HECTOR ALVARES - UNIÃO - PREFEITO

Já sabemos como isso
acontece na prática. Afirmo que, com a ajuda de Deus, da equipe e das experiências
vividas poderemos administrar, dirigir, delegar, coordenar, discipular, aprender, ouvir
e, acima de tudo, continuar a SERVIR. Continuarei sendo o maior servidor de
Mirassol d’Oeste.
Na construção da história de Mirassol d’Oeste, é fundamental envolver toda a
sociedade para que, através de seus munícipes, todos possam ter voz na elaboração
e execução dos projetos nos próximos quatro (04) anos, unindo forças e escrevendo
o futuro.
Venho novamente como Candidato a Prefeito por escolha democrática do
meu partido, União Brasil - UB, juntamente por um pedido popular.
A população de Mirassol d’Oeste permanecerá com a oportunidade de participar
do Governo, obtendo uma gestão transparente, participativa e ouvinte, no qual toda a
sociedade e seus segmentos terão a disponibilidade de opinar e contribuir nas
decisões que serão tomadas.
Cheguei em Mirassol d’Oeste no dia quatro de Janeiro de dois mil e doze
(04/01/2012), data do meu aniversário, sendo ainda universitário de enfermagem.
Estagiei por seis (06) meses no ESF (Estratégia Saúde da Família) da Rua Oito. No
ano seguinte, comecei meu trabalho profissional no Hospital Mater Dei. Após a
abertura da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, fui convidado a
trabalhar nesta unidade hospitalar, onde fiquei por quatro anos (2013-2016).
No ano de dois mil e quinze (2015), fui convidado também para docência pela
ENTEC (Escola de Ciências e Tecnologia), onde trabalhei com as matérias de Saúde
do Idoso, aulas práticas no Lar São Vicente de Paulo, Urgência e Emergência e aulas
práticas no Box de Emergência do Hospital Samuel Greve (2015-2016). E, em dois
mil e dezoito (2018), a Faculdade Quatro Marcos (FQM) me chamou para as aulas
teóricas e os estágios para a turma do nono semestre de enfermagem no ESF
(Estratégia Saúde da Família) da Rua Dois.
Enquanto gestor da Fundação Municipal Prefeito Samuel Greve, de janeiro a
dezembro de dois mil e dezessete (2017), e maio de dois mil e dezoito (2018) a janeiro
de dois mil e dezenove (2019), minha preocupação sempre foi com o bem-estar dos
usuários daquela unidade de saúde, sempre ouvindo todos a minha volta, trazendo
novas ideias para evolução da mesma. O Hospital Samuel Greve enfrentava diversas
dificuldades financeiras e apontamentos de diversos Conselhos. Com muito trabalho,
com a ajuda de Deus e do povo organizamos e restruturamos aquilo que faltava.
Além disso, melhoramos os atendimentos, aumentamos os exames de imagem
e internação, aumentamos as especialidades, realizamos capacitação para os
funcionários, reformamos e reestruturamos vários setores, a saber: internação
masculina e feminina; obstetrícia; banheiro dos funcionários da internação; farmácia;
lavanderia; repouso médico; consultório médico; box de emergência; observação do
Pronto Atendimento; fachada do Hospital.
Nos últimos 4 (quatro) anos de gestão vivemos grandes desafios.
Enfrentamos um pandemia, trabalhamos em um dos anos com recursos bastante
limitados, mas fomos/somos a gestão que marcou história pela quantidade de
pavimentação asfáltica realizada.
Nosso município necessita continuar com um gestor jovem, experiente e
ousado, uma pessoa que gosta de pessoas, que sente suas necessidades, que
tenha coragem de trabalhar e que não tenha medo do futuro.
Lutaremos para avançar em uma gestão inovadora, trazendo novas ideias e
propostas. Não pararemos no tempo. Serei sempre um prefeito da era digital
(governo digital).
Nosso gabinete sempre estará de portas abertas para ouvir e ajudar nossa
população, assim como é realizado.
Se Deus permitir, continuarei sendo um prefeito atuante, que anda em todo
território miradolense para verificar e conversar com a população sobre suas
necessidades e lutar para melhor atendê-la.
ÁREAS DE ATUAÇÃO


ÓRGÃO DE DIREÇÃO MÁXIMA: ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO


Estrutura organizacional administrativa (Lei Complementar 159/16):
a) Assessoria de Gabinete
b) Controle Interno
c) Procuradoria Geral do Município
d) Ouvidoria Municipal
e) Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
1) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Estrutura organizacional administrativa (Lei Complementar 159/16):
1.1) Diretoria Executiva do Mirassol PREVI
1.2) Gerência Patrimonial, Almoxarifado e Frotas
1.3) Coordenadoria de Planejamento, Indicadores e Estatísticas
1.4) Coordenadoria de Engenharia, Convênios e Projetos
1.5) Coordenadoria de Gestão de Pessoas
1.6) Coordenadoria Administrativa
1.7) Coordenadoria de Apoio Legislativo e CPD (Processamento de dados)
1.8) Coordenadoria de Compras e Licitação


A gestão da administração pública nos próximos anos não será fácil. No
entanto, não podemos nos acovardar diante das adversidades. Devemos buscar
aprimoramento humano e tecnológico para aumentar a eficiência operacional da
gestão.

