LANA DANTAS - PSD - DEPUTADO FEDERAL

, e que contempla os
anseios e as necessidades das pessoas que moram em nossa cidade.

O desejo de uma cidade que proporcione melhor qualidade de vida reflete uma exigência distinta e
forte por um governo novo e diferente daqueles que Sousa tem assistido nas últimas décadas. Para
tanto, apoiados por um grupo de pessoas interessadas e compromissadas com o bem de nossa cidade
e, especialmente com a participação ativa dos nossos candidatos a vereadores, traduzimos nesse
documento um direcionamento de gestão governamental encorada nos pressupostos de uma
organização política diferente, assim como preceitua a Rede Sustentabilidade.

A leitura desse programa de governo também é um convite à reflexão acerca das múltiplas situações
presentes no cotidiano da nossa cidade e que carecem, essencialmente, de um novo olhar... de um
modo participativo de dialogar... de uma maneira diferente de sentir... e de um modelo efetivo de
agir... como aspectos inegociáveis para um governo democrático, inovador, participativo,
transparente e comprometido com as melhorias que tanto precisamos e merecemos. Resumindo:


Para isso, acreditamos que é perfeitamente possível mudar nossa cidade com
Desse modo, queremos e vamos transformar Sousa em uma cidade:


Esse é o nosso propósito!
E é com grande entusiasmo e
responsabilidade que apresentamos o
nosso Plano de Governo.


Prefeita e Vice-Prefeita

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Nossa plataforma de ação política se estrutura a partir de


4 Eixos Estratégicos de Gestão:



Os Eixos Estratégicos se dividem em:




Vejamos, a seguir, cada um desses Eixos Estratégicos...
1
Cidade
Acolhedora
A
2
Cidade
Moderna
M
O
3
Cidade de
Oportunidades
R
4
Cidade
Resiliente








Econômica Social
Ambiental
Cultural
Ética
Política
Estética
Animal
Cidade Acolhedora
Cidade Moderna
Cidade de Oportunidades
Cidade Resiliente R
A
M
O
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Mulheres
Idosos
s
Juventude
Pessoas com deficiência
Ciganos
s
Emprego e renda
Inovação
Acessibilidade
LGBTQIA+
Mães e pais atípicos
Inclusão
Negros
s
Meio ambiente
Uma cidade
Acolhedora

O desejo de uma Cidade Acolhedora é o reconhecimento de que nós sousenses somos um povo receptivo
e trabalhador. Sendo assim, encaramos o desafio de propor iniciativas no governo com foco no apoio e
desenvolvimento das capacidades locais de acolhimento e integração de todos os segmentos sociais,
especialmente os mais pobres.


Para que tenhamos resultados efetivos em cada um dos 4 Eixos
Estratégicos propostos é preciso que haja conexão entre eles. Sendo
assim, uma Agenda Transversal estará presente nas ações do nosso
governo, acolhendo aqueles segmentos que mais necessitam de
políticas específicas. Desse modo, desenvolveremos Políticas para:





A agenda transversal é uma forma de abordar
alguns problemas ou desafios
multidimensionais de políticas públicas, e
tratam de temas específicos ou focalizados em
determinados públicos-alvo.


Sendo assim, em todas as ações de políticas
implementadas no Município, faremos os
devidos direcionamentos para atender às
necessidades e especificidades de uma gama de
cidadãos que, muitas vezes, ficam esquecidos
pelos gestores públicos.


É preciso reconhecer a necessidade do
adequado estímulo ao olhar transversal sobre
as políticas públicas do nosso governo. Isso
será um das prioridades quando da elaboração
no PPA Municipal.


Essas são algumas das políticas que idealizamos
para nossa cidade e que atenderão segmentos
específicos da nossa população.
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Uma cidade
Moderna

Em geral, reforça-se o potencial para uma Cidade Moderna quando as pessoas encaram seu lugar de
moradia como um ambiente propício ao atendimento de suas necessidades cotidianas de vida.

Uma Cidade Moderna é uma cidade aberta, onde a Administração Municipal, os segmentos econômicos e a
população em geral, pensam, discutem e trabalham para melhoria do lugar em que moram, além da busca
constante pela eficiência no atendimento de demandas nas mais diferentes áreas como educação, saúde,
cultura, serviços públicos... tudo isso com o objetivo voltado para o bem estar das pessoas, o
desenvolvimento e a qualidade de vida de todos.

