ROSIANE MAKIYAMA - PRD - DEPUTADO ESTADUAL

as

10. - Agricultura

11. - Administração

12. - Meio Ambiente

13. - Mudanças Climáticas

14. - Assistência Social

15. - Urbanização e Manutenção da Infraestrutura

16. - Finanças

18. - Segurança Pública e Fiscalização

19. - Conclusão e Finalização

Plano de Governo
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1. – Apresentação

1. - Perfil da Candidata

Rosiane Izídio de Oliveira Makiyama, cidadã
epitaciana, residente no Distrito do Campinal, casada,
bacharel em Direito, empreendedora rural, empresária
e atualmente exerce um mandato como vereadora.

Rosiane Makiyama entrou na política a partir das
articulações comunitárias de associativismo em prol as
melhorias no campo, principalmente voltado aos
pequenos produtores rurais, incluindo os de origem da
política de reforma agrária alocados em assentamentos
rurais e de reassentamento rural por conta da formação
do reservatório da usina hidroelétrica e eclusa
“Engenheiro Sérgio Mota”, conhecida como Rosana -
Porto Primavera.

Rosiane Makiyama ao perceber que a fragmentação das terras agriculturáveis do Distrito do
Campinal estavam sendo fragmentadas e sem objetivos, procurou articular, juntamente com
mais parceiros, o fortalecimento de uma produção de alimentos voltados para ter Trabalho e
Renda, pois outrora a maioria dos pequenos agricultores eram trabalhadores de roças das
grandes propriedades rurais existentes no Campinal e que eram exportadoras de frutas e
produção de carne para mercados nacionais e internacionais, mas que viu o empobrecimento
de sua comunidade com a formação do reservatório de água a partir do Rio Paraná.

Ao longo dos anos de sua luta, Rosiane Makiyama percebeu que precisava ir mais a frente da
luta, partindo para a política pública através de campanha para o Legislativo Municipal, que foi
eleita para o período de 2021 a 2024.

Observando que somente a luta no legislativo estava frágil, partiu para articulações com
administrações públicas de instancias superiores, como no Governo do Estado de São Paulo e
Federal, passando parte de seu mandado articulando entre o Legislativo Estadual (ALESP) e
Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), passando pelos executivos entre
secretarias estaduais e ministérios públicos, colhendo frutos, através de demandas
protocoladas em ofícios para captar recursos materiais e financeiros para diversas atividades
sociais de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico epitaciano.

Agora, em 2024, diante do pleito municipal, Rosiane Makiyama se apresenta a população da
Estância Turística de Presidente Epitácio - SP, com articulação em conjunto a um grupo
político, para estar à frente da gestão executiva municipal com vistas a promover a aplicação
de sua intenção de governo, através deste Plano de Governo, do qual permitirá ter um norte
básico para uma gestão de eficiência com vistas a melhorias na qualidade de vida dos
cidadãos epitacianos.

1.2. - Visão Geral

O plano de governo de Rosiane Makiyama visa o desenvolvimento material – econômico e o
social – educação, saúde, assistência ao direito social da comunidade epitaciana por meio de
ações que respeitem a dignidade da população, como do ponto de vista a sustentação das
atividades e de sustentabilidade pela exploração dos recursos naturais e preservação ao meio
ambiente com regramento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS.

No entendimento de Rosiane Makiyama, o governo somente será qualificado com a
participação da sociedade, opinando, mostrando as necessidades básicas, cobrando e, quando
possível, propondo soluções. O princípio de gestão que passa obrigatoriamente pela
responsabilidade de permitir o direito de todos ao acesso à: Terra Urbana ou Rural, Moradia,
Saneamento, Educação, Saúde, Condições Ambientais, Transporte, Assistência Social, Lazer

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(entretenimento e atividades esportivas), Trabalho, Emprego e Renda, bem como acesso aos:
Espaços Públicos, Equipamentos, Infraestrutura e Serviços Urbanos, como também ao
Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural da Estância Turística de Presidente Epitácio.

Rosiane Makiyama visa estabelecer um Plano de Governo com respeito e atenção à
capacidade orçamentária, olhando e preservando o servidor público e suas qualificações,
promovendo a complementação por meio de parcerias públicas - privadas (PPP), oferecendo
apoio e parcerias, o que deve ocorrer por meio do chamamento ao debate de todos os
seguimentos da sociedade epitaciana: associações de bairro ou classe, sindicatos,
organizações não governamentais, cooperativas, conselhos municipais e órgãos / empresas
públicas (Município, Estado e União) e privadas.

