MAURO DOS MATERIAIS - PRD - DEPUTADO ESTADUAL

lmente a população possa ter mais acesso ao sistema público com
transparências nos atos e eficiência no seu trabalho público.
Precisamos analisar em síntese, que o formato de aplicação dos
recursos públicos devam ser geridos com mais organização e efetividade,
para que definitivamente a receita e a despesa não estejam
descompensadas.

1- SAÚDE HUMANIZADA

Elaboração de um plano de ação para um atendimento mais
humanizado nas Unidades de Pronto Atendimento e nas Unidade Básicas
de Saúde do município.
Implantar atendimento 24 (vinte e quatro) horas em Unidade Básicas
de Saúde pontuais.
Aumentar a rapidez no atendimento da fila de espera e buscar
alternativa por mais medicamentos à farmácia de alto custo.
Priorizar os acolhimentos de crianças e idosos nas Unidades Básicas
de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento, por meio de uma triagem
mais efetiva e humanizada.
Expandir os programas de atenção ao idoso, diabético, hipertenso, os
de necessidades especiais.
Ampliar as consultas, fornecimento de medicamentos, exames e
transporte para os pacientes.
Melhorar o transporte para pacientes que são atendidos fora da
cidade.
Melhorar os atendimento para realização de cirurgias eletivas,
promovendo mutirões da saúde.
Aumentar a atenção aos programas de vacinação infantil e de adulto,
com políticas públicas de divulgação e desenvolvimento.


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Colocar em funcionamento os equipamentos já existentes na saúde e
adquirir novos equipamentos.
Aumentar o número de médicos na rede pública de saúde.
Priorizar a celeridade nos atendimentos de especialidades, reduzindo
o tempo entre o primeiro atendimento, consultas com especialistas, exames
e retorno.
Fazer uma melhor gestão aos atendimentos dos pacientes acamados,
com corpo clínico especializado e capacitado, “Médico da Família”.

2- EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA

Construções de novas unidades de Centro Municipais de Ensino
Infantis (CMEIs) para atender a necessidade da demanda de nossa
população.
Programar um estudo para que os Diretores, Coordenadores,
Professores e Auxiliares de Serviços Infantis para que tenham uma
proximidade e ou ligação maior junto ao Chefe do Executivo para que
resultem frutos para a Educação de nossa cidade.
Capacitar os professores e profissionais da educação
permanentemente, para que a qualidade de ensino fique cada vez melhor de
forma a envolver a família na educação do aluno, com material didático
atualizado, supervisão dos alunos e professores, com metodologia de
ensino bem organizada.
Aplicar melhor o dinheiro público na alimentação de nossos alunos.
Ter um controle nutricional de desenvolvimento de programas e
ações que incentivem a alimentação saudável.
Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais.
Integração dos alunos com necessidade especiais com mais
humanização e acolhimento.
Aumentar as matrículas das crianças com deficiências nas escolas
que mantém convênio com o município.
Incentivar através de políticas públicas as manutenções e novas
matrículas de jovens e adultos no Sistema de Educação.
Abrir os espaços de esporte e lazer das escolas municipais para as
famílias em finais de semanas.
Melhorar as estruturas físicas das escolas municipais.
Fazer com que o transporte escolar tenha melhor qualidade para os
alunos.


3- SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA


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Criação de uma Secretaria de Segurança Pública Municipal.
Viabilizar treinamento e aperfeiçoamento à Guarda Civil Municipal.
Desenvolver uma forma de integração entre a Guarda Civil
Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do
Brasil, Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Implantar forças tarefas nos bairros mais críticos da cidade para
demonstrar a população uma maior sensação de segurança.
Contratação por meio de concurso público de mais efetivo para a
Guarda Civil Municipal.
Organizar os trabalhos de escala da Guarda Civil Municipal, com
mais respeito uns aos outros, evitando perseguição política.
Criação de um policiamento de trânsito.
Mediante convênio com outras Secretarias de Segurança Pública
Municipal, com Guardas Civis Municipais, bem como com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo, criação de um corpo docente
efetivo visando a capacitação e reciclagem dos agentes da Guarda Civil
Municipal e do Setor de trânsito.
Implantar uma central de controle e monitoramento com alarmes nos
prédios públicos interligados com a Guarda Civil Municipal.
Implementação de vigilância eletrônica através de instalação de
câmeras em toda a área central, avenidas e pontos de convergências, (ex:
estações e pontos de Ônibús), monitoradas pela Guarda Civil Municipal.
Implementação de pontos móveis ou imóveis da Guarda Civil
Municipal em locais estratégicos da cidade,


