DELEGADA ANA TAROUCO - PSD - DEPUTADO ESTADUAL

Livramento tem experimentado uma
transformação sem precedentes. Sob nossa liderança, o município avançou
significativamente em várias frentes, estabelecendo um novo padrão de
desenvolvimento, transparência e eficiência. Este plano de governo visa dar
continuidade a este trabalho bem-sucedido, consolidando as conquistas alcançadas e
abrindo novos caminhos para o progresso.
Nossa administração priorizou a atração de novos investimentos, a
modernização da infraestrutura e a implementação de políticas públicas inovadoras
que beneficiam diretamente a população. As ações realizadas até agora refletem
nosso compromisso com a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade,
a eficiência e a economicidade, sempre pautadas pelo diálogo e pela participação
cidadã.
Entre os principais feitos, destacamos a melhoria nas áreas de saúde,
educação e segurança, além de significativos avanços na infraestrutura urbana e rural.
Implementamos programas de inclusão social, promovemos a sustentabilidade
ambiental e reforçamos a economia local, criando um ambiente propício para o
crescimento e o bem-estar de todos os santanenses.
Delegada Ana Tarouco e o Produtor Rural Evandro Gutebier renovam seu
compromisso de continuar trabalhando incansavelmente por Santana do Livramento,
com foco no resgate da esperança e da confiança dos cidadãos na administração
pública. Nosso objetivo é seguir avançando, com trabalho, união e resultados
concretos, construindo um futuro ainda mais promissor para nossa cidade.
Com este plano de governo, queremos reafirmar que o progresso de Santana
do Livramento é uma prioridade. Estamos preparados para enfrentar novos desafios e
garantir que nossa cidade continue sendo um exemplo de desenvolvimento e
qualidade de vida. Juntos, vamos consolidar as conquistas e avançar cada vez mais,
com a certeza de que o melhor ainda está por vir.
4
Desenvolvimento Econômico
01. Apoio ao Empreendedor:
Estabelecer uma estrutura física que possa receber pequenos negócio na sua
formação, até que o empreendimento possa caminhar com as próprias pernas.
02. Parque tecnológico Binacional:
Fortalecer e apoiar a efetivação do Parque Tecnológico Binacional, que irá
trazer e disponibilizar um espaço para o desenvolvimento tecnológico que a nossa
fronteira Santana do Livramento – Rivera espera.
03. Casa do Empreendedor:
Ampliar a Sala do Empreendedor, ofertando além de serviços, consultorias
empresariais e apoio ao empreendedor, desde a criação do seu negócio até à
ampliação e promoção do negócio.
04. Desburocratização:
Simplificar os processos administrativos municipais e reduzir a burocracia para
abertura e operação das nossas empresas, modernizando e digitalizando os serviços
públicos relacionados ao ambiente de negócios.
05. Fortalecimento do comércio local:
Apoiar o comércio local com campanhas de incentivo ao consumo de produtos
e serviços da região. Facilitar a digitalização e a presença online dos pequenos
negócios.
06. Parcerias Público Privada:
Estimular a realização de PPPs para a execução de projetos de infraestrutura e
serviços públicos. Garantir marcos regulatórios claros e estáveis para atrair
investimentos privados.
07. Mercado Público:
Efetivar a criação do Mercado Público, um espaço que servirá para que os
negócios ligados a alimentação e gastronomia possam comercializar e oferecer seus
produtos e serviços.
08. Você Contribuinte:
Ampliar programas de conscientização da importância do contribuinte para a
efetivação das políticas públicas municipais, como o programa da Educação Fiscal
ligado a Receita Federal.
Educação
09. Implantação de novas escolas:
Construir e instituir novas escolas nas comunidades que ainda carecem de
espaços educacionais para as crianças e os adolescentes do nosso município.
5
10. Ampliação de vagas:
Ampliar o número de vagas, principalmente na Educação Infantil, ofertando
através de construção de novas escolas, ou até mesmo ampliação de espaços e
estruturas já existentes.
11. Internet Rural:
Ofertar para as Escolas Rurais mais distantes, serviço de internet através de
novas tecnologias que trazem a facilidade do uso de internet por meio de satélites.
12. Manter a Feira das Profissões:
Manter e ampliar a Feira das Profissões, promovendo um espaço de
aprendizado e conhecimento aos jovens que estão definindo suas carreiras.
13. Ensino Integral:
Expandir o número de vagas de tempo integral, proporcionando uma formação
mais completa, com atividades extracurriculares diversificadas, integrando programas
de esportes, artes e cultura ao currículo escolar.
14. Valorização e Qualificação Profissional:
Oferecer programas contínuos de formação e capacitação para os professores,
atualizando-os sobre novas metodologias e tecnologias educacionais. Além de manter
políticas de valorização salarial e de carreira, reconhecendo o mérito e a dedicação
dos educadores.
