FUFA - PT - DEPUTADO FEDERAL

á com promessas dos
“salvadores da pátria” de plantão. O desafio mais importante deste momento
histórico é construir uma plataforma comum, que agregue os mais diversos setores
da sociedade, com a participação das entidades em torno de um objetivo comum:
construir um caminho que nos leve a um novo salto de desenvolvimento,
distribuição de renda e progresso social.
A tragédia climática de maio foi, na verdade, apenas a última das tragédias. E
teve um impacto devastador. Mas outras tantas tragédias de enorme relevância vêm
se desenvolvendo ao longo dos últimos anos: a tragédia da deterioração econômica
que tira renda e corta empregos; a tragédia da desassistência social que pune os
mais vulneráveis, a tragédia cada vez mais acentuada da irrelevância política que
fica mais evidente a cada ano. Até no futebol assistimos o nosso Novo Hamburgo
descendo à segunda divisão. Por sinal não é correto dizer que “até no futebol” a
tragédia se manifesta. Mas sim dizer que ”os resultados do futebol são a expressão
de toda a derrota de um modelo de cidade”.
Vamos falar sério, sem rodeios? O clima de baixo-astral é generalizado. E
isto vale para quase todos os aspectos da nossa vida. Há setores inteiros que não
buscam mais uma saída para a situação de Novo Hamburgo. Buscam alternativas
para sair de Novo Hamburgo. A inteligência do calçado está migrando, nossa
pujança industrial está longe do que foi no passado, o setor de serviços e o
comércio veem outras cidades e regiões tomando o protagonismo que antes era
nosso. O quadro é difícil. O mais difícil em muitos anos.
E é neste ano, nesta conjuntura tão desafiadora, que teremos eleições para
Prefeito e Vereadores. Ótima oportunidade para pensarmos qual o modelo de futuro
que queremos para nós, nossos filhos; para nossa cidade. Certamente a
comunidade vai se deparar com velhos e novos candidatos e suas promessas fáceis
para situações complexas. E se há algo infalível na política e na vida é de que não
existe solução simples para problemas complexos. E, portanto, se o candidato tiver
solução pra tudo o eleitor pode ter certeza: o político está mentindo.
Mesmo com o grave quadro que descrevemos acima há motivos para termos
esperança. Esta cidade foi erguida a muitas mãos, cresceu e se desenvolveu na
base do trabalho individual e coletivo. Criou entidades fantásticas como a Fenac, o
IbTec, a Feevale, o Liberato, a Fundação Schefell, os fortes clubes de serviços tais
como o Lions e o Rotary, os Sindicatos, e uma imensidão de empresas. Mais: temos
ainda uma base educacional que pode ser desenvolvida, ampliada e aprofundada.
Temos capital humano e condições para sermos um novo polo desenvolvimento
baseado nas cadeias industriais tradicionais bem como nas novas indústrias de
games, software. Podemos ser protagonistas e propulsores da economia criativa, da
indústria do entretenimento e da cultura. Podemos ser um polo de turismo de uma
imensidão de feiras e eventos.
Sim, nós podemos. Podemos criar o novo. Podemos abrir novos caminhos.
Podemos produzir um novo futuro. Mas essa é uma tarefa que será feita a muitas
mãos. Ou não será. Construir e aglutinar segmentos diferentes e constituir uma
plataforma comum, este é o grande desafio. De minha parte estou pronto para o
trabalho e com uma enorme vontade de colocar toda a minha energia a serviço de
um futuro a altura do que Novo Hamburgo já foi. E será.
Abaixo apresentamos nosso Plano de Governo. Mais do que um conjunto
acabado de projetos, oferecemos para a cidade um texto-guia para abrirmos os
debates que deverão se transformar em propostas concretas que apontem as
alternativas para que Novo Hamburgo possa construir o novo.