4- MOBILIDADE URBANA AGREGADA

Promover estudos de reestruturação das vias do centro da cidade para
evitar filas constantes de veículos.
Desenvolver e construir pelo menos 2 bolsões no centro da cidade
para acomodar os veículos dos comerciantes e dos munícipes que compram
no centro da cidade.
Estudos de viabilidade para elaboração de um plano de Zona Azul,
com a participação da comunidade dos comerciantes da cidade, onde a
implantação vise ajudar os comerciantes sem fins lucrativos.
Promover a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais.
Melhorar o transporte público municipal.
Promover estudos técnicos para instalação de equipamentos
eletrônicos para conteção de alta velocidade de veículos.


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Fazer trabalho de conscientização e prevenção de acidentes de
trânsito nas escolas da rede municipal de ensino.



5- OBRAS URBANISMO

Revitalização de bens públicos que atualmente estão em más
condições de uso para população.
Reorganizar o sistema de aprovação de projetos de obras.
Implantar um formato mais célere para que o chamado “comunique-
se” seja rapidamente informado o responsável pela obra.
Atendimento mais humanizado aos munícipes que procuram
atendimento na Secretaria de Obras para tratar de qualquer tipo de questão.
Construção de um novo Cemitério com parceria público privada na
cidade de Votorantim.
Elaboração de estudos para construir os prédios dos 3 (três) poderes
em uma única área.
Aprimorar os trabalhos dos fiscais, fazendo com que a fiscalização
seja feita de forma mais eficaz, para que seja evitada burocratização no
deslinde da questão apontada.
Desburocratizar o sistema de aprovação de obras de modo geral.

6- CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, MAIS HUMANA E ATUAL.

Aperfeiçoar todos o sistema da Secretaria de Cidadania e Ação
Social, integrando todo o plano de Ação que tem a finalidade de atender as
pessoas que mais precisam em nossa cidade.
Melhorar os Projetos Sociais do município para que realmente saiam
do papel e atinjam os mais vulneráveis.
Promover Cursos Profissionalizantes para a população, tanto
presencial quanto on line.
Reorganizar os projetos sociais dos Proames (Programa de Amparo
ao Menor) para que realmente sejam aproveitados pela comunidade.
Incentivo estrutural ao Conselho Tutelar para que promova um
trabalho mais eficiente.
Melhorar as informações à população para cadastramento e apoio
efetivo as pessoas com deficiências físicas, econômicas e de saúde nos
programas do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Promover ações sociais na prevenção ao uso de drogas ilícitas.
Melhorar o atendimento no trabalho de prevenção, recuperação e
reintegração social do dependente químico, com organizações ou entidades
que trabalhem com eficiência.


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Secretária de Cidadania e Assistência Social: Mais humana e Atual.
Desenvolver a Política Pública de Assistência Social em três frentes:
buscar cumprir a Política Nacional de Assistência Social, aprimorar os
sistemas da Secretaria de Cidadania e Ação Social, e olhar para as
especificidades territoriais do nosso município, sempre de forma justa e
humana.
Para tanto, será importante adequar a Legislação Municipal do
SUAS, desse modo as leis podem sair do papel e se traduzirem na
qualidade dos serviços prestados à população, em especial a oferta dos
benefícios eventuais.
Os equipamentos do CRAS e CREAS estão limitados em poder
viabilizar direitos no atendimento aos munícipes em situação de
vulnerabilidade e risco social.
A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, mas para
que possa atuar, viabilizar direitos, e para que as verbas possam ser
aplicadas de maneira justa, as leis precisam ser implementadas no
município, viabilizando assim cumprir com o seu objetivo, garantindo
apoio e proteção aos cidadãos, sejam indivíduos, famílias ou comunidades
no enfrentamento de suas dificuldades por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos visando ampliar e melhorar a oferta dos serviços,
estabelecemos algumas metas:
Implantação da Vigilância Sócio Assistencial – este serviço tem por
objetivo detectar locais e compreender situações em que o agravamento das
vulnerabilidades que afetam os territórios e as famílias podem colocar em
risco a dignidade, autonomia, a socialização, inclusive a sobrevivência.
Cadastro Único: readequação da infraestrutura física e de
equipamentos, ampliação da equipe de atendimento, e possibilitar a
realização de visita nos bairros mais longínquos para atender as famílias
que possuem maiores dificuldades em utilizar os serviços.
CRAS e CREAS: ampliação das equipes de atendimento;
possibilitar maior número de trabalhadores do ensino médio para que a
administração e atendimento da recepção; garantir que as equipes de
ensino superior possam desenvolver seu trabalho junto às famílias
atendidas; através dos benefícios eventuais, viabilizar direitos para
superação das situações de vulnerabilidade e ou risco social;
Implementação do prontuário eletrônico; promover capacitações contínuas
às equipes.
Garantir que o acesso aos direitos alcance inclusive os bairros mais
distantes com equipes volantes; adequar os equipamentos com a equipe
prevista na legislação do SUAS.
Reorganizar os espaços dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos,


