PROF. NELSON - PSOL - PREFEITO

mentir, enganar e destruir a imagem do
governo Lula, antecipando as eleições de 2026.
Diante desse quadro, compreendemos que as eleições de 2024 é também
uma eleição nacional, onde devemos nos posicionar no sentido de fortalecermos
o campo democrático liderado por Lula e seus diversos aliados pelo Brasil.
Ao mesmo tempo que faremos a defesa da democracia e dos avanços do
atual governo, é fundamental apresentarmos à população de Campina Grande
nossas propostas para colocar Campina Grande no caminho trilhado pelo
governo federal. Assim, a partir desta compreensão, o PSOL realizou 08
seminários no 1º Semestre de 2024 e, em conjunto com a Rede
Sustentabilidade, sintetizou as propostas apresentadas pelos intelectuais,
pesquisadores, militantes e convidados num conjunto de ideias e textos que
foram acrescidos pelas sugestões trazidas pela UP e Marry Rodrigues,
originando o presente documento que, somadas a outras experiências do PSOL,
constituem a base das ações que pretendemos implementar na cidade de
Campina Grande.
Articuladas em torno de 5 eixos: democracia, gestão, participação popular
e diretos humanos; educação, cultura, esporte e lazer; Saúde, bem-estar,
qualidade de vida e mobilidade urbana; produção científica, tecnológica,
desenvolvimento industrial e geração de emprego e Renda; meio ambiente,

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moradia, agricultura e integração homem natureza, o nosso programa está em
constante movimento e, consequentemente, está aberto a novas sugestões da
militância e do eleitorado Campinense.
Eixo 1: Democracia, Gestão, Participação popular e Direitos
humanos
A cidade de Campina Grande vem sendo administrada há mais de 40 anos
pelo mesmo grupo familiar (exceto por um intervalo de 10 anos). É uma
hegemonia política calcada no clientelismo, na privatização dos espaços e
serviços públicos e na concentração de poder nas mãos dos membros da
“Côrte”.
A gestão pública é totalmente centralizada no executivo municipal com
pouco ou nenhum espaço de participação popular nos destinos do município. A
gestão municipal, comandada por um prefeito que na maior parte desse tempo
tomou decisões sem ouvir a população e, geralmente, fazendo valer o apoio de
sua base parlamentar na Câmara de Vereadores, para assim impor suas
vontades ao município.
Por uma cidade que enfatize os valores democráticos e refute os
valores autoritários e fascistas;
Nossa cidade precisa se recuperar do flerte com o golpismo e o
autoritarismo que viveu desde o momento que suas principais lideranças se
envolveram, uns mais outros menos, com o golpe contra a presidente Dilma.
Desde aquele momento, a cidade embarcou, inicialmente, em uma
concepção que o governo pode tudo, independente do apoio popular, como fez
o golpista/presidente Temer e, posteriormente, na política onde os fatos não
importam, mas sim a distorção destes, desde que atendam os interesses das
lideranças, o que ficou conhecido como pós-verdade, transformando-se em fake
News, a marca da gestão do bolsonarismo.
Desse modo, os valores da extrema-direita foram crescendo em Campina
Grande, à exemplo da discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+,
discriminação religiosa, racismo, machismo, além do governo municipal adotar
algumas práticas negacionistas do governo federal, inclusive com vereadores da
base do prefeito fazendo falas e intervenções antivacina.
Neste cenário, nenhuma campanha em defesa do padrão de orientação
da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi feita pela prefeitura para nortear a
população campinense, no enfrentamento da pandemia. Assim, nossa cidade foi

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entrando na onda do negacionismo, das fake news e da valorização do ideário
da extrema direita, o que foi coroado com a aprovação do nome de uma rua da
cidade para o ideólogo Olavo de Carvalho.
Logo, pensar uma cidade onde prevaleça o respeito a democracia e
diversidade implica em fortalecermos esses valores em nossa sociedade. Desta
forma propomos as seguintes iniciativas:
1. Realização oficinas sobre Direitos Humanos em todas as escolas públicas
do município;
2. Promover o encontro nacional da diversidade religiosa e da cultura de paz,
no período de carnaval;
3. Promover a feira de ciência dos alunos das escolas públicas municipais;
4. Realizar a Conferência das populações e tradições negras e indígenas de
Campina Grande;
5. Realizar a Conferência campinense de políticas públicas para pessoas
LGBTQIAPN+.
Gestão e participação popular
A democracia brasileira vive uma crise de representatividade provocada
pelo crescente distanciamento entre o poder público e a sociedade civil. Esse
esgotamento atinge todas as esferas da administração pública.
Falta acesso à informação, controle social, e meios para que a população
seja ouvida e participe das decisões de interesse público. Essas tensões e
conflitos ficam mais evidentes nas cidades, porque é no espaço urbano que a
maioria das pessoas de fato sente as consequências desses problemas. É no
cotidiano da cidade que os resultados de muitas decisões públicas se
materializam.
Por isso, o debate político contemporâneo não pode prescindir da
discussão sobre o direito à cidade e a democratização da vida urbana: do
orçamento público aos mecanismos de transparência, das políticas setoriais à
gestão dos bairros, dos institutos de pesquisa às secretarias municipais.
Queremos transformar a forma de fazer política na cidade! Assim,
buscando incidir sobre essa realidade nossa candidatura se compromete com os
seguintes pontos:
1. Promover a igualdade racial e o acesso igualitário de todas as etnias à
administração pública;
2. Restabelecer a função social da propriedade como a diretriz fundamental
do sistema de planejamento socioambiental do município;

