EDSON MAGALHÃES - PP - PREFEITO

construção de ações e políticas que
sejam revertidas e traduzidas na melhoria da qualidade de vida do povo santanense.
Santana do Ipanema é uma cidade importante no estado de Alagoas, polo na região do
sertão, e precisa ser estruturada para aproveitar e explorar esse potencial, e que tenha obras
estruturantes, de modo a se tornar economicamente desenvolvida, socialmente justa com seus
munícipes e estruturalmente preparada para receber investimentos privados e as pessoas, e desta
forma promover o desenvolvimento e tornar Santana um lugar próspero e melhor de se viver!
Nosso município é forte pela força do nosso povo, da nossa gente, de pessoas que lutam
diariamente e arduamente para alcançar seus objetivos. O nosso hino municipal que relata tão bem
o quão somos orgulhosos em sermos sertanejos e santanenses até morrer, e é carregando esse
orgulho, defendendo a força das pessoas que nascem e vivem neste município, que apresentamos
o nosso plano de governo, porque somos santanenses de verdade!












O Plano de Governo está baseado em 5 Eixos Estruturantes, nos quais estão inseridos os
programas, projetos e propostas de nossa candidatura, que serão apresentados e debatidos ao
longo do processo eleitoral, e assim, a sociedade terá a oportunidade de conhecer qual o melhor
caminho e a melhor escolha.
Esses são os eixos estruturantes do Plano de Governo:













• Implantação de escolas em tempo integral, em consonância com as diretrizes pedagógicas e a
matriz curricular municipal, além da ampliação da jornada escolar;
• Promover a formação continuada de professores em torno da educação integral, englobando
as dimensões pedagógica e administrativa;
• Implantar um sistema de avaliação na Educação de Jovens e Adultos – EJA;
• Construir, reformar e equipar laboratórios de aprendizagem avançada em letramento,
matemática, ciências naturais e sociais;
• Implantar o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas, e a busca
constante de projetos inovadores, que melhore o desempenho do ensino e aprendizagem;
• Construir, reformar e ampliar Unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental;
• Padronização do uniforme e material escolar da rede pública municipal de ensino, e sua regular
entrega aos estudantes;
• Ofertar material didático de qualidade aos estudantes da rede pública municipal de ensino;
• Fazer estudo e levantamento da projeção de crescimento populacional relativo a faixa etária
de educação infantil e fundamental, para a implantação de novas unidades escolares, de
acordo com a demanda e necessidade;
• Garantir uma alimentação de qualidade e diversificada, e com acompanhamento nutricional,
para os estudantes das escolas municipais;
• Implantar o Centro de Educação Profissionalizante;
• Criação do Programa Potencialidades, para jovens e adultos com algum tipo de deficiência,
permitindo sua inserção no mercado de trabalho;
• Melhorar o atendimento a todos os estudantes com deficiência e implantar o AEE –
Atendimento Educacional Especializado;
• Articular e fortalecer os diversos espaços de participação: conselho de escola, conselho
municipal de educação, conselho de FUNDEB, conselho de alimentação escolar, fórum
municipal de educação;
• Fortalecer a Gestão Democrática nas escolas;










• Formalizar convênios com universidades públicas e privadas no âmbito do fortalecimento das
ações em educação;
• Garantir vagas na educação de 0 a 5 anos, extinguindo o déficit e atendendo plenamente a
demanda.
• Promover o intercâmbio entre as diretores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas
municipais, por meio da troca de experiências e vivências;
• Implantar o Rede Educação, programa voltado para a articulação entre universidades que
desenvolva projetos de pesquisa voltados à educação;
• Melhorar a oferta e a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal,
inclusive buscando a aquisição de mais veículos, através do Programa Caminho da Escola;
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do
meio ambiente, de saúde, de trânsito, de cultura de paz, de ações empreendedoras, de
cidadania, e outras;
• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
• Adotar os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis de
ensino;
• Criar o Instituto Municipal de Estudos e Pesquisas;
• Fortalecer os programas Correção de Fluxo e Acelera Brasil, para apoiar os estudantes com
atraso escolar e com dificuldade na aprendizagem;
• Avaliar os resultados das avaliações externas e desenvolver programas de incentivos e
fomentos ao estímulo as escolas, diretores, coordenadores e estudantes;
• Realizar a distribuição e participação dos alunos na escolha da merenda escolar, bem como a
descentralização da merenda escolar;
• Realizar a manutenção nas escolas e nos mobiliários escolares;
• Aplicação e transparência nos recursos do FUNDEB;
• Participação dos profissionais em educação na aplicação dos recursos;
• Participação e acompanhamento de psicólogos nas escolas municipais para os alunos.