Fufa Azevedo - Prefeito
Danusa Alhandra - Vice Prefeita
EIXO 1 - POR TRABALHO E RENDA, RENOVANDO O CICLO
ECONÔMICO DE NOVO HAMBURGO
Os dados socioeconômicos apontam que a cidade de Novo Hamburgo não
se tornou um expoente econômico e até mesmo perdeu espaço na economia do
Estado no decorrer dos últimos anos. O processo de desaceleração econômica e
esvaziamento produtivo no Município já é percebido de longa data. Indicadores
sugerem que boa parte se deu em decorrência do processo macroeconômico mais
amplo de desindustrialização da economia brasileira. A economia municipal, que
teve como principal componente de seu crescimento a indústria calçadista (couro e
metal mecânica), sofreu mais fortemente com o movimento de queda da
participação da indústria sendo então liderado nos anos recentes por setores como
Comércio e Serviços.
A reversão dessa trajetória passa pela atuação direta do setor público para
estimular sua retomada. O principal objetivo seria resgatar setores industriais que
fossem intensivos em mão de obra qualificada buscando reativar a economia a
partir da criação de empregos, induzindo a um aumento gradual da renda média dos
trabalhadores além de buscar reduzir o êxodo de capital humano qualificado da
cidade. Na medida em que os empregos garantiriam a entrada de recursos no
município, os demais setores como Comércio e os Serviços conseguiriam ser
dinamizados em conjunto. Busca-se então implementar um Programa de
Desenvolvimento “Neoindustrialização”, focado em inovação, compromisso
ambiental e integração das cadeias produtivas.
Novo Hamburgo precisa renovar seu ciclo econômico. O poder público
municipal atuará como parceiro e facilitador na retomada da atividade econômica,
na criação de empregos e aumento da renda. Vislumbra-se a consolidação da
cidade enquanto pólo de desenvolvimento científico e tecnológico regional, sendo
referência para as demais cidades da região e fazendo valer a sua história de
cidade empreendedora e inovadora.
Propostas:
● Descentralização do desenvolvimento econômico, estimulando o
amadurecimento dos núcleos de pequenas e médias empresas nas regiões
dinâmicas dos bairros, observando especificidades de renda, negócios
concorrentes e fornecedores, prestadores de serviços e logística, fazendo
com que as oportunidades de empregos estejam melhores distribuídas no
território municipal;
● Fomento a Parcerias Público-Empresariais para a constituição de
Condomínios Industriais buscando reativar edificações que encontram-se
desocupadas aplicando-se técnicas de reformas como renovação ou Retrofit
a partir do apoio técnico-administrativo e da canalização de recursos
financeiros;
● Nova Política para as Compras Públicas Municipais priorizando a
participação das Microempresas, MEIs e Empresas de Pequeno Porte locais.
● Potencializar o Centro de Inovação Tecnológica (CIT), efetivando a sua
proposta inicial de ser o centro de referência para programas de integração
Empresa-Escola.
● Qualificação da Economia Solidária a partir de políticas de microcrédito.
● Ampliar a atuação da Sala do Empreendedor para ser o formulador de
Redes de Negócios locais, buscando servir de canal de comunicação entre
oferta e demanda de negócios da região. Buscar também acompanhar e
agilizar a tramitação das demandas burocráticas junto à prefeitura.
● Criar mecanismos para o fomento de um hub de tecnologia, inovação e
Economia Criativa;
● Utilizar as Empresas Públicas Municipais como COMUR, COMUSA e FENAC
como vetores de investimento buscando dispor das mesmas como
instrumentos de execução dos gastos públicos, gerando empregos a partir da
retomada das obras públicas.
● Instituição de um Fundo Municipal de Financiamento ou Agência de
Fomento para canalizar recursos financeiros destinados a financiar as
propostas elencadas, servindo como garantidor de empréstimo aos pequenos
e microempreendedores
EIXO 2 - CUIDAR DA CIDADE
CIDADE DEMOCRÁTICA
Fomentar a Participação Popular, através da Participação Cidadã, Controle
Social e Governança Digital, ampliando o acesso da população aos serviços
públicos, diminuindo a burocracia e o tempo de resposta da prefeitura às
necessidades da comunidade e ampliando a participação, a transparência e o
controle social.