Queremos criar um ambiente propício aqui em Sousa
para que sejamos uma cidade avançada, moderna,
conectada, inovadora, eficiente e em rede.

Comecemos então por fazer o dever de casa!

Para isso, como primeira ação estratégica do governo, propomos: De cerce de 28 órgãos existentes
atualmente, incluindo secretarias e outros setores, a estrutura organizacional da Prefeitura passará a ser
composta por apenas:
12 Secretarias Municipais.

Esse é um compromisso viável e importante com a modernização do atendimento às demandas dos cidadãos
e segmentos econômicos, e a consequente redução de gastos atuais de manutenção da máquina pública, o
que garantirá mais agilidade, rapidez e eficiência aos serviços oferecidos à população sousense.









PREFEITURA
Atividades-meio
Governo e
Planejamento
Gestão e
Inovação
Atividades-fim
Saúde Educação Cidadania
e Ação Social
Agricultura
e Pecuária
Meio
Ambiente e
Bem-Estar
Animal
Esporte e
Lazer
Obras
e Urbanismo
Cultura e
Turismo
Indústria,
Comércio e
Serviços
Mulher e
Diversidade
Humana
Órgãos consultivos e
de assessoramento
Reestruturação Organizacional e Administrativa
Passaremos a atuar com 12 Secretarias Municipais.
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Faremos uma revisão completa, a partir de um
diagnóstico abrangente, da estrutura
organizacional atual da Prefeitura para
identificar os principais serviços ofertados à
população de Sousa e sua consequente
necessidades de ajustes, melhorias e/ou
mudanças.


A ideia aqui é fazer com que os órgãos e
setores da Prefeitura sejam espaços
profissionais exclusivos de
planejamento, execução e oferta de
serviços públicos de qualidade.



O principal objetivo é o de atender
as necessidades e demandas da
população em geral e de segmentos
econômicos locais e deixar de servir
como “cabide de emprego”.

As novas Secretarias Municipais:


















É a modernização do atendimento que garantirá maior agilidade,
rapidez e qualidade nos serviços ofertados pela Prefeitura.


As 12 Secretarias Municipais serão estruturadas a partir da identificação do seu
foco específico de atuação, levando em conta o público-alvo dos seus serviços.


Definiremos, desse modo:

 O foco de atuação de cada secretaria.

 A composição e atividades de cada setor.

 A estrutura tecnológica necessária em cada ambiente de trabalho.

 O número ideal de cargos comissionados.

 O perfil e atribuições dos ocupantes dos cargos em comissão.

Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Gestão e Inovação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria de Cidadania e Ação Social
Secretaria de Agricultura e Pecuária
Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços
Secretaria da Mulher e Diversidade Humana
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 A alocação eficiente dos servidores efetivos em consonância com seus cargos e perfis.

 Entre outras necessidades.


Importante registrar que é um
compromisso de governo que os Cargos de
Secretário Municipal sejam ocupados por, no
mínimo,

50% de mulheres .


Outra medida importante é que a vice-prefeita deverá
ocupar uma das secretarias municipais,
acabando assim com a mera figura ilustrativa desse cargo.
É necessário que a vice-prefeita ocupe funções e atribuições
durante a gestão e não seja apenas aquela que substitui
a Prefeita em ocasiões específicas.
Faremos com que essa prerrogativa seja matéria
de alteração da Lei Orgânica Municipal.


Uma Cidade Moderna também é aquela que considera o foco no

Funcionalismo Público Municipal

como objetivo-chave para a melhoria de todos serviços
que a Prefeitura coloca à disposição dos cidadãos.


Só teremos como garantir a melhoria dos serviços da Prefeitura se considerar a premissa de que os
Servidores Municipais precisam e devem ser valorizados. Partimos da ideia de que necessário e urgente
investir na valorização dos profissionais efetivos e comissionados da Prefeitura, melhorando suas condições
de trabalho e remuneração, qualificação permanente do seu quadro de pessoal.




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Uma segunda ação estratégica de governo proposta compreende uma

Política de Qualificação dos Servidores,

composta de atividades diversificadas e abrangentes de formação e
desenvolvimento profissional, em todos os níveis e setores da Prefeitura.



Compromissos:

 Criar uma Escola de Governo Municipal, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação,
responsável pelas políticas de desenvolvimento dos servidores.

