EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS - PODE - PREFEITO

os planos. Minha participação neste sonho
chamado Palmas começou muito antes de 20 de maio de 1989, data em que o então
governador Siqueira Campos lançou a pedra fundamental e iniciou sua construção.
Durante a luta pela criação do nosso estado, sobrevoei esta área e presenciei
meu pai apontando o local e afirmando: “À margem direita do rio Tocantins, aqui, no
centro geodésico do Brasil, daremos um rosto bonito e moderno para a nossa futura
capital planejada!”.
Desde então, carrego o DNA desta cidade em meu sangue, mente e coração. Viajei
o mundo com os arquitetos que elaboraram esse projeto extraordinário e participei
de cada etapa até o dia oficial de sua criação.
Antes de me tornar o primeiro prefeito eleito de Palmas, já havia sido deputado
federal por 4 anos, construindo uma sólida relação com os poderes nacionais do
executivo, legislativo, judiciário e instituições que tanto podem nos ajudar neste
novo momento.
Como prefeito, concluí minha gestão com mais de 80% de aprovação. Mesmo após
28 anos, ela ainda é considerada a melhor da história de Palmas. Esse reconhecimento
vem do legado de inúmeras grandes obras espalhadas pela cidade, como:
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- IFTO
- Espaço Cultural
- Dez Escolas Padrão
- Duas Policlínicas de Saúde
- Ginásio Ayrton Senna
- Galerias de macro e microdrenagem pluviais
- Obras de saneamento básico que levaram água tratada a 80% da população
- 3 mil casas populares
- Os melhores projetos sociais já existentes na cidade
Essas obras foram realizadas para adequar e modernizar aquela jovem cidade em
seus primeiros anos de vida. Orgulho-me em dizer que foram pensadas para servir
muitas gerações futuras, como podemos confirmar hoje, 30 anos depois.
Um ano e meio após deixar a prefeitura, concorri ao Senado Federal em vaga única
e obtive 78,4% dos votos em Palmas - a maior votação proporcional da história da
cidade.
Como Senador da República por 8 anos, contribuí ainda mais para Palmas:
- Angariei recursos para a construção do novo aeroporto
- Viabilizei a construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do
Lajeado)
- Articulei a conquista da UFT, cuja criação foi assinada em minha presença em
2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, entre outros.
Exerci o cargo de Vice-Presidente do Congresso Nacional e viajei o mundo como
parlamentar, consolidando nossa relação com o Banco Mundial e outras instituições
que financiaram estradas e importantes obras que hoje servem Palmas.
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Nos últimos anos, servi ao estado com dois mandatos consecutivos de Deputado
Estadual, destinando centenas de emendas significativas, como as seguintes ao:
- Hospital do Amor
- Armamento da Guarda Metropolitana de Palmas, Polícia Civil e Polícia Militar
- Liga de Combate ao Câncer
- Escolinhas Sociais de Esporte
- Melhoria de equipamentos dos agentes de saúde
- Apoio ao HGP para realização de cirurgias eletivas
- Apoio aos artigas regionais para realização de festival de música
- Apoio à Unitins para o incentivo de pesquisas
- Apoio à Hospital Maternidade Dona Regina para compra de ambulância
- Apoio às escolas para aquisição de condicionadores de ar
- Autor da Lei que proibe o uso de fogos de estampido para proteger nossos
idosos, neurodivergentes, crianças e animais
Agora, voltando-me ao futuro, temos um novo e grandioso desafio: planejar
e preparar nossa cidade para os próximos 20 anos, oferecendo qualidade de
vida, oportunidade, dignidade, digitalização. Vislumbro Palmas com 500 mil
habitantes em breve, e é crucial que o poder público municipal avance em
políticas inclusivas e implemente novamente a justiça orçamentária, garantindo
que os cidadãos das regiões mais afastadas tenham o mesmo tratamento e
acesso a serviços públicos que os moradores do plano diretor.