 Maximizar a administração pública gerencial para facilizar o acesso aos
serviços públicos ao cidadão-usuário;
 Criação de ferramenta que facilite ao cidadão informar melhorias pertinentes
aos equipamentos públicos;
 Fomentar a participação dos munícipes na elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, sendo a forma de acompanhar os investimentos feitos a partir das
transferências obrigatórias da Educação e da Saúde e outras transferências
voluntárias;
 Materializar a Estratégia de Governo Digital em aplicativo semelhante ao da
União com nome sugestivo Mira.gov;
 Continuar o treinamento e qualificação dos servidores municipais para que
ofereçam um bom atendimento e serviço eficiente nas fases interna e externa;
 Atualizar e estimular os planos de cargos, carreiras e remunerações;
 Atualização do Estatuto do Servidor;
 Atualização da Lei Orgânica Municipal;
 Criação de um código de PA – Processo Administrativo;
 Incentivar e fortalecer a participação popular nas decisões da administração
pública municipal, através dos Conselhos Municipais;
 Realização de Concurso Público com o objetivo de aferir aptidões pessoais e
selecionar os melhores candidatos para atender os serviços públicos;
 Alterar o layout da recepção do Paço Municipal, tornando-a mais acolhedora e
efetiva;
 Criar um programa de recompensa/incentivo aos servidores que tiverem
resultados excelente nas Avaliações de Desempenho do Servidor Público Municipal;
 Realização de leilão de veículos sucateados;
 Realização de leilão de terrenos do município.

2) SECRETARIA DE FAZENDA


Estrutura organizacional administrativa (Lei Complementar 159/16):
2.1) Coordenadoria de Contabilidade
2.2) Coordenadoria de Tesouraria
2.3) Coordenadoria de Geração de Dados
2.4) Coordenadoria de Fiscalização
2.5) Coordenadoria Tributação
2.6) Coordenadoria de Cadastro

A gestão financeira do município está direta e indiretamente relacionada à
atividade contributiva dos administrados. O maior desafio é implementar formas
alternativas de ampliação das receitas e redução das despesas, de maneira que a
população não seja significativamente onerada.

 Realização de campanha de incentivo à emissão de notas fiscais de serviço;
 Modernização da informatização e instalação de programas que proporcionem
agilidade nos processos administrativos que versam sobre tributos, desde o
lançamento de novos imóveis, recadastramento e rapidez na resposta ao contribuinte;
 Atualização e desburocratização dos serviços, facilitando ações de pagamento
de tributo, agilizando os processos, fortalecendo o trabalho das Secretarias e outros
setores;
 Elaboração de campanha de regularização de imóveis com débitos inscritos
na dívida ativa;
 Elaboração de campanha e premiação aos munícipes que pagarem seus
impostos em dia, através da campanha “IPTU PREMIADO”;
 Realização de campanha de incentivo à arrecadação do IPVA, através do
Programa “MINHA PLACA É MIRASSOL”;
 Atualização e reformulação do Plano Diretor Municipal.

3) SECRETARIA DE SAÚDE


Estrutura organizacional administrativa (Lei Complementar 159/16):
3.1) Gerência de Saúde – Atenção Básica
3.2) Coordenadoria Administrativa
3.3) Coordenadoria de Farmácia Básica
3.4) Coordenadoria de Vigilâncias
3.5) Gerência de Saúde – Atenção Especializada


A Saúde Pública tem por objetivo promover a melhoria e bem-estar da saúde
dos cidadãos.
Segundo a Lei nº 8.080/1990, art. 2°, a saúde é um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno
exercício.
O Sistema Único de Saúde - SUS oferece atendimento gratuito em qualquer
unidade de saúde, hospitais públicos, clínicas e outros estabelecimentos de saúde
do governo. Além de outros direitos, o cidadão tem acesso a medicamentos
gratuitos, internações e cirurgias. Porém, a demanda é grande, sendo preciso
agilidade e investimentos corretos.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas Unidades Básicas de Saúde
até o atendimento médico, o serviço continuará sendo aperfeiçoado e realizado com
zelo e respeito aos nossos munícipes.