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3. Auditar a dívida pública do município;
4. Auditar os contratos e procedimentos operacionais de concessões
municipais;
5. Redesenhar o Orçamento Participativo como o principal instrumento de
mobilização e diálogo com a pluralidade da cidade e vincular sua estrutura
à SePlan;
6. Criar um Comitê com a representação das Universidades e Institutos de
Pesquisas;
7. Implementar, em cada um dos 49 bairros e 05 distritos do município, um
conselho de moradores;
8. Criar, reinstituir e/ou fortalecer os conselhos municipais de políticas
públicas, em especial, os conselhos de Defesa dos Direitos Humanos
(CMDDH), de Juventude (COMJU), da Mulher (CMDM), dos Direitos da
População LGBTQIA+ (CMLGBTQIA+), de Defesa dos Direitos Das
Pessoas Negras (COMDEDINE), de Defesa da Criança e do Adolescente
(CMDCA), dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEF);
9. Criar o Congresso da Cidade, nos moldes de um fórum social urbano, que
será realizada a cada dois anos, sob coordenação da SePlan;
10. Viabilizar o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.
Direitos humanos
Abordar o tema Direitos Humanos, significa começar pelo direito universal
à vida, a todas as formas liberdade, a moradia e educação, a alimentação, tendo
como central o respeito a dignidade das pessoas.
Atualmente, apesar de já termos avançado bastante nesse domínio, o
mundo está tensionado pela extrema direita na perspectiva de relativizar essas
conquistas.
O governo municipal de Campina Grande precisa criar uma política de
direitos humanos na perspectiva de atender pessoas que tiveram seus direitos
humanos violados, com foco no acolhimento, orientação, encaminhamento,
monitoramento e articulação com a rede de serviços do município.
A prefeitura precisa empreender ações voltadas a promoção da cidadania
e direitos humanos, com destaque para as ações direcionadas a população que
vive em situação de vulnerabilidade social.
Considerando esses aspectos apresentamos os seguintes pontos
voltados a promoção dos direitos humanos em Campina Grande:

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1. Investir/fortalecer as políticas pública de atenção e acolhimento a pessoas
que vivem em situação de rua;
2. Garantir a laicidade do Estado, em todas as suas instâncias;
3. Implementar um Plano Municipal de Políticas de Igualdade de Gênero;
4. Implementar um Plano Municipal de Liberdade Religiosa;
5. Construir políticas públicas para reinserção de pessoas egressas do
sistema prisional, bem como de crianças e adolescentes que cumpriram
medidas socioeducativas;
6. Instituir um Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
7. Criar o espaço cidadão, onde qualquer pessoa poderá solicitar e receber
documentos municipais, além de fazer reclamações relacionados aos
serviços municipais e, também, prestar queixas contra agentes públicos.
8. Criar/fortalecer o programa consultório de rua, de modo a disponibilizar
atendimento as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade;
9. Criar um programa de atenção e acolhimento a crianças e adolescentes
vítimas de agressão.
10. Promover um concurso literário entre alunos da educação básica da
cidade sobre a importância do respeito aos direitos humanos para a vida
em sociedade e a democracia.
Iniciativas políticas voltadas a raça e gênero
O Brasil é um país onde a desigualdade está presente em todas as
esferas. Desde as relações econômicas, passando pelas questões de religião,
raça e gênero, e na cidade de Campina Grande não é diferente.
As pessoas negras são praticamente invisíveis nas lojas das principais
avenidas e shoppings, e as mulheres continuam sendo vítimas dos assédios,
abusos e violência, além de, muitas vezes, não ter o mesmo tratamento
dispensado aos homens no mercado de trabalho.
Neste sentido, entendemos que é preciso construir políticas públicas
voltadas à garantia do acesso das pessoas negras, e também das mulheres, aos
direitos universais, mas também as ações desenvolvidas pelos governos em
todos os níveis.
Nosso compromisso no governo municipal será pelo cumprimento de
forma integral de todos os direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e
ambientais para as pessoas negras e todas as mulheres.