Com a experiência e o aprendizado adquiridos, sinto-me ainda mais
capacitado para, ao lado do nosso povo e dos dedicados servidores públicos
municipais, enfrentarmos os principais desafios de Palmas. Através deste plano
abrangente, inclusivo e inovador, proponho soluções para cada cidadão nas áreas
de:
- Saúde
- Educação
- Segurança
- Transporte público
- Infraestrutura
- Demais áreas que necessitam de atenção especial da gestão municipal
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Finalizo esta carta lembrando as insistentes palavras de meu pai:
“Os sonhos não morrem e o impossível não
existe, a solução será sempre o trabalho incansável”.
Um grande e caloroso abraço a todos. Muito obrigado! Vocês sempre me trouxeram
a todas as conquistas que tive até hoje e, nos últimos anos, me carregaram nos
braços até aqui.
Nossa vitória começa agora! Juntos podemos agir, juntos podemos muito mais.
Eduardo Siqueira Campos
CANDIDATO A PREFEITO DE PALMAS
Plano pra cuidar
Escolhemos para ser o nosso vice-prefeito o Pastor Carlos Eduardo Velozo, um
homem sério, preparado e muito respeitado pela socidade de Palmas, integrante
do Partido Agir, conhecido como o Partido do Autista. Completa a nossa
coligação o PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.
A partir de agora, abro espaço para ouvir sugestões da população, enriquecendo
este documento com a colaboração de nossa gente por meio de Acordos Coletivos
de Cidadania - instrumentos de efetiva participação social nas decisões de nossa
gestão a partir do próximo ano.
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Coordenação da Elaboração do Plano de Governo
Gabriela Cianni Siqueira Campos;
Polyanna Marques Teixeira de Siqueira Campos;
Cleison Almeida Nunes.
Equipe de Elaboração do Plano de Governo
Carlos Eduardo Batista Velozzo;
Carlos Antônio da Costa Júnior;
Carmen Lúcia Bom;
Caroline Morais;
Dhieine Caminski
Élcio de Souza Mendes;
Françoise;
Gilmar Fernandes;
Júlio César Pereira de Oliveira;
Luara Aquino Ramos;
Marcelo Marques;
Mariana Almeida;
Rolf Costa Vidal.
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Saúde Humanizada
Educação
Segurança Pública e Defesa Civil
Mobilidade Urbana e Transporte Público
Infraestrutura
Desenvolvimento Social e Inclusão
Habitação
Esporte e Lazer
Cultura
Desenvolvimento Econômico
e Empreendedorismo
Turismo
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Governança e Gestão
Tecnologia e Transformação Digital
9
15
19
22
25
29
32
35
38
41
45
48
51
54
SUMÁRIO
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Planejamento Urbano
Juventude

Planejamento e Finanças Públicas

Animal de Rua Zero

Desenvolvimento Rural
Mulher
57
59
62
65

68
71
SAÚDE

humanizada
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Objetivo
Plano de governo objetivo, técnico e eficaz, visando a correção dos déficits existentes,
garantindo oferta de assistência de qualidade a 100% da população e melhorando a
equidade no acesso à saúde, especialmente em regiões mais vulneráveis.