Ampliar as ações para uma Participação Cidadã.
Propostas:
● Criar o Conselho Popular formado por diversos setores representativos da
cidade em todas as áreas, agregando entidades empresariais, setores
produtivos e organizações sociais. Reunirá periodicamente com o prefeito e
secretariado para discutir as pautas pertinentes à gestão municipal,
prestação de contas, construir agendas, diretrizes e ações de governo.
● Buscar parcerias com universidades para criação de um sistema de formação
e capacitação de comunidades e lideranças locais, buscando a capacitação
relacionada a elaboração de projetos, gestão, planejamento, cidadania e
direitos humanos.
Ampliar as ações de Controle Social sobre o governo.
Propostas:
● Reformular e ampliar o portal da transparência, com informações mais diretas
e facilitadas para o cidadão.
● Criar o Observatório de Políticas Públicas em parceria com núcleos de
estudos das universidades e conselhos municipais para elaborar indicadores,
índices, pesquisas, sistemas de gerenciamento, análises sistemáticas de
alcance e efetividade de políticas públicas.
Construir ações para uma Governança Digital efetiva.
Propostas:
● Criar um Aplicativo de Serviços Públicos, desenvolvido com apoio da
universidade e Polo Tecnológico, para acesso direto do cidadão ao
encaminhamento de demandas, serviços, obras e diálogo imediato com
setores responsáveis para a solução de problemas na Prefeitura.
● Ampliar o acesso à internet gratuita nas praças e espaços públicos da cidade,
com “wi-fi” livre.
● Desenvolver o sistema digital para protocolo digital, cadastro de propostas,
votação sobre temas da cidade, audiências públicas digitais, envio de
opiniões, enquetes, pesquisas de opinião, consultas públicas, sugestões e
avaliações sobre as ações do governo.
TURISMO - HAMBURGO VELHO, CORREDOR CULTURAL E LOMBA
GRANDE
Não faltam exemplos de cidades que recuperaram seu potencial econômico
valorizando seu Patrimônio Histórico, atraindo turistas e gerando economia para
suas comunidades. Novo Hamburgo possui um potencial pouco trabalhado até
agora! O bairro Hamburgo Velho e o caminho que o liga até o Centro (conhecido
como Corredor Cultural), já estão tombados pelo IPHAN, porém precisam atrair
turistas, gerando emprego e renda para nossa gente. No entanto, para que isso
aconteça, é necessário um pensamento estratégico, planejamento e incentivos para
se tornar um importante pólo turístico do Vale dos Sinos. Seja com gastronomia,
espaços culturais, entre outras ideias que transformem nosso patrimônio num motor
econômico para nossa cidade.
Outro potencial turístico da cidade é Lomba Grande! É clara a necessidade
de uma visão diferenciada para esta região, considerando que apesar de pertencer
ao município, fica distante 12km do centro urbano e possui uma área de 143,67 km
que representa quase 70% da área total da cidade. Composta por uma diversidade
de sítios turísticos, hípicas e balneários, a localidade é pouco divulgada até mesmo
entre os moradores da zona urbana de Novo Hamburgo.
Propostas:
● Criar uma empresa de turismo municipal, com roteiros que englobam
experiências e produtos oferecidos por pequenos produtores e a divulgação
de espaços de lazer. Com foco na captação de recursos e investimentos na
área de ecoturismo, objetivando tornar o bairro em um polo regional do setor,
assim possibilitando a geração de empregos e renda para os moradores e
fortalecendo a economia local.
● Desenvolver programas de incentivos a empreendedores do setor de cultura,
eventos e/ou gastronomia que visam ocupar e divulgar Hamburgo Velho e
Corredor Cultural.
