NELSON SPOLAOR - PT - DEPUTADO ESTADUAL

abandono da cidade, paralisia da
prefeitura e retirada de direitos.
Este programa de governo construído a partir da experiência dos mandatos populares
da cidade e de representativas reuniões, oficinas, debates e contribuições enviadas pela
internet, reúne as posições da coligação “Reconstruir e Avançar São Leopoldo" para o
período de 2025 a 2028, coligação formada e apoiada por sete partidos PT, PDT, PV, PCdoB,
PSB, PSD, União Brasil.
O mundo vive um enorme desequilíbrio climático, com aquecimento global, poluição
e eventos extremos acontecendo em todos os continentes, afetando severamente a
convivência humana com o planeta. Este desequilíbrio constitui a principal tarefa da
sociedade do século XXI, e não é mais uma tarefa do amanhã, e sim do agora. Tal desafio
está no centro da estratégia do poder público em todas as esferas, em especial em nossa
candidatura na cidade.

As fortes chuvas do final de abril e início de maio de 2024, ano do Bicentenário,
causaram a maior tragédia climática de nossa história, com mais de 700 mm pluviométricos
em poucos dias, superando a capacidade do nosso sistema de proteção de cheias,
extravasando o Rio dos Sinos sobre o dique e consequentemente causando severos danos
a nossas comunidades.

O sistema de proteção de cheias, elaborado a partir das chuvas históricas de 1941,
foi fundamental, e deu segurança por várias décadas a nossa cidade garantindo a
preservação da vida de milhares de pessoas. Sua capacidade foi superada expressivamente
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pelo volume das chuvas, entrando água para a cidade de forma gradativa, são necessários
novos parâmetros de proteção, a partir das chuvas de 2024 e do novo cenário ambiental.

O evento climático atingiu mais de 180 mil pessoas diretamente, mais de 100 mil
pessoas precisaram sair de suas casas, muitas delas por mais de 20 dias, em que regiões
inteiras ficaram alagadas, e destas mais de 20 mil precisaram ficar em abrigos coletivos por
São Leopoldo e cidades da região. Milhares de pessoas se voluntariaram e todo o
contingente de servidores possível do poder público foi aplicado para salvar vidas e acolher
da melhor forma nossa população.

Nossa cidade, liderada pelo prefeito Ary Vanazzi, construiu uma importante pronta
resposta a esta tragédia e a crise que consequentemente nos assola. Construímos um rápido
processo de retomada do abastecimento de água, um emergencial processo de fechamento
dos diques, utilizamos bombas submersas extras garantindo que a cidade fosse a primeira
da região a secar o seu território alagado, e a primeira a concluir o processo de limpeza
pesada. Semana após semanas foram sendo retomados serviços públicos afetados, e o
governo federal garantiu importantes ações de amparo e de solidariedade à nossa
população.

Somos a única cidade que está com o dique em pleno funcionamento e passando por
um elevação de sua cota acima das dimensões anteriores. O governo do prefeito Vanazzi já
elabora projetos de reformulação de todo o sistema e o governo Lula aporta recursos
necessários para garantir a segurança climática à nossa população.

Esta sintonia, que alinha a liderança do Presidente Lula, o legado do prefeito Vanazzi,
e cerca de R$ 2 bilhões em projetos coordenados por Nelson Spolaor apresentados ao Novo
PAC, que estão em processo liberação dos recursos, é a que permitiu que São Leopoldo se
tornasse um bom lugar de se viver, melhorando ao longo dos últimos oito anos, os
indicadores de saúde, educação, saneamento básico, proteção a crianças e adolescentes,
pessoa idosa, as mulheres.

Também foram os pesados investimentos em infraestrutura, como drenagem e
pavimentação, aliado a uma política de articulação para o desenvolvimento que fizeram com
que São Leopoldo saltasse da 12ª, para 7º economia de nosso estado, mesmo enfrentando
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governos golpistas e genocidas, uma pandemia de covid, uma epidemia de dengue e agora
a maior tragédia climática da nossa história.

Diante disso, como forma inicial, para Reconstruir e Avançar São Leopoldo, na
candidatura do Nelson Spolaor Prefeito, e do Professor Nado Vice, apresenta como ações
prioritárias e urgentes ao Plano de Governo, as seguintes questões:


★ O fortalecimento do Observatório Municipal de Mudanças Climáticas e execução
do Plano Local de Ação Climática (PLAC), destacando as necessidades e identificando as
formas de construção da resiliência das comunidades suscetíveis aos desastres.

★ Organizar medidas de prevenção com o fomento das soluções baseadas na
natureza, para reduzir os riscos de eventos climáticos extremos e aumentar a resiliência
urbana e ecossistêmica.

