DR PEDRO PAULO - PL - PREFEITO

dente Juscelino, todas as nuances históricas e políticas devem ser
consideradas, porém não se pode perder de vista o principal objetivo da gesão pública
que é gerenciar os serviços, as políticas e as instituições públicas, primando pelo bom
atendimento ao púbico e o desenvolvimento do município em todas as áreas.
Presidente Juscelino tem sofrido o impacto de políticas de governo cuja principal
característica é a descontinuidade nas diretrizes e ações. Muitas das vezes, não há
sequer tempo de se planejar o caminho, pois as mudanças ocorrem frequentemente.
Tudo isso reflete na qualidade dos serviços públicos prestados e, consequentemente, na
inércia social e até mesmo no retrocesso.
Com a aproximação das eleições municipais, renovaremos o horizonte que se
apresenta com as expectativas de retomada dos rumos da cidade e do campo. Renovam-
se as esperanças!
Trouxemos neste documento construído coletivamente com representantes das
mais diversas categorias sociais, o nosso chão, o lugar de onde falamos agora e as
nossas expectativas de transformação, muitas já respaldadas em lei, mas que precisam
de mãos firmes e responsáveis para realizar. Acreditamos que essa continuidade e
concretização será obra da gestão do Dr. Pedro Paulo que demonstra-se comprometido
com o povo juscelinenese.













2. DIAGNÓSTICO MUNICIPAL


O desbravamento do território do município de Presidente Juscelino-MA teve
início quando surgiram as primeiras construções de armazéns, margeando o Rio Munim,
com a finalidade de estocar os produtos agrícolas que eram enviados para os centros
consumidores. Com isso, foram chegando novos moradores que se fixaram próximo aos
armazéns, usando as margens do rio para o desenvolvimento da lavoura de
subsistência. Outros usufruíram as vantagens comerciais proporcionadas pelo fluxo de
navegação do referido rio.
Um dos principais fatores para o crescimento da povoação foi o movimento da
navagação fluvial, que possibilitou a expansão de comercialização.
O primeiro nome do lugar foi Cachoeira do Axixá, alterado, posteriormente, para
Presidente Juscelino, quando da criação do município pela Lei Nº 2372, de 9 de junho
de 1964, em homenagem ao grande estadista Juscelino Kubstchek.
A área integrante do atual município foi desmembrada de Axixá. Gentílico:
juscelinense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Presidente
Juscelino, pela Lei Estadual Nº 2372, de 09-06-1964, desmembrada de Axixá. Sede
distrito de Presidente Juscelino ex-povoado. Constituído do distrito sede. Instalado em
30-12-1964. (Fonte: IBGE)

Área Territorial

Presidente Juscelino é uma cidade de Estado do Maranhão. Os habitantes se
chamam juscelinenses.
O município se estende por 355.893 km², com uma população baseado no ultimo
censo [2010] de 11.541 habitantes, e com 12.734 habitantes no último censo estimado
[2019]. A densidade demográfica é de 32,54 habitantes por km² no território do
município.
Vizinho dos municípios de Cachoeira Grande, Axixá e Rosário, Presidente
Juscelino se situado a 17 km a Sul-Oeste de Icatu a maior cidade nos arredores.

Situado a 25 metros de altitude, de Presidente Juscelino tem as seguintes
coordenadas geográficas: Latitude: 2° 55' 20'' Sul, Longitude: 44° 4' 3'' Oeste.



Figura 1 – Área de abrangência.

Eleitorado

O município de Presidente Juscelino/MA apresenta um eleitorado com base
no Estatísticas do eleitorado apontado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral em
Junho de 2020 um total de 10.260 (dez mil duzentos e sessenta) eleitores.


Trabalho e Rendimento

O município de Presidente Juscelino apresenta os seguintes dados
conforme IBGE:

DESCRIÇÃO NUMEROS
Salário médio mensal dos trabalhadores
formais [2022]
2,5 salários mínimos
Pessoal ocupado [2022] 622 pessoas


Educação

O município de Presidente Juscelino apresenta os seguintes dados
conforme IBGE:
DESCRIÇÃO NUMEROS
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de
idade [2010]
98,3 %
*IDEB – INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Economia

O município de Presidente Juscelino apresenta os seguintes dados conforme IBGE:

DESCRIÇÃO NUMEROS
PIB per capita [2021] 6.530,55 R$
Percentual das receitas oriundas de
fontes externas [2021]
97,8 %
Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) [2010]
0,563


Saúde

O município de Presidente Juscelino apresenta os seguintes dados conforme
IBGE:

DESCRIÇÃO NUMEROS
Estabelecimentos de Saúde SUS [2023] 4 estabelecimentos





















3. PROPOSTAS POR ÁREA

3.1 SAÚDE

A Saúde terá continuidade nas prioridades na gestão do Dr. Pedro Paulo por ser sua área
de experiência e também por ser uma política pública essencial à população. Nossas
ações:

