ELIEL MIRANDA - PSD - DEPUTADO FEDERAL

onstituição do Estado de São Paulo e com a Lei Orgânica de Santa
Bárbara d'Oeste, tendo como base o orçamento da cidade e as
necessidades do nosso povo.
Há anos precisamos de transparência e altivez na
Administração Pública da nossa cidade. É fato que, na história
recente, tivemos muitos exercícios nanceiros com pareceres
desfavoráveis pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(2015, 2016, 2017, 2018 e 2019).
As propostas a seguir colocam a melhoria dos serviços
públicos como escopo da gestão. Com a otimização dos recursos
nanceiros e a eciência dos serviços prestados, teremos melhor
qualidade na saúde, na educação, na segurança e em todas as áreas.
É preciso frisar que todas as áreas estão contempladas. O
candidato a prefeito Eliel Miranda é barbarense de nascimento e
servidor público. Ele conhece de gestão, tendo sido secretário de
segurança, trânsito e defesa civil, além de vereador atuante no
município na legislatura de 2021 a 2024. Portanto, conhece muito
bem as diculdades do município.
O plano de governo a seguir propõe uma gestão focada na
qualidade de vida de todos os barbarenses, reconhecendo que a
complexidade das demandas pode ser superada por meio de uma
gestão técnica e comprometida.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
EDUCAÇÃO SEGURANÇAESPORTE E
LAZER
DES. ECONÔMICO
E TURISMO
SAÚDE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FUNCIONALISMO CULTURA MOBILIDADE
URBANA
MEIO AMBIENTECAUSA ANIMALPROMOÇÃO
SOCIAL
ZONA RURAL MELHOR IDADE T.E.A
Eliel Miranda
• Início da construção de um hospital público.
• Construção de um pronto-socorro com funcionamento 24h no
Jardim Europa.
• Jornada de trabalho 12x36 nos Prontos Socorros, com três
folgas mensais.
• Redução das las de espera com licitação de consultas e
exames na rede particular para atendimento de urgências e
emergências, que são de responsabilidade do estado.
• Permitir que o particular tenha acesso a medicação com receita
de médico particular, sem a necessidade de ser um médico da
rede.
• Implantação do SAMU.
• Aumento do número de psicólogos e psiquiatras.
• Farmácia Municipal 24 horas.
• Construção de UTIs neonatais, pediátricas e adultas.
• Implantação de consulta online.
• Ampliação do Programa Médico da Família.
• Celebração de parcerias com Instituições de Ensino Superior
(Faculdades e Universidades) para atendimentos de exames.
• Aprimoramento do atendimento dos CAPs.
• Zerar as las de cirurgias eletivas.
• Criação de uma Subprefeitura na Zona Leste, onde o vice-
prefeito deverá car, para garantir um rápido atendimento a
todos os munícipes.
• Revisão de todos os contratos do município.
• Reestruturação das Secretarias.
• Efetivação de todas as leis relacionadas à transparência das
atividades da Administração.
1. SAÚDE
2. ADMINISTRAÇÃO
• Projeto Transparência Total para dar publicidade aos atos de
processos licitatórios, pagamentos a fornecedores e demais
gastos públicos.
• Disponibilização de internet ao munícipe, através de rede wi,
em todos os prédios municipais que dispõem de atendimento
ao público.
• Programa de redução da perda de água tratada.
• Modernização da frota veicular e equipamentos do
Departamento de Água e Esgoto.
• Criação de mapa informatizado para identicação de todas as
redes, registros e outros equipamentos necessários para o
fornecimento de água.
• Criação de uma equipe multidisciplinar para a proteção das
nascentes.
• Desassorear pela primeira vez as represas São Luiz e Areia
Branca, aumentando com isso suas capacidades.
• Cumprir a Lei 4349/2023, que determina a transparência
pública para os níveis das represas e reservatórios.
• Incentivo para dar autonomia para que os condomínios sejam
autossucientes no abastecimento de água.
• Atualização de todos os planos de carreira dos servidores.
• Entrega de uniformes e equipamentos de proteção individual
para todos os servidores, que necessitam para desempenho
da função.
• Criação de programas de combate ao assédio moral em todas
as repartições públicas.
3. ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
BÁSICO
4. FUNCIONALISMO
• Fornecimento de atendimento psicológico preventivo para os
servidores públicos municipais.
• Valorizar e capacitar todos os servidores, para que tenham
condições de oferecer um serviço de excelência.
• Ampliação de escolinhas de diversas modalidades em todos os
bairros da cidade.
• Coordenação de campeonatos escolares de diversas
modalidades.
• Busca de parcerias com a iniciativa privada para custear
atletas barbarenses.
• Construção de um novo Centro Esportivo.
• Criação de um programa para revelar e treinar atletas de alta
performance em diversas modalidades.
• Promoção de corridas de rua e passeios de bicicleta na área
rural da cidade.
• Atuação mais forte juntos aos grupos da terceira idade do
município oferecendo a prática de esporte e lazer a todos.
• Atração de investimento de grandes empresas por meio de
uma equipe criada e treinada para esta nalidade.
• Fortalecimento do turismo gastronômico, religioso e histórico
em Santa Bárbara d'Oeste.
• Construção de um mercadão municipal, com terreno próprio
da Prefeitura Municipal.
• Fortalecimento do comércio da cidade por meio de ações
conjuntas com as entidades existentes.
5. ESPORTE E LAZER
6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TURISMO
• Criação de acessos viários aos Distritos Industriais
existentes.
• Desburocratização para abertura de novas empresas.
• Criação de dois helipontos.
• Priorizar junto ao Governo do Estado a construção de um
trevo viário na Rodovia Bandeirantes nas proximidades da
Fazenda Galvão, favorecendo a logística aos Distritos
Industriais do município.
• Implantação da escola cívico-militar.
• Promoção de concurso interno para a composição do apoio
pedagógico da Secretaria de Educação.
• Reforma de todas as escolas para adequação às necessidades
de AVCB.
• Integração de todos os servidores da Educação, por meio de
alteração no plano de carreira.
• Diminuição do décit de servidores de todos os cargos.
• Revisão de todo o material didático atualmente utilizado.
• O gestor (secretário ou secretária de Educação) deve ter pelo
menos experiência comprovada em sala de aula e na gestão de
pessoas.
• Aprimoramento do transporte escolar.
• Aprimoramento da merenda escolar.
• Descentralização do EJA.
• Instituição de cursinhos preparatórios para o ENEM e
concursos públicos.
• Instituição de fornecimento de acompanhamento
especializados para suporte 1, 2 e 3 das pessoas com
necessidades especiais.
• Iniciar troca de lousas convencionais para lousas digitais.
7. EDUCAÇÃO
• Revisão do plano de carreira dos Guardas Civis Municipais.
• Monitoramento de todas as praças com câmeras de
segurança.
• Criação de uma base da Guarda Civil Municipal no bairro
Cruzeiro do Sul.
• Criação de uma base da Guarda Civil Municipal no bairro
Santa Rita.
• Renovação da frota de veículos da Guarda Civil Municipal com
veículos novos e compatíveis com a função.
• Aumento do monitoramento por câmera das vias e torná-lo
eciente com pronta resposta às ocorrências.
• Dobra do número de efetivo da Guarda Civil Municipal.
• Plano Municipal de Segurança Pública.
• Criar um departamento junto a Secretaria de Obras
responsável pela manutenção das estradas rurais do
município.
• Incentivar o produtor rural a vender diretamente ao munícipe.
• Criação de uma plataforma digital junto a Secretaria de
Segurança para atendimento emergencial ao munícipe da
Zona Rural por meio da Guarda Civil Municipal (botão do
pânico com geolocalizador).
9. ZONA RURAL
8. SEGURANÇA
• Promover políticas públicas para o cumprimento do Estatuto
do Idoso em relação a todos os seus princípios.
• Acompanhar e ampliar a atuação do Conselho Municipal do
Idoso.
• Estreitar o relacionamento com os Grupos de Terceira Idade
cadastrados no Fundo Social de Solidariedade do Município e
estender programas voltados a atividades de lazer, recreação e
integração.
• Propor programas preventivos à saúde física e mental.
10. MELHOR IDADE
• Elaboração, juntos a prossionais da área, de Guia Prático de
Apoio às famílias com crianças e adolescentes com
Transtorno do Espectro do Autismo.
