PROFESSORA ANDREA CALDAS - PSOL - PREFEITO

SOCIAL .................................................................... 32
6- MEIO AMBIENTE ........................................................................... 37
7- SEGURANÇA ................................................................................. 45
8- CIDADE, CIDADANIA E DIVERSIDADE ........................................ 48
9- CULTURA, ESPORTE E LASER ................................................... 65
10- ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA .............................................. 70


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1- INTRODUÇÃO

Ser, eu sei. Quem sabe,
esta cidade me significa.

Paulo Leminski

Curitiba é uma cidade muito diversa. Com quase 1,8 milhões de
habitantes somos a 8ª maior cidade brasileira. Somos uma reunião de pessoas
de várias origens, com destaque para os migrantes do interior do Paraná, que
desde os anos 1970 até a década de 1990 foram responsáveis pelo grande
crescimento de nossa população. Mas somos também a terra de migrantes
venezuelanos, haitianos e muitos outros. Somos a terra dos que já estão aqui
faz tempo. E todos juntos temos muito em comum: somos um povo que vive do
seu trabalho, que luta e quer uma vida melhor.
O melhor de Curitiba é o seu povo. Temos a marca da diversidade.
Somos brancas e brancos, negras e negros, indígenas, de todas as origens, do
oriente do mundo, da América Latina, e de todos os lugares. Somos a
diversidade em nossos gostos e amores, somos heterossexuais, LGBTQIPN+,
somos homens e mulheres. Somos do recato e do samba, do pré-carnaval do
Largo e do modão sertanejo, de todos os lugares da cidade.
Somos a cidade de uma extensa e povoada periferia, do CIC que
combina um poderoso parque industrial com algumas das moradias mais
precárias da cidade. Somos a cidade do Cajuru, que teme a violência urbana;
somos a cidade do Boqueirão, um “país” dentro da nossa cidade. Somos a
cidade do Abranches, que se mistura com Almirante Tamandaré.
Somos a cidade dos parques, mas também a cidade dos rios poluídos.
Somos a cidade com algumas belas ruas, mas do transporte coletivo cada vez
mais lotado e caro.
Somos uma cidade com menos assistência social do que precisamos,
com um sistema de saúde que não dá conta do atendimento da população, com
uma educação que não atende todos que precisam. Somos uma cidade de
funcionários municipais que trabalham muito e não recebem o que merecem.
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A cultura, o esporte, o lazer, a segurança, e tudo o que a prefeitura
deveria fomentar e promover é feito a menos e é feito pior. Tudo isso sob a batuta
de um reizinho autoritário.
A Federação PSOL – REDE está nestas eleições para propor uma
Curitiba diferente. Temos um programa socialista, ecossocialista, de esquerda e
revolucionário. Sabemos que governando uma prefeitura não é possível mudar
tudo que se quer, mas é possível fazer muito, e por isso apresentamos as
propostas a seguir, para mostrar como é possível governar para a maioria e para
quem mais precisa.


