MARCOS CASQUINHA - PSB - PREFEITO

co com a premissa de sua
constante revisão, sobremaneira, garantindo múltiplas visões numa gestão realmente participativa.
Firmando nosso compromisso com o futuro de Pontal do Paraná buscaremos os
avanços tecnológicos, porém, sempre valorizando a história do povo que formou nosso município
com muita garra e determinação.
Assim, apresentamos nossas propostas que objetivam fortalecer os pilares
essenciais que sustentam o bem-estar de nossa população, ou seja, a educação de qualidade, a
saúde acessível, a segurança eficaz, o desenvolvimento econômico sustentável, a preservação
ambiental, a valorização da cultura local, a governança transparente e a inclusão social.


1. SAÚDE

 Humanizar, reestruturar e otimizar a saúde do município;
 Verificar as demandas e ampliar os investimentos na Policlínica;
 Desonerar o atendimento presencial de marcação de consultas através da implantação da
marcação on line de consultas através de um aplicativo, inclusive, com estratégias para a
redução do absenteísmo em procedimentos regulados de saúde;
 Avaliar e possivelmente reativar os convênios com hospitais da RMC – Região Metropolitana
de Curitiba;
 Reimplantar o lanche e monitor no transporte de pacientes para Curitiba e RMC – Região
Metropolitana de Curitiba;
 Estudar a implantação de uma casa de apoio aos pacientes em tratamento médico em
Curitiba e RMC – Região Metropolitana de Curitiba;
 Desenvolver estudos técnicos para análise de viabilidade de implantação de um hospital
municipal;
 Realizar mutirões de oftalmologia, odontologia e ortopedia;
 Dar ênfase ao atendimento básico de saúde, evitando a “lei dos cuidados inversos”,
reduzindo a mortalidade prematura por causas diversas, a sobrecarga sobre outros níveis
de atenção e as desigualdades em saúde;
 Criar o CASI – Centro de Atendimento de Saúde do Idoso;
 Implantar o serviço de saúde bucal de emergência;
 Estudar e possivelmente reativar o laboratório municipal de exames;
 Revisão do plano de cargos e salários para implantação do piso salarial da enfermagem
(deixando de ser um complemento e incorporando como salário base);
 Reestruturar as salas de Raio-X das unidades de Pronto Atendimento;
 Implantar profissional de educação física e/ou fisioterapeuta nas UBS’s para promoção da
saúde e/ou reabilitação através de aulas e/ou terapias coletivas;


2. EDUCAÇÃO

 Desenvolver estratégias para aumentar o IDEB Municipal – estudar a “Gamificação” com
premiações para professores e escolas que promoverem a melhoria dos seus índices;
 Introduzir no PME – Plano Municipal de Educação as disciplinas de turismo,
empreendedorismo, cidadania e educação sócio-emocional;
 Estabelecer um cronograma de execução de reformas e ampliações das unidades
escolares;
 Promover a inovação tecnológica nas unidades escolares;
 Aprimorar a entrega de uniformes e materiais escolares;
 Garantir a formação continuada de profissionais da educação;
 Fortalecer as campanhas educativas nas escolas como: trânsito, violência doméstica e
combate às drogas;
 Ampliar e Fortalecer as hortas comunitárias para abastecimento das famílias e da própria
merenda escolar;
 Realizar mutirões de oftalmologia e odontologia nas escolas;
 Estudar e implantar um novo centro de educação especial com estrutura para individualizar
p atendimento com a possibilidade de separação dos educandos por faixas etárias;
 Garantir que todas as crianças tenham acesso às refeições nutricionalmente balanceadas
que promovam a saúde e o rendimento escolar;
 Ampliar o atendimento médico e de terapias para crianças com demandas e/ou
necessidades especiais nas escolas;