De continuidade:
• Construir um hospital
• Implantar CAPS
• Ampliar farmácia básica
• Ampliar especialidades
• Garantir funcionamento UBS
• Investir nas melhorias
• Aquisição de ambulâncias
• Realização de mutirão
• Ampliação saúde bucal
• Campanhas educativas
• Pequenas cirurgias
• Incrementar vigilância sanitária
• Investir valorização
• Realização de campanhas
• Fortalecer a participação do controle social
• Ampliar Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
• Realizar parcerias com instituições
• Implantar casa de apoio
• Realizar pesquisa de opinião
• Buscar parcerias para realização de cursos ter
• Fortalecer atenção básica
• Realizar conferencias

A serem desenvolvidas:
• Implantação da Base descentralizada do SAMU
• Implantação sala de Raio X no Hospital
• Implantação sala de estabilização no Hospital
• Aquisição odontomóvel para fortalecer saúde bucal
• Implantação equipe saúde bucal especializada (especialista em pediatria, ortodontia)
• Implantação de Posto de Saúde na zona rural (na micro áreas)

3.2 EDUCAÇÃO

A Educação terá continuidade, como também novas ações a serem desenvolvidas na
gestão do Dr. Pedro Paulo por ser uma política pública essencial à população.

SUCESSO ESCOLAR: de olho na aprendizagem
• Implantação de acompanhamento pedagógico sistemático junto às escolas;
• Valorização das diversidades educacionais;
• Garantia da alfabetização das crianças até 07 anos de idade;
• Implantação de programa de correção de fluxo escolar;
• Desenvolvimento de ações que assegurem a alfabetização dos alunos do 3º ao 6º ano
do Ensino Fundamental;
• Implantação de uma equipe de atendimento educacional multiprofissional aos
estudantes e comunidade escolar;
• Elevação dos indicadores educacionais do município, reduzindo as taxas de reprovação,
repetência, abandono e evasão escolar;
• Ampliação do atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência;
• Implantação de um sistema de avaliação municipal;
• Realização de um preparatório municipal para o Ensino Médio;

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Realizadas:
• Adesão aos programas federais;
• Modernização do Sistema Educacional: diário eletrônico, comunicação intranet, controle
patrimonial e controle de frota viária;
• Realização de seletivo de gestores escolares;
• Fortalecimento dos Conselhos Escolares, Conselho Municipal de Educação - CME,
Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEB - CACS FUNDEB;
• Ampliação da parceria com os Conselhos de Direito (Conselho Tutelar, CMDCA, etc)
para a garantia do atendimento à criança e ao adolescente juscelinense;
• Estabelecimento de parcerias com organismos estaduais, nacionais e internacionais de
fomento à educação municipal vinculados ao setor público e à sociedade civil
organizada.

A serem desenvolvidas:
• Distribuição de uniformes escolares;
• Modernização do Sistema Educacional: informatização da matrícula, diagnóstico
situacional de infraestrutura física e recursos pedagógicos, mapeamento funcional.
• Realização do Projeto SEMED Itinerante;

INFRAESTRUTURA

Realizadas:

▪ Construções, reformas e ampliações de prédios escolares com acessibilidade;
▪ Aplicação dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil em todas as dimensões;
▪ Implantação de uma escola militar na sede do município;
▪ Instalação de salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência;
▪ Aquisição de mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, instrumentos
musicais, kits multimídias;
▪ Aquisição de transportes escolares para ampliação da cobertura dos estudantes da
área rural.
▪ Implantação da primeira experiência de escola em tempo integral no município.
▪ Implantação de Bibliotecas Escolares informatizada;
▪ Implantação de prédio, modernização e informatização da Biblioteca Pública Municipal
incluindo acervos digitais e tendo a mesma um espaço cultural diversificado;
▪ Implatação da Escola de Música e dança;

A serem desenvolvidas:
▪ Construção do Centro de Formação do Educador;
▪ Construção de um Complexo Esportivo e Cultural Estudantil;
▪ Construção do Núcleo de Tecnologia Educacional, associado à biblioteca;
▪ Implantação de uma escola militar na zona rural do município;
▪ Implantação de laboratórios de Ciências e Informática com internet nas escolas;
▪ Feira do Livro;

VALORIZAIÃO PROFISSIONAL

Realizadas:
• Garantia dos direitos e deveres dos profissionais da educação;
• Realização de Fóruns, Seminários e Encontros Pedagógicos com temas gerais
para todo o Sistema Municipal de Educação;
• Desenvolvimento de uma Política de Formação Continuada dos Profissionais da
Educação, com temas específicos do processo ensino-aprendizagem;
• Implantação sistemática do PCR dos Profissionais da Educação;

A serem desenvolvidas:
• Estabelecimento do Prêmio Escola Nota 10 para as escolas com melhor
desempenho educacional;
• Institucionalização do sistema de avaliação de desempenho profissional.