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2- EDUCAÇÃO

É importante mostrar aos alunos (...)
que existe boniteza na luta ética

Paulo Freire

Curitiba tem se apresentado à sociedade local e nacional com a farsesca
chamada midiática de “Cidade Educadora”, promovendo uma educação
enraizada na lógica neoliberal, concebendo-a como mercadoria que pode ser
negociada e vendida, precarizando os serviços públicos para posterior
comercialização. A terceirização de serviços como limpeza, manutenção e
merenda escolar já é realidade na rede municipal, seguida de grande
desvalorização profissional, burocratização do trabalho pedagógico e a
verticalização da gestão, fatores que afetam e comprometem o direito à
educação com qualidade social em áreas fundamentais de atendimento e
cuidado dos filhos e filhas da classe trabalhadora da cidade.
Alicerçada na Curitiba dos cartões postais: limpa, elitista,
ecologicamente correta e com espaços culturais belos e poéticos, a “Cidade
Educadora” não revela as desigualdades existentes, marcada principalmente
pela falta de vagas à população que mais precisa e com um currículo excludente.
Valoriza somente a identidade e o pertencimento das crianças brancas, de
origem europeia, dos meninos intelectualizados que visitam espaços culturais
elitizados e precisam aprender a separar o lixo, desconsidera as crianças
socialmente vulneráveis, negras e periféricas, que, por vezes não aprendem na
escola, mas na vida, o significado da separação do lixo, pois sobrevivem da
reciclagem desses materiais.
Para a Federação PSOL-REDE, Curitiba pode muito mais para quem
mais precisa. Reestruturar, qualificar e ampliar a Rede Municipal de Ensino de
Curitiba é o compromisso que assumimos com a população curitibana em nosso
mandato.
Na educação infantil, a histórica falta de vagas é uma afronta ao direito
à educação de todas as crianças. O déficit aproximado de 10.000 vagas
representa apenas uma parte do problema, uma vez que diz respeito a lista de
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espera por este atendimento na Rede Municipal de Ensino. Somente com um
intenso trabalho de busca ativa é possível estabelecer a real demanda por este
serviço.
Além da negligência frente ao direito à educação das crianças pequenas,
a falta de vagas na educação infantil coloca em difícil situação milhares de mães
que precisam trabalhar, mas não encontram amparo do poder público no cuidado
com seus filhos, aprofundando a situação de pobreza das famílias, em especial
na periferia. O déficit de vagas concentrado nas regiões mais pobres da cidade
demonstra que a educação infantil em Curitiba não atende a quem mais precisa.
A Federação PSOL-REDE se opõe à política de privatização das creches
adotada pela Gestão Greca - Pimentel, que mantém um alto percentual de
crianças atendidas por instituições conveniadas. Essa prática tem como
consequência a precarização do atendimento, que na maioria das vezes é
realizado por profissionais com poucas oportunidades de qualificação e com
baixos salários, o que resulta na perda da qualidade na etapa inicial da educação
básica.
Frente a este cenário, assumimos o compromisso de zerar a fila de
espera por vagas na educação infantil, ampliando a oferta desde o primeiro ano
do mandato e considerando, inclusive a demanda por turnos e horários de
atendimento estendidos. A construção de novos Centros Municipais de
Educação Infantil - CMEIs, sobretudo nas regiões com maior demanda é urgente.
Para viabilizar essa política propomos a realização imediata do Censo da
Educação Infantil para identificar a demanda real nas diferentes regiões da
cidade e a construção de um planejamento emergencial que possibilite a
resolução deste problema que as famílias curitibanas enfrentam a décadas. Essa
política de atendimento demandará a realização imediata de concurso público,
possibilitando um quadro mais permanente e capacitado de profissionais, com
vínculos mais efetivos na educação e cuidado das crianças.
As crianças e adolescentes que estudam nas escolas de ensino
fundamental também precisam de mais atenção e cuidado. É imperativo que
essa cidade se torne inclusiva e justa para todas as crianças. O nosso programa
de governo propõe uma transformação profunda no sistema educacional e nos
serviços públicos, desmistificando o estereótipo dos "Curitibinhas" e garantindo
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oportunidades de desenvolvimento para todas as crianças. A imagem do
“Curitibinha” como um menino intelectualizado, branco/europeu, deve ser
desafiada e ampliada para incluir todas as crianças da cidade. É fundamental
reconhecer e valorizar a diversidade étnica e cultural de Curitiba, especialmente
a contribuição das crianças negras e indígenas. Nosso currículo escolar será
reformulado para refletir essa diversidade, trazendo à luz a história e a cultura
afro-brasileira e indígena. Curitiba terá efetivamente uma educação antirracista.
Os diferentes territórios da cidade precisam ser valorizados. Nas regiões
sul e extremo sul da cidade existem práticas comunitárias valiosas, que muitas
vezes são invisibilizadas. Nosso programa irá integrar essas epistemologias
locais no currículo escolar, reconhecendo e valorizando o conhecimento e as
práticas comunitárias existentes. A ideia de uma cidade educadora deve ser mais
do que um discurso midiático. Precisamos de uma cidade que realmente
considere todas as crianças em suas culturas e práticas urbanas. Isso inclui
dispositivos de cuidado e de acesso aos diferentes espaços, assegurando que a
cidade seja amigável e segura para todas as crianças. Implementaremos uma
política de mobilidade espacial que considere o tempo e os recursos necessários
para que as crianças do sul e extremo sul também acessem os espaços culturais
de outras regiões da cidade. A educação deve estar integrada com políticas de
moradia e transporte, garantindo que os serviços educacionais não estejam
isolados do contexto espacial e territorial das crianças. Com uma educação
integrada e políticas públicas inclusivas, faremos de Curitiba uma cidade
verdadeiramente justa e acolhedora para todas as suas crianças.
Curitiba conta com profissionais qualificados e comprometidos com a
educação pública, no entanto, estudantes, professoras e professores convivem
com sérias fragilidades na infraestrutura educacional. Este plano de governo visa
abordar essas questões de forma abrangente, propondo soluções concretas
para garantir uma educação de qualidade e inclusiva para todos e todas. Nosso
compromisso é transformar o cenário educacional, proporcionando condições
dignas de ensino e aprendizado.
O trabalho pedagógico nas escolas municipais é prejudicado por uma
série de problemas que precisam ser urgentemente tratados:
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 Infraestrutura fragilizada: as escolas enfrentam sérios problemas de
infraestrutura, com instalações deterioradas, bibliotecas fechadas e
refeitórios improvisados.
 Serviços de manutenção precários: há uma falta crônica de
manutenção nas instalações escolares, afetando diretamente a
qualidade do ambiente de ensino.
 Número insuficiente de profissionais: há um déficit significativo de
professores e demais profissionais da educação, além de uma
formação continuada de pouca qualidade que não atende as
necessidades do cotidiano escolar.
 Recursos financeiros e pedagógicos insuficientes: os recursos
financeiros não suprem as necessidades reais das escolas,
especialmente considerando o contraturno escolar.
 Processo de inclusão fragilizado: o atendimento aos estudantes com
deficiência é insuficiente, situação que se agrava no contraturno
escolar, com a falta de profissionais de apoio especializados.

