ORTIZ JÚNIOR - REPUBLICANOS - DEPUTADO ESTADUAL

Ebram
Patricia Ortiz Monteiro

Colaboradores
Profissionais e Especialistas de diversas áreas
Empresários e empreendedores
Associações de Classe
Munícipes de Taubaté

Fotografias, Imagens e Diagramas
Créditos: Wikipédia, Camila Pinheiro, Facebook, Freepik, Prefeitura de Taubaté,
Departamento de Turismo Taubaté, Dioceses de Taubaté, Guia Taubaté, Governo do Estado
de São Paulo e Instituto Aquila. Foram utilizadas informações disponíveis e públicas.












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Fundamentação Conceitual

O Plano de Governo 2025-2028 do candidato Ortiz Junior foi
construído a partir do Plano Estratégico Taubaté 2030, que está
conceitualmente fundamentado em um conjunto abrangente de princípios
e diretrizes nacionais e internacionais que visam orientar o
desenvolvimento sustentável e a gestão pública eficiente do município de
Taubaté., a saber:
1. Guia de Cidades Sustentáveis das Américas: Esse guia oferece diretrizes
e melhores práticas para que as cidades da América Latina avancem rumo
à sustentabilidade, abrangendo aspectos como gestão de recursos naturais,
energias renováveis, mobilidade urbana, gestão de resíduos, preservação da
biodiversidade, inclusão social e governança participativa.
2. Critérios para municípios, cidades e comunidades saudáveis da Região
das Américas: é um documento elaborado pela Organização Pan-
Americana de Saúde (OPAS), junto à Organização Mundial de Saúde (OMS)
que apresenta um conjunto de critérios para acompanhar o processo de
construção e consolidação de Municípios Saudáveis.
3. Nova Agenda Urbana: ONU HABITAT: A agenda é um plano global que
orienta os países e cidades a promoverem um desenvolvimento urbano
sustentável e inclusivo. Este documento estratégico estabelece uma visão
global para o desenvolvimento urbano até 2036.
4. Cidades Digitais: Trata-se da modernização da gestão, ampliação do
acesso aos serviços públicos e fomento ao desenvolvimento do município
por meio da tecnologia, promovendo inclusão tecnológica. A transformação
digital é um componente chave para modernizar a administração pública e
os serviços urbanos.
5. ABNT - Normalização Técnica de Cidades Sustentáveis, Resilientes e
Inteligentes: As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) são essenciais para garantir qualidade, segurança e eficiência em
diversas áreas da gestão pública municipal. Estas normas proporcionam um
conjunto de diretrizes técnicas que asseguram a conformidade com
padrões de excelência e sustentabilidade em todas as iniciativas e projetos
desenvolvidos no âmbito municipal.



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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são diretrizes globais
para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir
que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de
prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão
contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Em 2015, a ONU propôs aos seus países membros uma nova agenda
de desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos, conhecida como
Agenda 2030, que inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS). Este é um esforço colaborativo que envolve países, empresas,
instituições e a sociedade civil. Os ODS buscam garantir os direitos
humanos, erradicar a pobreza, combater a desigualdade e a injustiça,
promover a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e
meninas, enfrentar as mudanças climáticas e abordar outros grandes
desafios contemporâneos.








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O Método de Gestão Municipal ÁQUILA - "Cidades Excelentes"

O Método de Gestão Municipal ÁQUILA - "Cidades Excelentes" foi
desenvolvido pelo Instituto Áquila e publicado no livro "Cidades Excelentes:
Gestão que transforma a realidade dos municípios brasileiros".
Fundamenta-se em 72 macroindicadores estratégicos de Gestão Municipal,
para a avaliação e melhoria da gestão pública, os quais compõem o Índice
de Gestão Municipal Áquila (IGMA), dispostos publicamente e atualizados
em tempo real na plataforma IGMA. A plataforma exibe, também, uma
metodologia estruturada de avaliação de todos os municípios brasileiros,
inclusive estabelecendo um ranking quanto ao Índice de Gestão Municipal,
classificando-os de “crítico” à “excelente”, de onde surgiu o título "Cidades
Excelentes". Estes instrumentos destacam práticas de gestão eficientes e
inovadoras aplicáveis para aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à
população e elevar os padrões de governança ao nível de “Excelência”. Vale
destacar que, neste caso, “Excelência” é considerada como a “busca pela
melhoria contínua”.
Assim, o método foi o orientador do Plano Estratégico Taubaté 2030
e, a partir dele, do Plano de Governo 2025-2028 do candidato Ortiz Junior,
que sintetiza as diretrizes programáticas da candidatura.
Os documentos nasceram de debates, discussões e conversas ao
longo dos últimos meses com representantes da sociedade de Taubaté:
especialistas, pesquisadores, acadêmicos, trabalhadores, empresários e
cidadãos – em suma, pessoas que amam e querem o melhor para a cidade.
O Plano de Governo 2025-2028 do candidato Ortiz Junior apresenta
ao cidadão e às cidadãs taubateanos um conjunto realista, articulado e
integrado de propostas e ações inspiradas nas melhores práticas e
evidências nacionais e internacionais.






