NATALIA COSTA - PODE - DEPUTADO FEDERAL
NATALIA COSTA é candidato(a) a Deputado Federal pelo PODE em Pernambuco (PE) nas Eleições 2026.
NATÁLIA MARIA COSTA DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 27/08/1990
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL
- Estado de nascimento
- PE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (PERNAMBUCO / PE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2026 - DEPUTADO FEDERAL
PODE | UF: PE
Votação Obtida: Não apurado (Não apurado)
2024 - PREFEITO
PT | UF: PE
Votação Obtida: 2.734 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO BRANCO | R$ 130.000,00 |
| 2026 | Quotas ou quinhões de capital | 30.000 QUOTAS - 50% CAPITAL SOCIAL EMPRESA | R$ 30.000,00 |
| 2026 | Quotas ou quinhões de capital | 27.000 QUOTAS - EMPRESA | R$ 27.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO BANCÁRIA | R$ 26.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 26.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2026): | R$ 187.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 100.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 100.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 100.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Nenhuma proposição legislativa registrada para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Nenhuma participação em comissão registrada para este político.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2026 | AGUARDANDO JULGAMENTO | R$ 317.657.253,00 |
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
GOVERNOPLANO DE
NOVO!
RUMO AO
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL – 2025/2028 CAPOEIRAS-PE
COLIGAÇÃO: “CORAGEM PARA MUDAR”
Caro eleitor, Elaboramos este Plano de Governo com a mesma paixão e
dedicação de quem escreve um livro. Se fosse um livro, o título seria “
Mais que um Sonho”. Assim como um autor coloca seu coração e
alma nas páginas de uma obra, colocamos nosso compromisso e
visão em cada detalhe deste plano.
Estamos determinados a transformar nossos sonhos e ideias em
realidade, garantindo que cada capítulo deste plano seja escrito com
ações concretas e resultados palpáveis. “ Mais…
Ler mais do texto
que um Sonho” é a
nossa promessa de um futuro melhor para Capoeiras construído com
esforço e dedicação.
INTRODUÇÃO
O Plano a seguir apresenta as principais propostas da candidata a prefeita Natália
Costa e do candidato a vice-prefeito Juju, da coligação “Coragem para Mudar”,
composta pelas federações: Federação Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB) e
Federação PSDB Cidadania (PSDB e Cidadania) e tem como aspiração a
administração municipal de Capoeiras-PE no período compreendido entre Janeiro de
2025 a Dezembro de 2028.
O conteúdo disposto neste documento teve como embasamento para sua
elaboração a escuta popular dos diversos segmentos da sociedade, através das
plenárias e reuniões no decorrer da fase de pré-campanha, bem como a
participação das equipes técnica, jurídica e política do grupo.
O nosso slogan de campanha “Coragem para mudar” se traduz a partir do
pressuposto da necessidade de mudança frente a um município estagnado no
tempo, acostumado com um modelo de política arcaica e comodista, com traços
“império-coronelistas” no qual a coragem se estrutura como mola propulsora em
busca da extirpação desse sistema político amplamente defasado e distante do
progresso.
Em comum, todos que representam e que pela coligação “Coragem para Mudar”
se sentem representados têm um único objetivo: reconstruir Capoeiras e ampliar os
horizontes da nossa gente rumo ao desenvolvimento social e econômico através de
oportunidades e incentivos. O Plano de Governo delineado representa um modelo de
gestão participativa e reflete simultaneamente o pragmatismo e idealismo dos
candidatos com propostas que contemplam metas, as quais demandarão uma
administração dedicada e competente, próxima e consciente das necessidades
dos munícipes.
