PABLO MARÇAL - PRTB - PRESIDENTE

iAnhanguera.
Iniciou sua carreira profissional como atendente de call center em uma das
maiores empresas de telecomunicações do Brasil, onde desenvolveu forte
liderança, tornando-se o executivo mais jovem do país devido às suas práticas
inovadoras de desenvolvimento pessoal e de equipe, liderando 1.100
colaboradores. Fez transição de carreira e atualmente é um dos maiores
empreendedores da América Latina.
Como investidor em diversos ramos de negócio, Pablo Marçal transformou a
realidade de milhares de pessoas, ajudando-as a alcançar crescimento pessoal
e financeiro, modificando a vida de suas famílias e contribuindo para o avanço
da economia brasileira.
Agora é!
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MISSÃO E ALVO
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MISSÃO/ALVO: Chegou o tempo de fazermos de São Paulo a cidade da oportunidade, da prosperidade e
da modernidade. Uma São Paulo das pessoas que sonham, que são autogovernantes. Em qualquer área
que não está dando resultados, olhe para a vida das pessoas que fazem parte daquele contexto, seja na
empresa, no sindicato ou no comércio. Quem não tem sonhos não entrega o melhor que tem. Na época da
minha campanha presidencial, perguntei a muitas pessoas na periferia qual era o sonho delas, e a maioria
me dizia que não tinha sonhos. Para quem não tem sonhos, qual é a motivação para acordar cedo e
conquistar alguma coisa?
A partir da mudança de mentalidade e de ações práticas focadas no desenvolvimento da qualidade de vida
da nossa população, em vez de pobreza, teremos prosperidade; no lugar de escolarização, teremos
educação; e, em vez de atrapalhar o cidadão, a Prefeitura auxiliará os moradores de São Paulo a viverem
na São Paulo que sempre foi destinada a ser: a cidade do futuro. Mas não se trata de projetar uma cidade
para o futuro somente, mas sim de realizar no agora, no presente, ou seja, trazer uma nova realidade com
o auxílio de tecnologias, no que se relaciona à urbanização da cidade e com o apoio de todos os
moradores que acreditam na sua transformação.
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Este documento parte de um profundo diagnóstico dos desafios da cidade e propõe soluções reais que
promovam qualidade de vida para cada um dos mais de 12 milhões de habitantes, levando São Paulo para
2050 em 2028. Da indignação de muitos paulistanos, nasce a missão que despertou o candidato à
prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, escolhido pelo partido PRTB para liderar o projeto que levará São
Paulo à condição de cidade de primeiro mundo até o final desta década. Pablo Marçal ouviu milhares de
pessoas que moram em São Paulo, em vários bairros, da periferia ao centro da capital, e por meio das
redes sociais (podcast, palestras, rádio, televisão, jornais), e a partir disso desenvolveu um plano de
governo para uma cidade próspera, inovadora, eficiente e livre.
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SÃO PAULO
CLAMA POR
SOCORRO!
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É HORA DE UM
NOVO GOVERNO.
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Nós escutamos o grito de milhões de famílias
para tornar São Paulo uma grande potência.
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Gestão Pública
1. Time formado por indicações técnicas
2. Prefeitura digital, transparente e próxima ao cidadão
3. Aplicativo prefeitura na mão
4. Parcerias Publico-Privadas
5. Gestão de patrimônio
Segurança
6. Investimento em inteligência, tecnologia e
compartilhamento de informações
7. Guarda no bairro
8. Triplicação do efetivo da GCM
9. Zeladoria urbana
Desenvolvimento social e econômico
10. Proteção e garantia de direitos básicos
11. Jornada da Prosperidade: Acolhimento, Capacitação
e Geração de Renda
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Desenvolvimento social e econômico
12. Promoção de micro e pequenos negócios
13. Geração de valor econômico
14. Cultura e economia criativa
Educação e Esporte
15. Educação ao invés de escolarização
16. Esporte como meio de ensino
17. Indicadores de aprendizagem
18. Não deixar ninguém para trás
19. Remuneração por resultado
20. Investir na primeira infância
21. Aumentar a acessibilidade digital
22. Parcerias públicas e Parcerias privadas
23. Investir em conteúdos Mais Atuais
24. Jovem com Profissão
ÍNDICE
Saúde e atividades físicas
25. Tecnologia para salvar vidas
26. Foco na prevenção
27. Atendimento focado na solução
28. Saúde mental
29. Saúde da mulher
30. Saúde para a Melhor Idade
31. Redução da fila de exames
32. Reformulação dos programas de atendimento aos
dependentes químicos
33. Parcerias com Universidades e Centros de Pesquisas
Habitação, mobilidade e vida urbana
34. Construção recorde de casas
35. Mobilidade: Inovação, integração e fim da “indústria de
multas”
36. Bolsões de Estacionamento
37. Faixa da Direita Liberada
38. Cobrar a Finalização do Rodoanel
39. Teleféricos: Instalar sistemas de teleféricos em áreas de
difícil acesso
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Proteção ao Meio Ambiente, Bioeconomia e
Economia Circular
40. Proteção ao meio ambiente
41. Preservação das riquezas naturais
42. Limpeza do Tietê e mananciais
43. Bioeconomia e economia circular
Virtualização
44. Centralização de Sistemas
45. Desburocratização
Turismo e Internacionalização
46. Valorização da Diversidade Cultural e das riquezas
naturais
47. Realização de Eventos Internacionais
48. Captação de Recursos Internacionais
49. Smarts Cities
50. São Paulo como Capital Referência
GESTÃO PÚBLICA
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Com um orçamento estimado em mais de R$111 bilhões em 2024, a Prefeitura de São Paulo tem recursos
suficientes para oferecer serviços públicos de alta qualidade. Porém, a falta de gestão faz com que estes
recursos sejam mal investidos e não retornem para o pagador de impostos.
A solução para o gasto excessivo sem retorno efetivo para a sociedade é um choque de gestão. Temos que
deixar de gastar mal e começar a investir bem.
Em primeiro lugar, as escolhas para os cargos-chave da administração pública devem ser baseadas em
critérios técnicos e não apenas indicações políticas. Além disso, é importante que seja feita uma reforma
administrativa para criar mecanismos de remuneração baseados na meritocracia e que levem em conta a
eficiência e a avaliação dos serviços pelos paulistanos.
É necessário investir em um Governo Digital. Há pelo menos 20 anos, o mundo vem adotando diversas
tecnologias para melhorar o serviço público, agilizando e desburocratizando processos. A transformação digital
permite um governo mais eficiente, transparente e próximo do cidadão. Por fim, é essencial ampliar as
parcerias público-privadas para atrair investimentos, prestar melhores serviços com menores custos e obter
recursos para os setores essenciais e prioritários. Um sistema de gestão eficiente permite menor carga
tributária, maior transparência, agilidade e eficácia na solução das questões fundamentais da cidade.
21https://www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Orçamento de São Paulo. Acesso em 30/07/2024.