★ Zelar pela criação e implementação de políticas de descarbonização e
neutralização das emissões de gases de efeito estufa – GEE, como exemplos o IPTU Verde,
utilização de ônibus elétricos no transporte público, estímulo ao uso cisterna e mudança
matriz energética, inclusive aplicando tais medidas de forma intensiva nos serviços públicos
municipais.

★ Revisar o currículo escolar à luz das questões ambientais e constituir comitês de
emergências climáticas, adequando as escolas para acolhimento em situações de
calamidades, bem como implantar o Programa Municipal de Educação Ambiental
(PROMEA), visando fomentar ações de educação para a sustentabilidade e para a
emergência climática a partir dos núcleos e centros ambientais..

★ Fortalecer e atualizar o Plano de Contingência (PLACON), com medidas a partir
dos novos parâmetros acessíveis ao público e eficazes para lidar com desastres,
fundamentados em evidências científicas, e garantir a existência de processos e
infraestruturas adequadas para evacuação, alojamento, assistência e cuidados às vítimas de
desastres, incluindo um plano de resgate dos animais.
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★ Elevar a Defesa Civil Municipal ao status de secretaria, aparelhando sua estrutura
de enfrentamento à crises, monitoramento e alarmes. Bem como garantir a implementação
das defesas civis populares, em parceria com entidades da comunidade que possam
fortalecer as ações de prevenção e de enfrentamento das situações de urgência, com
treinamento e equipamentos adequados.

★ Garantir com os recursos aportados pelo Governo Lula, a execução dos estudos
no Município de São Leopoldo, e aos demais municípios das bacias, dos volumes
pluviométricos, e da capacidade dos rios, do sistema de proteção contra as cheias,
projetando-o para que possa suportar os próximos 100 anos, com elevação, reformulação
das casas de bombas e bacias de acumulação e contenção.

★ Nossa cidade deve liderar junto ao Governo Lula, os municípios da bacia do rio dos
sinos e Governo do Estado na construção de uma estrutura administrativa e técnica que
garanta a gestão integrada dos sistemas de proteção das cheias.

★ Realizar a dragagem do Rio dos Sinos em locais que o estudo de batimetria indique
a sua necessidade, exigindo que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul priorize o
licenciamento ambiental desse serviço.

★ Ampliar a segurança das comunidades que residem no entorno dos arroios em
nossa cidade, a exemplo dos projetos de bacia de acumulação dos arroios Peão e Kruze, já
apresentados no Novo PAC.

★ Garantir a ampliação do dique contemplando a não inundação das áreas
comumente alagadas na Feitoria, como do São Geraldo, Pinheiro e Rua das Camélias.

★ Construir uma estação de captação e tratamento de água na Zona Norte, interligada
com a já existente, melhorando a oferta de água para a região e toda a cidade, e evitando
desabastecimento em situações extremas.

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★ Garantir o processo de recuperação total e melhoria das 18 escolas municipais, 14
unidades de saúde, 3 Cras, 11 serviços de convivência e 23 praças com a aquisição de
equipamentos e melhorias necessárias a estes espaços.

★ Construir três mil unidades habitacionais para a população afetada pelas cheias e
que reside em áreas de alto risco, ou perdeu seu imóvel, e mais duas mil unidades para a
população em situação de vulnerabilidade, totalizando a construção de cinco mil novas
moradias até 2028. Garantindo com participação estadual, e federal o aluguel social para
estas famílias até que se concluam tais unidades.

★ Buscar recursos necessários para as famílias realizarem as reformas de suas
moradias e empreendimentos afetados pela calamidade.

★ Concluir a revitalização e a despoluição visual da independência, e realizar um
plano de revitalização urbana nos bairros afetados, fortalecendo os centros de bairro e
estimulando a ampliação do comércio nas regiões.

★ Realizar a ligação da Zona Norte de São Leopoldo com a expansão da BR 448,
conectando nosso distrito industrial ao acesso direto a outras cidades da metropolitana.

★ Garantir oportunidades de educação para nossa juventude buscando soluções, a
exemplo do programa pé de meia, que incidam sobre a permanência dos jovens no Ensino
Médio que possui altos índices de evasão. Também fortalecer programas como o 3 Mil
Talentos TI e garantir a rápida e qualificada implantação do IFSUL com oferta de cursos
técnicos e tecnológicos.

★ Organizar macro ações transversais de proteção, garantia de direitos e bem estar
a população idosa, com especial atenção às que residem em áreas diretamente afetadas,
bem como priorizar a atenção a esta população em todas as políticas sociais da prefeitura
municipal.

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★ Garantir a priorização das mulheres, em especial as chefes de família, em todas as
políticas públicas municipais, bem como criar o crédito lilás, subsidiado, buscando a
promoção de sua autonomia econômica.