3.3 AGRICULTURA

Elaborar e implementar um plano de forma participativa e inclusiva através da criação do
Conselho Municipal de Agricultura junto do Conselho Municipal de desenvolvimento rural
sustentável CMDRS no município de Presidente Juscelino MA.
O plano será dividido em oito etapas semestrais sendo duas a cada ano por semestres
pra facilitar avaliações e garantir a evolução deste:
TÓPICOS:
• Intensificar o trabalho junto às instituições que atuam em conjunto com as nossas
atividades, tais como: associações, sindicatos, igrejas...
• Diagnosticar as necessidades do agricultor a serem inseridas na produção de alimentos
• Capacita los para que o mesmo melhore suas práticas;
• PALESTRAS (oficinas de gestão e empreendedorismo no campo);
• Estabelecer politicas de valorização da mulher e do homem do campo, junto aos
parceiros Saúde e Educação a fim de lhes oferecer desenvolvimento pessoal familiar e
como resultado desenvolvimento da sua região.

PROPOR NOVOS PROJETOS DE TRANSFERÊNCIAS COM OS CRÉDITOS:
• Fomento mulher atividade individual
• Crédito fomento atividade familiar
• Aumentar o acesso de novos agricultores ao PAA e ao PNAE, PROCAF.




SEMAGRI ITINERANTE:

• Levar a estrutura da Secretaria de Agricultura junto aos parceiros SENAR, FAEMA,
SEBRAE, IFMA, UEMA, Banco do Nordeste, SAGRIMA entre outros, oferecendo crédito
para ampliação de produção, capacitação de gestão e estruturação de processo juntos
aos entes citados no primeiro tópico.
• Emissões de CAFS e quaisquer documentações pertinentes à secretaria
• Municipalização da Agricultura inserindo políticas e reservas de orçamentos para
execução destas
• Ampliação e diversificação das culturas através de projetos prévios com a finalidades de
otimizar os custos de produção
• Buscar nos órgãos competentes (CODEVASF, SAGRIMA) maquinários e implementos
agrícolas para potencializar o desempenho agrícola.
• Fiscalizar e orientar a cadeia de produção animal assegurando a qualidade e a sanidade

PECUÁRIA

A feira da agropecuária é um evento voltado para exposição de criadores, de
produtores, e venda de animais e produtos agropecuários, implementos agrícolas com
troca de experiências com a finalidade de incentivar o comercio local em vários setores da
economia, por exemplo: comercial, hotelaria, entre outros.
Exemplos: Temos uma vaquejada anual no povoado Boa Vista dos Brandão zona
rural do município de Presidente Juscelino. A vaquejada por si só já agrega valor ao comercio
local e devido ao seu crescimento exponencial ano a ano já tem dado ótimas possibilidades
de negócio aos produtores que por sua vez conseguem um valor melhor para suas
mercadorias.
Sugestão: O município oferecer parceria na finalidade de aumentar todo processo
construtivo e comercial do evento levando produtores, criadores, parceiros de negócios e
suporte tendo como resultado uma distribuição de recurso mais ampla no nosso município e
o retorno financeiro para o comércio local.

➢ Tópico base: AGROECOLOGIA

• Conscientizar sobre as politicas ambientais, ecologicamente corretas, priorizando a
agricultura sustentável de baixo impacto tendo como parceiros Comitê de Bacias
Hidrográficas (CBH-rio Munim).
• Unidades de beneficiamentos de produtos oriundos da Agricultura Familiar


Comercialização dos produtos oriundos da Agricultura Familiar

Através de exposições em feiras periódicas (FEIRINHA JUJU) com espaço ao
produtor rural, pequeno criador, artesão fomentador cultural e culinário.
• Criar uma marca de qualidade dos produtos Juscelinenses a fim de agregar valor e
notoriedade a nossa cadeia produtiva

3.4 INFRAESTRUTURA

Realizadas:

• Realização da recuperação da pavimentação das vias urbanas;
• Asfaltar vias urbanas;
• Fazer manutenção das estradas vicinais;
• Realização de manutenção das pontes existentes no município – sede e zona rural;
• Melhorar a qualidade da iluminação pública na sede e nas comunidades rurais;
• Implantar a iluminação decorativa em praças e patriônios públicos, em datas festivas;
• Realizar a manutenção das praças e cemitérios existentes no município;
• Garantir a regularização no sistema de coleta de lixo em toda a área urbana;
• Ampliar a rede de abastecimento de água para toda a zona urbana e para as
comunidades rurais;