Ideais
1. Construção do Hospital Municipal Universitário de Urgência e Emergência,
com Pronto-Socorro Infantil na região sul, oferecendo unidade acessória na região
norte;
2. Construção da terceira UPA no Taquari;
3. Construção do AMAs II Tecnológico, com centros avançados de
diagnóstico e especialidades;
4. Construção da Maternidade Municipal da região sul;
5. Construção das 11 novas UBSs já aprovadas e reestruturação da UBS do
Taquaruçu Grande e Buritirana;
6. Criação do projeto “Postinho Móvel”, que consiste em unidades itinerantes
de UBS completas para atendimento a assentamentos, campo, população vulnerável
e em situação de rua;
7. Criação da Rede Municipal de Farmácia Popular 24 horas, com uma
unidade central e unidades acessórias em cada UPA, ampliando horário de atendimento
e quantidade de unidades da rede existente e articulando ainda a parceria junto ao
governo federal para o projeto táxi móvel, disponibilizando entrega domiciliar de
medicamentos;
8. Criação e implantação do programa Saúde Digital, aumentando a
resolutividade do atendimento multidisciplinar por meio de teleconsultas para entrega
de diagnósticos, condutas e educação em saúde preventiva;
9. Convocação dos aprovados no concurso público da área da saúde e,
conforme necessidade, convocação do cadastro de reserva. Criação de um Conselho
Revisor para iniciar debates com cada classe, visando a valorização das carreiras e
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correção de defasagens;
10. Fortalecimento da atuação dos CAPS e RAPS, facilitando o acesso
de autistas e neurodivergentes ao acompanhamento ambulatorial de equipes
multidisciplinares e promovendo também a integração entre saúde e educação na
atenção continuada, além de facilitar o acesso aos profissionais e equipamentos que
providenciam o diagnóstico precoce e laudos necessários,
11. Criar a Linha de Cuidado para Mães e Famílias atípicas, centros de suporte
especializado, grupos terapêuticos e centros de apoio;
12. Fortalecimento da atuação da Fundação Escola de Saúde Pública (FESP),
com incentivo à capacitação, à educação permanente e aos programas acadêmicos e
de inovação em saúde.
Atenção Básica/Programas de Saúde da Família/Medicina
Preventiva e Vigilância Sanitária
1. Construção de novas UBSs, garantindo a proporção preconizada pelo
Ministério da Saúde para o aumento populacional, cada uma munida das três equipes
de Agentes de Saúde da Família, entrando em acordo com o programa E-Multi,
que amplia a equipe multidisciplinar, tendo em vista a correção do déficit existente,
garantindo a equidade no atendimento e otimizando a atenção básica e primaria
visando desafogar a atenção secundária e terciária
2. Implantação do projeto “Saúde Digital”, buscando promover a
modernização e a eficiência no atendimento à saúde, com agendamento online e
consultas via telemedicina para casos adequados, consultas inicias para triagem,
atendimento na hora, consultas de retorno e seguimento, tanto da atenção primária
quanto secundária e educativa, oferecendo mais agilidade e facilidade no relato de
diagnósticos e nas condutas clínicas básicas, além dos encaminhamentos necessários;
3. Criação de Rede de Farmácias 24 horas, com uma unidade central
e unidades acessórias em cada UPA, além da expansão da rede de farmácias em
UBSs e implantação de serviço de entrega domiciliar via parceria com o programa taxi
imovel do governo federal, garantindo cobertura a 100% da população, especialmente
em regiões mais vulneráveis;
4. Criação do Laboratório Municipal, com instalação de centros regionais
para realização de coletas de exames em UBSs, oferecendo resultados em rede digital
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e agilizando processos diagnósticos e condutas médicas;
5. Convocação dos aprovados e, se necessário o cadastro de reserva,
suprindo a demanda de todas as áreas das equipes multidisciplinares de saúde, criando
o um Conselho Revisor para iniciar debates com cada classe, visando a valorização
das carreiras e correção de defasagens;
6. Melhoria das condições de trabalho e segurança para as equipes de
saúde da família, reestruturando as UBSs e garantindo recursos para oferecer todos
os equipamentos, insumos e materiais necessários para a realização eficiente de
consultas e exames;
7. Disponibilização de meio de transporte adequado para cada UBS realizar
visitas a pacientes em áreas remotas e pacientes com mobilidade reduzida, além de
transporte adequado para pacientes submetidos a tratamentos crônicos em centros
especializados;
8. Criação do “Postinho Móvel”, uma UBS itinerante completa para
atendimento básico da população de áreas rurais e assentamentos.