3. SEGURANÇA PÚBLICA

Ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal - GCM;
Ampliar a Capacitação da GCM;
Modernizar a frota de viaturas da GCM;
Melhorar o armamento da GCM;
Utilizar câmeras durante o serviço/atendimentos dos guardas;
Estudar uma revisão do Plano de Remuneração da GCM;
Fortalecer o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG e o Conselho da Comunidade
– CONCOMUM;
Pleitear junto ao Governo do Estado a melhoria dos efetivos da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária
Estadual e da Polícia Civil;
Aprimorar, para o uso preventivo, o Centro de Monitoramento instalado na GCM – Projeto “Muralha
Digital”;

4. AÇÃO SOCIAL / CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

 Garantir um atendimento de qualidade dando condições melhores de trabalho aos órgãos
de assistência social, adequando os equipamentos já em funcionamento conforme a NOBR
RH SUAS (equipe mínima);
 Ajustar programas municipais existentes à Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais e pleitear com financiamento federal;
 Criar e implantar o programa “Acolhe Pontal”, para acolhimento de pessoas em situação de
desabrigo e que fazem uso de álcool e/ou drogas ilícitas e encaminhar para instituições de
recuperação (nos moldes do Centro POP);
 Retomar o programa de capacitação para mulheres e crianças/adolescentes/jovens dentro
do CRAS;
 Ampliar e estruturar o CCI – Centro de Convivência do Idoso existente em Shangri-lá e
implantar o Centro de Convivência do Idoso 2 (dois) na região de Praia de Leste;
 Promover a transição da cesta básica para o cartão mercado;
 Apoiar as iniciativas socioassistenciais de entidades privadas e/ou religiosas;
 Viabilizar o “Mercado da Família” (mercado popular com unidades móveis para atendimento
das comunidades carentes e distanciadas das áreas centrais, e até uma ou duas unidades
físicas em pontos estratégicos do município);
 Viabilizar a implantação de um studio de pilates público à comunidade (enquanto estratégia
de promoção da saúde física e mental);


5. HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

 Reforçar a política de regularização fundiária;
 Criar um programa de construção de casas populares;
 Fortalecer o Conselho de Habitação;
 Fiscalizar e combater as ocupações irregulares (invasões);


6. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Ampliar os programas de capacitação profissional;
 Utilizando a estrutura das escolas municipais, implantar o projeto “Liceu do Ofício” em áreas
próximas de locais de vulnerabilidade social, visando a qualificação profissional de jovens e
adultos;
 Em parceria com o SEBRAE, capacitar empresas locais para a participação em licitações;
 Em parceria com o SEBRAE, ampliar o atendimento aos MEIs – Micro Empreendedores
Individuais;
 Criar uma Incubadora de Novos Negócios - INN (oferecendo apoio à gestão e infraestrutura
mínima para o funcionamento temporário até que o novo negócio possa estar fortificado e
estabelecido);
 Promover a otimização do Pontal Progresso – Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico;
 Efetivação do Fundo Municipal para alavancagem de Garantias para fomento de novos
investidores (parceira com a Garanticoop Metropolitana – Garantidora de Crédito através de
cartas aval);
 Promover o incentivo ao ramo imobiliário e construção civil, através de redução de taxas ou
bonificação por geração de empregos;
 Criar e implementar uma política de atração de empresas com a concessão de benefícios
fiscais;
 Fortalecer as parcerias com a ACIAPAR – Associação Comercial e Empresarial de Pontal
do Paraná e com a AMPEC – Associação dos micro e pequenos empresários;


7. TURISMO E CULTURA / ESPORTE E LAZER

 Construir o “Portal da Cidade” no Guaraguaçú com um Centro de informações turísticas;
 Promover o resgate cultural e histórico de Pontal do Paraná através de mostras e feiras
(como a Primeira Feira Orgânica a ser realizada mensalmente nas localidades rurais do
município Guaraguaçu e Colônia Pereira), proporcionando o incentivo a comercialização de
produtos saudáveis e locais.
 Fortalecer e ampliar o programa “Pontal a Sua Praia” com base no planejamento estratégico
desenvolvido para o Turismo e com a parceria com o SEBRAE através do programa DTI –
Destinos Turísticos Inteligentes;
 Criar e implantar rotas georeferenciadas de turismo municipal, inclusive com a criação de
novos atrativos – incentivando as caminhadas da natureza e o ciclo turismo;
 Ampliar incentivos de apoio para um maior número de atletas (Bolsa Atleta);
 Fomentar ações para criação de um centro de esportes náuticos;
 Viabilizar a implantação de um centro comunitário de esporte e lazer;


8. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 Revitalizar a orla (estacionamentos, calçadas, pistas de corrida, ciclovias, chuveiros
inclusive, implementando o calçamento em áreas deficitárias (ex: entre Ipanema e Shangri-
lá, dentre outras);
 Dar suporte para a implementação da “Faixa de Infraestrutura” (PR809) – imprescindível
para o acesso e locomoção entre os balneários (facilitando a entrada e saída do município
– reduzindo, quiçá erradicando, o tempo em filas/congestionamentos);
 Implementar obras de melhorias da mobilidade urbana conforme estudos desenvolvidos
pelo ITTI – UFPR;
 Reestudar os acessos ao município a fim de desafogar o trânsito de entrada e saída do
município – inclusive com a utilização de semáforos inteligentes (utilização de IA –
inteligência artificial, para modulação do trânsito especialmente na temporada);
 Viabilizar o acostamento da PR 412 de Shangri-lá a Pontal do Sul;
 Dar continuidade e ampliar a pavimentação e drenagem de vias públicas;
 Elaborar o pré-projeto, viabilizar e pleitear recursos para a requalificação da PR 412;
 Promover limpeza, desassoreamento e construção de canais;
 Implementar o binário Av. Anibal Khury/Rua Noemio Gabriel Simas em Praia de Leste entre
outros;
 Implementar melhorias e reurbanização dos calçadões de Praia de Leste, Ipanema, Santa
Terezinha e Shangri-lá;
 Implementação de rede neutra 5G gratuita integrada às luminárias de LED nas praças
públicas, calçadões e quadras poliesportivas;
 Revitalização da Av. Beira Mar em Pontal do Sul;
 Ampliar os projetos de construção e manutenção das passarelas sobre a restinga facilitando
o acesso á praia;
 Fomentar ações para a construção no Moitinha (Valo Grande) de um Píer Pesqueiro e um
Centro Gastronômico
 Reformar o píer público do Maciel;
 Ampliar e revitalizar o Centro Comercial do Terminal de Embarque de Pontal do Sul;
 Dar prosseguimento ao calçadão da Av. Anibal Khury entre Ipanema e Shangri-lá
 Ampliação das linhas de ônibus, inclusive contemplando a população que reside para o lado
continental do município – reduzindo deslocamentos à pé até a rodovia para acessar o
transporte público;
 Estudar a viabilização do programa Tarifa Zero para o transporte público municipal;
 Incentivar as ações do Conselho Municipal de Urbanismo.



9. MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

 Ampliar o sistema de coleta seletiva;
 Modernizar e ampliar o sistema de iluminação pública com uma manutenção eficiente;
 Ampliar o projeto “Amigo Bicho” e apoio as ONG’s (foco na castração de animais de rua);
 Implantar o uso da energia solar em todos os prédios
 Implantar o plano de manejo dos parques municipais da Restinga e do Manguezal do
Perequê;
 Implantar a lei e o plano de destinação de resíduos sólidos (inclusive da Construção Civil);
 Implantar a lei de destinação de resíduos sólidos da construção civil.
 Estudar a possibilidade de instalação de uma Usina de processamento de lixo urbano;
 Criar a certificação de boas práticas ambientais;
 Implantar o sistema municipal de licenciamento ambiental;
 Incentivar a produção de produtos primários, sustentáveis, preferencialmente orgânicos.


MARCOS FIORAVANTI - CASQUINHA