• Promover ações culturais nos bairros, por meio do reconhecimento e valorização de artistas
locais e a partir de parcerias com a sociedade;
• Realizar um mapeamento das atividades e da diversidade cultural, através de levantamento das
diferentes características de ocupação dos bairros, de suas memórias, de suas manifestações
artísticas e populares e do patrimônio cultural (material e imaterial);
Organizar eventos culturais, com promoção de encontros entre artistas locais e regionais para
intercâmbio e circulação de espetáculos, exposições e outras produções culturais e troca de
informações de interesse comum;
• Ampliar os benefícios econômicos e sociais decorrentes do setor cultural no município;
• Desenvolver o calendário cultural do município, com ações e eventos contínuos tais como:
mostras, festivais nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais, moda, design etc.;
• Inventivo e investimento para a Banda Filarmônica Maestro José Ricardo Sobrinho;
• Implantar o Sistema Municipal de Cultura, com organização de Sistema de Informações e
Indicadores Culturais, Programa de Formação de Gestores e Técnicos, Plano Municipal de
Cultura;
• Promover a gestão integrada de acervos culturais municipais, existentes no Museu Darras Noya
e na Biblioteca Breno Acioly, garantindo sua atualização, conservação, informatização;
• Implantar o Projeto Viva à Praça, com eventos em finais de semana de: cinema, teatro, música e
outras ações culturais, valorizando artistas locais e regionais;
• Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades
voltadas para diferentes grupos alcançando as comunidades das regiões periféricas da cidade;
• Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos da rede municipal à
Biblioteca Municipal e ao Museu;
• Criar o Fundo Municipal de Cultura, para fomentar e investir recursos para o segmento cultural
do município, de modo a incentivar as ações que visem a preservação da cultura local;








• Desenvolver um Programa de Fomento às Artes em Santana do Ipanema, que visa apoiar as
ações e as iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das
culturas populares tradicionais e contemporâneas;
Desenvolver uma exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade,
com palestras e atividades desses artistas com os alunos;
• Promover Formação de gestores municipais de cultura, onde busque a realização de cursos e
eventos sobre aspectos da gestão cultural e artística;
• Instalar o Conselho Municipal de Cultura, como espaço de formulação e debate sobre o setor;
Incentivar as quadrilhas juninas e as atividades culturais nos bairros e comunidades;
• Implantar o programa Espaço dos Jovens, onde busca a identificação de jovens que possuem
algum talento em alguma das diversas artes, de modo a trabalhar e aprimorar esse talento,
além de propiciar a criação de grupos coletivos.


• Implantar sistema de processos eletrônicos, objetivando a transparência e organização;
Implantar o Cidade Digital, com pontos de acesso à internet gratuita nos espaços públicos;
• Implantar o Centro de Inclusão Digital, com vários polos, principalmente nas comunidades
mais carentes, para levar o acesso à internet e aulas de informática gratuita;
• Desenvolver uma plataforma virtual EAD, totalmente gratuita, com cursos à distância;
• Promover e incentivar eventos científicos, viabilizando a participação de funcionários,
pesquisadores, estudantes e a comunidade em geral;
• Estabelecer parcerias e convênios com instituições de ensino e pesquisa;
• Implantar programas com as escolas de estímulo a iniciação científica;
• Apoiar e incentivar a criação de novas tecnologias para as necessidades da população;
• Fomentar eventos que promovam o empreendedorismo associado com a tecnologia,
principalmente com as escolas e com as demais instituições de ensino.






• Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família, implantando mais Equipes de Saúde da
Família, nos quatro anos;
• Promover o permanente diálogo com os profissionais de saúde e com a população através do
Conselho Municipal de Saúde, dos conselhos gestores e da mesa de negociação dos
trabalhadores;
• Melhorar a qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos usuários do Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS;
• Implantar Sistema de Regulação, Controle e Marcação, garantindo o acesso as consultas
especializadas e exames;
• Melhorar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com a manutenção corretiva e
preventiva das viaturas, com valorização dos servidores e a implantação de Normas e Rotinas
orientadas pelo Ministério da Saúde;
• Melhorar o atendimento, a qualidade e a ampliação dos serviços do Centro de Diagnóstico
Municipal;
• Melhorar o atendimento à saúde da Mulher e da Criança, visando reduzir a mortalidade materna
e infantil, e que garantam o acesso ao pré-natal e ao parto assistido, dando assistência à criança
em seu primeiro tempo de vida;
• Implantar um Sistema de Informações em Saúde, com histórico clínico dos usuários,
possibilitando a avaliação do sistema de saúde e da formulação das políticas públicas;
• No âmbito do Programa Saúde na Escola – PSE, trabalhar questões de ergonomia em sala de
aula, análise postural, avaliação nutricional, assistência oftalmológica e auditiva, saúde oral e
trabalhar temas de sexualidade;
• Melhorar e garantir qualidade no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
vinculado ao Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo;
• Promover a reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde;
• Melhorar a logística na área da saúde, para dar agilidade na aquisição de insumos e
medicamentos e aquisição e manutenção dos equipamentos;





• Criar o setor de gestão de projetos e captação de recursos para recursos da saúde, para
buscar recursos financeiros do Governo Federal e Estadual;
• Desenvolver parcerias com universidades e escolas técnicas, para o segmento da saúde;
• Criar o Portal da Saúde para dar transparência na Gestão Municipal e das resoluções e atas
do Conselho Municipal de Saúde;
• Garantir a Política de Assistência Farmacêutica Municipal, garantindo o acesso da
população aos medicamentos necessários;
• Implantar a Rede entre secretarias, para fortalecer as ações de saúde;
• Promover formação e capacitação permanente para os profissionais e colaboradores da
saúde, bem como dos conselheiros de saúde;
• Desenvolver estratégias da vigilância ambiental em saúde, como forma de ações de
prevenção, promoção e de educação à saúde;
• Melhorar as ações e atendimentos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –
CEREST;
• Garantir ações de controle de doenças endêmicas e epidêmicas;
• Reestruturar e adequar as Unidades Básicas de Saúde para atender as necessidades;
• Melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, com ampliação das diversas especialidades;
• Garantir a transparência na aplicação dos recursos em saúde;
• Implantar um programa de capacitação e formação em ações empreendedoras e de
economia solidária, para pessoas com problema físico ou mental.
• Implantação do Centro de Apoio Psicossocial Infantil (CAPSI);
• Implantação do Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD);
• Implantação da Casa de Apoio ao povo de Santana do Ipanema em Maceió;
• Ampliação e investimentos no Centro de Reabilitação Física Amaro Caetano S. de Souza;
Reestruturação do Centro de Oftalmologia do município;
• Garantir apoio a AAPPE – Associação de Amigos e Pais de Pessoas Especiais;
Aquisição de uma unidade móvel odontológica e restauração da já existente;
• Implantação de um programa de controle a Epilepcia;








• Rever o modelo de gestão hospitalar do Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo, com a
atual instituição que administra a unidade;
• Viabilizar através da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de
Melo, a contratação de especialidades, tais como: ginecologia, oftalmologia, cardiologia,
psiquiatria, pediatria, clínica médica, otorrinolaringologia, fonoaudiologia, urologia, ortopedia,
pneumologia e fisioterapia;
• Implantar o Programa Mulheres de Peito, com tomógrafo para realizar exames relativos ao
câncer de mama.