A serem desenvolvidas:
• Abrir novas ruas e vias de acesso aos bairros em desenvolviento no município;
• Buscar apoio e financiamento junto ao governo do estado para asfaltar a estrada da
zona rural;
• Construir pontes nas principais estradas do município, em especial ponte Presidente
Juscelino/Cachoeira Grande;
• Construir praça de alimentação na sede;
• Construir a praça de atividades físicas na entrada da cidade, bem como o Portal da
entrada principal do municiípio;
• Construir em parceira com a Câmara de Vereadores a sede própria do Poder
Legislativo;
• Construir a Sede Administrativa do Poder Executivo;
• Ampliar e modernizar o cais da cidade, em parceria com governo estaduais e federais;
• Construir Complexo Esportivo e Cultural;
• Construir em local apropriado o Mercado Público Municipal, primando pela higiene e
boas condições sanitárias do espaço e produtos comercializados;
• Municipalizar o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto;

3.5 ESPORTE E LAZER - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
• Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejam realizados e executados
dentro das normas oficiais;
• Assistência e adequação às escolinhas de futsal; handebol; basquetebol e vôleibol;
• Disponibilizar infraestrutura adequada para modalidades do atletismo; futsal;
handebol; basquetebol e vôleibol;
• Construção de centro de treinamento integrado, com infraestrutura completa para os
treinamentos de diversas modalidades. (Ginásio Poliesportivo Municipal)
• Conservar a infraestrutura atual com estrutura que permita a realização de eventos
esportivos (banheiros com chuveiros, vestiários, etc.);
• Conservação das atuais quadras esportivas com coberturas, iluminação, proteções
laterais contra chuva, acessibilidade etc.;
• JEPJ (Jogos Escolares de Presidente Juscelino);
• GINCANA PJ.

Formação e valorização profissional

• Capacitar e atualizar os profissionais de Educação Física em cursos específicos;
• Desenvolver uma pesquisa para levantamento do perfil dos profissionais das áreas
relacionadas a esporte e lazer, assim identificando oportunidades de desenvolvimento
e capacitação profissional;
• Planejar e executar de forma integrada a outras entidades públicas (secretarias de
educação, saúde e inclusão social) e privadas, eventos esportivos e atividades de
lazer;
• Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho municipal e estadual;
• Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer, visando o
aumento da participação da comunidade ativamente;
• Promoção de eventos esportivos e de lazer regulares no município;
• Levantar dados sobre o perfil dos munícipes para identificar as necessidades
relacionadas a ações de eventos esportivos e atividades de lazer;


Esporte Educacional: ampliação e consolidação do atendimento para todas as escolas
• Consolidar o Projeto Esporte na Escola em todas as unidades da rede pública
de ensino;
• Democratizar o acesso à escola para prática de atividade esportiva nos finais
de semana;
• Participação em eventos na área do esporte educacional;
• Parceria entre a Secretaria Municipal de Educação na realização e participação
em eventos esportivos;

Esporte de Participação ampliação dos espaços públicos para a prática de atividade
recreativa e de lazer

• Ampliar o acesso e a segurança dos espaços públicos de lazer e recreação;
• Promover integração entre a comunidade do bairro com ruas de lazer, jogos de
mesa, torneios de equipes, gincanas e outras;
• Planejamento anual das atividades.

Esporte de Rendimento: ampliação de ofertas para o desporto de rendimento
almejando captura de talentos municipais.
• Ampliar a disponibilização de eventos esportivos (jogos municipais de futebol,
futebol, vôlei, handebol, basquete e beach soccer);
• Fomentar desde o esporte educacional a prática do esporte de rendimento, levando
em conta os níveis de treinamento para que não haja prejuízo físico ou psicológico;
• Desenvolver parcerias privadas para o redirecionamento de atletas a escolinhas de
clubes oficiais;
• Criação de memorial, sala de troféus e projetos esportivos;

Promoção de atividades para preservação da saúde e da aptidão física da
população
• Inclusão do profissional de Educação Física no programa saúde da família;
• Promover a participação dos profissionais de Educação Física em encontros públicos
com foco na promoção e prevenção da saúde;
• Realizar Fóruns de discussão municipais, que discutam a situação do esporte de
participação;
• Promover momentos para orientação com palestras e atividades educativas para a
população (saúde e aptidão física);
• Desenvolver festivais e jogos na comunidade;
• Promover campeonatos, de Futebol, Handebol, Voleibol, Basquete, Vôlei de Areia e
Futsal.

3.6 CULTURA

• Reestruturar a “Secretaria Municipal de Cultura” ou “Coordenação Municipal de Cultura”;
• Elaborar o “Plano Municipal de Cultura”, junto a criação do “Conselho Municipal de
Cultura”;
• Criação da Casa de Cultura Juscelinense;
• Mapeamento de todas as expressões cultural, material e imaterial do município (entidades
culturais, matrizes africanas, religiosas, radiolas de reggae, baluartes, luga