PAULO SOARES - PODE - DEPUTADO FEDERAL

...............................13
2.3. Emprego...............................................15
2.4. Saúde....................................................17
2.5. Segurança.............................................20
2.6. Habitação..............................................21
2.7. Cultura...................................................22
2.8. Esporte...................................................26
2.9. Transporte / Mobilidade Urbana........27
2.10. Governo...............................................30
2.11. Assistência Social................................32
2.12. Sustentabilidade...................................34
2.13. Juventude.............................................37
2.14. Políticas públicas para as mulheres.............39
2.15. Distrito de Potunduva, Pouso Alegre e Vila Ribeiro...40
3. Vai dar certo?...........................................43
JAÚ, meu amor! No coração do estado de São Paulo,
nossa cidade protagonizou momentos importantes na
história do Brasil, mas perdeu seu protagonismo ao
longo das últimas décadas. Estagnação econômica,
rede de saúde desmontada e dificuldades estruturais.
Os desafios são grandes diante de um mundo em
mudança. Hoje, temos uma escolha a fazer: PODEMOS
permanecer onde estamos e continuar isolados diante
de uma enxurrada de mudanças; ou PODEMOS nos
governar melhor e confiar na nossa capacidade de
construir o futuro com as próprias mãos. As palavras
são ESPERANÇA e TRABALHO!
Apresentação
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
Este é o Plano de Governo da coligação JAÚ PODE
MAIS, formada pelos seguintes partidos: Podemos,
Progressistas, PRD, PDT, Solidariedade, PSDB e
Cidadania. Em um trabalho iniciado há meses, nossa
equipe buscou conhecimento técnico em cada uma
das áreas para impulsionar a cidade contra a atual
estagnação. Além disso, percorri todas as regiões, casa
a casa, olho no olho com o cidadão, para compreender
as necessidades e construir caminhos para as
soluções. O cidadão jauense está sempre em primeiro
plano!
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Para sermos donos do nosso futuro, temos que ser
capazes de escolher com clareza o que queremos ser
como cidade, como comunidade e como cidadãos.
Precisamos saber como vamos realizar o que
queremos. Queremos uma Jaú solidária e mais justa,
livre das inseguranças econômicas e sociais que
trazem sofrimento e tristeza.
Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
Queremos uma cidade unida para trabalhar, crescer e
eliminar as brutais desigualdades sociais, com
cidadãos aptos a resolver seus próprios problemas e
os do município.
Queremos uma Jaú segura, com emprego abundante e
uma política de saúde competente para oferecer o
atendimento e o cuidado que nosso povo merece.
Queremos uma cidade democrática, em que todos os
jauenses exerçam plenamente sua cidadania e seus
direitos, livres da perseguição de um governo
opressor, que busca calar aqueles que se colocam
contra as injustiças de uma administração dirigida para
alguns.
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
Mas não basta querer e dizer. E nada disso se faz num
dia. É preciso lucidez para diagnosticar, competência
política para fazer e convicção para perseverar.
A proposta de governo que apresentamos aqui é a
nossa resposta a esse desafio. Não uma resposta
politiqueira, fria e acabada. Mas sim, o resultado
aberto a novas contribuições – de um esforço coletivo
de repensar Jaú de um ângulo democrático e social,
ouvindo a sociedade jauense e procurando responder
aos seus desejos. Abaixo, estão diretrizes para a
construção de uma cidade melhor para todos, sendo
que a participação popular será fundamental para
aprofundamento dos projetos ao longo do nosso
governo. JAÚ PODE MAIS!!!
Paulo Soares e Cabo Bueno
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1. PRINCÍPIOS DE GOVERNO
Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
- Realizar uma gestão ética, democrática, transparente
e eficiente, como indutora do desenvolvimento local,
governando para os interesses da população,
priorizando os que mais necessitam;
- Garantir a Participação Popular nas decisões das
políticas públicas. Administrar com responsabilidade,
garantindo a maior eficácia com o menor custo
possível, sempre respeitando o dinheiro público;
- Garantir desenvolvimento sustentável urbano e rural,
que alie o crescimento econômico, a preservação,
recuperação ambiental e a qualidade de vida dos
cidadãos;
- Priorizar a Educação, com ações em todos os níveis
educacionais – da Creche ao Ensino Superior –
implantando o ensino de período integral, escolas de
educação complementar, programas de auxílio aos
alunos e integração da família na melhoria da
qualidade da educação;
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
- Priorizar a Saúde, com ações em todos os níveis a
gestão plena e integrada, proporcionando um
atendimento digno a todos, disponibilizando remédios,
centros de saúde, Unidade de Pronto Atendimento,
pronto-socorro, ambulatórios de especialidades e
SAMU;
- Fazer a manutenção da cidade, através de limpeza
das ruas, praças e parques, melhoria da iluminação e
pavimentação pública, com manutenção permanente
das estradas e pontes rurais;
- Aperfeiçoar o Sistema Viário Urbano, tornando-o
mais racional e equilibrado distribuindo os fluxos de
veículos;
- Proporcionar lazer e qualidade de vida a toda
população, por meio de práticas esportivas e
recreação para todas as idades e resgatando a cultura
e o turismo local;
- Manter e ampliar as parcerias com o Governo Federal
e Estadual, com empresas, ONGs, sindicatos e
entidades assistenciais da sociedade civil;
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- Valorizar os funcionários municipais como agentes
fundamentais na execução das prioridades e princípios
de governo, otimizando suas condições de trabalho.
Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
1.1. ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS
- Valorizar os funcionários municipais como agentes
fundamentais na execução das prioridades e princípios
de governo, otimizando suas condições de trabalho;
- Aprimorar a administração municipal nos seus
processos, para um atendimento cada vez melhor aos
cidadãos, ampliando a informatização, para agilizar o
atendimento ao munícipe e reduzir o tempo entre a
decisão e a execução;
- Realizar uma Reforma Administrativa e elencar os
pontos para melhoria funcional dos servidores
públicos municipal;
- Propor criação de carreiras funcionais específicas, se
necessário, para melhoria do atendimento e prestação
de serviço;
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
- Aprimorar a administração municipal nos seus
processos, para um atendimento cada vez melhor aos
cidadãos, ampliando a informatização, para agilizar o
atendimento ao munícipe e reduzir o tempo entre a
decisão e a execução;
- Realizar uma Reforma Administrativa e elencar os
pontos para melhoria funcional dos servidores
públicos municipal;
- Propor criação de carreiras funcionais específicas, se
necessário, para melhoria do atendimento e prestação
de serviço;
- Recuperar e ampliar a democratização das decisões
administrativas, fortalecendo os Conselhos Municipais;
- Reformular a Ouvidoria Municipal, para atender
diretamente aos anseios dos munícipes nas suas
dúvidas, reclamações e elogios em relação aos serviços
municipais;
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- Instituir na Secretaria de Gestão Estratégica, a
Coordenadoria de Orçamento Participativo e a
Coordenadoria de Políticas Públicas Integradas;
- Dinamizar e fortalecer os fundos para o Esporte, a
Cultura, e a preservação do Patrimônio Histórico,
dentre outras;
Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
- Propor a criação do Conselho de representação dos
funcionários municipais, para manter permanente
comunicação entre o prefeito e os funcionários
municipais, com o objetivo de discutir assuntos de
interesse da categoria;
- Implantar Programa de Valorização e garantir
reajuste salarial da inflação anual aos funcionários
municipais de acordo com a Constituição Federal;
- Garantir o aumento real dos valores do Vale
Alimentação dos funcionários municipais;
- Modernizar os mecanismos de Transparência da
Administração Pública Municipal;
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- Modernizar os mecanismos de Transparência da
Administração Pública Municipal;
- Restaurar, fortalecer e ampliar a participação no
Orçamento Participativo, utilizando metodologia que
favoreça a mais ampla participação popular, inclusive,
com utilização das redes sociais como instrumento de
comunicação entre o cidadão e o governo;
Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
- Fortalecer o papel das organizações representativas
da população na mobilização de suas comunidades e
setores sociais;
- Apoiar as Associações de Moradores e incentivar a
criação de novas associações, para atender as
necessidades, propor benfeitorias para o bairro e
auxiliar no atendimento sócio educacional;
- Implantar reuniões periódicas do Prefeito e
Secretários com grupos de cidadãos para discutir
necessidades, propor benfeitorias, projetos e
programas;
- Propor implantação de Conselhos de Líderes
Religiosos representativos por Setores da cidade, no
auxilio ao atendimento sócio educacional.
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2. Como “Jaú Pode Mais”?
Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
2.1. Infraestrutura
A falta de políticas públicas de infraestrutura e o
crescimento desordenado de algumas regiões da
cidade têm revelado sérios entraves ao
desenvolvimento e à uma melhor qualidade de vida. É
necessário rediscutir os serviços de água e esgoto,
avançar no combate às enchentes, melhorar o
pavimento das ruas, resolver a gestão do lixo e os
problemas relacionados aos cemitérios. Não dá mais
para esperar; precisamos de ações urgentes!