Assim como a educação infantil, a educação em tempo integral é pauta
de luta das famílias trabalhadoras de Curitiba há muitos anos. A garantia do
atendimento educacional em tempo ampliado requer compromisso e
investimento adequado na construção de espaços apropriados e devidamente
aparelhados, condições de trabalho e formação continuada aos profissionais;
bem como políticas públicas inclusivas que considerem a importância da
intersetorialidade e participação da comunidade e dos seus saberes.
Infelizmente a ampliação do tempo escolar não se deu por essa via na "Cidade
Educadora".
A expansão da educação integral na Rede Municipal de Ensino de
Curitiba, propagandeada pela atual gestão, não parece considerar a importância
da ampliação do tempo escolar com qualidade social, na qual a dignidade
humana é o ponto de partida. Tão pouco a oferta de vagas considera a
necessidade das famílias trabalhadoras, que muitas vezes precisam deixar
crianças em idade escolar sozinhas ou em condições precárias de atendimento
para garantir o sustento e a provisão das condições básicas de subsistência.
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Não basta dizer que todas as escolas ofertam educação integral em tempo
ampliado se as vagas não são suficientes para atender sequer a demanda
manifesta.
As ações de ampliação, além de estar longe de garantir a
universalização deste direito, ocorrem de maneira aligeirada e precária, sem que
a prefeitura garanta as condições essenciais à efetivação de um atendimento de
qualidade para todas as famílias trabalhadoras da cidade. Com a falta de
espaços adequados e de aporte financeiro suplementar, as equipes escolares
precisam improvisar espaços e dividir recursos para o atendimento em
contraturno, resultando em condições inadequadas para profissionais e
estudantes, principalmente para aqueles que mais precisam. Estudantes com
deficiência, na maioria das vezes não tem acesso à educação em tempo
ampliado e quando conseguem uma vaga, não contam com o mesmo suporte
do tempo regular, já que não são previstos profissionais de apoio no contraturno
escolar.
Apesar da inclusão figurar como um princípio nos documentos oficiais, a
permanência de estudantes com deficiência ou na condição do espectro autista
nas escolas públicas regulares se dá a duras penas. As crianças com deficiência
intelectual, física, auditiva e visual não contam com o suporte de profissionais
especializados que possam atender suas necessidades específicas e garantir o
seu desenvolvimento integral. Da mesma forma, estudantes na condição do
espectro autista têm o seu direito a profissionais de apoio remediado com a
contratação de estagiárias e estagiários, que deveriam estar complementando a
sua formação nas escolas municipais e não substituindo profissionais neste
trabalho tão importante e desafiador. Com o processo de inclusão fragilizado
pela falta de profissionais e formação continuada, este atendimento está
seriamente comprometido, especialmente durante o contraturno escolar, onde
não existe nenhuma forma de apoio especializado.
Nosso compromisso é transformar a educação em Curitiba, garantindo
uma infraestrutura adequada, profissionais qualificados, recursos suficientes e
uma inclusão escolar efetiva. Com essas medidas, asseguramos que todas as
crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação integral e de qualidade,
capaz de formar cidadãs e cidadãos conscientes, críticos e ativos.
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A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é uma modalidade
essencial para garantir a inclusão social e o exercício pleno da cidadania e tem
sido negligenciada na cidade de Curitiba a partir do argumento de que o
percentual de pessoas não alfabetizadas é muito baixo. Para o PSOL e REDE
cada pessoa importa. Não podemos esquecer que por trás das estatísticas estão
milhares de pessoas que são desconsideradas em uma política que mingua as
oportunidades educacionais para jovens, adultos e adultas, idosas e idosos de
diversas condições sociais. Este plano de governo reconhece a importância
histórica da EJA e se compromete com a proposição de ações concretas para
fortalecer e expandir essa modalidade em Curitiba, considerando às
necessidades específicas das trabalhadoras-estudantes e dos trabalhadores-