Tais propostas serão apresentadas através de três eixos temáticos que abrangem
as principais áreas da administração pública municipal:
EIXO I (EDUCAÇÃO – CULTURA E TURISMO – ESPORTE E LAZER – JUVENTUDE)
EIXO II (SAÚDE – ASSISTÊNCIA SOCIAL – MULHER)
EIXO III (AGRICULTURA – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – INFRAESTRUTURA – SEGURANÇA–
MEIO AMBIENTE)
EIXO I :
(EDUCAÇÃO – CULTURA E TURISMO – ESPORTE E LAZER – JUVENTUDE)
EDUCAÇÃO:
Adequar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da Educação;
Reativar escolas e construir creches na zona rural para descentralizar o acesso
à educação bem como dar suporte às mães que necessitam trabalhar;
Criação de laboratórios de robótica, matemática, informática e de ciências
oferecendo um ambiente prático para os alunos aplicarem conceitos teóricos,
incentivando a curiosidade, criatividade e pensamento crítico;
Ofertar merenda de qualidade aos estudantes com cardápio de qualidade
estruturado por profissionais de saúde;
Construção/reparos de quadras poliesportivas de modo a torná-las acessíveis
para o uso da comunidade;
Entrega de fardamento composto por: calça, camisa padrão, casaco e tênis
escolar;
Construção/reparos de quadras poliesportivas de modo a torná-las acessíveis
para o uso da comunidade;
Entrega de fardamento composto por: calça, camisa padrão, casaco e tênis
escolar;
Construção/reparos de quadras poliesportivas de modo a torná-las acessíveis
para o uso da comunidade;
Entrega de fardamento composto por: calça, camisa padrão, casaco e tênis
escolar;
Entrega anualmente de material escolar de qualidade para todos os estudantes
do município;
Criar na rede de ensino o cargo de Auxiliar de Assistência Educacional. Tratase de
profissionais que atuarão em sala de aula junto aos professores com as crianças
que apresentam dificuldades de aprendizagem. Esses serão orientados por
psicopedagogos para que o desenvolvimento da aprendizagem aconteça de
forma eficaz.
Estruturar com recursos pedagógicos o Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado (NAEES), cujas crianças possam desenvolver suas habilidades de
forma prazerosa e valorizar os profissionais que atuam nessa área;
Bonificação do desempenho educacional diante das avaliações internas e
externas do município;
Ofertar monitoramento nos transportes escolares do município, garantindo a
segurança no translado dos nossos estudantes;
CULTURA E TURISMO:
Retomada da grandiosa Festa do Estudante desenvolvendo neste período projetos
culturais e descobrindo os talentos dos nossos estudantes;
Realização do desfile cívico a partir de temáticas trabalhadas em sala de aula,
onde o estudante desenvolverá o conhecimento prévio nos projetos escolares antes
da realização do desfile;
Resgatar a festa da EXPOLEITE;
Resgatar a tradicional Festa do nosso Padroeiro São José realizando tanto o evento
religioso quanto a festa de rua no final de semana para que todos os capoeirenses
possam prestigiar, bem como incentivar a economia local;
ESPORTE E LAZER:
Criação do CirCap - Circuito Capoeirense de Atletismo e Ciclismo, com a realização
anual de maratona de atletismo e ciclismo;
Desenvolver atividades na área da educação física incentivando as crianças e os
jovens a conhecer e praticar as diversas modalidades esportivas;
Criação do Projeto “Capoeiras Bom de Bola” - terá como finalidade mobilizar os
times municipais em um campeonato de futebol, reunindo todas as regiões e
times do munícipio em um evento competitivo anual;
Jogos da Pessoa Idosa: Evento anual voltado ao público com mais de 60 anos,
promovendo competições esportivas, oficinas (de dança/artesanato), palestras,
caminhada e mostra cultural;
Incentivo, assistência e adequação às escolinhas de futsal;
Disponibilizar infraestrutura adequada para modalidades do atletismo, futsal,
handebol e vôlei;
Criar convênios com espaços de lazer para práticas de atividades físicas visando
o envelhecimento saudável e consequentemente combate ao sedentarismo com
aulas de hidroginástica, natação e dança para pessoa idosa;
Reforma e manutenção da infraestrutura das quadras poliesportivas de
Capoeiras;
Em parceria com a secretaria de obras buscar recursos para a construção da
Academia da Cidade;
Incentivar os músicos locais com a criação de um festival de apresentações com
os artistas da terra;
Criar o Espaço Cultural e a Casa do Artesão de Capoeiras estimulando e
