DRA SÂMIA - PL - PREFEITO
DRA SÂMIA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em PADRE CARVALHO (MG) nas Eleições 2024.
SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 27/03/1973
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (PADRE CARVALHO / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: MG
Votação Obtida: 1.753 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
PL | UF: MG
Votação Obtida: 1.520 votos (NÃO ELEITO)
2016 - PREFEITO
PROS | UF: MG
Votação Obtida: 1.725 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | IMOVEL RESIDENCIAL CHÁCARA | R$ 550.000,00 |
| 2024 | Terreno | 50% FAZENDA LAMBEDOR MACUCO | R$ 333.075,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 50% ESPOLIO ANTONIO DA SILVA GOMES | R$ 240.540,25 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO LAND ROVER DISCOVERY 4 2012 | R$ 90.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | FAZENDA DENOMINADA LAMBEDOR NO MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO, AREA TOTAL DO IMOVEL CERCA 120 HECTARES. | R$ 70.000,00 |
| 2024 | Terreno | FANDA LAMBEDOR 120 HE | R$ 70.000,00 |
| 2020 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO APLICACAO DE RENDA FIXA- SICOOB CREDICOM | R$ 64.099,50 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHONETE GM/S10 TORNADO 2.8 INTERCOOLER PLACA HCM 8790 - ANO FABRICA00 2006. | R$ 48.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 46.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO S10 2006 | R$ 45.000,00 |
| 2024 | Terreno | FAZENDA LAMBEDOR 248 HE | R$ 42.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO SICOOB | R$ 40.376,05 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA POLIGONOAGRONEGOCIOS LTDA | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 50% COTAS CAPITAL EMPRESA POLIGNO AGRONEGOCIO | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | COTAS DE CAPITAL D A EMPRESA ENGEMEL ENG SEGURANCA MEDICINA DO TRABALHO | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 50% COTAS DE CAPITAL EMPRESA ENGEMEL ENG. E MEDICINA | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHONETE STRADA/FIAT FIRE CE FLEX PLACA HHY 5843 ANO 2008 | R$ 22.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 15.000,00 |
| 2020 | Caderneta de poupança | SALDO EM CADERNETA DE POUPANCA NO BANCO ITAU UNIBANCO SA | R$ 6.719,43 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta corrente - Banco Sicoob. | R$ 5.331,61 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL | R$ 3.878,53 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO ITAU | R$ 3.500,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO SANTANDER | R$ 1.029,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta corrente - Banco do Brasil | R$ 808,61 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta corrente. - Banco Itaú | R$ 115,06 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 292.074,21 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.525.398,83 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 10.000,00 | 26,3% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 8.000,00 | 21,1% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 5.450,00 | 14,4% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 5.000,00 | 13,2% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2020 | R$ 4.440,00 | 11,7% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 3.550,00 | 9,4% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 500,00 | 1,3% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 500,00 | 1,3% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 346,80 | 0,9% |
| Materiais de expediente 2020 | R$ 177,50 | 0,5% |
| Total geral | R$ 37.964,30 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Saulo Serpa Vieira Sociedade Individual De Advocacia | 1 | R$ 10.000,00 |
| Jozimar Rodrigues Da Silva 04423230690-me | 1 | R$ 5.450,00 |
| Thiago Pereira Dos Santos 09788036635 | 1 | R$ 5.000,00 |
| Marcio Adriano Alves Dos Santos 86802585634 | 21 | R$ 3.550,00 |
| Eleicao 2020 Joao Francisco Dos Santos Vereador | 2 | R$ 720,00 |
| Eleicao 2020 Adaildo Alves Guimaraes Vereador | 1 | R$ 620,00 |
| Eleicao 2020 Maria Do Carmo Oliveira Da Silva Vereador | 1 | R$ 620,00 |
| Eleicao 2020 Alessandro Santa Rosa Vereador | 1 | R$ 620,00 |
| Eleicao 2020 Dione Marcio Fidelis Pereira Vereador | 1 | R$ 620,00 |
| Eleicao 2020 Rozania Gomes Pereira Vereador | 1 | R$ 620,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 96.250,00 | 69,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 500,00 | 0,4% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 35.000,00 | 25,4% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 6.147,60 | 4,5% |
| Total geral | R$ 137.897,60 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 90.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 26.250,00 |
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 15.000,00 |
| Samia Feres Gomes De Medeiros | 5 | R$ 6.647,60 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
P L A N O D E G O V E R N O
PREFEITA: Sâmia Feres Gomes de Medeiros
VICE-PREFEITO: Ailton Ribeiro Soares
COLIGAÇÃO: “RUMO A UM NOVO TEMPO!”