15. Frota Municipal:
Melhorar o serviço de transporte escolar, com a aquisição de novos veículos
para a frota, garantindo veículos que tragam conforto e segurança as crianças e
adolescentes que necessitam do serviço de transporte escolar.
16. Espaço comunitário de pesquisa e ensino:
Investir no CID (Centro de Inclusão Digital), ampliando o acesso grátis a
internet e equipar espaços de pesquisa.
17. Educação e Cidadania:
Promover a educação para a cidadania, com enfoque em valores como
respeito, tolerância, ética e participação democrática, além de desenvolver projetos
que incentivem o engajamento social e comunitário dos alunos.
18. Programa de leitura e escrita:
Incentivar a leitura e a escrita através de programas como bibliotecas
itinerantes, clubes de leitura e concursos literários, integrando tecnologias digitais para
apoiar a alfabetização e o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita.
19. Prefeito Mirim:
Instituir um concurso anual entre os alunos do ensino fundamental das escolas
municipais, que irá eleger um representante que será chamado de prefeito mirim,
através da avaliação de redação sobre aspectos culturais de Santana do Livramento.
6
20. Escola Cívico Militar
Bucar a implementação do modelo de escola cívico-milita, criando assim um
ambiente educacional que combina princípios de disciplina e civismo, resgatando
valores cívicos com métodos de ensino tradicionais.
Infraestrutura
21. Parque de Maquinas:
Ampliar o parque de maquinas do município, adquirindo novos veículos
pesados que atenderão a manutenção das vias urbanas e rurais.
22. Infraestrutura Viária
a. Ampliação do programa de colocação de PAVERS nas ruas dos bairros,
convertendo ruas de balastro para PAVER.
b. Manutenção e asfaltamento das áreas centrais e de ligação aos bairros.
c. Manutenção das estradas rurais com aumento da produtividade através de
maquinários e mão de obra especializada.
d. Manter e ampliar o serviço de reestruturação de vias que tenham
interferência do Departamento de Agua e Esgoto.
Saneamento básico
23. Saneamento Básico:
Concluir as obras do PAC II e ampliar as áreas de saneamento básico,
melhorando assim a qualidade de vida da população Santanense.
Saúde
24. TELEMEDICINA:
Utilizar praticas tecnólogas digitais de cuidado médicos a distância, que
permitam consultas e diagnósticos por meio de plataformas online, otimizando o tempo
de paciente e dos profissionais.
25. Postos de Saúde:
Promover e ampliar a constante manutenção, ampliação, melhoras e reforma
dos Postos de Saúde, bem como a construção e implementação de novos postos nas
localidades que apresentem alta demanda.
7
26. Controle Animal:
Finalizar o processo do controle de animais de rua, através da implantação do
serviço de castra móvel, veículo já adquirido.
27. Conscientização da atenção básica:
Promover a criação de campanhas publicitarias, dando conhecimento a
comunidade dos serviços disponibilizados pelos postos de saúde, bem como horários
de atendimento a fim de diminuir a demanda do pronto socorro da Santa Casa de
Misericórdia.
28. Fila Zero:
Zerar a fila de exames no Município através da manutenção dos equipamentos
de saúde e promover parcerias para atender as demandas.
29. Farmácia popular:
Inauguração da nova sede que terá espaço amplo na região central com
possibilidade de maior numero de vagas de estacionamento.
30.Atendimento odontológico:
Ampliar a rede de atendimento odontológicos para os postos de saúde que
ainda não contemplam esse serviço.
Segurança
31. CIOSP – Centro Integrado de Operações:
Manter e ampliar a estrutura disponível no CIOSP, que além de atender a
Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana é uma ferramenta de segurança
efetiva para as demais forças de segurança.
32. Iluminação Publica:
Investimento na modernização e na instalação de novos pontos de iluminação
publica em led proporcionando um sentimento de segurança a comunidade.
33.Guarda Municipal:
Realização do concurso Público da Guarda Municipal.
34.Sorria, você está sendo filmado:
Ampliar o sistema de vídeo monitoramento, alcançando mais pontos da cidade,
proporcionado o cercamento eletrônico.
35. DRACO – Delegacia de Repressão de Crimes Organizados:
Finalizar o convenio entre município e Estado do Rio Grande do Sul que irá
implementar a DRACO em Santana do Livramento.
8
36. Capacitação e Modernização:
Promover programas de capacitação e modernização da Secretaria Municipal
de Trânsito e Mobilidade Urbana proporcionando qualificação aos servidores, bem
como aquisição de novas ferramentas e materiais.
