CHIARA RANIERI - UNIÃO - PREFEITO

m Bauru e contribui diretamente com o
desenvolvimento da cidade por meio dos grandes profissionais formados em
suas escolas.
Inspirada e incentivada por seu pai, o Professor Dudu Ranieri, Chiara acumula
a experiência de três mandatos como vereadora, atuando pelos direitos da
família, pela melhoria dos serviços públicos, especialmente os de educação e
assistência social, saúde e saneamento básico, pelo fortalecimento das em-
presas e a geração de empregos, com desenvolvimento econômico e social
andando de mãos dadas. Quer ser prefeita para fazer de Bauru uma cidade de
oportunidades para todos, protagonista da região e que recupere em cada
pessoa o orgulho de ser bauruense.
Coronel
Meira
Nascido na periferia da cidade de São Paulo, Coronel Meira escolheu Bauru
para viver há quase 40 anos, quando chegou à cidade para trabalhar na
Polícia Militar do Estado de São Paulo – maior força pública de segurança
brasileira, à qual serviu por 34 anos, chegando ao posto de
Comandante-Geral.
Com a experiência administrativa na máquina pública de quem já liderou 87
mil homens e mulheres, somada ao conhecimento acumulado ao longo de
dois mandatos como vereador, é o nome mais preparado para, como
Vice-Prefeito, dar suporte à execução do Plano de Governo da Prefeita Chiara
Ranieri. Advogado, com forte atuação na Saúde, no enfrentamento à falta
d’água e aos desafios do Saneamento Básico, na Segurança Pública e na In-
fraestrutura, Coronel Meira vai retribuir, com dedicação e trabalho, tudo o
que conquistou na cidade onde casou com Margarete, criou seus filhos Breno
e Alana e a qual quer ver prosperar com oportunidades para todos.
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APRESENTAÇÃO
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 | Coligação União por Bauru

A decisão de se candidatar a Prefeita de Bauru exige coragem, disposição,
honestidade, preparo, conhecimento e, sobretudo, responsabilidade - afinal, o foco é o
presente e o futuro de 379.146 pessoas que vivem em Bauru e aqui constroem sua
vida diariamente.

Esse sentimento de responsabilidade permeou a construção desse Plano de
Governo. Mais que promessas que ficam bonitas no papel, nosso objetivo foi criar
uma série de diretrizes que devem orientar o trabalho do novo Governo de Bauru pelos
próximos quatro anos a fim de resolver urgências da nossa população e preparar a
cidade para os desafios de um futuro próximo.

Para isso, entendemos que o alicerce desse Plano de Governo não deveria partir
apenas desta candidata a Prefeita e do Coronel Meira, nosso candidato a Vice-
Prefeito. Era fundamental ouvir mais pessoas, dialogar, debater. E assim o fizemos.

As propostas reunidas neste documento resultam de discussões sobre os
complexos desafios de Bauru. Além da nossa experiência na Câmara Municipal,
contamos com as contribuições de pré-candidatos a vereador dos partidos que
integram a Coligação União por Bauru (União Brasil, Novo e Federação PSDB-
Cidadania), de lideranças dos mais diversos segmentos, técnicos, professores
universitários, representantes do terceiro setor e da sociedade civil.

Além disso, nos apoiamos também em ferramentas que precisam ser utilizadas
para trazer mais eficiência à gestão pública, como os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS - ONU), plano de ação global a
fim de enfrentar os principais desafios para o desenvolvimento das sociedades
mundo afora: eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade
ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e
inclusivas até 2030.

Foram consultados documentos oficiais produzidos pelos Conselhos
Municipais e também nas Conferências Municipais realizadas em Bauru, além dos
Planos Municipais já estabelecidos - muitos, inclusive, necessitando de atualização.
Os apontamentos do Programa de Metas 2021-2024 do Conselho de Desenvolvimento
Econômico, Sustentável e Estratégico de Bauru (CODESE) também foram alvo de
estudo – as definições presentes nesses documentos, apresentadas após debate
com pessoas técnicas e empresas especializadas, apontam ações importantes para
o dia a dia de nossa cidade e que ficaram esquecidas.
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Ainda com o objetivo de deixar o Plano de Governo plural e com resolutividade,
foram consultadas audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Bauru ao
longo dos últimos 8 anos, com sua riqueza de temas e debates. Legislações em nível
Municipal, Estadual e Federal também integram setores do Plano de Governo - e
citadas em todo o documento.

E o mais importante: este não é um Plano de Governo fechado, mas sim em
permanente construção. Ao longo da campanha, sugestões poderão ser feitas durante
nossas conversas com as pessoas e encaminhadas para nossas redes para que
sejam analisadas e incluídas no documento. É o que desejamos: cada vez mais
pessoas participando das decisões sobre nossa querida Bauru.