Atenção Secundária
1. Construção da terceira UPA 24 horas no Taquari;
2. Estruturação de centro diagnóstico básico nas três UPAs, equipando-as
com aparelhos de ultrassonografia e radiografia;
3. Disponibilização, nas três UPAS, de salas de emergência bem
paramentadas e capacitadas, para medidas clínicas e realização de pequenos
procedimentos de urgência, garantindo a estabilização do paciente até a remoção
segura para a atenção terciária;
4. Reestruturação física e estrutural do prédio do AMAS I, expandindo a
quantidade de salas de regulação, administrativas e consultórios;
5. Readequação das duas salas cirúrgicas do AMAS I e adequação de uma
sala de recuperação anestésica, uma sala de admissão pré-operatória para aumentar a
oferta de realização de cirurgias ambulatoriais em pacientes de baixo risco (não apenas
vasectomias e laqueaduras tubárias já oferecidas, mas também exérese de lesões
ginecológicas, pólipos e miomas uterinos, correção de fimose, herniorrafias umbilicais,
inguinais e incisionais, ureterolitotripsias eletivas e retiradas de duplo J, pequenas
cirurgias da ortopedia e cirurgia geral, implante e programação de marcapasso);
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6. Construção do AMAS II Tecnológico em Taquaralto, com centro diagnóstico
avançado, centro avançado de especialidades, centro avançado de reabilitação, centro
avançado de saúde bucal. As ofertas incluem setores de endoscopia e colonoscopia
diagnósticas, centro diagnóstico de imagem com tomografia e ultrassonografia, centro
diagnóstico de cardiologia com realização de teste ergométrico, ecocardiografia,
eletrocardiograma e teste de esforço cardíaco farmacológico, setor ambulatorial e
diagnóstico de pneumologia com teste de esforço/espirometria, centro de saúde
bucal preventivo, diagnóstico e curativo avançado, diagnóstico oftalmológico com
optometria e laboratório para execução de prescrições médicas;
7. Expansão da cobertura ambulatorial de especialidades dos AMAS, os
ambulatórios de especialidades ainda inexistentes, como, por exemplo, neuropediatria,
endocrinologia pediátrica, ambulatório de manejo de dor crônica, psicologia,
pneumologia, radiologia, nutrologia e nutrição, dermatologia patológica, fisioterapia,
fonoaudiologia, cirurgia de cabeça e pescoço;
8. Pleno abastecimento de medicação e insumos em UBS, CAPS e UPAS;
9. Otimização do projeto de saúde da mulher, saúde ginecológica e obstetra,
pré-natal, prevenção de ISTs, combate ao câncer ginecológico e gravidez precoce, com
campanhas de conscientização presenciais e por telemedicina, além do provimento
de materiais adequados para realização de CAF, biópsias uterinas, de tireoide, biópsia
de nódulos mamários, inserção de DIU de cobre, oferecimento municipal do Implanon
e da segunda dose da vacina para HPV que foi descontinuada pelo SUS, além de
kits com absorventes para mulheres em idade fértil e kits com fraldas para mulheres
recém-paridas;
10. Fortalecimento de todos os pontos da RAPS e garantia no CAPS do
acesso de pacientes autistas e neurodivergentes ao diagnóstico precoce, a laudos e
ao acompanhamento ambulatorial de equipes multidisciplinares com integração aos
Centros de Educação Inclusiva;
11. Criação de um novo CAPS na região norte, habilitação do CAPS I junto
ao Ministério da Saúde e ampliação da cobertura do Caps II para Caps III, além do
atendimento 24 horas no CAPS AD III;
12. Criação da Linha de Cuidado para Mães e Famílias Atípicas em centros de
suporte especializados, grupos terapêuticos e centros de apoio.
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Atenção Terciária
1. Construção imediata do Hospital Municipal Universitário de Urgência e
Emergência na região sul e Unidade Acessória na região norte, ambas providas de Centro
Cirúrgico, leitos de internação e UTI, Pronto-socorro Infantil e Centros Diagnósticos
de Imagem, com atendimento completo ao politrauma, além de ambulâncias para
transportes e deslocamentos;
2. Aprimoramento das Unidades do Samu, com aumento do efetivo e de
viaturas, tendo unidades suficientes para atender as regiões norte, central e sul em
adequação a nova UPA e Hospital Municipal Universitário.
