FERRAÇO - PP - PREFEITO

Itapemirim...............................05
I) Eixo do Desenvolvimento Econômico..............................................................................................05
Fortalecimento do Procon Municipal.....................................................................................05
Desenvolvimento da Cidade, Infraestrutura e Habitação.............................................06
Trânsito / Transporte e Mobilidade Urbana..........................................................................06
Turismo, Cultura e Lazer..................................................................................................................07
Desenvolvimento Rural...................................................................................................................08
II) Eixo do Desenvolvimento Social........................................................................................................10
a) Educação...........................................................................................................................................10
b) Saúde...................................................................................................................................................10
Atenção Básica.....................................................................................................................................10
Gestão do SUS no Município............................................................... . . . . . . ....................................11
Zoonose...................................................................................................................................................12
Planejamento Estratégico da Saúde Municipal...................................................................12
c)Assistência Social.................................................................................................................... . . . .....12
d) Esporte................................................................................................................................................13
e) Segurança Pública..........................................................................................................................13
III) Eixo do Desenvolvimento Ambiental.............................................................................................15
Meio Ambiente ....................................................................................................................................15
AGERSA .................................................................................................................................................15
Bem-Estar Animal..............................................................................................................................16
IV) Eixo da Gestão Pública Municipal/Governança Municipal..................................................17
a)Eficiência no atendimento ao Público.................................................................................17
b) Qualificação e Valorização do Servidor Público............................................................17
Conclusão.............................................................................................................................................................18
Sumário
3PLANO DE GOVERNO - THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
PROPOSTA DE GOVERNO PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM:
Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
Apresentação:
Este Programa de Governo é uma manifestação da nossa intenção de avançar na
oferta de políticas públicas de qualidade para nossa população. A sua realização vai
depender do apoio da população de Cachoeiro de Itapemirim, dos Governos Federal e
Estadual, da bancada federal e estadual e dos vereadores do município, além do apoio
e colaboração do setor produtivo.
Teremos as portas abertas a todas as forças que quiserem contribuir para o bem
da nossa cidade. Contamos com a colaboração de todos os que amam a cidade de
Cachoeiro de Itapemirim, por isso juntamos a nossa experiência com a força da ju-
ventude do Júnior Corrêa, para vencermos os grandes desafios que se colocam para o
desenvolvimento sustentável do nosso município.
Venha conosco, para fazer de Cachoeiro de Itapemirim uma cidade boa para viver,
morar e trabalhar. Vamos construir juntos a cidade que sonhamos!
4PLANO DE GOVERNO - THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Introdução
Nosso Programa de Governo é composto por 3 princípios estratégicos e 4 eixos de
ação. Os três princípios estratégicos são: 1) Cachoeiro de Itapemirim como Cidade Hu-
mana, 2) Cachoeiro de Itapemirim como Cidade Inteligente, 3) Cachoeiro de Itapemi-
rim como Cidade Sustentável.
As ações dos quatro eixos são: I) Eixo do Desenvolvimento Econômico, II) Eixo do
Desenvolvimento Social, III) Eixo do Desenvolvimento Ambiental e IV) Eixo da Gestão
Pública Municipal/Governança Municipal.
Vamos apresentar o que são os quatro princípios estratégicos do nosso Plano de
Governo; e em seguida apresentaremos as ações que compõem nossos quatro eixos
fundamentais da futura administração do município de Cachoeiro de Itapemirim.
Cachoeiro de Itapemirim como Cidade Humana:
Uma Cidade Humana é aquela que (1) coloca o ser humano em primeiro lugar; (2)
forma cidadãos cocriadores e corresponsáveis; (3) fortalece o sentido de comunidade;
(4) reintegra o homem ao meio ambiente; (5) fomenta a economia cocriadora e (6)
educa em suas múltiplas formas.
Uma Cidade Humana deve ser uma Cidade Viva e para as Pessoas, que coloca os ci-
dadãos no centro do desenvolvimento e proporciona melhorias na qualidade de vida
de todos os moradores. Deve ser uma cidade agradável para viver e facilitar o convívio
entre as pessoas.