1. Time formado por indicações técnicas
Para melhorar a qualidade dos serviços públicos, é imperativo reduzir a burocracia e promover a
indicação de pessoas técnicas e conhecedoras dos assuntos. A escolha para os cargos-chave da
administração pública, como secretários e subprefeitos, será baseada em processos seletivos e
critérios técnicos. Além disso, uma reforma administrativa, com revisão dos planos de carreira dos
servidores e criação de mecanismos de compensação baseados na meritocracia, será fundamental.
Esses mecanismos também levarão em conta a avaliação feita pelos paulistanos em relação aos
serviços a eles prestados. Outra iniciativa importante será a criação de um banco de dados dos
servidores, com suas competências e áreas de interesse, para facilitar a alocação destes nas áreas
que mais os motivem.
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2. Prefeitura Digital, Transparente e Próxima ao Cidadão
Numa cidade com a grandeza de São Paulo, se faz necessária a aproximação dos serviços da
Prefeitura do cidadão. Por isso, propomos aumentar o número de subprefeituras de 32 para 96,
para que a Prefeitura esteja presente em todos os distritos da cidade. Além disso, propomos a
concentração dos atendimentos regionais de todas as secretarias nestes locais, e não como é hoje,
quando a Prefeitura possui espaços separados por secretarias para atendimentos à população. Ex:
a subprefeitura passará a concentrar as SAS (Supervisão de Assistência Social) dentro da própria
Subprefeitura, bem como outras supervisões.
Ampliação dos horários de atendimento
A população que trabalha precisa ser atendida aos finais de semana, feriados e fora do horário
comercial para conseguir resolver suas demandas sem que precise faltar ao trabalho. Para resolver
esta questão, abriremos novos turnos nas subprefeituras, que além de congregar todos os serviços
da Prefeitura, estarão abertas fora do horário comercial, bem como finais de semana e feriados.
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Captura e Gestão de dados
O Sistema de Dados é o ponto de partida da boa gestão. Transformaremos dados em informação,
informação em inteligência e inteligência em ações que melhorem a qualidade de vida na cidade.
Promoveremos a integração de dados entre os diferentes órgãos da prefeitura. Além disso,
investiremos na transparência e no fácil acesso aos números, medida fundamental para permitir a
fiscalização da Prefeitura pela sociedade.
A Prefeitura conectará dados sobre os negócios e vocações nas diversas regiões da cidade, assim
como da demanda por emprego e renda, para ajudar na geração de oportunidades.
Diversas propostas essenciais para a melhoria dos serviços públicos municipais, conhecidas há
anos, serão implementadas tais como prontuário único na saúde, acessibilidade digital aos alunos
da rede pública, sistema de tráfego inteligente, central de inteligência policial e integração de dados
com os munícipes.
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3. Aplicativo Prefeitura na Mão
Transformaremos o aplicativo SP156 em PREFEITURA NA MÃO, incluindo todos os serviços
municipais dentro do aplicativo para que qualquer telefone celular possa acessar. Grande parte dos
serviços prestados pelas subprefeituras pode ser automatizada de maneira simples e eficiente.
Implementaremos sistemas que permitam que, tão logo um atendimento se inicie, sejam
disponibilizadas ao cidadão diversas informações, como o acompanhamento da tramitação do
processo e o tempo médio para sua conclusão. No fim do processo, a prestação dos serviços será
avaliada. O diálogo e a participação direta na tomada de decisões municipais serão encorajados, e
a tecnologia facilitará essa interlocução.
Como forma de incentivar o foco no atendimento de qualidade prestado por servidores e parceiros,
os usuários poderão avaliar os serviços da Prefeitura. Essa avaliação de cada serviço será
amplamente divulgada e serão criados rankings por serviço para os 96 distritos da cidade. Dessa
forma, a tecnologia contribuirá para aproximar a Prefeitura dos paulistanos.
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4. Parcerias Público-Privadas
Algumas funções do Estado podem e devem ser delegadas para agentes que prestarão serviços de maior
qualidade por menor custo. Por isso, ampliaremos as parcerias com a iniciativa privada e as organizações
sociais em desestatizações, PPPs, concessões e permissões para atender melhor a população, atrair
investimentos e obter recursos para as políticas prioritárias. Criaremos um processo adequado de seleção e
monitoramento desses parceiros.
5. Gestão de Patrimônio
A gestão do patrimônio imobiliário da Prefeitura, que possui cerca de 40 mil imóveis e mais de R$ 18 bilhões em
ativos, com uma total falta de gestão, será uma prioridade. Inicialmente é necessário fazer o básico, catalogar
esses imóveis e dar transparência ao uso que tem sido feito. Em seguida, agrupá-los de acordo com finalidades
que tragam maior valor aos paulistanos, como por exemplo, a venda desses imóveis, criação de um fundo
imobiliário que sirva de lastro para projetos de geração de emprego e renda, diminuição do déficit habitacional
na cidade, redução dos gastos com aluguéis, entre outras possibilidades. Como grande parte dos serviços
públicos em São Paulo são prestados por terceiros, fomentaremos a competição, trabalharemos com metas
mais objetivas e menos burocráticas, fiscalizaremos e daremos transparência para que a sociedade ajude na
avaliação e fiscalização dos serviços prestados.
26https://www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Orçamento de São Paulo. Acesso em 30/07/2024.
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SEGURANÇA
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Além de ser uma cidade de extrema relevância, São Paulo deve ser também uma cidade segura,
aumentando, dessa forma, o bem-estar dos cidadãos e induzindo ao maior crescimento econômico e
geração de renda. Uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo/Ibope (2019) aponta que 85% dos
paulistanos se sentem inseguros em circular como pedestres pela cidade.
Não surpreende a segurança figurar entre as maiores preocupações dos munícipes nas pesquisas
de opinião. Embora não detenha o controle do maior efetivo policial que atua na cidade, já que as
Polícias Militar e Civil respondem ao Governo do Estado, a Prefeitura tem grande responsabilidade
em promover uma cidade mais segura. Isso é possível por meio da tecnologia de prevenção e
combate ao crime, do fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana, bem como por uma zeladoria
urbana efetiva. Incluiremos câmeras nos caminhões de lixo para monitorar a coleta e descarte
adequados, assegurando a manutenção da limpeza e segurança nas áreas urbanas.
28https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2022/01/RNSP_Qualidade-de-vida-22_completa.pdf
Portanto, investiremos em tecnologia de inteligência, monitoramento e numa central de operações
integrada de dados que trabalhe em conjunto com as forças policiais do Governo do Estado e com o
que há de melhor no âmbito da segurança na iniciativa privada.
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem um papel fundamental e precisa ser valorizada.
Resgataremos sua essência de guarda comunitária, referência para os cidadãos, e ativa na
prevenção e interrupção de crimes.
Triplicaremos o efetivo e removeremos atividades fora do escopo de segurança. Promoveremos uma
cidade bem cuidada e iluminada que estimule a circulação de pessoas durante o dia e à noite.
29https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2022/01/RNSP_Qualidade-de-vida-22_completa.pdf. Em 16/01/2014.