MORADIA DIGNA, IPTU E TARIFA SOCIAL DA ÁGUA
Desenvolver políticas habitacionais que garantam moradias acessíveis,
seguras e adaptadas às mudanças climáticas, oferecendo suporte às populações de
baixa renda.
Propostas
● Acelerar regularização fundiária em loteamentos sociais com titulação
gratuita;
● Ampliar áreas municipais destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida
na faixa social;
● Congelar o valor do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU;
● Recriar a tarifa social da água na COMUSA;
CIDADE SUSTENTÁVEL
Nosso objetivo é construir uma cidade preocupada com a sustentabilidade,
que defenda o direito público e inalienável à água, que invista em energias
renováveis e enfrente os seus problemas com planejamento e ações municipais.
Mudanças Climáticas
As mudanças climáticas têm um impacto profundo e cada vez mais evidente
nas cidades ao redor do mundo. Essa influência se manifesta de várias maneiras,
afetando tanto o ambiente urbano quanto a qualidade de vida de seus habitantes.
Inserir a questão da mudança climática em um plano de governo municipal é crucial
para garantir a sustentabilidade e o bem-estar da comunidade a longo prazo.
Propostas:
● Adotar as ações de combate às Mudanças Climáticas e Eficiência Energética
como política de governo;
● Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Mudanças Climáticas.
● Estudo ambiental da área de alagamento, pensando em quais estruturas de
contenção de enchente e enfrentamento de estiagem são adequados para as
demandas;
● Recomposição de sistemas contra cheias, que consiste em: manutenção da
casa de bombas, término da casa de bombas da Kipling e manutenção dos
diques;
● Aprimorar as estruturas do controle e da fiscalização ambiental, visando o
cuidado com o Rio do Sinos e com o dique;
● Estudo para contenção de cheias em conjunto com os outros Municípios que
compõem a bacia do Rio dos Sinos;
● Levantamento de necessidades e demandas das populações atingidas pelas
enchentes;
● Mapeamento dessa população e perfil socioeconômico:
● Planejamento, junto com as comunidades, pensando em reconstrução,
cultura de prevenção e adaptação às mudanças climáticas;
Sustentabilidade Socioambiental
Integração urbana e ambiental - transversalidade das políticas públicas da
gestão ambiental com o saneamento, urbanismo, proteção dos animais, moradia,
mobilidade urbana, educação e especialmente com a saúde.
Propostas:
● Potencializar o Parcão e o Parque Floresta Imperial e a gestão das áreas
protegidas;
● Potencializar a Educação Ambiental de forma unificada;
● Fomentar a educação e o uso da agroecologia;
● Criação do IPTU VERDE, visando descontos a partir de práticas sustentáveis
definidas a partir de audiências públicas;
● Revitalização do CEAEA (Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet) e
Horto Municipal;
● Estimular a instalação de agroindústrias, da agricultura familiar e de
indústrias alimentícias de produtos orgânicos no município , bem como
ampliar as feiras de alimentos orgânicos em diversos locais da cidade;
● Criar o programa municipal de Hortas Comunitárias da cidade,
disponibilizando recursos e articulando parcerias para ocupar os vazios
urbanos com a produção orgânica de alimentos e apoiar lojas e negócios que
comercializem alimentos orgânicos no município.
Saneamento Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos
Propiciar a todos e todas condições de habitação e moradia perpassa
fundamentalmente pelo olhar do saneamento como um elemento fundante de uma
política de urbanização e acesso à cidade. Em uma cidade saneada se instalam
empresas, espelham-se outras cidades, oportunizam-se investimentos
internacionais e se criam as condições materiais de emprego e geração de renda,
de economia circular e de economia solidária.