Essa foi a forma que encontramos para dialogar de forma franca e honesta com
a mente e com o coração dos bauruenses.



Bauru, agosto de 2024.


Chiara Ranieri
Candidata a Prefeita de Bauru


















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SUMÁRIO

07 Saneamento Básico
11 Saúde
17 Meio Ambiente e Causa Animal
20 Educação
25 Esporte, Cultura e Lazer
31 Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento
38 Assistência Social
41 Planejamento e Infraestrutura
44 Habitação
46 Mobilidade Urbana
48 Segurança Pública
49 Administração Indireta
























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SANEAMENTO BÁSICO

Para o desenvolvimento das propostas para o Saneamento Básico, foram
consideradas sugestões apresentadas nas reuniões dos grupos temáticos de
desenvolvimento desse Plano de Governo, bem como:

- Plano de Saneamento Básico
https://www2.bauru.sp.gov.br/semma/plano_saneamento.aspx

- Plano Diretor de Águas
https://www.daebauru.sp.gov.br/empresa.php?item=PA2

- Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia de Córrego Pau D’Alho
https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_meioambiente/plano_dire
tor_macrodrenagem_corrego_pau_dalho.pdf

- Plano de Resíduos
https://www2.bauru.sp.gov.br/semma/plano_residuos.aspx


1. Água

O Rio Batalha abastece 27% da população de Bauru, aproximadamente de 130
mil habitantes. Em período de chuvas é possível a captação de 320 l/s a partir da lagoa
de captação do Rio Batalha, em conformidade com a outorga junto ao Departamento
de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), podendo chegar a 560 l/s,
nos períodos de fortes chuvas. Manter a lagoa de captação do Rio Batalha com essa
capacidade durante todas as estações do ano é o desafio que precisa ser enfrentado;
além de investir nas obras estabelecidas em cronograma no Plano Diretor de Água,
revisado em 2021 e que deverá passar por nova revisão em 2025, quando da
apresentação do Plano Plurianual – PPA.

Para se cumprir esse desafio, é necessário:

- Investir no Plano de Desassoreamento do Batalha, considerando a necessidade de
reservação extra em local estratégico a montante da atual captação, por meio do
desassoreamento deste local em conjunto com o Rio Batalha, juntamente aos
córregos que deságuam diretamente na área de captação, como córrego do Ventura
(Bauru) e Córrego Água do Veado (Piratininga);

- Aumentar a vazão do Rio Batalha, desassoreando o rio e os seus afluentes;
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- Criar uma nova lagoa de reservação de água do Rio Batalha e aprofundar a calha da
atual lagoa, ampliando sua capacidade de retenção de água;

- Contratar projetos qualificados para minimizar a perda de água tratada nos
encanamentos e adutoras e implantá-los;

- Revisar o Plano Diretor de Água (PDA), considerando a necessidade de estudos sobre
nova(s) fonte(s) de captação superficial e plano de ação para o fenômeno de
rebaixamento dos níveis do Aquífero Guarani, que refletem na queda da vazão dos
poços de Bauru;

- Executar o Plano Diretor de Água;

- Investir nas Ações de Preservação do Meio Ambiente para a recuperação do Rio
Batalha;

- Elaborar estudo técnico para análise da bacia do Rio Bauru e outras como fontes de
contribuição para possam contribuir com o abastecimento de água.


2. Esgoto

- Manter esforços para que a coleta de esgoto atenda a 100% da cidade;

- Revogar a Lei da Concessão de Esgoto, se houver as condições favoráveis;

- Realizar a análise técnica das condições da obra da Estação de Tratamento de
Esgoto. Promover os ajustes necessários, caso necessário. Preparar Edital de
Licitação para as obras de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto e início da
sua operação;

- Manter os serviços de esgoto com o Departamento de Água e Esgoto – DAE,
garantindo a sustentabilidade financeira da autarquia e a autonomia do município com
relação ao Saneamento Básico.


3. Drenagem

- Atualizar o mapa das obras de drenagem necessárias na cidade, sabendo-se que
eram 35 no início do ano de 2017;
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- Investir no desenvolvimento de projetos de macro e microdrenagem da cidade,
necessários ao enfrentamento de problemas causados pelas enchentes;

- Investir nos projetos de drenagem onde há asfalto sem galerias;

- Buscar recursos a fundo perdido no Governo Federal e no governo Estadual para a
execução das obras de drenagem da Avenida Nações Unidas estimadas em R$ 500
milhões, que contam com projeto executivo a ser licitado.