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6. Investimento em Inteligência, Tecnologia e Compartilhamento de Informações
Investiremos em inteligência, monitoramento e em uma central de operações integrada de dados
que colete e faça gestão de dados coletados na cidade, inclusive de diferentes órgãos e secretarias
da gestão municipal, como por exemplo o CET, escolas e postos de saúde. Promoveremos
parcerias para integração de dados e imagens com a iniciativa privada. Buscaremos melhores
parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico Científica, Corpo de Bombeiros e o
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
7. Guarda no Bairro
A GCM tem papel fundamental na prevenção de crimes. Resgataremos seu papel de referência
nos bairros, reforçando a segurança nas escolas, no comércio, nos parques e nas zonas de
proteção ambiental, e retirando-as de funções fora do seu escopo, como o apoio nas fiscalizações
de trânsito.
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8. Triplicação do efetivo da GCM
Triplicaremos o efetivo da guarda de pouco mais de 7 mil guardas para 21 mil e a equiparemos
com os melhores armamentos e equipamentos de ponta.
9. Zeladoria Urbana
O combate à criminalidade não se limita à presença policial. A segurança aumenta em ambientes
bem cuidados. A Prefeitura tem um papel crucial nesse sentido, pois é responsável pelo Urbanismo
e pela Zeladoria do Município. Nesse sentido, identificaremos os problemas de limpeza,
iluminação, calçadas, pavimentação, entre outros, pela população e pela própria Guarda Municipal,
via aplicativo da Prefeitura com geolocalização, promovendo a rápida correção dos problemas.
Uma cidade limpa, bem iluminada, bem cuidada, em que as pessoas circulem de dia e à noite,
coibirá a atuação criminal.
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8. Triplicação do efetivo da GCM
Triplicaremos o efetivo da guarda de pouco mais de 7 mil guardas para 21 mil e a equiparemos
com os melhores armamentos e equipamentos de ponta.
9. Zeladoria Urbana
O combate à criminalidade não se limita à presença policial. A segurança aumenta em ambientes
bem cuidados. A Prefeitura tem um papel crucial nesse sentido, pois é responsável pelo Urbanismo
e pela Zeladoria do Município. Nesse sentido, identificaremos os problemas de limpeza,
iluminação, calçadas, pavimentação, entre outros, pela população e pela própria Guarda Municipal,
via aplicativo da Prefeitura com geolocalização, promovendo a rápida correção dos problemas.
Uma cidade limpa, bem iluminada, bem cuidada, em que as pessoas circulem de dia e à noite,
coibirá a atuação criminal.
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DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO
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A cidade de São Paulo já foi a terra da oportunidade. Porém, há décadas vem sofrendo com
governantes que não priorizam a promoção da prosperidade para o povo. Em vez disso, eles
implementam políticas burocráticas, aumentam impostos e taxas e promovem um ambiente
totalmente desfavorável ao empreendedorismo e à geração de renda. Como resultado, empresas
estão deixando o município, o que, consequentemente, leva à perda de empregos.
Cadastro Único: atualmente, o município de São Paulo possui aproximadamente 2,9 milhões de
famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que se enquadram nos critérios de renda
mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda mensal total de até três salários-mínimos.
Este cadastro é essencial para que essas famílias tenham acesso a diversos programas sociais
oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal, como o Bolsa Família e outros programas
de assistência ao cidadão.
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Comunidades e Favelas: Na cidade de São Paulo, aproximadamente 4 milhões de pessoas vivem
em bairros e comunidades carentes, sendo cerca de 1,3 milhão de pessoas residentes em áreas
de ocupação informal, chamadas de favelas. Este número equivale a 9,4% da população e reflete
um aumento significativo nos últimos dez anos, com um crescimento de 49%3.
População em situação de rua: Atualmente, a cidade de São Paulo tem aproximadamente 80.369
pessoas vivendo em situação de rua. Esse número reflete um aumento significativo em relação
ao ano anterior, que registrou 64.818 pessoas em situação de rua até dezembro de 2023. Esses
dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em
Situação de Rua (OBPopRua) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a partir da base
do Cadastro Único (CadÚnico).
36https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/index.html. Acesso em 30/07/2024.
Usuários de drogas e cracolândias: Na cidade de São Paulo, a problemática das "cracolândias",
que são áreas de concentração de usuários de crack e outras drogas, é significativa. Há cerca de
16 locais identificados com fluxo de usuários de drogas, principalmente na região central da
cidade, incluindo bairros como Luz, Santa Cecília, República e Campos Elíseos. Em 2023,
pesquisa do Datafolha indicou que 53% dos moradores de São Paulo relataram a presença de
cracolândias em seus bairros. O número de pessoas vivendo em cenas abertas de uso de drogas,
conhecidas como "cracolândias", segundo estudos recentes, é de 2.500 pessoas.
Transformaremos São Paulo numa cidade de oportunidades, tornando o Estado eficiente e
dando melhores condições para os indivíduos trabalharem e empreenderem, investindo mais e
m

iAnhanguera.
Iniciou sua carreira profissional como atendente de call center em uma das
maiores empresas de telecomunicações do Brasil, onde desenvolveu forte
liderança, tornando-se o executivo mais jovem do país devido às suas práticas
inovadoras de desenvolvimento pessoal e de equipe, liderando 1.100
colaboradores. Fez transição de carreira e atualmente é um dos maiores
empreendedores da América Latina.
Como investidor em diversos ramos de negócio, Pablo Marçal transformou a
realidade de milhares de pessoas, ajudando-as a alcançar crescimento pessoal
e financeiro, modificando a vida de suas famílias e contribuindo para o avanço
da economia brasileira.
Agora é!
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MISSÃO E ALVO
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MISSÃO/ALVO: Chegou o tempo de fazermos de São Paulo a cidade da oportunidade, da prosperidade e
da modernidade. Uma São Paulo das pessoas que sonham, que são autogovernantes. Em qualquer área
que não está dando resultados, olhe para a vida das pessoas que fazem parte daquele contexto, seja na
empresa, no sindicato ou no comércio. Quem não tem sonhos não entrega o melhor que tem. Na época da
minha campanha presidencial, perguntei a muitas pessoas na periferia qual era o sonho delas, e a maioria
me dizia que não tinha sonhos. Para quem não tem sonhos, qual é a motivação para acordar cedo e
conquistar alguma coisa?
A partir da mudança de mentalidade e de ações práticas focadas no desenvolvimento da qualidade de vida
da nossa população, em vez de pobreza, teremos prosperidade; no lugar de escolarização, teremos
educação; e, em vez de atrapalhar o cidadão, a Prefeitura auxiliará os moradores de São Paulo a viverem
na São Paulo que sempre foi destinada a ser: a cidade do futuro. Mas não se trata de projetar uma cidade
para o futuro somente, mas sim de realizar no agora, no presente, ou seja, trazer uma nova realidade com
o auxílio de tecnologias, no que se relaciona à urbanização da cidade e com o apoio de todos os
moradores que acreditam na sua transformação.