 Revisão e Elaboração dos Planos de Cargos e Salários das diversas categorias
profissionais.

 Ofertar cursos, treinamentos e capacitações diversas de acordo com as necessidades de
cada setor da Prefeitura, como uma ação continuada e permanente.

 Dar voz e vez as demandas apesentadas pelo sindicado dos servidores municipais,
garantindo que se estabeleça um espaço democrático, participativo e de respeito e
atendimentos às suas demandas específicas e legítimas.

 Garantir capacitação dos servidores, em nível de graduação e pós-graduação, a partir
de parcerias com Instituições de Ensino Superior, como forma de apoiar o
desenvolvimento profissional dos servidores.

 Entre outros compromissos que serem pactuados no início da gestão, com a ampla
discussão e participação dos servidores.



Valorização e Qualificação do Servidores
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Uma cidade de
Oportunidades




Ser uma Cidade de Oportunidades significa ter comprometimento em garantir oportunidades para todos
os seus cidadãos, buscando promover um ambiente onde o futuro seja promissor através da geração de
emprego e renda, do estímulo ao desenvolvimento econômico e social, de forma includente e
ambientalmente responsável.


Para a transformação de Sousa em uma Cidade de Oportunidades é necessário um esforço de

haja vista as grandes potencialidades que nós, enquanto uma das cidades maiores
da Paraíba, apresentamos em termos de vocações econômicas.


Temos um relativo destaque econômico no Estado, quando pensamos nos Perímetros Irrigados de São
Gonçalo e das Varzeas de Sousa . Assim como na agroindústria e na atividade comercial e de serviços.
No entanto, de longe, parece que a atividade turística se coloca como uma das grandes vocações
econômicas, e ainda pouco explorada.


O Monumento Natural
Vale dos Dinossauros
é considerado um dos mais importantes sítios
paleontológicos do Brasil, com descobertas científicas
que servem de referência para diversas pesquisas ao
redor do todo o mundo, pode se transformar no nosso
grande atrativo e potencializador
das atividades econômicas locais.


Nosso futuro governo reconhece que o Vale dos Dinossauros deve ser uma das grandes bandeiras para o
desenvolvimento econômico e social de Sousa.




Mobilização dos Segmentos Econômicos, Institucionais e Sociais Locais
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Pensando na geração de oportunidades, uma série de medidas precisam ser realizadas,
dentre as quais destacamos:


 A revisão e modernização da legislação fiscal do município, buscando promover a
justiça fiscal e o reconhecimento dos contribuintes comprometidos com os destinos
e crescimento econômico do município.


 O desenvolvimento de ambientes de inovação.


 A realização de parcerias institucionais entre a Prefeitura, órgãos de classe,
instituições e coletivos, tais como o Hub Dino Valley, empresários, sindicatos,
associações, universidades (IFPB, UFCG e Faculdade Gilgal), BNB, CDL, Junta
Comercial, Sebrae-PB, SESI, SESC, entre outros; na busca do fomento ao
desenvolvimento econômico e social local.


 A criação de um Fórum de Desenvolvimento Local para a discussão e
implementação de políticas específicas para nossa cidade.




A Sousa das oportunidades
estará pronta para recebê-lo!
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Uma cidade
Resiliente

Uma Cidade Resiliente é aquela que sempre deve estar preparada para resistir a quaisquer efeitos
danosos ou que prejudica seu desenvolvimento pleno.


O termo “Resiliência” significa a capacidade de “se recuperar” de eventos adversos e de estabelecer
continuidade, restaurando as condições normais o mais rápido possível.


Temos pressa em recuperar o tempo perdido de gestões
anteriores que falharam em seu maior objetivo:

Cuidar bem das pessoas de Sousa!



Nossa população almeja um governo que privilegia o acesso a
ferramentas de conhecimento, de diagnóstico e de
monitoramento das políticas municipais.
Só assim conseguiremos tornar a estrutura
organizacional da Prefeitura resiliente.


É o critério técnico nas ações, juntamente com o redirecionamento de forças e afetos para a promoção do
bem comum, que pautará esse futuro governo na busca de uma cidade mais resiliente.

Faremos nossa Prefeitura ter o melhor desempenho na entrega de serviços à população e esse desempenho
se tornará uma prática constante em todos os setores.