• Criar e desenvolver um programa que articule as políticas sociais em uma ação integrada e
efetiva, priorizando a intervenção nas regiões e comunidades com maior vulnerabilidade e risco
social;
• Melhorar e fortalecer as ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
• Melhorar e fortalecer o atendimento no Centro de Referência Especializado em Assistência
Social – CREAS na sua sede;
• Desenvolver o Programa de Inclusão Social através do Trabalho, estabelecendo como referência
o Programa Bolsa Família do Governo Federal;
• Garantir a formação continuada dos profissionais da assistência social;
• Executar a contento a Política de Assistência Social, investindo e ampliando a busca ativa de
famílias em situação de risco social e extrema pobreza e inserir as mesmas em serviços e
programas de proteção social básica e especial, através do CRAS e CREAS;
• Elaborar o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária de Santana do Ipanema;
• Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes,
jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência e famílias;
• Criar um sistema de indicadores sociais, para dar apoio e planejamento das ações
socioassistenciais e formulação de novas políticas públicas;









• Disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Conselho de Direitos e do
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, bem como promover a formação continuada;
• Prestar serviços de atendimento à população para emissão de documentos;
Estabelecer parcerias e convênios na busca de investimentos para o setor;
Fortalecer as políticas públicas em direitos humanos e as ações afirmativas de temas
importantes, tais como: gênero, infância e juventude, velhice, portadores de necessidades
especiais, questão étnica e racial entre outros;
• Buscar parceria com a iniciativa privada, para fortalecer ações de inserção de jovens em
situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho;
• Buscar a garantia efetiva da inserção de mulheres à educação de qualidade, à saúde, à moradia,
ao trabalho, à geração de renda, ao lazer e outros serviços públicos;
Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação
profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e
lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Promover campanhas educativas com temas importantes voltados a assistência social;
• Implantar e modernizar a Sala dos Conselhos de Políticas Públicas, com formação e capacitação
continuada para os conselheiros;
• Desenvolver o Programa Comunidade Digital, promovendo a capacitação em inclusão digital de
líderes comunitários e comunidade em geral;
• Desenvolver ações e treinamentos para os jovens para o aproveitamento nas empresas do
município;
• Construir uma Casa de Passagem do Menor, administrada pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente;
• Garantir o apoio logístico, capacitação e valorização dos Conselheiros Tutelares;
• Viabilização e distribuição de alimentos para famílias em situação de risco através do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar de Santana do Ipanema;
• Cumprimento do funcionamento das creches de São Vicente e da Floresta;
• Criação da Defensoria Pública Municipal para atender as necessidades da população mais
carente que não podem constituir um advogado;











• Garantir a formação e a capacitação de indivíduos e grupos em situação de risco e
vulnerabilidade social, para garantir acesso ao mercado de trabalho;
• Revitalizar espaços que busquem a promoção da inclusão social;
• Fortalecer as políticas públicas em direitos humanos;
• Promover ações de empoderamento das mulheres líderes comunitárias e chefes de família;
• Desenvolver um sistema de indicadores sociais, visando a construção de estratégias e políticas
públicas;
• Fortalece e ampliar o Programa do Leite, para atender as crianças, mulheres que amamentam
e as mulheres grávidas;
• Criar o Programa Santana Inclusiva e Social, que levará gratuitamente serviços essenciais à
população, com emissão de documentos, cadastramento em programas sociais, acesso à
justiça, saúde, cultura e lazer;
• Implantar a Cozinha Comunitária, para garantir refeição para os que mais precisam e ao
mesmo tempo, garantir trabalho e renda aos beneficiários;
• Buscar parceria com instituições, para implantar a doação de alimentos e produtos da
agricultura familiar, para promover o acesso à segurança alimentar e nutricional.


• Promover ações integradas para crianças e adolescentes, nas áreas de educação, assistência
social, cultura, saúde e lazer, com foco na prevenção e a atenção à família;
• Garantir o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
• Implantar programas contra todas as formas de violência contra crianças e adolescentes;
• Promover atividades sociais e educativas, principalmente em situação de risco e vulnerabilidade
social, principalmente nas atividades de permanência e promoção escolar;






• Celebrar convênios, parcerias e acordos para fomento e apoio a projetos de atendimento às
crianças e adolescentes;
• Investir na formação e qualificação de profissionais de educação infantil da rede pública;
• Elaborar o Plano Municipal das Políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente, em
consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Investir em ações de descoberta de talentos mirins, para trabalhar no seu aprimoramento;
• Incentivar ações educativas, sociais, culturais e esportivas para o público, como forma de
transforma