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Os Pilares do IGMA
Os pilares que compõem o IGMA correlacionam-se aos 17 ODS da
Agenda 2030 e suas 169 metas, todos ambiciosos e interligados aos
principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas no Brasil
e no mundo a serem superados até 2030 (ONU Brasil).

Nesse sentido, os seis pilares que compõem o IGMA são:
1. Governança, Eficiência Fiscal e Transparência
2. Educação
3. Saúde e Bem-estar
4. Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5. Sustentabilidade
6. Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública
A figura abaixo apresenta a correlação entre os 6 pilares do IGMA e os
17 ODS da Agenda 2030:



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Do Ciclo Virtuoso de Desenvolvimento Humano

Ao relacionar os indicadores da gestão municipal aos ODS, verifica-se
uma mudança de paradigma, que substitui a abordagem exclusivamente
voltada ao desenvolvimento econômico, baseado no PIB (Produto Interno
Bruto), para uma voltada ao desenvolvimento humano, baseado no IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano), indicador mais aplicado atualmente
no mundo e que dá destaque às pessoas, suas capacidades e
oportunidades, considerando o progresso do município a longo prazo a
partir de três dimensões: renda, educação e saúde.
Portanto, diferentemente da perspectiva que sugere que o
desenvolvimento está ancorado apenas nos aspectos econômicos de uma
região, a abordagem do Desenvolvimento Humano coloca as pessoas no
centro da análise do bem-estar, redefinindo a maneira como pensamos e
lidamos com o desenvolvimento em diferentes escalas territoriais (Atlas
Brasil).
Com base na Agenda 2030, o presente Plano de Governo não quer
deixar ninguém para trás, reconhecendo a inclusão como um grande e
importante desafio, que depende de diversos fatores sociais, econômicos e
culturais, e a situação de vulnerabilidade social, que se agravou em
decorrência da pandemia de Covid-19. Portanto, o objetivo central do Plano
é que o desenvolvimento do município alcance toda a população,
independentemente de gênero, raça, cor, etnia, religião, condição
econômica ou qualquer outra.
O método "Cidades Excelentes" confere uma forma estrutural a tais
conceituações ao dispor uma engrenagem dos pilares do IGMA,
estrategicamente interdependentes e subsequentes, arquitetada para
direcionar a gestão municipal à prosperidade alicerçada no
desenvolvimento humano, constituindo assim um "Ciclo Virtuoso do
Desenvolvimento Humano":



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Da validação do método
● O método já foi aplicado e validado por 360 municípios brasileiros e
90 no exterior;
● O método foi publicado no livro “Cidades Excelentes – Gestão que
transforma a realidade dos municípios brasileiros”, dos autores
Raimundo Godoy, Leonardo Rischele e Rodrigo Neves;
● O instituto Áquila estabeleceu cooperação técnica com o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo;
● O método foi eleito entre as três melhores iniciativas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Os dados que compõem os macro indicadores do IGMA são públicos
e de fontes oficiais, a saber: Ministério Público Federal - MPF, Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Informação sobre
Saneamento - SNIS, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa - INEP,
Departamento de Informática do SUS - DATASUS, Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, Observatório do Clima, ANATEL, Tribunal Superior Eleitoral - TSE e
Tesouro Nacional.



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Da concepção de cidades excelentes
As Cidades Excelentes são consideradas como municípios de
referência por suas qualidades que, quando combinadas, resultam em um
elevado nível de desenvolvimento humano e de serviços públicos de
excelência oferecidos para a população. Uma cidade que adota a excelência
na administração municipal favorece o equilíbrio do "Ciclo Virtuoso de
Desenvolvimento Humano", onde as pessoas querem morar e as empresas
estar. O aprimoramento contínuo da qualidade de vida local e regional em
longo prazo leva à excelência.

COMO CHEGAR À EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL?

O método de Gestão Municipal de Excelência desenvolvido pelo
Instituto Aquila, conforme já descrito, objetiva aprimorar a eficiência da
gestão pública. Para isso, contempla um planejamento estratégico voltado
à gestão de resultados. É com base nesta metodologia que o Plano
Estratégico de Gestão – Taubaté 2030 foi elaborado e, deste, derivado o
Plano de Governo 2025-2028 do candidato Ortiz Junior.