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2. - Saúde

A gestão de Rosiane Makiyama pretende Identificar e Mitigar as principais demandas da Rede
de Saúde Pública, por meio das Unidades Básicas de Saúde, hoje conhecidas como Estratégia
da Saúde da Família - ESF, pelo Conselho Municipal de Saúde e entidades assistenciais de
saúde, visando aperfeiçoar o atendimento, facilitar o deslocamento do usuário, sempre
observando suas peculiaridades. Este compromisso tem como meta atingir a diminuição do
tempo / fila de atendimento para as questões de Consultas, Agendamento, Exames,
Distribuição de Medicamentos, além de desafogar o atendimento junto ao Pronto Socorro.

Desenvolver o Plano de Ação da Rede de Atendimento á Saúde Continuada (quadros
patológicos diagnosticados) – objetivando melhorar o atendimento direto, terceirizado ou
deslocamento para unidades fora da jurisdição municipal.

Efetivar, na prática, o Centro de Especialidades Médicas com instrumentação funcional,
equipamentos de analise digital, bem como estabelecer parceria com os Ambulatórios Médicos
de Especialidades da Região, com efetiva mitigação dos deslocamentos até os municípios
vizinhos para exames, consultas especialistas. É proposta de gestão de Rosiane Makiyama
focar a Saúde da Mulher quanto à prevenção de Câncer de Mama, do homem quanto ao
Câncer de Próstata, bem como nas questões pulmonares, auditivas e de assistência a Criança,
Adolescentes e Idosos, conforme planejamento em:

(1) Saúde da Mulher

(a) Pré-natal e Puerpério (normal e de risco)
(b) Planejamento Familiar (métodos anticoncepcionais)
(c) Doenças Inflamatórias Pélvicas (DIP) e Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST)
(d) Prevenção do Câncer de Mama e do colo Uterino

(2) Saúde do Homem

(a) Planejamento Familiar (métodos anticoncepcionais)
(b) Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)
(c) Prevenção do Câncer de Próstata




(3) Saúde da Criança

(a) Puericultura
(b) Identificação e Acompanhamento Especializados ao Autismo
(c) Controle Efetivo do Planejamento e Aplicação Vacinal
(d) Serviço de Atendimento Psicológico
(e) Programa Viva Leite

(4) Saúde do Idoso

(a) Doenças Crônicas (Diabetes, Hipertensão Arterial Sistêmica, AVC,
Cardiopatias e outras)
(b) Doenças Degenerativas (Demências, Alzheimer e outras)

(5) Controle de Doenças Endêmicas

(a) Dengue, Zica, Chicungunha,
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(b) H1N1, Gripe,
(c) Tuberculose, Hanseníase,
(d) HIV, e outras

Baseado no programa de governo denominado Telemedicina, a gestão Rosiane Makiyama
estimulará a instalação dos serviços em convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo e
também com o Governo Federal (SUS), com foco a:

 Consulta Remota: Os cidadãos residentes no município da Estância Turística de
Presidente Epitácio poderão, em suas residências ou local de trabalho, agendar consultas
médicas remotamente, permitindo o acesso a serviços médicos especializados,
independentemente de sua localização geográfica dentro do município;

 Acesso a Especialistas: Possibilidades de consulta com especialistas em diversas áreas,
incluindo cardiologia, dermatologia, psicologia e muito mais, ampliando as opções de
tratamento disponíveis;

 Prescrições Eletrônicas: Os médicos poderão prescrever medicamentos de forma
eletrônica, proporcionando conveniência e economizando tempo para os pacientes; e,

 Acompanhamento de Doenças Crônicas: Pacientes com doenças crônicas terão a
oportunidade de receber acompanhamento contínuo por meio de telemedicina,
melhorando a qualidade de vida e reduzindo hospitalizações desnecessárias.

Integração dos atendimentos em um sistema único de informações sobre pacientes da rede
pública e com interação juntos as clínicas, consultórios e hospitais da cidade e regionais,
quanto ao quadro clinico de cada paciente atendido a partir da rede pública, visando facilitar o
atendimento ao paciente e melhorar a resposta do tratamento proposto, o que, mais uma vez,
teria o condão de diminuir a demanda.

Promover a melhoria no sistema de atendimento ao cidadão quanto ao Transporte Fora do
Domicílio – TFD, hoje com sobre carga de demandas por conta da quantidade elevada de
demandas por exames e consultas de especialidades médicas ofertadas pelos Ambulatórios
Médicos de Especialidades – AMEs do Governo do Estado de São Paulo;

Promover o apoio material a administração da Santa Casa de Misericórdia da Estância
Turística de Presidente Epitácio – SP no tocante ao custeio e a implementação de mais
serviços de atendimento a enfermidades de manutenção ou recuperação de vida, portanto, de
Baixa, Média e Alta Complexidade.

