CLAUDIO DONIZETE - PSTU - 1º SUPLENTE

balhadora e contra as liberdades democráticas em geral, não mediram esforços
para impor seu projeto autoritário e antidemocrático.
A resistência, greves e mobilizações da classe operária impediram todos esses ataques
aos nossos direitos elementares, porém toda essa riqueza construída pela classe
trabalhadora foi usurpada pela exploração capitalista, das grandes multinacionais e as
oligarquias familiares que constituíram riqueza a partir do sangue, suor e lágrimas dos
trabalhadores e trabalhadoras, ocupando o poder da administração, do parlamento e
o orçamento público da cidade, através da privatização dos serviços públicos da
cidade.
Por essa razão, acreditamos que para retomar a cidade para a classe trabalhadora e a
juventude é necessário retomarmos o poder político e administrativo da cidade,
derrotando as famílias e bilionários capitalistas que controlam o poder econômico e
político, através de seus representantes no poder executivo e legislativo em São
Bernardo.
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Somos Oposição aos governos de direita/bolsonarismo e a conciliação de classes do
PT
Pelo contrário que acredita e pratica o PT e seus aliados nesse enfretamento, com
alianças espúrias e contra os interesses e nossa independência de classe, inclusive com
a extensão da Frente Amplíssima do governo Lula nessas eleições municipais, com a
anuência inclusive do PSOL, aliam a um velho conhecido da burguesia local, Willian
Dib, que já governou essa cidade, garantindo a exploração dos patrões, preservando e
ampliando os privilégios e riqueza dos bilionários e suas famílias. E que foi o grande
padrinho político do atual prefeito, Orlando Morando, apostando em sua gestão para
preservar essa lógica perversa contra a classe trabalhadora e nossa juventude nas
fabricas e periferias.
Essa lógica de unidade com a burguesia falha miseravelmente num suposto combate à
direita e suas vertentes bolsonaristas na cidade. Uma falsa unidade de interesses
historicamente incompatíveis e irreconciliáveis com a burguesia, os patrões e os
políticos da velha oligarquia em SBC.
Pra enfrentar de fato a direita e o bolsonarismo, e todos os apoiadores da burguesia na
cidade é necessário enfrentar nas ruas e nas eleições, sem nenhuma concessão e
conciliação de classe. E ao mesmo tempo denunciar o regime democrático burguês
que alimenta tudo isso e o legitima em seus ataques a população mais pobre.
Por essas razões é preciso ser oposição de esquerda e socialista ao governo atual de
Orlando Morando, a direita bolsonarista, as famílias bilionárias que sustentam suas
riquezas na exploração da classe trabalhadora e na usurpação dos recursos públicos
através da privatização da cidade e seus serviços.
E também ao sistema capitalista e a burguesia e seu projeto neoliberal, que o governo
de Frente Ampla de Lula e também os governos do PT das demais esferas nunca
fazem, pois, traindo suas origens e a luta de classes governa em aliança com a
burguesia e o capitalismo neoliberal, como é o caso do Arcabouço Fiscal que
estrangula o orçamento público e os investimentos sociais, que refletem diretamente
nos municípios, para privilegiar o pagamento da dívida pública ao sistema financeiro e
bancos, e estrangula o orçamento as áreas sociais nas cidades e suas periferias.
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Independência de classe e a organização dos Conselhos Populares
Os trabalhadores e a juventude nas periferias enfrentam diversas crises e dificuldades
em São Bernardo, sem respostas concretas aos problemas estruturais como: A
qualidade na saúde, na educação, nos transportes, na cultura, no emprego e na
moradia e segurança pública. Enquanto meia dúzia de famílias e bilionários ficam cada
vez mais ricos ao usurpar o orçamento da cidade através da terceirização e concessões
dos serviços públicos em geral, junto as administrações e dos políticos que estão no
poder, que demonstraram que sua prioridade é garantir o lucro para ricos e bilionários,
e não melhorar, de fato, as vidas dos trabalhadores e da juventude nas periferias,
particularmente entre os negros, as mulheres e LGBT’S. Isso precisa ter um fim!
Chega dos mesmos! Fim dos privilégios das famílias bilionárias em São Bernardo!
Nós do PSTU defendemos uma ruptura com as oligarquias familiares e bilionários que
governam nossa cidade por décadas, só garantindo o avanço das desigualdades a
população em geral e mais privilégios e riqueza as suas famílias e empresas, via a
usurpação do orçamento público junto os prefeitos e a câmara de vereadores, através
de seus aliados. Tornando de fato, um grande balcão de negócios o Paço e a Câmara
de Vereadores.