- Sensibilizar a população sobre os problemas causados pelas águas pluviais na rede
de esgoto.

- Investir em sinalização e comunicação para resguardo de enchentes.

- Investir em serviços preventivos de limpeza de bueiros e bocas de lobo de forma a
evitar alagamentos.


4. Resíduos Sólidos

- Empenhar esforços para cumprir as metas do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Bauru, de 2017, em especial do Plano de Resíduos, revisado em 2022,
atendendo ao aumento dos índices de reciclagem e, consequentemente, à diminuição
da quantidade de resíduos sólidos destinados para aterro sanitário, por meio da
reciclagem dos materiais secos e úmidos (orgânicos); observando inclusive o custo
atual de R$ 83,50 por tonelada e a produção de 300 toneladas ao dia, totalizando
despesa de R$ 625 mil por mês ou aproximadamente R$ 7,5 milhões ao ano;

- Realizar estudo para verificar outras tecnologias que possam ser viáveis, técnica e
economicamente, como alternativa a destinação final em Aterro Sanitário, para os
Resíduos Sólidos Domiciliar e para o Comercial, conforme possibilidade apresentada
na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, de 2022;

- Encaminhar a necessidade de estudo sobre a vida útil do Aterro Sanitário de Bauru à
Companhia Ambiental Paulista (CETESB);

- Promover a limpeza das 16 áreas de descartes de resíduos irregulares e implantar
nestes novos Ecopontos, com a construção viabilizada por contrapartidas de novos
empreendimentos, aumentando significativa os atuais 9 Ecopontos da cidade;
- Promover a Educação Ambiental buscando parceria com as escolas públicas e
particulares, além da rede de supermercados;

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- Desenvolver Programa de Incentivo à entrega voluntária de resíduos, visando a
gestão de resíduos de forma participativa e colaborativa para com as cooperativas;


As propostas para o Saneamento Básico continuarão em desenvolvimento
durante o processo eleitoral, inclusive com o compromisso de ouvir a população,
entidades e os:
● Conselho Municipal dos Usuários de Água e Esgoto;
● Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
































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SAÚDE

Para o desenvolvimento das propostas para a Saúde, foram consideradas
sugestões apresentadas nas reuniões dos grupos temáticos de desenvolvimento
desse Plano de Governo, bem como:

- Plano Municipal de Saúde
https://www2.bauru.sp.gov.br/saude/plano_municipal_saude.aspx

- Conferência Municipal de Saúde
https://www2.bauru.sp.gov.br/saude/conferencia_municipal_saude.aspx

- Fundação Estatal Regional de Saúde
https://www2.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx
https://www.fundacaosaude.com.br/


O Sistema Único de Saúde - SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas
de saúde pública do mundo. A gestão das ações e dos serviços de saúde, conforme
preconizado, deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: União,
Estados e Municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações
quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades,
os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das
vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e a assistência farmacêutica.

A Saúde, referência em gestão no passado, contará com a atualização do Plano
Municipal de Saúde, considerando as ações e serviços de saúde de planejamento,
organização, controle, avaliação e execução, em articulação com o Conselho
Municipal.
Algumas percepções apresentadas na 9ª Conferência Municipal de Saúde de 2021,
bem como as discussões sobre os problemas enfrentados pela rede de saúde
municipal, trazem destaques para as necessidades aqui elencadas e apresentadas
em forma de propostas:


1. Atenção Básica

- Ampliar o Programa Saúde da Família, de 17 (dezessete) equipes, onde 11 (onze)
são cofinanciadas pelo Governo Federal, para 40 (quarenta), todas credenciadas pelo
Ministério da Saúde. Quando possível, as equipes serão acomodadas nas Unidades
de Saúde da Família (USFs) ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs) já existentes;
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- Elaborar estudo sobre a oferta de Telemedicina na Atenção Básica;

- Item excluído em 27 de agosto de 2024.

- Dobrar, de 4 (quatro) para 8 (oito), o número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
com atendimento em horário estendido até as 21h, considerando que já há previsão
de construção de 02 (duas) novas Unidades de Saúde e reserva orçamentária
aprovada para a construção de Unidade Básica de Saúde na região Central;

- Implantar a Unidade de Saúde da Família no bairro Nove de Julho;

- Saúde da Mulher e do Homem: criar Política Pública com ações permanentes na
prevenção;

- Ampliar as parcerias com os cursos superiores da área da Saúde para garantir a
contribuição de estagiários nos atendimentos da rede pública de saúde de Bauru;

- Agilizar modelo para formalizar contrato com o Ambulatório de Especialidades da
Uninove;