Prevenção contínua dos vetores causadores de enfermidades por meio de campanhas
educativas e ações de campo, através de vigilância epidemiológica.

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3. - Educação

Promover o aumento da qualidade da Educação e efetivar a real integração de atividades
extracurriculares na grade regular, incluindo nela ações esportivas, culturais (danças, teatro,
artes), pedagógicas e didáticas (gincanas, torneios).

Aumentar, a partir do Plano Municipal de Educação e Plano Municipal da Primeira Infância, a
oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil. A ampliação das vagas ocorrerá como
consequência do Plano de Execução e Expectativas apontadas no PMPI-PE, a partir da
reestruturação de Creches e Escolas de Educação Infantil e ou de reforma e ampliação das
unidades consideradas prioritárias.

Estimular e fomentar a atividade musical fecunda, com isto promover um estudo de utilização
do Conservatório Municipal.

Fomentar capacitação e a valorização dos professores e diretores de forma constante, baseado
nas demandas deliberadas pelo Conselho Municipal de Educação em consonância direta com
o Secretário Municipal de Educação e Esporte em conjunto com sua equipe, em especial por
meio de qualificação técnica/reciclagem, o mesmo se dando com relação às ADIs e demais
profissionais que laborem no ambiente escolar.

Estimular os centros de ensino, como o Instituto Técnico Federal - IFSP, Universidade Virtual
do Estado de São Paulo – UNIVESP e as Escolas e Academias de Ensino Privado.

Articular a instalação do modelo educacional Cívico-Militar com parceria com o Governo do
Estado de São Paulo.

Criar condições especiais na rede municipal de ensino para atendimento especializado para
estudantes autistas e portadores, deficiência física e com déficit de aprendizagem, através de
profissionais especializados, adaptações nas escolas e oferecer meios de transporte para este
público.

Fomentar de todas as formas possíveis ações que visem a melhoria da qualidade de ensino no
em todo o território do município da Estância Turística de Presidente Epitácio.


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4. - Esportes

A gestão Rosiane Makiyama quer promover um foco especial ao desenvolvimento da pratica
esportiva, desenvolvimento de ‘escolinhas’, além do apoio às práticas esportivas de alto
rendimento – atletismo e práticas coletivas, fomentando a realização de campeonatos
amadores.

Estimular a utilização dos meios físicos, observando as condições reais dos instrumentos
existentes com a promoção da atualização ou reforma para estar à disposição do público alvo
que pratica ou que venha a praticar.

Fomentar a utilização de áreas livres do município para, com acompanhamento profissional,
distribuir estilo de vida saudável à população como um todo, focando em especial o público
infantil/jovem e aqueles da terceira idade, principalmente nos bairros, agrovilas I, II, III e V,
assentamentos e distrito do Campinal.

Instrumentar adequadamente o Centro Esportivo do Jardim Real, com melhorias para a pratica
de esportes de alto rendimento;

Melhorar as instalações do Centro Esportivo conhecido como Quadra Coberta, principalmente
quanto a pratica de atividades esportivas e terapêuticas aquáticas.

Articular e fomentar escolinhas, bem como estimular novos programas para incentivo a pratica
esportiva da criança e do adolescente, com foco na formação das categorias de base, por
esporte e com inclusão das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED.

Fortalecer, incluir e fomentar a participação efetiva da Melhor Idade, na pratica esportiva
incluindo participação em Jogos, Competições e Torneios Regionais ou Nacionais em várias
modalidades direcionadas. Esta ação também permitirá a inclusão das Pessoas com
Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED.

Incentivar os esportes aquáticos, aproveitando o potencial do reservatório Sérgio Mota/Rio
Paraná, como: jet-ski, caiaque, canoagem, nado, entre outras modalidades.

Retomar, em parceria com a iniciativa privada, de etapas de campeonatos, como jet-ski, corrida
de Kart, motocross, pára-quedismo, circuitos de bicicletas - ciclismo, entre outras competições.

Articular e fomentar a introdução à formação multiesportiva para crianças de 06 (seis) a 10
(dez) anos.

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5. - Economia

O governo de Rosiane Makiyama, a partir do conhecimento atual da estrutura das atividades de
geração de Trabalho, Emprego e Renda, efetuar um diagnóstico da real situação dos atores
econômicos do município cruzando com os dados existentes no município, com inventário
incluindo a coleta de dados junto às entidades de classe e órgãos governamentais, como o
com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para apontar os
focos que podem efetivamente potencializar as vocações do município e da região, de modo
que se crie estrutura de apoio ao desenvolvimento de cada um dos setores apontados.