valorizando a cultura local, bem como resgatar a história de figuras de relevância
para o município;
Apoiar as diversas manifestações culturais e artísticas (Pastoril, Reisado;
Capoeira; Artesanato; Música; Literatura; Incentivo ao Teatro);
JUVENTUDE:
Abertura da Casa do Estudante de Capoeiras – funcionará como moradia e atenderá
aos estudantes da zona rural que estudam nos centros universitários da região
mas não dispõem de moradia na área urbana;
Criação do programa Caminho da Universidade com criação do Pré-Vestibular
municipal totalmente grá tis, oferecendo também apoio psicológico e pedagógico
no intuito de auxiliar no direcionamento profissional de cada pré-universitário;
Desenvolvimento de um programa de incentivo e apoio ao acesso àuniversidade
oferecendo bolsas de estudos custeadas pela gestão municipal para que os jovens
possam realizar o sonho de cursar o ensino superior;
Desenvolvimento do Exame Municipal do Ensino Médio – EMEM que norteará as polí
ticas de apoio educacional aos jovens, como reforço e bonificações por bom
desempenho;
Criação de Linhas de Créditos para Jovens Empreendedores oferecendo também
cursos e palestras sobre empreendedorismo;
Criação do Programa Primeiro Emprego, incentivando a parceria entre a Prefeitura
Municipal, o comércio e empresas da região no intuito de apoiar os jovens e
garantir maior visibilidade no mercado de trabalho e consequentemente
desenvolvimento;
Retomada das atividades do PROJOVEM oferecendo, em parceria com o Sebrae e
outras instituições, cursos técnicos de aperfeiçoamento profissional, bem como
reativar as atividades de incentivo à cultura e aos esportes;
Criação do programa “Descobrindo Talentos” sendo uma parceria com grandes
clubes da capital no intuito de identificar jovens talentos para os esportes;
Criação da Secretaria da Juventude. A proposta demonstra nosso real
compromisso em incluir os jovens nas decisões municipais e será o ponto chave
para o desenvolvimento de todas as políticas voltadas para este segmento social;
EIXO II (SAÚDE – ASSISTÊNCIA SOCIAL – MULHER)
SAÚDE:
Capacitação Contínua dos Profissionais de Saúde: vamos dar treinamentos regulares
em novas tecnologias, práticas de atendimento humanizado e gestão de saúde
pública;
Criar uma Coordenação de Educação Permanente, visando planejar e executar ações
de educação permanente em saúde para todos os profissionais do municipio; ́
Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no municipio; ́
Continuar a parceria com o Governo Federal, através do Programa Mais Médicos para o
Brasil, melhorando a qualidade do acesso a atendimentos;
Implantação de Eletrocardiograma em todas as UBS: o Eletrocardiograma é um exame
capaz de detectar o ritmo do coração e o número de batimentos por minuto, por isso é
usado para identificar arritmias, aumento de cavidades cardíacas, patologias
coronarianas, infarto agudo do miocárdio, distúrbios na condução elétrica do órgão,
problemas nas válvulas do coração, pericardite, hipertrofia das câmaras cardíacas e
doenças que isolam o coração. Vamos implantar este serviço na rotina da Atenção
Primária à Saúde garantindo um rápido diagnóstico e o emprego de intervenções
necessárias para prevenir maiores complicações cardiovasculares de forma imediata;
Implantar a Estratégia Consultório na Rua visando ampliar o acesso da população aos
serviços de saúde;
Criação do aplicativo de monitoramento em saúde “Cuida Capoeiras” que será
utilizado pelos agentes comunitários de saúde para fornecer indicadores das doenças
e agravos da população do municipio, sendo utilizado para traçar estratégias de ações
preventivas e localizadas;
Ampliar o atendimento na saúde preventiva do municipio com o projeto Médico em
Minha Casa que contemplará visitas médicas periódicas em domicílios com
portadores de deficiência, idosos, pacientes acamados e com impossibilidade de
acesso a UBS/Hospital;
Ampliar ações do Programa Saúde na Escola (PSE) com o apoio de dentistas e
nutricionistas visando a promoção de saúde bucal, alimentação saudável,
verificação de atualização vacinal, prevenção de obesidade infantil, promoção de
saúde visual e promoção de campanhas de prevenção a DST/AIDS;
Viabilizar recursos para construção de PSFs nos Sí tios Cascavel, Riacho do
Sal/Junco; Saco da Serra, Cajazeira e Curtume;
Reestruturar a vigilância em saúde do município para melhorar o monitoramento e