Dos 8 passos da excelência
Para o município de Taubaté se tornar uma Cidade Excelente, devem
ser seguidos alguns passos cujos conceitos se relacionam ao modelo PDCA,
com vistas a implementar a melhoria contínua, e que, proveniente do inglês,
significa:




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Do Índice de Gestão Municipal Áquila – IGMA
Trata-se de um índice que avalia o nível de qualidade da gestão
municipal, considerando 72 indicadores estratégicos de gestão de cidades,
e classifica as cidades em uma escala de 0 a 100 pontos, sendo as cidades
com até 50 pontos consideradas em nível “crítico”; as com até 65 pontos “em
desenvolvimento”; as com até 80 pontos como “desenvolvida”; e as acima
de 80 pontos como “Excelente”.



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Dos Indicadores de Gestão
Os 6 pilares citados são interdependentes e seguem
estrategicamente uma ordem para fazerem girar a engrenagem municipal
de forma harmônica e retroalimentar o "Ciclo Virtuoso de Desenvolvimento
Humano".




Análise de Ambiente, Ambições e Metas

Consiste em um diagnóstico aprofundado dos indicadores oficiais da
cidade. O principal objetivo para realização desse diagnóstico é ampliar a
visão da situação e dos problemas do município de Taubaté, para posterior
propositura de soluções. Para realizar essa análise diagnóstica foram
levantados os indicadores oficiais considerados pelo método IGMA e, ainda,
indicadores atuais do município e das gestões anteriores. Foram realizadas
conversas, debates e discussões individuais e em grupos, ouvindo os
munícipes de diferentes regiões, bem como elaborados estudos técnicos, a
partir dos quais foi realizada a análise SWOT de cada área e a consequente
proposição de estudos, ações, projetos e programas prioritários a serem
implementados pela gestão municipal (2025-2028).

Plano de Governo Taubaté 2025-2028

O Plano de Governo Taubaté 2025-2028 do candidato Ortiz Junior tem
como foco definir o caminho mais eficiente para a resolução dos problemas
do município.
Além disso, construído a partir de um Planejamento Estratégico
abrangente e dispondo de ampla projeção, há a possibilidade de propor e
buscar soluções que extrapolem os limites do quadriênio de atuação de cada
gestor, garantindo a entrega de serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
Tal projeção é fundamental para que as políticas públicas
implementadas sejam continuadas e para que exista um contínuo
unidirecional e ininterrupto dos resultados. Ao ter uma compreensão clara
dos objetivos a longo prazo, pode-se identificar as áreas-chave que
necessitam de atenção para alcançar esses objetivos e propor ações mais
assertivas e eficazes. Enfim, o planejamento pragmático, fundamentado em
um diagnóstico realista, assegura que as propostas atendam às demandas
de fato prioritárias e elaborem soluções exequíveis para os problemas da
cidade.
O desenho de novas soluções para antigos problemas do município de
Taubaté foi desenvolvido a partir de uma análise detalhada da situação atual



e fundamentado, tanto nas bases conceituais aplicadas, quanto em ideias
criativas e disruptivas, integrando propostas inovadoras e boas práticas de
gestão.
Os primeiros dados de Taubaté

Ao debruçarmos sobre o cenário atual e o dos últimos anos, temos os
indicadores IGMA atuais, considerando os últimos dados disponíveis pelos
órgãos oficiais. Esse retrato posiciona Taubaté com um IGMA de 66,5,
considerado “desenvolvido”, e com um desempenho mediano no Ranking
comparativo aos níveis de país, região, estado, mesorregião e microrregião,
conforme demonstrado a seguir.
Posições no Ranking das Cidades
































PILAR 1: GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA FISCAL E
TRANSPARÊNCIA

O objetivo deste pilar é avaliar de forma ampla a qualidade dos serviços
públicos prestados através da eficiência fiscal. Dessa forma, medir a eficiência
da gestão para maximizar os interesses dos cidadãos, atentando para a
racionalização dos recursos públicos aliada a transparência, através da
comunicação entre a sociedade civil e os gestores públicos.
Da perspectiva fiscal, é responsabilidade da prefeitura administrar
adequadamente os recursos, controlando as receitas e as despesas e
estimulando a capacidade de investimento no município. Sendo assim, o
principal desafio da eficiência fiscal é eliminar possíveis desperdícios
existentes e liberar mais recursos para aplicação nos processos que geram
mais benefícios ao cidadão. O acesso à informação amplo e irrestrito pela
sociedade sobre as decisões e ações tomadas pelos gestores públicos é
fundamental para o efetivo processo de prestação de contas. A
disponibilização dos dados no portal da transparência e as reuniões com
representantes de conselhos municipais e da sociedade civil organizada são
oportunidades para apresentar as ações, resultados e indicadores para a
população.
Esse pilar promoverá a intersetorialidade como uma diretriz do Plano
de Governo.