• Elaboração de políticas públicas para pessoas com doenças
raras e com Transtorno de Espectro Autista e implantação de
Conselho Municipal voltado para a causa.
• Garantir atendimento prioritário, suporte e monitoramento
aos portadores de TEA em toda rede municipal, priorizando,
principalmente, a Saúde e a Educação.
• Garantir os direitos básicos como Inclusão escolar, carteira de
identicação, transportes, vagas preferenciais em
estacionamentos que supram a demanda em todo o território
do município, redução da jornada de trabalho dos pais,
programa de inserção no Mercado de Trabalho.
• Criação de uma casa de passagem municipal para todos que
precisarem.
• Criação de um Novo Conselho Tutelar.
• Fortalecimento dos Conselhos Municipais para maior
efetividade.
• Criação de cadastros integrados com a saúde, para atuação
preventiva.
• Modernização dos CRAs.
• Criar o Cadastro Único de Apoio às Famílias Carentes.
12. PROMOÇÃO SOCIAL
11. TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)
• Realização do tombamento histórico do campo do União
Barbarense.
• Valorização dos talentos barbarenses, permitindo que se
apresentem com maior frequência no teatro municipal.
13. CULTURA
• Criação de um museu virtual com a história de cada bairro,
homenageando os esforços dos barbarenses.
• Modernização do Centro de Memória, resgate e restauração de
registros históricos do município.
• Realização de festas comunitárias em todos as regiões do
município, principalmente nos meses de junho e julho.
• Manutenção das festas tradicionais com efetiva participação
dos artistas locais e de entidades assistenciais do município
população.
• Democratização do uso dos equipamentos culturais do
município: Teatro Municipal, Anteatro Municipal, CEUs,
Praças.
• Fortalecimento das escolas de cultura barbarenses por meio
de parcerias público-privados.
• Modernização das bibliotecas.
• Modernização do Museu da Imigração.
• Criação de espaços públicos de multimídia para uso por
produtores de conteúdo para a internet.
• Instituição de concursos culturais entre escolas.
• Início da obra de um novo Teatro na Zona Leste da cidade.
• Protagonismo na construção de parcerias entre cidades para
intercambio da sua produção cultural.
• Construção de um Teatro de Arena lonado na região da Zona
Leste.
• Transformação do complexo da Usina Santa Bárbara em um
Centro Cultural e Turístico.
• Iniciar a utilização do Bem Estar Animal.
• Criar equipe multidisciplinar de combate aos maus tratos.
• Educar e conscientizar crianças das escolas municipais sobre
posse responsável e bem estar do animal.
• Realizar campanha de castração em conjunto com os
veterinários barbarenses.
14. CAUSA ANIMAL
• Realização de estudo técnico para melhor atender a
população usuária de ônibus, para um melhor atendimento e
custo benefício.
• Criação do Fundo Municipal de Trânsito.
• Ampliação das ciclovias e ciclofaixas.
• Realizar estudos para melhorar a uidez do trânsito em torno
de polos geradores de tráfegos.
• Construção de viaduto, em parceria envolvendo município de
Americana e Governo Estadual, para acesso direto da Avenida
Iacanga a bairros da Zona Leste e escoamento para demais
localidades.
• Obra de mobilidade urbana no cruzamento das vias Avenida
Santa Bárbara com a Rodovia Dr. Ernesto de Cillo, nas
proximidades da Rua Tupis.
• Construção de uma usina de reciclagem, utilizando o lixo para
produzir energia limpa.
• Criação de um crematório público e criação de um novo
cemitério.
• Reabertura do Aterro Sanitário.
• Cuidar das praças por meio do programa “Adote uma praça”.
• Ampliação de um programa de coleta seletiva, em conjunto
com as cooperativas, com caminhão passando em todos os
bairros
• Instituir uma comissão para escrever um Plano Ambiental
Municipal.
• Modernização e ampliação dos Eco-Pontos.
• Fiscalizar e restaurar matas ciliares.
• Criação de uma usina solar municipal.
• Revitalização e manutenção dos parques municipais.
16. MEIO AMBIENTE
15. MOBILIDADE URBANA
Santa Bárbara d’Oeste-SP, 31 de julho de 2024
Eliel Miranda Elinaldo Pita Lourenço da Silva