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Este documento parte de um profundo diagnóstico dos desafios da cidade e propõe soluções reais que
promovam qualidade de vida para cada um dos mais de 12 milhões de habitantes, levando São Paulo para
2050 em 2028. Da indignação de muitos paulistanos, nasce a missão que despertou o candidato à
prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, escolhido pelo partido PRTB para liderar o projeto que levará São
Paulo à condição de cidade de primeiro mundo até o final desta década. Pablo Marçal ouviu milhares de
pessoas que moram em São Paulo, em vários bairros, da periferia ao centro da capital, e por meio das
redes sociais (podcast, palestras, rádio, televisão, jornais), e a partir disso desenvolveu um plano de
governo para uma cidade próspera, inovadora, eficiente e livre.
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SÃO PAULO
CLAMA POR
SOCORRO!
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É HORA DE UM
NOVO GOVERNO.
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Nós escutamos o grito de milhões de famílias
para tornar São Paulo uma grande potência.
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Gestão Pública
1. Time formado por indicações técnicas
2. Prefeitura digital, transparente e próxima ao cidadão
3. Aplicativo prefeitura na mão
4. Parcerias Publico-Privadas
5. Gestão de patrimônio
Segurança
6. Investimento em inteligência, tecnologia e
compartilhamento de informações
7. Guarda no bairro
8. Triplicação do efetivo da GCM
9. Zeladoria urbana
Desenvolvimento social e econômico
10. Proteção e garantia de direitos básicos
11. Jornada da Prosperidade: Acolhimento, Capacitação
e Geração de Renda
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Desenvolvimento social e econômico
12. Promoção de micro e pequenos negócios
13. Geração de valor econômico
14. Cultura e economia criativa
Educação e Esporte
15. Educação ao invés de escolarização
16. Esporte como meio de ensino
17. Indicadores de aprendizagem
18. Não deixar ninguém para trás
19. Remuneração por resultado
20. Investir na primeira infância
21. Aumentar a acessibilidade digital
22. Parcerias públicas e Parcerias privadas
23. Investir em conteúdos Mais Atuais
24. Jovem com Profissão
ÍNDICE
Saúde e atividades físicas
25. Tecnologia para salvar vidas
26. Foco na prevenção
27. Atendimento focado na solução
28. Saúde mental
29. Saúde da mulher
30. Saúde para a Melhor Idade
31. Redução da fila de exames
32. Reformulação dos programas de atendimento aos
dependentes químicos
33. Parcerias com Universidades e Centros de Pesquisas
Habitação, mobilidade e vida urbana
34. Construção recorde de casas
35. Mobilidade: Inovação, integração e fim da “indústria de
multas”
36. Bolsões de Estacionamento
37. Faixa da Direita Liberada
38. Cobrar a Finalização do Rodoanel
39. Teleféricos: Instalar sistemas de teleféricos em áreas de
difícil acesso
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Proteção ao Meio Ambiente, Bioeconomia e
Economia Circular
40. Proteção ao meio ambiente
41. Preservação das riquezas naturais
42. Limpeza do Tietê e mananciais
43. Bioeconomia e economia circular
Virtualização
44. Centralização de Sistemas
45. Desburocratização
Turismo e Internacionalização
46. Valorização da Diversidade Cultural e das riquezas
naturais
47. Realização de Eventos Internacionais
48. Captação de Recursos Internacionais
49. Smarts Cities
50. São Paulo como Capital Referência
GESTÃO PÚBLICA
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Com um orçamento estimado em mais de R$111 bilhões em 2024, a Prefeitura de São Paulo tem recursos
suficientes para oferecer serviços públicos de alta qualidade. Porém, a falta de gestão faz com que estes
recursos sejam mal investidos e não retornem para o pagador de impostos.
A solução para o gasto excessivo sem retorno efetivo para a sociedade é um choque de gestão. Temos que
deixar de gastar mal e começar a investir bem.
Em primeiro lugar, as escolhas para os cargos-chave da administração pública devem ser baseadas em
critérios técnicos e não apenas indicações políticas. Além disso, é importante que seja feita uma reforma
administrativa para criar mecanismos de remuneração baseados na meritocracia e que levem em conta a
eficiência e a avaliação dos serviços pelos paulistanos.
É necessário investir em um Governo Digital. Há pelo menos 20 anos, o mundo vem adotando diversas
tecnologias para melhorar o serviço público, agilizando e desburocratizando processos. A transformação digital
permite um governo mais eficiente, transparente e próximo do cidadão. Por fim, é essencial ampliar as
parcerias público-privadas para atrair investimentos, prestar melhores serviços com menores custos e obter
recursos para os setores essenciais e prioritários. Um sistema de gestão eficiente permite menor carga
tributária, maior transparência, agilidade e eficácia na solução das questões fundamentais da cidade.
21https://www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Orçamento de São Paulo. Acesso em 30/07/2024.
1. Time formado por indicações técnicas
Para melhorar a qualidade dos serviços públicos, é imperativo reduzir a burocracia e promover a
indicação de pessoas técnicas e conhecedoras dos assuntos. A escolha para os cargos-chave da
administração pública, como secretários e subprefeitos, será baseada em processos seletivos e
critérios técnicos. Além disso, uma reforma administrativa, com revisão dos planos de carreira dos
servidores e criação de mecanismos de compensação baseados na meritocracia, será fundamental.
Esses mecanismos também levarão em conta a avaliação feita pelos paulistanos em relação aos
serviços a eles prestados. Outra iniciativa importante será a criação de um banco de dados dos
servidores, com suas competências e áreas de interesse, para facilitar a alocação destes nas áreas
que mais os motivem.
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2. Prefeitura Digital, Transparente e Próxima ao Cidadão
Numa cidade com a grandeza de São Paulo, se faz necessária a aproximação dos serviços da
Prefeitura do cidadão. Por isso, propomos aumentar o número de subprefeituras de 32 para 96,
para que a Prefeitura esteja presente em todos os distritos da cidade. Além disso, propomos a
concentração dos atendimentos regionais de todas as secretarias nestes locais, e não como é hoje,
quando a Prefeitura possui espaços separados por secretarias para atendimentos à população. Ex:
a subprefeitura passará a concentrar as SAS (Supervisão de Assistência Social) dentro da própria
Subprefeitura, bem como outras supervisões.
Ampliação dos horários de atendimento
A população que trabalha precisa ser atendida aos finais de semana, feriados e fora do horário
comercial para conseguir resolver suas demandas sem que precise faltar ao trabalho. Para resolver
esta questão, abriremos novos turnos nas subprefeituras, que além de congregar todos os serviços
da Prefeitura, estarão abertas fora do horário comercial, bem como finais de semana e feriados.
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Captura e Gestão de dados
O Sistema de Dados é o ponto de partida da boa gestão. Transformaremos dados em informação,
informação em inteligência e inteligência em ações que melhorem a qualidade de vida na cidade.
Promoveremos a integração de dados entre os diferentes órgãos da prefeitura. Além disso,
investiremos na transparência e no fácil acesso aos números, medida fundamental para permitir a
fiscalização da Prefeitura pela sociedade.
A Prefeitura conectará dados sobre os negócios e vocações nas diversas regiões da cidade, assim
como da demanda por emprego e renda, para ajudar na geração de oportunidades.