estudantes, promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional.
É preciso construir uma proposta que acolha a diversidade, sendo
flexível em sua organização, com práticas pedagógicas adequadas e um
currículo diversificado para atender faixas etárias, etapas de escolaridade e as
necessidades de cada pessoa. Nosso compromisso é transformar a EJA em
Curitiba, garantindo uma oferta ampla, inclusiva e de qualidade que contribua
para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A gestão democrática nas escolas é um princípio fundamental que
pressupõe a participação ativa de todos os segmentos envolvidos no processo
educativo. No entanto, a realidade em muitas escolas ainda está marcada por
práticas antidemocráticas, onde a centralização do poder e a falta de
transparência são evidentes. Em diversas unidades escolares, a gestão é
caracterizada por longos períodos de permanência nos cargos, criando um
ambiente de autoritarismo e controle.
Os espaços de participação na gestão das escolas são limitados e,
quando existentes, possuem pouco ou nenhum poder de decisão. O modelo de
gestão empresarial dentro das escolas distorce a real finalidade deste espaço
que é a garantia do direito à educação. Este modelo é marcado por excessiva
burocratização, avaliações constantes, discursos focados em metas e cobranças
exacerbadas, além de condições de trabalho precárias. A contratação
temporária de professores (PSS) implantada pela atual gestão, além de não
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resolver a falta de profissionais, intensifica esses problemas, levando à exaustão
e adoecimento das educadoras e dos educadores.
Há uma evidente falta de formação continuada sobre os princípios da
gestão democrática, resultando em uma compreensão limitada e distorcida do
conceito. Os Conselhos de Escola, que deveriam ser espaços de participação
ativa e decisiva, são frágeis e frequentemente cumprem apenas funções
burocráticas, enquanto a posição dos diversos segmentos da comunidade
escolar segue desconsiderada nas decisões mais importantes.
Um dos pilares da comunidade escolar, os profissionais da educação
sofreram sucessivas perdas nos oito anos da Gestão Greca - Pimentel. A
valorização dos profissionais da educação é essencial para garantir um ensino
de qualidade e deve abranger um plano de carreira sólido, formação continuada
e melhores condições de trabalho. Os retrocessos impostos pelo “pacotaço” de
2017 tiveram um impacto direto na atratividade da carreira, levando a um
aumento significativo da desistência do magistério municipal. A política de
compra de vagas para a educação infantil na rede privada também prejudicou a
valorização profissional, uma vez que em algumas instituições é possível
encontrar professoras recebendo apenas um salário-mínimo para uma jornada
de 40 horas semanais.
Além da garantia imediata do quadro de profissionais para suprir o déficit
estimado de 3.600 professores, a história de luta por melhores condições de
trabalho para o magistério municipal precisa ser reconhecida. É urgente
fortalecer o Instituto Curitiba de Saúde, humanizar o atendimento da saúde
ocupacional e da perícia e agir incisivamente nas causas do adoecimento dos
profissionais da educação.
Curitiba, capital com um orçamento robusto, não enfrentou falta de
recursos mesmo durante a pandemia, e obteve um crescimento significativo na
arrecadação nos anos de 2021 e 2022. Em 2017, o prefeito Rafael Greca
decretou o “pacotaço” que resultou no congelamento do plano de carreira dos
servidores públicos municipais. Mesmo com o aumento da arrecadação em
2018, Greca aplicou apenas o percentual de 25%, que é o mínimo estabelecido
por lei, para a educação.
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Entretanto, o salário inicial das professoras e dos professores perdeu
consideravelmente seu poder de compra, caindo de 5 cestas básicas em 2013
para 3 cestas básicas em 2022, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor. A remuneração para 20 horas em Curitiba e na Região
Metropolitana diminuiu 17% entre 2017 e 2020. Em contrapartida, municípios
menores investiram mais no magistério. Enquanto Curitiba realizava a compra
de tablets para as professoras e professores, com uma finalidade pouco definida,
a remuneração de quem constrói a educação com o seu trabalho foi
negligenciada, compr