MUNICÍPIO: PADRE CARVALHO-MG
APRESENTAÇÃO
Nosso plano de governo tem por objetivo principal restaurar e aprimorar a
qualidade de vida em nossa cidade, por meio de uma administração moderna,
transparente, participativa e, acima de tudo, honesta capaz de promover o
desenvolvimento sustentável e comprometida com a população Padrecarvalience.
Com planejamento e vontade política, o Município irá crescer com
responsabilidade, acreditando na capaci…
Ler mais do texto
dade produtiva de nossa gente.
Eu, Sâmia Feres Gomes de Medeiros, candidata a prefeita pelo Partido Liberal-
PL e Ailton Ribeiro Soares, candidato a vice-prefeito, pelo partido UNIÃO
BRASIL, estamos apresentando nosso Plano de Governo para o quadriênio 2025
a 2028.
Este projeto contém os deveres e compromissos de governo, utilizando, por certo,
recursos do município, e os oriundos dos governos federal e estadual; de
autarquias, agentes financeiros e da iniciativa privada.
Temos como metas primordiais:
I - EDUCAÇÃO
- Valorização dos Professores e Auxiliares com a readequação do Plano de
Cargos e Salários, com vistas a realizar ajustes e corrigir a defasagem;
- Reforma, ampliação de escolas e aquisição de equipamentos e brinquedos para
as crianças;
- Implantação de escolas em tempo integral;
- Retomada da CONSTRUÇÃO DA CRECHE inacabada e construção de
creches nos distritos;
- Implantação de laboratórios de informática, com acesso à internet para inclusão
digital;
- Aquisição e distribuição anual de material e fardamento escolar;
- Apoio ao transporte de estudantes de nível TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO;
- Aquisição de veículos para ampliação da frota da educação;
- Criação de Programa de Treinamento/Qualificação de Pessoal da Educação;
- Municipalização e regionalização da merenda escolar;
- Erradicação do analfabetismo através da ampliação do EJA- Educação de
Jovens e Adultos e criação de novos programas;
- Governar, utilizando os recursos de receita própria e as de transferências
institucionais dos governos federal e estadual, com responsabilidade e
competência;
- Manutenção e Ampliação das BOLSAS DE ESTUDOS para UNIVERSITÁRIOS;
II - SAÚDE
- Construção da “HOSPITAL MUNICIPAL”;
- Revitalizar o Programa de Cargos e Salários dos funcionários, com vistas a
realizar ajustes e corrigir as funções de todos os servidores da saúde;
- Implantar o sistema “SAÚDE PARA TODOS” nas unidades básicas de saúde;
- Construção e aquisição de equipamento para as Unidades Básicas de Saúde no
centro e em comunidades rurais;
- Construção de um Centro de Atenção à Criança e à Mulher;
- Aquisição de equipamentos para Centros de Fisioterapia nas UBS;
- Construção de Central de Medicamentos nas zonas de carências;
- Reestruturação e ampliação dos Programas Médico da Família, Saúde Bucal,
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
- Construção de laboratórios e aquisição de materiais e equipamentos adequados,
para diagnósticos rápidos e precisos: RAIO-X, ULTRASSOM;
- Aquisição de ambulâncias;
- Implantação de mutirões da Saúde;
- Aumentar ações de combate à Dengue e outras doenças infecciosas;
- Construção das UPAs - Unidade de Pronto Atendimento no Bairro Nossa
Senhora de Fátima( próximo a Igreja Batista);
- Prestar assistência médica itinerante às escolas municipais;
- Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde; Convênios nas áreas:
PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA...;
- Auxílio financeiro para viagem para tratamento de saúde – TFD;
- Contribuição para associação de Apoio a Saúde;
- Criação de Programa de Vigilância Sanitário;
- Criação de Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental;
- Ampliação do Programa Estadual de Atendimento Farmacêutico;
- Locação de CASA de APOIO em Montes Claros, para tratamentos fora do
município;
II.1- SANEAMENTO
- Investimento em obras de saneamento básico;
- Ampliação/Melhoramento do Sistema de Captação de Esgoto Sanitário;
- Construção e Melhoramento em Rede Pluvial;
- Ampliação e Melhoramento no Sistema de Abastecimento de Água(