Diversas propostas essenciais para a melhoria dos serviços públicos municipais, conhecidas há
anos, serão implementadas tais como prontuário único na saúde, acessibilidade digital aos alunos
da rede pública, sistema de tráfego inteligente, central de inteligência policial e integração de dados
com os munícipes.
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3. Aplicativo Prefeitura na Mão
Transformaremos o aplicativo SP156 em PREFEITURA NA MÃO, incluindo todos os serviços
municipais dentro do aplicativo para que qualquer telefone celular possa acessar. Grande parte dos
serviços prestados pelas subprefeituras pode ser automatizada de maneira simples e eficiente.
Implementaremos sistemas que permitam que, tão logo um atendimento se inicie, sejam
disponibilizadas ao cidadão diversas informações, como o acompanhamento da tramitação do
processo e o tempo médio para sua conclusão. No fim do processo, a prestação dos serviços será
avaliada. O diálogo e a participação direta na tomada de decisões municipais serão encorajados, e
a tecnologia facilitará essa interlocução.
Como forma de incentivar o foco no atendimento de qualidade prestado por servidores e parceiros,
os usuários poderão avaliar os serviços da Prefeitura. Essa avaliação de cada serviço será
amplamente divulgada e serão criados rankings por serviço para os 96 distritos da cidade. Dessa
forma, a tecnologia contribuirá para aproximar a Prefeitura dos paulistanos.
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4. Parcerias Público-Privadas
Algumas funções do Estado podem e devem ser delegadas para agentes que prestarão serviços de maior
qualidade por menor custo. Por isso, ampliaremos as parcerias com a iniciativa privada e as organizações
sociais em desestatizações, PPPs, concessões e permissões para atender melhor a população, atrair
investimentos e obter recursos para as políticas prioritárias. Criaremos um processo adequado de seleção e
monitoramento desses parceiros.
5. Gestão de Patrimônio
A gestão do patrimônio imobiliário da Prefeitura, que possui cerca de 40 mil imóveis e mais de R$ 18 bilhões em
ativos, com uma total falta de gestão, será uma prioridade. Inicialmente é necessário fazer o básico, catalogar
esses imóveis e dar transparência ao uso que tem sido feito. Em seguida, agrupá-los de acordo com finalidades
que tragam maior valor aos paulistanos, como por exemplo, a venda desses imóveis, criação de um fundo
imobiliário que sirva de lastro para projetos de geração de emprego e renda, diminuição do déficit habitacional
na cidade, redução dos gastos com aluguéis, entre outras possibilidades. Como grande parte dos serviços
públicos em São Paulo são prestados por terceiros, fomentaremos a competição, trabalharemos com metas
mais objetivas e menos burocráticas, fiscalizaremos e daremos transparência para que a sociedade ajude na
avaliação e fiscalização dos serviços prestados.
26https://www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Orçamento de São Paulo. Acesso em 30/07/2024.
2
SEGURANÇA
27
Além de ser uma cidade de extrema relevância, São Paulo deve ser também uma cidade segura,
aumentando, dessa forma, o bem-estar dos cidadãos e induzindo ao maior crescimento econômico e
geração de renda. Uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo/Ibope (2019) aponta que 85% dos
paulistanos se sentem inseguros em circular como pedestres pela cidade.
Não surpreende a segurança figurar entre as maiores preocupações dos munícipes nas pesquisas
de opinião. Embora não detenha o controle do maior efetivo policial que atua na cidade, já que as
Polícias Militar e Civil respondem ao Governo do Estado, a Prefeitura tem grande responsabilidade
em promover uma cidade mais segura. Isso é possível por meio da tecnologia de prevenção e
combate ao crime, do fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana, bem como por uma zeladoria
urbana efetiva. Incluiremos câmeras nos caminhões de lixo para monitorar a coleta e descarte
adequados, assegurando a manutenção da limpeza e segurança nas áreas urbanas.
28https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2022/01/RNSP_Qualidade-de-vida-22_completa.pdf
Portanto, investiremos em tecnologia de inteligência, monitoramento e numa central de operações
integrada de dados que trabalhe em conjunto com as forças policiais do Governo do Estado e com o
que há de melhor no âmbito da segurança na iniciativa privada.
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem um papel fundamental e precisa ser valorizada.
Resgataremos sua essência de guarda comunitária, referência para os cidadãos, e ativa na
prevenção e interrupção de crimes.
Triplicaremos o efetivo e removeremos atividades fora do escopo de segurança. Promoveremos uma
cidade bem cuidada e iluminada que estimule a circulação de pessoas durante o dia e à noite.
29https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2022/01/RNSP_Qualidade-de-vida-22_completa.pdf. Em 16/01/2014.
2
6. Investimento em Inteligência, Tecnologia e Compartilhamento de Informações
Investiremos em inteligência, monitoramento e em uma central de operações integrada de dados
que colete e faça gestão de dados coletados na cidade, inclusive de diferentes órgãos e secretarias
da gestão municipal, como por exemplo o CET, escolas e postos de saúde. Promoveremos
parcerias para integração de dados e imagens com a iniciativa privada. Buscaremos melhores
parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico Científica, Corpo de Bombeiros e o
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
7. Guarda no Bairro
A GCM tem papel fundamental na prevenção de crimes. Resgataremos seu papel de referência
nos bairros, reforçando a segurança nas escolas, no comércio, nos parques e nas zonas de
proteção ambiental, e retirando-as de funções fora do seu escopo, como o apoio nas fiscalizações
de trânsito.
31
8. Triplicação do efetivo da GCM
Triplicaremos o efetivo da guarda de pouco mais de 7 mil guardas para 21 mil e a equiparemos
com os melhores armamentos e equipamentos de ponta.
9. Zeladoria Urbana
O combate à criminalidade não se limita à presença policial. A segurança aumenta em ambientes
bem cuidados. A Prefeitura tem um papel crucial nesse sentido, pois é responsável pelo Urbanismo
e pela Zeladoria do Município. Nesse sentido, identificaremos os problemas de limpeza,
iluminação, calçadas, pavimentação, entre outros, pela população e pela própria Guarda Municipal,
via aplicativo da Prefeitura com geolocalização, promovendo a rápida correção dos problemas.
Uma cidade limpa, bem iluminada, bem cuidada, em que as pessoas circulem de dia e à noite,
coibirá a atuação criminal.
32
8. Triplicação do efetivo da GCM
Triplicaremos o efetivo da guarda de pouco mais de 7 mil guardas para 21 mil e a equiparemos
com os melhores armamentos e equipamentos de ponta.
9. Zeladoria Urbana
O combate à criminalidade não se limita à presença policial. A segurança aumenta em ambientes
bem cuidados. A Prefeitura tem um papel crucial nesse sentido, pois é responsável pelo Urbanismo
e pela Zeladoria do Município. Nesse sentido, identificaremos os problemas de limpeza,
iluminação, calçadas, pavimentação, entre outros, pela população e pela própria Guarda Municipal,
via aplicativo da Prefeitura com geolocalização, promovendo a rápida correção dos problemas.
Uma cidade limpa, bem iluminada, bem cuidada, em que as pessoas circulem de dia e à noite,
coibirá a atuação criminal.