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Entretanto, diante de um quadro onde os negros/negras e as mulheres
são impactad@s pelas desigualdades sociais de forma diferenciadas dos
homens e não negros, nossa candidatura propõe as seguintes iniciativas a frente
do Governo de Campina Grande:
1. Instituir o Vale Aluguel para a mulher vítima de violência doméstica;
2. Qualificação dos agentes comunitários de saúde para que possam orientar
as mulheres, ao identificarem casos de violência contra a mulher durante a
visita domiciliar.
3. Realizar uma potente campanha de educação no conjunto dos serviços
públicos municipais contra a cultura machista e a violência contra as
mulheres;
4. Ação de qualificação e conscientização dos profissionais para acabar com a
violência obstétrica no atendimento público, abrindo espaço de denuncia para
casos ocorridos em hospitais privados;
5. Publicização da legislação do aborto legal no Brasil -o que compreende os
casos de estupro, risco de vida da mulher e anencefalia, nas unidades de
saúde do município, inclusive indicando o local onde é possível a realização
do atendimento (a exemplo do ISEA)
6. Disponibilização de absorventes nas unidades de saúde, escolas da Rede e
órgãos de assistência social.
7. A formação do governo municipal será paritária, respeitando a igualdade
entre homens e mulheres.
8. Construir mecanismos para agir na perspectiva de fiscalizar a desigualdade
de salário entre homens e mulheres, na cidade de campina Grande.
9. No programa jovem aprendiz, da prefeitura, garantir equilíbrio nos contratos
do programa para jovens negros/negras e não negros;
10. Criar uma política afirmativa que garanta um percentual mínimo de 20% na
contratação de pessoas negras nos concursos da prefeitura municipal (Lei
Federal 12.990, 06.2014);
11. Fazer um levantamento relativo a informações da cor e a raça das pessoas
suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e mortas pela Covid-
19 nos dados públicos;
12. Proibir homenagens a comerciantes/traficantes de pessoas escravos, assim
como a pensadores que defenderam ou legitimaram a escravidão em
monumentos públicos, praças ou bustos;

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13. Implementar o ensino dos conteúdos de história e cultura negra e indígena
na educação de Campina Grande, em cumprimento as leis 10.639/2003 e
11.645/2008;
14, Criar a secretaria destinadas as políticas de Raça e Gênero, e articular as
políticas de forma interseccional;
15. Estabelecer política de enfrentamento ao racismo ambiental que dê
condições de saneamento, acesso à água potável e coleta de lixo, que analise
riscos de deslizamentos ou de contaminação química nas localidades habitadas
pelo povo pobre, e preto;
16. Enfrentar o racismo religioso, e, organizar eventos que fortalecam a
perspectiva do ecumenismo e do respeito a diversidade religiosa na cidade;
17. Qualificar e aperfeiçoar a formação em direitos humanos dos servidores
municipais, com o intuito de combater o racismo e a discriminação nos
atendimentos ao cidadão no serviço público da cidade.
Eixo 2- Educação, Cultura, esporte e lazer
Propostas para a educação pública em Campina Grande
A garantia de um ensino público como direito é algo muito recente na
história do nosso país. Em pleno século XXI, ainda presenciamos currículos e
práticas elitistas e excludentes.
A luta por um ensino público, gratuito, laico e de qualidade marcou a
história da educação desde os anos de 1930, do século passado. Sempre esteve
em disputa um projeto de educação para a elite e para a classe trabalhadora.
O compromisso com uma educação que forme cidadãos e cidadãs
capazes de se emancipar, críticos ao modelo de sociedade capitalista e que
dominem as tecnologias e os conhecimentos produzidos historicamente pela
humanidade, para conviver e atuar na sociedade deve pautar um projeto de
governo progressista, que precisa ter como bússola das suas ações políticas a
concepção de educação como um direito humano de todos os cidadãos,
conforme exposto no artigo 205 da Constituição Federal.
Infelizmente, esse não é o caminho trilhado pelas últimas gestões da
cidade, pois apenas 34% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas nas creches
do município, enquanto a meta do PNE é de 50%; temos 97,6% das crianças de
6 a 14 anos matriculados no ensino fundamental (PNAD, 2018), sendo que o
dado nacional indica 99,2%, se aproximando da universalização; ademais,
menos de 50% dos alunos tem acesso à educação básica integral.