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS ARTESIANOS) na sede, distritos e
zona rural;
III - ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Implantação de Centros de Convivência do Idoso por Zonas;
- Criação do Programa SOS Criança, para atender crianças e adolescentes em
situação de risco em parceria com os Conselheiros Tutelares;
- Implantação e/ou Recuperação de Centros de Saúde Mental e Dependentes
Químicos;
- Manutenção e Ampliação dos programas: FRENTE DE TRABALHO, BOLSA
FAMÍLIA dos governos federal, estadual e municipal, a fim de erradicar a miséria;
- Melhoramento do Programa de Assistência ao Idoso;
- Melhoramento/Criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
- Melhoramento do Programa PROJOVEM;
- Apoio ao Funcionamento de Conselhos Comunitários;
- Criação do Programa para aquisição de Material de Construção para doação a
pessoas carentes;
- Criação de Programas de auxílio financeiro e benefícios eventuais a pessoas
carentes;
- Melhoramento/Ampliação do Programa Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS;
- Melhoramento/Ampliação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
-
IV - SEGURANÇA PÚBLICA
- Firmar convênio com as polícias civil e militar;
- Buscar junto ao Governo do Estado Aquisição de equipamentos e veículos
(viaturas);
- Ampliação do posto policial na zona urbana e criar a ronda rural;
- Realização de campanhas antidrogas e conscientização dos diversos tipos de
violência;
- Construir posto policial no povoado de Campo de Vacarias;
- Manter o órgão de defesa civil para ajudar aos moradores que moram em área
de risco;
V - CULTURA
- Implantar e/ou manter o Calendário Municipal de Eventos através de atos
normativos;
- Incrementar a Festa Nacional da Mandioca com: rodeios, motocross,
cavalgadas, apresentações de artistas da terra, regionais e de renome nacional;
bem como concursos de comidas típicas, barraquinhas;
- Apoiar as festas religiosas: Católicas e Evangélicas;
- Criação de Programas Culturais no Município;
- Criação de Programas de Incentivo às Danças, Folclore, Músicas e peças
teatrais;
- Ampliação e Reforma de Biblioteca Pública na sede e nos distritos;
- Criação e/ou ativação do Festival de Música Popular e Festival de Música
Gospel;
- Valorizar a Cultura da nossa Gente;
VI - JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
- Criação e/ou ampliação das ações da Secretaria da Juventude;
- Realização de eventos nas escolas para conscientização do combate ao uso de
drogas;
- Criação do Projeto Jovem Empreendedor;
- Criação do programa Valores da Terra, com o objetivo de descobrir talentos;
- Criação de Cursos de Idiomas para capacitar o Jovem visando a inserção no
mercado de trabalho;
- Criação e/ou manutenção do Programa Bolsa Atleta;
- Promover aquisição de material esportivo para aula de Educação Física;
- Construção de Campos na zona urbana e rural;
- Construção de CAMPOS GRAMADOS na Sede, no Curral de Varas, Campo de
Vacarias
- Construção de Quadra Grama Sintética na Ponte Velha;
- Incentivo à prática de jogos escolares e campeonatos de intermunicipais;
- Criação de Programa Craques do Esporte;
- Criação de Programas para campeonatos municipais;
- Construção de Quadras Poliesportivas e Praça de Lazer nas comunidades
rurais: DIAMANTINA, BREJINHO, PONTE NOVA, LAMARÃO...,
- Construção Pista de MOTOCROSS;
- Construção da Pista de Eventos para práticas esportivas do “GRALL”
VI - TRABALHO E EMPREGO
- Implantação do DISTRITO INDUSTRIAL, para atrair mais empresas
aumentando a geração de emprego e renda;
- Buscar parcerias com empresários para instalação de empresas no município
gerando emprego e renda;
- Valorizar o COMÉRCIO LOCAL aumentando a geração de empregos e renda,
Valorização e Ampliação da FEIRINHA RURAL em parceria com associações,
sindicatos e cooperativa rural;
- Implantação e/ou ampliação das atividades do BANCO DO POVO, com locação
de recursos federal, estadual e municipal, a fim de proporcionar fomento e
investimento ao povo e criação de novos empregos;