33
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO
34
A cidade de São Paulo já foi a terra da oportunidade. Porém, há décadas vem sofrendo com
governantes que não priorizam a promoção da prosperidade para o povo. Em vez disso, eles
implementam políticas burocráticas, aumentam impostos e taxas e promovem um ambiente
totalmente desfavorável ao empreendedorismo e à geração de renda. Como resultado, empresas
estão deixando o município, o que, consequentemente, leva à perda de empregos.
Cadastro Único: atualmente, o município de São Paulo possui aproximadamente 2,9 milhões de
famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que se enquadram nos critérios de renda
mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda mensal total de até três salários-mínimos.
Este cadastro é essencial para que essas famílias tenham acesso a diversos programas sociais
oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal, como o Bolsa Família e outros programas
de assistência ao cidadão.
35
Comunidades e Favelas: Na cidade de São Paulo, aproximadamente 4 milhões de pessoas vivem
em bairros e comunidades carentes, sendo cerca de 1,3 milhão de pessoas residentes em áreas
de ocupação informal, chamadas de favelas. Este número equivale a 9,4% da população e reflete
um aumento significativo nos últimos dez anos, com um crescimento de 49%3.
População em situação de rua: Atualmente, a cidade de São Paulo tem aproximadamente 80.369
pessoas vivendo em situação de rua. Esse número reflete um aumento significativo em relação
ao ano anterior, que registrou 64.818 pessoas em situação de rua até dezembro de 2023. Esses
dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em
Situação de Rua (OBPopRua) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a partir da base
do Cadastro Único (CadÚnico).
36https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/index.html. Acesso em 30/07/2024.
Usuários de drogas e cracolândias: Na cidade de São Paulo, a problemática das "cracolândias",
que são áreas de concentração de usuários de crack e outras drogas, é significativa. Há cerca de
16 locais identificados com fluxo de usuários de drogas, principalmente na região central da
cidade, incluindo bairros como Luz, Santa Cecília, República e Campos Elíseos. Em 2023,
pesquisa do Datafolha indicou que 53% dos moradores de São Paulo relataram a presença de
cracolândias em seus bairros. O número de pessoas vivendo em cenas abertas de uso de drogas,
conhecidas como "cracolândias", segundo estudos recentes, é de 2.500 pessoas.
Transformaremos São Paulo numa cidade de oportunidades, tornando o Estado eficiente e
dando melhores condições para os indivíduos trabalharem e empreenderem, investindo mais e
m

os econômicos do país com a região norte,
melhorias nos diversos sistemas de transporte, ampliação do escoamento da
produção, maior captação, distribuição e utilização da matriz energética, entre
outros, que resultará na criação de milhares de empregos e impulsionará a nossa
economia.
2
TRÍADE DO PLANO DE GOVERNO...................................................................14
12 PERFIS DO BRASILEIRO..............................................................................23
A CURVA DE VIDA DO BRASILEIRO - DIREITOS E GARANTIAS....................34
PROGRAMAS, GARANTIAS E INVESTIMENTOS.............................................38
PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO POR REGIÕES..................................88
ÍNDICE
3
4
5
6
7
Do grito de indignação de milhões de brasileiros nasce a missão
que despertou o candidato do PROS à Presidência da República,
Pablo Marçal, escolhido para liderar o projeto que levará o Brasil ao
patamar de país de primeiro mundo até o final desta década.
Este Plano de Governo ouviu milhares de brasileiros através do portal
www.pablomarcal.com.br, e expõe as orientações do projeto de nação
próspera, inovadora, eficiente e livre da miserabilidade eleitoreira.
O atual panorama é formado por dois extremos que causam uma
divisão nacional, levando os irmãos brasileiros a se considerarem
inimigos pelo simples fato de terem pensamentos diferentes.
Isso tem consumido todas as energias e tirado o olhar dos brasileiros
do futuro, com um ambiente tomado pelo ódio, pela intolerância, e
ainda, pelo medo.
8
9
E esta é a razão pela qual milhões de brasileiros clamam por mudanças, pois sabem
que não estamos condenados a escolher apenas entre duas opções preestabelecidas.
Estamos diante de uma janela de oportunidade e momento único para o Brasil.
A divisão entre direita e esquerda iniciada no período da revolução francesa não
correspondeu às necessidades da população, gerando distorções e fatos nefastos que têm
atravancado o avanço da nação para um tempo de desenvolvimento sustentável e
prosperidade do seu povo.
Vejamos bem: ambos os sistemas advindos desta visão dicotômica de mundo,
capitalismo ou socialismo, possuem limitações que impedem o acesso da maioria das
pessoas a uma vida digna e com propósito definido.
O papel do Estado não pode ser definido simplesmente por questões de ordem métrica e
bandeiras ideológicas. Daí a necessidade de uma nova visão do papel do Estado na
sociedade, bem como do posicionamento e mentalidade dos cidadãos que o compõem.
10
Não se intenta aqui “inventar a roda”, mas sim desenvolver uma nova forma de conduzir
e pensar o sistema, livre de rótulos, de divisões infrutíferas e de preconceitos que
impedem qualquer dos “lados” de reconhecer as vantagens e benefícios que o outro
oferece.
Batizamos esta nova forma de pensar a sociedade e a política de Governalismo, pois
não queremos carregar os estigmas do passado que se mostraram contraproducentes.
O Governalismo é baseado na ideia de que cada brasileiro é único e nasceu com a
missão de governar a si próprio, sua família e sua esfera de influência.
Nesse sentido, o Estado tem o papel fundamental de auxiliar as pessoas a cumprirem sua
missão na sociedade. O Estado é piso e não teto.
O Governalismo considera a individualidade de cada brasileiro, por isso a liberdade, o
respeito às diferenças e a tolerância são considerados princípios inarredáveis.
11
Sabemos que cada brasileiro e cada região possui um perfil com necessidades e
demandas específicas. Portanto, há a necessidade de descentralização e de ações
específicas do Estado com o escopo de permitir o progresso e o avanço das famílias
para a próxima fase, destravando milhões de pessoas para o desenvolvimento de
seu potencial.
Assim, o Estado age como uma força propulsora, com vistas a suplementar e a
fomentar, em cada caso específico, as famílias, as categorias e as regiões.
Não faz sentido algum um país que produz alimentos para mais de um bilhão de
pessoas ter quase quarenta milhões de brasileiros com dificuldades para se
alimentar!
Para inserir o país na rota do desenvolvimento e da prosperidade, o
Governalismo possui três colunas que sustentarão e nortearão todas as ações e
projetos, a saber: Virtualização, Empresarização e Mudança de mentalidade - V.E.M.
12
O Estado brasileiro deve liderar as mudanças tecnológicas mundiais, portanto, não há
lógica em manter uma cultura arcaica e analógica em um mundo conectado e
totalmente digitalizado. Existem três tipos de nação: as ESCRAVAS tecnológicas; as que
ACOMPANHAM a tecnologia, e as que CRIAM tecnologia.
