PROF DAVID COUTO - PDT - PREFEITO

Agricultura, 10) Participação Política, 11) LGBTQIA+, 12) Segurança, 13) Igualdade
étnico-racial 14) Esporte e Lazer, 15) Terceira idade.
Por meio de encontros presenciais, digitais e formulários, este trabalho foi
elaborado para captar as potencialidades locais, ou seja, as vocações e as
vantagens das localidades proporcionando a participação popular e comunitária
para fortalecer o protagonismo e a participação nos processos socioculturais e
políticos, a partir de vivências e experiências como referencial deste planejamento.
Neste contexto participativo sob a construção de políticas públicas, o
conjunto de atividades desenvolvidas proporcionou planejar as novas propostas
para o desenvolvimento socioeconômico do município de Antonina, de maneira que
a população interessada pudesse identificar ela próprias suas demandas e sugerir
ações para superar seus problemas sociais, estabelecendo a participação como o
caminho para atingir a sustentabilidade.
















1. EDUCAÇÃO

Os objetivos ideais são: transformar o município de Antonina em uma cidade
educadora, com educação eficiente e de qualidade para todos.

Como problemas identificados observamos:
- as práticas desatualizadas na condução do sistema de ensino
- falta de planejamento e estratégia visando a superação do analfabetismo e a
construção de um projeto de desenvolvimento educacional para o município, bem
como a ausência de parcerias entre as redes municipal, estadual e federal.
- ineficácia da rede de proteção dos direitos da criança e dos adolescentes.
- desvalorização dos profissionais da educação e ausência de direitos trabalhistas
essenciais ao seu trabalho, como as horas - atividade.
- número insuficiente de vagas nas creches e necessidade urgente de creches
integrais nas áreas mais distantes (zona rural) e urbanizadas da cidade.
- Ausência de educação sexual como estratégia de orientação para jovens, como
prevenção de doenças e violências sexuais de maneira transversal e em parceria
com a Atenção Primária à Saúde (APS).
- Ausência de educação Ambiental.
- Insegurança e superlotação no transporte escolar
- inexistência de cursinhos de Pré-vestibular para impulsionar a entrada dos jovens
no ensino superior.
- oferta de Ensino Integral insuficiente;
- falta de psicólogos e assistentes sociais na escolas, como prevê legislação federal.
- Inexistência de Audiências Públicas, Conferências e pouca efetivação dos espaços
participativos;
- Ausência de conteúdos referentes à história e cultura de Antonina;
- Transporte universitário insuficiente;

Encaminhamentos
1 - Capacitações e formações de docentes
2 - Organização funcional do planejamento
3 - Ofertar a prova do ENEM em Antonina
4 - Integração das redes
5 – Aumentar a oferta de Transporte universitário
6 - Práticas de cronogramas de reuniões regulares
7 - Centro de Informações universitárias
8 - Capacitação de educadores para lidar com violência sexual e saúde mental em
parceria com APS.
9 - Contratação de profissionais de saúde mental para município
10- Investimento máximo com educação.
11- Campanhas de conscientização.
12- Parceria com universidades.
13 – Ampla divulgação de informações sobre vestibulares e inscrição
14 – implantação de polo da UFPR com cursos voltados às características
socioeconômicas da população, como Turismo, Agroecologia, Educação no Campo,
Geografia e outros a partir de levantamento de demandas da população.

PERSPECTIVAS E PROPOSTAS

Pré-Nascimento
A educação começa antes mesmo do nascimento. O apoio à maternidade, à
gestação e às mulheres é crucial para garantir um início de vida saudável e digna.
Propostas incluem programas de planejamento familiar, apoio psicológico e médico
para gestantes, e valorização da mulher como a principal trabalhadora do
desenvolvimento humano, especialmente como cuidadora da infância.

Primeira Infância
Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e
emocional. Propomos a ampliação e melhoria das creches municipais, integrando
uma rede de cuidados que assegure um desenvolvimento adequado desde a
infraestrutura da creche até a estrutura familiar. A criação de programas de
capacitação para educadores infantis e a implementação de políticas públicas que
incentivem a participação ativa da família no processo educacional são essenciais.

Infância na escola
A alfabetização e os primeiros anos de escolarização estabelecem a base para a
aprendizagem futura. É necessário investir em infraestrutura escolar, capacitação
contínua dos professores e programas de alfabetização que respeitem o ritmo de
cada criança. A inclusão de atividades extracurriculares que estimulem a
criatividade e o pensamento crítico também é uma prioridade.