Esse balcão de negócios é que alimenta a corrupção e desvios de verbas para
manutenção do capitalismo. Por isso defendemos uma verdadeira revolução na
administração da cidade, uma São Bernardo socialista e revolucionária, com uma
nova forma de gestão, onde os trabalhadores organizados em Conselhos Populares
governem pelas suas necessidades e deliberem 100% do orçamento público em suas
prioridades nas periferias da cidade.
Chega dos mesmos grupos políticos se revezarem no poder, enriquecendo a si mesmos
e favorecendo meia dúzia de bilionários e famílias burguesas. Enquanto os pobres
sofrem. Ficando ainda mais evidente no Brasil durante a pandemia de COVID-19,
onde os 42 bilionários do país acumularam R$ 180 bilhões a mais em suas fortunas.
Enquanto milhões de pessoas sofriam com a doença e morte de seus entes queridos,
além da avalanche de desemprego, queda na renda e falência dos pequenos
comerciantes.
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Além de contribuir no avanço da precarização dos empregos no ABC e o processo de
desindustrialização, que é uma realidade de anos, reflexo da política de privatização e
colonização da economia brasileira aplicada pelos governos de plantão nas cidades e
no Brasil.
Para registrar esse descalabro do capitalismo e da gestão pública, em SBC foi gasto
mais dinheiro na sustentação dos vereadores do que no combate a epidemia de
COVID-19, nos anos de pandemia. Não podemos aceitar isso como um novo normal
em nossas vidas!
Um programa socialista e revolucionário dos trabalhadores e a juventude
Por essas razões defendemos um programa socialista dos trabalhadores e da
juventude para mudar concretamente para melhor a vida da população mais
necessitada em nossa cidade, que descrevemos abaixo em alguns pontos,
resumidamente:
Dez Propostas para uma São Bernardo dos Trabalhadores
1. Governo dos Trabalhadores: Eleição de Conselhos Populares para deliberar por
100% do orçamento público e das necessidades dos trabalhadores, como abertura
de restaurantes populares que sirvam refeições a R$ 1,00 em todas as regiões da
cidade e a reversão das privatizações dos serviços públicos!
2. Fim dos privilégios dos políticos e prefeito: Mandatos revogáveis pela população!
Fim dos supersalários do prefeito, vice, secretários e vereadores! Que recebam o
mesmo salário de uma professora da rede pública! Fim dos cargos
comissionados/gratificados e de confiança!
3. Saúde Pública de Qualidade: Fim da privatização da saúde municipal! Concursos
Públicos, Já! Que os Hospitais e UPA’s sejam controlados pelo poder público, com a
participação de Conselhos Populares!
4. Educação, Cultura e Lazer de Qualidade: Não a militarização da educação.
Valorização dos cargos, carreiras e salários dos professores e profissionais,
incluindo suporte especializado para o pleno desenvolvimento dos alunos e alunas
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PCD’s e do EJA. Manutenção, ampliação e desenvolvimento das escolas, ginásios,
quadras esportivas, centros de cultura, esporte e lazer, inclusive aos fins de
semana para a juventude das periferias!
5. Transporte Público, Tarifa Zero e Fim da Privatização: Fim do monopólio das
famílias bilionárias! Municipalização de toda gestão, com Conselhos Populares.
Tarifa Zero e integração regional entre as cidades do ABC.
6. Moradia Popular: Regularização fundiária, escritura de posse, ocupação de todos
imóveis desocupados sem fim social e a construção de novas moradias populares
para remoção das famílias em área de risco.
7. Plano de Obras Públicas: Fim das terceirizações e concessões dos serviços públicos.
Criação de uma empresa pública de obras e manutenção da cidade, para garantir
serviços e empregos de qualidade!
8. Empregos de qualidade: Apoio e estimulo as lutas por emprego, melhores salários,
direitos, estabilidade no emprego e redução da jornada de trabalho, sem reduzir
salários. Para que todos tenham dignidade e tempo famílias, formação, cultura e
lazer!
9. Meio Ambiente e Vida Digna: Regularização fundiária, saneamento básico e
proteção dos mananciais e da represa Billings!