O Estado deve adotar as ferramentas tecnológicas mais modernas disponíveis a seu
serviço, incentivando e fomentando a adoção de soluções digitais em todas as esferas de
governo com o objetivo de atingir a eficiência, que é um dos princípios do serviço
público, conforme insculpido em nossa Carta Magna.
Em relação à empresarização, deve-se incentivar a veia empreendedora inata ao
brasileiro, fornecendo ferramentas necessárias para a geração de emprego e renda,
através de um ambiente de negócios desburocratizado, otimizado e seguro.
É imprescindível, neste cenário, que seja trabalhada a mudança de mentalidade do
brasileiro, pois o Brasil é o nosso povo. O Brasil são os brasileiros!
13
Assim como ocorreu em várias nações ao longo da história, quando um povo
descobre as riquezas escondidas em si mesmo, e começa a se enxergar como
governante, há uma explosão de energia capaz de levar o país a outro patamar.
Chega de divisões internas! Chega de guerra entre os poderes constituídos!
Chega de alimentar a miserabilidade humana com medidas que não levarão as
pessoas a mudarem de nível!
É tempo de unir a nação para um novo ciclo de prosperidade, ouvindo todos os
lados, implementando os melhores projetos com os olhos voltados para o futuro.
Em que o governo Marçal se diferencia de todos os outros governos já praticados
desde a redemocratização para cá?
14
15
16
17
A nação que não for virtualizada nesta década será escravizada pelas maiores
potências mundiais, isso porque os empregos tradicionais serão substituídos por
algoritmos, e as indústrias cada vez mais automatizadas. Portanto, o Brasil precisa
se preparar para essa transição do mundo físico e analógico para o mundo digital,
sob pena de se tornar novamente uma nação colonizada, sendo dominada por outros
países que se posicionaram nesta esfera. A virtualização deixará de ser um
conceito e se tornará realidade prática neste governo.
18
O que faz com que uma nação prospere e aumente o poder aquisitivo de seu povo é
produtividade, a cultura empreendedora aplicada em todas as esferas da sociedade,
ou seja, a concepção de que cada brasileiro pode criar soluções; dirigir e
administrar pequenos e grandes negócios, com o objetivo de trazer o sustento e
proporcionar uma vida plena para sua família aumentando dessa forma, a energia
da economia brasileira.
Além de alavancar a economia do país, a empresarização vai ativar e dar suporte para
cada brasileiro que desejar empreender.
19
Sem dúvida alguma somos uma nação próspera, a sexta maior em população e a quinta
maior em área, com recursos naturais infindáveis: o maior espelho d’água potável do mundo; a
maior floresta; as maiores reservas minerais (95% da reserva mundial de nióbio); cerca de 8.000
quilômetros de praia; solo fértil com a maior fronteira agrícola do planeta (posicionado entre os
três maiores produtores com até três safras anuais); posição geográfica privilegiada onde até nas
regiões mais áridas é possível encontrar água, como nos Lençóis Maranhenses.
Embora o Brasil tenha todas essas riquezas, o povo padece com dificuldades de toda ordem
considerando-se pobre, miserável e menor que qualquer outro. Daí a urgência de um novo
sistema de crenças e valores, com vistas ao despertar deste gigante adormecido e
explorado durante séculos por outros povos e também por politiqueiros.
20
21
O Brasil vive atualmente o triste cenário da polarização: de um lado, doutrinadores
ideológicos que se dizem preocupados com o povo, mas ocultam suas reais intenções
de manter uma nação miserável e dependente – isso para poderem sugar como
parasitas todas as riquezas do Brasil e manter o povo na miséria (um povo miserável se
contenta com qualquer coisa). Do outro lado, pela falta de opção, há uma falsa
esperança de mudança que negligencia as reais necessidades da população,
principalmente dos menos favorecidos.
Diante disso, jamais houve um panorama tão favorável para resgatar a confiança do
brasileiro em si mesmo e experimentar um Brasil que funciona.
É chegada a hora de estabelecer um governo humanizado que ame a nação, enxergue
o povo em sua grandeza e capacidade, entenda suas urgências e invista em suas
potencialidades individuais e coletivas. Mas, para atender, é necessário entender a
construção do perfil brasileiro resultante da incompetência e do descaso dos governantes
que passaram pelo poder. Como base para o entendimento, classificamos os perfis como:
22
23
São aqueles que não possuem mais do que R$497,00
de renda para sobreviver, e se alimentam com pobreza
nutricional. Segundo dados da FGV Social, são quase
63 milhões de pessoas que vivem nessas condições.
Formado por pessoas que, apesar de não terem desistido, não têm o que
comer agora. São mais de 33 milhões de brasileiros vivendo nesta situação
de miséria. Conforme dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN), nos últimos anos o Brasil
sofreu um retrocesso de 30 anos.
É composto por aqueles em idade produtiva que desistiram da caminhada ou de si mesmos em
virtude, muitas vezes, do abandono, da frustração ou por algum problema de saúde
(física/mental). O cadastro do governo federal que dá acesso a benefícios sociais aponta hoje a
existência de mais de 180 mil pessoas em situação de rua. 24
O grupo composto pelos desistentes, miseráveis e sobreviventes são
nossos irmãos que se encontram em situação emergencial, e necessitam
de assistência imediata do governo, não apenas para sobreviver, mas para
resgatar a esperança de um futuro melhor.
GRUPO 1
25
São aqueles que se sentem satisfeitos por terem
conquistado mais e alcançado uma posição melhor do
que as pessoas de seu círculo familiar e social. Por esta
razão, não se empenham em continuar crescendo.
Acredita que políticos ou alguém com alguma influência vai agir em seu
benefício, transformando sua condição social ou financeira.
Habituado com a falta, o perfil do escasso evita investimentos de qualquer natureza ou situação,
pois tem medo de perder o que possui.
26
O grupo dos escassos, iludidos e acomodados está em uma situação
crítica e precisa ser treinado a avançar para os perfis imediatamente
superiores aos que se encontra.
GRUPO 2
27
É aquele que acredita sempre no que faz e confia em sua
capacidade de crescimento, mas consegue suprir apenas
as próprias necessidades.
Esta parcela da sociedade tem o necessário para viver com dignidade, mas
não o suficiente para desfrutar de momentos de lazer e relaxamento como
gostaria, e nem para contribuir com quem precisa de algum auxílio.
É aquele grupo de brasileiros que se dedica e trabalha muito para evoluir financeiramente, mas
não atinge os resultados compatíveis com seus esforços.
28
Este terceiro grupo de esforçados, econômicos e otimistas já se encontra
em uma situação mais favorável, porém precisa de incentivo para alcançar
os próximos níveis.
GRUPO 3
29
Este grupo compõe o menor percentual do brasileiro,
sendo formado por aqueles que têm acesso às riquezas,
ao desfrute e à liberdade, além de contribuírem
grandemente para a geração de renda, emprego e
desenvolvimento da nação.
Este perfil é daqueles que além de viverem bem pelo que produzem, ainda
despertam e contribuem, ativando outros brasileiros, a buscarem também
uma melhor qualidade de vida.