Ouvir / Consultar aqueles que hoje já participam da geração do Trabalho, do Emprego e da
Renda, pretende-se fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
Emprego e Inovação Tecnológica - CONDETERIT, com conselheiros, em regime não
remunerado, portanto, colaborativos, que apontem nortes que possa promover o
desenvolvimento da economia local, tirando a exclusividade dos poderes constituídos de
formular políticas que visem à melhora da oferta de trabalho, de emprego e aumento da renda
per capita e coletiva da cidade.

Fomentar a Indústria do Turismo, vocação reconhecida pela população epitaciana e também na
Região, no Estado, no País e até mesmo no exterior, com atração para modernização ou
instalação de pequenas e médias empresas de serviços turísticos, com estudos baseados em
incentivos fiscais que sejam do âmbito do município, além de infraestrutura e espaço físico,
dentro dos limites impostos pela lei orçamentária, atrelado ao Plano Plurianual - PPA.

Estimular e fomentar a Agricultura Familiar e/ou Pequeno Produtor Rural, ambos já existentes
em quantidade no município, a estarem preparados como Empreendedores Rurais, com
tratamento de alavancadores do Trabalho, Emprego e Renda, cabendo à administração
municipal impulsionar o programa de política pública Pequena Propriedade de Produção
Sustentável – PPPS com vistas a capacitar tecnicamente os produtores; melhorar a produção;
e, ter produtividade, incluindo fomentar novas fronteiras de comercialização e projetos
governamentais.

Será foco da gestão executiva da Rosiane Makiyama estimular e fomentar a piscicultura
comercial, a aquicultura, em especial por meio de tanques/rede e tanque/escavado, com
políticas públicas baseadas no PPPS, incluindo o turismo, potencializando a atividade em ter
volume de produção que, posteriormente, possa viabilizar a implantação de toda uma cadeia
produtiva do pescado.

Fortalecer o setor comercial epitaciano, através de ações institucionais junto a entidades
representativas entre associações de classe e cooperativas e, ao mesmo tempo, promover a
cidade em outras praças com a participação intensiva nos principais eventos (feiras e
exposições) do setor.

Estimular a Capacitação Técnica dos residentes na Estância Turística de Presidente Epitácio
em inovações tecnológicas que permita qualificar a demanda por mão-de-obra especializada.

Promover apoio institucional e incentivar empreendedores epitacianos a expandir de seus
negócios, observando novos negócios que permitam gerar Trabalho, Emprego e Renda.

A gestão de Rosiane Makiyama, articulará, incansavelmente, junto aos órgãos governamentais,
estadual e nacional, através do Conselho de Secretarias de Fazendas Estaduais – CONFAZ,
para a implantação de acordo tributário, numa cesta de produtos de fronteira regional,
igualitária, baseada no IVA – Imposto de Valor Agregado com o intuito de permitir concorrência
justa entre as cidades lindeiras dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais,
em relação à atração de implantação de novas plantas de negócios.

Fomentar a elaboração de estudos para implantação do ISSQN escalonado ou dentro do IVA,
de modo a oferecer descontos no tributo para empresas municipais que aumentarem a
contratação de mão de obra local.
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5.1. - Sistema Modal

A administração Rosiane Makiyama tem como um dos pilares de seu trabalho, agir arduamente
junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como Governo Federal, através do Ministério
de Transporte, Agencia Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, Agencia Nacional de
Aviação Civil – ANAC, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério de Portos e
Ministério da Pesca e Aquicultura, em recuperar o sistema multimodal de transporte de
mercadorias, notadamente a utilização da navegação fluvial - aquavia (retomada do uso do
Porto) e da ferrovia, incluindo a aerovia e rodovia, essenciais para o desenvolvimento não só
local, mas também regional, com a finalidade de permitir maior oferta atrativa de instalação de
empresas que necessitam sistemas de logística de armazenagem e escoamento de produtos e
mercadorias.

Para este fim, a gestão Rosiane Makiyama visa estimular a Parceria Público-Privada, incluindo
o segmento de empresas que utilizam portos secos ou zonas portuárias especiais
institucionalizadas ou implantadas nos municípios do entorno.

A gestão Rosiane Makiyama não medirá esforços em seu trabalho para articulações políticas e
empresariais, para utilização de Porto Seco para alfandegamento dos produtos que transitam,
multidirecionalmente, entre o Norte, Centro e Sul do País, incluindo o litoral do Paraná (Porto
de Paranaguá), o de São Paulo (Porto de Santos) e o portos do Arco Norte, como o de
Ita