Desse modo, independentemente de quaisquer governos que estejam conduzindo a Prefeitura, em
determinada época, os setores deverão ter condições de promover seu aprendizado constante. Esse
aprendizado também se valerá da resistência para garantir que nada retroceda em termos de processos
voltados a uma gestão eficiente. Isso se tornará um bem importante, na medida em que proporcionará o
princípio da continuidade administrativa municipal.

Essa ideia também se vincula aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) cuja uma de suas
metas é assegurar que as cidades estejam se tornando inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030,
contribuindo diretamente para a realização do ODS.

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O Cidadão que se acostuma do padrões elevados de oferta dos
serviços públicos dificilmente retrocederá a patamares
inferiores de gestão.

É nisso que apostamos!


Acreditamos que os diversos atores locais são essenciais para construir uma Sousa Resiliente e resistente
às ameaças de interesses políticos que não estejam à disposição e ao propósito de promover o bem para
nossa população!


Sugestões colhidas nos diversos segmentos da
sociedade sousense estão dispostas a seguir e
fazem parte de um material rico, que traduz os
anseios de inúmeras pessoas, instituições e
segmentos profissionais, na busca de uma cidade
melhor para se viver.

Esse material servirá de base para a elaboração de
um

PPA (Plano PluriAnual).

robusto, fidedigno e condizente com o que se espera
de um governo coerente, responsável e
comprometido com resultados.




Todas as indicações propostas compõem um conjunto geral de políticas, programas, projetos e ações, cujas
proposições passarão por um amplo e necessário debate, com todos os seguimentos sociais, empresariais,
institucionais, para a elaboração do Plano PluriAnual no primeiro ano do mandato.

Algumas propostas gerais, por secretarias municipais, são apresentadas a seguir:
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Instituir políticas, programas, projetos e ações voltados à/a/ao:
 Articulação política e interinstitucional.
 Gerenciamento e mobilização das demais secretarias e órgãos do governo.
 Assessoria jurídica.
 Defesa Civil.
 Controladoria.
 Ouvidoria.
 Cerimonial.
 Comunicação institucional.
 Transparência.
 Planejamento governamental.
 Núcleo Estratégico de Gestão.




Instituir políticas, programas, projetos e ações voltados à/a/ao:
 Protocolo.
 Pessoal.
 Guarda Municipal.
 Monitoramento e segurança da cidade por meio de câmeras.
 Patrimônio.
 Mobiliário e imobiliário.
 Almoxarifado.
 Compras públicas.
 Inovação.
 Incubadores e laboratórios de inovação.
 Tributos e isenção fiscal para setores econômicos locais.
 Reforma fiscal.
 Escola de governo.
 Avaliação de desempenho.
 Estatuto do servidor.




Instituir políticas, programas, projetos e ações voltados à/a/ao:
 Humanização do atendimento.
 Apoio psicológico e saúde mental.
 Valorização do profissional de saúde.
 Saneamento básico.
 Cuidados centrados no paciente.
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Gestão e Inovação
Secretaria de Saúde
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 Cuidados paliativos e suporte emocional.
 Estratégia de Saúde da Família.
 Educação em saúde.
 Código de conduta ética.
 Unidades de saúde.
 Unidades de Pronto Atendimento.
 Rede hospitalar.
 Rede de especialidades médicas.
 Telemedicina.
 Casa de apoio.
 Distribuição de remédios.
 Assistência à gestante.
 Saúde da mulher.
 Saúde do homem.
 Conselhos de saúde.
 Agentes de Saúde.
 Práticas de atividades físicas.




Instituir políticas, programas, projetos e ações voltados à/a/ao:
 Escolas de tempo integral.
 Modernização das escolas.
 Capacitação continuada de professores.
 Educação inclusiva.
 Educação infantil.
 Atualização curricular.
 Cursos técnicos e profissionalizantes.
 Educação ambiental.
 Escola nas praças.
 Fardamento e kits escolares.
 Acessibilidade e inclusão digital.
 Olimpíadas escolares.
 Progressões verticais e horizontais dos profissionais.
 Gestão e apoio pedagógico.
 Apoio aos universitários.
 Empreendedorismo nas escolas.
 Alimentação escolar.
 Feiras de literatura e de profissões.
 Gestão democrática nas escolas.
 Bibliotecas municipais.



Secretaria de Educação
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