★ Promover um amplo processo de formalização dos empreendimentos de pessoa
física, auxiliando no processo de reconstrução de seus meios de vida com recursos
subsidiados, formação e orientação.

★ Criar um aplicativo reunindo todos os serviços municipais em um único canal digital,
diminuindo a burocracia e o tempo de resposta aos cidadãos e cidadãs.

★ Ampliar substancialmente com equipes multiprofissionais o atendimento em saúde
mental (psicológico) nos territórios, bem como ampliar as unidades básicas de saúde e suas
equipes. Depois de saltar de 35 % para a 75 % de cobertura com equipes de atenção básica
no Governo Vanazzi, nossa meta é atingir 100 % de cobertura, ou seja, cada pessoa terá
uma equipe de referência para atendimento preventivo, com médico, enfermeiro e técnicos
de enfermagem, bem como será ampliado, em parceria com o Governo o Lula, a estratégia
de saúde da família aumentando a qualidade da assistência em saúde nos territórios.

★ Construir mecanismos para que cada cidadão e cidadã possa ter o mínimo
necessário para viver, fortalecendo e aperfeiçoando os programas sociais São Léo Mais
Renda e São Léo Mais Comida no Prato, com garantia de renda, moradia, alimentação,
educação e saúde.

Além das ações prioritárias e urgentes listadas acima, apresentamos agora as demais
ações divididas por eixos e temas que dão conta do conjunto de propostas para todas as
áreas, públicos e regiões que formam a nossa querida São Leopoldo, com toda sua
diversidade, dinamismo e vivacidade.

Reconstruir e Avançar São Leopoldo!

Nelson Spolaor Prefeito
Professor Nado Vice
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1. Desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda no Município
1.1 Cidade Tecnológica, Inovadora e Inteligente
1.2 Desenvolvimento Tecnológico, inovação e economia do conhecimento
1.3 Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária
1.4 Revitalização da Cidade e Fortalecimento do Comércio e Serviços
1.5 Desenvolvimento Industrial
1.6 Desenvolvimento Local: Micro, Pequenos e Médios Empreendimentos
1.7 Economia Criativa, da cultura, turismo e desenvolvimento da gastronomia local

2.Participação popular cidadã e controle social
2.1 Ampliar as ações para uma Participação Cidadã
2.2 Ampliar as ações de Controle Social sobre o governo
2.3 Construir ações para uma Governança Digital efetiva

3. Desenvolvimento Urbano Sustentável, Direito à Cidade, Mudanças Climáticas
e Resiliência
3.1 Planejamento Urbano E Direito À Cidade
3.2 Sustentabilidade Socioambiental
3.3 Saneamento Ambiental E Gestão De Recursos Hídricos
3.4. Mudanças Climáticas
3.5 Eficiência Energética
3.6 Resíduos Sólidos
3.7 Transporte E Mobilidade Urbana
3.8 Parques E Praças
3.9 Iluminação Pública
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3.10 Habitação

4. Políticas Sociais e Garantia de Direitos
4.1. Saúde Pública
4.2. Educação
4.3. Assistência Social
4.4. Políticas para as Mulheres
4.5. Políticas para a população LGBTQIAPN+
4.6. Direitos Humanos
4.7. Cultura
4.8. Políticas para Juventude
4.9. Igualdade Racial
4.10. Segurança Pública Cidadã
4.11. Esporte e lazer
4.12. Proteção Animal

5. Cidade Democrática, Gestão Ética, Transparente e com Participação Social
5.1 Modernização Administrativa
5.2 Reorganização dos processos administrativos
5.3 Políticas de Recursos Humanos e valorização do Funcionalismo Público
5.4 Modernizar a gestão da tecnologia da informação, TI e AI
5.5 Melhorar os serviços de atendimento à população
5.6 Eficiência energética em prédios públicos
5.7 Arrecadação Municipal
5.8 Política de comunicação pública e cidadã
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1. Desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda no Município
1.1 Cidade Tecnológica, Inovadora e Inteligente
Nesta proposta, consideramos que o ano de 2025 será decisivo, e não pouparemos
esforços para evitar o desemprego e a desestruturação de nossas empresas e negócios. Os
desafios são enormes, mas com inteligência, trabalho e diálogo, superamos os graves
impactos das enchentes que afetaram todas as economias do estado e da cidade.
Nossa proposta é justamente somar esforços, buscar conhecimento e trabalhar
incansavelmente pela prosperidade e dignidade de nossa população. Fortalecemos as
parcerias já estabelecidas com nossas Universidades, e outras instituições de conhecimento.
É necessário conhecer para transformar e projetar. Manteremos um diagnóstico preciso e
apurado, para que nenhuma ação seja em vão, ou mal planejada.
Queremos construir um grande fórum econômico municipal, mobilizando todos os
setores empresariais e suas entidades, bem como as organizações de trabalhadores,
instituições e entidades técnicas. Estabeleceremos setores estratégicos e fortaleceremos a
Câmara Temática da Indústria e criaremos outras câmaras técnicas para planejar e projetar
o desenvolvimento de toda a nossa diversidade econômica, que é fundamental. Apoiaremos
a participação em feiras, encontros e todas as atividades fora de São Leopoldo que sirvam
de estímulo ao desenvolvimento e a apresentação do que é produzido em nossa cidade.
Essas propostas são convites ao diálogo, baseados em um projeto de futuro para o
crescimento e desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos. Além disso, buscaremos
estruturar uma política de estímulo à indústria tecnológica e aos serviços de informação,
visando posicionar São Leopoldo como cidade polo regional na economia do conhecimento.
Sem esquecer dos demais setores que formam a nossa diversificada planta industrial.
Enfrentaremos as lacunas na formação da força de trabalho, consolidaremos a digitalização
dos serviços da cidade e criaremos mecanismos para ampliar a taxa de investimento,
aproveitando estímulos fiscais e ativos públicos.