É composto por pessoas que possuem uma vida digna. Podem prover para suprir a
si mesmos e aos seus entes queridos e contribui para o avanço de suas
comunidades locais. 30
O último grupo é composto por pessoas prósperas e conscientes que
contribuem de forma efetiva para o crescimento do país. Portanto, suas
ações virtuosas devem ser modeladas.
GRUPO 4
31
32
O objetivo é mostrar a todos os
brasileiros o nível em que estão, e o
que precisam fazer para ir para o
próximo degrau.
Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à vida, sedimentado na
Constituição, firmamos com os brasileiros o compromisso de garantir ao feto o direito
à alimentação intrauterina; o acompanhamento médico pré-natal, e o nascimento
com vida de forma humanizada.
Garantir às crianças o direito ao registro civil e ao aleitamento materno, ao lar com
segurança, a serem cuidadas pela mãe e pelo pai, com licença à maternidade e à
paternidade nos primeiros meses. Assegurar o direito de brincar, garantir o acesso a
cuidados médicos consistentes, o direito à educação de qualidade, à convivência
familiar e social, além do acesso à alimentação saudável, à cultura e segurança.
Às crianças portadoras de deficiências, síndromes e doenças raras, nos
comprometemos em promover um olhar atento para conceder-lhes acesso a
medicamentos, habilitação e reabilitação.
01.
02.
03.
Diante do cenário desolador, assumimos o compromisso de desenvolver políticas
públicas transformadoras, capazes de elevar o nível de vida de todos, sobretudo
da imensa maioria da população que se encontra em situação de necessidade
extrema, garantindo os direitos básicos como ter comida, saúde, moradia, trabalho
com salário digno, e ser apto a desenvolver sua autonomia.
Para que o Brasil se torne a potência mundial que ele tem a capacidade de
efetivamente ser, assumi os o compromisso de atuar com empenho máximo,
transparência e lealdade para com o povo brasileiro, fundamentando nosso
compromisso conforme segue:
33
DIREITOS E GARANTIAS
A CURVA DE VIDA
DO BRASILEIRO
34
Além das garantias aos direitos já previstos em lei, assumimos o compromisso com a VIDA em suas diferentes fases:
Feto: Com o objetivo de assegurar o nascimento com vida, firmamos com os brasileiros
o compromisso de garantir ao feto o direito à alimentação intrauterina; o
acompanhamento médico pré-natal, e o nascimento com vida de forma humanizada
e resguardadora de toda e qualquer interrupção, com a atenção de que a mulher
sempre será protegida.
Bebê: De 0 a 2 anos é imprescindível o aleitamento e presença materna. Priorizamos
que a criança tenha um espaço apropriado no ambiente de trabalho da mãe, em
empresas com mais de 100 funcionários. Implantaremos sistema de vacina em
domicílio gratuito para a população de baixa renda para garantir a imunização e a
segurança do bebê.
Criança: Garantir às crianças todos os direitos já previstos em lei como o direito ao
registro civil e ao aleitamento materno, entre outros, incluindo a alfabetização
precoce aos 4 anos de idade, e as disciplinas de inteligência emocional, financeira, e
empreendedorismo.
01.
02.
03.
35
Crianças portadoras de deficiências, síndromes e doenças raras: criaremos
centros de referência para conceder-lhes acesso a medicamentos, habilitação,
reabilitação e participação em programas de inclusão social.
Pré-Adolescente e Adolescente: Adoção de cartilhas para melhor orientação da
família para esta fase da vida, em que o indivíduo enfrenta maior instabilidade
emocional e hormonal. Inclusão do V.E.T (vocação, educação e treinamento) na
educação para direção e estímulo às multi-habilidades, formas de monetização como
treinamento ao empreendedorismo, e relacionamentos interpessoais como forma de
autoafirmação e inclusão social.
Jovens: Além dos direitos garantidos, oportunizar a escolha de seu futuro profissional
através do G.V.E (graduação, virtualização e empresarização); atuação no meio
tecnológico através da UFD (universidade federal digital); o acesso ao primeiro
emprego, desenvolvimento de suas habilidades com trabalho e renda digna.
3.1
04.
05.
36
Adultos: Propiciar liberdade de crescimento pessoal e profissional com incentivo ao
empreendedorismo, garantindo qualificação profissional, instrução e apoio à
manutenção e crescimento de seus negócios, mantendo os direitos básicos que
atendam às necessidades essenciais.
Idosos: Manutenção dos direitos já reconhecidos pela legislação, adoção do 14º
salário para os aposentados, proporcionar o desfrute aos aposentados de baixa renda
através de vouchers de hospedagem, e ainda, permitir que transmitam seu
conhecimento nas escolas para crianças e adolescentes através do Conecta G.
Mortos: Concessão de auxílio funeral para os familiares do grupo de assistencialismo;
garantia de covas isentas de tributos para conferir dignidade no momento final da vida.
06.
07.
08.
37
38
39
Vouchers de hospedagem para aposentados de baixa renda: Trataremos os
desfrutantes que já serviram a sociedade com seu trabalho e empenho, com respeito e
honra por seus serviços prestados à nação brasileira. Objetivamos, com isso,
promover o desfrute do lazer e incentivar o crescimento da rede hoteleira
brasileira, com o preenchimento das vagas ociosas em períodos de baixa e média
temporadas.
Conecta G: Programa por meio do qual conectaremos gerações para que os idosos
sintam-se incluídos na sociedade, atendendo a necessidade humana de se sentir útil e
contribuir com a maturidade dos jovens. Os desfrutantes (idosos) serão estimulados
a compartilhar sua sabedoria, habilidades e experiências nas escolas para
crianças e adolescentes, sendo beneficiados com renda alternativa, sem perder seus
direitos e garantias já conquistados.
09.
10.
40
Pessoas com deficiências, síndromes e doenças raras - PDSR-IN: Fomentar
políticas públicas que atendam com respeito às pessoas com deficiências,
síndromes, e doenças raras, para maior auxílio, apoio e inclusão educacional, social e
profissional.
Programa de Auxílio Financeiro para Mulheres - PAFIM: Conforme pesquisas, cerca
de 43% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, neste caso as principais
responsáveis pelo sustento da casa e dos filhos, merecendo atenção e respeito do
governo federal. Firmamos o compromisso de incluir em programa de auxílio
financeiro, mulheres com crianças em situação de vulnerabilidade.
11.
12.
41
Preservação e Inclusão dos Povos Tradicionais: O Brasil é reconhecido dentro e
fora do país, tanto por sua riqueza e diversidade quanto pelo descaso para com os
povos indígenas, populações quilombolas e demais povos tradicionais, que são
excluídos e abandonados à própria sorte. É imperativo repensar políticas públicas
voltadas não apenas à preservação desses povos, mas também a sua inclusão no
seio nacional e no crescimento sustentável.
Portal de Melhores Práticas - PMP: Será implementado para publicizar, reconhecer
e recompensar as ideias, ações, projetos, práticas de gestão e execução que se
destacarem nos setores públicos e privados a fim de fomentar a eficiência no país e
promover a replicação em outras unidades públicas.
13.
14.
42
Recriação do Ministério do Esporte: O Brasil precisa intensificar o investimento em
modalidades esportivas desde a infância, e dar suporte a