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Estabelecer parceria e fluxos com o Posto de Atendimento ao
Trabalhador (PAT), viabilizando o encaminhamento das pessoas
vulneráveis em situação de desemprego para oportunidade de trabalho.
Idoso: implementar políticas sociais em benefício da pessoa idosa;
ampliar os espaços nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos; fortalecer os CRAS para realização de grupos e oficinas voltadas
para as pessoas idosas; Readequação do Centro Dia (Casa do Idoso) para
atendimento a esse público, em especial para os acompanhados no CREAS;
desenvolver ações conjuntas com as equipes de saúde.
Pessoa com deficiência: Apoiar aos serviços que desenvolvem
importantes trabalhos com esse público, garantindo a viabilidade de acesso
aos direitos previstos no estatuto da pessoa com deficiência.
Criança e adolescente -Criar Fluxos de encaminhamentos entre os
serviços, agilizando o atendimento da população e efetivando o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no município; incentivar
e capacitar os conselheiros tutelares para que possam desenvolver um
trabalho mais eficiente na proteção de crianças e adolescentes.
Promover ações sociais na prevenção ao uso abusivo de drogas
lícitas e ilícitas, atuando nos fatores sociais que contribuem para o abuso de
substâncias psicoativas, bem como desenvolver ações conjuntas com a
política de saúde e educação.
Ampliar a divulgação dos programas que beneficiam especialmente
os mais vulneráveis, facilitando o acesso, seja no âmbito federal, estadual e
municipal.
Maior apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social e demais
conselhos relacionados a Política de Assistência Social, oferecendo
capacitação aos Conselheiros Municipais, para que possam desenvolver
um trabalho efetivo de controle social, aptos para discussão, formulação,
fiscalização e defesa dos serviços sócio assistenciais estatais e não estatais,
pois são nos Conselhos que se concretiza a participação social
preconizada na Constituição Federal.

7- ESPORTES E LAZER - PREVENÇÃO E VISIBILIDADE.

Previsão de revitalização dos Campos de Futebol.
Viabilizar projetos sociais para a comunidade, com várias atividades
esportivas.
Levar o esporte e lazer para toda a população.
Desenvolver a aplicação ao incentivo ao esporte para evitar gastos
maior na saúde pública, para aplicar melhor o dinheiro público.
Incentivar o esporte de alto rendimento.
Viabilizar o esporte como educação.


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Promover atividades que incentivam o bem-estar, tais como:
academia ao ar livre, eventos esportivos entre outros.
Promover em escolas, valores importantes educacionais por meio do
esporte, como: respeito, honestidade, trabalho em equipe, entre outros.
Garantir um bom planejamento que seja realista e busque o melhor
para a cidade.
Buscar viver presencialmente o esporte na cidade, acompanhando in
loco a realização de eventos e das diferentes necessidades.
Garantir que os projetos saiam do papel e causem impacto na visão
do cidadão.
Descentralizar o esporte, levando para todos os bairros e todas as
idades.
Incentivar todas as práticas esportivas, por meio de projetos de
estímulo a hábitos saudáveis em espaços públicos e escolas.
Promover a melhor capacitação dos educadores.
Revitalizar os centros esportivos da cidade.
Aumentar o uso de incentivos já oferecidos pelo governo.
Elaborar projetos e políticas de inclusão as pessoas com deficiências.
Criar reuniões periódicas com dirigentes e representantes do Futebol
Varzeano da cidade.
Criar reuniões periódicas com representantes de todas as
modalidades da cidade.
Formar e fortalecer times permanentes para a Copinha de Votorantim
e jogos regionais.
Elaborar projetos de jogos escolares de Votorantim.
Mapear e monitorar a situação real de todos os espaços esportivos da
cidade.
Elaboração de estudo para construção de espaço apropriado para
acomodar platéia no campos de futebol que já existe o desnível do próprio
terreno a seu favor.

8- MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Estudos para a reestruturação e atividade no Parque do Matão.
Incentivar a população através de projetos sociais, promover a
preservação do meio ambiente.
Fomentar o incentivo a cursos de Meio Ambiente às pessoas das
comunidades.
Implantar projetos para o Ecoturismo na cidade.
Elaboração de projetos para aumentar a vinda de verba da
classificação do Município de Interesse Turístico (MIT).
Melhorar o atendimento com referências às podas de árvores em
risco de acidente grave.


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Desburocratizar a forma de retirada de galhos nos bairros.
Projeto para limpeza periódica e desassoreamento do leito do rio, por
meio de convênio com o Estado, fazendo gestões junto à Prefeitura de
Sorocaba e dos municípios da bacia do Sorocaba, minimizando risco de
enchentes.
O abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana,
manejo dos resíduos sólidos devem ser providos de forma universal à
população, e a rede pluvial à população urbana, observada a adequação à
saúde pública e à proteção do meio ambiente, e de forma articulada com as
políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à
pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde
e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade
de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.
Ampliar a rede pluvial por meio de recursos próprios, convênios,
parceria pública privada, verbas do Estado e da União, gestão junto ao
Ministério das Cidades para a obtenção de recursos especialmente para a
ampliação das redes para escoamento de águas pluviais, visto que
Votorantim sofre com as chuvas fortes em razão da sua própria geografia.
Mapear e conservar s minas de água da cidade.
Combater o desmatamento e incêndio de forma efetiva.


9- SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESSENCIALIDADE.

Viabilizar a implantação de banheiros químicos móveis nas feiras-
livre da cidade.
Providenciar a aquisição e expansão dos veículos da coleta de lixo.
Melhorar o trabalho dos traçados da coleta de lixo.
Priorizar o atendimento e condicionar a população a adaptação da
coleta seletiva.
Elaboração de projetos para descarte de entulhos inservíveis.
Desburocratizar o sistema de participação de comerciantes nas feiras-
livre.
Implantar melhorias no Aterro Sanitário, sendo uma delas a
exploração auto sustentável através de usinas de geração de energia e
compostagem.
Incentivar através de ações sustentáveis as hortas urbanas.

10-CULTURA E TURISMO



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Elaboração de estudo para ciclovia na Estrada da Represa da
Itupararanga, levando segurança e acessibilidade para ciclistas, esportistas
e na procissão da Caminhada da Penha.
Melhorar o atendimento aos projetos culturais.
Projeto de registro gratuito de obras de artes, feitos pela Secretaria de
Cultura.
Elaboração de rotas turísticas pelo município.
Analisar as tratativas referente ao turismo regional entre cidades.
Reativar o ônibus-multicultural levando cinema, atividades culturais
e entretenimento aos bairros.
Elaborar calendário de festivais de cinema, dança, música,
gastronômico e de cultura popular.
Melhorar a estrutura e atendimento para os artistas da cidade na
Festa Junina.
Reativar eventos como Miss Caipirinha e outras tradições
relacionadas aos festejos de São João Batista.
Promover oficinas e cursos para recepção e demandas ao turismo
local.
Elaboração de estudo para criação da rota da Chave, com ações
turísticas e culturais, trabalhando em parceria com a comunidade.


11-EMPREGABILIDADE E DESENVOLVIMENTO.

Fomentar investimentos públicos em infraestruturas, para que
sejam feitas parcerias com setor industrial, onde os empreendedores e
investidores possam ter maior interesse na cidade.
Utilizar-se de estratégia para fomentar os pequenos negócios, criando
políticas e estratégias locais, em sintonia com políticas e estratégias do
Estado e do País, como forma de contribuir para o desenvolvimento
econômico.
Trabalhar uniformidade para o desenvolvimento tecnológico,
consolidando a cidade como polo competitivo de inovação tecnológica e
centro regional integrado do desenvolvimento sustentável.
Elaborar estudos de inteligências para desenvolver mais
oportunidades de trabalho e renda, visando a inclusão econômica dos que
mais necessitam.
Incentivo à implantação de escolas técnico-profissionais e cursos
universitários focados na vocação do município; estabelecer convênios de
cooperação com instituições e entidades nacionais e internacionais nas
áreas científica, tecnológica, de promoção econômica, gestão empresarial e
profissionalização de mão de obra; articular-se com entidades


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representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas voltadas
ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda do
município; e manter intercâmbio com entidades representativas da
iniciativa privada e de organizações não-governamentais, visando à
cooperação técnica, financeira e operacional de interesse do município
pode ser essencial para que se atraia o interesse de no