1.2 Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Economia do Conhecimento
A era digital nos desafia a nos posicionar em uma nova dimensão estratégica, onde a
gestão de informações, dados e conhecimento se torna central. Não se trata apenas de
adotar novas tecnologias, mas de promover uma transformação profunda na maneira como
pensamos e gerenciamos a informação e o conhecimento. Nossa visão é de uma revolução
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digital que não só modernize processos, mas que também estabeleça uma nova forma de
relacionamento com o cidadão, integrando aspectos éticos, sociais e políticos da
digitalização.
Implementar um canal único que permita ao cidadão acessar diversos serviços
públicos, de forma centralizada e acessível por dispositivos móveis.
Radicalizar a transparência e o controle social através de ferramentas digitais que
permitam aos cidadãos acompanharem os gastos públicos, projetos em andamento e
indicadores de desempenho, promovendo a participação ativa através de fóruns e consultas
públicas.
Utilizar ferramentas de inteligência artificial e big data para monitoramento e análise
de dados, visando antecipar necessidades, otimizar recursos e melhorar a tomada de
decisões em áreas como saúde, educação, infraestrutura e na prevenção e gestão de crises
climáticas.
Adotar tecnologias para digitalização de documentos, automação de processos,
aumentando a eficiência administrativa.
Implementar dispositivos que priorizem o atendimento de idosos, pessoas com
deficiência e famílias de baixa renda, além da criação de pontos de wi-fi gratuitos para
garantir o acesso digital a serviços públicos.
Implantar um Sandbox regulatório no espaço público da prefeitura, através da nova
lei de licitações, utilizando startups do nosso município, para testar soluções tecnológicas
em um ambiente real e supervisionado. Esta iniciativa permitirá que as startups
experimentem e validem novos produtos e serviços com suporte legal e adequado,
promovendo a competitividade e a eficiência. Além de estimular a inovação local, a medida
beneficiará a administração pública ao trazer soluções criativas e tecnológicas para desafios
urbanos, proporcionando uma interação mais dinâmica entre governo e setor privado e
promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cidade.

1.3 Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária
A Economia Solidária (ES) é um modelo de sociedade que propõe uma transformação
para o desenvolvimento social com sustentabilidade econômica e ambiental. Ela se
apresenta como uma alternativa ao modelo econômico tradicional, baseando-se em
princípios de solidariedade, autogestão e propriedade coletiva dos meios de produção.
A ES é reconhecida globalmente como uma resposta aos desafios econômicos,
sociais e ambientais da atualidade, devido à sua ênfase na solidariedade em vez da
competição. Nos empreendimentos solidários, a administração é feita através da autogestão,
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onde os trabalhadores são coproprietários e participam ativamente das decisões,
contrapondo-se à alienação do trabalho presente no modelo tradicional.
A democracia é um princípio fundamental na ES, pois adota a propriedade coletiva
em vez da propriedade privada dos meios de produção. Diferente da economia tradicional,
onde o peso do voto é proporcional à participação societária, na ES todos têm participação
equitativa, com um voto por pessoa.
Por fim, a ES propõe um caminho progressivo para alcançar seus objetivos, através
da reorientação de recursos públicos gastos na compra de bens e serviços para a Economia
Solidária.
Propostas prioritárias de políticas públicas de economia solidária que devem ser
implementadas nos municípios, tais como:
Apoio, formação, assessoria e fomento aos empreendimentos econômicos solidários;
Apoio às cooperativas, associações e coletivos de trabalhadoras e trabalhadores que
optarem pelo trabalho coletivo autogestionário nos mais diversos segmentos econômicos,
através da criação de Centros Públicos de Economia Solidária, descent