Para isso, propomos o ‘’Programa JAÚ URGENTE’’:
. Rediscussão do contrato com a concessionária
“Águas de Jahu”;
. Abrir o contrato para renegociação de preços;
cobrança por melhorias no serviço ofertado pela
empresa em termos mais justos com o bolso e a
necessidade do contribuinte;
. Priorizar a renovação da infraestrutura em locais
em que o tempo desgastou ou tornou inadequado
a existente;
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. Recapeamento e renovação da massa asfáltica,
com prioridade para bairros e ruas em que os
buracos e as inconformidades afetam o dia-dia e a
mobilidade do cidadão jauense;
Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Avançar na instalação de galerias pluviais, como
ferramenta fundamental no combate aos
alagamentos;
. Trabalho permanente de limpeza das margens e
do leito do Rio Jaú; construção de ações de
combate às enchentes junto aos órgãos
ambientais;
. Zelar e cuidar de nossos parques, praças e
canteiros, garantido limpeza e segurança aos
usuários;
. Ativação do novo cemitério municipal para
atender com dignidade ao cidadão jauense em seus
direitos garantidos.
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
2.2. Educação
A educação é requisito, tanto para o pleno exercício da
cidadania, como para o desempenho de atividades
cotidianas, para a inserção no mercado de trabalho e
para o desenvolvimento econômico; além de ser
elemento essencial para tornar a sociedade mais justa,
solidária e integrada. Jaú não será uma cidade
respeitada e sua população não desfrutará de um
razoável padrão de vida enquanto não ajustarmos a
oferta de educação ao que a sociedade moderna exige.
A alta qualidade da educação deve ser um objetivo
central da ação de nosso governo.
Por isso, propomos o ‘’Programa EDUCA MAIS’’:
. Zerar a fila de vagas em creches, garantindo
acesso a todos que precisam deste serviço. Buscar
a construção de novas unidades e,
emergencialmente, estabelecer convênios com
instituições particulares a fim de garantir pleno
acesso à educação;
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Estruturação da Escola do Futuro, com aulas de
idiomas e de informática voltadas à população de
todas as faixas etárias;
. Modernizar a rede de ensino, com equipamentos
adequados e necessários para a educação
tecnológica do século XXI. Usar a tecnologia como
ferramenta de desenvolvimento para nossos
estudantes;
. Formação em libras na grade curricular municipal;
. Garantir monitoras na rede municipal para o
atendimento de crianças com deficiências;
. Promover uma educação cidadã, com incentivo ao
empreendedorismo e ao uso de novas tecnologias;
. Melhorias no transporte escolar, garantindo a
ampliação da cobertura do serviço para atender
todos os bairros da cidade;
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Garantir merenda escolar de qualidade e
vinculada ao desenvolvimento da agricultura
familiar de nosso campo.
2.3. Emprego
A geração de empregos suficientes para absorver a
força de trabalho disponível e crescente tornou-se um
dos problemas mais importantes do mundo. Em Jaú, a
falta de empregos atinge proporções extremamente
graves e peculiares, submetendo alguns ao
subemprego e obrigando outros a deixarem a terra
natal – gerando uma fuga de cérebros e de mão-de-
obra.
Com base nisso, propomos o ‘’Programa EMPREGO
JÁ’’:
. Adequação legal e criação do projeto do 8º distrito
industrial de Jaú, visto que nem mesmo um projeto
técnico do local foi desenvolvido pela atual gestão.
É primordial disponibilizar espaços para a
instalação de novas empresas geradoras de
emprego e renda;
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Incentivos e políticas de desenvolvimento
voltados para as indústrias jauenses, com especial
foco para a calçadista e metalúrgica. Fortalecer a
imagem de cidade voltada a esses setores;
. Criação do Calçadão Itinerante, unindo
estratégias de incentivo ao consumo no comércio
local através da integração com projetos de cultura
e turismo;
. Incentivo à agricultura familiar com integração de
programas municipais e garantia de consumo do
produtor jauense na composição da merenda
escolar;
. Qualificação profissional para o jovem e o
trabalhador jauense, garantido oportunidades de
trabalho em diversos segmentos da atividade
econômica de nossa cidade, como por exemplo:
agronegócio, turismo (religioso, calçados, saúde,
micro bacia do Tietê, gastronômico, entre outros),
artesanato, produção criativa, startups e
tecnologia.
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
A crise da saúde jauense é inegável. Sua face visível
está no sucateamento das Unidades Básicas de Saúde,
na falta de profissionais especialistas para atender a
população, na fila gigante para a realização de exames,
nos procedimentos especializados que precisam ser
realizados fora da cidade, na falta de medicamentos e
até mesmo no desmonte do programa Saúde da
Família. Se por um lado, aumentam as pressões sobre
o sistema, em decorrência do envelhecimento da
população, do processo acelerado de urbanização, do
crescimento relativo de doenças crônicas e mesmo da
falta de racionalidade na aquisição e distribuição de
equipamentos modernos, por outro lado, os
mecanismos de controle – racionalização dos custos e
dos recursos humanos e materiais – são geridos de
forma insuficiente, inadequada e até mesmo duvidosa
para enfrentar tais pressões.