- Construção e/ou ampliação de Centro de Geração de Emprego e Renda em
parceria com o SEBRAE;
- Apoio ao Programa Meu Primeiro Emprego nos moldes do Pró-Jovem para
jovens do ensino médio;
- Implantação e/ou manutenção de cursos e oficinas profissionalizantes para a
indústria, comércio e serviço;
- Apoio às Associações Rural e Comercial, Cooperativas e Empresas, a fim de
implantar cursos profissionalizantes;
- Efetivar e ampliar parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, entre outros, na
busca de formação profissional;
VIII - INFRAESTRUTURA
- Preparar projetos para construção de Área de Lazer permanente(PRACINHAS
DE BAIRROS);
- Projeto de MOBILIDADE URBANA, respeitando as normas técnicas de
engenharia;
- ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, com pista de
caminhada e para ciclista, interligando o centro da cidade a Avenida Anelito Costa
x Av. 25 de março;
- PAVIMENTAÇÃO e recapeamento no centro e ruas da sede e dos distritos de
Curral Varas, Campo de Vacarias e Ponte Velha;
- Calçamento de todas as ruas sem calçamento da Sede, Curral de Varas, Campo
de Vacarias e Ponte Velha;
- Construção e ampliação do sistema de abastecimento de água com ampliação
de rede e reservatório;
- Construção, reforma e ampliação de Praças;
- Jardinagem em praças e logradores públicos (arborização de canteiros centrais,
prédios públicos e rotatórias);
- Instalação e/ou Ampliação de esgotamento sanitário com rede e estação de
tratamento de esgoto na Sede, nos distritos, no conjunto Habitacional Evaristo
Bispo;
- Abertura, recuperação e pavimentação de estradas em toda Zona Rural;
- Abertura e pavimentação de Ruas na Sede e Distritos para expansão urbana;
- Construção de (calçadas, passeios, meio fio e sarjeta) em todas as ruas do
município para acessibilidade de pedestres e cadeirantes, com base na Lei
Federal;
- Construção de terminais de ônibus, táxis e moto taxis;
- Construção de novo CEMITÉRIO MUNICIPAL;
- Reforma e Manutenção do Cemitério da comunidade: Campo de Vacarias,
Curral de Varas, Ponte Velha...;
- Construção da PASSARELA de acesso: rua Grão Mogol x rua Maria de Adriano
IX - MEIO AMBIENTE
- Desenvolver trabalho permanente e objetivo, buscando a preservação do meio
ambiente;
- Desenvolver Parcerias com empresas que atuam no município no intuito de
desenvolver um programa de preservação ambiental permanente.
- Incentivar a produção e distribuição de mudas nativas, frutíferas...;
- Incentivar e apoiar a recuperação de nascentes;
- Instalação de Parque Municipal;
X- AGRICULTURA
- Apoiar e ampliar o Programa Luz para Todos;
- Buscar implantar o Programa Turismo Rural na agricultura familiar;
- Elaborar um planejamento de distribuição de sementes e mudas;
- Melhorar as atividades de escoamento da produção agrícola com aquisição de
caminhões. Incentivar a criação de cooperativas e associações;
- Reforma, ampliação e construção de Feiras e Mercados;
- Implantação de Agrovilas;
- Adquirir caminhões e ônibus para transporte de produtores e da produção;
- Aquisição de Equipamentos e Máquinas agrícolas: TRATOR, PLANTADEIRA,
ENSILADEIRA, ROÇADEIRA...;
- Ampliar e unificar a Secretaria de Terras e Habitação. Ampliar o Programa
Minha Casa, Minha Vida;
- Criar o Programa de Doação de Terrenos;
- Doar até 5 horas de Trator para os produtores rurais;
XI- HABITAÇÃO
- Criar um departamento de Terras e Habitação;
- Ampliar o Programa Minha Casa, Minha Vida;
- Criar o Programa de Doação de Terrenos;
- Criar o Programa de Titularização e Regularização de terras – através da LEI da
REURB;
- Construção de casas populares para famílias carentes, COHAB, que vivem em
áreas de risco com recursos de governo e da iniciativa privada;
- Construção de casas populares para famílias carentes, que vivem em áreas de
risco com recursos de governo e da iniciativa privada;
Padre Carvalho (MG), 03 de agosto de 2024.
Candidata a Prefeita Partido Liberal - PL
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PADRE CARVALHO / MG)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.