10. Basta de Machismo, Racismo e LGBTfobia! Combate, proteção e assistência
integral às vítimas. Apuração e punição rigorosa dos agressores!

Alguns destaques de nosso programa para São Bernardo do Campo
Nenhum privilégio e mandatos revogáveis dos políticos na administração pública
Todo político deve ter mandato revogável pela população e receber o mesmo salário
de um operário ou uma professora da rede pública.
Eleger Conselhos Populares para os trabalhadores governarem a cidade
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Defendemos que a Câmara e a Prefeitura se submetam aos Conselhos Operários e
Populares, formados por trabalhadores eleitos nos bairros, locais de trabalho e estudo,
com poder de decisão sobre 100% do orçamento público. Sem auto-organização e um
projeto de ruptura com o capitalismo é impossível pôr fim a desigualdade e priorizar os
trabalhadores e a juventude.
Combater a desigualdade social, defesa dos empregos, direitos e melhorias dos
serviços públicos
● É necessário um amplo e prioritário plano de obras públicas, para melhorar a vida
da população nas periferias. Incluindo moradias populares, regularização fundiária,
urbanização e saneamento básico, esportes, lazer e cultura nas periferias;
● Municipalização de todos os serviços públicos e fim das terceirizações e concessões
dos serviços públicos aos grupos e famílias bilionárias, como transporte público, a
saúde, educação e serviços urbanos;
● Fim dos cargos comissionados e abertura imediata de concursos públicos nas áreas
essenciais e para garantir educação, saúde e moradias de qualidade nas periferias;
● Fim de isenção fiscal para grandes empresas e proibir o envio de lucros ao exterior
por 10 anos e a taxação das grandes fortunas;
● Suspensão do pagamento das taxas públicas dos desempregados e garantia de
auxilio aluguel por prazo indeterminado a todas as famílias em situação de
vulnerabilidade, inclusive a população em situação de rua, com tratamento
médico, social e profissionalização e emprego a todos e todas;
● Suspensão do pagamento da dívida municipal que consome R$ 2 bilhões por ano
da arrecadação e impede avançar nas melhorias necessárias na cidade;
● Basta de Machismo, Racismo e LGBTfobia! Assistência integral às vítimas. Apuração
e punição rigorosa dos agressores;



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Qual Tarifa Zero defendemos no Transporte Público Municipal de
São Bernardo do Campo?
Como é possível? Como fazer? Quem paga? É válida essa proposta? Essas são algumas
questões que as pessoas levantam nesse debate. E queremos apontar: Sim, é possível e da pra
fazer.
A luta pela Tarifa Zero nos transportes, que ganhou força nos anos 2000, alavancada pelo
Movimento Passe Livre, é uma luta antiga no Brasil. Por exemplo, o Rio de Janeiro já foi palco
de luta ainda nos anos 90 e conquistou Tarifa Zero para estudantes. A mesma luta se deu em
São Bernardo do Campo, porém não foi conquistada por uma política nada consequente nos
governos ditos “progressistas e populares”, como o governo do Maurício Soares (PT) ou, ainda
mais distante, dos governos de direita. Isso ocorre em SBC, no ABC e no Brasil.
Governos e parlamentares de direita se aproveitam da inoperância dos governos ditos de
esquerda, e consequentemente da falta da organização do movimento, recolocando a pauta
da Tarifa Zero com outro propósito e outro programa, em especial neste ano eleitoral onde
surgem candidatos com intenções claramente oportunistas, ao mesmo tempo em que
defendem o avanço da privatização. Privatização como, por exemplo, a do Metrô de São Paulo
que está sendo imposto pelo governador Tarcísio de Freitas.
Mas, voltando aos oportunistas que parecem defender tarifa zero ao mesmo tempo em que
defendem o aumento dos subsídios e dos lucros em para 'meia dúzia' de famílias ou
conglomerados bilionários que operam a malha viária, hidroviária e do transporte escolar nas
cidades, especialmente aqui em SBC.
As Jornadas de Julho e o resgate da Tarifa Zero
É necessário resgatar as pautas e mobilizações de Junho de 2013, que trouxe com muita força
o debate ao direito de ir e vir e, para tanto, da necessidade da Tarifa Zero no transporte.
Lembrando que o chamado para as “Jornadas de Junho” pautou sobre as administrações
públicas, sobre a gratuidade da tarifa dos meios de transportes, sendo o início de uma grande
mudança na gestão do estado e dos serviços públicos, particularmente nos transporte público
em geral.