Adolescência
Esta fase exige atenção especial para evitar problemas como gravidez precoce,
evasão escolar e desmotivação. Propomos a criação de programas de orientação e
apoio psicológico nas escolas, além de campanhas de conscientização sobre saúde
reprodutiva e a importância da educação. A implementação de políticas de
prevenção e intervenção precoce é fundamental para manter os adolescentes
engajados no processo educacional.





Juventude
Durante a juventude, é crucial preparar os indivíduos para o mercado de trabalho e
para a vida adulta. Defendemos a expansão de programas de formação técnica e
profissionalizante, parcerias com universidades públicas para facilitar o acesso ao
ensino superior, e a criação de iniciativas que promovam o empreendedorismo
jovem. É vital que os empregos oferecidos respeitem os direitos humanos e
valorizem o potencial dos jovens. Deve-se também efetivar o programa jovem
aprendiz, bem como promover ações e formações voltadas à identificação de
vocações e preparação para o mundo do trabalho.

Formação Acadêmica a Nível Superior
A cidade de Antonina enfrenta desafios específicos, como a ausência de um polo de
universidade pública e a falta de transporte adequado.
Propostas: Criação de um campus universitário em Antonina em parceria com
instituições de ensino superior de cidades vizinhas e a implementação de
programas de bolsas de estudo e auxílio-transporte para estudantes de baixa renda.

Agentes de Transformação pela Educação
A valorização dos profissionais da educação é imperativa.
Defender o cumprimento do piso salarial nacional dos professores, a melhoria das
condições de trabalho e a redução da terceirização de cargos que poderiam ser
ocupados por concursados. Investir na infraestrutura escolar é igualmente
importante para proporcionar um ambiente de aprendizagem adequado.

Formação continuada de profissionais de Educação e de toda a Rede de
proteção à infância.
A parceria com Universidades Públicas é fundamental para a formação continuada
dos profissionais da educação e infância em nosso município, dado o papel central
que essas instituições desempenham na produção de conhecimento e na realização
de pesquisas científicas de alta relevância. As universidades públicas são centros
de excelência na análise de dados educacionais, na investigação de metodologias
pedagógicas avançadas e no desenvolvimento de estratégias inovadoras para a
resolução de desafios educacionais.
Ao estabelecer essas parcerias, o município não apenas capacita seus profissionais
com o conhecimento mais atual e relevante, mas também incorpora práticas
baseadas em evidências na formulação de políticas públicas. Esse vínculo fortalece
a capacidade do município de desenvolver e implementar políticas educacionais
eficientes, baseadas em análises rigorosas e contextualizadas, que respondem de
maneira precisa às necessidades locais.
A integração entre o poder público municipal e as universidades públicas, portanto,
é um passo estratégico para garantir uma educação de qualidade, sustentável e
alinhada às melhores práticas científicas.

Rede de Proteção
Uma rede de proteção eficiente é essencial para o bem-estar dos estudantes.
Propostas que incluam a valorização dos profissionais do Conselho Tutelar e CRAS,
a contratação de mais profissionais para evitar sobrecarga, e a criação de
programas de apoio psicológico e social para estudantes em situação de
vulnerabilidade.

Inclusão
Propostas de criação de centros especializados em diagnóstico e atendimento de
condições que dificultam a aprendizagem. Implementação de terapias específicas e
a elaboração de políticas educacionais verdadeiramente inclusivas.

Alimentação Escolar
Compromisso em assegurar a qualidade da alimentação escolar em Antonina,
propondo legislações que priorizem a compra de alimentos de produtores locais e a
inclusão de nutricionistas no planejamento dos cardápios. Fiscalizar rigorosamente
o cumprimento das normas de segurança alimentar e fortalecer os Conselhos de
Alimentação Escolar, garantindo refeições saudáveis e adequadas para todos os
estudantes do município.

Lei Federal nº 11.947/2009:
Estabelece as diretrizes para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
que visa garantir que todos os alunos da educação básica pública recebam
alimentação adequada e saudável durante o período escolar. A lei determina que
parte dos alimentos deve ser adquirida de produtores locais, incentivando a
agricultura familiar.

Resolução FNDE nº 6/2020:
Regulamenta o PNAE e define os padrões nutricionais que devem ser seguidos na
elaboração dos cardápios escolares, assegurando que a alimentação oferecida nas
escolas seja balanceada e atenda às necessidades nutricionais dos estudantes.

Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA):
Garante o direito à alimentação como parte do direito à saúde e à educação,
estabelecendo que crianças e adolescentes têm direito a uma alimentação
equilibrada e saudável, fundamental para seu desenvolvimento físico e mental.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):
Principal mecanismo federal para garantir alimentação escolar adequada, o PNAE é
financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa
fornecer recursos financeiros aos estados, municípios e ao Distrito Federal para a
compra de alimentos destinados aos alunos da rede pública.

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar:
A Lei nº 11.947/2009 exige que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo
PNAE sejam utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar,
promovendo uma

Conselhos de Alimentação Escolar (CAE):
Órgãos colegiados responsáveis por monitorar a aplicação dos recursos e a
qualidade da alimentação escolar. Os CAEs garantem a participação da
comunidade na gestão do PNAE, proporcionando transparência e controle social.



Educação antirracista - Lei 10.639/2004
Reconhecer a importância da educação como ferramenta de transformação social e
propor políticas públicas municipais que garantam a implementação da Lei
10.639/2023, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e
indígena. Promover uma educação inclusiva que respeite e valorize a diversidade
cultural, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a uma formação
completa e enriquecedora.

Propostas para Efetivação da Lei 10.639/2023 no âmbito municipal por meio da
formação Continuada de Professores, fiscalização, desenvolvimento e aprovação de
Material Didático Inclusivo:
Exigir a criação e distribuição de materiais didáticos específicos para abordar esses
temas de forma autêntica e relevante.

Integração Curricular:
Buscar fiscalizar a revisão e adaptação do currículo escolar para incluir conteúdos
sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena de forma transversal.
Eventos Culturais e Comemorativos: Promover eventos culturais e semanas
temáticas que celebrem e valorizem a diversidade cultural.
Projetos de lei: Dia da Consciência Negra como feriado municipal.
Implementar mecanismos de acompanhamento e avaliação contínua para garantir a
efetiva implementação da lei.
Implementar políticas de combate ao racismo e discriminação nas escolas,
promovendo um ambiente inclusivo.
Propor leis municipais que garantam a inclusão desses conteúdos no currículo
escolar.
Destinar recursos orçamentários para a formação de professores e produção de
materiais didáticos.
Fiscalizar a aplicação da lei nas escolas municipais.
Promover parcerias com comunidades locais e organizar eventos culturais.




Lei 13.935/2019
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes
públicas de educação básica. Criar legislação municipal que regulamente a
presença de profissionais de psicologia e serviço social nas escolas públicas do
município, detalhando suas funções e atribuições.
Destinação de Recursos Orçamentários: Propor a inclusão de verbas específicas no
orçamento municipal para a contratação e manutenção de psicólogos e assistentes
sociais nas escolas.
Assegurar recursos para a formação continuada desses profissionais, garantindo a
atualização constante de suas práticas e conhecimentos.
Criação de Programas Municipais: Desenvolver programas municipais que integrem
psicólogos e assistentes sociais ao ambiente escolar, promovendo ações
preventivas e interventivas de saúde mental e assistência social.
Estabelecer protocolos de atuação conjunta entre esses profissionais e a equipe
pedagógica, assegurando uma abordagem integrada ao atendimento das
necessidades dos alunos.
Parcerias com Instituições de Ensino Superior: Firmar parcerias com universidades
e faculdades de psicologia e serviço social para a realização de estágios
supervisionados, proporcionando experiência prática aos alunos e apoio adicional
às escolas.
Incentivar a realização de pesquisas acadêmicas que possam contribuir para a
melhoria dos serviços prestados nas escolas.
Capacitação e Formação Continuada: Propor programas de capacitação para
educadores e demais profissionais da educação sobre a importância e o papel dos
serviços de psicologia e serviço social no ambiente escolar.
Monitoramento e Avaliação: Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação
contínua dos serviços prestados por psicólogos e assistentes sociais nas escolas,
garantindo a eficácia e a qualidade do atendimento.
Criar uma comissão permanente na Câmara Municipal para acompanhar a
implementação da Lei 13.935 e propor melhorias conforme necessário.
Implementar políticas que garantam o atendimento prioritário a alunos em situação
de vulnerabilidade social, bem como àqueles que apresentem dificuldades de
aprendizagem ou problemas comportamentais. Propor ações que promovam a
equidade no acesso aos serviços de psicologia e assistência social, assegurando
que todos os alunos tenham suas necessidades atendidas.