2.4. Saúde
Por isso, propomos o ‘’Programa POUPATEMPO DA
SAÚDE’’:
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Criação de um centro de especialidades médicas,
com realização também de exames e pequenas
cirurgias. Será aproveitada a estrutura do NGA-25
(antigo SUS), que está ociosa e disponível para tal
finalidade. Basta apenas racionalizar e efetivar a
contratação dos profissionais, com recursos já
disponíveis no orçamento;
. Melhorar o acesso aos medicamentos com a
informatização da saúde e a disponibilização para a
população jauense;
. Retomar as cirurgias eletivas, buscando uma
gestão parceira ao governo do estado para tirar o
AME do papel;
. Reestruturação dos postos de saúde (UBS), com
mais médicos e retorno do programa Saúde da
Família aos bairros;
. Ampliação do atendimento de urgência e
emergência, visto que atualmente é centralizado
na pronto-socorro da Santa Casa. Há alguns anos, a
cidade conta com um prédio pronto para abrigar
uma UPA, no Residencial Bernardi, mas está sendo
utilizado apenas como Policlínica;
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Buscar ampliação da parceria com a Unoeste,
universidade que mantém curso de medicina em
Jaú, para possível construção de um hospital
universitário em Jaú. Colocar em funcionamento o
Ônibus da Saúde disponibilizado pela instituição;
. Criar o Centro Especializado ao Diabético, com
atendimento ágil, orientação e medicação. Criar o
Centro de Atendimento ao Idoso, com equipe
multidisciplinar à disposição. Recursos serão
provenientes do extinto IPMJ;
. Trabalhar a saúde de forma preventiva, com ações
práticas para minimizar os efeitos de epidemias
como a de dengue, registrada este ano;
. Estruturar o pronto-atendimento no Distrito de
Potunduva, com equipamentos básicos de
retaguarda. Disponibilizar ambulância UTI para
transporte dos pacientes em casos de maior
complexidade;
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Ações efetivas de defesa da Causa Animal, com
melhorias na estrutura da Clínica Veterinária
Municipal e do Canil. Além disso, desenvolver
grandes campanhas de castração e vacinação pet,
com base em equipamentos já existentes e pouco
utilizados, como os dois Castramóveis. Construção
de um novo Canil e Gatil e parcerias (convênios)
com clínicas privadas, pensando com carinho
também nos animais de rua.
2.5. Segurança
A defesa permanente da segurança pública é, também,
um desafio para todas as forças políticas empenhadas
na prática e aperfeiçoamento da democracia. Desafio
do qual elas não podem fugir, sob pena de serem
ultrapassadas pela desagregação social ou, mais
provavelmente, por alternativas autoritárias que se
apresentem prometendo alguma “solução final” para a
insegurança. Mais do que ações emergenciais, de
efeito necessariamente transitório, a melhoria da
situação requer um trabalho persistente de
fortalecimento e de melhor articulação dos órgãos e
autoridades específicas, nas áreas de justiça e
segurança pública.
Por isso, propomos o ‘’Programa NOSSA GUARDA’’:
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
. Criação da Guarda Municipal, coordenada pela
Secretaria Municipal de Segurança Pública;
. Construção de uma Força Tarefa entre os órgãos
municipais e o policiamento para solução do
crescente problema representado pelo grande
número de usuários de drogas pelas ruas da
cidade;
. Fortalecimento dos agentes de trânsito e retorno
dos atuais guardas patrimoniais para a Guarda
Escola.
2.6. Habitação
A falta de condições de moradia contribui para a
deterioração da qualidade de vida em nossa cidade.
Aqui, não somente registramos a falta de uma casa
para todos, mas também a falta do cuidado público
com as condições estruturais de muitos bairros de
nossa cidade. São jauenses flagelados pelas enchentes
e pelos alagamentos, sob condições penosas que as
autoridades continuam a ignorar. O atendimento à
população de baixa renda impõe o compartilhamento
de soluções e recursos entre os governos municipal,
estadual e federal. Ao governo municipal, cabe a
definição das políticas de desenvolvimento urbano,
habitação e saneamento.
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Plano de Governo . Coligação Jaú Pode Mais
Por isso, propomos o ‘’Programa NOSSO TETO’’:
. Planejamento