Agricultura
37. Incentivo a agricultura familiar:
Assistência técnica: Reforçar e ampliar programas de assistência técnica
gratuita, orientando sobre práticas de cultivo orgânico convencional, e manejo
sustentável.
38. Infraestrutura e Logística
a. Estrutura de Manutenção: ampliação do maquinário existente, tais como:
motoniveladoras, caçambas, rolo compactador, britador e maquinários que
garantam uma boa infraestrutura de estradas rurais, facilitando o escoamento
da produção agrícola.
39. Cooperativismo e Associativismo
a. Criação e fortalecimento de cooperativas: apoiar e fortalecer as cooperativas
agriculturas, facilitando a comercialização conjunta e a compra de insumos a preços
mais acessíveis.
b. Redes de Apoio: Estabelecer redes de apoio entre produtores, promovendo
a troca de experiências e a cooperação mútua.
c. Feiras e Mercados Locais: Apoiar a criação de feiras e mercados locais para
venda direta dos produtos agrícolas, fortalecendo a economia rural.
40. Resiliência climática:
a. Monitoramento Climático: Estabelecer uma rede de monitoramento climático
para fornecer informações precisas aos agricultores sobre previsões meteorológicas e
estratégias de manejo.
Assistência Social
41. Refeitório Municipal:
Concluir o Projeto do refeitório municipal, que atendera a população de baixa
renda proporcionando uma alimentação balanceada com acompanhamento nutricional
com baixo e ou zero custo.
42. Investimento nos CRAS e nos CREAS:
Ampliar os investimentos nas melhorias da rede dos CRAS e CREAS,
proporcionando uma estrutura qualificada e adequada pra melhor atender os usuários
da rede.
9
43. Descentralização do serviço de assistência social:
Dar continuidade e ampliar o programa de descentralizações dos
equipamentos de assistência social, para que além dos CRAS e CREAS possamos ter
um atendimento equitativo das demandas da nossa comunidade dos bairros e
comunidade rurais.
44. Mercado de trabalho e Assistência Social
a. Capacitação: Manter e ampliar programas de capacitação
profissional e inclusão no mercado de trabalho para beneficiários de programas
sociais.
b.Parcerias: Estabelecer parcerias com empresas locais para criação
de vagas de emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade.
45. Busca ativa
Ampliar o programa de busca ativa dos equipamentos de Assistência Social,
garantindo direitos básicos dos moradores de rua.
46. Assistência Integral a Família:
Desenvolver programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade,
com foco na promoção da autonomia e da melhor qualidade de vida, oferecendo
suporte psicossocial, orientações sobre direitos sociais e acesso a benefícios.
47. Parceria com OSCs (Organizações das sociedades Civil):
Ampliar o fomento com recurso de fundo e livre a entidades sociais sem fins
lucrativos que oferecem serviços de assistência social a Criança, ao Adolescente,
Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e pessoa em vulnerabilidade.
48. Serviço de atenção integral:
Ampliar os serviços de atenção integral a idosos, incluindo programas de
convivência e atendimento domiciliar, implementar políticas de inclusão e
acessibilidade para pessoas com deficiência, garantindo acesso a serviços e direitos
49. Transparência e controle social:
Dar continuidade às políticas de transparência na gestão dos recursos
destinados à assistência social e promover a participação da comunidade na
elaboração e monitoramento das políticas públicas de assistência social.
Binacionalidade
50. Cooperações Binacionais:
Fortalecer, manter e ampliar a execução de pactos binacionais tratados entre a
Prefeitura de Santana do Livramento e Intendência Departamental de Rivera.
10
51. Cultura, Turismo, Segurança e Tecnologia:
Fomentar politicas binacionais existentes nas áreas de eventos, calendário
turístico, controle e segurança pública, bem como a instalação do Parque Tecnológico
Binacional.
52. Cidadania e Direitos:
Promover ações, politicas e espaços tantos digitais como físicos para o
atendimento do cidadão fronteiriço. Ofertando a desburocratização de serviços
binacionais.
53. Desenvolvimento Econômico e Emprego:
Estabelecer zonas econômicas especiais para atrair investimentos e gerar
empregos nos dois lados da fronteira e criar programas de qualificação profissional
binacional, facilitando a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho de ambos
os países.
54. Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Desenvolver projetos ambientais conjuntos para a proteção dos recursos
naturais da região fronteiriça e promover a gestão integrada de resíduos e a
preservação de áreas naturais.
55. Governança e Participação Social:
Manter e ampliar as ações dos grupos de trabalho binacionais de governança
com representantes dos dois países para discutir e planejar políticas públicas
integradas e incentivar a participação da comunidade local na elaboração e
implementação de iniciativas binacionais.
Cultura
56. Diversidade Artística:
Manter os programas de fomento à produção artística, oferecendo subsídios e
apoio financeiro para artistas locais e nacionais.