2. INFÂNCIA E JUVENTUDE

Os objetivos ideais são a construção coletiva, a educação inclusiva e a
amorosidade na atenção à infância e juventude.

Os Problemas identificados são a violência doméstica, violência contra a infância,
evasão escolar, saúde mental, ausência de canais de denúncia efetivos e rede de
proteção.
Necessidade de capacitação de professores para a atuação efetiva. Ausência de
cursos preparatórios para o vestibular e ENEM e políticas de permanência no
Ensino Superior. Inclusão digital. Ensino Integral, trabalho e lazer e espaços
adequados para acolhimento.

Encaminhamentos
1- Investimento em atividades no contraturno, equipamentos e projetos.
2- Criação de um Centro da Juventude, recreativo e seguro.
3- Pontos de WIFI gratuitos em todos os bairros da cidade.
4- Programação, incentivo e treinamento para os Jogos Municipais escolares.
5- Criação de uma Fundação do Esporte e Conselho Municipal do Esporte.
6- Incentivo à leitura e escrita: Concursos, grupos, saraus, produção de livros.
7- Atividades culturais: eventos como batalhas de rima, estúdio para gravação e
cultura hiphop.
8- Cursos de formação para o trabalho, escolhidos conforme demanda
diagnosticada com a participação da juventude.
9- Investimento em creches para menores de 2 anos para que as mulheres possam
trabalhar com tranquilidade


3. CULTURA E TURISMO

Os objetivos ideais são descentralização, fomento e valorização das culturas
locais, valorização profissional de artistas e produtores culturais.
Cultura não só como entretenimento e consumo, mas também como capital cultural.
A construção de uma gestão pública eficaz na área da cultura.

Problemas
1- Falta de identificação da vocação da região
2- Falta de aproveitamento da vocação musical
3- Falta de fomento à cultura tradicional (caiçara)
4- Educação não trabalha a cultura local - PL da cultura caiçara.
5- Negligência e abandono da biblioteca
6- Sucateamento da Secretaria de Cultura

Encaminhamentos
1- Espaço cultural gerido por artistas (ex: matarazzo)
2- História e cultura local na educação básica
3- Publicação de textos de escritores locais
4- Apresentações com foco em artistas e cultura local
5- Mais espaços de formação
6- Colocar profissionais capacitados na Secretaria.
7- Concursos e festivais de música para fomentar música autoral
8- Festival de Inverno da UFPR - modelo a ser reproduzido
9- Resgate histórico de artistas antoninenses
10- Museu virtual de Antonina - fotos e história
11- Publicação de livros de autores antoninenses antigos e atuais
12- credenciamento para professores de artes realizarem projetos sociais artísticos
e culturais
13- Museu
14- Formações e incentivo ao Turismo local.
15- Estruturação e publicidade para a cidade de Antonina e seus eventos
16- Impulsionamento da Carteira MAC: Marinheiro de convés para transportar
turistas.
17-Criação de ações/leis e cobrança que incentivem a preservação do patrimônio
histórico
18- Diálogo e impulsionamento dos centros culturais
19- Fortalecimento da cultura popular e tradicional. Espaços públicos já destinados
à cultura e memória devem ser realmente efetivos em nosso município.
20- Formação de grupos teatrais em escolas municipais e estaduais - contratação
de profissionais qualificados.
21- Incentivar o turismo rural e realizar capacitação profissional para os moradores
das regiões aperfeiçoando seus conhecimentos.
22- Envolver a população na participação turística com capacitação de agentes
turísticos
23- Desenvolver atividades culturais para a comunidade de maneira
descentralizada.
24 – Fomentar a qualificação e profissionalização de moradores locais para o
desenvolvimento de modelos de turismo como o Turismo de Base Comunitária, o
cicloturismo, o turismo de natureza, o turismo de montanha, turismo acadêmico e
pedagógico, a observação de aves, o turismo de aventura, entre outras
modalidades;
25 – Criar e implementar um circuito municipal de cicloturismo alinhada com a Rota
Caiçara de Cicloturismo a partir de sua correta estruturação e sinalização.
Desenvolver estratégia publicitária para a promoção do circuito de cicloturismo local
e da bicicleta como símbolo da identidade, cultura e história de Antonina.


4. MOBILIDADE

Os objetivos ideais são: planejamento urbano para uma cidade inteligente,
eficiente, democrática e sustentável, com acessibilidade, segurança e integração
intermodal.

Problemas identificados
1- Transporte escolar universitário insuficiente
2- Falta de pavimentação, manutenção e sinalizaç