Remuneração, Educação e Inovação em Saúde
1. Implantação do Grupo Revisor de Salários e Gratificações da área da saúde,
com a participação de trabalhadores, conselhos de classe e seus representantes;
2. Garantia da manutenção e expansão da atuação da FESP e dos atuais
bolsistas, através da continuidade dos programas já existentes e do incentivo a novos
programas de inovação e tecnologia em saúde;
3. Criação, através da FESP, de programas residências multidisciplinares
de atendimento à pessoa com deficiência e pessoas neurodivergentes, com atuação
prática nas Unidades Básicas e Avançadas de Saúde Municipais;
4. Oferecimento de capacitação anual sobre a medicina preventiva e
medicina da família para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e dentistas
das UBSs;
5. Credenciamento da FESP para certificação em pós-graduação, além
de integração da educação médica com o Hospital da UFT, que está em projeto de
construção;
6. Oferecimento, via FESP, bianualmente, dos cursos de ACLS e PALS
(Curso de Suporte de Vida Avançado e Cardiologia e Pedriatria, respectivamente)
para médicos e enfermeiros municipais, atendendo em UBS, sala de emergências e
pronto-atendimento, além do ATLS para profissionais do SAMU, paramédicos e equipe
de atendimento ao politraumatizado intra e extra-hospitalar. Exigência do mesmo
credenciamento bianual dos médicos atuantes na rede privada. Oferecimento ainda
do BLS para técnicos de enfermagem, lotados nas UPAs e unidades hospitalares.
EDUCAÇÃO
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Objetivo
A educação é um pilar essencial para o progresso humano e social; seu impacto é
profundo e duradouro, influenciando todos os aspectos da vida e da sociedade, e visa
formar cidadãos conscientes, críticos e capazes de contribuir para a sociedade de
maneira construtiva.
Ideais
1. Construir novas Escolas de Tempo Integral (ETIs) e Creches (Centro
Municipal de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas, com infraestrutura
moderna e programas educacionais, que atendam às necessidades acadêmicas e
sociais dos alunos:
a. Escola de Tempo Integral no Taquari;
b. Escola de Tempo Integral na Região do Santo Amaro e Lago Norte;
c. Escola de Tempo Integral Sônia Regina;
d. Escola de Tempo Integral Agroecológica Água Fria;
e. Centro Municipal de Educação Infantil e Berçário na Capadócia;
f. Centro Municipal de Educação Infantil e Berçário Buritirana;
g. Centro Municipal de Educação Infantil e Berçário na Região Norte.
2. Revitalizar as instalações das Escolas de Tempo Integral, para criar um
ambiente de aprendizado mais acolhedor e eficiente nas seguintes Unidades:
a. Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo;
b. Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira;
c. Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de
Almeida Reche;
d. Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire (transformar em
Agroecológica)
e. Centro Municipal de Profissionalização e Educação de Jovens e
Adultos Jandira Torres Paislandim Rodrigues;
f. Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara.

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3. Aumentar a oferta de veículos de transporte escolar, garantindo que
sejam seguros, confortáveis e adequados para o transporte de crianças e adolescentes
abrangendo 100% dos alunos do Campo;
4. Adequar a oferta, passando de 01 para 05, os Centros de Educação
Inclusiva e Especial – CEI, no ambiente escolar, promovendo a equidade e a inclusão
social de pessoas autistas e neurodivergentes, conforme preconiza a legislação;
5. Implementar da Eleição Direta - Processo Misto de Escolha de Diretores
dos Centros de Educação Infantil e das Unidades de Ensino da rede pública do Sistema
Municipal de Educação de Palmas;
6. Criar o Programa “Educação Premiada”, para garantir o pagamento de
bonificação para os servidores da educação em efetivo exercício na Rede de Ensino
Municipal de Palmas;
7. Expandir o número de turmas e modalidades de en