 Reformar e ampliar o hospital municipal Prefeito Samuel Greve, utilizando
recursos de leilões, parcerias e convênios, uma vez que tem sede própria;
 Equipar os setores da unidade hospitalar Prefeito Samuel Greve, através de
emendas, leilões, parcerias e convenios;
 Trabalhar para melhor atender nossos munícipes na Fundação de Saúde
Prefeito Samuel Greve, com Pronto Atendimento 24 horas, Internação com Pediatria,
Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia e Centro
Cirúrgico;
 Implantar no setor de Centro Cirúrgico do Hospital Samuel Greve, o parto
normal humanizado com banheira de hidromassagem, equipamentos para analgesia
e preparo para o trabalho de parto, equipe multiprofissional, sendo médicos das
especialidades de anestesia, ginecologia e obstetrícia e pediatria, enfermeiros e
fisioterapeutas;
 Implantar a Agência Transfusional na unidade hospitalar Prefeito Samuel
Greve;
 Dar continuidade e aperfeiçoar o SIS Pré-Natal - Sistema Programa de
Humanização no Pré-Natal e Nascimento, desenvolvendo ações de promoção,
prevenção e assistência à saúde das gestantes e recém-nascidos;
 Ampliar a oferta das especialidades na Secretaria Municipal de Saúde, a
saber: Cardiologia, Neurologia, Psiquiatria, Pediatria, Otorrinolaringologia, Ortopedia,
Ginecologia, Urologia e pequenas Cirurgias Gerais;
 Continuar no aumento da oferta de diagnóstico por imagem dos exames de
Raio X, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia e, em parceria com o
Estado, exames de alta complexidade – Ressonância Magnética, Endoscopia e
Colonoscopia;
 Expandir a Estratégia Saúde da Família com todos os programas preconizados
pelo Ministério da Saúde com a construção da Unidade Básica de Saúde do bairro
Interlagos e Jardim das Flores;
 Ampliar os Postos de Saúde das comunidades rurais: Margarida Alves, Santa
Helena, Roseli Nunes e Construir o Posto de Saúde do Assentamento Silvio
Rodrigues;
 Alcançar a cobertura de 100% do nosso município com a Estratégia Saúde da
Família;
 Ampliar os programas do Ministério da Saúde: Programa Brasil Sorridente;
Programa Saúde na Escola; Programa Saúde do Idoso; Programa Saúde da Mulher;
Programa Previne Brasil;
 Ampliar o quadro de profissionais na Atenção Primária à Saúde nas
especialidades de nutrição, educação física e tecnologia da informação;
 Construção da Central de Dispensação de Medicamentos (Farmácia
Municipal);
 Construir a Unidade Descentralizada de Reabilitação - UDR, no qual terá
piscina para hidroterapia e diversos aparelhos de reabilitação, realizando programa
de estágio com as faculdades de saúde da nossa região;
 Implantar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo mensalmente as áreas
prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo
administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas com automóvel;
 Implantar o Projeto AMOR, unidade móvel médico-odontológica vinculada à
Unidade Básica de Saúde nas comunidades rurais;
 Intensificar as ações de combate à Dengue, Zika vírus, Chikungunya e
COVID-19, conforme o Plano de Contingência Municipal;
 Fortalecer o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
 Fortalecer as Vigilâncias em Saúde;
 Desenvolver através da CIES Municipal – Comissão de Integração Ensino e
Serviço um trabalho de capacitação continuada e humanizada com todos os
profissionais da saúde, visando o preparo para as doenças iminentes;
 Lutar para criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos
profissionais da Fundação Prefeito Samuel Greve, dos Agentes Comunitários de
Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE;
 Lutar para criação de um Centro de vacinação;
 Construção de sede própria para as Vigilâncias em Saúde;
 Construção de sede própria para o Centro de Atendimento Multidisciplinar
Especializado – CEAME;
 Potencializar e ampliar o quadro de profissionais no Centro de Atendimento
Multidisciplinar Especializado – CEAME nas especialidades de psicologia,
fonoaudiologia, nutrição, psicopedagogia, em parceria com a Educação, e terapia
ocupacional.

4) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Estrutura organizacional administrativa (Lei Complementar 159/16):
4.1) Coordenadoria da Rede de Proteção Social Básica, Especial e Cidadania
4.2) Coordenadoria Administrativa
4.3) Coordenadoria de Renda, Inserção Produtiva, Combate à Fome, Segurança
Alimentar e Nutricional

A Assistência Social encontra suporte legal na Constituição Federal - CF de
1988, mais precisamente prevista em seu art. 203: “a assistência social será prestada
a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regulamentou esse artigo e definiu
que “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de
Seguridade Social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através
de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir
às necessidades básicas”.
O principal benefício da assistência social é assegurar os direitos previstos em lei
a todos os cidadãos, em especial aos de menor poder aquisitivo ou com dificuldades
de acessar recursos, emprego e renda.

 Incentivar as políticas da Assistência Social em convênio com as esferas
Estadual e Federal;
 Manutenção dos programas: Programa bolsa Família/Cadastro Único; Sistema
Nacional de Empregos (SINE); Programa Habitacional; Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS); Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI);
 Construção de um novo prédio para o Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS;
 Implantar área de confraternização/festas para o Centro de Convivência do
Idoso – CCI;
 Aquisição de um micro-ônibus para os usuários;
 Ampliar as ações ao Projeto 3ª Idade e ao novo centro de eventos que irá
atender outras necessidades;
 Fortalecer o programa de qualificação e capacitação profissional junto à
Assistência Social;
 Ampliar o programa CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nos
Bairros e nas Comunidades;
 Fomentar a política pública de moradias para as famílias de baixa renda, junto
aos entes públicos responsáveis;
 Aquisição de um micro-ônibus para apoio de famílias enlutadas que se
enquadrem no projeto social;
 Fortalecer a promoção, proteção e defesa do direito da criança e do
adolescente à Convivência familiar e comunitária; enfrentamento ao abuso e
exploração sexual; erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho do
adolescente através do Conselho Tutelar;
 Implantar projetos para as Pessoas com Deficiência (PCD), em especial a
surdos e mudos;
 Implantar um centro de apoio integral multidisciplinar para atendimento de
pessoas com que estejam em situação de rua, que possuam algum vício com álcool
ou drogas ou que apresentem outra condição para internação. O projeto contemplaria
parcerias com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, entidades religiosas
e comércio local;
 Implantar o programa Mulheres Mil da Setec/MEC, visando oferecer formação
profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade social;
 Manter os fomentos da APAE – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais,
Centro Social João Paulo II, Casa de Acolhimento à Criança Renascer; Lar São
Vicente de Paulo e; Projeto Karatê.

5) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA


Estrutura organizacional administrativa (Lei Complementar 159/16):
5.1) Gerência de Cultura, Esporte e Lazer
5.2) Gerencia de Transporte Escolar
5.3) Gerência de Educação


Vinte e cinco por cento (25%) da arrecadação de um município é revertida para
a educação infantil e ensino básico, obrigação constitucional do Poder Público,
garantindo a universalidade e a qualidade deste serviço. A Lei de Diretrizes e Bases
da Educação n.° 9.394/96 passou a ser estruturada por etapas e modalidades de
ensino, englobando a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A
educação está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico. Os países
com os melhores indicadores de bem-estar social são os que registram os maiores
níveis educacionais.
 Continuar o projeto das reformas e ampliação de nossas escolas da rede
municipal com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino, oferecendo e ampliando
vagas;
 Fortalecer a aprendizagem através do incentivo à formação profissional dos
funcionários da Educação;
 Fortalecer a formação da Juventude através de parcerias para ofertas de
cursos técnicos e profissionalizantes;
 Promover políticas de incentivo ao Ensino Superior;
 Manter a política de valorização Profissional através da atualização anual do
Piso Salarial Nacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, em
conformidade com a legislação federal;
 Fortalecer o uso de tecnologia nas escolas Municipais, firmando parcerias com
o MEC e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação);
 Incentivar a participação em Olimpíadas do Conhecimento;
 Promover o incentivo à política do desenvolvimento escolar;
 Assegurar a todos os alunos da rede municipal de ensino: Nutrição com o
fornecimento de merenda escolar de boa qualidade; Transporte escolar e
Uniformes escolares.
 Priorizar a manutenção das estradas rurais, no qual transitam ônibus escolares;
 Estimular a criação de grêmios estudantis;
 Manter a política de fortalecimento da qualidade do transporte escolar;
 Elaborar projeto piloto para atendimento com creche em tempo integral;
 Potencializar o Projeto Bom de Bola Bom de Escola;
 Elaborar projetos de estímulo à cultura, música, artes plásticas e artesanato,
com ação transversal à educação;
 Criação de novos cursos para educação continuada dos profissionais da
educação;
 Incentivar as gincanas de conhecimento;
 Continuar incentivando os profissionais para melhoria do IDBE (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
 Elaborar projeto de atendimento especializado em saúde para atender os
alunos da rede pública de ensino do nosso m