Cachoeiro de Itapemirim como Cidade Inteligente:
As CIDADES INTELIGENTES são cidades comprometidas com o desenvolvimento
urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico, ambien-
tal e sociocultural, que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede,
promovem o letramento digital, a governança e a gestão colaborativas. E também que
utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, ofere-
cer serviços com eficiência, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar
a qualidade de vida de todas as pessoas, garantindo o uso seguro e responsável de
dados e das tecnologias da informação e comunicação.
Cachoeiro de Itapemirim como Cidade Sustentável:
Uma cidade economicamente fértil que promova o desenvolvimento econômico e
social de forma sustentável, de acordo com o seu estágio tecnológico. Impulsiona a
economia local, promove a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.
Uma Cidade Ambientalmente Responsável que pratica padrões sustentáveis de
produção e consumo. Tem consciência dos serviços providos pelos ecossistemas lo-
cais. Fará uso eficiente dos recursos naturais, visando a conservação ambiental, a saúde
e o bem-estar das pessoas. Uma cidade que vai investir em energia sustentável para a
produção de energia solar e reuso da água nas repartições públicas.
5PLANO DE GOVERNO - THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Programa de Ações para a Nossa Cidade de Cachoeiro de Itapemirim
Nosso Programa de Ações para a Cidade de Cachoeiro de Itapemirim será estruturado
em 4 grandes eixos, a saber:
I) Eixo do Desenvolvimento Econômico:
- Criar o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal, para levantar o potencial
econômico de Cachoeiro de Itapemirim em todos os aspectos, como industrial, comercial,
turístico, de saúde e educacional;
- Desenvolver a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, que terá o papel de
buscar investidores para o município, a nível internacional, nacional e estadual;
- Avançar na Política Municipal de incentivo a Micro e Pequena Empresa, dando todo o
incentivo e ajuda possíveis para o fomento de novas empresas;
- Ofertar formação aos trabalhadores do setor informal, para que estes possam se for-
malizar via MEI (Microempreendedor Individual);
- Criar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico a comissão de incentivos fiscais,
cuja tarefa será estudar os tipos de isenção fiscal aos empresários que quiserem empreen-
der no município. Em contrapartida, as empresas beneficiadas, terão que empregar pelo
menos 40% dos moradores do município, como seus novos colaboradores;
- Implantação de uma política dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
nômico para Captação de Recursos para o município;
- Simplificar e desburocratizar ao máximo, a aprovação de processos para novos inves-
timentos na cidade;
- Buscar em parceria com a iniciativa privada e faculdades do município, a criação de
um Centro Municipal de Inovação Tecnológica, que atraia incubadoras de empresas e star-
tups de tecnologia para desenvolverem soluções para as empresas locais;
- Buscar via revisão do PDM (Plano Diretor Municipal) a criação de novos distritos indus-
triais que atraiam novas empresas para se instalarem em Cachoeiro de Itapemirim;
- Estudar a possibilidade de criação de uma (ZPE) Zona de Processamento de Expor-
tações, como uma área geográfica onde as mercadorias podem ser importadas, arma-
zenadas, manuseadas, fabricadas ou reconfiguradas e reexportadas sob regulamentação
aduaneira específica e geralmente não sujeitas a direitos aduaneiros;
- Transformar o Parque de Exposições de Cachoeiro de Itapemirim em um Centro de
Eventos e em parque multiuso;
Fortalecimento do Procon Municipal
- Modernização e ampliação dos Serviços do Procon, através do aperfeiçoamento do
sistema on-line para facilitar o registro de reclamações e acompanhamento de processos;
- Garantir que o setor de fiscalização tenha um quadro efetivo completo;
- Fortalecimento das parcerias com outras entidades de defesa do consumidor, com
outras cidades do Estado do Espírito Santo e com instituições de ensino para a realização
de palestras sobre os direitos do consumidor para a população;
- Aprimoramento das Ferramentas de Educação e Conscientização do consumidor atra-
vés da realização de campanhas educativas sobre os direitos do consumidor;
- Ampliação do Programa “Procon Itinerante” nos bairros de Cachoeiro de Itapemirim;
6PLANO DE GOVERNO - THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
- Ampliação do Projeto “Procon vai à Escola” em parceria com a Secretaria de Educação
do Município;
- Utilização do dinheiro do fundo, oriundo de multas, para aquisição de uma sede pró-
pria para o PROCON;
- Estudar a viabilidade de transformar o PROCON em uma autarquia de Defesa do
Consumidor.