Propostas:
● Fomentar o tratamento de esgoto da cidade;
● Realizar estudo de drenagem do município para trabalhar de maneira
integrada macro e micro drenagem;
● Realizar estudo de viabilidade de construção de piscinões para contenção de
enxurradas, na área central da cidade;
● Modernização do laboratório de tratamento de água possibilitando análises
mais precisas e em tempo integral;
● Realizar estudo para criação de Programa de Estações de Produção de Água
de Reuso. Transformar o esgoto tratado nessas estações em água para
reuso, utilizando tecnologia inovadora para uso em atividades como
desobstrução de tubulação de esgoto e drenagem, evitando o uso de água
tratada e preservando o nosso Rio dos Sinos;
● Promover ciclo de palestras nas escolas sobre educação ambiental;
● Fomentar projetos de educação ambiental dentro das escolas;
● Incentivar o reaproveitamento de água da chuva nas unidades da COMUSA,
nas escolas e criar mecanismos de incentivo do uso de cisternas nas
residências;
● Garantir 100% de atendimento virtual, possibilitando que além do
atendimento presencial, todas as solicitações à COMUSA possam ser feitas
de maneira virtual.
Eficiência Energética
Propostas:
● Construir e implementar em todos os aparelhos públicos vinculados à
prefeitura de Novo Hamburgo um Plano de Eficiência Energética e formatar
um manual de boas práticas na utilização de energia;
● Priorizar a instalação de iluminação mais eficiente;
● Considerar a possibilidade de financiamento de uma usina municipal de
energia fotovoltaica.
Resíduos Sólidos
A gestão dos resíduos urbanos é um dos maiores desafios para o município e
é fator fundamental para a nova concepção de “cidades inteligentes e sustentáveis”.
Para dar conta do cenário de crise e ineficiência que encontramos, com a coleta
domiciliar mal feita e com a estrutura de ecopontos destruída, criaremos um
Programa, estruturando a Gestão dos Resíduos Sólidos no município através do
tripé: Serviços Públicos, Conscientização e Fiscalização.
Propostas:
● Realizar a limpeza e o cuidado com a cidade de Novo Hamburgo,
qualificando os serviços de roçada, capina, pintura de meio fio, limpeza
urbana;
● Abrir entrepostos e incentivar o descarte correto de resíduos sólidos
extradomiciliares em todas as regiões da cidade;
● Qualificar a coleta domiciliar e a coleta seletiva;
● Avançar nas ações de logística reversa com lâmpadas, pilhas e lixo
eletrônico, ampliando a participação popular e a inovação tecnológica;
● Conscientizar a população através da educação ambiental, sobre a sua
responsabilidade com a limpeza e o cuidado com a cidade, alertando sobre
os riscos provocados pelo descarte irregular e acúmulo de lixo nas ruas;
● Ampliar e qualificar os serviços de fiscalização para coibir o descarte
irregular, garantindo maior segurança, qualidade de vida, evitando
alagamentos e preservação do meio ambiente;
● Implantação de serviços públicos para limpeza de terrenos baldios com
responsabilização do proprietário para o custeio dos serviços de limpeza.
● Ampliação do número de Ecopontos, espalhados pela cidade;
● Manter e ampliar os PEV’ s – Pontos de Entrega Voluntária em órgãos
públicos para recebimento de pilhas, baterias e lâmpadas usadas;
● Realizar estudos com objetivo de viabilizar produção de energia elétrica a
partir do resíduo sólido urbano;
● Retomada do Programa CATAVIDA, gerando emprego e renda, priorizando o
envolvimento dos catadores individuais, mulheres chefes de família e jovens
desempregados;
● Criação do Fórum de Cooperativas, através de ações de formação e
assistência aos cooperados e criação de uma central de processamento e
comercialização de resíduos da coleta seletiva, agregando mais valor aos
resíduos coletados;
PROTEÇÃO ANIMAL
A população de animais de rua vem crescendo no município de Novo
Hamburgo. Essa situação, além de causar um risco à saúde pública, é um