- Desenvolver e implantar Projeto de Promoção de Atividade Física e Saúde nas
Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a ser viabilizado com profissionais e estagiários
de Educação Física;

- Reduzir a Taxa de Internação por Condição Sensível ao Atendimento Básico e a
Taxa de Mortalidade Prematura (30 a 69 anos), como consequência da ênfase à
Atenção Básica em Saúde;

- Construir o novo Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI);

- Fortalecer campanhas e políticas públicas de Prevenção e Tratamento a Doenças
de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis: Tuberculose,
Hanseníase, HIV/Aids, Sífilis, Sífilis Congênita, HPV, Hepatites Virais etc;

- Ampliar “Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)”;

- Criar mecanismos de integração das redes de Saúde com a rede socioassistencial,
a partir do financiamento híbrido (a exemplo de Franca).






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2. Infância e Adolescência

- Potencializar as campanhas de vacinação, articulando as ações em Saúde com a
Educação e a Assistência Social, a fim de assegurar o cumprimento das metas de
cobertura;

- Ampliar o atendimento médico pediátrico 24 horas para os territórios de todas as
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e reativar o serviço na região central,
descontinuado desde o fechamento do Pronto Atendimento Infantil (PAI);

- Implementar a Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência,
estabelecida pela Lei Municipal 7.809/2024;

- Reiterando o foco na Atenção Básica, reduzir as Taxas de Mortalidade Materna e
Infantil.


3. Idoso

- Aumentar para 3 o número de equipes do Programa Municipal de Atendimento ao
Idoso (Promai);

- Desenvolver estudo para a implantação de convênios com clínicas geriátricas para o
acolhimento de idosos pós-cirúrgicos e em recuperação, possibilitando a liberação de
leitos hospitalares.


4. Urgência e Emergência

- Reduzir a demanda por consultas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a
partir da ampliação da cobertura da Atenção Básica;

- Repactuar protocolos para humanizar o acolhimento a pacientes graves no Pronto-
Socorro Central (PSC) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);

- Qualificar os protocolos de regulação de vagas de internação em parceria com a
Diretoria Regional de Saúde (DRS-6) do Governo do Estado.




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5. Hospitais

- Implantação do Hospital Municipal de Bauru, com seu projeto arquitetônico e
executivo, bem como a sua construção, custeados com os recursos advindos da
parceria firmada entre o Município, o Governo Federal e a Universidade Nove de Julho
(Uninove) para a abertura do curso de Medicina em Bauru, pelo Programa Mais
Médicos;

- O Hospital Municipal de Bauru atenderá casos de baixa complexidade, desafogando
os Hospitais Estaduais com perfil de média e alta complexidade (Hospital de Base,
Hospital das Clínicas e Hospital Estadual);

- Ampliar frota para atendimento por ambulâncias brancas para transportar pacientes
em “Tratamento Fora do Domicílio (TFD)” e Hemodiálise.


6. Saúde Mental

- Fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com ampliação de
atendimento no modelo 24 horas, por livre demanda, nas modalidades Adulto, Infantil
e Álcool e Drogas;

- Implantar enfermarias nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para regular
transtornos mentais fora de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);

- Implantar o Programa de Psicologia e Psiquiatria nas Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), já aprovado pelo Conselho Municipal
de Saúde (CMS);

- Potencializar e qualificar as parcerias com as entidades que oferecem o serviço de
Residência Terapêutica.


7. Saúde Bucal

- Implantar Programa de Saúde Bucal compreendendo a capacidade de falar, sorrir,
saborear e ingerir alimentos, além de transmitir emoções utilizando expressões
faciais, sem desconforto ou dor;

- Ampliar para 3 (três) Centros de Especialidades Odontológicas, padrão III.

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8. Diagnóstico

- Ampliar e qualificar os serviços do Centro de Diagnóstico por Imagem de Bauru
(CDIB), oferecendo Ressonância Magnética, Tomografia, Raio-X e Ultrassonografia.


9. Assistência Farmacêutica

- Ampliar a distribuição responsável de medicamentos na Rede Municipal;

- Qualificar os processos de compra e controle de estoque de medicamentos e
insumos.


10. Capital Humano e Estrutura

- Valorizar os servidores da Saúde, observando os pisos salariais e as cargas horárias
de todas as categorias;

- Respeitar o número de servidores preconizado pelo Ministério da Saúde em todos os
serviços;

- Garantir o acolhimento humanizado aos usuários dos serviços do Sistema Único de
Saúde (SUS) em todas as unidades;

- Estabelecer parâmetros para garantir a devida manutenção preventiva e corretiva de
todos os prédios de serviços em Saúde da Rede Municipal;

- Promover Discussões Públicas, como protagonista do Polo Re