57. Biblioteca Pública Municipal:
Investir na revitalização e manutenção da biblioteca municipal para que seja
também um espaço da diversidade cultural, facilitando o acesso à cultura para toda a
sociedade.
58. Aniversário da Cidade:
Estabelecer em definitivo no calendário turístico, cultural, estadual e nacional a
festa de aniversário de Santana do Livramento, ampliando ainda as ações culturais e
turísticas da data.
11
59. Política de inclusão a diversidade:
Manter e ampliar políticas culturais que promovam a inclusão e a diversidade,
garantindo a representação de diferentes grupos étnicos, de gênero e de orientação
sexual, e criar programas específicos para o fortalecimento das culturas indígenas,
afro-brasileiras e outras comunidades tradicionais.
60.Editais de incentivo a projetos culturais:
Ampliar os editais de fomento a diversidade cultural, promovendo investimentos
financeiros ao artista autônomo, bem como instituições e grupos culturais.
61. Eventos culturais:
Garantir o apoio a eventos culturais significativos da nossa fronteira, sendo
exemplo o natal do parque internacional, Festival de Pandorgas Binacional, bem como
eventos tradicionalistas que já fazem parte da nossa realidade, como o mês
Farroupilha e a Campereada Internacional de Santana do Livramento.
62. Festival Cantor Santanense:
Resgatar festivais de descoberta de grandes artistas tradicionalistas, já que por
meios de festivais musicais de Santana do Livramento foram descobertos grandes
nomes da música tradicionalista gaúcha.
Esporte e Lazer
63. Incentivo ao esporte em Santana do Livramento:
Fomentar eventos e ambientes esportivos nos bairros e nas comunidades
através de investimentos financeiros e estruturais.
64. Campeonato Estudantil:
Fomentar parcerias com as escolas municipais, estaduais, privadas, e
uruguaias pra realização de competições dos diversos esportes.
65. Esporte e Juventude:
Ampliar ações municipais com a juventude, atuando na prevenção e
conscientização dos jovens para o esporte, garantindo saúde e equilíbrio mental.
66. Esporte no Bairro:
Realizar a manutenção e revitalização das quadras e campinhos de bairro,
proporcionando um espaço de convívio no esporte para as diversas comunidades de
Santana do Livramento.
67. Campeonatos Municipais:
Manter o fomento aos campeonatos esportivos municipais, tais como Citadino
de Futsal, Futebol Amador, Citadino de Padel e demais esportes de interesse da
comunidade.
12
Gestão / Governo Municipal
68. Centro Administrativos:
Instituir o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, local físico que
atenderá diversas secretárias municipais, possibilitando a modernização, ampliação e
celeridade dos fluxos administrativos, e concentrando o atendimento ao cidadão.
69. Processo Digital:
Migrar os procedimentos administrativos do físico para o digital em nuvem,
possibilitando o acompanhamento digital de processos de interesse do cidadão e da
administração pública, ampliando a transparência e a celeridade dos processos
administrativos.
70. Valorização Profissional:
Continuar e fortalecer o programa de valorização profissional, com o objetivo
constante de promover melhorias tangíveis e eficazes, reafirmando um compromisso
já cumprido e renovado neste Plano de Governo.
72. Equidade Administrativa:
Promover os estudos da análise da estrutura de padrões e vencimentos dos
Servidores Municipais, buscando identificar melhorias que tragam equidade a tabela.
HABITAÇÃO
73. Regularização Fundiária:
Finalizar o processo de regularização fundiária do Bairro Simon Bolívar e
ampliar para a Vila Thomaz Albornoz e demais localidades que necessitam de uma
intervenção de regularização fundiária.
74. Promoção de programas habitacionais:
Concluir e ampliar parcerias que ofertem unidades habitacionais através da
destinação de espaços e imóveis públicos.
GRUPOS VULNERÁVEIS
75. Centro de Referência da Mulher:
a. Fomentar através de estratégias o atendimento, e à busca ativa de mulheres
em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social.
b. Reformar e modernizar o espaço do CRM, disponibilizando um local mais
apropriado e acolhedor as mulheres.
13
76. Pessoa Idosa:
a. Instituir parcerias para a implementação do Centro de Atenção a Pessoa
Idosa, local que centralizará as políticas de atenção à pessoa idosa.
b. Conveniar com clínicas de cuidado, para o acolhimento de idosos
integrantes do Cadastro Único.
77. Autismo e Pessoa com Deficiência:
a. Fortalecer o convenio com à APAE, proporcionando investimentos
financeiros e estrutural.
b. Investir e ampliar os serviços ofertados no CAPSi, proporcionando um
melhor acompanhamento a atendi