Desenvolvimento da Cidade, Infraestrutura e Habitação
- Desenvolver um Plano de Obras Estruturantes para Cachoeiro de Itapemirim, para
atender as reais necessidades dos bairros e da área rural;
- Revisar o Plano Diretor Municipal, para planejar melhor o desenvolvimento urbano do
Município;
- Buscar junto aos Governos Federal e Estadual recursos para avançar no atendimento
da demanda por casa própria no município de Cachoeiro de Itapemirim,
contemplando as áreas urbanas e rurais;
- Criar um cronograma de execução do Programa de contenção de encostas, começan-
do pelas áreas de maior risco, e já mapeadas pela Defesa Civil Municipal;
- Cadastrar todos os moradores em áreas de risco e realocá-los, ofertando imóveis em
locais seguros;
- Equipar a Defesa Civil do Município com pessoal capacitado e equipamentos, para
promover avaliação dos riscos, prevenção e combate de acidentes ocasionais e a educa-
ção da população nessas áreas, capazes de atuar para evitar e combater catástrofes;
- Criar dentro Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, um Comitê de
Engenharia e Arquitetura para rever o Plano de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Ita-
pemirim;
- Recuperação dos marcos arquitetônicos históricos da cidade;
- Promover o concurso cultural para captação de projetos “Cidade Bonita, Cidade que
Amo”, em que premiaremos os melhores projetos de embelezamento e recuperação das
principais pontos da cidade, além de calçadas, praças, avenidas, etc.
- Avançar na Regularização Fundiária em Cachoeiro de Itapemirim e entregar títulos/
escrituras para todos os proprietários de casas que foram doadas pelo município, mas que
até hoje não foram regularizados;
- Regularizar todos os imóveis da cidade para os proprietários que provarem a sua im-
possibilidade de pagar a escrituração e registro, definindo critérios de quem preenche
esse requisito.
Trânsito / Transporte e Mobilidade Urbana
- Contratar empresa especializada em mobilidade urbana para readequar o Plano de
Mobilidade Urbana existente, em diálogo com o setor de transporte e os moradores das
comunidades envolvidas;
- Realizar Estudos Especiais para melhorar e incentivar o comércio local, com olhar
principalmente para estacionamentos, banheiros etc.; atendendo à população em geral,
facilitando embarque e desembarque de passageiros;
- Estudar a possibilidade de criar as faixas exclusivas para a circulação de ônibus, táxi,
moto-táxi, motofretistas e veículos de aplicativos, para desafogar o trânsito do município;
7PLANO DE GOVERNO - THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
- Propor a revisão do sistema operacional atual das empresas de ônibus de Cachoeiro
de Itapemirim, e a substituição gradativa da frota atual movida a diesel, por veículos elé-
tricos/híbridos;
- Reorganizar o fluxo de veículos e pedestres, visando a melhor fluidez e a segurança
das famílias e dos moradores;
- Viabilizar a elaboração de projetos que visem diminuir a incidência de engarrafamen-
tos do trânsito em horários de pico, diminuindo o tempo de deslocamento dos moradores
do município;
- Melhorar a capacidade de atendimento das comunidades rurais, ofertando mais ho-
rários para o transporte coletivo, e ônibus confortáveis para o transporte da população;
- Implantar locais de embarque e desembarque de veículos leves de carga, que vão
abastecer o comércio nos bairros do município, principalmente no centro da cidade;
- Proibir a circulação de caminhões no centro de Cachoeiro de Itapemirim, durante o
horário comercial, principalmente nos horários de pico;
- Investir em conjunto com o DETRAN/ES, Programas contínuos de educação no trân-
sito, direcionado a todos os motoristas de serviços públicos ou privados, com ênfase em
direção defensiva e respeito às leis de trânsito;
- Reformular o Código Municipal de Trânsito,
- Reformular o papel dos Agentes de Trânsito do município, para que estes passem a ter
um papel mais educativo e orientativo, e menos punitivos como distribuidor de multas;
- Implantar o uso de tecnologias avançadas para o monitoramento do trânsito de Ca-
choeiro de Itapemirim em tempo real, focando na redução de acidentes e comportamen-
tos de risco;
- Estudar a possiblidade de criar incentivos fiscais para taxistas, motoristas de aplicati-
vos e de veículos de entrega das empresas, que adquirirem veículos elétricos/híbridos de