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A histórica dificuldade do acesso à educação reflete no índice de
analfabetismo da cidade que é de 8,03%, o que indica mais de 32 mil pessoas
que não sabem ler nem escrever em Campina Grande, dado inferior aos 15,96%
do Estado da Paraíba, mas superior ao índice nacional de 7,0%.
A partir destas reflexões, PSOL/REDE/UP apresentam as diretrizes de
uma política educacional para Campina Grande:
1. Ampliar as vagas nas creches de Campina Grande, começando pelas
comunidades que ainda não dispõem de creches, de forma a atingir a
meta até o fim da nossa gestão;
2. Garantir a implantação da educação integral em 100% das escolas da
rede, sempre considerando a atuação de uma equipe multiprofissional;
3. Elaborar um Plano de Educação de Jovens e Adultos e construir
parcerias com as universidades no intuito de zerar o indicie de
analfabetismo em Campina Grande. Para tanto pretende-se contar com
professores especialistas em EJA, bem como com alunos das
universidades para desenvolverem estágio remunerado nesse projeto;
4. Pelo fim da utilização da escola pública como cabide de empregos e
de negócios eleitorais- Limitar a contratação temporária de professores
e demais servidores da educação, priorizando o concurso público como
instrumento de acesso ao serviço público, e acabando com o uso da
educação como cabide eleitoral;
5. Construir políticas públicas com o objetivo de garantir a
permanência das crianças e adolescentes na escola pública. Para
tanto, objetiva-se transformar a escola em um espaço acolhedor, onde os
alunos tenham acesso ao conteúdo formal, o que inclui o reforço escolar,
a práticas esportivos e atividades culturais;
6. Cumprir a Lei à Lei do Piso Salarial dos Profissionais Educação -
Lutar pela valorização das profissionais da educação, em dois sentidos:
Respeito à Lei do Piso Salarial das Profissionais e dos Profissionais em
Educação e por um PCCR que ofereça uma carreira profissional digna;
7. Fazer e implantar Plano de cargos, carreira e remuneração para os
profissionais que trabalham no apoio nas escolas e creches
reconhecendo-os como trabalhadores em educação;
8. Preparar a estrutura física das escolas e creches e implantar ar
condicionado em todas as escolas e creches da rede municipal;
9. Revogar a lei que extinguiu os profissionais de apoio de todas as
secretarias e fazer concurso público;
10. Implantar as progressões funcionais dos servidores de forma automática;

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11. Construir um cronograma para recuperação das escolas sucateadas,
bem como de modernização das escolas da rede municipal - Apesar
da propaganda oficial da prefeitura, várias escolas estão sucateadas,
faltando as condições mínimas de funcionamento, falta bibliotecas,
cozinha equipadas e até banheiros. Estamos inseridos no processo de
luta pela melhoria da educação pública em que um dos pilares é a
logística, que compreende boas condições de trabalho, material didático,
de informática e formação para as educadoras/es;
12. Enviar a Câmara municipal projeto de Lei determinando eleições
diretas para diretores(as) das escolas e creches;
13. Valorizar a educação do campo, melhorando a estrutura física,
ofertando formação continuada aos profissionais, respeitando a
especificidade da educação no campo, o currículo e a cultura.
O esporte na vida das crianças e jovens
Além de uma escola de qualidade, com professores e professoras
qualificados(as) e valorizados(as) pelo poder municipal, os jovens precisam ter
acesso a atividades esportivas que estimulem nestes um estilo de vida saudável
e propiciem um espaço de socialização e lazer.
Além disso, ofertar aos nossos jovens a prática de atividades esportivas
significa, também, prospectar talentos e descobertas de futuros atletas nas
diversas modalidades e, de acordo com o interesse e dedicação desses atletas,
incentivá-los para disputas regionais, nacionais e internacionais.
Nossas propostas para os esportes:
1. Realizar investimentos na reforma e construção dos equipamentos
esportivos nas praças públicas de Campina Grande e contratar
profissionais de educação física para auxiliar a população na prática de
exercícios físicos e musculação;
2. Criar projetos esportivos direcionados aos bairros e regiões de maior
vulnerabilidade da nossa cidade, para que o esporte seja priorizado como
alternativa de inserção social para a juventude;
3. Criar o Centro de Inclusão Digital, garantindo acesso à internet e
equipamentos digitais, para os jovens realizarem pesquisas e terem
acesso aos e-Sports (jogos digitais);
4. Reativar o Conselho Municipal de Juventude, esporte e Lazer.
5. Incluir o e-Sports na pasta de Esporte da Secretaria Municipal de
Juventude, esporte e Lazer – SEJEL;

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6. Criar a Bolsa Cyber Atleta e a Bolsa Atleta, para os alunos da rede.
7. Investir e revitalizar as pistas de Skate e pantins da cidade, ouvindo
sempre o