Na pratica, hoje, os governos retiram dinheiro da Saúde, Educação, Habitação, Segurança
Pública para a manutenção da fortuna dessas famílias de bilionários nas cidades, como é o
caso aqui em São Bernardo, onde a concentração está nas mãos do monopólio do Grupo ABC,
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da Família Setti e Braga, por 110 anos. Monopólio que foi renovado, em nova licitação, em
2020 por mais 25 anos! Estranhamente foi à única concorrente.
Concessões de recursos públicos para a riqueza de poucos
Para ter um exemplo dos valores exorbitantes em disputa, os maiores valores que São
Bernardo repassou dos cofres públicos equivale a um montante de R$ 307,8 milhões,
destinados para concessionária SBCTrans (São Bernardo do Campo Transportes) entre 2012 e
2018. Em 2014, sob a administração do de Luiz Marinho (PT), a cidade de São Bernardo do
Campo, entregou à empresa R$ 95,9 milhões. Para ter ideia, a Prefeitura da cidade de São
Paulo, que subsidia mais da metade do transporte público urbano, em 2023, destinou cerca de
R$5,6 bilhões.
Pelo Transporte Público, Gratuito, de Qualidade e sob a Gestão dos
Trabalhadores
Em nossa opinião é plenamente possível reverter essa realidade, para isto é apontamos as
seguintes medidas:
● Fim da privatização do transporte público, constituindo uma empresa pública de
transporte público nas cidades, com imediata contratação por concurso público para todos
os cargos e funções;
● Gestão compartilhada entre os trabalhadores do sistema, dos usuários e da população em
geral. Desenvolvimento da integração regional gratuita entre os meios de transporte
público em geral;
● Incentivo e organização de Conselhos Populares de Gestão da Mobilidade Urbana, sem
empresários, grupos ou famílias do ramo ou ligadas a ela;
● IPTU PROGRESSIVO: Valores progressivos e de acordo com o patrimônio de cada
contribuinte no município;
● RETENÇÃO DO IPVA: Para o custeio e equilíbrio das contas, parte do IPVA dos veículos
emplacados ficaria no município para esse fim;
● CIDE (imposto sobre os combustíveis): Retenção de parte desse imposto aos municípios e
o sistema de transporte público;
● IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Os mais ricos e bilionários tem que subsidiar os
serviços públicos como o transporte, conforme descreve a constituição federalno art. 153,
inciso VII.
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Obviamente, tudo isto está atrelado à municipalização do serviço, cujos mecanismos são
fundamentais para a redução dos custos (dada previsão, no caso de concessão pública, do
pagamento da tarifa de remuneração das empresas concessionária que pressupões além dos
gastos de operação e manutenção, as margens de lucro destas), e o controle social, para a
garantia da qualidade e bom funcionamento dos serviços.
Nossas candidaturas são de Luta, Negra, Operária e Socialista!
Claudio Donizete - Prefeito 16
Cláudio Donizete nasceu e mora em São Bernardo, no Ferrazópolis. Metalúrgico e foi
Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por dois mandatos, pela oposição.
Militante do Movimento Negro e no combate intransigente ao Racismo. Sua trajetória
é marcada pela oposição à direita, Bolsonaro e também ao PT e seus governos
parceiros dos patrões.
Professor Fernando - Vice Prefeito
Professor Fernando, aposentado do Estado, onde lecionou História e Sociologia em 18
escolas nas periferias de São Bernardo. Sempre priorizou eleições democráticas para o
Conselho de Escola e dos Grêmios Estudantis. É dirigente da APEOESP em SBC e atuou
nos movimentos por moradia, como a Ocupação Santo Dias e da Chaminé.
Dra. Eliana Ferreira - Vereadora 16.123
Dra. Eliana Ferreira, também nasceu em São Bernardo. Formada e pós-graduada pela
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, atua nos sindicatos e movimentos
sociais. Defendendo os direitos dos trabalhadores e dos serviços públicos. E faz parte de
movimentos no combate às opressões das mulheres, negros e LGBTs, dos idosos,
indígenas, crianças e adolescentes.
Cesar Raya - Vereador 16016
Cesar Raya, professor aposentado, trabalhou 30 anos na rede estadual de educação e
em São Paulo e faz parte do Conselho Estadual de Representantes da APEOESP.
Agosto de 2024 - PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Diretório Municipal de São Bernardo do Campo