combate diário as endemias e zoonoses, bem como intensificar a fiscalização
sanitária;
Resgatar o atendimento especializado; Ampliar convênios que ofertem
especialidades de exames para o município de média e alta complexidade;
Ampliar e melhorar o atendimento do CAPS;
Ampliar e intensificar o Centro de fisioterapia municipal, com aporte de mais
profissionais para redução do tempo na lista de espera;
Criação do centro de atendimento a ultrassonografia e mamografia municipal;
Implantar um centro de atenção psicossocial para assistência ao usuário de á
lcool e drogas 24 horas no municipio;
Manter as casas de Apoio na cidade de Capoeiras e Recife e melhorar as condições
de ambas para fornecer mais conforto para os pacientes e acompanhantes;
Disponibilizar carro de apoio na cidade do Recife para buscar os pacientes nos
hospitais após atendimento e direcioná-los a casa de apoio;
Ampliação e fortalecimento do SAMU;Garantir a disponibilidade e acesso a
medicamentos e insumos em conformidade com a RENAME, atendendo aos
protocolos clinicos e diretrizes terapêuticas;
Aquisição de “motolância” (SAMOL): a aquisição de "motolâncias" (SAMOL) visa
proporcionar uma resposta rápida e eficiente em situações de emergência. Esses
veículos serão operados por auxiliares e técnicos de enfermagem, previamente
treinados para observar e relatar sinais vitais, além de realizar a anamnese de
vítimas de acidentes. A rapidez no atendimento é crucial para o processo de
recuperação da saúde. Com as motolâncias, espera-se reduzir significativamente o
tempo de resposta em emergências, melhorando as chances de recuperação e
aumentando a eficácia do sistema de saúde emergencial;
Centro de Especialidades em Saúde Mental: será um serviço de atendimento
telefônico 24 horas para crises. Vamos implantar atendimento psicológico e
psiquiátrico, terapias de grupo, programas de prevenção ao suicídio e suporte a
dependentes químicos;
Universo Autista: devido à complexidade do autismo, é essencial adotar uma
abordagem multidisciplinar com colaboração multiprofissional. Essa colaboração,
que facilita a interação e o compartilhamento de experiências clínicas, incluindo
reuniões e planejamento conjunto entre profissionais de saúde proporciona uma
prestação de serviços bem-sucedida e resultados positivos para crianças com TEA.
Para isso, vamos implantar essa abordagem multidisciplinar desde o diagnóstico,
permitindo a proposição e o desenvolvimento de um tratamento adequado para o
desenvolvimento da criança, além de orientar a família;
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Debutante Nota 10: vamos promover o programa de estímulo a aprendizagem e
redução da evasão escolar através do Debutantes Nota 10. O programa visa
beneficiar as jovens que terão sua festa de debutantes custeada pela Prefeitura. O
evento premia as estudantes que tiverem as melhores notas com uma grandiosa
festa com direito a todas as necessidades pagas pelo projeto. O Debutantes Nota 10
será realizado em parceria com dezenas de comerciantes que apadrinham as
debutantes custeando os gastos individuais de cada aluna;
Fortalecimento da Associação de Artesãos de Capoeiras;
Em parceria com o Governo Federal/Estadual, buscar a implementação do ponto de
apoio do CRAS na comunidade quilombola do Imbé /Cascavel;
Parceria com o SENAI/SEBRAI/SENAC/ e em conjunto com a Secretaria da Juventude,
ofertar cursos profissionalizantes para a população;
Desenvolver o centro de ouvidora do município, focando em casos de violência
contra a mulher, criança e idosos;
Fortalecer os programas existentes de atendimento as famílias que estão na linha de
vulnerabilidade social;
Garantir total apoio ao Conselho Tutelar, fortalecendo as políticas voltadas a crianças
e adolescentes do município;
Oferta de alimentação de qualidade para a população mais carentes como o sopão,
entrega de peixe na semana santa e cestas básicas;
Realização de eventos comunitários como o São João na Vila, com incentivo a
movimentos culturais tradicionais como o Reisado, Prado, Samba de Coco entre as
diversas ações de desenvolvimento sociocultural;
Desenvolver dentro da infraestrutura do município um centro de ́ convivência de
lazer, capacitação e de combate ao uso de drogas que realize a oferta de oficinas
possibilitando a geração de renda para as famílias;
Em parceria com a Secretaria da Juventude, desenvolvimento do Programa