baixa emissão de carbono;
- Melhorar a sinalização no município, tanto vertical quanto horizontal;
- Investir em sistemas de semáforos inteligentes para dar celeridade e fluidez no trânsi-
to da cidade, principalmente em horários de maior movimento de veículos;
- Estudar a possibilidade de construção de pontes que cruzem o rio Itapemirim e me-
lhorem a circulação de veículos no município, como uma ponte ligando os bairros Texeira
Leite e Rubem Braga;
- Buscar recursos federais e estaduais para a construção de contornos rodoviários, que
retirem os caminhões de circulação das principais vias da cidade de Cachoeiro de Itape-
mirim;
- Buscar recurso federais para a melhoria e ampliação do aeroporto do município, para
que além do transporte de passageiros, seja utilizado para o transporte de cargas; dinami-
zando a economia do sul do Estado do Espírito Santo;
- Buscar a integração entre rodovia, ferrovia e portos; para o escoamento das mercado-
rias produzidas em Cachoeiro de Itapemirim, principalmente do setor de rochas;
- Buscar parcerias público-privadas para a construção da Nova Rodoviária do Município;
Turismo, Cultura e Lazer
- Criar a Política Municipal de Turismo e Cultura do Município de Cachoeiro de Itapemirim;
- Ampliar e divulgar as rotas de turismo no município;
8PLANO DE GOVERNO - THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
- Estimular o Agroturismo e divulgar as rotas turísticas da área rural, investindo no turis-
mo de experiência de base comunitária;
- Criar grupo para captação de recursos para as áreas de turismo e cultura;
- Desenvolvimento de uma programação diversificada que inclua teatro, música, dança,
cinema, exposições e eventos comunitários.
- Criar programa de incentivo e valorização de grupos e artistas do município;
- Impulsionar o fstival CineEma em Burarama, atraindo a participação de promotores
culturais de todo o país;
- Promover o Festival de Música Sérgio Sampaio, para prestigiar especialmente os can-
tores da terra;
- Incentivo ao Carnaval, aos blocos e apoio a festas e outras manifestações culturais do
município;
- Construção de um sambódromo na altura da Estação Ferroviária / aproveitando o
barranco para erguer as arquibancadas, com capacidade para 5 mil cachoeirenses, voltado
para shows, desfiles, carnaval e afins;
- Aproveitar o mês do aniversário do Rei Roberto Carlos, em abril de cada ano, para
realizar eventos que atraiam turistas para o município e gerem emprego e renda para os
moradores;
- Retomar, investir e divulgar a Bienal Rubem Braga, como um grande evento literário
que movimente o comércio local e o setor hoteleiro da cidade;
- Investir na divulgação dos pontos turísticos do município através da produção de ma-
teriais de divulgação como guias de turismo, folheteria e materiais no site da Prefeitura;
- Envolver os setores ligados ao turismo do município, como motoristas de táxi, moto-
ristas de aplicativos, empresários e trabalhadores do setor hoteleiro e comerciantes no
processo de divulgação do turismo do município;
- Criar e divulgar o Calendário de Eventos do Município de Cachoeiro de Itapemirim;
- Propor a criação do Fundo Municipal de Turismo e Cultura para aumentar o investi-
mento nestes setores na cidade de Cachoeiro de Itapemirim;
Desenvolvimento Rural
- Reestruturar o Programa Hora-Máquina para melhor atender ao produtor rural no me-
nor tempo possível, como forma de incentivar a produção rural do município;
- Desenvolver o Plano Safra de incentivo à diversificação da produção rural, fortale-
cendo a produção de alimentos como verduras, legumes, frutas e o desenvolvimento da
psicultura no município;
- Reestruturar a Secretaria Municipal de Agricultura, com pessoal técnico capacitado
para dar suporte ao produtor rural do Município;
- Criar patrulhas mecanizadas por região, para melhor atender os produtores rurais;
- Avançar na construção de barragens nas propriedades rurais, desburocratizando o
processo de sua realização;
- Atualizar o Censo Rural junto às instituições de ensino do município, para levantar a
produção local, e propor alternativas viáveis para o produtor rural para diversificar a pro-
dução de alimentos;
- Retomar as aberturas de estradas, com drenagem, construção de novas pontes, caixas
secas e calçamento de estradas de áreas elevada