Criar Gestão Participativa entre a Prefeitura, SESC,
SENAC, SEBRAE, Coletivo de Turismo e Órgãos colegiados
para formulação de projetos em conjunto, envolvendo
não apenas a cidade de Piracicaba, mas com olhar
regional e interface com governos estadual e federal e
municípios vizinhos;
• Criação de uma Plataforma de Gestão e
Monitoramento de dados gerada por meio da demanda
de turistas, incentivando o uso do CAE (Cadastro de
Experiências Turísticas);
• Apoio ao projeto Rotas Turísticas Municipais, criando
novas rotas pela cidade e entre cidades vizinhas, além
do apoio às rotas também já existentes, criando um
grande polo turístico organizado e participativo em
Piracicaba, por exemplo turismo de pesca e Tanquã,
nosso pantanal paulista;
• Aperfeiçoamento do Turismo de Negócios, com
interface com as ações ligadas ao desenvolvimento
econômico da cidade, aproveitando as grandes
indústrias e empresas existentes na cidade;
• Criação de um local de embarque e desembarque
para excursões e agências de viagem. Atualmente, a
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cidade recebe cerca de 1 mil passageiros por semana.
Uma estrutura segura e bem organizada permite que os
turistas descubram facilmente os diversos atrativos de
Piracicaba;
• Promover a produção e a incorporação da inovação
e a disseminação do conhecimento na cadeia de valor
dos segmentos turísticos do município através de
um Centro de Inteligência da Economia do Turismo;
a modernização e fortalecimento dos programas de
formação e qualificação profissional na área de turismo;
a implementação e manutenção de hubs de inovação
voltados a empreendimentos da cadeia de valor do
turismo e o promoção da doção de ferramentas digitais
pela cadeia de valor do turismo do município;
• Modernizar e ampliar as estratégias de marketing e
comunicação de destinos, produtos e serviços turísticos
ofertados pelo município de Piracicaba no contexto da
Marca Turística de Piracicaba;
• No Zoológico Municipal, cuidar melhor da diversão e
dos brinquedos. E na dimensão da educação ambiental,
promover educação e turismo ao mesmo tempo, ao
lado dos animais e da nossa fauna e flora;
• Promover a volta do Observatório Astronômico na
região, fomentando educação e turismo.
1.4 Desenvolvimento Agropecuário e Rural
• Criar e estruturar o SIM (Serviço de Inspeção
Municipal). Esse serviço permite a existência e
funcionamento de atividades ligadas à agroindústria
municipal com a garantia da fiscalização das atividades
pela prefeitura. A ação é o ponto de partida para
desenvolver novas atividades no município, gerando
valor e redução de custo para produtores da região.
A estruturação desse serviço viabiliza o incentivo
e a oportunidade para produtores e empresários
da região;
• Estruturar a secretaria com um sistema de gestão
capaz de permitir que o produtor rural e o empresário
da agroindústria de Piracicaba tenham disponível
assistência técnica e suporte para desempenho e
desenvolvimento das atividades no trabalho rural;
• Disponibilizar ao produtor e empresário agrícola
suporte para execução das atividades administrativas,
orçamentárias e financeiras das atividades rurais,
através de cursos de capacitação e desenvolvimento,
buscando sempre auxiliar os produtores e empresários
do município com atualizações e novidades quanto ao
tema, com parcerias do setor e setor empresarial do
Agro, em diálogo permanente com a Coplacana;
• Garantir operações de abertura, melhoria e
manutenção de estradas, pontes e infraestruturas nas
localidades rurais, coordenando programas e realizando
acompanhamento da utilização dos maquinários
disponibilizados pela Secretaria, auxiliando os
produtores e empresários na logística para produção e
escoamento dos produtos;
• Estruturação, desenvolvimento e aprimoramento
do Plano Municipal de Abastecimento Alimentar
fortalecendo a parceria com produtores e empresários
da região quanto ao abastecimento alimentar para
população do município, garantindo o escoamento da
produção agrícola local com a produção de alimentos
básicos com qualidade, preços justos e quantidades
adequadas. Pretendemos também a volta da
Cooperativa de Leite;
• Aproximar a relação entre produtores, empresários,
associações, cooperativas e a Prefeitura para
o desenvolvimento de trabalhos em conjunto,
fortalecendo os interesses quanto ao tema de maneira
plural e justa;
• Intensificar as ações de manutenção e melhorias das
estradas rurais;
• Pavimentação de trechos localizados na zona rural
em perímetro com concentração de residências, visando
inibir o excesso de poeira;
• Implantar políticas públicas de apoio aos
agricultores locias e estimular as vendas através dos
varejões municipais;
• Intensificar as ações do Programa Patrulha
Agrícola, oferecendo o uso/prestação de
serviços de maquinários e implementos aos
pequenos agricultores;
• Incentivo às hortas comunitárias.
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