“Descobrindo Talentos”;
Reativar o Programa “Patrulha Mirim”;
Assistência a famí lias que se encontram no perfil de vulnerabilidade social, com
auxílio para despesas funerais;
Resgatar o PET visando o atendimento de crianças e adolescentes ví timas de maus
tratos e trabalho infantil;
Incentivar e desenvolver datas comemorativas, como o dia das mães, dia dos pais,
Páscoa, dia do idoso;
Criação do café comunitário com os idosos, contemplando palestras de ações de
saúde preventiva;
Criação do programa municipal "Cobertor Solidário";
MULHER:
Casa da Mulher Empreendedora: vamos implantar um Centro de Formação
Profissional para as mulheres de nossa cidade. Os cursos de formação profissional
são essenciais para capacitar as mulheres e jovens, não apenas fortalecendo suas
carreiras individuais, mas também promovendo um impacto positivo mais amplo em
suas vidas e na sociedade como um todo trazendo para as mulheres mais
empoderamento econômico, desenvolvimento de habilidades específicas, acesso a
melhores oportunidades, equilíbrio entre vida profissional e pessoal, autonomia e
capacitação e redução da desigualdade de gênero;
Criação do Centro de Referência da Mulher: vamos criar o nosso Centro de Referência
da Mulher que vai oferecer uma variedade de serviços e apoio para mulheres que
enfrentam situações de violência doméstica, abuso ou discriminação tais como:
Acolhimento e Orientação, Apoio Psicológico, Assessoria Jurídica, Serviços Sociais,
Encaminhamento para Rede de Apoio e Capacitação e Empoderamento. Esses centros
são essenciais para oferecer suporte integral e multidisciplinar às mulheres,
ajudando-as a superar situações difíceis e a reconstruir suas vidas com dignidade e
segurança;
Combate à Violência contra a Mulher: a violência contra a mulher é uma questão
crítica que necessita de atenção especial. A Secretaria da Mulher vai implementar e
coordenar programas de prevenção, apoio e proteção às vítimas de violência,
oferecendo assistência jurídica, psicológica e social;
Empoderamento Econômico: uma Secretaria da Mulher vai criar e promover
programas de capacitação profissional e empreendedorismo, facilitando a inserção
das mulheres no mercado de trabalho e promovendo sua independência econômica;
EIXO III (AGRICULTURA – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
INFRAESTRUTURA – SEGURANÇA – MEIO AMBIENTE)
AGRICULTURA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Trazer de volta a agricultura familiar para auxiliar na produção da merenda de
qualidade para nossos estudantes através do Programa Compra Direta;
Em parceira com o governo Federal/Estadual implementação do Programa
Saneamento Rural com ações de acesso à água a partir da canalização das
adutoras, viabilização de recursos para a perfuração de poços artesianos e a
construção de banheiros e fossas sépticas ecológicas na zona rural;
Construção de açudes e barragens nas comunidades rurais;
Remodelar a gestão e aparelhar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, de modo a realizar uma efetiva assistência aos agricultores de forma
participativa;
Capacitação profissional dos produtores de leite e derivados para melhorias na
qualidade e produtividades desses alimentos;
Parceria com universidades para realização de análise física e química do solo e
recomendação de adubação;
Disponibilização de assistência técnica especializada com Agrônomos, Veterinários,
Zootecnistas e Engenheiros de alimentos;
Implantação de programas educação financeira e estratégica para o trabalhador do
campo, fortalecendo e agregando valor aos produtos agropecuários do município;
Capacitação técnica de pecuaristas para produção e conservação de forragem para
alimentação do rebanho;
Em parceria com Universidades e Escolas Técnicas, desenvolver o Programa
Municipal de Melhoramento Genético do rebanho, visando o aumento da
produtividade e renda dos produtores de leite e de gado de corte do município;
Em parceria com a ADAGRO-PE incentivar programas de vacinação do rebanho contra
Raiva, Febre Aftosa e Brucelose;
Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAF)
com retorno do Programa Compra Direta institucional de alimentos contemplando
a agricultura de base familiar e incentivando o aumento da oferta e garantia de
fonte de re
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PERNAMBUCO / PE)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.