Intersetorialidade: uma diretriz enfatizada no Plano de Governo 2025-
2028 do Candidato Ortiz Junior

A governança de cidades é um desafio que requer uma abordagem
interdisciplinar e a adoção de estratégias intersetoriais para melhorar a
qualidade de vida e o bem-estar da população. Essa abordagem busca
superar a fragmentação na formulação e implementação de políticas
públicas, promovendo uma visão integrada que considera as interações e
impactos entre diferentes setores. A intersetorialidade envolve a colaboração
entre diversos atores com conhecimentos e poderes variados para enfrentar



problemas complexos, favorecendo a resolução de questões sociais por meio
de negociações e estabelecimento de objetivos comuns.
Para o município de Taubaté, na gestão 2025-2028, a
intersetorialidade será uma diretriz associada ao plano de governo do
candidato Ortiz Junior e será implementada de forma sistematizada.

Posições no Ranking de Governança



Propostas Prioritárias:
Diminuir a máquina pública, concentrando esforços nos serviços
essenciais para a população;
Reequilibrar as contas do município, reduzindo o endividamento e
ampliando a capacidade de investimento;
Reduzir desperdícios e cortar gastos supérfluos e desnecessários;



Revisar e renegociar contratos e convênios vigentes, repactuando
termos e/ou buscando fornecedores mais competitivos;
Rever as contratações de comissionados feitas desde 2021, de forma a
desinchar a máquina da Prefeitura de Taubaté;
Retomar as parcerias com os governos estadual e federal, com objetivo
de trazer mais recursos para o município;
Ampliar os serviços prestados de forma digital, de maneira a agilizar,
simplificar e facilitar a vida aos cidadãos;
Estabelecer metas para programas e ações da prefeitura, com base em
indicadores de desempenho reconhecidos e mensuráveis;
Valorizar os servidores públicos, com um plano de cargos, carreira e
vencimento;














































PILAR 2: EDUCAÇÃO
O objetivo do pilar Educação é promover ações e estratégias que
melhorem a qualidade e a acessibilidade da educação no município. Uma
educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento intelectual e
profissional dos cidadãos, contribuindo diretamente para o crescimento
humano, social e econômico. Investir em educação significa proporcionar às
futuras gerações as ferramentas necessárias para inovar e evoluir. Portanto, é
essencial monitorar e aprimorar os indicadores educacionais para garantir
que todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades educacionais de
excelência, desde a educação básica até o ensino superior.
As metas nacionais, adaptadas das metas do ODS 4. Educação de
Qualidade, foram norteadoras desse plano de governo com previsão de
conclusão em 2028.
Para elaborar as propostas de educação para o município de Taubaté,
foram utilizados três outros documentos: o Plano Municipal de Educação
(2015-2025), elaborado na gestão municipal em que o atual candidato Ortiz
Junior foi prefeito, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e o recém
aprovado Plano Nacional de Educação (2024-2034).

Posições no Ranking da Educação




Propostas Prioritárias:
Construir e/ou reestruturar novas escolas e creches, com base em
estudos de demanda;
Melhorar os índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) do
município;
Expandir o ensino integral, priorizando diferentes áreas de
conhecimento e atividades extracurriculares no contraturno;
Ampliar o programa EAFI ESPORTE e implementar o EAFI ARTE,
incentivando o desenvolvimento artístico nas áreas de teatro, dança,
artes visuais e música, no turno e contraturno.
Ampliar a formação técnica, tecnológica e profissional, com currículo
mais flexível e adaptado ao mercado de trabalho;
Estender a conectividade das escolas da rede municipal de ensino, com
acesso à internet de alta velocidade e equipamentos de qualidade;
Retomar a oferta de ensino médio pelo município, uma vez que as
avaliações do SARESP em 2024 indicam que todas as 20 escolas de
ensino médio de Taubaté tiveram notas ruins, sendo 3,3 a nota média
da rede;
Adotar programa de recuperação de aprendizado, voltado a alunos
com dificuldades, sobretudo em decorrência da pandemia;
Ampliar a segurança nas unidades escolares por meio da Guarda Civil
Metropolitana e da implantação de mais câmeras de vigilância;
Melhorar o a